Pré-conferência da Assistência Social aconteceu em Búzios

Na terça-feira (06), aconteceu em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, a Pré-conferência da Assistência Social com o tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos. O evento foi realizado pela Prefeitura de Búzios por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e da Pessoa com Deficiência.

Este foi um evento do Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS (Sistema Único da Assistência Social) – que visa tratar sobre a Conferência Municipal que analisará as políticas públicas de Assistência Social e pensar em novas diretrizes para o público buziano. Além disso, o evento também serviu para criar propostas para a Conferência Municipal que acontecerá em 21 de junho.

A palestra foi ministrada pelo psicólogo Maycon Pereira, especializado em inclusão da pessoa com deficiência, e contou com a participação de membros da sociedade civil, servidores das secretarias, da Secretária de Desenvolvimento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou, na terça-feira (06), uma Recomendação à prefeitura de Casimiro de Abreu para que se abstenha de prorrogar o prazo da contratação emergencial de Organização Social que está administrando as unidades de saúde do município, e, caso opte por continuar terceirizando o serviço, que conclua o procedimento na modalidade licitatória adequada.

O documento, expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, é destinado ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde e informa que foi firmado, entre o Município de Casimiro de Abreu e o

Instituto Multi Gestão (IMG), o contrato nº 001/2019 para operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Casimiro de Abreu (HMCA) e da Unidade Pré-Hospitalar Clínico, no Distrito de Barra de São João.

Posteriormente, foram constatadas inúmeras falhas na prestação dos serviços e o Município decretou então a intervenção, pelo prazo de 90 dias, renováveis pelo mesmo período, nos serviços ambulatoriais e hospitalares das duas unidades. Como as solicitações não foram atendidas, a prefeitura de Casimiro de Abreu realizou uma licitação de caráter emergencial. De acordo com a Recomen-

Social, Trabalho e Renda, Joice Costa e do Secretário da Pessoa com Deficiência, Aurélio Barros.

O Secretário Aurélio dação, “embora a situação tenha se agravado em dezembro de 2022, o Instituto Multi Gestão estava há meses apresentando falhas na prestação dos serviços e na aplicação dos recursos percebidos, não havendo, até o presente momento, indicativo que o Município de Casimiro de Abreu estava fiscalizando de forma adequada a avença firmada”.

Também de acordo com a Recomendação, o Município “deve dar prosseguimento e concluir o procedimento administrativo que está em andamento para a contratação na modalidade adequada da Organização Social, abstendo-se de prorrogar prazo da contratação emergencial vigente

Barros falou da importância desta pré-conferência para a garantia de direitos da pessoa com deficiência: “A Secretaria do

PCD tem está muito honrada de participar desse evento junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para construção e implementação de políticas públicas de assistência para quem precisa. É sempre importante discutirmos a implementação de programas de assistência a quem mais precisa. Estamos aqui para ouvir e aprender mais para colocarmos em prática os serviços para a população”, pontuou. e/ou renovar contratações emergenciais”. Além disso, deve promover a efetiva fiscalização mensal, por meio de comissão específica, observando detalhadamente se a OS contratada se encontra cumprindo as inúmeras obrigações assumidas, devendo ser criado um checklist padrão de acompanhamento de cada compromisso assumido, com envio mensal à Promotoria de Justiça até o término do prazo de seis meses”.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda destacou que é de suma importância o apoio do Estado e da União para aprimorar as políticas de Assistência Social no município: “Búzios conta hoje com três CRAS, um CREAS, um abrigo municipal da criança e do adolescente, serviços de abordagem social para pessoas em situação de rua, Programa de Erradicação de Trabalho Infantil, entre outros. Mas é muito importante que o município também receba repasses para ampliar o alcance desses serviços, uma vez que nosso município tem aumentado bastante em número de pessoas”, disse Joice.

O Município de Casimiro de Abreu tem o prazo máximo de 15 dias para informar e comprovar ao Ministério Público, por escrito e documentalmente, sobre as providências adotadas.

Prefeitura de Búzios decreta ponto facultativo

A Prefeitura de Búzios, por meio do Gabinete do Prefeito, decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais na quinta-feira (08) e sexta-feira (09), devido à tradição religiosa de Corpus Christi.

Os serviços e atividades essenciais, tais como atendimento médico e de emergência do Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse e PU da Rasa, limpeza urbana e Guarda Municipal, terão funcionamento normal de acordo com sistema especial de plantão ou sobreaviso, cabendo aos respectivos Secretários Municipais as providências quanto à continuidade dos serviços públicos oferecidos à população nas datas mencionadas neste decreto.

A Prefeitura Municipal retornará com o expediente normal de atendimento ao público na segunda-feira (12) das 08h às 17h.

O Hotel da Cachoeira fica localizado na Colônia Finlandesa do Penedo-RJ, um destino turístico pitoresco que ainda preserva características de sua colonização escandinava. Fica entre Rio e São Paulo, aos pés das Agulhas Negras, nos limites do Parque Nacional de Itatiaia.

Penedo é um precioso santuário ecológico, privilegiado pelo clima de montanha e sua natureza exuberante! Possui Mata Atlântica remanescente, que abriga espécies de animais e vegetais que só existem nela, além de diversas cachoeiras. Cenário perfeito para um passeio romântico em busca de paz, sossego e tranquilidade ou fazer caminhadas ecológicas, trilhas e até escaladas. Penedo também possui uma vida noturna agitada com uma variedade de bares e restaurante. A arquitetura do hotel respeita o relevo montanhoso da região. Sendo assim, temos escadas para o acesso ao café da manhã e chalés.

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