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Tribuna dos Municípios
Rio de Janeiro, Quinta-feira, 11 de Maio de 2023
Reprodução/Frisson Comunicação
Em 2022, o Relatório ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão voltou a registrar dois casos de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Desde que a ABERT começou a monitorar os casos de agressões contra profissionais de comunicação, em 2012, apenas em 2019 e 2021, a imprensa brasileira não foi atingida pela forma mais letal de violência. Foram registrados ainda 137 casos de violência não letal, que envolveram pelo menos 212 profissionais e veículos de comunicação. Pág. 8
O ‘Seminário Saquarema 2030’ convidou cidades com programas exitosos para serem compartilhados em evento originado na Agenda 2030’ da Organização das Nações Unidas (ONU) Pág.2
Divulgação
Em cerimônia festiva e aberta ao público em Salvador (BA), na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022). O título rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas e beneficiar os 5.570 municípios. Pág.3
PARATY
Para se inscrever acesse o link na Bio, ou se direcione à Casa da Juventude (CAJU), de segunda a sexta-feira, de 9:00 a 12:00. Pág. 2
Rio das Ostras recebe na quinta e na sexta-feira (11 e 12), a Carreta do Trabalhador. A unidade móvel da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Governo do Estado do Rio de Janeiro chega ao Município por meio de uma parceria com a Prefeitura. A carreta vai ficar estacionada na entrada da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Rio das Ostras, em Extensão do Bosque. Pág. 6
Divulgação
Dia das Mães está chegando e a procura pelos presentes aumenta. O Procon de Rio das Ostras orienta os consumidores para evitar problemas e arrependimentos na hora de comprar os presentes. Pág. 5
O ‘Seminário Saquarema 2030’ convidou cidades com programas exitosos para serem compartilhados em evento originado na Agenda 2030’ da Organização das Nações Unidas (ONU)
No ‘Seminário Saquarema 2030’, voltado para os servidores públicos municipais e agentes de política pública, com o objetivo discutir ideias, projetos, visões e soluções do Poder Público municipal, entre outras coisas, por meio da integração regional, teve apresentação de programas e políticas públicas de êxito em Búzios, que podem ser replicados em Saquarema e demais municípios da região. Os programas foram apresentados pelo secretário de Saúde, Leônidas Heringer, jun-
to sua adjunta, Josiani dos Santos, e a secretária da Mulher, Daniela Guimarães.
O prefeito Alexandre Martins também participou da abertura do evento junto com as demais autoridades.
O nome do evento é referente a ‘Agenda 2030’ da Organização das Nações
Unidas (ONU) que indica para as cidades o objetivo de promover a capacitação dos servidores e agente de políticas públicas em temas de interesse coletivo; fomentar a troca de ações entre secretarias e a troca de conhecimento entre Prefeituras
Para se inscrever acesse o link na Bio, ou se direcione à Casa da Juventude (CAJU), de segunda a sexta-feira, de 9:00 a 12:00.
de cidades vizinhas; e fomentar a troca de conhecimento entre instituições e técnicos.
Entre os programas apresentados pela Prefeitura, foi destaque a Clínica Beija Flor, programa para tratamento com cannabis medicinal.
Equipe conquistou títulos na modalidade Sênior e Junior organizado pela Federação
A equipe de pesca submarina do Costa Azul Iate Clube, conquistou mais títulos e troféus mantendo a tradição do clube de Cabo Frio na pesca sub.
Os atletas David Pinheiro, Richtelly Viana, Carlos Keiske e Diego Santiago subiram ao pódium no final de semana. O campeonato foi realizado nos dias 6 e 7 e maio no Iate Clube Icaraí em Niterói (RJ).
- O primeiro dia (sábado) realizado nas ilhas Maricás, onde fui o vencedor da 01ª etapa, o que veio como presente de aniversário-, conta David Pinheiro que comemorou a data pescando.
David disse que no segundo dia (domingo) nas ilhas Tijucas, o @costaazuliateclube sagrou-se Campeão Estadual de Pesca Submarina 2023 na modalidade Sênior e Junior. No total a equipe do CAIC fisgou 57 peixes, pesando 70,900 kg e fazendo 99.400 pontos.
“ A equipe do clube, eu em 2º colocado Geral, @ richtellyviana em 03º, @ carlos.keiske em 04 e @ diego_praero 12º,, esta-
PROCESSO 4176/2023
mos muito contentes-, disse. Para o diretor de Esportes do Costa Azul Iate Clube, Márcio Bastos, a equipe do Costa Azul tem os melhores atletas na atualidade e os resultados positivos mostram isso.
- Agora, é o trabalho para manter essa rapaziada na nossa equipe. Estamos com quatro ótimos atletas-, disse Bastos.
TRADIÇÃO – O Costa
JOSÉ MANOEL TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR CPF 936.473.572-72 torna
público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 10/05/2023 a
CERTIDÃO AMBIENTAL (CA) para o imóvel localizado na Rua das Casuarinas, lote 06 Quadra D Lot. Residencial Verde Iguaba situado em Iguaba Grande- RJ.
Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA
Azul Iate Clube é referência quando se trata de pesca submarina. Com o lendário Gelson da Costa, o Gandola, o clube foi campeão mundial no Perú em 1976. -Nosso clube sempre se destacou nos esportes. E aos poucos estamos voltando com todas as modalidades-, disse Marcelo Sá, vice-comodoro.
O presidente da Associação de Pesca Sub de Cabo Frio, Jose Mário Lima, parabenizou os atletas de Cabo Frio e disse que está na reta final da organização da próxima Copa Gandola no dia 27 de maio no Costa Azul.
O pescador Fábio Cruz do Clube Náutico de Cabo Frio, ficou em primeiro lugar na categoria individual.
O Programa Cultura e Educação promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Paraty, visa oferecer acesso à oportunidade de acesso a cultura, assim como proteger a diversidade das expressões culturais. Ainda, tem como objetivo promover o direito à cidade e à ocupação dos espaços públicos; reconhecer, proteger e valorizar o modo de vida, bens e paisagens culturais do município, em suas dimensões material e imaterial. E, finalmente, formar e capacitar os moradores do município nos campos artístico e de gestão cultural, além de estimular a criação e a produção artístico-cultural.
A vacinação contra a gripe foi ampliada para qualquer paratiense a partir dos 06 meses de idade, procure a Unidade Básica de Saúde mais perto da sua casa e faça a imunização completa
EXPEDIENTE
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Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Norte e Noroeste Fluminense
Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo
Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das
Divulgação Divulgação/PMPInvestimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)
Em cerimônia festiva e aberta ao público em Salvador (BA), na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022). O título rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas e beneficiar os 5.570 municípios.
O evento na capital baiana é de acesso gratuito, produzido em parceria com o Banco do Brasil e prevê performances e experiências interativas com o público, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. As atividades têm início às 17h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, que tem capacidade para cerca de cinco mil pessoas. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também estará presente.
A lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É
amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
“A lei foi pensada para apoiar o setor e so-
correr os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios do país”, ressaltou a ministra Margareth Menezes.
INCLUSÃO - O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais,
populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.” A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.
AMPLO ESPECTRO - Do valor total destinado à LPG, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.
Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manuten-
ção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.
Para as demais áreas culturais será destinado R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusi-
va ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
FONTES - Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.
QUALIFICAÇÃO - Nos dias 12 e 13 de maio, o Ministério da Cultura vai realizar o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), com a intenção de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cultura.
Medida acontece diante da terceira fase da Operação Rodeio, que mira crimes em licitações e uso de documentos falsos no município
O prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, no Centro-Sul Flumiense, Maneko Artemenko, foi afastado do cargo na manhã de quarta-feira (10) por suspeita de fraude em licitações com uso de documentos falsos. Além dele, também foram afastados das funções públicas o procurador-geral do município, Nikolai Artemenko Pokrovsky, a secretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos, o coordenador de planejamento oçamentário da pasta, Bruno Belém do Carmo Vieira, e a agente
O Hotel da Cachoeira fica localizado na Colônia Finlandesa do Penedo-RJ, um destino turístico pitoresco que ainda preserva características de sua colonização escandinava. Fica entre Rio e São Paulo, aos pés das Agulhas Negras, nos limites do Parque Nacional de Itatiaia.
Penedo é um precioso santuário ecológico, privilegiado pelo clima de montanha e sua natureza exuberante! Possui Mata Atlântica remanescente, que abriga espécies de animais e vegetais que só existem nela, além de diversas cachoeiras. Cenário perfeito para um passeio romântico em busca de paz, sossego e tranquilidade ou fazer caminhadas ecológicas, trilhas e até escaladas. Penedo também possui uma vida noturna agitada com uma variedade de bares e restaurante.
A arquitetura do hotel respeita o relevo montanhoso da região. Sendo assim, temos escadas para o acesso ao café da manhã e chalés.
administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Quéli da Silva Campos Gourito.
A medida acontece diante da terceira fase da Operação Rodeio, que mira crimes em licitações e uso de documentos falsos na Prefeitura do município. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. A ação contou com participação de promotores de Justiça, agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e oficiais de Justiça do TJRJ, totalizando 12 equipes.
“É imprescindível o
afastamento cautelar dos investigados acima referidos das funções públicas exercidas, pois demonstrada a suposta utilização dos cargos para a prática de ilícitos, comprometendo o equilíbrio financeiro e a prestação de serviços essenciais à população de Engenheiro Paulo de Frontin, estando, por conseguinte, expressamente impedidos de ter acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, pessoalmente e digitalmente, bem como fazer uso de veículos oficiais, bens públicos e recursos humanos da Prefeitura”, diz o MPRJ. Procurada pelo DIA, a prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin ainda não falou sobre a operação. O espaço está aberto para manifestação.
Outras etapas
Em novembro de 2022, o MPRJ realizou a operação para cumprir mandados contra suspeitos de formar uma organização criminosa que teria fraudado licitações na cidade de Campos, no Norte Fluminense. Foram apreendidos R$ 317.535 em dinheiro, além de 23 celulares, notebooks, 26 componentes de munição e uma pistola.
A ação cumpriu 31 mandados, sendo 23 de pessoas físicas e 8 de pessoas jurídicas nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin e Campos, entre outras cidades do interior do Rio.
Ele é um dos suspeitos de ter coordenado os ataques ocorridos no referido estado em março deste ano.
Na terça-feira (09), a Polícia Federal prendeu um homem apontado como importante liderança de facção criminosa do estado do Rio Grande do Norte, que se encontrava na cidade de Rio das Ostras/RJ, onde estava residindo.
Foragido da Justiça desde fevereiro de 2018 e condenado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e receptação, o preso de 40 anos é um dos suspeitos de ter coordenado os ataques criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte ao longo do último mês de março.
Ademais, ele também é investigado por ter participado de um assalto à joalheria em um shopping center de Natal em outubro de 2012.
Na ocasião, os criminosos deixaram um pacote contendo um artefato explosivo sobre o balcão do estabele-
cimento, o qual seria acionado caso a polícia fosse comunicada do roubo.
Além da prisão por força de mandado em aberto, também foram apreendidos um veículo utilizado pelo ho-
mem e documentos.
A ação contou com a colaboração da Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-SUSP/RN).
A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (10), a Operação “Diver”, em repressão ao tráfico internacional de drogas em quatro estados da federação. Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais cumprem três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão em endereços nos Estados de Rio Grande Sul (3), Santa Catarina (1), Espírito Santo (1) e São Paulo (1), expedidos pela Justiça Federal. A operação teve início em 29 de março de 2023, após a PF e a Marinha do Brasil apreenderem, em Rio Grande, 206kg de cocaína ocultos no casco de um navio, que tinha como destino o porto de Setúbal, em Portugal. A droga foi escondida em uma das caixas de mar (sea chest) do navio, através de atividade de mergulho e acompanhada por meio de rastreadores. A ação passou a ser investigada pela Polícia Federal.
O preso foi encaminhado à Delegacia da PF em Macaé para as formalidades de praxe e será conduzido posteriormente ao sistema prisional do estado para o cumprimento da pena.
A Polícia Civil do RJ prendeu 3 pessoas e apreendeu
300 balões na terça-feira (09), na Operação Céu Azul.
Produzir, vender ou soltar balão é crime, e a pena pode chegar a três anos de prisão controle de tráfego aéreo do terminal decidiu cancelar a aterrissagem de um voo que se aproximava da pista. Outro avião adiou o pouso.
Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) chegaram até os alvos depois de queixas à Linha Verde do Disque Denúncia (0300 253 1177).
Os artefatos estavam em endereços na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; e em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
Alguns dos balões tinham 6 metros de altura. A polícia também apreendeu sinalizadores, explosivos, 100 quilos de bucha e até um barco
que era usado para resgatar balões que caíssem na Baía de Guanabara. No último fim de sema-
na, um balão caiu na cabeceira da pista do Aeroporto Santos Dumont e por pouco não causou um acidente. O
Produzir, vender ou soltar balão é crime, e a pena pode chegar a três anos de prisão.
A campanha Disque Balão recebe denúncias sobre fabricação, comercialização, armazenamento, locais de soltura e grupos de baloeiros. Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 e (21) 2253 1177 (WhatsApp) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
rança, promovendo ações integradas, fortalecendo o serviço de fiscalização e trabalhando em diversos setores”, destacou Wellington Lima.
Durante discurso, o Comandante do 32º BPM destacou ainda que a segurança pública envolve toda a sociedade, cada um tem seu papel e sua responsabilidade, com trabalhos sociais, prevenção, denúncias e todo tipo de colaboração.
Durante o evento, o comandante da 4ª CIA, tenente Lourenço Bruno, destacou o intenso trabalho que os militares vêm realizando no combate ao crime em todo o município.
A partir de uma série de diligências, a PF identificou um mergulhador profissional, cuja função na organização criminosa consiste em armazenar a droga nos navios atracados em terminais portuários brasileiros, assim como retirar a mesma das caixas de mar, mediante a atividade de mergulho no exterior.
O mergulhador investigado foi preso em São Paulo, enquanto embarcava em um voo para a África do Sul.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Revalida, na manhã de quarta-feira (10), com o fim de prender os membros e desestruturar organização criminosa, instalada no município de Teresina/PI, especializada em cometer falsificações no âmbito do Conselho Regional de Medicina, através da inserção de documentos falsos e diplomas fictícios para inscrição de profissionais não habilitados para exercer a profissão. Esse grupo criminoso é, supostamente, responsável por uma série de emissões fraudulentas de registros de profissionais no CRM-PI.
A operação cumpriu sete mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI, da Seção Judiciária do Piauí, sendo quatro de busca e apreensão e três de prisão temporária, cumpridos nos municípios de Teresina/PI e São Luís/MA.
Até o momento, as investigações identificaram nove registros expedidos pela organização criminosa. Número subdimensionado tendo em vista a movimentação financeira milionária entre os alvos, que cobravam entre R$300 mil e R$500 mil.
Os investigados poderão responder pelos crimes de compor organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e lavagem de bens e valores.
O Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) do distrito de Barra de São João foi reinaugurado na tarde de quarta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença do vice-prefeito Lelei da Marmoraria, representando o prefeito Ramon Gidalte; do secretário de Segurança Pública, Wellington Lima;
da secretária de Turismo e Eventos, Adriana Grillo; do subcomandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Lima; da vereadora Fátima Canejo; do comandante do 32º BPM, tenente coronel Marcelo Amorim Arêdes e do comandante da 4ª CIA, tenente Lourenço Bruno. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública de
Casimiro de Abreu destacou a importância do trabalho conjunto do município com a Polícia Militar, para garantir melhorias na segurança pública da cidade.
“A reinauguração do DPO representa grandes benefícios para a população. Estamos, em parceria, sempre investindo em políticas públicas ligadas à segu-
“Temos números no verde, como diz o jargão, nos índices de segurança pública em Casimiro de Abreu, que demonstra o trabalho em conjunto com a Guarda Civil Municipal vem dando certo. Temos um trabalho de integração de suma importância, que é servir e proteger a população”, disse.
A Polícia Civil do RJ prendeu 3 pessoas e apreendeu 300 balões na terça-feira (09), na Operação Céu Azul. Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) chegaram até os alvos depois de queixas à Linha Verde do Disque Denúncia (0300 253 1177).
Os artefatos estavam em endereços na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; e em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
Alguns dos balões tinham 6 metros de altura. A polícia também apreendeu sinalizadores, explosivos, 100 quilos de bucha e até um barco que era usado para resgatar balões que caíssem na Baía de Guanabara.
No último fim de semana, um balão caiu na cabeceira da pista do Aeroporto Santos Dumont e por pouco não causou um acidente. O controle de tráfego aéreo do terminal decidiu cancelar a aterrissagem de um voo que se aproximava da pista. Outro avião adiou o pouso.
Produzir, vender ou soltar balão é crime, e a pena pode chegar a três anos de prisão.
A campanha Disque Balão recebe denúncias sobre fabricação, comercialização, armazenamento, locais de soltura e grupos de baloeiros. Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 e (21) 2253 1177 (WhatsApp) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
Dia das Mães está chegando e a procura pelos presentes aumenta. O Procon de Rio das Ostras orienta os consumidores para evitar problemas e arrependimentos na hora de comprar os presentes.
O coordenador-executivo do Procon Rio das Ostras, Rafael Macabu, destaca o trabalho do órgão. “É importante prestar atenção na hora da compra para evitar o arrependimento. Damos algumas orientações para que os consumidores realizarem uma compra segura. Os fiscais do Procon estão visitando os estabelecimentos comerciais para verificar a exposição de preços, ofertas e a publicidade voltada para o Dia das Mães, que será no próximo domingo.”, declarou.
Para as compras de forma geral, é necessário que o consumidor fique atento em todos os detalhes, principalmente nas condições para troca de produtos. Pela internet, por telefone, por venda de porta em porta ou realizada por catálogos, essa atenção deve ser redobrada. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nesses casos, a pessoa tem o prazo de sete dias para desistir da compra após a chegada do produto, mesmo sem ter motivo aparente para o cancelamento.
Outra questão importante é verificar a segurança do site. O Procon recomenda uma pesquisa e compra de lojas conhecidas e de credibilidade, que tenham Certificado de Segurança, evitando sites desconhecidos.
Ao efetuar a compra online, os consumidores devem
capturar todas as telas para ficar com o registro de todo o passo-a-passo até a finalização da compra. Também é imprescindível guardar os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação que receba da loja.
Na hora do pagamento,
sua voz potente e interpretações marcantes, promete emocionar o público com as belas canções de Roberto Carlos. O show vai ter a participação especial de outros artistas e amigos como Darling Mendonça, Eloá Crispim, Jefferson Araújo, Maria Clara e Vânia Carvalho.
Entre as músicas que serão apresentadas estão clássicos como “As Curvas da Estrada de Santos”, “Como é Grande o Meu Amor por Você” e “Emoções”. Todas elas com letras que retratam o amor e relembram os bons tempos.
dê preferência via boleto bancário ou com cartões virtuais oferecidos pelas instituições bancárias, que disponibilizam número de temporário gerado pelos aplicativos. Se o número gerado não for usado, irá expirar automaticamente em um determinado prazo.
Desta forma, as compras do Dia das Mães ficam mais seguras.
PRAZO DE ENTREGA –O consumidor deve observar o prazo de entrega, pesquisar preços, exigir a nota fiscal e prestar atenção nos juros em compras parceladas. É preciso tomar cuidado com
os preços promocionais. Alguns estabelecimentos e sites oferecem descontos a clientes fidelizados por algum cartão, cadastro ou ao utilizar um meio de pagamento específico. Nos cartazes das ofertas, muitas vezes o valor do produto é apenas para esses clientes, e o preço para o público está em letras menores. Além disso, é importante verificar, na hora de finalizar a compra, se o preço registrado é o mesmo que estava sendo ofertado. Prestar atenção no valor é fundamental FISCAIS EM AÇÃO - Os fiscais do Procon Rio das Ostras estarão nas ruas neste sábado, dia 13 de maio, véspera do Dia das Mães, garantindo que nenhuma abusividade seja cometida, como publicidade enganosa ou descumprimento de qualquer artigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso o estabelecimento não esteja cumprindo as regras do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode fazer a denúncia ou reclamação pelo Whatsapp da fiscalização por meio do telefone (22) 2771-6581. É possível também enviar pelo Whatsapp fotos dos estabelecimentos que não estiverem cumprindo o CDC.
O Projeto Soul da Casa de quinta-feira (11), promete muitas emoções no palco do Teatro Municipal Joel Barcellos. O cantor Rodrigo Pontes está preparando um super show em homenagem ao Rei Roberto Carlos, com músicas inesquecíveis que se tornaram grandes clássicos da música brasileira. O espetáculo está previsto para começar às 20h
Roberto Carlos é um dos maiores ícones da música brasileira e sua obra é marcada por canções que retratam o amor em suas mais diversas formas. Suas letras, profundas e emotivas, conquistaram o público ao longo de décadas e se tornaram verdadeiros hinos românticos. Com isso em mente, Rodrigo, que é conhecido por
Para Rodrigo Pontes, interpretar as músicas de Roberto Carlos é uma honra e um desafio. “Roberto Carlos é um ícone da música brasileira e suas canções são verdadeiras declarações de amor. Interpretá-las é uma grande responsabilidade, mas também uma grande alegria”, diz o cantor.
Participam do espetáculo os músicos João Henrique, Júnior Muniz, Diego Freitas e Kael Martins são os músicos que vão acompanhar Rodrigo na apresentação.
Por conta do sucesso obtido durante o verão, o Projeto Pôr do Som, idealizado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, está de volta no sábado (13), a partir das 17h, na Lagoa de Iriry, com a participação dos músicos Luis Felipe (sax), Flávio Catarinozzi (flauta), Dalton Freire (sax), Eliseu (guitarra) e Alexandre Bogado (percussão).
O Projeto tem como objetivo proporcionar
performances musicais com alunos e ex-alunos do Centro de Formação Artística (Onda) para animar o pôr do sol dos fins de tarde riostrenses, valorizando dessa forma os artistas locais.
Já estão previstas pelo menos mais duas edições do Projeto Pôr do Som.
No dia 21, os músicos se apresentam na Boca da Barra; e no dia 28, em Costazul.
De acordo com a presidente da Fundação
Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a volta do Projeto marca mais uma ação de valorização do artista da Cidade. “Tivemos uma grande aceitação desse projeto, tanto por parte do público quanto dos músicos, que em sua grande maioria já passaram pelo Centro de Formação Artística. Também é uma forma de abrirmos um mercado para esses artistas”, declarou.
Uma parceria da Fundação Rio das Ostras de Cultural com o Sebrae RJ vai proporcionar a classe artística uma boa oportunidade de capacitação com a realização de duas oficinas: “Captação de Recursos Para Projetos Culturais” e “Gerenciamento de Projetos Culturais”. As oficinas serão realizadas nos dias 22 e 23, respectivamente, na sede administrativa da Fundação, localizada na avenida Cristóvão Barcellos 109, no Centro.
As Oficinas fazem parte da Semana MEI do Sebrae RJ, que tem como objetivo incentivar a abertura de novas pequenas empresas e auxiliar quem já empreende.
A Semana do MEI é uma oportunidade de tirar suas dúvidas, participar de palestras e capacitações, receber atendimento e adquirir conhecimento.
Cada oficina terá apenas 30 vagas e os interessados devem se inscrever pelo link: https://forms.office.com/r/
n9pQarNWas . A Oficina de Captação de Recursos para Projetos Culturais aborda as diversas formas de financiamento e as etapas da captação, auxiliando o produtor a desenvolver propostas mais qualificadas e agregar valor aos projetos. O objetivo é proporcionar técnicas de captação de recursos, conceitos
de mercado, e desenvolver habilidades de negociação e comunicação, elevando o conhecimento e o potencial dos empreendedores para a busca da empregabilidade e geração de renda, assim como estimular, difundir e valorizar a produção cultural.
Já a Oficina de Gerenciamento de Projetos Culturais tem como objetivo capacitar e profissionalizar o empreendedor cultural, fornecendo técnicas de gestão, processos e planejamento para o alcance de resultados concretos ao projeto elaborado, contribuindo para o aumento da competitividade dos negócios.
Diversos serviços serão oferecidos, como vagas de empregos, entrada no seguro desemprego e isenção de 2ª via de carteira de identidade e certidão de nascimento
e distribuirá o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Secretaria de Saúde também vai participar ofertando à população aferição de pressão, exame de glicemia, informações sobre o Programa de Tabagismo, teste rápido de HIV e orientações sobre IST’s (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e distribuição de preservativos.
Uma ótica da Cidade oferecerá Teste de Visão (gratuito), descontos para compra de óculos e consultas oftalmológicas e armações com preços populares. Já um instituto de beleza disponibilizará serviços de manicures.
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a lista preliminar de inscritos para a seleção de conselheiros tutelares do município, contendo os pré-candidatos habilitados e inabilitados. A lista pode ser consultada no Boletim Oficial no site da Prefeitura www.itatiaia.rj.gov.br
Rio das Ostras recebe na quinta e na sexta-feira (11 e 12), a Carreta do Trabalhador. A unidade móvel da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Governo do Estado do Rio de Janeiro chega ao Município por meio de uma parceria com a Prefeitura. A carreta vai ficar estacionada na entrada da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo de Rio das Ostras, em Extensão do Bosque.
O atendimento da unidade móvel será das 9h às 16h. Entre os serviços oferecidos, em parceria com
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, representada pelo Banco de Empregos, estão a oferta de oportunidades de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), entrada no seguro-desemprego, baixa de carteira digital e confecção de currículos. O atendimento será por ordem de chegada.
A Secretaria de Ação Social vai ofertar no local os serviços de CAD Único (orientações e atualização de dados), sub-registro (isenções de Carteira de Identidade - RG, Certidões
de Nascimento e Casamento). Já a Fundação Leão XIII terá isenção de segundas vias de Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; Habilitação para Casamento e União Estável; Vale Social Intermunicipal e Consulta de Benefício Vale Social (Riocard).
Outros serviços ofertados na Carreta do Trabalhador são orientações jurídicas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já o Procon de Rio das Ostras disponibilizará informações sobre relações de consumo
ESTRUTURA - A Carreta do Trabalhador tem cerca de 30 m² para a oferta dos serviços da Casa do Trabalhador e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de maneira itinerante, para a população do Rio de Janeiro.
Equipada com 13 guichês de atendimento e infraestrutura moderna e adaptada, a unidade móvel tem capacidade para atender mais de 300 pessoas por dia com a promoção de ações sociais que visam levar os serviços da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda para os municípios fluminenses.
Consolidada como a festa mais representativa da cultura junina na Região Sul e Sudeste do Brasil, o Arraial de Belo Horizonte está de volta com a 44ª edição nos meses de julho e agosto com programação reforçada. Neste ano, o festejo será nos dias 21, 22, 23, 29 e 30 de julho e 5 e 6 de agosto, mantendo a já tradicional ‘Experiência Junina Completa’, com a apresentação das tradicionais quadrilhas da cidade, shows com artistas locais e nacionais, e diversas atividades gastronômicas.
Umas das novidades para esta edição é que os dois primeiros finais de semana de evento, que acontecerão no mês de julho, serão dedicados às apresentações das quadrilhas do Concurso Municipal, com o Grupo de Acesso e o Grupo Especial. Já o terceiro e último final de semana do festejo, previsto para acontecer em agosto, contará com apresentações de artistas locais e nacionais. A programação completa será divulgada em breve.
Destacando um dos principais atrativos da cidade,
uma Vila Gastronômica será montada no local para todos os dias da festa, com ambientação especial, mesas, cadeiras de madeira, pufes, barraquinhas de entretenimento e iluminação para o maior conforto dos presentes. A Vila contará também com as receitas vencedoras do 4º Concurso Prato Junino, previsto para acontecer nos meses de junho e julho. A final abrirá a programação do período junino na capital. O concurso é uma realiza-
ção da Belotur em parceria com as faculdades de gastronomia da cidade.
“As quadrilhas juninas são um patrimônio da nossa cidade e um dos eixos do Arraial de Belo Horizonte, que chega a 44ª edição em 2023. É com muita alegria que vejo elas voltarem à Praça da Estação, contribuindo novamente para uma cidade mais feliz. Para este ano, a Belotur aumentou o auxílio financeiro e a premiação para os grupos, valori-
zando cada vez mais esses atores. Além disso, teremos shows de artistas regionais e nacionais no último final de semana do evento. Sem contar a nossa gastronomia, um dos principais ativos da cidade, que será representada todos os dias na Vila Gastronômica, espaço de destaque no nosso festejo. O desejo é que a nossa tradição junina siga encantando moradores e turistas”, comenta Gilberto Castro, presidente da Belotur.
As documentações exigidas para completar a documentação dos candidatos inabilitados devem ser apresentadas até sexta-feira (12), no horário de 8h às 15h30, no setor de Protocolo da Prefeitura de Itatiaia (Praça Mariana Rocha Leão, nº20, Centro). Uma nova relação com os candidatos habilitados e inabilitados, após a análise dos recursos, será divulgada na sexta-feira (12).
De acordo com a equipe do CMDCA as certidões exigidas podem ser emitidas pelo site do Tribunal da Justiça e pelo Portal do Tribuna Regional Federal da 2ª Região. O Conselho também reforça que pedidos de informações, denúncias e dúvidas podem ser enviadas ao e-mail ouvidoriacmdca@ itatiaia.rj.gov.br
A eleição que irá eleger os novos conselheiros será realizada no dia 01 de outubro de 2023. A votação acontecerá das 8h às 17 horas, exceto nos bairros Maromba e Vila Flórida, que se encerrará às 16 horas.
Conforme o edital, a veiculação de propaganda eleitoral pelos candidatos só é permitida após a publicação, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da relação final e oficial dos candidatos considerado habilitados.
Ainda de acordo com o edital, poderão votar todos os eleitores do município mediante apresentação de documento oficial que contenha a foto, podendo ser o RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou outros documentos oficiais. Não será permitido o voto só com o Título de Eleitor
A publicação do resultado final e da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, será realizada no dia 08 de dezembro.
Os cinco candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os cinco subsequentes, por ordem de votação como suplentes. A posse dos conselheiros eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024.
Prefeitura de itatiaia vai substituir madeirame da Ponte do Vale dos Reis
A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a participação da Administração Regional de Penedo, vai realizar na quinta-feira (11) a troca das madeiras da Ponte que dá acesso ao Vale dos Reis. Para efetuar o serviço o trânsito no local será interrompido entre 8h e 17h.
O município vem realizando, neste primeiro semestre, a reforma de pontes. Neste trabalho, iniciado pela região de Maromba, Maringá e Vales, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos já realizou a troca do madeirame das Pontes do Pacheco, no Vale das Cruzes, e a de Santa Clara, que liga Maringá, em Itatiaia, com a localidade de Santa Clara, em Bocaina de Minas.
“Agora, de acordo com a nossa programação, vamos substituir as madeiras da Ponte do Vale dos Reis”, informa o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Altamir Barreto.
7 - Variedades
Quinta-feira, 11 de Maio de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desceu para a rua que passa em frente ao Palácio do Planalto para observar a retirada das grades que havia 10 anos que cercavam o prédio. O presidente disse que os prédios da Praça dos Três Poderes não precisam ficar cercados. O presidente afirmou que basta não “negligenciar” a segurança, como da “outra vez”, em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira (10) o perdão da pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O perdão havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Como o ex-deputado já está preso, na prática a situação dele não muda. Silveira foi condenado pela Corte em abril do ano passado, por estímulo a atos antidemocráticos.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
O jornalista José Wilson Ferreira Ibiapina morreu na terçafeira (09), aos 80 anos, em Brasília. De acordo com amigos e familiares, Ibiapina estava internado há cerca de 20 dias em um hospital privado, na capital federal, e morreu após “falência múltipla de órgãos”. Ibiapina deixa a esposa Edilma Neiva, também jornalista, um casal de filhos e uma neta. Nascido em 1943, em Ibiapina, município a 300 quilômetros de Fortaleza, o jornalista começou a trabalhar aos 14 anos como repórter amador em um jornal da capital cearense e passou por diversos veículos de comunicação, desde então.
150g de bacon em cubos
600g de peito de frango em cubos
2 colheres (sopa) de manteiga
1 cebola picada
1 colher (sopa) de farinha de trigo
1 e 1/2 xícara (chá) de leite
1 lata de milho verde escorrido
1 caixa de creme de leite (200g)
Sal, pimenta-do-reino e cebolinha fatiada a gosto
4 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado
Modo de preparo: Em uma panela, em fogo médio, refogue
o bacon na própria gordura mexendo até dourar.
Retire e escorra sobre papel absorvente.
Doure o peito de frango na gordura do bacon e reserve.
Derreta a manteiga em uma panela e refogue a cebola até murchar.
Polvilhe com a farinha e frite por 2 minutos.
Bata o leite com metade do milho no liquidificador até ficar homogêneo.
Despeje o leite com milho, aos poucos, mexendo até dourar.
Acrescente o creme de leite, sal, pimenta e misture até aquecer.
Santa
Ó Deus, concedei-nos, pelas preces de Santo Inácio de Láconi, a quem destes perseverar na imitação de Cristo pobre e humilde, seguir a nossa vocação com fidelidade e chegar àquela perfeição que nos propusestes em vosso Filho. Por Cristo nosso Senhor. Amém!
Não tenha medo! Medo de quê? Nossa vida é eterna, nosso eu, que é nossa alma, não morre nunca. A vida continua eternamente. Procure sentir Deus palpitando dentro de si, na vida que pulsa em seu coração, nos pensamentos que povoam seu cérebro. Não tenha medo, porque Deus está permanentemente dentro de você. Siga seu caminho confiante e sereno, e descobrirá Deus em tudo.
O deputado norte-americano George Santos se declarou inocente na Justiça das acusações de fraude, lavagem de dinheiro e roubo de dinheiro público feitas por promotores dos Estados Unidos. Santos, que é filho de brasileiros, foi preso na quarta-feira (10).
NELSON GONÇALVES. O MONSTRO SAGRADO
Antônio Gonçalves Sobral é o nome civil do grande cantor brasileiro Nelson Gonçalves. Ela nasceu na cidade de Santana do Livramento, no dia 21 de junho de 1919, no estado do Rio Grande do Sul. Nelson Gonçalves é considerado o segundo maior vendedor de discos na hístória do Brasil, perdendo só para Roberto Carlos, que é o primeiro. Este já vendeu 120 milhões de discos, e Nelson 75 milhões. Dono de voz grave e possante, na prosa comum, porém era gago, tanto que tinha o apelido de ” Metralha”. Os pais de Nelson eram portugueses e eles se mudaram para São Paulo, quando Nelson ainda era bem pequeno e foram morar no bairro do Brás, onde ele se criou. Para ganhar algum dinheiro, a fim de ajudar na subsistência, o pai de Nelson, que tocava violino, ia às feiras, colocava óculos escuros, a guisa de aparentar-se cego e tocava para o menino cantar. Foi assim que o garoto Antônio começou a ganhar um dinheirinho como cantor , pra ajudar a família. O garoto foi ainda jornaleiro, mecâni-
co,engraxate, tamanqueiro, polidor e depois lutador de boxe, na categoria peso-médio, sendo que nessa atividade foi bem, e aos 16 anos, recebeu o título de campeão paulista. Mas Nelson resolveu ser cantor. Enfrentou muitas desilusões, pois foi reprovado no programa de calouros de ” Aurélio Campos”, tendo sido admitido na PRA-5, mas dispensado logo depois. Já nessa época casou-se com Elvira Molla e com ela teve dois filhos. Não tinha emprego. Trabalhou como garçom,no bar de seu irmão, na avenida São João. em São Paulo. Em 1939, ainda com desejo de tentar a carreira de cantor, foi para o Rio de Janeiro, mas foi reprovado na programa de ” Ary Barroso”, que chegou a lhe dizer: ” Desista, rapaz, você não leva jeito”. Aquilo o machucou muito, mas ele não desistiu e em 1941 conseguiu gravar um disco em 78 rotações. que foi bem recebido. Com isso conseguiu emprego de ” crooner” no ” Cassino Copacabana”, no Hotel Copacabana Palace. Também assinou contrato como can-
Na década de 50, Nelson Gonçalves fez turnês por todo o Brasil, e também foi ao Uruguai, Argentina, Estados Unidos.
Em 1952, já separado da primeira esposa, casou-se com Lourdinha Bittencourt, cantora que substituiu Dalva de Oliveira no Trio de Ouro. O casamento durou até 59. Em 65, casou-se com Maria Luiza da Silva Ramos, com quem ficou até o fim da vida.Com ela teve mais dois filhos: Ricardo e Maria das Graças. Começou , porém, uma fase dramática para Nelson Gonçalves. Ele viciou-se em cocaina, tendo chegado até a ser preso por um mês e encaminhado para a Casa de Detenção de São Paulo. Isso lhe trouxe grandes aborrecimentos pessoais e profissionais. Conseguiu superar a crise e, na volta, gravou um grande sucesso: ” A Volta do Boê-
78 rpm, 128 álbuns,ganhou 38 Discos de Ouro e 20 de Platina.
Na década de 90, foi encenada a peça musical: ” Metralha”, sobre a vida de Nélson Gonçalves. Em 2001, foi lançado o documentário : “Nélson Gonçalves”, do qual foi produtora a sua filha Margareth Gonçalves.
mio”. Sua mulher foi quem o ajudou nessa fase triste de sua vida.Nelson continuou gravando nos anos 70, 80,90 e reafirmou sua posição de grande cantor nacional.Atualizou-se sempre, tendo gravado músicas de
Ângela Rô Rô, Kid Abelha, Legião Urbana, Lulu Santos. Ganhou também o prêmio Nipper, da RCA, sendo que somente Elvis Presley foi agraciado com esse prêmio. Gravou ao todo mais de 2000 canções, 183 discos de
Seus maiores sucessos são inúmeros, mas vamos citar alguns:” Sabiá na Mangueira”;” Maria Bethânia”; ” Segura no Meu Braço”; “Espanhola”;” A Rainha do Mar”;” Camisola do Dia”; ” Último Desejo”; ” Nossa Senhora das Graças”;” A Volta do Boêmio”; ” Pensando em Ti”;” Deusa do Asfalto”; ” Meu Dilema”; ” Negue”; ” Fica Comigo Esta Noite”; ” Dois Amores”; “Enigma” e tantos outros. Tudo o que Nelson Gonçalves gravou fez sucesso. E ele ficou famoso pela rapidez com que entrava na estúdio, gravava tudo o que era necessário e o trabalho ficava perfeito.
O cantor morreu de um enfarte agudo, em 18 de abril de 1998, no Rio de Janeiro, no apartamento de sua filha Margareth.
Divulgação Evelyn Hockstein/REUTERS Evaristo Sá/AFP Alice Cravo/Agência O Globo Guia da CozinhaReprodução:Frisson Comunicação
Em 2022, o Relatório ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão voltou a registrar dois casos de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Desde que a ABERT começou a monitorar os casos de agressões contra profissionais de comunicação, em 2012, apenas em 2019 e 2021, a imprensa brasileira não foi atingida pela forma mais letal de violência.
Foram registrados ainda 137 casos de violência não letal, que envolveram pelo menos 212 profissionais e veículos de comunicação.
O número significa que, a cada dois dias, a imprensa brasileira sofreu algum tipo de ataque.
Os dados foram apresentados pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, na quarta-feira (10), em Brasília. O Relatório da ABERT teve a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e apoio da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), e do Instituto Palavra Aberta.
Em relação a 2021, o documento aponta que houve uma redução de 5,52% no número de casos não letais e de 7,83% no número de vítimas.
“Não há motivos para comemorar. Enquanto um jornalista estiver na mira de quem tenta calar ou atrapalhar o trabalho da imprensa, a liberdade de expressão não será exercida em sua plenitude”, afirmou Lara Resende.
Em 2022, as agressões físicas estiveram no topo da lista de violações ao trabalho jornalístico. Foram 47 casos contra os 34 do ano anterior, um aumento significativo de 38,24%. O número de vítimas também subiu de 61 para 74, um aumento de 21,31%.
O Relatório aponta ainda uma incidência maior dos vários tipos de agressões em períodos específicos e
com viés político. Os ataques em várias cidades brasileiras ocorreram, em sua maioria, nos dias seguintes ao segundo turno da eleição presidencial, durante a cobertura dos protestos contra o resultado do pleito, em defesa de um golpe militar, e durante a desmobilização de acampamentos em frente aos quartéis do Exército.
Casos de importunação sexual, que anteriormente não foram registrados, voltaram a aparecer no mapa da violência. Também os casos de censura e ataques e vandalismos tiveram aumentos de 100% e 25%, respectivamente.
Entre as violências não letais com diminuição em registros estão atentados (-75%), ofensas (-47,17%), injúrias (-50%) e intimidações (-3,85%). O único tópico que se manteve estável, em 2022, foi o de roubos e furtos, com o mesmo número de 2021.
“Direito garantido pela Constituição Federal, a liberdade de imprensa e de expressão é um bem público. É à sociedade que a imprensa presta contas e exerce o papel de vigilância. Tais ações intimidatórias jamais serão o caminho para o aprimoramento de nossa sociedade, da liberdade de expressão e do Estado Democrático de Direito”, disse o presidente da ABERT.
A exemplo dos relatórios anteriores, as decisões judiciais – 20 em 2022 – não entraram na contagem de violência não letal.
ATAQUES VIRTUAIS
De acordo com estudo encomendado pela ABERT à Bites, empresa de análise de dados para decisões estratégicas, em 2022, ano marcado por eleições gerais, mais uma vez, a mídia brasileira não ficou imune às agressões e correntes de ódio virtuais.
Os ataques à imprensa, partindo de aliados do então presidente Jair Bolsonaro, chegaram a 1,32 milhão de posts, uma redução de 6% em relação ao ano anterior, quando chegaram a 1,4 milhão de críticas publicadas no Facebook, Twitter e Instagram.
Os números significam que, em 2022, a imprensa brasileira sofreu 3,6 mil ataques por dia, 150,7 por hora ou 2,51 ataques por minuto, com palavras pejorativas e de baixo calão contra os profissionais e veículos de comunicação.
“Como nos anos anteriores, Bolsonaro se manteve como principal hub de ataques ao trabalho da mídia e sua capacidade de engajamento amplificou essas mensagens contra o jornalismo e os jornalistas”, afirmou Manoel Fernandes, diretor da Bites.
O então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Sil-
va, também usou as redes sociais para falar da mídia, mas numa direção contrária à do seu adversário. Nos 127 posts publicados sobre o tema, em 2022, o petista criticou os ataques ao jornalismo e procurou se solidarizar com o papel da mídia tradicional na defesa da democracia.
O BRASIL NO MUNDO
O Brasil continua nas listas mundiais de nações perigosas para o exercício do jornalismo. De acordo com dados da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF), no período de 2003 a 2022, 42 jornalistas perderam a vida no Brasil. Na maioria dos casos, a motivação dos assassinatos estava diretamente relacionada a denúncias e investigações de crime organizado e corrupção.
Ao lado de México, Colômbia e Honduras, o Brasil figura entre os 15 países da América Latina que registaram o maior número de casos de assassinatos de jornalistas nas últimas duas décadas.
Já o Observatório de Jornalistas Assassinados da UNESCO aponta que, em 2022, 87 profissionais da mídia foram mortos em todo o mundo, um a cada quatro dias.
“Um jornalismo livre, plural e independente é vital para o respeito aos direitos
humanos, para uma democracia participativa e para uma sociedade mais justa. Nesse sentido, a defesa e a promoção da segurança dos jornalistas e o combate à impunidade estão no centro das ações da UNESCO para apoiar a liberdade de expressão e de imprensa. Sabemos que a imprensa, os jornalistas e a própria liberdade de expressão atualmente estão sob ataque, uma situação que afeta o acesso a outros direitos humanos. A UNESCO, como agência das Nações Unidas responsável por monitorar os assassinatos de jornalistas e a questão da impunidade, desenvolve diversas ações em todo o mundo para que esses profissionais possam cumprir seu papel e para que as agressões contra eles e elas não fiquem impunes. Ao celebrar os 30 anos do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, nós nos encontramos em um momento propício para realizar um balanço dos pontos positivos – sobretudo no campo da liberdade de expressão, da ampliação da mídia livre e do livre fluxo de informações – e dos desafios a serem enfrentados, com destaque para o ambiente digital e a sustentabilidade da mídia”, afirmou a diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.
Fonte: ABERT 2023
Dois crimes brutais diretamente ligados ao exercício do jornalismo e um ainda sob investigação das autoridades policiais brasileiras. Após um ano sem o registro de assassinatos de jornalistas, em 2022, o Brasil voltou a fazer parte desta triste estatística.
Em junho, a execução do jornalista britânico Dom Phillips em solo brasileiro estampou a primeira página de jornais do mundo todo. O colaborador do jornal britânico The Guardian teve o corpo esquartejado e enterrado no Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. Ele fazia pesquisa de campo com povos originários da região porque tinha o sonho de escrever um livro sobre como salvar a Amazônia.
Quatro meses antes, no Ceará, Givanildo Oliveira da Silva foi morto logo após noticiar a prisão de um suspeito de duplo homicídio, em Fortaleza.
Um terceiro crime está no foco das atenções da ABERT: a morte a tiros do jornalista e empresário Luiz Carlos Gomes, em Italva (RJ). O dono do Jornal Tempo News foi abordado por dois homens em uma motocicleta quando voltava para casa. O caso não está contabilizado neste Relatório, pois a polícia ainda não confirmou que o assassinato
tenha ligação com o exercício do jornalismo.
A ABERT espera, no entanto, que este não seja mais um caso de execução de jornalista sem solução e insiste que toda e qualquer forma de ameaça contra um profissional da comunicação deve ser apurada e medidas cabíveis devem ser adotadas.
Além dos dois assassinatos, o Relatório da ABERT computou, em 2022, 137 casos de violência não letal, com pelo menos 212 profissionais e veículos de comunicação envolvidos. Ou seja, a cada dois dias a imprensa sofreu algum tipo de ataque. Embora o número de registros de casos em relação a 2021 tenha tido uma redução de 5,52% e o de vítimas de 7,83%, não há motivos para comemorar. Enquanto um jornalista estiver na mira de quem tenta calar ou atrapalhar o trabalho da imprensa, a liberdade de expressão não será exercida em sua plenitude.
Diferentemente de 2021, quando as ofensas lideraram os registros, desta vez, as agressões físicas estiveram no topo da lista de violações ao trabalho jornalístico. Foram 47 casos contra os 34 do ano anterior, um aumento significativo de 38,24%. A quantidade de vítimas também subiu de 61 para 74,
um aumento de 21,31%.
O Relatório aponta ainda uma incidência maior dos vários tipos de agressões em períodos específicos e com viés político. Os ataques em várias cidades brasileiras ocorreram, em sua maioria, nos dias seguintes ao segundo turno da eleição presidencial, durante a cobertura dos protestos contra o resultado do pleito, em defesa de um golpe militar, e durante a desmobilização de acampamentos em frente aos quartéis do Exército.
Casos de importunação sexual, que anteriormente não foram registrados, voltaram a aparecer no mapa da violência. Também os casos de censura e ataques e vandalismos tiveram aumentos de 100% e 25%, respectivamente. Entre as violências não letais com diminuição em registros estão atentados (-75%), ofensas (-47,17%), injúrias (-50%) e intimidações (-3,85%). O único tópico que se manteve estável, em 2022, foi o de roubos e
furtos, com o mesmo número de 2021.
Os ataques virtuais estão em um capítulo à parte. Segundo levantamento da empresa de análise de dados para decisões estratégicas, BITES, apesar da queda de 6% das agressões virtuais dirigidas aos profissionais
e veículos de comunicação em 2022, a imprensa brasileira sofreu 3,6 mil ataques por dia, ou mais de dois ataques por minuto.
A exemplo dos outros relatórios já divulgados, as decisões judiciais – 20 em 2022 – não entraram na contagem de violência não letal.
