CURSO “ON LINE” DE CONTABILIDADE PÚBLICA IMPACTOS DO NOVO PLANO DE CONTAS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
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CURSO “ON LINE” DE CONTABILIDADE PÚBLICA IMPACTOS DO NOVO PLANO DE CONTAS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Conteúdo programático O curso será divido em quatro partes, sendo uma pré requisito da outra. Parte 1: SISTEMAS CONTÁBEIS – O curso inicia com uma visão objetiva das informações produzidas pela contabilidade, com destaque para os pontos que serão afetados pelo novo plano a partir de novos conceitos para adequação às regras internacionais ditadas pelas IPSAS e normatizadas pelas NBCASP. Parte 2: PLANO DE CONTAS DO SETOR PÚBLICO: nesta fase haverá uma comparação do plano anterior com o atual; novos conceitos para adequação às normas internacionais; impacto que vai provocar nos lançamentos contábeis, nos sistemas alimentadores da contabilidade e nos sistemas informatizados.
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CURSO “ON LINE” DE CONTABILIDADE PÚBLICA IMPACTOS DO NOVO PLANO DE CONTAS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Parte 3: LANÇAMENTOS CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO: Serão apresentados exemplos em forma de fluxogramas para que haja perfeito entendimento conceitual dos fatos geradores e sua representação contábil. Em cada exemplo serão apresentadas as mudanças provocadas pelo novo plano de contas. Parte 4 EXERCÍCIOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: Serão apresentados 100 exercícios abordando todas as hipóteses que esclarecem as mudanças na contabilidade. A medida em que forem praticando os exercícios, uma tabela de Auditoria monitora os lançamentos e indica caso exista erro de lançamento.
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CURSO “ON LINE” DE CONTABILIDADE PÚBLICA IMPACTOS DO NOVO PLANO DE CONTAS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
PARTE - I – SISTEMAS CONTÁBEIS
Prof.: Domingos Poubel de Castro
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ÁRVORE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Orçamento BO
NBC T 16.6
Finanças BF
Fluxos de Caixa DFC IPSAS - 02
BA LAN CE TE ....PLANO DE CONTAS.... ...Lançamentos contábeis E-mail: domingos.poubel@globo.com
Patrimônio BP
IPSAS 01
Resultado DVP
SISTEMA CONTÁBIL DO GOVERNO FEDERAL
CONTÁBIL INFORMAÇÃO
S I A F I
PLANO DE CONFORMIDADE CONTAS
CONTA NE/OB/NF ÚNICA E-mail: domingos.poubel@globo.com
CNPJ/CPF TABELA DE EVENTOS
SISTEMAS CONTÁBEIS DEFINIDOS NA LEI 4.320/64 NBC T 16.2 - SISTEMA CONTÁBIL
PATRIMONIAL PATRIMONIAL
ORÇAMENTÁRIO
SUB-SISTEMAS SISTEMAS
FINANCEIRO CUSTOS
COMPENSAÇÃO COMPENSAÇÃO (ATOS POTENCIAIS)
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A INFORMAÇÃO COMO PRODUTO DA CONTABILIDADE
AUDITORIAS: Interna Externa CGU TCU
DIRIGENTES E GESTORES
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
CONTABILIDADE ÁREAS FINALÍSTICAS
GESTÃO DE BENS
INFORMAÇÃO
GESTÃO DE VALORES E-mail: domingos.poubel@globo.com
ÁREAS DE PRODUÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS
ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS CONTÁBEIS Orçamento
Patrimônio
Resultado
Finanças
INFORMAÇÕES Balancete
Sistema Contábil
N. Exp.
Normas Internacionais IFRS/IPSAS e Nacionais CPC/NBCASP
Gestão de Contratos/ Convênios
Bens/Serviços
Informação Interna Gerencial NBC T 16.11
Gestão de Bens Gestão Financeira
Produtos FINALÍSTICAS
Custos
Recursos Financeiros
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoas
Recursos INTERNA Recursos GESTÃO Tecnológicos
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Humanos
Recursos Materiais
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PARTE II – PLANO DE CONTAS DO SETOR PÚBLICO
Prof.: Domingos Poubel de Castro
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EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL 1922 - CÓDIGO DE CONTABILIDADE PÚBLICA 1964 - LEI 4.320 (ORÇAMENTO) 1986 - DEC. 93.874 - STN (FINANÇAS) 1987 - IMPLANTAÇÃO DO SIAFI 1988 - IMPLANTAÇÃO DA CONTA ÚNICA
2000 - LC 101 LRF (ECONOMIA) 2001 - LEI 10.180 (SISTEMA DE CONTABILIDADE) 2004 - CPR - CONTAS A PAGAR E A RECEBER 2009 - NBCASP - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
2010 - PLANO DE CONTAS ÚNICO (Facultativo) 2013 - PLANO DE CONTAS ÚNICO (Gov. Federal) 2014 - PLANO DE CONTAS ÚNICO (Municípios) E-mail: domingos.poubel@globo.com
CONTABILIDADE COM FOCO NO ORÇAMENTO – LEI 4320/64 SUPORTE
OBJETIVO
SIAFI INFORMAÇÕES
ORÇAMENTO ESTÁGIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA PREVISÃO
DESPESA
ATOS ADMINISTRATIVOS
ARRECADAÇÃO
DOTAÇÃO EMPENHO
LIQUIDAÇÃO FATOS ADMINISTRATIVOS PAGAMENTO RECOLHIMENTO
D O C U M E N T O
R E G I S T R O S
B A L A N C E T E
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E-mail: domingos.poubel@globo.com
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO
L E I
BALANÇO PATRIMONIAL
4 3 DEMONSTRAÇÃO 2 DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS-DVP 0 DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
L R F
PLANO DE CONTAS COM BASE NA LEI 4320/64
SF
ATIVO
SP
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO COMPENSAÇÕES DIVERSAS
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO COMPENSAÇÕES DIVERSAS
SF
DESPESAS
RECEITAS
SF
RESULTADO DIMINUTIVO
RESULTADO AUMENTATIVO
SO SC
SP
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O QUE MUDOU NO PLANO DE CONTAS COM AS NBCASP . ... 1.0 –-ATIVO ATIVO . 1.0
2.0 2.0 -- PASSIVO PASSIVO
2.3 2.4 -- P.L. PL 1.9 ORÇAMENTÁRIO 3.0 -- CONTROLE VARIAÇÃO P. DIMINUTIVO DIMINUTIVA 3.0 RESULTADO
6.0 2.9 RESULTADO CONTROLE P.AUMENTATIVA ORÇAMENTÁRIO AUMENTATIVO 4.0 -–-VARIAÇÃO
1.9 - ATIVO COMPENSADO
2.9 - PASSIVO COMPENSADO
3.0 ORÇAMENTÁRIA 5.0 -- DESPESA CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
6.0 ORÇAMENTÁRIO 4.0 - CONTROLE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
7.0 DEVEDORES 5.0 -- CONTROLES RESULTADO DIMINUTIVO
6.0 AUMENTATIVO 8.0 - RESULTADO CONTROLES CREDORES
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NOVO PLANO DE CONTAS COM AS NBCASP . ... . 1.0 – ATIVO
2.0 - PASSIVO 2.3 - P.L.
3.0 - VARIAÇÃO P. DIMINUTIVA
4.0 -VARIAÇÃO P.AUMENTATIVA
5.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
6.0 - CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
7.0 - CONTROLES DEVEDORES
8.0 - CONTROLES CREDORES
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AS TRÊS VISÕES DA DESPESA NO SETOR PÚBLICO DISPÊNDIO
empenho liquidação pagamento
GASTO orçamentária
financeira
pagamento
reconhecimento da obrigação
Redução do Patrimônio contábil
BP/DVP
BO/BF Contas 5/6
DFC
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Contas 1/2/3/4
PLANO DO SETOR PRIVADO ADAPTADO ÀS NBCASP SISTEMA PATRIMONIAL 2.0 - PASSIVO 1.0 - ATIVO Conta Gerencial – capital 2. 9 COMPENSADO Empréstimos recebidos 2.5 – PL (1.0 – 2.0)
Conta corrente - Gerencial 3.0 - Despesa (Projeto/ação do SGE)
Conta corrente - Gerencial 4.0 - Receita (Projeto/ação do SGE)
+
Conta Gerencial – capital 1.9 - COMPENSADO Investimento/Amortização
$
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
FOCO ORÇAMENTÁRIO Vs FOCO CONTÁBIL OBJETIVO DO ORÇAMENTO MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES (FÍSICAS E FINANCEIRAS) MOSTRAR AS AÇÕES REALIZADAS
PONTO COMUM
OBJETIVO DA CONTABILIDADE MENSURAR O PATRIMÔNIO E SUAS VARIAÇÕES COM DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO MOSTRAR O VALOR DO PATRIMÔNIO
FATO GERADOR (realização física)
= Despesa (GASTO)
CUSTO FINANCEIRO
+
R
D
PL PL FINANCEIRO N/ FINANCEIRO
Receita ação física
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo menos Passivo Financeiro
CUSTO NÃO FINANCEIRO (CONTÁBIL)
CUSTO TOTAL E-mail: domingos.poubel@globo.com
Ativo menos Passivo Não Financeiro
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PARTE III – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO
Prof.: Domingos Poubel de Castro
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REGISTROS CONTÁBEIS ANTES DO SIAFI FATO: CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA MATERIAL DE CONSUMO
SISTEMA FINANCEIRO:
DESPESA DE MATERIAL DE CONSUMO a BANCOS
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO:
EMPENHOS EMITIDOS - A LIQUIDAR a EMPENHOS EMITIDOS - LIQUIDADOS
ALMOXARIFADO a MUTAÇÕES ATIVAS – AQUISIÇÕES SISTEMA PATRIMONIAL: DECRÉSCIMO PATRIMONIAL – BAIXA POR CONSUMO a ALMOXARIFADO
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO:
SUPRIMENTO DE FUNDOS a VALORES SOB RESPONSABILIDADES
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REGISTROS CONTÁBEIS COM O SIAFI FATO:CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS P/ MATERIAL DE CONSUMO EVENTO: 51.0.116 DEBITE 3.3.3.9.0.30.YY
CREDITE (1)
SISTEMA FINANCEIRO
SIGNIFICADO DA PARTIDA DOBRADA DESPESA DE MATERIAL DE CONSUMO a BANCOS
2.9.2.1.3.01.00 2.9.2.1.3.02.01 ORÇAMENTÁRIO EMPENHO A LIQUIDAR a EMPENHO LIQUIDADO 1.1.3.1.8.01.00 6.1.3.1.1.02.02 PATRIMONIAL
ALMOXARIFADO a MUTAÇÕES ATIVAS (AQUISIÇÕES)
5.2.3.1.2.02.02 1.1.3.1.8.01.00 PATRIMONIAL
DECRÉSCIMO PAT. - BAIXA a ALMOXARIFADO
1.9.9.1.1.06.00 2.9.9.1.0.00.00 COMPENSAÇÃO SUP. DE FUNDOS a VALORES SOB RESPONSABILIDADES 2.9.3.2.0.00.00 1.9.3.2.9.02.00 CONTROLE
CONTROLE DA CONTA ÚNICA P/ FONTE DE RECURSOS
2.9.2.4.1.01.01 2.9.2.4.1.01.02 CONTROLE
CONTROLE DE EMPENHOS POR NÚMERO DE EMPENHO
2.9.2.4.1.04.01 2.9.2.4.1.04.03 CONTROLE
CONTROLE DE EMPENHOS POR CREDOR
2.9.2.4.1.02.LL 2.9.2.4.1.03.LL CONTROLE
CONTROLE DE EMPENHOS POR MOD. DE LICITAÇÃO
(1) O SIAFI IDENTIFICA O LANÇAMENTO A CRÉDITO NO PRÓPRIO DOCUMENTO DE PAGAMENTO (OB), ATRAVÉS DE EVENTO DE MÁQUINA.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO COM AS NBCASP CONTA
DENOMINAÇÃO
SALDO
D CONTA
SALDO
C C
1.1.0.0.0 ATIVO CIRCULANTE
- D 2.1.0.0.0 PASSIVO CIRCULANTE
-
C
1.2.0.0.0 ATIVO NÃO CIRCULANTE
- D 2.2.0.0.0 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
-
C
-
C
ATIVO
- D 2.0.0.0.0
DENOMINAÇÃO
-
1.0.0.0.0
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
D 2.3.0.0.0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.0.0.0.0
- D 4.0.0.0.0 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA (VPA)
- C
3.1.0.0.0 PESSOAL E ENCARGOS
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA (VPD)
- D 4.1.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
-
C
3.2.0.0.0 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
- D 4.2.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES
-
C
3.3.0.0.0 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
- D 4.3.0.0.0 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS E SERVIÇOS E DIREITOS
-
C
3.4.0.0.0 VPD FINANCEIRAS
- D 4.4.0.0.0 VPA FINANCEIRAS
-
C
3.5.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
- D 4.5.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
-
C
3.6.0.0.0 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
- D 4.6.0.0.0 VALORIZAÇÃO E GANHOS DE ATIVOS
-
C
3.7.0.0.0 TRIBUTÁRIAS
- D
3.9.0.0.0 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
- D 4.9.0.0.0 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
-
C
5.0.0.0.0
-
-
CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
D6.0.0.0.0
CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C
5.1.0.0.0 PLANEJAMENTO APROVADO
- D 6.1.0.0.0 EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
- C
5.2.0.0.0 ORÇAMENTO APROVADO
- D 6.2.0.0.0 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
- C
5.2.1.0.0 Previsão da Receita
- D 6.2.1.0.0 Execução da Receita
- C
5.2.1.1.0 Previsão Inicial da Receita
- D 6.2.1.1.0 Receita a Realizar
- C
5.2.1.2.0 Alteração da Previsão da Receita
- D 6.2.1.2.0 Receita Realizada
- C
5.2.2.0.0 Fixação da Despesa
- D 6.2.2.0.0 Execução da Despesa
- C
5.2.2.1.0 Dotação Orçamentária
- D 6.2.2.1.0 Disponibilidades de Crédito
- C
5.2.2.1.3 Crédito Adicional
- D 6.2.2.1.3 Crédito Utilizado (Empenhado)
- C
5.2.2.2.0 Movimento de Créditos
- D 6.2.2.2.0 Movimento de Créditos
- C
5.3.0.0.0 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
- D 6.3.0.0.0 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
- C
5.3.1.0.0 Inscrição de RP Não Processados
- D 6.3.1.0.0 Execução de RP Não Processados
- C
5.3.2.0.0 Inscrição de RP Processados
- D 6.3.2.0.0 Execução de RP Processados
- C
- D 8.0.0.0.0
-
C
7.1.0.0.0 ATOS POTENCIAIS
- D 8.1.0.0.0 EXECUÇÃO DE ATOS POTENCIAIS
-
C
7.1.1.0.0 Atos Potenciais Ativos
- D 8.1.1.0.0 Execução de Atos Potenciais Ativos
-
C
7.1.2.0.0 Atos Potenciais Passivos
- D 8.1.2.0.0 Execução de Atos Potenciais Passivos
-
C
7.2.0.0.0 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
- D 8.2.0.0.0 EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
-
C
7.2.2.0.0 Disponibilidades por Destinação
- D 8.2.2.0.0 Execução das Disponibilidades por Destinação
-
C
7.0.0.0.0
CONTROLES DEVEDORES
CONTROLES CREDORES
E-mail: domingos.poubel@globo.com
B L O C O
I B L O C O
II B L
III
DISPONIBILIDADES POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS (DR) Art. 50 - I da LRF: a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados ...fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;
NE Pagtos E-mail: domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Previsão da Receita Orçamentária e Fixação da Despesa Orçamentária
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Reconhecimento do Crédito Tributário - IPVA
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Arrecadação/Recolhimento do IPVA
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Recurso recebido através de Operação de Crédito para amortização em dez anos, com 30 meses de carência.
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Alienação de Veículos (à vista)
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Registro de Empenho e do Contrato de Serviços correspondente.
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Registro da realização dos serviços contratados (com entrega da Nota Fiscal).
D C
D C
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LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Registros contábeis relativos a: Empenho e Recebimento de Veículo, com NF devidamente atestada por quem de direito, para pagamento no mês seguinte.
D C
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
LÓGICA DOS REGISTROS CONTÁBEIS COM AS NBCASP Registro Contábil do consumo de material do Almoxarifado
D C
Email:domingos.poubel@globo.com
D C
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PARTE IV – EXERCÍCIOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Prof.: Domingos Poubel de Castro
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Ano Anterior Auditoria Atos e Fatos B. Resumido B. Completo
Controle Receita Controle Despesa RP Processados RP nProcessados Contratos e Convênios Anexos da LEI nº 4320/64 atualizada pela Portaria STN 438/12 Anexo 12 B.O. Anexo 13 B.F. Anexo 14 B.P. Anexo 15 DVP Anexo 18 DFC
Anexo 19 DMPL
LC 101/00-Lei de Responsabilidade Fiscal Res. Primário Res. Nominal RCL E-mail: domingos.poubel@globo.com
“QUE O ESPÍRITO SANTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO”
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