Revista Vivência Ocupacional - Volume 3 by Revista Vivência Ocupacional

vivência ocupacional informativo da ms antropo consultoria | ano 1 | nº 3 | setembro 2013

Comportamento Humano O que dizem os pensadores do trabalho Edgard de Assis Carvalho Pensamento complexo e reformas da vida de Edgar Morin | p. 7

Dr. Helton Freitas

Márcio Serrano

Entrevista – Diretor-Presidente da Unimed-BH | p. 14

Acidente de trabalho: O real e a pulsão na função de causa | p. 18

”O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia.” Guimarães Rosa

editorial

A compreensão do homem como uma totalidade

É Márcio Serrano Editor

com satisfação que publicamos a terceira edição da Vivência Ocupacional, apresentando o tema “Comportamento Humano, o que dizem os pensadores”, já que se trata de um desafio do qual se ocupam os médicos e os engenheiros do trabalho, na atualidade. Por se tratar de um desafio complexo, isto é, de uma solução a ser tecida em conjunto, buscou-se, então, referências na psicanálise, na psicologia, na dialogia, o que justifica os artigos relacionados às teses de Sigmund Freud, Jaques Lacan, John Watson, Aaron Beck e Edgar Morin. Com Freud e Lacan dizemos da pulsão e do real na função de causa, com Morin tratamos da fragmentação do conhecimento como um obstáculo à compreensão do homem como uma totalidade, com Watson dizemos do behaviorismo e com Beck da cognitiva comportamental. A entrevista desta edição foi realizada com o Diretor-Presidente da maior e mais bem-sucedida cooperativa de trabalho médico do país, Dr. Helton Freitas, da Unimed-BH. Na entrevista, Helton fala da entrada das operadoras de saúde no mercado de saúde ocupacional, afirmando que, mais que atender a uma agenda da Agência Nacional de Saúde – ANS, ela representa um movimento complexo, com impacto positivo nos negócios das empresas que adquirem planos de saúde para os seus empregados. Apresentamos também dois artigos sobre o modelo de trabalho médico solidário, Mútuas de Acidentes de Trabalho e Medicina do Trabalho Mutual, que busca na cooperação técnica a responsabilidade compartilhada, a qualidade e a sustentabilidade. Pode-se ler, ainda neste número, um artigo que procura elucidar as dúvidas mais frequentes relacionadas à concessão e ao registro dos certificados em medicina do trabalho. Boa leitura a todos.

sumário

vivência vivência ocupacional ocupacional 5 7

Notícias Edgard de Assis Carvalho Pensamento complexo e reformas da vida de Edgar Morin

Mauro Freire Medicina do trabalho mutual – Um modelo de sucesso que merece ser conhecido

Fátima Serrano Comportamento Humano – O que dizem os pensadores

ENTREVISTA Dr. Helton Freitas Diretor-Presidente da Unimed-BH

Márcio Serrano Acidente de Trabalho – O real e a pulsão na função de causa

Baldur Schubert Mútuas de Acidentes do Trabalho – A garantia da proteção global do trabalhador

Antônio Lago Medicina do Trabalho – Antes e depois de 2003

ESTANTE

EXPEDIENTE Vivência Ocupacional é uma publicação da MS Antropo Consultoria. Distribuição gratuita. Circulação dirigida. Registro no Cartório Jero Oliva n. 1.175 Editor: Márcio Serrano Jornalista responsável: João Paulo Mello – JPMG 18.000 Colaboraram nesta edição: Antônio Lago, Baldur Schubert, Edgard de Assis Carvalho, Fátima Serrano, Márcio Serrano, Mauro Freire. Revisão: Cybele Maria de Souza Projeto gráfico e diagramação: Pedro Paulo Silva, Dennis Henrique Dias Peçanha Fotografia: SXC, StockFoto Ilustração: Clayton Ângelo Produção Gráfica: Walder Carlos Pereira Sobrinho Impressão: Editora Orion Tiragem: 2 mil exemplares Contatos: ms.antropo@gmail.com Vivência Ocupacional não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados ou por qualquer conteúdo publicitário ou comercial, sendo esse último de inteira responsabilidade dos anunciantes. Você poderá obter, gratuitamente, um exemplar desta revista na Livraria Verso e Prosa - rua Bahia n. 1.148/603, Ed. Arcanjo Maleta, Belo Horizonte - MG. Disponível enquanto durarem os exemplares.

NOSSA CAPA

Neste número homenageamos a função de soldador, profissão que está em alta. O soldador é responsável pelo processo que une os materiais metálicos, que assim são transformados em peças utilizadas, por exemplo, na construção civil ou caldeiras agrícolas e industriais. O uso de equipamento de proteção individual como óculos, máscara, avental, colete e luvas de couro são obrigatórios, pois sem eles o trabalhador corre risco de comprometimento da visão e audição, queimaduras na pele, entre outros. O mercado de trabalho para esse profissional vai além da atuação na montagem de estruturas metálicas ou na construção de caldeiras. A indústria automotiva, de mineração e de construção naval também oferece oportunidade para o soldador, sendo, no entanto, exigidas experiências e qualificação em cada área.

notícias

Congresso Nacional da ANAMT chega à 15ª edição A 15ª edição do Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT, realizado em maio, na capital paulista, reuniu diversos especialistas da área e possibilitou o compartilhamento de conhecimentos, por meio de cursos pré-congresso, conferências, mesas-redondas, painéis e simpósios, além da oportunidade de apresentação de pesquisas e práticas em comunicação orais de temas livres e pôsteres. O tema deste ano foi a “Saúde Integral para Todos os Trabalhadores”. “Tenham a certeza de que praticaremos a transdisciplinaridade em nosso congresso, pois o programa científico está estruturado de modo forte e abrangente, em atitudes e comportamentos em favor da sustentabilidade como política inseparável à da saúde integral de todos os trabalhadores, com uma alta densidade de assuntos e experiências que serão transferidos e compartilhados com todos vocês participantes”, destacou o presidente da ANAMT, Carlos Campos, ao fazer o convite aos interessados. Na programação do evento, o Dr. Márcio Serrano ministrou a palestra: “Reabilitação Profissional e Inclusão Social.”

Os palestrantes Márcio Serrano (E) e Alexandre Veloso (D)

Fotos: André Thomazo

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Suporte à segurança e saúde do trabalhador recebe investimentos federais Durante o 15º Congresso Nacional da ANAMT, realizado no mês de maio, em São Paulo, o ministro da Saúde Alexandre Padilha ressaltou que já foram habilitados no país 210 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. Até o final deste ano, o Ministério da Saúde prevê investimentos de mais R$ 78 milhões em recursos para prevenção, promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores. O Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – Plansat, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, visa harmonizar as legislações trabalhista, sanitária e previdenciária e adotar medidas especiais para atividades laborais submetidas a alto risco de doenças e acidentes de trabalho, além de capacitação e educação continuada aos profissionais de saúde do trabalhador.

Doenças No ranking de agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho, destaca-se, em primeiro lugar, os acidentes que ocorrem no trabalho. Em seguida, vêm as doenças mentais relacionadas ao trabalho.

Foto André Thomazo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez a conferência de abertura do 15º Congresso Nacional da ANAMT, em SP, em maio. Evento reuniu cerca de 4 mil profissionais da saúde ocupacional

No 15º Congresso Nacional da ANAMT, a segunda edição da revista “Vivência Ocupacional” foi entregue aos congressistas por Ricardo Donner (C), diretor da Nexo CS Informática

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Pensamento

complexo e reformas da vida

de Edgar Morin

A supremacia do conhecimento fragmentado impede que o homem seja compreendido como uma totalidade.

“O

s sete saberes necessários à educação do futuro”, livro-base do projeto da reforma do ensino da França, coordenado por Edgar Morin, ainda permanece como um desafio para o futuro da educação. Para ele, a reforma da educação é prioritária para que as ideias vinguem e se disseminem por todos os poros da sociedade civil. A aposta de Edgar Morin numa educação complexa enuncia uma agenda de múltiplos princípios entre os quais se destacam: 1. Pensar a educação como atividade humana cercada de incertezas e indeterminações, mas também comprometida com os destinos de homens, mulheres e crianças que habitam a Terra-Pátria. 2. Praticar uma ética da competência que comporte o comprometimento com o presente sem esquecer o compromisso com o futuro sustentável.

Foto: Paolo Sacchi

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3. Buscar as conexões existentes en-

tre os fenômenos que se querem compreender e explicar em seu contexto mais amplo. 4. Abdicar da ortodoxia das teorias e conceitos e pregar o nomadismo das ideias. 5. Exercitar o diálogo entre as várias especialidades do saber humano. 6. Deixar emergir a complementaridade entre arte, literatura, ciência e filosofia. 7. Transformar os ensinamentos em linguagens que ampliem o número de interlocutores da ciência. 8. Lutar pela construção da antropolítica e da antropoética como fundamentos de uma política de civilização terrena. Pelo menos no plano cognitivo, podemos aceitar o pressuposto de que nenhuma sociedade é capaz de pensar em si mesma com sabedoria e autonomia sem a religação. Por outro lado, as instituições educacionais, do ensino fundamental à universidade, continuam fortalecendo o modelo da fragmentação, da especialização e da disciplinaridade, supondo que apenas as competências da tecnociência são suficientes para resolver as contradições que existem em um mundo globalizado e transnacionalizado. Tais constatações animaram Edgar Morin a aceitar o desafio de criar o projeto da reforma da educação. Como não chegou a ser implantado, o que resta do projeto original é uma reserva de memória, uma indicação de que a construção e transmissão do conhecimento devem rejuntar parte e todo, texto e contexto, local e global, desde que os educadores se empenhem nisso. O documento “Os sete saberes necessários à educação do futuro” é o pano de fundo ideológico que movimenta a reforma. Saberes não são disciplinas, ou programas a serem aplicados. São ideias-guias, buracos negros, pontos de partida para que a educação dos educadores se

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torne uma realidade. O primeiro saber, “As cegueiras do conhecimento: erro e ilusão”, introduz o estudo das características cerebrais, mentais e culturais do conhecimento humano, seus processos, modalidades, disposições psíquicas e culturais que permitem detectar o erro e a ilusão. Um erro aparente pode conter uma grande verdade. “Os princípios do conhecimento pertinente”, o segundo saber, de acordo com Morin, constata que a supremacia do conhecimento fragmentado impede que se opere o vínculo entre as partes e o todo. O sistema jamais é simplesmente uma soma de todas as partes. “Ensinar a condição humana” é o terceiro saber e explicita que o ser humano é, simultaneamente, físico, biológico, cultural, social, histórico. Essa unidade complexa da natureza humana encontra-se completamente desintegrada na educação pela hegemonia do conhecimento disciplinar, não sendo, pois, possível, por meio dela, compreender o significado multidimensional do ser humano. O quarto saber é “Ensinar a identidade terrena” e reitera que o destino planetário do gênero humano é realidade fundamental que não pode continuar a ser ignorado pela educação. A era planetária consolidada pela sociedade do conhecimento deve reconhecer a identidade da Terra como indispensável para a construção de um futuro sustentável para as gerações atuais. O quinto, “Enfrentar as incertezas”, questiona a objetividade das verdades científicas. A educação deveria empenhar-se no ensino das incertezas que apareceram nas ciências físicas, biológicas, históricas e humanas. Datada de 25 séculos, a formulação de Eurípedes é o farol desse quinto saber. O inesperado sempre abre uma nova porta para o conhecimento do mundo. Já o sexto saber, que é “Ensinar a compreensão”, volta-se para o mal-estar da cultura, pois considera que a compreensão é meio e fim ao mesmo tempo. É

base do diálogo intercultural. A compreensão requer uma mudança nas mentalidades dos educadores. Investe na busca das raízes da intolerância que, a todo tempo, produzem isolamentos, racismos, xenofobias, exclusões. Finalmente, o sétimo saber, “Ensinar a ética do gênero humano”, enfatiza o caráter ternário da condição humana: “indivíduo-sociedade-espécie” encontram-se sempre enodados. A ética não se confunde com a moral. Forma-se nas mentes e nos corpos a partir da consciência de que o homem é sempre incompleto, pois se vê às voltas com autonomias individuais, participações comunitárias e com a consciência de pertencimento à espécie humana. Inserido nessa diáspora, o sujeito é, ao mesmo tempo endo e exo referente, pois a filogênese e a ontogênese são sempre atuantes, causantes e causadas, determinantes e determinadas. Em seu livro “A Via”, propostas concretas entram em cena. No adágio ele afirma: “Eu reúno o disperso em seu ponto de partida”. Funciona como mote para o ensaio como um todo. Dividido em quatro partes, a argumentação volta-se primeiramente para a regeneração das relações sociais e a busca de alternativas que reduzam desigualdades e pobrezas generalizadas. Depois são lançadas as bases da democracia cognitiva, da reforma da educação, da formação de pensadores policompetentes e multidimensionais que superem os contornos férreos de sua área disciplinar. Em seguida, estão elencados os problemas cotidianos: medicinas fragmentadas, cidades poluídas, consumismo desenfreado, alimentações contaminadas que pioram a qualidade de vida, arruínam o sentimento de comunidade. Última parte do livro, as reformas morais (família, gêneros, sexualidade, envelhecimento, morte) aparecem como necessárias para que se repense a própria vida. O conjunto interdependente que constitui as reformas é entrelaçado dialógica e complementarmente. Assemelha-se aos

afluentes de um rio que deságua no oceano. Por isso, são vias que podem desaguar numa via para o futuro. Morin enfatiza e reitera que esse livro deve ser entendido como um texto de orientação que poderá, em futuro próximo, ter um segundo volume construído por múltiplas vozes que assumem o pensamento complexo como um roteiro cognitivo no qual razão e sensibilidade, corpo e mente, ciência e mito estão presentes a todo tempo. Sobre a medicina atual, Morin afirma que por toda parte há uma constatação inexorável e desafiadora: o abandono da medicina ancestral das populações tradicionais para as quais a prevenção e a precaução são prioritárias. Faz-se de tudo para que o corpo não adoeça. Existem conquistas médicas evidentes, mas a fragmentação e a especialização impedem que o corpo seja entendido como uma totalidade, maior ou menor que a soma de suas partes. Como sabemos, o indivíduo insere-se tanto em circuitos conscientes (família, amigos, parentes, amores) quanto em circuitos inconscientes (desejos, recalques, falhas, pulsões). A medicina ocidental isola o sujeito do seu mundo. Devemos nos recordar, enfatiza Morin, da totalidade complexa no interior da qual existimos e reexistimos, pomos e dispomos, aprendemos e desaprendemos, amamos e odiamos. Para ele, já que somos seres para a morte, devemos reconhecer que um dia morreremos, não há razão para manter um indivíduo vivo a expensas de um coma ou de uma patologia irreversíveis. Populações tradicionais que, ao contrário das contemporâneas, valorizam os mais velhos como exemplos de sabedoria e retidão a serem transmitidos aos mais jovens, parecem encarar a morte simultaneamente como fim e renascimento. A escuta das narrativas dos doentes e das pessoas em conflito é Edgard de Assis fundamental que seja realiCarvalho Professor titular de Anzada para que o processo de tropologia PUC/SP. resiliência seja posto em práCoordenador do Núcleo de Estudos da Complexidade tica e a cura possa advir. – Complexus da PUC/SP

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Medicina do trabalho mutual Um modelo de sucesso que merece ser conhecido

esinformação ou descompromisso? Esta foi uma indagação que certa vez ouvi de um palestrante num encontro de saúde ocupacional, que costuma acontecer sempre que alguma novidade é apresentada por um dos três ministérios, cujas pastas encabeçam os rumos da saúde ocupacional no Brasil. A pergunta se referia ao descumprimento da norma do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, dois anos após o mesmo ter sido editado pelo Ministério do Trabalho. Estamos falando, portanto, do PCMSO de 1995. Da segunda metade da década de 1990 até a primeira metade da década seguinte, muito que se viu do PCMSO foi uma produção massificada de atestado de saúde ocupacional - ASO. Do essencial da norma do PCMSO que, sem dúvida constitui um grande avanço em

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relação à norma anterior, chamada exame médico, quase nada se produzia em muitas empresas de medicina do trabalho que não fosse o ASO. Não se encontrava, por exemplo, estudos de epidemiologia, articulação efetiva do PCMSO com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA ou com a Ergonomia, exames audiométricos dentro dos critérios da Norma Regulamentadora 7, vigilância ocupacional, indicadores de saúde, programas de promoção da saúde, planejamento estratégico, auditoria de processos, metas, resultados etc. Desinformação ou descompromisso? Insiste a pergunta do palestrante em nos provocar um posicionamento em torno do que poderia estar acontecendo na aplicação da recém-editada norma. É certo que o modo incompleto pelo qual o PCMSO estava sendo entendido e praticado não contribuía para promover o nível de saúde e segurança no trabalho.

Entretanto, depois de vinte anos da edição do PCMSO, constatamos que, hoje, a norma está bem compreendida e razoavelmente bem aplicada em seu inteiro teor nas empresas de médio e grande porte, justamente as que possuem médicos do trabalho e enfermeiros do trabalho contratados como empregados. A qualidade, contudo, tem sido precária em inúmeras pequenas empresas, sobretudo, quando as mesmas são terceirizadas de contratantes de médio e grande porte e se encontram operando no próprio site industrial destas empresas que, em geral, são classificadas no grau de risco máximo (quatro). Só para que se tenha uma ideia do que estou expondo, uma indústria de grande porte, com cerca de dois mil empregados próprios, costuma ter como terceiros outros dois mil empregados distribuídos num conjunto de mais ou menos sessenta empresas, cada uma delas variando entre 20 e 60 empregados. Estas pequenas empresas, por sua vez, podem legalmente terceirizar a coordenação e a execução do PCMSO. Elas o fazem, porém, a qualidade do programa quase sempre deixa a desejar. Por que a qualidade do cumprimento do PCMSO nestas pequenas empresas pode ser considerada como um ponto crítico? Desinformação ou descompromisso? Tomando como base a nossa experiência em auditoria de saúde nestas empresas, entendemos que, em geral, não se trata de descompromisso. Tratar-se-ia, então de que? Podemos dizer que se trata, sim, de falta de informação consistente para a tomada de decisão, contudo, o problema principal é mesmo a inexistência no mercado de serviços técnicos de qualidade, sobretudo, quando se trata de localidades mais distantes das grandes cidades mineiras. Nesses municípios, o mercado de serviços de saúde ocupacional de qualidade é muito restrito. O motivo pelo qual ocorre tamanha disparidade na

qualidade dos serviços de PCMSO ofertados pelos profissionais estabelecidos no interior quando comparados com aqueles disponíveis nas grandes cidades é ainda a dificuldade de acesso dos mesmos à especialização e à educação continuada. Aliás, um artigo muito bom sobre este tema foi apresentado na edição anterior desta revista sob o título “PCMSO de Terceiros”, escrito pelo especialista em medicina do trabalho e perícia médica, Dr. Mariano Ravisk. Nos últimos três anos, temos sido procurados por chefes de recursos humanos de grandes empresas que se encontram alarmados com os resultados das inspeções do Ministério do Trabalho em suas empreiteiras. Eles relatam as não conformidades apuradas pelos inspetores do trabalho, que são grandes e muitas. A única solução a que chegamos e propomos a todos eles é aquela baseada no modelo da Medicina do Trabalho Mutual, que nada mais significa do que concentrar em um mesmo prestador, qualificado e constituído especificamente para tal, todos os serviços de PCMSO de todas as empreiteiras da mesma contratante. O modelo da Medicina do Trabalho Mutual equivale ao conhecido modelo de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT compartilhado, só que funcionando unicamente para a parte médica do mesmo. O modelo de Medicina do Trabalho Mutual, embora considerado por nós como uma excelente solução, é apenas aplicável no caso em que todas as empreiteiras de uma mesma contratante operem no próprio site industrial da mesma. Aqui no Brasil, existem alguns casos de Medicina do Trabalho Mutual bem-sucedidos, em pleno funcionamento, que merecem ser conhecidos por quem se interessa na matéria.

Mauro Freire

Enfermeiro do Trabalho

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Comportamento

HUMANO

O que dizem os pensadores

omportamento humano é uma expressão problemática. Problemática porque o termo comportamento esteve por quase cem anos vinculado quase que exclusivamente à psicologia experimental na condição de seu mais importante

objeto de pesquisa. Refiro-me à corrente behaviorista, cujas conclusões a que chegaram os seus técnicos nas experiências com os camundongos, pombos, cachorros e outros animais serviram não somente de material para a pura especulação, mas também para a formulação de arrojadas propostas de aplicação direta dos resultados ao conjunto dos seres humanos. Ora, é bem sabido que o uso de um conhecimento fora de seu campo de demonstração constitui um abuso epistemológico grave, implicando falta de rigor. A metáfora deste “equívoco” poderia ser aquela do gato do desenho animado que patina por um bom tempo no ar, até ser lembrado pela lei da gravidade que a sua arteirice não pode encontrar a menor sustentação entre as nuvens. É que os animais podem se comportar previsivelmente segundo o instinto, que são respostas inatas aos estímulos externos com certa inteligência de satisfazer uma necessidade, em geral, adequada à finalidade de sobrevivência,

sempre vantajosa em termos da seleção natural. Assim, o comportamento deve ser compreendido como um aspecto constitutivo da espécie animal, expressando-se numa relação direta entre o organismo e o ambiente, sendo sempre uma relação entre um evento ambiental (estímulo) e uma reatividade (resposta). Entretanto, os seres humanos não comportam nem previsivelmente e, muito menos, com base em instintos, ou seja, eles não vivem da satisfação de necessidades como os animais. A vida humana depende é da satisfação pulsional, isto é, não se satisfazem pela comida que sacia a fome, mas pelo prazer dela a caminho da boca. É por isso que os seres humanos podem até morrer de fome, recusando o alimento; ou podem se alimentar de forma exagerada e mantida, mesmo não tendo fome alguma. Aí, estão dois exemplos, a anorexia e a bulimia, para mostrar que a questão humana é com a satisfação pulsional. A tese de se transplantar pura e simplesmente os resultados das experiências com as cobaias nos seres humanos fracassou, pois fatores intervenientes ou “intimais” sempre atropelavam as expectativas dos pesquisadores. Sob a alegação de questão de método, os desvios chegaram a ser expurgados para se obter o ajuste da tese original. Uma nova corrente, contudo, surgiu com outra abordagem para as questões comportamentais negativas, a psicologia cognitiva comportamental. Ela consta de um conjunto de técnicas e estratégias com a finalidade de mudar os padrões de pensamento, levando os indivíduos a reinterpretar os elementos que geram emoção negativa. Para a psicologia cognitiva comportamental não é a situação que determina as emoções e os comportamentos negativos, mas, sim, as cognições ou interpretações a respeito da situação, as quais refletem formas peculiares de processar informação. Por isso, a solução apontada pela psicologia cognitiva comportamental consiste

na reformulação do sistema de esquemas e crenças adotado pelos indivíduos para que eles se tornem funcionais. A técnica consiste em conhecer os pensamentos e as crenças dos indivíduos, pois segundo a psicologia cognitiva comportamental são eles que determinam os sentimentos e comportamentos, e não o contrário. A psicologia cognitiva comportamental aposta que mediante a reforma do sistema de pensamentos e crenças a percepção dos indivíduos poderá mudar e, em consequência, eles poderão adquirir novos sentimentos e comportamentos mais funcionais. A psicanálise, contudo, possui outra suposição de saber sobre o comportamento humano, uma proposição verdadeiramente genuína, pois não se confunde com nada antes ou depois, não tendo havido mesmo nenhuma referência anterior que pudesse ter servido de suporte para a sua construção. Trata-se na realidade, portanto, de uma grande invenção, aliás, uma invenção que introduziu um novo paradigma na cultura do mundo ocidental. Mas, é preciso conhecer as obras de Freud e Lacan para compreender o paradigma que rompeu com o princípio experimental de se utilizar o ser humano como objeto de estudo a fim de se obter comportamentos mais funcionais. Como na prática, isto costuma não ocorrer ou se sustentar, somos quase sempre surpreendidos com os desvios do curso natural dos acontecimentos pelos “fatores intervenientes”, ou se preferir denominá-los como Freud e Lacan, pelos atropelos que o inconsciente e o real impõem em nossas vidas. Para a psicanálise, ao contrário do que pensam os “comportamentalistas”, o ser humano é precisamente aquilo que repete ser, isto é, o seu próprio Sintoma. E já que é responsabilizado por ele, o melhor que cada sujeito pode fazer é conhecê-lo para melhor viver consigo mesmo e com os outros.

Fátima Serrano

Psicóloga do Trabalho

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Dr.

Helton Freitas Diretor-Presidente

da Unimed-BH

Foto: Câmara Clara

Vivência Ocupacional: (VO): Tendo a RN 262 da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, de 11 de agosto de 2011, incluído o tratamento do Acidente de Trabalho no rol de cobertura dos planos de saúde, como a Unimed-BH vê esta questão? Helton Freitas: A ANS tem pautado sua atuação, nos últimos tempos, na preparação do mercado com a exigência de boas práticas gerenciais e de modelo assistencial. É uma forma de qualificar a atuação das operadoras de saúde, levando à sustentabilidade do setor e ao melhor atendimento dos clientes. A inclusão do tratamento do Acidente de Trabalho no rol de cobertura segue essa tendência. A Unimed-BH, por sua vez, tem como princípio cumprir a legislação e as regras do setor de planos de saúde, atendendo às diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em termos práticos, os eventos relacionados ao trabalho já vinham sendo cobertos em sua grande maioria, mesmo antes de sua inclusão no rol. Isso porque raramente era possível identificar, no processo assistencial, o nexo ocupa-

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cional da enfermidade ou lesão. Desta forma, a RN 262 oficializa a prática e dá visibilidade a esse tipo específico de demanda por serviços de saúde.

da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, tem mais uma fonte de dados para aumentar seu conhecimento sobre os acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

VO: A quem interessa este ponto específico da atualização do rol de proceVO: Como parte do tratamento do dimentos e eventos em saúde? acidente de trabalho, a RN 262 tamHF: A todos os envolvidos, empre- bém assegura ao cliente corporativo, ou sas clientes, operadoras, usuários e Go- não, a recuperação e a reabilitação de verno. Pesquisas apontam que, em lon- acidentes e doenças relacionadas ao progo prazo, as empresas que promovem cesso de trabalho, listadas na Portaria e protegem a saúde dos trabalhadores nº 1339/GM do Ministério da Saúde. estão entre as mais bem-sucedidas e Os planos de saúde estão de fato prepacompetitivas, desfrutando, também, de rados para atuar nesse campo, já que o melhores taxas de retenção de funcioná- essencial dele é a prevenção e a promorios. A adesão aos princípios de ambien- ção da saúde ocupacional? tes de trabalho HF: Estudos saudáveis evita comprovam que o “Acredito que as empresas afastamentos e ambiente de trabaem breve vão vislumbrar que incapacidades lho é o meio mais para o trabalho, efetivo para a prodelegar as ações de promoção minimiza os cusmoção de estilo de da saúde, tratamento e tos com saúde vida saudável entre reabilitação ao seu fornecedor e os custos asos trabalhadores de saúde suplementar vai sociados com a ativos. O apoio da gerar ganhos de escala, alta rotatividade, empresa no acesso contribuindo para à informação, no maior eficiência, melhoria aumentar a proincentivo à adoção da qualidade do serviço e, dutividade. Uma de práticas saudáconsequentemente, vez incluídos no veis e na adesão redução do risco.” rol, estes procediaos tratamentos é Helton Freitas – Unimed BH. mentos passam a decisivo e aumenta ser um bom indisubstancialmente cador dos efeitos a probabilidade de do ambiente de trabalho sobre a saúde sucesso das ações preventivas. Por outro dos trabalhadores. Ao conhecer a fre- lado, a saúde ocupacional gera algumas quência, o tipo e o custo do atendi- demandas de especialização de serviços mento, será mais preciso o cálculo do curativos em função do perfil de morbiretorno de investimento dos programas dade relacionada ao trabalho. Na maioria de prevenção de acidentes e doenças re- das empresas, atualmente, isso se traduz lacionadas ao trabalho de cada empresa. em aumento na demanda por tratamento Para as operadoras, o olhar atento de doenças osteomusculares e questões e o cuidado com os eventos em saúde de saúde mental. significam ações de promoção da saúEsse é um campo ainda pouco trabade e prevenção do adoecimento. Os lhado pelos planos de saúde, apesar de trabalhadores, por sua vez, conquis- alguns avanços significativos. Na Unitam mais segurança e tranquilidade med-BH, recentemente estruturamos para exercer suas atividades. E o Go- uma área para desenvolver produtos verno, especialmente os Ministérios específicos de saúde ocupacional e tam-

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Foto: Fernando Lutterbach

bém para melhorar os diversos programas de promoção da saúde, tornando-os mais efetivos ao incorporar ações vinculadas ao ambiente de trabalho e aos interesses das áreas de saúde ocupacional das empresas. VO: Você concorda que a RN 262 abre de fato um caminho oficial para a regulamentação da saúde ocupacional por meio da ANS – Agência Nacional de Saúde? HF: O mercado de saúde ocupacional é bastante disperso, heterogêneo e ditado por fatores locais. Além disso, é uma exigência legal, o que torna esses serviços custos diretos dos empregadores. Dessa forma, a regulamentação dos serviços será um trabalho complexo e de grande impacto para as empresas. Em função dos grandes desafios que ainda existem no setor de saúde suplementar, acredito que isso não fará parte da agenda regulatória da ANS no curto prazo, mas provavelmente pode vir a ser no futuro. VO: É sabido pelos empresários de que o fornecimento de plano de saúde para seus empregados e familiares constitui de fato um benefício muito valioso para todos. Porém, o acesso à saúde tem o poder de criar uma onda de atestados médicos e absenteísmo muito significativa que impacta negativamente na economia das empresas. Um dia de trabalho perdido costuma custar mais que uma mensalidade de plano de saúde de um empregado jovem. Como esta questão ao mesmo tempo técnica e ética é abordada entre os médicos cooperados da Unimed-BH? HF: A Unimed-BH tem como princípio a ética nos relacionamentos: respeitamos os contratos, as leis e, sobretudo, as pessoas, para construirmos relacionamentos duradouros, de confiança e mutuamente benéficos. Dessa forma, em todos os serviços onde há envolvimento da Cooperativa, este é um valor trabalhado.

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Entendo que a questão dos atestados é realmente muito delicada e desafia a capacidade de gestão de Recursos Humanos das empresas. O mau uso dos serviços de saúde para a geração de atestados pode ser um sintoma de outras questões que não estão ajustadas na relação de trabalho. Acredito que o melhor caminho é o controle preciso dos atestados por parte da empresa, a análise destas informações e a identificação dos desvios e de tendências. VO: No Chile e Espanha, por exemplo, as operadoras de saúde dos clientes corporativos operam na saúde de uma forma plena (ocupacional e assistencial). O sucesso desses sistemas que já funcionam há mais de 50 anos mostra que a interação do negócio saúde e o negócio dos clientes e seus empregados não estão descolados um do outro. A Unimed-BH possui algum espaço técnico para a avaliação dos resultados globais (técnico e econômico) do provimento integrado em saúde junto ao seu empresariado corporativo? HF: O modelo dos países citados é, de fato, o que melhor integra as diversas dimensões da saúde corporativa e propicia um processo mais sinérgico de prevenção e promoção da saúde. Mas existe uma diferença importante: além de cuidar da saúde assistencial e ocupacional, as “mútuas” espanholas, por exemplo, são entidades também com finalidade de seguridade social e que,

por consequência, trazem também toda uma outra estrutura de financiamento adicional. No Brasil, esta parte é assumida pelo governo por meio do INSS, custeada pelo Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Diante desta limitação de escopo de atuação, o principal ganho que podemos buscar neste campo é proveniente da integração de informações com foco no aumento da eficácia dos programas de prevenção e redução de custos provenientes desta sinergia. VO: No seu entendimento há mercado de trabalho em saúde ocupacional no Brasil que interessa aos planos de saúde, ou este é um bolsão que às operadoras não interessa?

HF: Os empregadores estão cada vez mais pressionados por questões relacionadas aos acidentes e doenças ligadas ao trabalho: além da perda de produtividade, existe pressão na área tributária pela possibilidade do incremento da alíquota do SAT, por ações regressivas de ressarcimento do INSS e por indenizações judiciais. Sendo assim, acredito que é, sim, um mercado potencial. Acredito que as empresas em breve vão vislumbrar que delegar as ações de promoção da saúde, tratamento e reabilitação ao seu fornecedor de saúde suplementar vai gerar ganhos de escala, maior eficiência, melhoria da qualidade do serviço e, consequentemente, redução do risco.

O CPS Pedro I foi inaugurado em 18 de março de 2013, sendo importante investimento da Unimed-BH para ampliar a oferta de consultas e exames com hora marcada para os mais de 390 mil clientes da Cooperativa moradores do Vetor Norte de Belo Horizonte

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Acidente de trabalho O real e a pulsão na função de causa Segunda parte

e o real está relacionado à causa e à repetição do acidente de trabalho, incidindo como desvio, então, parece-nos indispensável indagar sobre ele. Em decorrência da teoria da relatividade de Albert Einstein, a distinção clássica entre um real “dado” pela natureza e um real “construído” pelo homem deixou de existir. Em vista disso, a palavra real passou a ser usada de forma unificada para designar um absoluto que, em si, sempre escaparia à nossa compreensão. O real seria, portanto, algo que existindo por fora do pensamento e da linguagem faria o sujeito dar voltas e mais voltas numa tentativa de articular o que parece estar em questão, mas que jamais se consegue localizar. Real também não é sinônimo de realidade. Por ser um tipo de causa acidental, o real foge ao curso natural dos aconteci-

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mentos para irromper, de forma inesperada, como uma intervenção incontrolável e ininteligível. Por gerar efeitos nocivos, o tratamento das consequências do real em nossas vidas é a clínica do ato pelo qual o sujeito, à revelia de si mesmo, tem a sua intenção consciente substituída por uma obscura e estranha atuação pessoal. O encontro com o real está marcado para não ser outra coisa senão a “falta”, pois é disso que ele se trata. Para o psiquiatra Slavós Zìzék “... quando um ovo humano se forma, algo se volatiliza, e a vida passa a ser submetida ao real”. Para Guimarães Rosa “O real não está na saída, nem está na chegada: ele se dispõe para nós é no meio da travessia”. O psiquiatra Freud foi o primeiro a demonstrar a existência de Das Ding, que mais tarde, seria batizado por Lacan como “Real”.

O outro conceito que também possui função de causa no acidente de trabalho é a pulsão. A pulsão é uma força exclusivamente humana cuja finalidade é a busca da satisfação de que toda a vida depende. Sem que haja demanda pulsional nenhum trabalho psíquico pode ser realizado. Ela é uma força interna constante que atua, sem mediação, ligando o corpo à mente, a fim de produzir representações, ou seja, pensamentos e imagens. São características da pulsão: Não ser um estímulo proveniente do exterior, mas sim gerado no próprio organismo; atuar diretamente sobre o psiquismo sem intermediação ou interferência externa; exigir como resposta a produção de um trabalho psíquico de representação que seja capaz de aliviar o estado de premência que ela instala no organismo; atuar de forma constante e permanente durante as vinte e quatro horas do dia ou, se quiser dizer com Freud: “A pulsão não tem dia nem noite, não tem primavera nem outono, ela não tem subida nem descida”. A relação entre a pulsão e o real é a seguinte: a primeira põe a vida em movimento e o segundo impõe um limite ao movimento da vida. Sobre o fluxo pulsional, também chamado circuito da pulsão, ele é o mo-

vimento de um contorno que ideias e afetos realizam em torno de um objeto fora do corpo próprio com a finalidade de retornar ao próprio corpo, onde se dá a satisfação. O movimento pulsional flui ao modo de uma montagem surrealista, sem pé nem cabeça, como o que se vê na animação “Destiny”, produzido por Walt Disney e Salvador Dáli. O vídeo pode ser visto no YouTube. É preciso ler Freud para verificar como a montagem pulsional define todas as formas pelas quais se pode inverter um dado mecanismo psíquico, em qualquer ponto ou momento de seu funcionamento, sempre orientado para a satisfação. O nível de segurança com que as pessoas vivem suas vidas tem a ver com o modo pelo qual elas lidam com a economia pulsional, ou seja, como elas

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lidam com essa força psíquica interior diante do limite real. O conceito de pulsão elaborado por Freud constitui por si só um trabalho revolucionário no contexto do debate que envolve a questão da causa dos acidentes. No entanto, Freud fez muito mais que demonstrar a função de causa: ele se debruçou sobre a natureza da pulsão até extrair toda a estrutura que a determina, desmontando-a em seus quatro elementos: impulso, fonte, objeto e meta. Essa descoberta foi decisiva, pois nos permite compreender com mais detalhe o modo pelo qual a pulsão possui a função de causa no acidente de trabalho. É a partir desta compreensão que a psicanálise pode intervir para que pessoas em dificuldade possam obter a satisfação de que a sua vida depende, sem prejuízo para a saúde e a segurança. Mas, o que significa intervir psicanaliticamente? Para Lacan “intervir psicanaliticamente significa começar pela transferência”. De fato, não existe psicoanálise sem a transferência, já que a mesma é o único caminho para a atualização da realidade do inconsciente, ou seja, para a direção do saber lidar com a economia pulsional. A transferência é a atividade de transformação das circunstâncias voltada à construção de soluções exitosas, cujos princípios são aqueles ditados pela ética do sujeito. O caminho para qualquer pessoa que esteja sofrendo em função de alguma dificuldade é, portanto, buscar auxílio na experiência psicoanalítica com a transferência. Para ficar mais claro, o que quer um trabalhador quando procura a psicoanálise? Ele quer alívio para o seu sofrimento apostando na suposição de saber do profissional que escolheu para tal. A “simples escolha” já faz parte do movimento transferencial de que estamos aqui tratando. O trabalhador traz consigo alguma insatisfação que, em geral é desprovida de sentido, reservando-se à transferência a

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função de transformá-la em algo que possa ter sentido: o sintoma analítico. O artigo Narrativa Feminina, da escritora Denise Borille de Abreu, publicado na edição anterior desta revista, mostra a questão da transferência analítica. No artigo, a resposta dada pela enfermeira Danila corresponde, na transferência, ao eixo do suposto saber, que é o eixo orientador e facilitador da cura que “brota na voz de quem sofre”. O outro eixo da transferência é o do ser amor, que possibilita a construção de aliança, laço social, amizade, companheirismo. À medida que a experiência analítica prossegue, realiza-se no eixo do saber uma divisão subjetiva de modo a produzir o saber inconsciente (sintoma) e outra parte denominada de “falta-a-ser” que, por sua vez, nos escapa completamente ao sentido; alguma coisa com que se vive e que não se sabe. Lacan fala em “falta-a-ser” implicando uma falta mesmo, o que explica o motivo de o segundo eixo da transferência ser justamento o eixo do amor (phylos). É que o amor pode doar o próprio ser, exatamente, onde a análise produz o “falta-a-ser”. Essa entrega do ser é denominada “amor-de-transferência”, cujo manejo comporta muitas dificuldades específicas. Se não existe psicoanálise sem transferência, existe, sim, transferência sem psicoanálise. Esta pode ser encontrada, por exemplo, nas ciências humanas e sociais (administração de pessoas, psicologia, medicina etc.). Ela representa somente uma possibilidade a mais nas relações interpessoais. Graças a ela é que os conflitos costumam perpetuar-se e a comunicação humana não se faz sem ruídos e mal-entendidos. Desafiados que fomos pelos técnicos de segurança do trabalho debruçamo-nos sobre os conceitos fundamentais da psicoanálise, já que o discurso científico se mostrava ineficaz no campo do “fator humano”, expressão essa problemática, segundo Christophe Dejours.

Ao buscar compreender o que está em causa nos acidentes de trabalho, deparamo-nos com o ponto em que o científico e o psicoanalítico travam um debate sobre a efetividade de suas proposições. No tocante aos acidentes com máquinas, equipamentos e energia, os conhecimentos e as técnicas científicas são aplicáveis. No entanto, com relação aos acidentes que decorrem de “falhas humanas”, as causas em questão não podem ser compreendidas pela razão. Nas “falhas humanas”, as causas são desprovidas de inteligibilidade “lógico-racional”, pois elas têm a ver com o modo de funcionamento do inconsciente (autômaton) e com a falta real (tiquê). Nas falhas humanas é imprescindível levar em conta os resultados da experiência e da prática com a psicoanálise. Lacan afirmou que o sujeito da psicoanálise é o mesmo sujeito da ciência, ou seja, o próprio sujeito cartesiano ao pé da letra. Então, como entender esse aparente paradoxo, já que existe uma distinção clara entre a ciência e a psicanálise? Em seu teorema sobre lógica matemática, Kurt Gödel concluiu que a existência de uma contradição nas premissas que governam um dado sistema teórico de proposições de verdades não anula a verdade formal de todos os seus enunciados. Ele enfatizou que o uso do sistema fora de seu campo de aplicação constitui-se num abuso epistemológico implicando falta de rigor. Desta forma, o discurso da razão não é de forma alguma demonstrável no campo do sujeito pulsional, pois este campo não possui os atributos da relação mecânica de causa e efeito, pois, é justamente neste ponto que a psicoanálise se coloca como um saber que pode operar sobre o que a ciência se viu obrigada a excluir: a “falha básica”. O cientista Kurt Gödel afirmou para os seus pares que os fatos científicos só podem ser demonstrados no campo da

ciência, pois fora desse campo eles não constituem verdades. Quanto à psicoanálise, ela não pode assegurar a prevenção dos acidentes de trabalho por “falhas humanas”, pois as causas acidentais não constituem objeto de previsão e de controle, ou seja, não existe dispositivo categórico algum que seja capaz de controlar aquilo que no inconsciente falha, ou aquilo que para o ser falante está perdido desde sempre: o real. No entanto, o que a psicoanálise pode propor, e propõe, é trabalhar, via transferência, com os trabalhadores, nos momentos e situações em que os mesmos demonstrarem dificuldades em lidar com as suas economias pulsionais de forma segura e saudável. Acreditamos que, onde há espaço para a palavra, haverá também espaço para a prática da psicoanálise, ou seja, é possível ao sujeito saber lidar com a demanda pulsional. A suposição de saber da psicoanálise sempre implica, em princípio, uma crença no “outro”; crença de que ao me endereçar a esse “outro” um saber não sabido possa se produzir, reformar-se e se renovar, gerando atitudes e condutas seguras e saudáveis. É provável que esta suposição de saber não seja uma realidade em muitas empresas, apesar de a prática se encontrar disponível a todas elas. Contudo, em face das às críticas que são comuns quando se propõe a inovação como resposta, sobretudo, entre aqueles que desconhecem a ética e os resultados da psicoanálise, acompanhamos Freud quando diz: “Não nos é possível tentar aqui justificá-las; mas podemos assegurar que os que conhecem a prática e a técnica psicoanalítica adquirem ampla confiança em suas descobertas. Não garantimos alcançar resultados perfeitos, mas asseguramos empregar o máximo cuidado para chegar a eles”.

Márcio Serrano

Médico do Trabalho ANAMT/AMB. Psiquiatra ABP/AMB

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Mútuas de Acidentes do Trabalho A garantia da proteção global do trabalhador

egundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, o objetivo da segurança e saúde no trabalho deve ser o de “promover e manter um elevado grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em suas atividades, impedindo dano causado pelas condições de trabalho e pro-

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tegendo-os contra os riscos dos agentes prejudiciais à saúde...”. É necessário que cada país desenvolva uma política de Estado voltada para a proteção da saúde dos trabalhadores mediante a prevenção dos riscos derivados de seu trabalho. A prática dessa política deve contemplar uma intervenção integral por meio de ações

combinadas e inseparáveis de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde do trabalhador. Nesse sentido, entidades autônomas e sem fins lucrativos – denominadas mútuas, proporcionam aos empregados o suporte necessário para a garantia da saúde. Existem no mercado seguros de riscos do trabalho que atendem cada vez mais o interesse dos setores envolvidos na política econômica e social, seja no âmbito das autoridades públicas ou daqueles diretamente interessados na proteção do trabalhador e sua família. A organização dos modelos de Seguro de Acidentes de Trabalho - SAT privados, estatais ou mistos é condicionada pelo conceito de risco do exercício da atividade laboral adotada. O SAT foi estruturado, primeiramente no Brasil, no setor privado, conforme a noção de risco profissional, e, posteriormente, passou a ser monopólio estatal, incorporado à noção de risco social. Segundo a teoria do risco profissional, as empresas são as responsáveis diretas pelo acidente de trabalho que ocorre em seus estabelecimentos, pois são elas que planejam os resultados provenientes das atividades produtivas que envolvem risco ao trabalhador. A experiência internacional tem demonstrado de sobejo que a combinação entre os modelos estatal e o privado é uma forma de filtrar os aspectos negativos e acentuar os aspectos positivos de ambas as formas de organização do modelo de seguro de acidentes de trabalho. Os modelos mistos combinam uma forte regulação e fiscalização estatal com a execução privada do seguro social, acompanhando-se de um aparato institucional que estimula o controle social. O SAT, na sua execução, para ser mais efetivo, deve ser gerido e operacionalizado preferencialmente por empregadores e empregados, por meio da criação de entidades privadas, sem finalidade lucrativa, as mútuas, cujos integrantes são solidários entre si e man-

têm autonomia de gestão. Deverão ser entidades de gestão privada de recursos públicos e, portanto, sua concessão deve ser facultada pelo Poder Público.

Mútuas As mútuas de acidentes do trabalho e doenças profissionais são entidades ou organizações sociais, constituídas por associações de empresários, autorizadas pelo governo, com o principal objetivo de colaborar na gestão da Seguridade Social, sem prejuízo da realização de outras prestações, serviços e atividades que lhes sejam legalmente atribuídas. Seu superávit tem que ser reinvestido nos seus próprios programas. Elas são colaboradoras da Seguridade Social, que administram e asseguram proteção contra os riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, cobrindo obrigatoriamente todas as empresas a ela filiadas. As mútuas assistem o segurado em sua integralidade, isto é, proporcionam ações de prevenção, reabilitação no sentido amplo (assistência médica, reabilitação profissional e social) e compensação financeira (auxílios, aposentadorias e pensões). Todo o processo do início ao fim é operado por uma só entidade, o que significa foco e globalidade de atenção ao segurado. A experiência internacional revela que as mútuas, que são sistemas planejados e operados em conjunto por empresários/patrões e empregados/trabalhadores, atendem aos interesses de ambos e diminuem conflitos e tensões sociais; são descentralizados, cooperativos com a Previdência Social, além de competitivos entre si. Modelo exitoso em inúmeros países (Alemanha, Áustria, Chile, Espanha, entre outros), e aceito como socialmente justo, possui custo relativamente mais baixo, sendo também mais efetivo em termos da redução de sinistralidade, pois valoriza o enfoque preventivo e a participação social.

Baldur Schubert Secretário da OISS no Brasil

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Medicina do Trabalho

Antes e depois de 2003

ntes de setembro de 2003, a medicina do trabalho não era legalmente uma especialidade, era apenas uma área de atuação da Medicina. Por isso que, à época, o médico do trabalho não era considerado propriamente um especialista. Entretanto, para atender às exigências do Ministério do Trabalho e poder realizar os exames de saúde ocupacional havia a obrigatoriedade de que os profissionais fizessem um curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho. Os organizadores de tais cursos sempre seguiam as resoluções oriundas do Conselho Federal de Educação - CFE e do Ministério da Educação e Cultura - MEC, na medida em que estas iam se atualizando ao longo do tempo. Esses cursos deveriam ser ministrados por universidades ou faculdades

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que tivessem também cursos regulares de medicina em funcionamento. A carga horária dos mesmos, à época em que eram ministrados, costumava variar entre 400 e 800 horas, estando contempladas nela a teoria e a prática. Embora possa ter ocorrido em alguns estados do país, não havia a previsão de que os certificados de conclusão nesses cursos tivessem que ser registrados no Conselho Regional de Medicina - CRM, posto que os mesmos não fossem de direito equivalentes ao título de especialização. A partir de 3 de setembro de 2003, a Resolução nº 1.666/2003 elevou a Medicina do Trabalho ao patamar de uma especialidade médica. Novas resoluções sobre a matéria foram editadas pelo CFM, entre as quais, a 1.785/2006, que dispõe sobre as especialidades reconhecidas, as formas de titulação e de certificação e as competências de cada uma das entidades envolvidas nesse processo. Segundo esta resolução, a formação em medicina do trabalho é de dois anos, cabendo ao CNRM o Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho e à AMB o Concurso de Título da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Para complementar, a Resolução CFM nº 1.799/2006, dispõe em seu artigo 1º que não compete aos Conselhos Regionais de Medicina registrar o cer-

tificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, definido na primeira parte, alínea “b” do item 4.4.1 da NR-4, haja vista este certificado não conferir ao médico o título de especialista em Medicina do Trabalho. Já, em seu artigo 2º ela dispõe que os médicos que atenderem as normas do Convênio AMB/CFM/ CNRM terão seus títulos de especialista em Medicina do Trabalho registrados nos Conselhos Regionais de Medicina. Mas quais são os certificados referidos na resolução nº 1.799/2006 do CFM? São eles: 1. Os certificados de residência em Medicina do Trabalho reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso regular de graduação em Medicina; 2. Os certificados de especialista em Medicina do Trabalho conferidos pela prova de título da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT. O título de especialista é de fato a melhor forma de demonstrar a qualificação profissional necessária para lidar de maneira competente com as complexas questões de cada uma das especialidades médicas. Quanto à prova de título, ela é regida por um regulamento próprio que valoriza pontos importantes, entre os quais, a participação do médico em eventos científicos, a experiência profissional, atividades e programas de treinamentos específicos, atualização continuada, tomando-se como base as competências requeridas para o exercício da Medicina do Trabalho. A prova da ANAMT é realizada com a periodicidade mínima anual, ocorrendo, em geral, em um dos eventos científicos da entidade como, por exemplo, os congressos e os seminários. Para se inscrever e participar da prova de título da ANAMT o candidato deverá se enquadrar em um dos três requisitos previstos:

1. Ser médico formado há dois anos ou mais, registrado como tal no CRM e portador do certificado de residência médica em Medicina do Trabalho reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM; 2. Ser médico formado há três anos ou mais, registrado no CRM como tal e portador do certificado de conclusão do curso de especialização ou treinamento em Medicina do Trabalho acreditado pela ANAMT; 3. Ser médico formado há cinco anos ou mais, registrado no CRM como tal e estar exercendo ou ter exercido atividade especifica de Medicina do Trabalho, em tempo integral, durante no mínimo quatro anos comprovados nos termos da legislação nacional pertinente à matéria. Os cursos que foram submetidos e acreditados pela ANAMT possuem carga horária mínima de 1.920 horas, mais atividades específicas de Medicina do Trabalho de 1.920 horas, totalizando um mínimo de 3.840 horas, tempo esse correspondente à duração de uma residência em Medicina do Trabalho, nos termos da Resolução CFM nº 1.845/2008. Para se candidatar à prova de título da ANAMT, o médico ainda deverá acumular, no mínimo, cem pontos de participação em eventos científicos da entidade, conforme critérios de reconhecimento e pontuação estabelecidos pela Comissão Nacional da Acreditação - CNA da Associação Médica Brasileira - AMB. A ANAMT esclarece que, se alguma instituição que ministre cursos de pós-graduação em Medicina do Trabalho, mesmo com a finalidade de um programa de educação médica continuada, eventualmente vier a divulgar que a mesma segue nestes cursos as normas da ANAMT, esta afirmativa não quer dizer que os mesmos sejam acreditados por ela. Quanto aos cursos acreditados pela ANAMT eles são divulgados no site da entidade. Em caso de dúvidas, mais informações podem ser obtidas por meio de consultas aos sites do CFM, CNRM e ANAMT.

Antônio Lago

Diretor de Ensino Médico

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estante

livros SUBLIMINAR - COMO O INCONSCIENTE INFLUENCIA NOSSAS VIDAS Autor: Leonard Mlodinow Editora: Zahar 304 páginas Por trás do pensamento cotidiano e consciente, atua uma parte desconhecida de nossa mente que atropela as nossas intenções. Este é o tema do livro do matemático e cientista americano Leonard Mlodinow.

O ERRO DE DESCARTES Autor: António Damásio Editora: Companhia das Letras 336 páginas Para pensar bem e tomar decisões corretas é preciso afastar todos os sentimentos e emoções. Certo? Errado. Neste livro surpreendente e polêmico, António Damásio, que dirige um dos principais centros de estudos de neurociência do comportamento humano - EUA demonstra como a ausência de emoção pode prejudicar a racionalidade humana.

filmes AMOR Direção: Michael Haneke França/ Alemanha / Áustria – 2012 Georges e Anne formam um casal de professores de música aposentados.O casal vive uma rotina pacata e afetuosa em seu apartamento em Paris até o dia em que Anne tem um problema de saúde e entra em um acelerado processo de decadência física e mental, levando Georges a dedicar-se integralmente à saúde da companheira. Em um dado momento, Georges e Anne chegam a um impasse: ela quer morrer, ele quer que ela viva. Poucas vezes o cinema de ficção fez um retrato tão duro e tão seco da velhice — aqui, não cabem eufemismos como “melhor idade”. E, justamente por pintá-la com tintas tão realistas, cada ato dos personagens – um passo ou uma colherada – se torna mais excruciante e comovente.

Tabu Direção: Miguel Gomes Portugal - 2012 Vencedor do Prêmio da Crítica, do 62º Festival Internacional de Cinema de Berlim 2013. Uma idosa temperamental, sua empregada cabo-verdiana e uma vizinha dedicada a causas sociais partilham o andar num prédio em Lisboa. Quando a primeira morre, as outras duas passam a conhecer um episódio do seu passado: uma história de amor e crime ocorrida numa África de filme de aventuras. É um filme sobre coisas que se extinguem. Uma pessoa que morre, uma sociedade extinta, um tempo que só pode existir na memória de quem o viveu.

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