Secretária Executiva UGT-Portugal Coordenadora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT
À medida que a temperatura aumenta, aumenta também a taxa de acidentes de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que em todo o mundo, em 2020, registaram-se 22,85 milhões de acidentes de trabalho, 18.967 mortes e 2,09 milhões de anos de vida perdidos por incapacidade devido a acidentes de trabalho atribuíveis à exposição ao calor no local de trabalho.
Persiste uma certeza: com a crise climática em processo de aceleramento, os trabalhadores e trabalhadoras enfrentarão cada vez mais perigos "naturais" no local de trabalho.
Segundo o relatório da OIT, recentemente publicado - Garantir a Segurança e a Saúde no Trabalho num Clima em Mudança - o impacto das mudanças climáticas sobre os trabalhadores vai muito além da exposição ao calor, excessivo e cria uma série de outros riscos graves para a saúde.
O relatório observa que inúmeras condições de saúde dos trabalhadores têm sido associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental.
O impacto inclui:
• 1,6 bilhão de trabalhadores expostos à radiação UV, com mais de 18.960 mortes relacionadas ao trabalho anualmente devido ao câncer da pele não melanoma.
• 1,7 bilhão de pessoas provavelmente expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, o que resulta em até 860.000 mortes relacionadas ao trabalho anualmente entre pessoas que trabalham ao ar livre.
• Mais de 870 milhões de trabalhadores na agricultura, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300.000 mortes atribuídas ao envenenamento por pesticidas anualmente.
• 15.000 mortes relacionadas ao trabalho anualmente devido à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores.
(Fonte: Relatório OIT)
A UGT olha com muita preocupação para o impacto que as mudanças climáticas já estão a criar no surgimento de riscos adicionais significativos para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
Pugnamos como fundamental que as questões de Segurança e Saúde no Trabalho sejam consideradas como parte integrante das respostas às alterações climáticas, tanto através da formulação de políticas, como em matéria de implementação de iniciativas específicas.
Não podemos esquecer que trabalhar em ambientes Seguros e Saudáveis é um dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.
Temos, pois, de manter e reafirmar este forte compromisso com o impacto das alterações climáticas nas condições de Segurança e Saúde no Trabalho.
FICHA TÉCNICA
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EM DESTAQUE
COMUNICADO DE IMPRENSA DA CES: MORTALIDADE CAUSADA PELO CALOR NO TRABALHO AUMENTA 40% NA UE
O número de pessoas que morrem no trabalho devido ao calor extremo está a aumentar mais rapidamente na União Europeia do que em qualquer outra parte do mundo, evidenciam dados recentes nas vésperas do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores. De acordo com estimativas fornecidas à Confederação Europeia de Sindicatos (CES) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 80.800 pessoas sofreram lesões no trabalho devido à exposição ao calor em 2020 e 67 pessoas morreram em consequência do trabalho em condições de calor extremo.
Isto significa que a UE registou um aumento de 42% no número de mortes no local de trabalho relacionadas com o calor desde 2000. Os dez países com os aumentos mais significativos de mortes relacionadas com o calor no trabalho, desde 2000 são: Islândia, Irlanda, Dinamarca, Chéquia, Noruega, Áustria, Suíça, Nova Zelândia, Eslovénia e Eslováquia.
A Agência Europeia do Ambiente afirmou, em março, que as ondas de calor na Europa já "resultaram no aumento da incidência de insolação e mortes entre os trabalhadores ao ar livre, especialmente os da agricultura, construção, manutenção de ruas e recolha de resíduos".
É por isso que o Manifesto Europeu da CES apela a legislação da UE que estabeleça limites de temperatura para o trabalho, a fim de evitar que os trabalhadores corram riscos associados às alterações climáticas.
Tal é necessário para evitar a repetição das tragédias evitáveis que foram testemunhadas no verão passado:
• Em Espanha, um homem de 60 anos desmaiou e morreu enquanto trabalhava num armazém na cidade de Móstoles, perto de Madrid, onde os seus colegas disseram que o calor tinha chegado aos 46°C. Foram registados 390 acidentes de trabalho relacionados com o calor em 2023 e 2022 – mais do que o número registado entre 2010 e 2015, segundo dados do Governo. O número de mortes nesse período (7) também foi superior ao registado entre 2010 e 2017.
• Na Itália, um operador de guindaste de 75 anos, Ciro Adinolfi, morreu de ataque cardíaco na frente do seu filho, enquanto trabalhava num canteiro de obras de um armazém da Amazon, com temperaturas próximas dos 40°C. Este é um dos cinco trabalhadores cujas mortes, no verão passado, estão relacionadas com a exposição a temperaturas extremas.
• Na França, Tony Leroy, de 44 anos, morreu de ataque cardíaco enquanto trabalhava num canteiro de obras, com exposição a altas temperaturas. O número de mortes relacionadas com o calor no trabalho aumentou no ano passado e 58 pessoas perderam a vida no trabalho devido a lesões relacionadas com o calor desde 2017, de acordo com dados da autoridade de saúde pública.
• Na Grécia, um trabalhador com problemas cardíacos morreu nos Estaleiros Navais Elefsina depois de ter sido obrigado a
trabalhar sozinho no exterior sob um calor de 37°C. Não há estatísticas oficiais, mas foi uma das 10 mortes relacionadas com o calor no trabalho registadas pelos sindicatos.
• Quando as temperaturas ultrapassam os 30 °C, o risco de acidentes de trabalho aumenta 5% a 7 % e, quando as temperaturas ultrapassam os 38°C, os acidentes são entre 10% e 15% mais prováveis, revela a investigação.
Apesar do risco crescente, apenas alguns países europeus têm legislação para manter os trabalhadores seguros durante as ondas de calor, com uma grande variação nos limites.
Na sequência de uma campanha da CES, a Comissão Europeia adotou as suas primeiras medidas para proteger os trabalhadores do calor extremo, no verão passado, emitindo orientações aos empregadores.
Mas a ameaça crescente mostra que a Comissão Europeia precisa de aprovar legislação vinculativa sobre os limites das temperaturas de trabalho que garanta:
• Os trabalhadores têm o direito de parar de trabalhar e fazer uma pausa em condições de calor extremo;
• Os trabalhadores têm direito ao abastecimento de água potável, ao acesso a uma zona de sombra e a vestuário de proteção;
• Os riscos causados pelo calor são geridos através de negociações coletivas com os sindicatos e de formação sobre como gerir o stress térmico dos trabalhadores em risco.
Tomando a palavra, nas vésperas do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, dia 28 de abril, o Secretário Confederal da CES, Giulio Romania, afirmou:
"No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, lembramos os mortos e lutamos pelos vivos. Não podemos aceitar que, todos os verões, dezenas de trabalhadores percam desnecessariamente a vida por não termos adaptado as nossas práticas laborais às alterações climáticas.”, "Nos estaleiros de construção ou nos armazéns, as pessoas estão a morrer ou a ficar gravemente feridas porque são forçadas a continuar a trabalhar em temperaturas obviamente perigosas.”, "Adaptar o horário de trabalho para evitar a parte mais quente do dia é uma forma sensata de proteger os trabalhadores, mantendo a produtividade. O número crescente de mortes em toda a Europa mostra que os empregadores não estão a fazê-lo, razão pela qual a Comissão deve torná-lo uma obrigação através de legislação sobre temperaturas máximas de trabalho.”
Observações:
Os dados fornecidos à CES pela OIT fazem parte de um cálculo incluído no seu relatório publicado esta semana, “Garantir a Segurança e a Saúde no Trabalho num clima em mudança”.
Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
PARA REFLETIR
MANIFESTO CSI: DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES VÍTIMAS
DE ACIDENTES DE TRABALHO E
Ação sobre os riscos relacionados com o clima no local de trabalho
DOENÇAS PROFISSIONAIS
2024
Neste Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, 28 de abril, os sindicatos exigem uma ação urgente para combater o impacto dos "riscos climáticos nos trabalhadores" – os perigos crescentes que a crise climática representa para os trabalhadores em todo o mundo.
É urgente integrar a preparação para emergências nas políticas de segurança no local de trabalho, em consulta com os sindicatos.
A Declaração da Organização Mundial da Saúde de dezembro de 2023
destacou um aumento alarmante de desastres relacionados com o clima, sublinhando as graves implicações para a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Os trabalhadores da agricultura, construção, correios e outros setores foram particularmente atingidos, com um aumento acentuado das doenças e mortes relacionadas com a exposição ao calor. A ameaça não vem apenas do calor; tempestades, furacões, inundações, neve, raios, tornados, incêndios florestais e ventos fortes são um perigo crescente para o local de trabalho.
O Secretário-Geral da CSI, Luc Triangle, afirmou: "A crise climática não é mais uma ameaça distante; é um perigo presente para os trabalhadores de todo o mundo. É imperativo exigirmos políticas e práticas robustas para proteger os nossos trabalhadores dos impactos perigosos das alterações climáticas. O nosso apelo à ação é claro: temos de integrar as avaliações dos riscos climáticos e a preparação para emergências nas nossas normas de segurança e saúde no trabalho.»
Em todo o mundo, os sindicatos já estão a conseguir assegurar proteções para os perigos relacionados com o clima no local de trabalho:
ATUALIDADE
• Em Phoenix, EUA, uma campanha dos sindicatos Unite Here e SEIU ganhou uma nova lei exigindo que os empreiteiros forneçam proteções de segurança térmica para os trabalhadores ao ar livre.
• Os bombeiros espanhóis obtiveram o reconhecimento de que o fumo cancerígeno dos incêndios florestais constitui um risco para a saúde no local de trabalho e passaram a ter direito à proteção contra o mesmo.
• Na República Democrática do Congo, vários sindicatos uniram-se para criar um conjunto de reivindicações para os trabalhadores da indústria da extração de minério que se encontram expostos a condições de trabalho perigosas dentro e fora das minas.
• Na Austrália, a CFMEU tem conseguido alcançar mudanças na legislação e na regulamentação para proteger os trabalhadores expostos ao stresse térmico.
• No Brasil, o SITICOP está a trabalhar no sentido de aumentar as proteções dos trabalhadores afetados por desastres ambientais.
Luc Triangle concluiu: "O trabalho destes sindicatos, e de muitos outros, é inspirador. Precisamos de uma ação imediata por parte dos governos, empregadores e reguladores para enfrentar a ameaça atual e crescente das alterações climáticas para a saúde e a segurança dos trabalhadores.
"Isso inclui consultar os sindicatos, implementar ações de formação de segurança abrangentes a e aplicar padrões de segurança rigorosos para mitigar os riscos associados às condições climáticas extremas."
A revista Hazards produziu um briefing detalhado sobre os impactos da crise climática na saúde e na segurança, que está disponível aqui.
CAMPANHA EUROPEIA - SEGURANÇA E BEM - ESTAR NO TRABALHO E EM CASA: TEM O DIREITO
DE PROSPERAR
Pode parecer um privilégio trabalhar num ambiente seguro e passar tempo de qualidade com a sua família. Mas na UE, estes são direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Desde o estabelecimento de um limite de 48 horas de trabalho semanais, até à concessão de tempo de descanso suficiente entre os dias de trabalho para descansar e investir na vida pessoal, o bem-estar é uma prioridade para a UE.
Isto também se aplica à garantia do cumprimento dos requisitos mínimos de segurança e saúde para todos os setores de atividade e à proteção do direito de falar quando algo parece errado.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o seu Plano de Ação visam facilitar a prossecução de uma carreira e a realização de uma vida plena, para que não tenha de escolher entre uma coisa e outra. Saiba mais sobre os seus direitos e a campanha "Let's make it work" Aqui
Consulte Ainda as publicações da EU-OSHA relacionadas com o teletrabalho seguro e saudável.
Fonte: UE-OSHA
FACTOS E NÚMEROS
ATUALIZAÇÃO DE DADOS SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL
Número de inquéritos de acidentes de trabalho mortais
Os dados apresentados referem-se a acidentes de trabalho objeto de inquérito no âmbito da ação inspetiva levada a cabo pela ACT
1 – Por Estado
2 – Inquéritos de acidentes de trabalho concluídos por Tipo
Número de inquéritos de acidentes de trabalho graves
Os dados apresentados referem-se a acidentes de trabalho objeto de inquérito no âmbito da ação inspetiva levada a cabo pela ACT
1 – Por Estado
Fonte: ACT
2 – Inquéritos de acidentes de trabalho concluídos por Tipo
Esta informação poderá ser consultada na página eletrónica da ACT, carregando aqui
IMPACTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NA SAÚDE
E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES
Dados da OIT
As mudanças nos padrões climáticos estão indubitavelmente a afetar a segurança do trabalho e a saúde dos trabalhadores, e continuarão a ter efeitos prejudiciais sobre a saúde humana e nas condições de trabalho.
Os trabalhadores, especialmente os que trabalham ao ar livre, são frequentemente os primeiros a ser expostos às consequências das alterações climáticas, muitas vezes por períodos mais longos e em intensidades mais elevadas do que a população em geral.
Com efeito, têm sido associados às alterações climáticas numerosos efeitos na saúde dos trabalhadores, incluindo lesões, cancro, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, problemas de
saúde mental, entre outros.
O Relatório da OIT “Ensuring safety and health at work in a changing climate” , cujo objetivo é sensibilizar para os impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho, especialmente na segurança e a saúde dos trabalhadores releva fundamental que a “…inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável como princípio fundamental e direito no trabalho significa que abordar os impactos perigosos das alterações climáticas no local de trabalho é agora uma prioridade absoluta.”
Sublinha ainda que são necessárias políticas específicas a nível nacional, a par de medidas preventivas eficazes no local de trabalho para proteger os trabalhadores dos graves impactos das alterações climáticas, nomeadamente no que se refere à exposição ao calor
excessivo, a eventos climáticos extremos, à exposição a produtos químicos perigosos, à poluição do ar e doenças infeciosas, entre outros.
Seguem alguns Números sobre a exposição:
- A OIT calcula que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores estão provavelmente expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho, de acordo com os números mais recentes disponíveis.
- A proporção de trabalhadores expostos aumentou de 65,5% para 70,9 % desde 2000.
- Além disso, o relatório estima que 18.970 vidas e 2,09 milhões de anos de vida são perdidos por incapacidades todos os anos devido a 22,87 milhões de lesões ocupacionais atribuíveis ao calor excessivo.
- Sem esquecer as 26,2 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com doença renal crónica associada ao stresse térmico no local de trabalho (dados de 2020).
O impacto das alterações climáticas inclui:
- 1,6 bilhão de trabalhadores expostos à radiação UV, com mais de 18.960 mortes relacionadas ao trabalho anualmente devido ao câncer da pele não melanoma.
- 1,6 bilhão de pessoas provavelmente expostas à poluição atmosférica no local de trabalho, o que resulta em até 860.000 mortes relacionadas ao trabalho anualmente entre pessoas que trabalham ao ar livre.
- Mais de 870 milhões de trabalhadores na agricultura, provavelmente expostos a pesticidas, com mais de 300.000 mortes atribuídas ao envenenamento por pesticidas anualmente.
- 15.000 mortes relacionadas ao trabalho anualmente devido à exposição a doenças parasitárias e transmitidas por vetores.
- Mais de 1,2 mil milhões de trabalhadores estão expostos à poluição atmosférica, e registam-se mais de 860 000 mortes por ano.
- As alterações climáticas ameaçam os ecossistemas e, por conseguinte, os 1,2 mil milhões de postos de trabalho que deles dependem, como a agricultura, a silvicultura e a pesca.
- Estima-se que a perda financeira acumulada devido apenas a doenças relacionadas ao calor atinja US$ 2,4 trilhões até 2030.
Fonte: Relatório da OIT “Ensuring safety and health at work in a changing climate”
NÚMEROS SOBRE OS PROBLEMAS DE SAÚDE CAUSADOS OU AGRAVADOS PELO
TRABALHO
APÓS O COVID -19 ( DADOS DA UE )
Em 2022 a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) levou a cabo um inquérito europeu - Inquérito Eurobarómetro de SST - com o objetivo de obter mais informações sobre o estado da SST nos locais de trabalho pós-pandemia.
Este Eurobarómetro centra-se nos fatores de stress para a saúde mental e física com que os trabalhadores são confrontados (incluindo as tecnologias digitais atualmente utilizadas no local de trabalho) e nas medidas de SST no local de trabalho.
Mais especificamente, este inquérito explora, entre outras, as seguintes áreas:
Mais especificamente, este inquérito explora, entre outras, as seguintes áreas:
• Fatores de risco psicossociais relacionados com o trabalho;
• Problemas de saúde mental no local de trabalho, incluindo medidas para combater o stresse no trabalho.
• A utilização de tecnologias digitais no local de trabalho e os riscos conexos para a saúde dos trabalhadores;
• Pontos de vista dos trabalhadores sobre a gestão da SST no local de trabalho.
Seguem alguns dados relativamente aos problemas de saúde causados ou agravados pelo trabalho:
• 28 % dos inquiridos em toda a UE afirmam que a sua saúde é «muito boa» e 51 % que é «boa»;
• Em toda a UE, 33 % dos inquiridos respondem que não tiveram nenhum dos problemas de saúde causados ou agravados pelo seu trabalho;
• A fadiga geral é o problema de saúde mais citado causado ou agravado pelo trabalho (37%), seguido por dores de cabeça e fadiga ocular (34%), problemas ou dores ósseas, articulares ou musculares (30%), stress, depressão e ansiedade (27%);
• As doenças infeciosas, incluindo o COVID-19, são selecionadas por 21% dos inquiridos como um problema de saúde vivido nos
últimos 12 meses e causado ou agravado pelo seu trabalho;
• 5% dos inquiridos sofreram um acidente ou lesão no trabalho nos últimos 12 meses e 6% mencionam "outro problema de saúde" relacionado com o seu trabalho;
• Os inquiridos com um nível de qualificação mais elevado são mais propensos a mencionar dores de cabeça e fadiga ocular causadas ou provocadas pelo trabalho (36% contra 25% dos inquiridos menos qualificados);
• Os inquiridos com um nível de qualificação mais elevado são menos propensos a ter tido problemas ou dores ósseas, articulares ou musculares (28% contra 41% dos inquiridos menos qualificados);
• 30 % das inquiridas do sexo feminino sofreram stress, depressão ou ansiedade relacionados com o trabalho nos últimos 12 meses, em comparação com 25 % dos inquiridos do sexo masculino;
• Existem também algumas diferenças entre os grupos etários, sendo as pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 39 anos e entre os 40 e os 54 anos as mais suscetíveis de terem sofrido problemas de saúde causados ou trabalhados pelo trabalho. Nestes grupos etários, 38% dos inquiridos afirmam ter experimentado fadiga geral causada ou agravada pelo trabalho;
• Este valor é de 35% para os jovens dos 16 aos 24 anos e de 32% para os maiores de 54 anos;
• Os inquiridos com um nível de qualificação mais elevado são mais propensos a mencionar dores de cabeça e fadiga ocular causadas ou provocadas pelo trabalho (36% dos inquiridos com um nível de instrução mais elevado vs 25% dos inquiridos menos instruídos);
• Os inquiridos com um nível de qualificação mais elevado são menos propensos a ter tido problemas ou dores ósseas, articulares ou musculares (28% contra 41%, respetivamente);
• A prevalência de problemas de saúde relacionados com o trabalho parece estar associada à cultura de prevenção da segurança e saúde na empresa. Assim, 37% dos inquiridos que trabalham em empresas com uma cultura de prevenção
elevada afirmam que nenhum dos problemas de saúde enumerados no inquérito é causado ou agravado pelo seu trabalho;
• Em contrapartida com 30% dos inquiridos que trabalham em empresas com uma cultura de prevenção média e 25% dos inquiridos que trabalham num ambiente com uma cultura de baixa cultura de prevenção.
• No que se refere a setores económicos, pode notar-se que os inquiridos que trabalham na educação e na saúde e assistência social tendem a ser globalmente um pouco mais propensos do que os seus homólogos de outros setores a referir ter sofrido problemas de saúde causados ou agravados pelo seu trabalho. Nestes setores, mais de um quarto dos inquiridos (28%-29%) mencionam doenças infeciosas (incluindo COVID-19), em
LEGISLAÇÃO
Orientação n.º 002/2024 de 22/03/2024 – DGS
comparação com entre 15% e 21% dos inquiridos noutros setores;
• Do mesmo modo, 30%-31% dos inquiridos na educação e na área da saúde e assistência social referem ter sofrido stress, depressão ou ansiedade;
• Este valor é igualmente elevado no caso dos trabalhadores das tecnologias da informação e da comunicação; finanças; serviços profissionais, científicos ou técnicos (30%).
Fonte: Inquérito da EU-OSHA - Tomar o pulso à SST — Segurança e saúde nos locais de trabalho após a pandemia
Foi publicada a Orientação n.º 002/2024 de 22/03/2024 - Autorização para o exercício transitório de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do artigo 103º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação, que revoga a Orientação n.º 003/2018 de 11/06/2018 da DGS.
Para mais informações aqui
VAI ACONTECER
WORKSHOP PROMOVER BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O OiRA em números: Mais de 60 ferramentas em preparação
O projeto OiRA, a ferramenta interativa em linha de avaliação de riscos da EU-OSHA, é a primeira iniciativa da UE para incentivar as micro e pequenas empresas (MPE) a avaliar e gerir os seus próprios riscos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) utilizando o #OiRAtools adaptado e multilingue.
A realização de avaliações de riscos adequadas é fundamental para locais de trabalho seguros e saudáveis e, embora tal possa ser bastante difícil, em especial para as MPE, o OiRA proporciona um processo sólido de avaliação dos riscos para melhorar as condições de trabalho através da utilização das suas ferramentas.
Os dados atuais do OiRA incluem 354 ferramentas em linha disponíveis e mais de 60 novas ferramentas em desenvolvimento em vários setores, com o apoio da comunidade de parceiros OiRA. Os números mostram o sucesso do OiRA, com mais de 236
O Departamento de SST da UGT, em parceria com a Câmara Municipal de Loures, cientes da necessidade de serem encetadas estratégias no local de trabalhado para a PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, vão desenvolver, no próximo dia 24 de maio de 2024 pelas 9h30m, um Workshop sobre a “Promoção do Bem-Estar e da Qualidade de Vida dos Trabalhadores da Administração Pública”. Os locais de trabalho podem proporcionar um contexto que pode ser promotor de saúde ou de doença.
Com este Workshop pretendemos dotar os participantes de conhecimentos sobre a importância do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho e o seu impacto em termos de saúde física e mental.
800 utilizadores registados e quase 400 000 avaliações de risco realizadas até à data.
Ambos os números continuam a aumentar de forma constante!
Consulte os factos e números do OiRA ao longo de 2023
Acompanhamento de todas as atualizações do #OiRAtools Fonte: UE-OSHA
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Descubra o documento de reflexão da UE-OSHA intitulado «Explorar a dimensão de género no teletrabalho: implicações para a saúde e segurança no trabalho»
A crescente transição para o teletrabalho e o trabalho híbrido desde a pandemia de COVID-19 afetou fortemente as mulheres. O presente documento de reflexão explora a dimensão de género do teletrabalho e da segurança e saúde no trabalho (SST) e analisa a evolução da legislação nesta matéria.
As lacunas de investigação identificadas incluem a dimensão de género do ciber-assédio, o género e as políticas de SST a nível das empresas neste domínio e a ausência de aspetos relacionados com o género na regulamentação do teletrabalho centrada na SST.
O documento salienta que as disposições sensíveis às questões de género no domínio do teletrabalho e do trabalho híbrido podem contribuir para o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar das mulheres e para a integração no mercado de trabalho.
Aceda ao documento Aqui.
TRADUÇÃO DE ARTIGOS TÉCNICOS
Artigo da OSHwiki em destaque: Visão Zero
O atual Quadro Estratégico da UE para a Saúde e a Segurança
no Trabalho 2021-2027 baseia-se em estratégias anteriores que registaram melhorias substanciais em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que permitiram uma redução global de cerca de 70 % dos acidentes mortais relacionados com a SST entre 1994 e 2020.
A Estratégia Visão Zero vai um passo além: as empresas e outras organizações que adotam a estratégia têm uma crença principal e subjacente de que mortes, acidentes e problemas de saúde no trabalho são evitáveis.
A OSHwiki disponibiliza um artigo sobre Visão Zero que inclui toda a informação, métodos de avaliação de riscos e ferramentas para implementar a estratégia.
O papel da Visão Zero e das estratégias, intervenções e instrumentos conexos em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho na redução do número de mortes, acidentes e problemas de saúde relacionados com o trabalho na UE
Versão original Aqui
INICIATIVAS DO DEPARTAMENTO DE SST
Webinar | Como construir locais de trabalho saudáveis
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT Portugal, ciente da necessidade de serem encetadas estratégias no local de trabalhado para a Promoção da Saúde Mental, promoveu no dia 18 de abril, um Workshop dedicado ao tema “Como construir locais de trabalho saudáveis”, com o orador convidado, Samuel Antunes, Perito em Saúde Ocupacional, e a moderação da técnica da UGT, Maria Vieira.
A sessão de abertura esteve a cargo da Secretária Executiva, Vanda Cruz.
Neste workshop foram abordados temas que permitem promover a sensibilização para a importância de se construir locais de trabalho saudáveis, partindo do princípio que investir num ambiente de trabalho Seguro e Saudável é garantir o bem-estar físico e mental de todos os trabalhadores e trabalhadoras.
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho dentro da PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL irá promover ao longo do ano, uma série de iniciativas dedicadas à saúde mental no local de trabalho.
PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SST
FICHA INFORMATIVA:
Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis nº 2
DOENÇAS
RELACIONADAS COM O TRABALHO
Em conformidade com o Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2021-2027), uma das prioridades da EUOSHA consiste em apoiar a prevenção das doenças relacionadas com o trabalho. O objetivo é, além de melhorar as vidas dos trabalhadores e trabalhadoras, minimizar os custos decorrentes das doenças e mortes relacionadas com o trabalho.
O número de acidentes de trabalho diminuiu 25 %, ao longo dos últimos dez anos. No entanto, todos os anos as doenças relacionadas com o trabalho continuam a ser responsáveis por, aproximadamente, 2,4 milhões de mortes a nível mundial, 200 000 das quais na Europa (informação EUOSHA).
Com efeito, ainda que sejam anualmente responsáveis pela morte de seis vezes mais pessoas do que os acidentes de trabalho, permanecem em grande medida invisíveis. Embora alguns riscos tradicionais tenham diminuído em virtude de melhorias na segurança, dos avanços tecnológicos e de uma melhor regulamentação, continuam a provocar danos inaceitáveis na saúde dos trabalhadores.
Paralelamente, novas formas de doenças profissionais estão a aumentar sem que se implementem medidas adequadas de prevenção, proteção e controlo; por exemplo, as novas tecnologias, tais como as nanotecnologias e determinadas biotecnologias, suscitam perigos novos e desconhecidos no local de trabalho (informação OIT).
A prevenção das doenças profissionais, ou relacionadas com a atividade profissional continua, pois, a ser um grave défice no domínio do trabalho digno.
Aceda à publicação Aqui
VAI ACONTECER
No âmbito do projeto de capacitação dos Parceiros Sociais da Comissão Permanente de Concertação Social – PESSOASFSE+-00022100, o Departamento de SST vai desenvolver um Estudo sobre: “O teletrabalho e otrabalho digital e as suas implicações para a Segurança e Saúde no Trabalho”
O aumento da prevalência do teletrabalho, em consequência da pandemia da COVID-19, tem conduzido a um interesse crescente em relação a esta forma de organização do trabalho e ao seu impacto na segurança, bem-estar e na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
Objetivo Geral do Estudo:
Pretendemos proceder a uma análise comparativa, tendo por referência alguns países da UE procurando averiguar as alterações legislativas e as iniciativas adotadas nos países referenciados, com vista a relatar abordagens eficazes para regular o teletrabalho na era pós-COVID-19.
Objetivos Específicos do Estudo:
FICHA INFORMATIVA:
Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis nº3
Trabalho Híbrido: Implicações para a Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Na sequência da pandemia de Covid-19, a transição para o trabalho híbrido – modalidade que combina o trabalho remoto com o trabalho presencial – assumiu um papel central nos locais de trabalho, importando conferir atenção nas suas repercussões nas condições de trabalho e em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
Os longos períodos de trabalho sedentário, a falta de exercício físico, o trabalho isolado, o esbatimento das fronteiras entre o trabalho remunerado e a vida privada, a intensificação do trabalho, os horários de trabalho irregulares e o stresse são alguns dos riscos que podem ter um impacto significativo na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
Importa ainda referir que embora não seja um procedimento fácil para as entidades empregadoras assegurarem a realização das tradicionais avaliações dos riscos para a saúde e a segurança no domicílio dos trabalhadores, tais avaliações são fundamentais para garantir a prevenção ou a minimização dos fatores de risco associados ao trabalho remoto.
Esta publicação destina-se a resumir os principais fatores que estão associados ao trabalho híbrido.
Aceda à publicação Aqui
Trabalho + Seguro | Newsletter Internacional SST
Está disponível o número 4, da 3ª edição da Newsletter Internacional do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT.
Aceda à publicação Aqui
1 - Pretendemos analisar a forma como o teletrabalho se encontra regulamentado, explorando dimensões distintas, como sendo:
• questões de saúde e segurança no trabalho;
• equilíbrio entre a vida profissional e a vida profissional;
• reparação de danos devido a acidentes de trabalho;
• acesso dos serviços de SST;
• avaliação de riscos profissionais;
• reconhecimento do direito à desconexão;
• privacidade dos trabalhadores e sistemas de monitorização;
• verificação das disposições em matéria de segurança e saúde pela inspeção do trabalho e pelos representantes dos trabalhadores SST;
2 - Pretendemos proceder à análise do papel da Negociação Coletiva e do Diálogo Social na regulamentação do teletrabalho nos países de referência.
Daremos conta do desenvolvimento deste Estudo, cuja previsão de disseminação está prevista para outubro de 2024 num seminário a ser desenvolvido pelo Departamento de SST.
TRABALHO+SEGURO - Publicação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT-Portugal Coordenação: Vanda Cruz | email. geral@ugt.pt | tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612
