MAPEAMENTO DE ÁREAS DE PESCA COMO SUBSÍDIO PARA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Teixeira, J. B.1; Pinheiro, H.T.1 1
Universidade Federal do Espírito Santo, R. Edmilson Varejão, 39, Alto Lage, Cariacica, ES. jboceano@gmail.com; htpinheiro@gmail.com
RESUMO A região da foz do Rio Doce no Espírito Santo apresenta grande diversidade de ambientes e recursos naturais. Contudo, existem grandes conflitos em relação aos usos, principalmente entres setores industriais e artesanais. Uma RDS está sendo proposta para a região a fim de um ordenamento participativo que garante a sustentabilidade dos recursos. Este trabalho descreve a forma participativa com que este processo de criação de UC está sendo criado, através do mapeamento das áreas utilizadas pelos pescadores artesanais.
Palavras chave: Conservação, Espírito Santo, SIG.
INTRODUÇÃO A importância ecológica dos ambientes costeiros e marinhos da foz do Rio Doce deve-se a presença de um complexo de ecossistemas compreendendo restingas, veredas e cordões litorâneos, matas de aluvião, turfeiras, rios, lagoas, alagados entre outros. A região é o único ponto no Brasil com concentração de desovas da Tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), espécie mais ameaçada de extinção em território brasileiro e uma das dez espécies de animais marinhos mais ameaçadas no mundo, e o segundo maior ponto de concentração de desovas da Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta) (Projeto TAMAR, 2007). A exploração desenfreada dos recursos locais, que envolve atividades de exploração de petróleo e gás, além da pesca exploratória de larga escala (exercida principalmente por embarcações advindas de outras localidades) ameaçam a biodiversidade e a sustentabilidade dos recursos locais (Pinheiro & Joyeux, 2007). O conflito com embarcações de fora é um fato recorrente no senso comum das comunidades locais. Tais atividades tem acarretado capturas acidentais de quelônios e mamíferos marinhos na região e grande depredação de habitats, abrigos, substratos e extensas áreas de alimentação e reprodução de diversas espécies importantes para a pesca artesanal local e regional. Este fato se agrava pela falta de fiscalização dos órgãos competentes em nível federal, estadual e municipal. Neste sentido, uma proposta de Reserva de Desenvolvimento Sustentável, para a região da foz do Rio Doce e área marinha adjacente (Fig.1), está sendo discutida com as comunidades locais desde 2001. Esta área proposta é considerada como prioritária para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira, por meio da Portaria do MMA No 9 de 27 de janeiro de 2007, correspondendo ao polígono MaZc 368, classificado como de importância biológica e prioridade de ação extremamente altas. Esta categoria viria mitigar os conflitos de uso do solo e do ambiente marinho, reduzindo as capturas acidentais de tartarugas marinhas, e oferecendo ordenamento pesqueiro e turístico integrado à gestão da UC, garantindo assim o acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais.
MATERIAIS E MÉTODOS Com o objetivo de levantar a percepção da comunidade em relação ao ambiente e mapear as áreas de pesca para cada tipo de pesca, foram aplicadas a seguinte metodologia: Os participantes foram divididos em quatro (04) grupos de no máximo 6 pessoas para aplicação da dinâmica abaixo: MAPA MENTAL (adaptado): Os grupos de Regência e Barra do Riacho receberam uma base cartográfica da região, em que estavam representados os pontos referencias em terra (vilas, lagoas, reserva indígena), o Rio Doce e as isolinhas das profundidades da região marinha. Essa base possui três tipos de representação de escala, uma em quilômetros, outra em milhas náuticas. Os grupos de Degredo e Povoação confeccionaram a própria base de acordo com o
imaginário dos participantes, por possuírem área de pesca mais restrita e baixa complexidade dos sistemas pesqueiros. Todos os grupos receberam réguas e canetas hidrocor. Após explicações sobre escalas e, quando necessário, de localização, cada grupo representou as regiões onde se realizam as atividades de pesca em diferentes cores, produzindo ao final um mapa para cada grupo. Os grupos tiveram cerca de 30 minutos para discutir e representar no mapa. Cada grupo teve um facilitador para orientações gerais, tomando-se o cuidado para não induzir as respostas. Estes mapas foram tratados pós-oficina e transformados em um único mapa para cada comunidade.
RESULTADOS E DISCUSSÕES Os mapas representados a seguir possibilitam uma correlação espacial visual com as áreas delimitadas em conjunto com as comunidades pesqueiras, fornecendo subsídios para futuras delimitações e adequações da atual proposta. Ressalta-se, entretanto, a necessidade de uma nova validação perante a comunidade, para ser obtido um consenso oficial em relação às áreas resultantes pós-oficina. O mapa de espinheis e linha de mão para as quatro comunidades, plotato juntamente com área da RDS, está apresentado na Fig.1A. As áreas de redes de espera estão ilustradas na Fig. 1B. As áreas utilizadas para arrasto de camarão em Barra do Riacho e Regência estão sobrepostas à área proposta para a RDS na Fig. 1C. As demais áreas pescadas no rio e nas lagoas estão mapeadas no mapa da Fig. 1D para as comunidades de Povoação e Degredo.
CONCLUSÕES A metodologia participativa utilizada para delimitação das áreas de pesca mostrou-se muito efetiva para a aproximação dos pescadores ao processo de criação de uma unidade de conservação, uma vez que os limites de mapas em 2D nem sempre são compreendidos por pescadores artesanais que não são familiarizados com cartas náuticas. A participação na confecção dos mapas nas oficinas realizadas fez com que as pessoas se localizassem muito melhor no espaço mapeado. Essa percepção é muito sutil e se os limites propostos não ficarem bem esclarecidos aos pescadores, todo processo pode se perder devido às más interpretações espaciais. Essa aproximação da comunidade com pesquisadores gera um canal de comunicação importantíssimo que muitas vezes não recebe o devido valor por ser complexo e variável. Muitas políticas públicas causam conflitos enormes e quase irreversíveis, simplesmente por serem mal interpretadas durante a divulgação. No caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, a participação das comunidades mostrando seus limites de pesca e áreas de relevância ambiental são fundamentais para que gestores e pesquisadores considerem os saberes locais ao tomarem decisões de impacto direto no trabalho da pesca na região. Como puderam ser percebidas nos mapas, as áreas de pesca da comunidade de Povoação estão inteiramente dentro da área proposta para RDS sendo, portanto, totalmente dependente das decisões de gestão pós-criação. Esta comunidade mostrou-se muito interessada em participar das discussões e da gestão. A comunidade de Degredo, também possui uma área muito restrita para o exercício da pesca marinha. Nessa comunidade cerca de 50% da área delimitada pelos pescadores nas oficinas encontra-se abrangida pela área proposta. As Comunidades de Regência e Barra do Riacho têm suas atividades de pesca desenvolvidas numa área maior que a proposta, sendo que os pescadores de Regência possuem uma área mais restrita que o pessoal de Barra do Riacho, principalmente para arte Rede de Espera. Nessas duas comunidades persiste um receio em relação às unidades de conservação por parte de alguns pescadores. Isso se deve principalmente a propostas de UCs anteriores, para outras regiões do Espírito Santo, em que houve falha na comunicação com as comunidades e outros setores que eram contra pressionaram os pescadores espalhando informações a respeito da impossibilidade do exercício de suas atividades após a criação de um unidade de conservação. Essas informações geraram um tabu de difícil resolução, pois os pescadores realmente se sentiram fora dos processos de discussão e durante muito tempo não queriam nem se quer ouvir falar em Unidade de Conservação. O processo somente se reverteu quando alguns representantes das comunidades tiveram contato com outras experiências de UCs, e perceberam a possibilidade de obterem um bom retorno destas iniciativas. Somou-se a isso, a necessidade de restringir as embarcações de fora que possuem poder de pesca muito maior e
estão acabando com os cardumes disponíveis para as comunidades com os grandes arrastões e a pesca de cerco exercida por traineiras. Os mapas da percepção das áreas de relevância ambiental revelaram que a área proposta para a criação da RDS está em concordância, nesse aspecto, com os anseios das comunidades quando analisados conjuntamente. Entretanto, para que o processo de criação da RDS se torne realmente efetivo é extremamente importante a continuação dos trabalhos participativos com as comunidades, que se mostraram, de maneira geral, abertas e dispostas a contribuírem.
Figura 1: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas de pesca.
REFERÊNCIAS PINHEIRO, H.T.; JOYEUX, J.C. 2007. Pescarias multi-específicas na região da foz do rio Doce, ES, Brasil: características, problemas e opções para um futuro sustentável. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology 11 (2): 15-23. Projeto TAMAR, 2007. Página do Projeto Tamar. Disponível em <www.tamar.org.br>. Acessado em 10 de novembro de 2008.