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O princípio 2 é abordado também no requisito 4.3 e subdividido em: aspectos ambientais, requisitos legais e outros requisitos; objetivos e metas; e programa de gestão ambiental propriamente dito. A gestão se caracteriza por atuar sobre: objeto, meios, instrumentos, diagnósticos e prognósticos. Dessa forma, aplicando as características anteriores à gestão ambiental, tem-se: a) objeto: manter o meio ambiente saudável - à medida do possível para atender às necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras; b) meios: atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viável técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas; c) instrumentos: monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, etc.; d) diagnósticos e prognósticos (cenários) ambientais: como base da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos à busca de soluções para os problemas que forem detectados. Segundo Maimon (1999), um programa de gestão ambiental (PGA), por sua vez, descreve como as metas da organização deverão ser alcançadas, incluindo cronograma e pessoal responsável pela implementação de sua política ambiental. Assim, devem-se definir nessa etapa: as responsabilidades pela operação do sistema; a promoção de conscientização e de competências em relação ao meio ambiente; as necessidades de treinamento; as situações de riscos potenciais; e os planos de contingência e de emergência. Metodologicamente pode-se dizer que o Programa detalha o que tem que ser feito, por quê, onde, por quem, como e quando fazer. É claro que, para que seja viável, ele deve contemplar aspectos como: custos, recursos disponíveis para o projeto de implementação, tais como: pessoas, tempo disponíveis para educação, treinamento e execução de novas atividades dentro das rotinas diárias, materiais, instrumentos, equipamentos e eventuais serviços de terceiros a serem utilizados. O Programa deve ser expresso em um cronograma físico-financeiro para que possa ser acompanhado adequadamente.
Scientia, Vila Velha (ES), v. 6, n. 1/2, p. 67-81, jan./dez. 2005