Estopim Agosto/Setembro 2016

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Construindo um Sindicato cada vez mais forte!

Informativo Oficial do SINDSERV | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André

Ed. 344

Agosto/Setembro 2016

Filiado à

CHEGOU A HORA! Eleição do SindServ será nos dias 19, 20 e 21 de setembro. Participe!

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Transparência

Grupo de Pavan/Josáfa tenta suspender eleição legítima e Justiça nega. Mediação de MPT é outra farsa Pág.: 02 e 03 Conheça a relação dos candidatos que vão disputar a eleição Sindical do SindServ Pág.: 04

Ano XXVI | Nº344

Justiça nega tentativa de Pavan, Josafá e Jaime Almeida de suspender Assembleia da Comissão Eleitoral

claro a incompetência desta Justiça Especializada, determina-se a remessa dos autos ao Juízo Cível da Comarca, sendo que poderá este Juízo reapreciar a medida ora indeferida”.

Essa não foi a primeira derrota judicial. O grupo de Pavan/Josafá entrou com mandado de segurança contra essa decisão judicial e, mais uma vez, perdeu.

Também entraram com recurso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, onde foi negada mais uma vez a Liminar e, prevendo nova derrota, desistiram da ação.

P

avan/Josafá e seu grupo tentaram sem sucesso suspender os efeitos do edital que convocou a assembleia para eleger a Comissão Eleitoral do dia 22 de agosto, bem como o Edital de Cancelamento da convocação de nova eleição, publicado no dia 20 de agosto, conforme foi feito

pela Diretoria Colegiada do SindServ.

A Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 2ª região, Dra. Fernanda Itri Pelegrini, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, indeferiu a medida liminar justificando que “...a mera convocação realizada pelos réus aos trabalhadores filia-

Não é a primeira vez que Pavan e seu grupo tomam decisões sem consultar a categoria e a Diretoria Colegiada. Lembra do 13º Salário, no qual ele e Josafá assinaram um Acordo com a Administração, que transferiu a data para novembro -- causado indignação. Pavan tentou “maquiar” sua atitude irresponsável recorrendo à Justiça, e perdeu porque comprovou-se que ele assinou o acordo!

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dos à entidade, por si só não implica discussão relativa à representação sindical dos integrantes da categoria profissional”. A magistrada também negou o pedido feito por eles de mediar a eleição sindical, alegando o seguinte: “Destarte, ante os fundamentos acima expostos, de-

Se você ainda tem dúvidas da verdade das informações, consulte você mesmo o número dos processos, das atas da comissão eleitoral e também o site oficial do Ministério Público do Trabalho.

Fontes: TRT: 16082218123896600000040904700 MPT: http://www.prt2.mpt.gov.br/394-comunicado

Protesto dos servidores fez com que Pavan e Josafá recuassem e assinassem um documento se comprometendo a remarcar a data de assembleia para o dia mais próximo. No entanto, eles não cumpriram o compromisso assinado com todos os trabalhadores presentes, fato que o prazo do edital continuou valendo, ou seja, 15 dias corridos para inscrever a chapa para disputar o pleito eleitoral.

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Seus Direitos

Ministério Público informa que NUNCA foi consultado sobre mediação de Eleição

O

“vale tudo” pelo poder não tem limites para o grupo de Pavan no Sindicato. Eles publicaram “edital falso” (acima) sobre a convocação de eleição sindical para o final do mês, frisando que o “Ministério Público do Trabalho” acompanharia o pleito para garantir a “lisura” do processo eleitoral.

órgão (acima), no dia 8 de setembro, o MPT esclarece que esclarece que não possui nenhum procedimento instaurado relacionado às eleições que serão realizadas atualmente no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André e que, por esse motivo, não está acompanhando o referido processo eleitoral.

Mas a verdade veio à tona.

Em nota publicada no site do

de

Com relação ao urnas eletrônicas,

uso Pa-

van e Josafá mentiram novamente para categoria.

De acordo com a Resolução número 22.685 do Tribunal Superior Eleitoral, no artigo Art. 3, em ano de eleições municipais não é permitido o uso desse mecanismo em uma eleição sindical.

Na verdade, as “urnas” sugeridas por Pavan/Josafá são na verdade notebooks com um programa de computador, fato

que comprometeria a lisura do processo eleitoral, além de infringir o Estatuto do Sindicato, uma vez que o voto é secreto.

A atitude de Pavan e seu grupo demonstra uma falta de respeito aos servidores públicos de Santo André, ao divulgar uma informação inverídica de um órgão sério, que é o Ministério Público do Trabalho, além de tumultuar o processo democrático das eleições do Sindicato.

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Mas Pavan, Josafá e seu grupo não aceitaram a derrota e novamente, de forma unilateral, publicaram outro edital, em jornal de São Caetano, chamando outra Assembleia Eleitoral, para o dia 26 de agosto, e foi pior: excluindo categorias importantes como Semasa, Guarda (categoria do próprio Pavan) e grande parte da Educação de votarem na eleição e sofreram a terceira derrota na assembleia.

Em mais uma atitude de desrespeito, Pavan e seu grupo convocaram eleição sindical, passando por cima da Comissão Eleitoral, para o fim de setembro com todos esses procedimentos errados e ainda mentindo sobre a participação do MPT, prejudicando a democracia e tumultuando todo o pleito eleitoral e os candidatos já inscritos.

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Ano XXVI | Nº344

Edição Agosto/Setembro de 2016

Conheça a relação dos candidatos que vão disputar a eleição Sindical do SindServ

A

Comissão Eleitoral, eleita de forma legítima pela categoria em 22 de agosto, divulga ao lado a relação dos candidatos da Chapa 1 “Com Trabalho e Honestidade se Conquista”, com os respectivos candidatos e Candidatos a Diretoria de Base inscritos para o processo eleitoral da entidade, gestão 2016/2019, para conhecimento de seus associados, iniciando-se, na data da publicação desta relação, o prazo para eventuais impugnações, nos termos do artigo 78 do Estatuto Social da entidade que será de (2) dois dias após essa publicação, consignando ainda que notificado o Departamento de Secretária-Geral do Sindicato foram esses os nomes apresentados a Comissão Eleitoral.

Democracia se exerce com direito ao VOTO, com urnas na sede e nos locais de trabalho! Vote nos dias 19, 20 e 21 de setembro!

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