Entrevista com... João Gonçalves (APORMED)

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Dr. João Gonçalves Secretário-Geral da APORMED A Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) é uma associação de âmbito nacional, sem ns lucrativos e que representa mais de 60 por cento do setor das tecnologias médicas. É a maior associação nacional das empresas que atuam no setor dos dispositivos médicos e tecnologias para a saúde.

O setor de dispositivos médicos é caracterizado por empresas que investem regular e fortemente na inovação, de forma a permitir o acesso dos doentes a terapias associadas a importantes ganhos em saúde. Nesta edição da Magazine CENES conversámos com o Dr. João Gonçalves, Secretário-Geral da APORMED.

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Que balanço faz desde o início da sua atividade como Secretário-Geral e qual a missão que a APORMED assume no setor da saúde em Portugal?

A APORMED é uma associação com 25 anos de experiência no mercado (foi fundada em 1990) e representa os interesses comuns das empresas que integram o setor de produção, distribuição e de serviços no setor dos dispositivos médicos.

Quais são as principais atividades em que a Apormed está envolvida?

A nível externo, a APORMED participa ativamente em vários seminários, conferências, campanhas e eventos nacionais, nos quais desenvolvemos os temas em que somos convidados a participar, como por exemplo, “A saúde como motor do desenvolvimento económico” ou “O investimento dos agentes econó­ micos na codi cação de dispositivos médicos”.

Nas suas variadas formas existem em Portugal cerca de 800 mil dispositivos médicos e todos eles partilham o mesmo propósito: melhorar e prolongar a qualidade de vida das pessoas. Por este motivo e, em traços gerais, a APORMED tem por missão coordenar, representar e fomentar a defesa dos legítimos interesses e direitos comuns das empresas nossas associadas. Promovemos um clima de colaboração e diálogo com as autoridades públicas do setor, a comunidade de prestadores de saúde e as organizações de defesa dos doentes, visando o apoio a todas as ações que reforcem as garantias de qualidade e segurança dos produtos e o pleno acesso dos cidadãos às tecnologias mais inovadoras para a saúde.

Somos também parte interessada e nesse sentido temos vindo a colaborar com as diversas entidades o ciais, dando contributos relevantes, em fase de audiência pública para portarias, projetos lei, diplomas, como são o exemplo, as boas práticas de distribuição por grosso, o reprocessamento de dispositivos médicos de uso único, o regime de comparticipação de câmaras expansoras e o novo sistema de avaliação económica na área dos dispositivos médicos (SiNATS). No âmbito internacional, colaboramos ativamente e estamos alinhados com a nossa federação europeia, a MedTech Europe (EUCOMED), no domínio da compliance, do código de ética e de boas práticas, no reprocessamento, na nova diretiva europeia da Contratação Pública, no novo regulamento europeu sobre dispositivos médicos, etc.

Faço um balanço francamente positivo, essencialmente face às inúmeras atividades e projetos que temos vindo a desenvolver e nos quais estou profundamente envolvido. Por outro, o feedback positivo que venho recebendo, leva-me a concluir que a atual dinâmica da APORMED, com a qual me identico e que está consubstanciada no plano estratégico da sua Direção, é do agrado da generalidade dos nossos associados.

Qual a visão que a APORMED sustenta para o Serviço Nacional de Saúde em Portugal?

Visamos, acima de tudo, a promoção de elevados padrões de qualidade e ética, promovendo a legislação e regulamentação adequada ao setor e zelando sempre pela sua correta e justa aplicação. Ambicionamos que os cidadãos portugueses tenham acesso generalizado aos cuidados de saúde e lhes sejam disponibilizados produtos inovadores.

A inovação nos dispositivos médicos melhora a qualidade de vida dos doentes e dos cidadãos, permitindo desta forma a sustentabilidade deste setor e obter ganhos em saúde ao SNS.

A nível interno, a Associação dá um enfoque muito especial à coordenação e à dinâmica dos diversos Grupos de Trabalho (GT) que são constituídos pelos colaboradores das empresas associadas com maior grau de expertise em cada área especi ca e que se focam nos temas que consideramos prementes para atuação no mercado.

A inovação nos dispositivos médicos melhora a qualidade de vida dos doentes e dos cidadãos, permitindo desta forma a sustentabilidade deste setor e obter ganhos em saúde ao SNS. Em traços gerais, pode descrever quais os temas mais relevante tratados em cada GT? Existem GT’s com assuntos de interesse geral e transversal a todas as empresas e outros especializados em determinadas áreas de negócio, que obviamente dizem respeito somente às empresas que atuam nesses mercados. Dos primeiros fazem parte os seguintes:

a) GT de Avaliação Económica este Grupo está atualmente muito focado nos contributos para as futuras Portarias que regulamentarão a avaliação económica dos dispositivos médicos. Pela primeira vez em Portugal os DM’s são alvo de avaliação económica, “ex ante” e “ex post”, conforme regulado no novo Sistema Nacional de Avaliação de Tenologias de Saúde (SiNATS) que entrou em vigor no dia 1 de Julho do corrente ano. Para o efeito, a Apormed conta com 5 elementos de empresas associadas que constituem as diversas Task Force criadas pelo Infarmed para discussão desse assunto junto da sociedade; b) GT de Assuntos Legais e Regulamentares – dedica-se à análise e debate de temas relacionados com o enquadramento jurídico e com a componente regulamentar de múltiplos aspetos que relevam para as atividades desenvolvidas pelos nossos Associados. O reprocessamento de DM’s de uso único, as boas práticas de distribuição por grosso e a revisão do código de ética e de conduta, são exemplo de alguns dos temas tratados recentemente; c) GT da Contratação Pública - esta é uma das áreas mais complexas dada a panóplia de fatores que devem ser considerados no processo de seleção de fornecedores, de escolha de tecnologias e do critério de adjudicação. A compra

pública tem necessariamente de considerar o bem-estar do doente/contribuinte que irá beneficiar de uma determinada tecnologia, considerando as restrições financeiras inerentes ao setor público, mas sem perder de vista a importância de manter o nível de sofisticação e de inovação que todos esperamos para este setor. Cumprindo a Lei, o SNS deve procurar a inovação ao nível dos serviços e dos produtos, nomeadamente dispositivos médicos, utilizando o critério da proposta economicamente mais vantajosa, em detrimento do critério do preço mais baixo, como tem sucedido nos últimos anos; d) GT da Dívida do SNS - com enfoque principal na monitorização da dívida hospitalar às empresas de dispositivos médicos e na evolução dos atrasos de pagamento registados pelas entidades do SNS e do setor de saúde privado.

Dos GT’s mais especí cos, salientamos o da Ortopedia, o da Cardiologia/Arritmologia e o da Diálise & Terapia de Fluídos. Pela mesma ordem, os assuntos recentemente abordados em cada um destes grupos foram: 1) Contribuição para o Acordo Quadro para Próteses Ortopédicas, lançado pelos SPMS; 2) O elevado atraso na regularização das consignações dos produtos de cardiologia de intervenção por parte de alguns Centros Hospitalares; 3) sensibilização junto da Secretaria de Estado da Saúde para que os produtos de Terapia de Fluidos (Soros) passem a ser sujeitos à taxa mínima de comparticipação extraordinária (2,5%) e não à taxa máxima de 14,3% como atualmente sucede.

Ponderam criar um Grupo de Trabalho na área do Reprocessamento e Esterilização de Dispositivos Médicos?

Sim. Sempre que exista massa crítica para abordar este assunto especí co. Até agora, o reprocessamento tem sido discutido no seio do GT de Assuntos Legais e Regulamentares, mas admitimos que sendo o reprocessamento de dispositivos médicos um processo complexo e de elevada criticidade, pode enquadrar-se no nosso plano de ação de curto/médio prazo.

De um modo geral, como avaliam o mercado do reprocessamento de dispositivos médicos em Portugal?

O reprocessamento de dispositivos médicos em Portugal tem sido feito, tradicionalmente, pelas

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Unidades de Saúde nas suas Centrais de Esterilização internas.

Nos últimos anos, decorrente de uma maior regulação da atividade, têm surgido alguns exemplos de descentralização. Contudo, este tipo de serviço em regime outsourcing, lançado com pioneirismo pelo CENES, tem um potencial de mercado ao qual reconhecemos bastante valor. Atrevo-me a a rmar que, neste domínio, o mercado está ainda relativamente “adormecido”, mas seguramente, existirão inúmeras oportunidades a explorar.

Qual a sua opinião à entrada do CENES – o primeiro centro de reprocessamento de Dispositivos Médicos em regime de outsourcing em Portugal - no mercado?

O CENES introduziu uma mudança de paradigma,

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uma inovação diferenciadora que veio agitar e até criar um novo modelo de negócio, no que respeita aos serviços prestados no setor dos dispositivos médicos.

Temos tido, por parte do mercado, um feedback extremamente positivo, relativamente à prestação do CENES. Sabemos que está posicionado num patamar de excelência, qualidade, segurança e e cácia no desempenho. Quando as empresas atuam nestes patamares… o sucesso é garantido!

O CENES introduziu uma mudança de paradigma, uma inovação diferenciadora que veio agitar e até criar um novo modelo de negócio.

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