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RELATÓRIO TÉCNICO DE VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS

João Batista Teixeira

Levantamento e sistematização de informações para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce - ES

Validação do Produto 3: Caracterização do Setor Pesqueiro e Aqüícola da área de estudo do Projeto.

Setembro - 2008


História do povo de Barra do Riacho.

O Pescador. A rede e a tarrafa são instrumentos de pesca que fazem parte da vida e da história deste povo... Esta é a receita. Para começar vem das duas malhas... Onde o chumbo que puxa para baixo, afoga a rede e afunda junto a tristeza e o pessimismo É necessário entralhar bem, para que quando lançadas ao mar sejam seguras e firmes Os amigos pescadores são como as bóias que superam as ondas, Eles superam as dificuldades e os desafios da vida... Passando por cima das ondas, Mas para isso é preciso saber manejar bem a espia para poder puxar... Puxar a compreensão e a fraternidade! Redes que sempre vem cheias, com peixes que a natureza lhes oferecem Há! Que felicidade! Eles andam em cardumes ao seu redor... Ao fim de cada pescaria... Peles bronzeadas e semblantes cansados no final de tarde Mas nunca desanimam, porque o que mesmo importa é a felicidade de estar vivendo com alegria e a certeza de que amanhã será mais um novo dia... Sejam seguros, firmes como a bóia, é como os amigos que superam as ondas, superando as dificuldades da vida É preciso saber compreender e amar, junto com os pescadores de Barra do Riacho. Que a felicidade, quando vier, será como os cardumes ao seu redor. Hecielem Lopes Maximo de 11 anos de Barra do Riacho. (filha de Joice) Para todos que se envolvem com a pesca no Brasil.


Este

relatório foi

UNESCO/Cooperativa

produzido

Mista

de

no

Contexto

Trabalhadores

da

Cooperação

Conservacionistas-

CONSERVE, Projeto 633BRZ9002. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a visão da UNESCO sobre o assunto.


Equipe Técnica

Consultor: João Batista Teixeira, Oceanógrafo.

Apoio: Luiz Augusto A G Oliveira, Eng° de Aqüicultura. Bruno De Laquila Oliveira, Oceanógrafo. Priscila

Santos

Angonesi,

Planejamento Ambiental.

Médica

Veterinária

e

Esp.


SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ........................................................................ 1 Produtos ..................................................................................................................................................................... 1 Introdução geral ....................................................................................................................................................... 1

III

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR PESQUEIRO .................................................. 8

III.1

introdução .............................................................................................................................................. 8

III.2

Metodologia ......................................................................................................................................... 10

III.2.1

Sistematização de dados pretéritos ....................................................................................................... 10

III.2.2

Oficinas de Diagnóstico Rápido Participativo - DRP .......................................................................... 12

III.2.3

Oficinas de validação dos resultados. ................................................................................................... 20

III.3

Resultados ............................................................................................................................................ 25

III.3.1

Indicadores sociais ................................................................................................................................ 25

III.3.2

Caracterização Ambiental a partir de dados pretéritos ........................................................................ 26

III.3.3

Caracterização da atividade pesqueira a partir de dados pretéritos ..................................................... 29

III.3.4 ¾ ¾ ¾

Caracterização da comunidade de Regência ........................................................................................ 39 Atividade da pesca ................................................................................................................................ 39 Produção e rendimento do pescado ...................................................................................................... 41 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Regência ..................................................................... 42

III.3.5 ¾ ¾ ¾

Caracterização da comunidade de Barra do Riacho ............................................................................. 49 Atividade da pesca ................................................................................................................................ 49 Produção e rendimento do pescado ...................................................................................................... 53 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Barra do Riacho ......................................................... 55

III.3.6 ¾ ¾ ¾

Caracterização da comunidade de Povoação........................................................................................ 62 Atividade de pesca ................................................................................................................................ 62 Produção e rendimento do pescado ...................................................................................................... 64 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Povoação .................................................................... 65

III.3.7 ¾

Caracterização da comunidade de Praia do Degredo ........................................................................... 74 Análise dos mapas resultantes das oficinas de Praia do Degredo........................................................ 74

III.3.8

Distribuição espacial das áreas de pesca por arte utilizada .................................................................. 85

III.4

Correlação espacial dos resultados com a área proposta para a RDS da Foz do Rio Doce. ...... 89

III.5

Caracterização do setor Aquícola ..................................................................................................... 95

III.6

Conclusão ............................................................................................................................................. 95

III.7

Referências ........................................................................................................................................... 97


LISTA DE FIGURAS Figura 1: Área tida como proposta inicial para implantação da RDS da Foz do Rio Doce. ........ 5 Figura 2: Abertura da oficina em Regência, Linhares-ES. ........................................................ 13 Figura 3: Abertura da oficina em Barra do Riacho – Aracruz-ES. ............................................ 13 Figura 4: Grupos de pescadores realizando as atividades da metodologia I. ............................. 14 Figura 5: Base Cartográfica entregue aos grupos para realização das atividades da Metodologia de Mapas Mentais adaptada. ............................................................... 15 Figura 6: Grupo de pescadores desenhando sobre o mapa base em Barra do Riacho. .............. 17 Figura 7: Aplicação da Medotologia I (Mapas Mentais) em Regência...................................... 17 Figura 8: Aplicação da Metodologia dos 3 P´s em Barra do Riacho. ........................................ 18 Figura 9: Leitura dos papéis referentes aos 3 P´s (potenciais, problemas e propostas). ............ 19 Figura 10: Validação de dados pretéritos nas oficinas. .............................................................. 20 Figura 11: Diagrama 3D do modelo digital do fundo oceânico, construído a partir dos dados de satélite . ..................................................................................................... 26 Figura 12: Mapa granulométrico dos sedimentos biolitoclásticos que recobrem a plataforma continental interna adjacente à Vitória até a praia de Povoação, ao norte da desembocadura do rio Doce – ES. ........................................................................... 28 Figura 13: Gráficos representado o tempo de pesca dos pescadores ......................................... 29 Figura 14: Intenção dos pescadores em permanecer na profissão . ........................................... 30 Figura 15: Percentual de pescadores nativos.............................................................................. 31 Figura 16: Tipos das embarcações nas comunidades. ................................................................ 32 Figura 17: Dificuldades no trabalho da pesca. ........................................................................... 33 Figura 18: Identificação dos Pesqueiros das principais comunidades pesqueiras entorno de Santa Cruz-ES. ......................................................................................................... 35


Figura 19: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do desembarque pesqueiro em 2006. ............................................................................ 36 Figura 20: Captura total (ton) por local e por arte de pesca para cada comunidade monitorada de Fevereiro a Junho de 2007. .............................................................. 37 Figura 21: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do desembarque pesqueiro de fevereiro a julho de 2007. ............................................. 37 Figura 22: Máquinas da Prefeitura de Aracruz e da empresa Aracruz Celulose abrindo a barra do rio Riacho para passagem das embarcações, Barra do Riacho.. ................ 54 Figura 23: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1. ........................................................ 68 Figura 24: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2. ........................................................ 68 Figura 25: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3. ........................................................ 69 Figura 26: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4. ........................................................ 69 Figura 27: Integrantes do grupo 1 na realização do mapa ambiental em Povoação. ................. 71 Figura 28: Grupo 2 confeccionando seu mapa ambiental em Povoação.................................... 71 Figura 29: Grupo 3 na elaboração do mapa ambiental em Povoação. ....................................... 72 Figura 30: Grupo 4 na elaboração do mapa ambiental em Povoação. ....................................... 72 Figura 31: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1 em Degredo. ................................... 78 Figura 32: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2 em Degredo .................................... 78 Figura 33: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3 em Degredo. ................................... 79 Figura 34: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4 em Degredo. ................................... 79 Figura 35 – Sr. Pedro Costa anexando e explanando sobre o mapa produzido por seu grupo. . 82 Figura 36: Representante do grupo 1 explanando aos presentes o significado do desenho/mapa produzido em conjunto com os demais integrantes. ......................... 82 Figura 37: Integrantes do grupo 3 elaborando o seu mapa ambiental. ....................................... 83 Figura 38: Grupo 4 discutindo e participando da confecção do mapa ambiental. ..................... 83


LISTA DE MAPAS Mapa 1: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Regência. ........ 43 Mapa 2: Resultado da oficina para Redes de Espera na comunidade de Regência. ..................... 44 Mapa 3: Resultado da oficina para Arrastos de camarão na comunidade de Regência. ............... 45 Mapa 4: Resultado da oficina para áreas de importância ambiental na comunidade de Regência. ........................................................................................................................ 46 Mapa 5: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pósoficina em Regência. ...................................................................................................... 47 Mapa 6: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação realizada em Regência. ........................................................................................................................ 48 Mapa 7: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Barra do Riacho............................................................................................................................. 56 Mapa 8: Resultado da oficina para rede de espera na comunidade de Barra do Riacho. .............. 57 Mapa 9: Resultado da oficina para Balão na comunidade de Barra do Riacho. ........................... 58 Mapa 10: Resultado da oficina para áreas de relevância ambiental na comunidade de Barra do Riacho............................................................................................................................. 59 Mapa 11: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pósoficina em Barra do Riacho. ........................................................................................... 60 Mapa 12: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação. realizada em Barra do Riacho. ............................................................................................................. 61 Mapa 13: Mapa final com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Povoação. Este mapa foi validado integralmente na oficina de validação. ............................................. 73 Mapa 14: Mapa de distribuição espacial das áreas de importância para o turismo, produzido a partir de informações coletadas na oficina de Degredo. Esta é a segunda versão deste mapa, pois na oficina de validação a área de tarrafas e pesca de arremesso sofreu algumas alterações.......................................................................................................... 84 Mapa 15: Agrupamento das áreas exploradas com Espinhel e linha de mão para todas as comunidades avaliadas. .................................................................................................. 85 Mapa 16: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as comunidades avaliadas. ........................................................................................................................ 86 Mapa 17: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as comunidades avaliadas. ........................................................................................................................ 87 Mapa 18: Agrupamento das áreas exploradas com outras artes de pesca. .................................... 88 Mapa 19: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com espinhéis e linhas de mão. .............................................................................................. 90 Mapa 20: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com redes de espera. ........................................................................................................................ 91 Mapa 21: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Balão.. 92 Mapa 22: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas exploradas por artes diversas. .......................................................................................................................... 93 Mapa 23: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Relevância Ambiental. Esta é a segunda versão deste mapa, pois as áreas de Regência e Barra do Riacho sofreram alterações na oficina de validação. .................... 94


Lista de Tabelas Tabela 1: Descrição dos documentos que subsidiaram o trabalho. ............................................ 10 Tabela 2: Indicadores sociais do Município de Linhares e da comunidade de Regência. ......... 25 Tabela 3: Identificação das categorias desembarcadas em cada comunidade e arte de pesca principal para captura das mesmas. ................................................................... 38 Tabela 4: Cadastro das embarcações de Regência. .................................................................... 40 Tabela 5: Embarcação padrão da comunidade de Regência. ..................................................... 41 Tabela 6: Cadastro das embarcações de Barra do Riacho. ......................................................... 51 Tabela 7: Embarcação de médio porte padrão da comunidade de Barra do Riacho. ................. 53 Tabela 8: Descrição das embarcações identificadas em Povoação. ........................................... 63 Tabela 9: Embarcação padrão da comunidade de Povoação...................................................... 64 Tabela 10: Validação de informações obtidas em Povoação. .................................................... 65 Tabela 11: Validação de informações obtidas em Povoação. .................................................... 75


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RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce – ES

Apresentação do Documento Este produtos

relatório gerados

apresenta por

o

consultoria

resultado

pós-validação

especializada

referentes

dos ao

levantamento e sistematização de informações, caracterização ambiental e diagnóstico socioeconômico, da região proposta para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, situada nos municípios de Linhares e Aracruz, estado do Espírito Santo.

PRODUTOS 1. Levantamento dos grandes empreendimentos, planos e programas propostos e em implantação na área alvo do projeto. 2. Caracterização das atividades turísticas desenvolvidas na região. 3. Caracterização do Setor Pesqueiro e Aqüícola da área de estudo do Projeto.

INTRODUÇÃO GERAL A Bacia Hidrográfica do Rio Doce é uma unidade de planejamento espacial que compreende uma área de drenagem de cerca de 83.400 Km², dos quais 86% pertencem ao estado de Minas Gerais e os 14% restantes ao estado do Espírito Santo. Nela estão localizados 213 municípios, dos quais 192 no estado de Minas Gerais e 21 no Espírito Santo onde, segundo o censo demográfico de 2000, reside uma população de 3.253.067 habitantes, sendo 84% nos municípios mineiros e 16% nos municípios capixabas (CBH Rio Doce, 2007). - PÁGINA 1 -


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A bacia do Rio Doce encontra-se em região de domínio de Mata Atlântica tendo, em sua porção oeste, um ecótono entre Mata Atlântica e o Cerrado que apresenta grande complexidade de habitats e vem sofrendo pressões antrópicas relevantes nas últimas décadas. Cerca de 28% da área de cobertura da bacia apresenta cobertura de vegetação nativa que, em sua maior parte, é constituída de fragmentos sem condições de sustentabilidade, demandando

ações

de

recuperação.

Entre

as

unidades

de

conservação (UC) voltadas para a preservação de sua flora e fauna, destacam-se o Parque Estadual do Rio Doce, o Parque Nacional do Caparaó e o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, onde se encontra elevada diversidade da flora e da fauna (EPE, 2007), sem contar com a elevada carga de conhecimentos e saberes locais. Por causa de falta de manejo adequado de seus solos, a erosão tem causado os maiores problemas ambientais na bacia, envolvendo potencial risco de deslizamentos das encostas mais vulneráveis. Estes processos erosivos presentes ao longo de toda a bacia são responsáveis pelo forte aporte de sedimentos em seu curso d’água principal e em seus afluentes. Esta situação se agrava pela

contaminação

de

suas

águas

por

efluentes

industriais,

domésticos e atividades de mineração, em que se destaca o vale do aço (médio Rio Doce). Em toda a bacia se avizinham zonas de extrema riqueza e zonas de grande pobreza, sendo o eixo que envolve o vale do aço e o quadrilátero ferrífero o de maior riqueza por concentrar um importante parque industrial e minerador. Importantes centros urbanos com Governador Valadares, Ipatinga, Viçosa, Ponte Nova, Caratinga, Manhuaçu, Guanhães em Minas Gerais e Colatina, Linhares no Espírito Santo, asseguram melhores condições de vida a seus habitantes em conseqüência de suas atividades comerciais e de serviços. - PÁGINA 2 -


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No restante da bacia, onde a Pecuária extensiva e a agricultura tradicionalmente familiar constituem a base econômica das populações, são marcantes as situações de carência social e baixo nível de percepção ambiental. Nesta área também coexistem povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombolas, bem como comunidades de pescadores que se deparam com dificuldades crescentes em decorrência da redução dos estoques pesqueiros nos cursos d’água na bacia do Rio Doce. A importância ecológica dos ambientes costeiros e marinhos da foz do Rio Doce deve-se ao bom estado de conservação dos ecossistemas de restingas em variados níveis de colonização que vão desde herbáceas até mata seca, veredas e cordões litorâneos, matas de aluvião, turfeiras, lagoas, alagados entre outros, o que vem sendo ameaçado em função de atividades de exploração de petróleo e gás, além da pesca exploratória de larga escala principalmente exercida por embarcações advindas de outras localidades. Outra característica interessante e não menos importante é que a área, ao sul da foz abriga o único ponto no Brasil com concentração de desovas da Tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), a espécie mais ameaçada de extinção em território brasileiro e uma das dez espécies de animais marinhos mais ameaçadas no mundo, e o segundo maior ponto de concentração de desovas da Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta). Em menor quantidade,

reproduzem-se

também

as

tartarugas-de-pente

(Eretmochelys imbricata) e oliva (Lepidochelys olivacea). O estado é ainda importante área de alimentação da Tartaruga-verde (Chelonia mydas). (Projeto TAMAR, 2007). A crescente e desenfreada exploração da pesca industrial predatória na região, realizada por embarcações de outros portos e regiões do litoral brasileiro e de outras nações, também é fato - PÁGINA 3 -


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recorrente no senso comum das comunidades, que tem acarretado capturas acidentais de quelônios e mamíferos marinhos na região e incomensurável depredação de habitats, abrigos, substratos e extensas áreas de alimentação e reprodução de diversas espécies importantes para a pesca artesanal local e regional, fato que se agrava pela falta de fiscalização dos órgãos competentes a nível federal, estadual e municipal. Neste sentido, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável está sendo discutida com algumas comunidades locais desde 2001 para a região da foz do Rio Doce e área marinha adjacente (Figura 1), que foi considerada como prioritária para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira, por meio da Portaria do MMA No 9 de 27 de janeiro de 2007, correspondendo ao polígono MaZc 368, classificado como de importância biológica e prioridade de ação extremamente altas, como forma de mitigar os conflitos de uso do solo e do ambiente marinho e reduzir as capturas acidentais de tartarugas marinhas, por meio do ordenamento pesqueiro e turístico integrado à gestão da UC e do acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais.

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Figura 1: Área tida como proposta inicial para implantação da RDS da Foz do Rio Doce.

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Para os ambientes aquáticos, o estabelecimento de áreas protegidas tem sido recente, sendo a maioria com a intenção de conservar a biodiversidade e ao mesmo tempo frear o processo de degradação ambiental e manter os habitats preservados. No Brasil, o tamanho do litoral – aproximadamente 8.511 km – aliado à grande

diversidade

de

ecossistemas

e

espécies

marinhas

comerciais, bem como às condições abióticas específicas de cada porção do litoral, gerou, até algum tempo atrás, a falsa idéia de um inesgotável potencial de exploração pesqueira sem regras acertadas de manejo dos estoques comercialmente relevantes. Isto levou à adoção de políticas de desenvolvimento que pouco, ou quase nada, se preocuparam com a sustentabilidade do uso de seus recursos (IBAMA, 2006). A idéia da criação de uma Unidade de Conservação Marinha em uma região onde a pesca, além de ser uma arte tradicional, representa uma importante fonte de renda para a população, pode gerar certo receio por parte dos moradores das comunidades locais que se sentem inseguros em relação às alterações que essa implantação irá trazer na rotina de suas vidas. Além disso, segundo o artigo 4º da Lei 9.985 de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em seu inciso XIII, um dos objetivos das UCs é proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e

economicamente

(IBAMA,

2004).

Portanto,

é

necessário

aproximar as comunidades das discussões desde o princípio da idéia, resguardando-as o direito de participarem das decisões de planejamento, incorporando seus anseios sempre que possível. As pesqueiras

necessidades do

entorno

de

caracterização

da

RDS

das

proposta

comunidades

são

pautadas,

principalmente, nos conflitos existentes entre pescadores artesanais tradicionais e a pesca de larga escala que, além de aumentar muito - PÁGINA 6 -


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o esforço de pesca, aumenta a incidência de capturas acidentais de tartarugas e mamíferos marinhos. Dessa forma, é extremamente importante ponderar o direito de exploração sustentável da área, resguardando a tradição e a dependência da atividade pesqueira quando principal fonte de renda. Além do setor pesqueiro é importante compactuar o uso sustentável da área proposta com os grandes empreendimentos, planos e programas governamentais e privados existentes e em implantação, além das atividades turísticas desenvolvidas na região. A área de abrangência do presente estudo engloba as localidades de Regência e Povoação, no município de Linhares, a localidade de Barra do Riacho, no município de Aracruz, a Reserva Biológica de Comboios e a região de entorno da referida REBIO, incluindo a foz do Rio Doce e as áreas costeiras e lacustres entre Comboios e Degredo, município de Linhares, bem como a região marinha confrontante.

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III Caracterização do Setor Pesqueiro III.1

INTRODUÇÃO

Atualmente, no Brasil, os pesqueiros estão sendo mal aproveitados, desperdiçados e/ou depredados. A pesca do camarão, por exemplo, é responsável pela captura de um grande número de peixes juvenis e adultos que constituem a fauna acompanhante. A proporção de captura varia em torno de 10:1, ou seja, 10 kg de peixe para cada 1 kg de camarão capturado. A pesca de parelha é responsável pela produção mais significativa,

com

a

diminuição

dos

estoques

demersais

e

conseqüentemente do tamanho dos peixes capturados (MONJARDIM, 2004). Nos

últimos

anos,

os

recursos

pesqueiros

estão

sendo

sobrexplotados, ocasionando, em várias regiões, a escassez do pescado. Isso faz com que muitos pescadores migrem para outras localidades e comecem a disputar com os pescadores nativos os mesmos pesqueiros, gerando assim muitos conflitos. Isso acontece principalmente em regiões costeiras onde o acesso é facilitado à grande parte da população, resultando em maiores impactos. Nos últimos 15 anos a produção brasileira de pescado estagnou e decresceu, desmistificando a piscosidade dos mares brasileiros e se comprovou que uma má administração neste setor pode levar a retrocessos. Esta queda tem se revelado persistente e, segundo os melhores diagnósticos, é atribuída, entre outros fatores, à pesca dos principais recursos e à baixa produtividade natural do mar que banha a costa brasileira. A pesca artesanal apresenta maior importância no Norte e Nordeste, onde é quase 12 vezes maior que a captura industrial. No Sudeste e Sul a pesca empresarial tem maior relevância, sendo quase sete vezes maior que a artesanal.

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Grande parte dos problemas da exploração sem controle das áreas costeiras é causada pela inexistência de uma divisão ou gerenciamento do espaço disponível para a atividade extrativista, tal como ocorre com os recursos minerais e alguns recursos vivos em áreas continentais. O conceito de propriedade de uso comum ocasiona geralmente uma exploração insustentável dos recursos, gerando, em alguns casos uma estratégia exploratória conhecida como “nuvem de gafanhotos”, onde os pescadores tornam os recursos naturais de uma área exauridos e migram para novas áreas, reiniciando o ciclo de exploração (MONJARDIM, 2004). Neste contexto, é necessário criar uma concepção compartilhada sobre a melhor delimitação de uma possível Unidade de Conservação e identificar os pontos favoráveis e não-favoráveis sob o ponto de vista da atividade pesqueira na região marítima limítrofe à da foz do Rio Doce. Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) aplicados à pesca estão sendo bastante difundidos como ferramentas de monitoramento e gerenciamento, auxiliando os processos de decisão integrada e levando soluções aos problemas espaço-temporais das aplicações pesqueiras. O poder da visualização proporcionada pelo SIG para dados pesqueiros, principalmente

quando

se

pretende

relacionar

esses

dados

com

parâmetros ambientais, está sendo vastamente reconhecido e vem auxiliar, inclusive, a transmissão de informações com o público mais leigo, como os pescadores. Correlações biogeográficas, extensão de estoques pesqueiros, marcação de áreas de reprodução e alimentação de espécies, também são enormemente facilitadas com o uso do SIG (Teixeira, 2005). Para realização do presente estudo, integrou-se ferramentas de SIG com Metodologias Participativas, a fim de se obter uma caracterização do setor pesqueiro através de mapeamentos que reflitam o ponto de vista das comunidades relacionadas à área próxima à foz do Rio Doce, confrontando as áreas utilizadas para cada tipo de arte de pesca e as áreas delimitadas como relevantes ambientalmente e com potencial turístico, segundo os próprios pescadores. - PÁGINA 9 -


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III.2

METODOLOGIA

III.2.1

Sistematização de dados pretéritos

A sistematização das informações que refletem a situação atual da atividade pesqueira foi concretizada a partir da validação das informações reunidas de diversos estudos já realizados nas comunidades citadas. A Tabela 1 apresenta uma síntese dos estudos que servirão de subsídio para esta validação. Tabela 1: Descrição dos documentos que subsidiaram o trabalho. DIAGNÓSTICO DA PESCA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Martins, A. S; Doxsey, J. R., 2003.

Documento caracteriza as comunidades nos aspectos socioeconômicos, tecnológicos e ambientais, contendo estimativas de produção.

PROGRAMA REVIZEE - Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva, 1998 - 2004.

Inventário, caracterização dos ambientes de ocorrência, biomassas e potencial de captura dos recursos vivos da ZEE.

DIAGNÓSTICO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NAS COMUNIDADES NO ENTORNO DA ÁREA PROPOSTA PARA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA DE SANTA CRUZ. Relatório Técnico. ECOCEANO, 2004.

CENSO DA PESCA ARTESANAL MARÍTIMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PETROBRAS/FCAA, 20042005.

MACRODIAGNÓSTICO DA PESCA MARÍTIMA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – MACROPESCA-ES. SEAG e Fundação Promar, 2005.

Documento aborda o perfil dos pescadores de Santa Cruz, Barra do Sahy, Barra do Riacho (Aracruz), Jacaraípe (Serra) e Nova Almeida (Fundão), com o mapeamento dos locais de pesca e avaliando a sobreposição com a área proposta para criação da Unidade de Conservação Marinha de Santa Cruz. Este projeto reúne informações colhidas através da aplicação de questionários, de forma censitária, nas comunidades São Mateus, Linhares, Aracruz, Piúma e Presidente Kennedy e Campo Grande (São Mateus). Levantou a característica de cada comunidade, através de análises de freqüências de respostas para aspectos da atividade pesqueira, meio ambiente e alternativas de geração de renda, renda e organização social, e sobre a atividade da Petrobras na região. Sistema de Banco de Dados Georreferenciado contendo informações levantadas nas Associações, Colônias, Cooperativas, Comunidades e Empresas de Pesca de todo Estado. As informações foram coletadas em entrevistas com representantes das instituições ou lideranças comunitárias, e contém estimativas de produção. - PÁGINA 10 -


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Monitoramento de Desembarque Pesqueiro do PROJETO MOSAICO PETROBRAS, 2006 – 2007.

Documento que reúne a apresentação e análises dos dados coletados nas localidades de Barra do Riacho, Barra do Sahy e Santa Cruz (cais e porto comunitário) no município de Aracruz, Povoação, Regência e Barra Seca/Pontal do Ipiranga no município de Linhares e Barra Nova no município de São Mateus.

A validação e atualização das informações deram-se através de oficinas nas comunidades, reunindo as lideranças locais e o máximo possível de pescadores ou pessoas envolvidas com a atividade. Estas etapas do estudo, foram embasadas e orientadas por uma cartilha confeccionada a partir das informações pretéritas para que as mesmas sejam avaliadas. A oficina também foi complementada com a realização de ferramentas de Diagnóstico Rápido Participativo - DRP, principalmente, a metodologia adaptada de “mapas mentais”, para a caracterização das áreas de pesca e a dinâmica pesqueira de cada localidade. As informações obtidas dos estudos e das oficinas deverão atender os itens listados abaixo: •

Identificação da pesca de subsistência, artesanal ou pequena escala, industrial e amadora presente nas comunidades e a distribuição espacial;

Perfil da frota: tipo, potência e autonomia das embarcações;

Artes de pesca utilizadas e distribuição espacial;

Principais espécies capturadas e sua produtividade;

Equipamentos de pesca, áreas de fundeio e atracação de embarcações, instalações de recepção e beneficiamento;

Serviços disponíveis na comunidade;

Atividades de aqüicultura pleiteando licenciamento;

Número aproximado de pescadores por comunidade pesqueira;

Identificação dos conflitos da pesca;

existentes,

- PÁGINA 11 -

em

implantação

ou


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Principais festividades de cada comunidade;

Levantamento de governamentais;

Nível de organização social e empresarial (colônias e associações de pescadores;

Destino dos produtos da pesca e a importância do setor para manutenção da alimentação local;

infra-estrutura,

planos

e

projetos

Esses mapas serão digitalizados e georreferenciados para integrar ao SIG, e a partir deles, um mapa final com as áreas marinhas exploradas pelas comunidades será elaborado juntando o conhecimento tradicional de todas as comunidades com validade garantida e comprovada pelo quorum presente nas oficinas. A seguir, a descrição das metodologias participativas utilizadas nas oficinas realizadas nas comunidades.

III.2.2

Oficinas de Diagnóstico Rápido Participativo - DRP

Com o objetivo de levantar a percepção da comunidade em relação ao ambiente e validar as informações levantadas em documentos pretéritos a respeito da pesca, turismo e empreendimentos, foram aplicadas as seguintes metodologias participativas: - Recepção dos participantes Com

todos

sentados

em

círculo,

fez-se

uma

rodada

de

apresentações pessoais (Figura 2 e 3). Em seguida a equipe facilitadora apresentou o cronograma e objetivos da oficina. Abriu-se para sugestões e propostas e foram feitos os acordos de tempo para cada atividade. Após esse momento, dividiu-se os presentes em quatro (04) grupos de, no máximo, 6 pessoas para aplicação da dinâmica I.

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Figura 2: Abertura da oficina em Regência, Linhares-ES.

Figura 3: Abertura da oficina em Barra do Riacho – Aracruz-ES.

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- Dinâmica I: MAPA MENTAL (adaptado) Os grupos de Regência e Barra do Riacho receberam uma base cartográfica da região, em que estavam representados os pontos referencias em terra (vilas, lagoas, reserva indígena), o Rio Doce e as isolinhas das profundidades da região marinha. Essa base possui três tipos de representação de escala, uma em quilômetros, outra em milhas náuticas, ambas em barra, e uma terceira escala numérica em que cada cm equivale a três milhas náuticas (Figura 5). Os grupos de Degredo e Povoação confeccionaram a própria base de acordo com o imaginário dos participantes, por possuírem área de pesca mais restrita e baixa complexidade dos sistemas pesqueiros. Todos os grupos receberam réguas e canetinhas hidrocor. As Figuras 4, 6 e 7 ilustram o momento da confecção dos mapas pelos pescadores de Regência e Barra do Riacho.

Figura 4: Grupos de pescadores realizando as atividades da metodologia I.

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Figura 5: Base Cartográfica entregue aos grupos para realização das atividades da Metodologia de Mapas Mentais adaptada.

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O sistema de informações geográficas foi produzido em versão impressa e digital, contendo: limites federais; limites e sedes municipais; áreas urbanas; localidades; áreas sob alguma forma de proteção (terras indígenas, Unidades de Conservação, áreas de mineração e áreas das Forças Armadas); hidrografia; pontos cotados; batimetria e feições do fundo marinho. Além dos mapas produzidos em cada comunidade. Após explicações sobre escalas e, quando necessário, de localização, cada grupo representou as regiões onde se realizam as atividades de pesca e/ou turismo em diferentes cores, produzindo ao final um mapa para cada grupo, como descrito a seguir: •

Azul – áreas de pesca com rede de espera

Laranja ou Amarelo – áreas para espinhéis ou linha de mão

Vermelho – áreas de arrasto de camarão

Verde – áreas de relevância ambiental

Marrom – áreas de uso para o turismo

Os grupos tiveram cerca de 30 minutos para discutir e representar no mapa. Cada grupo teve um facilitador para orientações gerais, tomando-se o cuidado para não induzir as respostas.

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Figura 6: Grupo de pescadores desenhando sobre o mapa base em Barra do Riacho.

Figura 7: Aplicação da Medotologia I (Mapas Mentais) em Regência.

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Aproveitou-se a integração dos grupos para introduzir a dinâmica II. - Dinâmica II – Exercício dos 3 P’s (Potenciais - Azul, Problemas – Amarelo e Propostas - Verde) Esta dinãmica se baseia em colher informações, em palavras ou frases, através de folhas coloridas conforme a descrição acima. Um mural foi fixado para que cada grupo, após o tempo estipulado, colasse suas contribuições abaixo de cada coluna específica para Potenciais, Problemas e Propostas (Figura 8).

Figura 8: Aplicação da Metodologia dos 3 P´s em Barra do Riacho. Procedeu-se a leitura das contribuições na ordem estabelecida. Em consenso, sendo que as contribuições em duplicidade e as que o grupo não concordou foram retiradas (Figura 9).

- PÁGINA 18 -


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Figura 9: Leitura dos papéis referentes aos 3 P´s (potenciais, problemas e propostas). Após a dinâmica II, foi feita uma apresentação dos mapas confeccionados na dinâmica I. - Dinâmica III – Obtenção e Validação de Dados Pretéritos Dividiu-se, por adesão, em dois grupos temáticos, um de Pesca outro de Turismo/Empreendimentos. Foram entregues os documentos base, preparados com os dados pretéritos, contendo as estruturas a serem

validadas,

deixando-se

espaços

para

integração

de

novas

informações. Procedeu-se a leitura em voz alta para que cada grupo emitisse

opiniões

de

concordância,

complementação/alteração dos dados (Figura 10).

- PÁGINA 19 -

discordância

ou


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Figura 10: Validação de dados pretéritos nas oficinas.

III.2.3 Todos Participativo

Oficinas de validação dos resultados. os

mapas

foram

mentais

apresentados

resultantes às

do

Diagnóstico

comunidades

em

Rápido

oficinas

de

validação. Diversas contribuições foram acrescentadas no relatório e nos mapas, garantindo ainda mais a veracidade das informações perante os pescadores. Essas oficinas foram realizadas no mês de julho de 2007 nas comunidades de Barra do Riacho, Regência, Povoação e Degredo, conforme as Fotos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, e todos os diálogos e discussões foram gravados em um gravador digital.

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Figura 11: Oficina de validação dos resultados em Povoação.

Figura 12: Oficina de validação dos resultados em Povoação.

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Figura 13: Oficina de validação dos resultados em Barra do Riacho.

Figura 14: Oficina de validação dos resultados em Barra do Riacho.

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Figura 15: Oficina de validação dos resultados em Degredo.

Figura 16: Oficina de validação dos resultados em Degredo.

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Figura 17: Oficina de validação dos resultados em Regência.

Figura 18: Oficina de validação dos resultados em Regência.

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III.3

RESULTADOS

III.3.1

Indicadores sociais

Tabela 2: Indicadores sociais do Município de Linhares e da comunidade de Regência. Item

Última informação disponível

Ano da Fonte da última informação informação

IDH de Linhares

0.757

2000

PNUD

PIB de Linhares

R$ 831.509.275,00

2003

IBGE

R$ 7.032,51

2003

IBGE

População residente em Linhares

112.617

População residente em Regência

6.326

2000 2000

IBGE

% da População urbana de Regência

29,92%

2000

IBGE

% da População Rural de Regência

70,08%

2000

IBGE

% da População de Homens em Regência

52,64%

2000

IBGE

% da População de Mulheres em Regência

47,36%

2000

IBGE

Número de Alfabetizados em Regência

3.980

2000

IBGE

Número de Não-Alfabetizados em Regência

1.521

2000

IBGE

846

2000

IBGE

Pessoas de 10 a 14 anos em Regência

794

2000

IBGE

Pessoas de 15 a 19 anos em Regência

677

2000

IBGE

Pessoas de 20 a 24 anos em Regência

581

2000

IBGE

0,59%

2000

IBGE

Domicílios com Fossa séptica em Regência

21,46%

2000

IBGE

Domicílios com Fossa rudimentar em Regência

65,67%

2000

IBGE

Domicílios c/ esgoto despejado em Vala em Regência

0,33%

2000

IBGE

Domicílios c/ esgoto despejado em Rio, lago ou mar em Regência

0,26%

2000

IBGE

PIB per capita de Linhares

Pessoas de 5 a 9 anos em Regência

Domicílios em Rede geral de esgoto ou pluvial em Regência

- PÁGINA 25 -

IBGE


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III.3.2

Caracterização Ambiental a partir de dados pretéritos

A região da plataforma continental ao norte do Espírito Santo, possui uma fisiografia bastante variável, fazendo parte do banco dos Abrolhos, onde se estende mais para longe da costa e possui influência da descarga do rio Doce. Essa característica permite a ocorrência eventual de aumentos na produtividade primária e secundária devido à ressurgências causadas pelo “efeito de ilha” dos bancos submarinos da cadeia VitóriaTrindade, e vórtices ciclônicos gerados pela deriva da Corrente do Brasil devido à mudança na orientação da linha de costa e a barreira formada pelos bancos (Figura 19). Esses eventos provocam a suspensão de águas profundas ricas em nutrientes, favorecendo a produtividade no local. A característica da água oceânica obedece à estrutura típica de regiões tropicais, em que são classificadas como oligotróficas, ou seja, baixa produtividade primária (Martins & Doxsey, 2003).

Figura 19: Diagrama 3D do modelo digital do fundo oceânico, construído a partir dos dados de satélite (Teixeira, 2005). Os eventos de ressuspensão de águas profundas, apesar de pouco estudados do ponto de vista biológico, podem durar semanas ou meses, tempo suficiente para criação de uma cadeia trófica que vai do - PÁGINA 26 -


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microfitoplâncton ao macrozooplâncton e servir de fonte de alimento para peixes grandes pelágicos de passagem, tais como atuns, agulhões e similares. A composição sedimentar e morfológica é também muito variável, formando áreas compostas por areias quartzozas médias na plataforma interna, lamas de origem fluvial, bancos de algas calcárias e corais (Figura 20). Nas áreas a norte do Rio Doce a maior parte da produção pesqueira refere-se à espécies das famílias Serranidae e Lutjanidae, e sobre o Banco de Abrolhos, espécies recifais como badejo, garoupa, cioba, vermelho e outros (Martins & Doxsey, 2003). Monjardim

(2004)

avaliou

a

sustentabilidade

dos

sistemas

pesqueiros do norte do Estado, utilizando análises multivariadas entre variáveis sociais, tecnológicas e ambientais. Concluiu que as pescarias realizadas na região centro-norte são menos sustentáveis que os sistemas da região sul. Na região centro-norte, os efeitos gerados pela maioria das artes de pesca são altamente destrutivos, uma vez que nessa região grande parte dos sistemas é composta por recursos alvo capturados por equipamentos como a rede de espera e arrastos de balão.

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Figura 20: Mapa granulométrico dos sedimentos biolitoclásticos que recobrem a plataforma continental interna adjacente à Vitória até a praia de Povoação, ao norte da desembocadura do rio Doce – ES (ALBINO, 1999 apud Ecoceano, 2005).

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III.3.3

Caracterização da atividade pesqueira a partir de dados pretéritos

Os gráficos apresentados nesta parte dos resultados são do Projeto do censo da Pesca Marítima do Estado do Espírito Santo, realizado em 2004. O tempo de pesca dos pescadores das comunidades estudadas está representado nos gráficos da Figura 21. Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Regênica - Linhares/ES

Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Praia do Degredo - Linhares/ES 35%

45% 40%

30%

35% % de respostas

% de respostas

25% 30% 25% 20% 15%

20% 15% 10%

10% 5%

5%

0%

0% Até de 1 ano

De 1 a De 5 a 5 anos 10 anos

De 10 a 15 anos

De 15 a 20 anos

De 20 a 30 anos

De 30 a 40 anos

De 40 a 50 anos

Até de 1 ano

Mais de 50 anos

De 1 a De 5 a 5 anos 10 anos

De 10 a 15 anos

De 15 a 20 anos

De 20 a 30 anos

De 30 a 40 anos

De 40 a 50 anos

Mais de 50 anos

Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES.

Tempo de pesca dos pescadores na comunidade de Povoação - Linhares/ES

25,0

30% 20,0

% de respostas

% de respostas

25% 20% 15%

15,0

10,0

10% 5,0

5% 0% Até de De 1 a De 5 a 1 ano 5 anos 10 anos

De 10 a 15 anos

De 15 a 20 anos

De 20 a 30 anos

De 30 a 40 anos

De 40 a 50 anos

Mais de 50 anos

0,0 Até de De 1 a De 5 a De 10 a De 15 a De 20 a De 30 a De 40 a Mais de 1 ano 5 anos 10 anos 15 anos 20 anos 30 anos 40 anos 50 anos 50 anos

Figura 21: Gráficos representado o tempo de pesca dos pescadores (Censo da Pesca, 2004). O tempo de atuação da maior parte dos pescadores é de mais de 20 anos na maioria das comunidades, o que mostra um alto nível de dependência desta atividade. A maioria deles aponta para uma diminuição gradual na quantidade de pescado ao longo dos últimos anos. Essa diminuição, segundo os próprios pescadores, se deve, entre outros - PÁGINA 29 -


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fatores, à pesca exacerbada utilizando redes de arrasto e aos barcos de grande porte, provenientes de outros estados. A intenção dos pescadores em permanecer na profissão da pesca este representada nos gráficos da Figura 22.

Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Praia do Degredo Linhares/ES

Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Regênica - Linhares/ES 120,0%

120,0% 100,0%

% de respostas

% de respostas

100,0%

80,0%

60,0%

80,0%

60,0%

40,0%

40,0%

20,0%

20,0%

0,0%

0,0% Sim

Sim

Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Barra do RiachoAracruz/ES.

Intenção dos pescadores em permanecer na profissão. Comunidade de Povoação Linhares/ES 90,0

100% 90%

80,0

80%

70,0

70%

60,0

% de respostas

% de respostas

Não

60% 50% 40% 30%

50,0 40,0 30,0 20,0

20%

10,0

10%

0,0

0% Sim

Sim

Não

Não

Figura 22: Intenção dos pescadores em permanecer na profissão (Censo da Pesca, 2004). A relação dos pescadores nativos e de outras regiões está ilustrada em percentual na Figura 23. O percentual de nativos é cerca de 80% para degredo e povoação, e 60 % para Regência e Barra do Riacho.

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Pescadores nativos na comunidade de Regência - Linhares/ES

90,0%

70,0%

80,0%

60,0%

70,0%

% de respostas

% de respostas

Pescadores nativos na comunidade de Praia do Degredo - Linhares/ES

60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0%

50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0%

10,0% 0,0%

0,0% Nativos

Oriundos de outra localidade

Nativos

Pescadores nativos na comunidade de Povoação - Linhares/ES

Pescadores nativos na comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES.

90,0%

70,0

80,0%

60,0

70,0% % de respostas

% de respostas

Oriundos de outra localidade

60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0%

50,0 40,0 30,0 20,0 10,0

0,0% Nativos

Oriundos de outra localidade

0,0 Sim

Não

Figura 23: Percentual de pescadores nativos (Censo da Pesca, 2004).

Os tipos de embarcações e a representatividade em termos percentuais de cada comunidade estão descritas nos gráficos da Figura 24.

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Tipos de embarcações na comunidade de Regênica - Linhares/ES

Tipos de embarcações na comunidade de Praia do Degredo Linhares/ES 60% 120% 50% % de respostas

% de respostas

100% 80% 60% 40%

40% 30% 20% 10%

20%

0%

0% Baiteira a remo

Baiteira a remo

Barco a motor Barco a motro Barco a motor Barco a motor c/ convés e s/ s/ convés e c/ c/ convés e c/ tipo boca casaria aberta casaria casaria (s/convés e s/ casaria)

Tipos de embarcações na comunidade de Barra do RiachoAracruz/ES.

120%

60,0

100%

50,0

80%

40,0 % de respostas

% de respostas

Tipos de embarcações na comunidade de Povoação - Linhares/ES

60%

30,0

40%

20,0

20%

10,0

0%

Barco a motor Barco a motro Barco a motor Barco a motor c/ convés e s/ s/ convés e c/ c/ convés e c/ tipo boca casaria casaria casaria aberta (s/convés e s/ casaria)

0,0

Baiteira a remo

Barco a motor c/ Barco a motro tipo Barco a motor c/ convés e c/ boca aberta convés e s/ casaria (s/convés e s/ casaria casaria)

Barco a motor c/ convés e c/ casaria

Barco a motor s/ convés e c/ casaria

Barco a motro tipo boca aberta (s/convés e s/ casaria)

Baiteira a remo

Barco a motor c/ convés e s/ casaria

Barco a motor s/ convés e c/ casaria

Figura 24: Tipos das embarcações nas comunidades (Censo da Pesca, 2004).

O

gráfico

representado

na

Figura

25

mostra

as

principais

dificuldades no trabalho da pesca nas comunidades estudadas pelo censo da pesca em 2004.

Assoreamento da boca dos rios e as condições

climáticas lideram como principais dificuldades.

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Princiais dificuldades da atividade pesqueira nas comunidades de Linhares/ES Clima/Tempo Assoreamonto da barra Saúde Comercialização deficiente Competição Pouca organização Pouco apoio do governo Escassez de peixes Embarcações sem capacidade Transporte do pescado Equipamentos Arrastos Temporada Problemas com o IBAMA Falta de dinheiro Pequena área de pesca Sugeira, algas vindas do rio Problemas com o defeso Preço do pescado Poluição Perde muito material Óleo Documentação de pescador Não tem Material de pesca é caro Local para beneficiamento Investimentos Idade Fazendeiros impedem a pesca colocando fiações Falta de gelo Falta de cais Falta de agregação de valor 0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

% de respostas Regência

Barra Seca

Pontal do Ipiranga

Praia do Degredo

Povoação

Princiais dificuldades da atividade pesqueira da comunidade de Barra do Riacho- Aracruz/ES. Assoreamento da barra Clima/tempo Falta de pescado Saúde Comercialização deficiente Pouco apoio do governo Pouca organização Competição Preço do combustível Preço baixo do pescado Barco ruim Arrastos Preço do óleo Excesso de fiscalização Poluição Falta de porto Efluente da Aracruz Celulose Rotas dos grandes navios Periculosidade do trabalho Outras Conflito com barcaças Local para armazenar o pescado Equipamentos de segurança Restrição da área de pesca Dificuldade em tirar a A distância do local da pesca

45,3 12,6 9,5 5,6 5,3 4,9 2,8 2,8 2,1 1,4 1,1 0,7 0,7 0,7 0,7 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0 25,0 30,0 % de respostas

35,0

40,0

45,0

50,0

Figura 25: Dificuldades no trabalho da pesca (Censo da Pesca, 2004).

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Em 2004 foi realizado um trabalho pela Ecoceano – Empresa Júnior de Oceanografia para avaliação dos impactos que uma Unidade de Conservação de Proteção Integral causaria na atividade pesqueira das comunidades próximas da área proposta, neste caso, no entorno de Santa Cruz, Aracruz-ES (Figura 26). Ao todo foram identificados 276 pontos de pesca no mar através de 160 questionários aplicados (Ecoceano, 2005).

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Figura 26: Identificação dos Pesqueiros das principais comunidades pesqueiras entorno de Santa Cruz-ES.

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Alguns estudos de monitoramento de desembarque pesqueiro foram realizados nas comunidades nos anos 2006 e 2007, em atendimento às condicionantes ambientais para a Petrobras. Nas Figuras 27, 28 e 29 estão representadas as produções por períodos monitorados em cada comunidade. Na Tabela 3 as principais espécies desembarcadas nas comunidades estão

identificadas

em

nomenclatura

vulgar

e

científica

para

as

comunidades estudadas.

Desembarque total (kg)

Desembarque total por mês nas comunidades monitoradas 100000 80000 60000 40000 20000 0 Abril

Maio

Barra do Riacho

Junho

Santa Cruz

Julho

Agosto

Barra Nova

Setembro

Barra Seca

Desembarque total (kg)

3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Abril

Regência

Maio

Junho

Julho

Barra do Sahy

Agosto

Setembro

Povoação

Figura 27: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do desembarque pesqueiro em 2006.

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Captura total (ton) por comunidade

Desembarque total (ton)

180,0

167,0

160,0 140,0 120,0 93,6

100,0

93,6

92,7

80,0 60,0

45,3

38,9

40,0 20,0

1,8

1,4

0,2

Barra do Sahy

Povoação

0,0 Barra do Riacho

Santa Cruz Barra Nova Santa Cruz Regência Barra Seca Pontal do (cais) (Porto) Ipiranga

Espinhel

Captura total por arte de pesca

Desembarque total (ton)

160,0

Rede

2,0 147,3

120,0 100,0

1,4 1,2

87,5 79,1

80,0

1,0 0,8

64,5

60,0 24,2 20,7

20,8 12,4

8,4

7,2

1,14,1

2,1

1,7

0,4

0,4

0,0 Barra do Riacho

Santa Cruz (cais)

Barra Nova

Santa Cruz (Porto)

Regência

0,8

0,6 0,4

36,8

40,0 12,5

1,8

1,8 1,6

140,0

20,0

Balão

0,2 0,0

Barra Seca

0,4 0,3 0,2 0,04 0,0

0,0 0,0 Pontal do Ipiranga

Barra do Sahy

Povoação

Figura 28: Captura total (ton) por local e por arte de pesca para cada comunidade monitorada de Fevereiro a Junho de 2007. Captura total por mês monitorado Barra do Riacho Barra Nova Santa Cruz (cais)

Barra Seca Regência Santa Cruz (outros locais)

60,0

1,4

49,1

1,6

50,0

1,4

Jan

fev

Mar

Mar

Abr

Mai

0,0

0,0

0,0

0,1 0,1

0,3 0,0

0,0

0,0

fev

0,3

0,5 Jan

0,0

8,8

0,2 0,0

Jun

0,4

0,3

17,3 4,7

10,8 9,5

4,6 4,9 Mai

0,4 6,3 3,6

13,3

11,5 6,5

Abr

0,6

0,0 0,0 0,0

31,8

29,0

0,8

22,4

24,2 24,6

15,1

21,5

0,3

0,0

0,6 0,0 1,4

10,0

11,2

11,2

20,0

8,5

19,0 16,5

30,0

1,0 27,6

31,2

36,5

37,1

1,2 40,0

5,6 1,7 3,1

Desembarque total (ton)

Pontal do Ipiranga Barra do Sahy Povoação

Jun

Figura 29: Captura total (kg) mensal nas comunidades durante o monitoramento do desembarque pesqueiro de fevereiro a julho de 2007.

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Nome vulgar

Espinhel/linha de mão

Rede de espera

Balão

Pescadinha

Ordem/ Família

Gênero e Espécie

Sciaenidae

Isophistus parvipinnis / Cynoscion jamaicensis

X

X

Penaeidae

Xiphopenaeus kroyeri

X

X

Penaeidae

Farfantepenaeus brasiliensis

X

Camarão 7 barbas Camarão VG Camarão Rosa Cação Corvina Pescada Bagre Sarda

Penaeidae

Farfantepenneus spp

Elasmobranchi Sciaenidae Sciaenidae Ariidae Scombridae

Robalo

Centropomidae

Roncador Xarel Bonito Caçari Goibira Tainha Dorminhoco Lagosta Manjuba Baiacu Arraia Pargo Peroa Carapeba Dourado Garoupa Realito Xixarro Bijupira Cherne Enchova Sargo

Haemulidae Carangidae Scombridae Ariidae Carangidae Mugilidae Bucconidae Panuliridae Engraulidae Tetraodontidae Dasyatidae Sparidae Balistidae Gerreidae Coryphaenidae Serranidae Lutjanidae Carangidae Rachycentridae Serranidae Pomatomidae Haemulidae

Curimatã

Prochilodontidae

Escamuda Linguado Lula Pampo

Sciaenidae Pleuronectiformes Loliginidae Carangidae

várias espécies Micropogonias furnieri Macrodon ancylodon várias espécies Scomberomorus spp. Centropomus parallelus / C. undecimalis Conodon nobilis Caranx hippos Euthynnus alletteratus várias espécies Oligoplites spp. Mugil spp. Nystalus maculatus Panulirus spp Anchoa spp Lagocephalus laevigatus Dasyatis spp. Pagrus pagrus/Calamus spp. Balistes spp. Eugerres brasilianus Coryphaena hippurus Epinephelus spp. Rhomboplites aurorubens Caranx crysos Rachycentron canadun Epinephelus niveatus Pomatomus saltatrix Anisotremus surinamensis Prochiludus marggravii / P. affinis Cynoscion jamaicensis Loligo spp Trachinotus spp.

- PÁGINA 38 -

Povoação Degredo

Arte de pesca

Barra do Riacho Regência

Tabela 3: Identificação das categorias desembarcadas em cada comunidade e arte de pesca principal para captura das mesmas.

X

X

X X X X X X

X X X X X

X X X

X

X

X

X X X

X X

X X X X

X

X X X X

X

X X X X X

X X X

X

X

X X X X X X X

X X

X X X X


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III.3.4

Caracterização da comunidade de Regência

¾ Atividade da pesca Para esta associação, a prefeitura fez a doação de um veículo Saveiro com baú favorecendo o transporte dos peixes para Linhares. Isto veio

ajudar

os

pescadores

evitando

a

entrega

das

capturas

aos

atravessadores e possibilitando maior agregação de valor ao produto. Mesmo assim, os atravessadores continuam atuando em Regência, visto que o veículo disponível não é capaz de dar vazão a toda à produção local. Na Associação funciona uma fábrica de gelo que fornece o insumo aos pescadores desta comunidade e de outras, recentemente chegou à comunidade uma fábrica de gelo bem maior, equipada com câmara fria, que vai ajudar muito a conservação do pescado. Também possui uma modesta unidade de beneficiamento onde trabalham as mulheres dos pescadores produzindo diversos produtos. A falta de escola de pesca e cais apropriado para abrigo e desembarque dos barcos, estaleiros para construção e reforma das embarcações são necessidades que ainda persistem, visto que as estruturas direcionadas a estes trabalhos são bastante deficientes na localidade. Em Regência foram identificadas 19 embarcações, sendo 10 de pequeno porte e 9 de médio (conforme Tabela 4). As embarcações de médio porte possuem motor de 4 e 3 cilindros, comprimento total 8 e 12 metros, respectivamente e algumas possuem guincho. A embarcação considerada padrão (Tabela 5), entretanto, é a de pequeno porte, pois representa a maior parte na comunidade. Essas possuem maior poder de pesca em relação às de Povoação, pois em geral tem 6,5 metros de comprimento, motor de até 18 Hp e largura da popa de 1,7 metros. Tendo mais limitações à área de pesca quando comparada com as de médio porte.

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Tabela 4: Cadastro das embarcações de Regência.

Nome do Proprietário

Nome do Barco

Comp. (m)

Capacidade (t)

Modelo do motor

5,5

500kg

remo

6 7

1

B 10

Leonidas Edinoran Élcio José de Oliveira Alexandre Firmino Luis A Sarmento Pedro C. Ribeiro Jeronimo M Santos Luzia da Silva Jeronimo M Santos

Vamos com Deus Atlântida Voz do Mar Paulo Henrique II Mar Vermelho Carla I São Pedro Jaibara I Brumana I Jaibara II

Carlinhos

Isa

10,00

120 caixas com gelo

B 18

Gostoso

9,00

4,9

yamaha

Saboroso

9,00

MWM

Luis carlos

Adriano

6

Vander Jaldo Carlinhos Rubinho

Nova Vida I

7

Isa Box da Lagoa

10

Leonidas

Carlito Jorge Ferreira Carlito Jorge Ferreira

Potência (hp)

Potência (cc)

Guincho

tripulantes

ARRASTO

ESPINHEL

REDE

3

não

sim

sim

não não

sim não

sim sim

10 18

não

3 3

6,50

18

não

3

não

não

sim

6,50 8,20 12 8,50 5,80

13 18 18 10

não não sim não não

3 4 6 3 3

não não sim não não

não não não não não

sim sim não sim sim

18

não

4

sim

sim

sim

3

sim

3

sim

sim

sim

4

sim

3

sim

sim

não

25

não

3

18

não

5

3

2 caixas com gelo

2T

Yamaha

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sim

não

sim

Sim


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Tabela 5: Embarcação padrão da comunidade de Regência. Cod_barco:

RE04P

Potência do motor: Possui guincho:

Características da embarcação Nº de 6,5 tripulantes: 1,70 Refrigeração: Material do 18 hp casco: não Equipamento:

ESPINHEL: Fundo/Superfície.:

Não -

Comprimento:

-

Nº de anzóis:

-

Tamanho do anzol:

-

Tipo de anzol: Espaçamento entre anzóis: Tipo de isca: Hora de lançamento: Hora de recolhimento:

-

Comprimento. total: Largura da popa

Artes de pesca ARRASTO: Sim Simples/Duplo: duplo Duração dos arrastos: 2h Nº de lances por dia: 4 Comprimento do balão: 10 m

-

Altura do balão: 2 m Tamanho da malha : 20 mm Malha do saco: 20 mm

-

Malha do corpo: 20 mm

3 Caixa c/ gelo Madeira Não possui REDE Sim Nº de panos: 16 Malha:

8 cm

Comprimento: 40 m Altura: Tempo armada: Nº de lances dia:

2m 2

-

Em Regência o tipo de pescaria é diferente para os dois portes de embarcações. As de médio porte realizam a pesca de arrasto visando principalmente à captura de camarão. Os arrastos ocorrem de forma dupla (dois balões arrastando simultaneamente). A duração média dos arrastos é de 2 horas, sendo realizados 4 lances por dia. O outro tipo de pescaria, referente às embarcações de pequeno porte, é bem parecido com Povoação, geralmente trabalham com 10 panos de rede com 40 metros cada e a largura da malha é de 8 cm. ¾ Produção e rendimento do pescado Alguns dados do monitoramento pesqueiro foram sintetizados abaixo, ressaltando-se que o período monitorado foi de fevereiro a setembro de 2007. Em maio de 1992 o IBAMA, através da PORTARIA N° 49-N, estabeleceu um período de defeso para a pesca do robalo, compreendido - PÁGINA 41 -


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entre 15 de maio a 31 de julho, no litoral e águas interiores do Espírito Santo e da Bahia. Há alguns anos, os pescadores de Regência e Povoação se organizaram para negociar este período com o órgão ambiental e minimizar as perdas decorrentes do defeso. Assim, ficou acordado que os pescadores poderiam pescar em períodos escalonados de 15 dias durante o defeso, sendo que o número mínimo de redes foi limitado a duas por pescador. No ano de 2007 o órgão fiscalizador tornou a exigir o cumprimento do período integral, de 15 de maio a 31 de julho. No período de defeso do robalo os pescadores recebem salário desemprego e cessam a atividade, o que pode ter contribuído para a interrupção da pesca com balão e espinhel. No período de defeso do robalo os pescadores recebem salário desemprego e cessam a atividade, o que pode ter contribuído para a interrupção da pesca com balão e espinhel. O robalo atingiu o máximo de 500 kg durante o período de lua nova de abril, com CPUE de 0,6 Kg/100m² de rede/dia de pesca. Os desembarques de pescadinha acompanharam a freqüência de dias da produção de camarão, entretanto, numa escala bem inferior (máximo de 3.200 kg e CPUE de 2 kg/hora de arrasto por dia). A pesca de rede de espera realizada pelas embarcações de pequeno porte captura grande diversidade de espécies, as principais categorias são: manjuba, cação e dorminhoco com 5,5, 3,8 e 1 kg/100m²rede/dia respectivamente. Além da arraia com 1,2 kg/100anzois/dias de mar e do baiacu com 0,7 kg/100anzois/dias. ¾ Análise dos mapas resultantes das oficinas de Regência Os mapas produzidos na oficina de Regência estão mostrados nos Mapas 1, 2, 3, 4, 5 e 6, sendo que no Mapa 6 está representado o resultado da análise pós-validação, em que foi possível delimitar as áreas utilizadas pela comunidade para arrasto, espinhéis/linha de mão, rede de espera e as áreas de relevância ambiental, sob a óptica dos próprios pescadores. - PÁGINA 42 -


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Mapa 1: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Regência.

- PÁGINA 43 -


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Mapa 2: Resultado da oficina para Redes de Espera na comunidade de Regência.

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Mapa 3: Resultado da oficina para Arrastos de camarão na comunidade de Regência.

- PÁGINA 45 -


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Mapa 4: Resultado da oficina para áreas de importância ambiental na comunidade de Regência.

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Mapa 5: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Regência.

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Mapa 6: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação realizada em Regência.

- PÁGINA 48 -


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III.3.5

Caracterização da comunidade de Barra do Riacho

¾ Atividade da pesca Os pescadores do município de Aracruz estão organizados através da Colônia de Pesca Z-7, com sede em Barra do Riacho. Esta colônia agrega os pescadores de Barra do Riacho, Barra do Sahy, e Santa Cruz, entre outras. A comunidade pesqueira local busca, por intermédio de sua colônia, o

apoio

para

a

montagem

de

infra-estrutura

que

lhes

permita

comercializar o pescado no local. Atualmente, contam com cerca de quinze peixarias particulares onde vendem os pescados produzidos. Lista de proprietários de peixarias em Barra do Riacho: Nivaldo, Alberto, Carlos Miranda, Pirata, Edinaldo, Isabel, João, Edna, Alberto Soberano, Juarez, Carlinhos, Ângelo e Anaildo. Existem atualmente várias peixarias, mas somente duas equipadas com câmara frigorífica para manutenção do pescado congelado. Existe também na localidade um estaleiro naval com capacidade de até três embarcações simultaneamente e duas empresas que beneficiam e armazenam o pescado, porém a fiscalização pela vigilância sanitária é rara. Os pescadores de Barra do Riacho relatam que a redução do volume de pescado na região é devida à pesca exploratória, à poluição e às atividades de exploração de petróleo e gás. No rio Riacho quase não existe pesca, só mesmo para subsistência, mesmo assim o nível de poluição industrial do rio Riacho coloca em risco a saúde pública da população. A pesca comercial é basicamente marítima. Grande parte da população nativa ainda vive da pesca e os demais habitantes, direta ou indiretamente, também dependem da atividade, uma vez que ela movimenta o comércio local e emprega grande parte dos chefes de família e seus filhos. - PÁGINA 49 -


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A

maior

dificuldade

enfrentada

pela

atividade

pesqueira

desenvolvida na Barra do Riacho, segundo informações locais, é o estreitamento da boca da barra do rio Riacho. Este fenômeno acontece, segundo depoimento dos trabalhadores e comerciantes que vivem da atividade, em função da redução no volume de água do rio Riacho, depois da construção da comporta, existente no entroncamento do rio Riacho com o rio Gimuhuna, que escoa parte da água do rio para uso industrial pela Empresa Aracruz Celulose. Desembarcam em Barra do Riacho, embarcações de médio e pequeno porte, sendo 27 de médio e 27 de pequeno totalizando 54 embarcações identificadas (Tabela 6). As embarcações de porte médio têm comprimento em torno de 9 metros, capacidade de armazenamento de 2,75 toneladas e motor com 4 cilindros. A grande maioria dessas embarcações possui guincho atuando num sistema de parceria, geralmente, com três pescadores em cada barco. Os barcos de pequeno porte presentes em Barra do Riacho, em geral, têm 6,7 metros de comprimento, motores de 11 e 18 hp e largura da popa de 2,5 metros, tendo mais limitações à área de pesca quando comparada com as de médio porte. Atuam num sistema de parceria, geralmente, dois ou três pescadores em cada barco. A embarcação padrão adotada incorpora dados de pesca com espinhel e rede de espera, além do balão, pois essas artes passaram a ser utilizadas com mais freqüência na região (Tabela 7).

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Tabela 6: Cadastro das embarcações de Barra do Riacho. Nome do Proprietário Alberto Azeredo Adriana jacob Etevaldo Ross Auer Carlos Luiz Miranda Ribeiro Geralcino Mattos Casemiro Shluckebier José Santos João Rodrigues Edimar Miranda Ademar Miranda Marinaldo Miranda João Santos Jesué Ribeiro Josevaldo Mattos da Silva Jailson Matos Oliveira Azevedo Wagner Juarez Antônio Aldair Santana Nivaldo Amaro Oziel Rangel Alair Correia Nivaldo Silveira Mattos Arlei Carlos dos Santos Arlei Carlos dos Santos Walter Caliman Antonio Carlos Miranda

Nome do Barco

Comp. (m)

Capacidade (t)

Soberano da costa Trindade Jubart 5

7,5 11,5

3 5

Felipe 32

8,5

2

California Jubarte II Yanne Mar Dourado 27 de maio Mucuri I Raymond I Nico Peixoto

6,50 7,5 6,00 9,9 5,50 5,5 6,40 9 6,80

Numero I

7,5

Rodrigo

5,50

Dafeny I Andrina Jaunei Cristo Salva Aumar Melomar Eucaliptus Lua cheia I Moura Poço de Jacó III Carlos Roberto

7,5 5,40 7 5,50 10,5 5,90 6,00 9,2 9,5

1,4 2

10

2

7,8

2

Modelo do motor

5,00

Potência (hp)

Potência (cc)

Guincho

tripulantes

ARRASTO

ESPINHEL

REDE

não

1

sim

sim

sim

não não

4 3

sim não

não sim

não sim

não

3

sim

sim

sim

18

não não não sim não não não não não

2 2 3 3 3 2 2 3 2

sim sim sim sim sim sim sim sim sim

sim sim sim sim sim sim sim sim não

não sim sim sim sim sim sim sim não

18

não

2

sim

sim

não

10

não

2

sim

não

sim

18

3 4

não não não não sim não não sim sim

4 2 2 3 2 1 2 3 2

sim sim sim sim sim sim sim sim sim

sim sim não sim não não sim sim não

não sim não sim não não não não não

4

sim

2

sim

sim

não

não

2

sim

sim

sim

9 3 4

MWM 18 11

5

BTD22

2,5

MWM NS90

2 11

1 3,9

4 18

NS18 MWM

2

3

4

NB10 1

11 18

7

4 NB10 11 MWM

18

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Claudio Luiz Nivaldo Silveira Mattos Alexandre Barbosa Ribeiro Natalício Jonair Reis Moacir Raimundo Oliveira João Silva Marcos Fraga Domingos Gomes Amaro Nogueira de Souza Amaro Nogueira de Souza Paulo Jorge Souza Arlei Carlos dos Santos Renato Denésio Cesar Augusto Peixoto Edivaldo Lopes Walter Caliman

sim não

2 3

sim sim

não não

sim não

não

3

sim

sim

não

11 11

não não

2 2

sim sim

sim sim

não não

1,8

11

não

3

sim

sim

sim

8,8 9 9,4

1 2 5

18 MWM

4

sim não sim

2 3 2

sim sim sim

não sim não

não não sim

Joanini

11,5

5

MWM

4

sim

3

sim

não

não

Revelação

11,5

5

MWM

4

sim

3

sim

não

não

Thamires Lua Cheia III Esperança Cometa Neves Mar Poço de Jacó Poço de Jaco II Estrela Solitária

8,8 11,5 12 7 7 7,5

1,5 4 4 1 2 2

MWM MWM

3 4 4

3

não sim sim não não sim

2 2 2 3 2 3

sim sim sim sim sim sim

não não não não sim não

não não não não não não

10,4

3

4

sim

4

sim

não

não

9

4,2

não

2

sim

sim

sim

Claudinei Souza

Miag

9

1

sim

3

sim

não

não

Wilson da Cruz Cunha Douglas Jose Ribeiro Ismael Ismael

Popó Douglas I Jubarte III Jubarte IV Cidadão do mar

5 7,2

não

2 4

sim

sim

sim

Walter Caliman Washington Cordeiro

Ismael Roberto Antônio de Oliveira

Mar Azul Vothan

10 6,5

5 1,5

Franciny

6,5

1,5

Guia o Deus Veiga I

7,5 7,4

2 1,5

Kelvin

7

Filho do Rei Fraga I Marlucia

4 18 NS18

4

11 18

P22 Yamaha 33 NB10

33 10

Sibarra

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Tabela 7: Embarcação de médio porte padrão da comunidade de Barra do Riacho. Cod_barco:

BR18M

Comprimento. total: Capacidade: Potência do motor: Possui guincho:

Características da embarcação Nº de 10 m tripulantes: 5 ton Refrigeração: 4 cc Equipamentos: sim Autonomia:

ESPINHEL: Fundo/Superfície.:

Sim Sup/fund

Comprimento:

400

Nº de anzóis:

100

Tamanho do anzol:

18

Tipo de anzol: Espaçamento entre anzóis: Tipo de isca: Hora de lançamento: Hora de recolhimento:

pata 5 camarão 17:00 05:00

Artes de pesca ARRASTO: Simples/Duplo: Duração dos arrastos: Nº de lances por dia: Comprimento do balão: Altura do balão: Tamanho da malha : Malha do saco: Malha do corpo:

2 urna GPS, PX 5 dias

sim duplo

REDE Nº de panos:

Sim 10

3hs

Malha:

35 mm

3

Comprimento: 80 m

12m

Altura: Tempo armada: Nº de lances dia:

3m 20mm 20mm 20mm

1,5 m 6 hs 1

A pescaria realizada em Barra do Riacho é basicamente voltada para captura de camarão, portanto, a arte de pesca mais utilizada é arrasto de balão. Os arrastos ocorrem de forma dupla (dois balões arrastando simultaneamente). A duração média dos arrastos é de 3 horas, sendo realizado geralmente 3 a 4 lances por dia. Em épocas boas, com alto rendimento nas pescarias, os barcos permanecem em média 6 dias no mar e, na baixa temporada, pescam geralmente durante 1 dia no mar. A pesca de rede de espera acontece, na maioria dos casos, com 40 panos de rede de 70m cada e malha de 4 cm, permanecendo estendido em média por 15 horas no mar. ¾ Produção e rendimento do pescado A produção de pescado em Barra do Riacho possui como principal condicionante as condições climáticas e a vazão do rio Riacho, que determinam se as embarcações podem atravessar a “boca da barra” sem - PÁGINA 53 -


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que encalhem. O assoreamento do rio não permite o tráfego de embarcações durante a maré seca e em períodos de grandes ondulações, já que a boca da barra fecha devido ao acúmulo de sedimentos. Os períodos de baixos rendimentos estão associados à situação da boca da barra após os ventos fortes, ou seja, após a “ressaca” (Figura 30).

Figura 30: Máquinas da Prefeitura de Aracruz e da empresa Aracruz Celulose abrindo a barra do rio Riacho para passagem das embarcações, Barra do Riacho. Foto: Bruno De Laquila. Os desembarques de camarão em Barra do Riacho foram os maiores entre as comunidades monitoradas, chegando a alcançar mais de 10 toneladas nos períodos da lua cheia de fevereiro e da lua nova de junho de 2007. Dentre as demais espécies desembarcadas, o baiacu novamente representa os maiores desembarques, mais de 4,5 toneladas com CPUE acima de 25kg/100anzóis/dia de pesca, também no período de lua nova de junho de 2007. O Baiacu começa a aparecer com mais freqüência no final do outono e segue abundante nas épocas frias do ano que pode ser confirmado com os dados do mesmo período na primeira etapa do - PÁGINA 54 -


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monitoramento em 2006. Os pescadores utilizam o termo “peixe de época” para o baiacu e outros recursos que aparecem em grandes quantidades em determinados períodos do ano, provavelmente isso está associado ao ciclo de vida das espécies sendo, portanto, um fenômeno natural. ¾ Análise dos mapas resultantes das oficinas de Barra do Riacho Os mapas produzidos na oficina de Barra do Riacho estão mostrados nos Mapas 7, 8, 9, 10, 11 e 12, sendo que no Mapa 12 está representado o resultado da análise pós oficina, em que foi possível delimitar as áreas utilizadas pela comunidade para arrasto, espinhéis/linha de mão, rede de espera e as áreas de relevância ambiental, sob a óptica dos próprios pescadores.

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Mapa 7: Resultado da oficina para Espinhéis e linha de mão na comunidade de Barra do Riacho.

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Mapa 8: Resultado da oficina para rede de espera na comunidade de Barra do Riacho.

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Mapa 9: Resultado da oficina para Balão na comunidade de Barra do Riacho.

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Mapa 10: Resultado da oficina para áreas de relevância ambiental na comunidade de Barra do Riacho.

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Mapa 11: Mapa provisório submetido à validação com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Barra do Riacho.

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Mapa 12: Mapa final com as áreas alteradas e validadas na oficina de validação. realizada em Barra do Riacho.

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III.3.6

Caracterização da comunidade de Povoação

¾ Atividade de pesca Os pescadores de Povoação pescam na região compreendida entre o Rio Doce e aproximadamente 15 km ao norte da vila de Povoação, passando pela Praia de Monsarás e Pontalzinho, chegando até a Lagoa “Salgada”, além da pesca no rio Doce e na lagoa de Monsarás. Muitos pescadores não possuem embarcações e armam suas redes a nado na maré seca, a chamada rede do “canal da beira”. A profundidade máxima alcançada nas pescarias em todas as áreas está compreendida em áreas de 10 a 13m. Em Povoação foram identificadas 20 (TOTAL DE 80 BARCOS A REMO (apresentado na Tabela 10 abaixo): 25 somente da pesca no Rio Doce e 8 são exclusivamente no mar. Os demais são utilizados para turismo, transporte para regência. Sete pescadores não utilizam embarcações e contribuem quantitativamente para os desembarques da comunidade, pois estendem as redes na praia a nado (Tabela 8). Todas as embarcações desta comunidade são de pequeno porte, sendo denominadas de baiteiras a remo, apenas dois barcos possuem motor de baixa potência (15 hp) e alcançam as maiores distâncias. O comprimento máximo das embarcações varia de 4,75 a 6,5m e a largura não ultrapassa 1m. Atuam em um sistema de parceria, geralmente dois ou três pescadores em cada barco (Tabela 9).

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Tabela 8: Descrição das embarcações identificadas em Povoação. Nome do Proprietário Simião Barbosa dos Santos Nicanor Anchieta Darildo Campista Jorge Bernardo dos Santos Sílvio da Conceição Mariana José Leite da Vitória José Lima Getúlio Euzébio Flores Cristiano Leite Valdir Almeida Jocimar Alves Leite Ilma Parecida da Costa Vanilda Euzébio Antônio da Conceição Hélio Campista Morais Laurinete de Oliveira Mariza Silva de Jesus João Davi de Oliveira Ramos Mário José Vieira Francisco Euzébio Aranaldo Daniel Alves Cláudio Euzébio João Rodriguês da Vitória Dacir Chavier da Silva Arildo Coutinho Penha Simão

Nome do Barco

Comp. (m)

Capacidade (t)

Os Navegantes

4,5

SEM BARCO SEM BARCO SEM BARCO Golfinho SEM BARCO Estrela do Norte (rio) SEM BARCO Aquário (rio) Vamos com Deus Luana 2 SEM BARCO 3 Irmãos (rio)

Potência (hp)

Guincho

tripulantes

ARRASTO

ESPINHEL

REDE

remo

não

3

não

não

sim

3

remo remo

não não

3 3

não não

não não

sim sim

5

remo

não

3

não

não

sim

não

não

não

sim

não não não não não não não não não não não não

2

não não não não não não não não não não não não

não não não não não sim não não não não não sim

sim não sim não sim sim sim sim sim sim sim sim

não

3

não

não

sim

não não não não

2 3

não não não não

sim não sim não

sim sim sim sim

remo

não

2

não

sim

sim

remo remo

não não não

2 3

não não não

sim não não

sim sim não

Feliz Navegante I Salva Ondas Gaivota (rio)

Modelo do motor

2 5 6,5

remo 2,5

6,6 4,75 5,65 5 6,5 5 5

Titanick

5

SEM BARCO Miramar (rio)

6 5

2

remo remo remo remo remo remo

3

motor

1 3,9

remo 1 remo 7

Azulão

6

Arco-íris (rio) Tupi Aladim Costa

5

1,4 2 2

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15

2 2 1 3 3 3 3


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Tabela 9: Embarcação padrão da comunidade de Povoação. Cod_barco: Comprimento. total: Largura da popa Potência do motor: Possui guincho:

Pov08P

6,5 m 1m Remo Não

Características da embarcação Nº de tripulantes: Refrigeração: Material do casco: Equipamento:

Artes de pesca ARRASTO: Não Simples/Duplo: Duração dos 50 arrastos: Nº de lances 30 por dia: Comp. do balão: Altura do 4/0 balão: Tamanho da 2m malha : Manjuba/camarão Malha do saco: Malha do corpo: -

ESPINHEL: sim Fundo/Superfície. Sup/fund Comprimento: Nº de anzóis: Tamanho do anzol: Tipo de anzol: Espaço entre anzóis: Tipo de isca: Hora de lançamento: Hora de recolhimento:

2 Nenhuma Madeira Não possui REDE Sim Nº de panos: 7 5, 7 e Malha: 12m Comprimento: 100 m Altura: Tempo armada: Nº de lances dia:

2,5 m 11 hs 1

-

O desembarque em Povoação ocorre numa escala muito inferior em relação às outras comunidades. Os pescadores armam suas redes transversalmente a costa em regiões bem rasas. A rede chega a ficar armada durante dois ou três dias, sendo que duas vezes no dia os pescadores fazem a “mirada” (passam ao longo da rede, suspendendo-a e verificando o pescado). Geralmente trabalham com 6 panos de rede de 100 metros cada, a largura da malha varia de 5 a 12 cm. Algumas embarcações possuem um pequeno espinhel de superfície ou fundo, geralmente com 100m de comprimento e 30 anzóis. Esse trabalho enfrenta muita dificuldade relacionada à periculosidade, muitas vezes, sendo exercido no meio da arrebentação da foz do rio Doce. ¾ Produção e rendimento do pescado A pesca em Povoação tem como alvo principal o robalo. Este fato condiciona a produção aos períodos em que a pesca deste recurso está liberada. - PÁGINA 64 -


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A pesca com espinhel apresentou resultados entre os períodos da lua minguante de março a lua minguante de maio quando com o maior desembarque total (18 kg). Nesse período o vento leste começa a diminuir a intensidade até atingir 4 nós. Os demais recursos significativos, além do robalo, para Povoação são: pescadinha, carapeba, cumatã e sargo, porém somente a pescadinha chega a atingir mais de 15 kg por período os outros não ultrapassam 10 kg. Ressalta-se estes dados referem-se aos meses de fevereiro a julho de 2007, derivados do monitoramento pesqueiro (FCAA, 2007). ¾ Análise dos mapas resultantes das oficinas de Povoação Devido às metodologias relativamente diferenciadas em Povoação e Degredo, os resultados estão apresentados de forma distinta dos de Regência e Barra do Riacho. Para a validação das informações pretéritas, de acordo com a metodologia já citada, foram feitas perguntas diretas aos grupos que responderam através do representante escolhido por cada grupo, como descrito na Tabela 10. Tabela 10: Validação de informações obtidas em Povoação. Povoação Questões

Validação Pesca artesanal de base familiar. Na comunidade existem 03 pescadores que pescam apenas para sua alimentação Identificação da Atividade (subsitência). Pesqueira (artesanal, Na comunidade, durante o verão, férias de Julho e feriados subsist., amadora, prolongados, pescadores amadores utilizam a praia para industrial) pesca esportiva de arremesso, essa pescaria gera certo tipo de conflito com os pescadores profissionais, pois competem por espaço e recurso com os amadores. 62 documentados (SEAP/PR - ES) - 12 aposentados, mas ainda ativos na pesca - aproximadamente 50 pescadores tem Número de Pescadores na diversas atividades paralelas além da pesca, que ainda é a localidade principal alternativa de renda.

Perfil da Frota Pesqueira (tamanho, capac. Armazenamento e autonomia)

Aproximadamente 80 barcos a remo (Tabela 10): 25 são utilizados no Rio Doce e 8 são exclusivamente no mar. Os demais são utilizados para o turismo e transporte para regência - Para o Norte, pescam até a Barra do Socorro/Monsarás,chegando à Lagoa Salgada em determinadas épocas, ao Sul, seu limite é a barra do Rio Doce e a Leste, no máximo até duas milhas da costa, alcançando profundidades que variam entre 10 e 13 metros. - PÁGINA 65 -


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Artes de pesca utilizadas (distribuição espacial)

Principais espécies capturadas e produtividade

Infra-Estrutura Pesqueira nas regiões (áreas de atracação e fundeio) Serviços disponíveis na região (apoio, comunicação, comércio de insumos, gelo, óleo comb/lubrificante) Projetos de Aquicultura na região (operação, instalação e pleiteando LP)

Identificação de Conflitos com a atividade pesqueira

Rede (Espera/Lance e de Fundo), Linha e anzol (de fundo e de jogada), Tarrafa, Jequiá e Puçá - Espinhel de fundo no Rio Doce e boieiro no mar. A rede de caceio também é utilizada. Sua distribuição espacial ocorre da seguinte forma: No Rio Doce, à montante, até a Fazenda Caporanga, à jusante até perto da foz do Rio Doce, próximo à casa do Sr. Furreca, que é um limite seguro para evitar conflitos com os pescadores de Regência. Nestas áreas, utilizam todas as artes de pesca mencionadas, exceto o puçá (para pesca de siri) que é utilizado somente na lagoa Monsarás. Nesta lagoa, também utilizam a pesca de “Batida” em que batem o remo na água para direcionar os cardumes para as redes. No mar, considerando os limites mencionados anteriormente, as redes são dispostas até 500 metros da praia; para além desta faixa, até o limite de duas milhas da costa, utilizam os espinhéis. Na beira da praia, utilizam a chamada “rede do canal da beira” e tarrafas. Robalo (peba), Pescadinha, Corvina e Bagre são os principais recursos capturados. Já a Arraia, o Robalão (flecha), o Baiacú (peixe de época), além de Cação, Xaréu, Sarda, Roncador, Dorminhoco, Guaibira, Manjuba, Pescada-Branca, Barana, Carapeba, Pampo, Olho-de-boi, Sambetara, barbudo, Jeriquiti, Tainha/Cangoá e Cambucu são capturados, mas em menor quantidade e regularidade. Segundo relato dos pescadores: A primavera é a época da chegada da pescadinha e pescada. No verão é forte a pesca da Carapeba, Corvina, Sarda, Cação e Bagre. O outono é época fraca de pesca, iniciando a época da pesca do robalo, sendo que o forte (safra) da pesca do robalo é no inverno. Não há estrutura de atracação, recepção, beneficiamento, armazenagem e transporte. Posto de Saúde (PMLinhares), 02 escolas sendo um CEIM (Creche). Todo material de pesca é comprado em Linhares, exceto poucos petrechos de necessidade mais imediata como anzóis, linha e chumbadas. A telefonia fixa e a cobertura de celular ainda são precárias e também não existe rádio amador. Não existem pontos de comércio de gelo. Óleo e gasolina são vendidos por um atravessador na região saindo mais caro para os pescadores. Todos os projetos focando o Rio e a Lagoa Monsarás que os pescadores têm conhecimento não foram viabilizados. Atualmente estão discutindo com a prefeitura e empresas da região sobre a viabilidade de projetos de pisciultura. • Pesca amadora que utiliza petrechos predatórios (redes de malha fina, tarrafas, espinhéis; • Operações Sísmicas da Petrobras atrapalham a pesca por afugentar cardumes; • Barcaças e pequenos navios da petrobras que chegam perto da UTGC; • Lixo deixado pelas barcaças da petrobras e aracruz celulose; • Barcaças da aracruz que passam constantemente por fora da praia carregando redes; • Embarcações "forasteiras" que danificam materiais e pescam em áreas muito próximas à costa. • Fazendeiros que proíbem a entrada deles nas áreas de - PÁGINA 66 -


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RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce – ES pesca (lagoas e braços dos rios); • Espécies invasoras - Bagre africano que está por todo lugar na região, as piranhas que encontram nas lagoas desde meados de 2002 e um tipo “estranho” de curimatã; • Poluição de usina de álcool pelo lançamento de vinhoto e resíduos no Rio Doce e seus afluentes que tem prejudicado a pesca; • O plantio da cana já está beirando a comunidade de povoação e dizem trazer problemas pelo uso de agrotóxicos e seu carreamento para os rios e lagoas; • Na bacia, apontam a Frisa em colatina que recentemente recebeu uma multa alta por poluir o rio; • Plantio de eucalipto também pressiona o local e a pesca; • Relatam que estão encontrando muito lixo nas redes, nas bordas do rio e na praia; • Resíduos deixados em operações de perfuração de poços de petróleo e gás nas enchentes chegam ao rio e a praia. • Gosto de óleo na carne de certos peixes capturados.

Conserto de estrada, reformas na escola (PML, Estado e Infra-estrutura e planos e empreiteiras), Construção de quadra de esportes e construção projetos de governo para do posto de saúde II - PA; Projeto do CIC da Petrobras, que a localidade está em vias de iniciar as obras (2008). Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoação Organização Social APAP; Colônia Z6 - Todos os pescadores de povoação são (Associações e colônias de filiados; Associação de moradores - Presidente: Peterson Pescadores) Comitê de Turismo se iniciando na comunidade. O pescado só é comercializado quando tem produção significativa - o consumidor final vem buscar o pescado; Normalmente é todo consumido na comunidade. A Destino da Produção e importância do pescado na comunidade é considerada importância da pesca na relevante visto que é alimento "saudável", mas, segundo eles, alimentação local. pelo baixo rendimento das pescarias nos últimos anos, tem que recorrer à carne bovina e de ave. Qualidade do pescado também é fator de redução de consumo devido a gosto de óleo

Para confecção dos mapas foram coletadas informações que subsidiassem a localização espacial das áreas de pesca, para as diferentes artes de pesca, assim como para as áreas de importância ambiental. Também foram gerados desenhos esquemáticos pelos participantes conforme ilustrado a seguir:

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Figura 31: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1.

Figura 32: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2.

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Figura 33: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3.

Figura 34: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4. - PÁGINA 69 -


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O Grupo 1 explica sobre o desenho aos demais, o seguinte: O mar, os pescadores e os peixes são relevantes na comunidade, assim como os barcos a remo e de pequeno porte; Situam a comunidade no espaço entre o Rio Doce e a Lagoa Monsarás colocando a estrada de acesso como fator de dificuldade para eles; No chamado pontal – foz do Rio Doce - situam como de importante valor paisagístico e como fonte de renda – Turismo/Ecoturismo. O Grupo 2 colocou o seguinte: Desenharam um barco a motor fundeado e pescando, salientando a existência de embarcações de maior porte pescando na região; O peixe e a rede de fundo exemplificam a arte de pesca utilizada para captura dos pescados. O Grupo 3 apresentou o seguinte aos demais: Situam as casas, a igreja, a quadra de esportes e a várzea que cerca a comunidade; Representaram o mar, os peixes e os barcos numa integração relevante para eles como fonte de trabalho e renda; A vegetação próxima à praia (vereda) tem importância cênica e funcional para eles na manutenção da praia e para os animais. O Grupo 4 explana em seu desenho o seguinte: Os barcos a remo de pequeno porte são os mais utilizados na comunidade; O mar tem uma importância significativa para eles com seus diversos tipos de peixe; A vegetação, caracterizada por uma palmeira, tem para eles uma fonte de contemplação e beleza; A lagoa de Monsarás é desenhada com um barco dentro navegando, significando a importância que ela tem para a pesca na comunidade. As fotos abaixo (Figuras 35, 37, 38 e 39) ilustram os trabalhos em Povoação.

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Figura 35: Integrantes do grupo 1 na realização do mapa ambiental em Povoação.

Figura 36: Grupo 2 confeccionando seu mapa ambiental em Povoação.

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Figura 37: Grupo 3 na elaboração do mapa ambiental em Povoação.

Figura 38: Grupo 4 na elaboração do mapa ambiental em Povoação. - PÁGINA 72 -


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Os

mapas

resultantes

das

oficinas

foram

confeccionados

posteriormente para cada grupo temático, a partir de informações coletadas com os pescadores.

O Mapa 13 condensa as informações de

Povoação.

Mapa 13: Mapa final com os produtos gerados nas análises pós-oficina em Povoação. Este mapa foi validado integralmente na oficina de validação. - PÁGINA 73 -


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III.3.7

Caracterização da comunidade de Praia do Degredo

A comunidade da Praia do Degredo, cujo acesso se dá pela estrada que liga Pontal do Ipiranga (balneário muito freqüentado na região em épocas de verão) a Povoação e que também dá acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas – UTGC, fica distante cerca de 15 km ao sul de Pontal do Ipiranga. Segundo os integrantes da comunidade, o nome da estrada é Rodovia do Sol. É caracterizada como uma área de restinga, com diversas veredas, lagoas e planícies de inundação do Rio Ipiranga e outros ambientes particulares com uma beleza cênica singular na região. A comunidade é constituída por cerca de 100 famílias, contendo em cada família uma média de 4 integrantes que contam com uma escola municipal de ensino fundamental, uma igreja, uma associação comunitária de mulheres e uma associação de pescadores locais – ASPED – Associação de Pescadores da Praia do Degredo. A AMD - Associação de Mulheres de Degredo desenvolve trabalhos para a Fundação Pró-TAMAR como cursos e atividades de corte e costura, já tendo conseguido a doação de máquinas de costura profissional em uma parceria com o Instituto Raízes da Terra. ¾ Análise dos mapas resultantes das oficinas de Praia do Degredo Com a aplicação da metodologia de levantamento e validação dos dados sobre a pesca na região, as características ambientais e potenciais turísticos na comunidade de Praia do Degredo, os seguintes dados foram conseguidos com o grupo presente nas dinâmicas. Para a validação das informações pretéritas, foram feitas, segundo a metodologia já citada, perguntas diretas aos grupos que responderam da seguinte forma, respeitando sempre a voz do representante eleito (Tabela 11).

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Tabela 11: Validação de informações obtidas em Povoação. Praia do Degredo Questões do TDR Identificação da Atividade Pesqueira (artesanal, subsist., amadora, industrial) Número de Pescadores na localidade

Número de pescadores por tipo de pescaria Número de pescadores por embarcação Perfil da Frota Pesqueira (tamanho, capac. Armazenamento e autonomia) Artes de pesca utilizadas (distribuição espacial)

Principais espécies capturadas e produtividade

Respostas Artesanal de base familiar com fins comerciais. É fruto de cultura familiar/hereditária e faz parte da economia local. 30 pescadores ativos mas apenas 13 com carteira da SEAP/PR ES. Aproximadamente 15 saíram de pesca e foram trabalhar na empreiteras da Petrobras (GDK, Shain, Enesa, Paranasa, Elus, Engevix, União, Chicago, Bareform, Silka, Irmão Ferreira e mais duas de nomes desconhecidos) 30 pescadores que pescam com redes (fundo e de caída), anzol e linha (jogada e fundo), além da tarrafa; 12 pescadores utilizam o espinhel boieiro principalmente no verão para capturar dorminhoco. 3 pescadores utilizam canoas a remo; 15 pescadores atuam em embarcações na praia 20 pescadores que pescam em barcos no rio Ipiranga. Embarcações à remo - Comp. máx. - 6,10m e mín de 4,8m. Sua autonomia é de no máximo 12 horas (6:00 até as 18:00) após ainda tem mais 2 horas para beneficiar o pescado e congelar. Beira da praia (de Pontal do Ipiranga até a UTGC - Linha de arremesso e tarrafa; redes até 1000 m da praia, tendo limite norte a Fazenda Água-Viva, próxima a Pontal do Ipiranga e ao sul, até a UTGC podendo visualizar a torre de 86m de altura. Anzol e linha de fundo assim com espinhel, até 1 milha da costa, considerando as distâncias já mencionadas. Pescada, Pescadinha, Cação, Sargo de Dente e de Beiço, Robalo, Sarda, Caçari, Dorminhoco, Pampo, Tubarão Martelo, Tub. Galha preta, Roncador, Bagre Bandeira, Parú, Xaréu, Camurupim, Calafate, Mabungo, Bagre Amarelo, Bagre Guríamam, Rabo Seco, Sauára, Pé de Banco, Barbudo, CataCuspe, Arraia, BArriga Mole, Cabeça-Dura, Papa-Terra, Arraia Viola, Dentão, Xixarro, Barana, cangoá, Sambetara, Corvina, Tainha e Pargo além de Guruçá e Siri. PRIMAVERA - Robalo (200Kg/mês) e Caçari (300Kg/mês); VERÃO - Pescadinha (1000Kg/mês), Cação (800Kg/mês), Roncador (1500 Kg/mês), Arraia (1300Kg/mês), Sarda (500Kg/mês), Pescada escamuda (100Kg/mês) e pescada Selvagem (50Kg/mês) OUTONO - Devido ao defeso de várias espécies, dizem que é o pior período para a pesca, aconselhando os associados à APAD a não colocarem redes na água.

Infra-Estrutura Pesqueira nas regiões (áreas de atracação e fundeio)

INVERNO - Caçari (200Kg/mês), Tainha (150Kg/mês), Tub. martelo (300Kg/mês) e Cangoá (200Kg/mês) -- MÊS BAIXO PARA A PESCA; Nenhuma de atracação das embarcações, recepção, beneficiamento e armazenagem, além da grande reclamação dos pescadores por transporte até o mercado consumidor.

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Serviços disponíveis na região (apoio, comunicação, comércio de insumos, gelo, óleo comb/lubrificante)

Telefone fixo na associação (ASPED), estrada até pontal (Pontal/povoação chamada de Rod do Sol). Como apoio de material de pesca, utilizam Linhares, mas como quebra-galho vão a Pontal.

Apenas o pedido de licenciamento da ASPED para piscicultura no rio Ipiranga. Existe na comunidade um projeto de Apicultura desenvolvido Projetos de Aqüicultura em conjunto com técnicos do INCAPER e a Secretaria de na região (operação, Agricultura de Linhares. Dois pescadores (filhos de um antigo instalação e pleiteando pescador) integram o projeto e conseguem atingir até um LP) salário mínimo em renda extra. Atualmente mais dois pescadores foram incentivados e entraram para o projeto em dezembro de 2007. Petrobras - invadiu as áreas e não trouxe benefícios (~4 anos só de promessas e artimanhas para enganar os pescadores); Defeso de diversas espécies estão equivocados, relatm que o IBAMA deve dar mais ouvidos aos pescadores. Venda de lotes dentro da Unidade de Conservação (UC) – Parque Municipal das Orquídeas. Não há fiscalização deste comércio de imóveis o que vem atrapalhando a pesca no rio e com risco para a pesca marinha devido à dificuldade de acesso à praia; Exploração/coleta de orquídeas na UC sem fiscalização tem deixado os pescadores e a comunidade bastante descontentes; Demarcação de terras pela petrobras para passagem de dutos de óleo e gás degradando a paisagem e as veredas; Identificação de Conflitos com a atividade pesqueira

Vêem que a devastação dos mangues da região próxima da comunidade está diminuindo a diversidade e quantidade de pescados capturados; Irregularidades com a colônia de pescadores de linhares estão prejudicando os direitos dos pescadores; Espécies invasoras – bagre africano está alastrado por todos os lados; piranha está no rio e nas lagoas; A invasão da taboa nas margens do rio Ipiranga está prejudicando a pesca e a navegação – “o rio era uma hidrovia na região há anos atrás”; “era possível navegar até barra nova e adentrar no rio Mariricú, em São Mateus” A Lagoa Suruaca foi destruída pela ocupação desordenada e pastagens; Festejam o dia das mães, dos pais e das crianças em comunidade; Querem resgatar o Congo e a Reizada (Reis)

Principais festividades da comunidade Datas/Sentido

- A Festa Junina de São João foi sugerida como resgate. - A “MARUJADA”, que requer no mínimo 30 integrantes e seus instrumentos musicais para ser realizada é apontada como de grande valor cultural e hereditário na comunidade. - PÁGINA 76 -


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RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce – ES Espaços comunitários disponíveis na comunidade

Associação está em construção. Bar do Pedro "Apicultor".

Sede (casa) da associação de mulheres da comunidade de Degredo - AMD que conta com 16 máquinas de costura doadas pela Petrobras através do Instituto Raízes da Terra, ativamente Infra-estrutura e funcionando para confecção de produtos para o Projeto TAMAR; planos e projetos de Escola primária, Igreja católica. O governo municipal planeja governo para a construir um posto de saúde com ambulância para a localidade comunidade assim como um CEIM (Creche) – O processo continua parado e os pescadores alegam que a Prefeitura está freando as ações. ASPED - Associação de Pescadores da Praia do Degredo; AMD Organização Social Associação de Mulheres de Degredo. Todos os pescadores são (Associações e colônias filiados à Colônia Z6 - (Presidente Janilson); de Pescadores) As empresas que atuam na região estão dando uma ajuda no comércio do pescado, pagando bem e a vista. Alimentação dos integrantes da comunidade - Famílias; Atravessadores da região - Pontal, Linhares e Colatina; No período de verão e feriados, ocorrem encomendas especiais de veranistas e turistas; O pescado é tido como alimento saudável Destino da Produção e para adultos e crianças e é, no senso comum, essencial para a importância da pesca comunidade. na alimentação local. A melhoria nas estradas de acesso à comunidade incrementou a venda para os consumidores finais que vem mais facilmente até eles para comprar os peixes e outros produtos. Isso diminuiu a atuação dos atravessadores.

Para confecção dos mapas, foram coletadas informações que subsidiassem a localização espacial das áreas de pesca, para as diferentes artes, assim como para as áreas de importância ambiental. Também foram gerados desenhos esquemáticos conforme ilustrado a seguir:

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Figura 39: Desenho esquemático produzido pelo grupo 1 em Degredo.

Figura 40: Desenho esquemático produzido pelo grupo 2 em Degredo

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Figura 41: Desenho esquemático produzido pelo grupo 3 em Degredo.

Figura 42: Desenho esquemático produzido pelo grupo 4 em Degredo.

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O

grupo

1

durante

sua

explanação

aos

demais

presentes,

considerou que: Existem muitas coisas bonitas – paisagens, natureza, praia - para serem aproveitadas na comunidade e nos ambientes que constituem a comunidade; Salientam

que

no

desenho

os

pescadores

tem

um

papel

fundamental na Alimentação da comunidade; Colocam

que

os

animais

têm

uma

importância

crucial

na

comunidade por fornecer transporte, força motriz e diversão; Salientam que a natureza é que sustenta a comunidade: A praia e o Rio são as fontes de renda e alimentação. O grupo 2, com sua explanação aos presentes, coloca: O rio que corta a comunidade é fator importante para a comunidade visto que nele eles pescam, tomam banho e se divertem; contudo, segundo o representante, está sendo degradado pelos fazendeiros da região; A vegetação da beira da praia – Restinga – inclusive algumas espécies – Guriri – são importantes no cenário e na funcionalidade do ambiente e para a pesca; Ao pescadores tem dificuldade de transportar o pescado da praia até a comunidade, carregando os peixes em sacos nas costas. A estrada – Rodovia do Sol – fica bem evidente que é um fator de dinamização da economia para o mercado consumidor, mas salienta que precisa de reformas e calçamento; Os filhos sempre acompanham os pais nas pescarias no mar. O grupo 3, em sua explanação, salienta:

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A pesca é um aspecto importante na comunidade para o grupo, dando grande ênfase ao pescador de rede no mar; Posiciona a comunidade com suas belezas naturais – vegetação, rio, praia, restinga – centrada no desenho, observando que tem grande valia para eles; A presença da igreja na comunidade é fator de orgulho para a comunidade; A sede da associação de mulheres fica bem evidente como de grande relevância para elas com geração de trabalho e renda; O caminho (trilha) de acesso à praia é destacado no desenho por se tratar de um fator de dificuldade para os pescadores e turistas. O

grupo

4

durante

sua

explanação

aos

demais

presentes,

considerou que: A pesca com rede, sempre em duplas ou trios, é um fator de grande relevância para o grupo, Figurando como a única atividade econômica na comunidade; O caminho para chegar a praia é o fator de maior dificuldade para eles. É muito longo e “pesado” para chegar em casa após a pescaria; Situam suas residências como ponto de harmonia e alegria na comunidade; Os animais – cavalos e bois – são um fator de facilitação para eles transportarem petrechos e pescados até em casa; A vegetação fica evidente e é salientada na beira da praia com importante. Abaixo temos algumas imagens que mostram a atividade sendo realizada com a presença de vários pescadores e seus familiares.

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As fotos abaixo (Figuras 43, 44, 45 e 46) ilustram os trabalhos em Degredo.

Figura 43 – Sr. Pedro Costa anexando e explanando sobre o mapa produzido por seu grupo.

Figura 44: Representante do grupo 1 explanando aos presentes o significado do desenho/mapa produzido em conjunto com os demais integrantes. - PÁGINA 82 -


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Figura 45: Integrantes do grupo 3 elaborando o seu mapa ambiental.

Figura 46: Grupo 4 discutindo e participando da confecção do mapa ambiental. - PÁGINA 83 -


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Os

mapas

resultantes

das

oficinas

foram

confeccionados

posteriormente para cada grupo temático, a partir de informações coletadas com os pescadores.

O Mapa 14 condensa as informações de

Degredo.

Mapa 14: Mapa de distribuição espacial das áreas de importância para o turismo, produzido a partir de informações coletadas na oficina de Degredo. Esta é a segunda versão deste mapa, pois na oficina de validação a área de tarrafas e pesca de arremesso sofreu algumas alterações. - PÁGINA 84 -


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III.3.8

Distribuição espacial das áreas de pesca por arte utilizada

A seguir está apresentado os mapas das artes de pesca agrupados, cada comunidade está representada por uma determinada cor (Mapas 15, 16, 17 e 18).

Mapa 15: Agrupamento das áreas exploradas com Espinhel e linha de mão para todas as comunidades avaliadas. - PÁGINA 85 -


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Mapa 16: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as comunidades avaliadas.

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Mapa 17: Agrupamento das áreas exploradas com Rede de Espera para todas as comunidades avaliadas.

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Mapa 18: Agrupamento das áreas exploradas com outras artes de pesca.

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III.4

CORRELAÇÃO ESPACIAL DOS RESULTADOS COM A ÁREA PROPOSTA PARA A RDS DA FOZ DO RIO DOCE.

Os mapas representados a seguir possibilitam uma correlação espacial

visual

com

as

áreas

delimitadas

em

conjunto

com

as

comunidades pesqueiras, fornecendo subsídios para futuras delimitações e adequações da atual proposta. Ressalta-se, entretanto, a necessidade de uma nova validação perante a comunidade, para ser obtido um consenso oficial em relação às áreas resultantes pós-oficina. O mapa de espinheis e linha de mão para as quatro comunidades plotato juntamente com área da RDS está apresentado no Mapa 19. As áreas de redes de espera estão ilustradas no Mapa 20. As áreas utilizadas para arrasto de camarão em Barra do Riacho e Regência estão sobrepostas à área proposta para a RDS no Mapa 21. As demais áreas pescadas no rio e nas lagoas estão mapeadas no Mapa 22 para as comunidades de Povoação e Degredo. A percepção dos pescadores para as áreas importantes para preservação está também sobreposta á área proposta da RDS no Mapa 23.

Fazendo-se

uma

análise

visual

simplificada,

percebe-se

uma

correlação espacial positiva muito interessante devido às semelhanças encontradas.

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Mapa 19: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com espinhéis e linhas de mão.

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Mapa 20: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com redes de espera.

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Mapa 21: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Balão.

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Mapa 22: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas exploradas por artes diversas.

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Mapa 23: Correlação espacial entre a área proposta para RDS e as áreas utilizadas com Relevância Ambiental. Esta é a segunda versão deste mapa, pois as áreas de Regência e Barra do Riacho sofreram alterações na oficina de validação.

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III.5 Há

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AQUÍCOLA somente

uma

proposta

oficializada

para

um

projeto

de

piscicultura para as comunidades estudadas. Trata-se de um projeto de piscicultura de base familiar comunitária em Regência, numa lagoa chamada de Cacimbas que faz parte da área proposta para criação da RDS da Foz do Rio Doce. A idéia do cultivo de peixes na região de Regência surgiu da percepção, por parte dos pescadores, da constante diminuição dos rendimentos das pescarias e, consequentemente, do reflexo nas rendas médias familiares da comunidade. Estas rendas variam de 1000 reais nos meses bons para a pesca e 300 reais nos piores meses. Aproveitando a estrutura de beneficiamento construída com o apoio da Petrobras para a produção de bolinhos de peixe, a disponibilidade hídrica em uma área cedida ao IBAMA para criação da RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável e a possibilidade de fornecimento de infraestrutura

básica

de

cultivos

em

tanques-rede

pela

ARAPEIXE,

a

comunidade expressa seu interesse em cultivar peixes através do projeto Cacimbas.

III.6

CONCLUSÃO

A metodologia participativa utilizada para delimitação das áreas de pesca mostrou-se muito efetiva para a aproximação dos pescadores ao processo de criação de uma unidade de conservação, uma vez que os limites de mapas em 2D nem sempre são compreendidos por pescadores artesanais que não são familiarizados com cartas náuticas. A participação na confecção dos mapas nas oficinas realizadas fez com que as pessoas se localizassem muito melhor no espaço mapeado. Essa percepção é muito sutil e se os limites propostos não ficarem bem esclarecidos aos pescadores, todo processo pode se perder devido às más interpretações espaciais. Essa aproximação da comunidade com pesquisadores gera um - PÁGINA 95 -


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canal de comunicação importantíssimo que muitas vezes não recebe o devido valor por ser complexo e variável. Muitas políticas públicas causam conflitos enormes e quase irreversíveis, simplesmente por serem mal interpretadas durante a divulgação. No caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, a participação das comunidades mostrando seus limites de pesca e áreas de relevância ambiental são fundamentais para que gestores e pesquisadores considerem os saberes locais ao tomarem decisões de impacto direto no trabalho da pesca na região. Como puderam ser percebidas nos mapas, as áreas de pesca da comunidade de Povoação estão inteiramente dentro da área proposta para RDS sendo, portanto, totalmente dependente das decisões de gestão póscriação. Esta comunidade mostrou-se muito interessada em participar das discussões e da gestão. A comunidade de Degredo, também possui uma área muito restrita para o exercício da pesca marinha. Nessa comunidade cerca de 50% da área delimitada pelos pescadores nas oficinas encontrase abrangida pela área proposta. As Comunidades de Regência e Barra do Riacho têm suas atividades de pesca desenvolvidas numa área maior que a proposta, sendo que os pescadores de Regência possuem uma área mais restrita que o pessoal de Barra do Riacho, principalmente para arte Rede de Espera. Nessas duas comunidades persiste um receio em relação às unidades de conservação por parte de alguns pescadores. Isso se deve principalmente a propostas de UCs anteriores, para outras regiões do Espírito Santo, em que houve falha na comunicação com as comunidades e outros setores que eram contra pressionaram os pescadores espalhando informações a respeito da impossibilidade do exercício de suas atividades após a criação de um unidade de conservação. Essas informações geraram um tabu de difícil resolução, pois os pescadores realmente se sentiram fora dos processos de discussão e durante muito tempo não queriam nem se quer ouvir falar em Unidade de Conservação. O processo somente se reverteu quando - PÁGINA 96 -


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alguns representantes das comunidades tiveram contato com outras experiências de UCs, e perceberam a possibilidade de obterem um bom retorno destas iniciativas. Somou-se a isso, a necessidade de restringir as embarcações de fora que possuem poder de pesca muito maior e estão acabando com os cardumes disponíveis para as comunidades com os grandes arrastões e a pesca de cerco exercida por traineiras. Os

mapas

da

percepção

das

áreas

de

relevância

ambiental

revelaram que a área proposta para a criação da RDS está em concordância, nesse aspecto, com os anseios das comunidades quando analisados conjuntamente. Entretanto, para que o processo de criação da RDS se torne realmente efetivo é extremamente importante a continuação dos trabalhos participativos com as comunidades, que se mostraram, de maneira geral, abertas e dispostas a contribuírem.

III.7

REFERÊNCIAS

CBH – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, 2007. Censo da Pesca, 2004. Censo da pesca artesanal marítima no estado do Espírito Santo. PETROBRAS/FCAA, 2004-2005. ECOCEANO.

Diagnóstico

da

atividade

pesqueira

nas

comunidades no entorno da área proposta para a unidade de conservação marinha de Santa Cruz. Relatório Técnico. Empresa Jr de Oceanografia - ECOCEANO – DERN, UFES, 2005. EPE - Empresa de Pesquisa Energática: Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Doce, 2007. IBAMA. Plano Nacional de Áreas Protegidas: Metas e Ações para a Zona Costeira e Marinha. IBAMA, 2006.

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IBAMA.

Sistema

Nacional

de

Unidades

de

Conservação

(SNUC). IBAMA, 2004. Martins, A. S; Doxsey, J. R., 2003. Diagnóstico da Pesca no estado do Espírito Santo, Laboratório de Nectologia – DERN/UFES, Vitória-ES. Monjardim, C. 2004. Avaliação multidimensional dos sistemas pesqueiros da região central e norte do Espírito Santo, Brasil e seus indicadores de sustentabilidade. Monografia de conclusão do curso de oceanografia da UFES. DERN/UFES, Vitória-ES. Projeto TAMAR, 2007 <www.tamar.org.br>. SEAG e Fundação Promar, 2005. Macrodiagnóstico da Pesca Marítima do Estado do Espírito Santo - SIG PESCA ES. Fundação PROMAR, Vitória-ES. Teixeira, J. B. 2005. Aplicação de métodos de visualização gráfica para divulgação de estudos oceanográficos – a pesca demersal do programa revizee como estudo de caso. Monografia de conclusão do curso de oceanografia da UFES. DERN/UFES, Vitória-ES.

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Relatório Setor Pesqueiro REV01 _pós-validação_