Lula: o Estado precisa garantir acesso aos medicamentos

Relançado na quarta, em Recife (PE), o Farmácia Popular oferece remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais

Ricardo Stuckert/PR

Em cerimônia de lançamento do novo Farmácia Popular, mais abrangente e com gratuidade integral para todos os beneficiários do Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa para garantir acesso a medicamento às parcelas mais pobres.

Ele lembrou situações em que pessoas iam ao médico, recebiam o diagnóstico da doença, mas acabavam morrendo por falta de dinheiro para comprar o remédio.

“Isso não vai mais acontecer. A gente vai ao médico porque a gente quer o diagnóstico, quer a receita e quer comprar o remédio para curar o diagnóstico encontrado pelo médico”, afirmou, destacando que o Estado precisa garantir acesso aos medicamentos aos mais vulneráveis.

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.

TOMAR DECISÕES - O presidente ressaltou que governar é fazer opções e tomar decisões, e destacou que recursos destinados à saúde, assim como à educação e ao aumento do salário, são investimentos, não gastos.

“Nós voltamos com o

Farmácia Popular com muito mais força, com mais remédios e mais capacidade de fazer mais convênios para que mais farmácias possam participar, até a gente chegar num momento de atender à totalidade das pessoas necessitadas nesse país”.

Em cerimônia em Recife (PE), na manhã de quartafeira (07), Lula assinou o decreto que estabelece o Farmácia Popular do Brasil, que oferecerá de forma gratuita todos os 40 medicamentos do programa aos beneficiários do Bolsa Família e a comunidades indígenas e autoriza credenciamento de farmácias nos municípios mais vulneráveis do Mais Médicos. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

“Essa é a razão pela qual eu voltei a ser presidente da República. É para cuidar do povo mais pobre, do povo trabalhador e das pessoas que não tiveram oportunidades”.

ECONOMIA E SAÚDE PÚBLICA - Também na cerimônia, a ministra Nísia

Trindade (Saúde) assinou portaria que inclui anticoncepcionais e medicamentos de tratamento da osteoporose na lista de gratuidade do programa. Antes, eles eram adquiridos com 50% de desconto no programa.

Nísia disse que o ciclo do atendimento à Saúde não é completo se o povo não tiver acesso aos medicamentos.

Ela lembrou que o programa passou por estagnação nos últimos anos e reduziu a rede de farmácias de 35 mil para 30 mil e deixou de atender cerca de dois milhões de pessoas. Segundo ela, o Farmácia Popular, que definiu como uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre setor público e privado, é a economia a serviço da saúde pública e já teve resultados comprovados, contribuindo para redução de 13% das internações por diabetes e 23% por hipertensão.

“A atenção à saúde faz parte da cultura da paz. Garantir acesso a medicamentos é resgatar o direito à saúde e, mais do que isso, resgatar a dignidade ao povo. Hoje é um dia histórico para o Sistema Único de Saúde. O Farmácia Popular está de volta porque a nossa linha é o cuidado com o povo brasileiro”, disse Nísia Trindade.

Humberto Costa, senador por Recife e ministro da Saúde na época da criação do programa no primeiro governo Lula, elogiou as modernizações. “Com a reformulação, o Farmácia Popular ficará mais robusto. Tenho certeza de que será um sucesso”.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o prefeito de Recife, João Campos, destacaram a importância do programa para facilitar acesso aos medicamentos aos que mais precisam e reconheceram o papel do Governo Federal em ações de reconstrução do país.

NOVOS CREDENCIAMENTOS — Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento. Com as novas habilitações, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

A doação de R$ 5 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) foi repassada aos municípios de Conceição de Macabu e Carapebus, na segundafeira (05), com cada cidade do Norte Fluminense recebendo R$ 2,5 milhões. Os municípios foram inundados pelas fortes chuvas que aconteceram em dezembro de 2022, causando a morte de pessoas e deixando centenas de desabrigados.

O repasse foi estabelecido pela Lei 9.968/23 e tem o objetivo de garantir o suporte para a recuperação dessas localidades.

Para fazer jus aos valores, os municípios tiveram que comprovar a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, e a medida, sancionada pelo Governador em janeiro deste ano, teve anuência de todos os líderes partidários da Alerj. Os municípios no Norte Fluminense foram atingidos por um forte temporal, causando uma tragédia de grandes proporções, com deslizamentos que deixaram vítimas fatais, além de centenas de desabrigados e/ou desalojados.

Responsável pela liberação do repasse do Fundo da Alerj para socorrer os dois municípios, o presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar (PL), falou sobre o trabalho feito na região. “Visitei as cidades, na época, como Secretário de Governo, para levantar as principais demandas dos prefeitos após os estragos das fortes chuvas no ano passado. Este é um grande passo para a recuperação dos prejuízos causados pela tragédia”, disse.

O Corregedor da Casa, deputado Chico Machado, comemorou a efetivação da doação. “Através de uma articulação junto ao presidente Bacellar conseguimos efetivar o repasse dessa quantia de origem do Fundo Especial da Alerj. Por isso, esta medida é mais um compromisso cumprido pela Casa”, afirmou.