CIDADE de segurança com cidadania já pontua no discurso, há uma transformação no comportamento dos jovens e as ações se desdobram por iniciativa da própria comunidade. O programa, que envolve seis agências da ONU – PNUD, UNODC, Unesco, Un Habitat, OIT e Unicef – desenvolveu o Plano Integral de Convivência e Segurança Cidadã que tem como meta reduzir em 30% a violência em Itinga até 2016. O plano trabalha com conceito segundo o qual segurança não depende somente de polícia e da justiça. Envolve outros fatores, como saúde, educação, cultura, mobilidade. As agências já realizaram 80% das ações do programa que segue com atividades até junho de 2013. A gerente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Érica Machado disse que o programa em Lauro de Freitas foi uma semente que cresceu e já está dando frutos. Moema Gramacho destacou a relevância do programa da ONU na promoção de uma cultura de paz no município. “A ajuda da ONU está sendo de grande importância para a cidade. Estamos conseguindo fazer a interação entre a sociedade civil e o poder público e com as ações do programa a população está sendo ouvida, aumentando sua autoestima e sendo capacitada para combater e evitar a violência dentro da comunidade”, afirmou. Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), José Carlos Arruti disse que o programa foi uma extensão na integração das politicas públicas de segurança do município. “As ações acabaram beneficiando todo o município. As pessoas envolvidas no programa também estão atuando como agentes multiplicadores”. Entre as ações realizadas ele destaca a oficina Palavra de Polícia: Outras Armas, ministrado pela poeta Elisa Lucinda para guardas municipais e policiais militares que atuam em Itinga; o Programa Mérito Juvenil que já cadastrou 1.500 jovens; visita do Papo de Responsa à Escola Gregório Pinto, diálogos e experiências sobre inseguranças das mulheres de Itinga, a criação da comissão de comunicação e mobilização social e a capacitação para mediação de conflitos com guardas-municipais, policiais militares e lideres religiosos. O Programa Conjunto é praticado em três cidades brasileiras – Lauro de Freitas, Vitória (ES) e Contagem (MG) com recursos do Fundo Espanhol para o Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.
Vila Praiana terá Núcleo de Justiça Comunitária
O
projeto da prefeitura de Lauro de Freitas para criação de um Núcleo de Justiça Comunitária no bairro de Vila Praiana foi aprovado pelo Ministério da Justiça, conforme parecer publicado em novembro. Proposto pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) do Pronasci, o projeto visa democratizar o acesso da população à Justiça por meio da mobilização e capacitação de agentes da própria comunidade em mediação de conflitos. De acordo com o convênio, serão investidos R$ 300 mil na capacitação dos agentes, contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos e adequação de espaço físico. O projeto aprovado respondeu Edital do Programa Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça, lançado em abril pelo governo federal. “A nossa experiência mostrou a necessidade de investir na divulgação dos direitos da população, esclarecer sobre as normas jurídicas e principalmente sobre como proceder em caso de conflito”, destaca o coordenador do GGIM, José Carlos Arruti (foto). Outros projetos captados pelo GGIM com foco na promoção de uma cultura de paz estão em andamento no município. O Projeto Conjunto da ONU Segurança com Cidadania, voltado para jovens de 14 a 24 anos, é uma experiência inovadora que está transformando a vida de centenas de meninos e meninas do bairro de Itinga por meio da cultura, arte, educação para a cidadania e acesso à informação. Também com a União Europeia foi assinado convênio de 400 mil euros para o projeto “Circuito do Saber e da Inclusão – Formação em tecnologia e turismo para jovens em vulnerabilidade e risco de vida”. Além disso, está em andamento o projeto “Virando o Jogo”. Juntos, os projetos da União Europeia representam mais de R$ 2 milhões para as ações em Lauro de Freitas.
Vilas Magazine | 14 | Janeiro de 2013