2640 - TRIBUNA - Quinta-feira - 04.05.2023

ANO XXXII Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

R$

Edição 2640 tribunadosmunicipios.com.br

Tribuna dos Municípios Rio de Janeiro, Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NACIONAL

1,00

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã de quarta-feira (03). Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.

“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa. Pág. 4

Prefeitura realizará a inauguração da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda

Lula e Alberto Fernández se reúnem em busca de soluções econômicas para a Argentina Ricardo Stuckert/PR

A Prefeitura de Armação dos Búzios, realizará a inauguração da nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 295, Rasa, ao lado da Subprefeitura. Pág.2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, na noite desta terça-feira (2/5), durante quase quatro horas no Palácio do Alvorada, em Brasília, para buscar uma solução para ajudar as empresas brasileiras que exportam para o país vizinho e também para o aperto que vive a economia argentina.

Pág. 3

Educação apresenta balanço de desempenho dos alunos no SAERO Diagnóstico A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras apresentou aos diretores das Unidades Escolares o balanço de desempenho dos alunos e das turmas de 5º e 9º anos apontado pela Avaliação Diagnóstica do Sistema de Avaliação Educacional de Rio das Ostras (SAERO). Pág.6

Prefeitura de Búzios mantém vacinas do calendário de rotina disponíveis nas UBS do município Divulgação

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Governo do Rio e União Europeia firmam intenção de cooperação conjunta para ampliar iniciativas sustentáveis de economia circular Divulgação/Gov. Rio

O governador Cláudio Castro se reuniu, na quarta-feira (03), com o comissário europeu para o Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius, com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, e Turismo, Gustavo Tutuca. O objetivo foi firmar uma parceria entre o Governo do Estado e a União Europeia (UE), para desenvolver projetos que estimulem investimentos em infraestrutura para a transição ecológica do estado. Pág. 3

eite s Apro rvve deiais e reseincia v o rí e it e v s ia Arra l od, Aproserve edm b a is e C v l einre crí rraiadl edoo So fadza a m A “On z mo dro!”

Ceabo, o Solafa e da o no to “Omnodra

2 - Cidades

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Tribuna dos Municípios

Divulgação

A Prefeitura de Armação dos Búzios, realizará na segunda-feira (08), às 18h, a inauguração da nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 295, Rasa, ao lado da Subprefeitura.

Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, os munícipes podem realizar os seguintes serviços: - Cadastro Único; - Coordenadoria da Pessoa com Deficiência (CPCD); - Coordenadoria da Criança e do Adolescente (CCA); - Coordenadoria da Juventude (CJ); - Coordenadoria de Trabalho e Renda (Balcão de Empregos); - UniBúzios

Prefeitura de Búzios mantém vacinas do calendário de rotina disponíveis nas UBS do município Divulgação

A Clínica da Família Olavo da Costa, Vila Verde, também é ponto de imunização A aplicação das vacinas do calendário de rotina para crianças, adolescentes e adultos em Búzios estão disponíveis de segunda a sexta-feira em todas as Unidades de Saúde do Município (UBS) e na Clínica da Família Olavo da Costa, bairro Vila Verde. Importante levar cartão do SUS e a caderneta de vacinação.

Vacinas de rotina VACINA BCG VACINA HEPATITE B VACINA ORAL ROTAVÍRUS HUMANO VACINA INATIVADA POLIOMIELITE – VIP VACINA PENTAVALENTE VACINA ORAL POLIOMIELITE – VOPb VACINA PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE VACINA MENINGOCÓCICA C CONJUGADA VACINA FEBRE AMARELA VACINA HEPATITE A VACINA TRÍPLICE VIRAL (Sarampo, Caxumba e Rubéola) VACINA TETRA

VIRAL (Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela) VACINA VARICELA VACINA TRÍPLICE BACTERIANA – DTP (Difteria, Tétano e Coqueluche) VACINA DUPLA

BACTERIANA – dT (Difteria e Tétano) VACINA MENINGOCÓCICA ACWY CONJUGADA VACINA PAPILOMA VÍRUS HUMANO – HPV VACINA TRÍPLICE BACTERIA-

NA ACELULAR – dTpa (Difteria, Tétano e Coqueluche acelular) VACINA INFLUENZA VACINA PNEUMOCÓCICA 23 POLISSACARÍDICA VACINA COVID-19 Unidades de saúde de Búzios para imunização • Clínica da Família Olavo da Costa (Vila Verde) • Unidade Básica de Saúde Arpoador (Arpoador/Cruzeiro) • Unidade Básica de Saúde Custodio Alves G.A. de Oliveira (Capão) • Unidade Básica de Saúde Haroldo Francisco Ceravolo (Brava) – • Unidade Básica de Saúde Antonio Elesbão dos Santos (Rasa) • UBS Lilson M de Souza (Cem Braça), • UBS de José Gonçalves (José Gonçalves) • UBS Benildo Motta (São José) • UBS Deodorina Leite de Azevedo (Geribá) • UBS Dr. Paulo Acherman (Ferradura)

Alunos do INEFI visitam Estação de Tratamento em São José Na quinta-feira (27/4), os alunos do INEFI (Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral), puderam participar de uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto, que fica localizada em São José.

A visita aconteceu por intermédio do Projeto Portas Abertas da Concessionária Prolagos, responsável pelos serviços de saneamento básico no município. Os estudantes foram acompanhados pela professora de ciências, Cida. As turmas que participaram da visita foram 800, 801 e 802.

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Búzios, por meio da gerência de Programas e Projetos, está atuando para ampliar a abrangência de projetos parceiros, visando cada vez mais novidades EXPEDIENTE

Divulgação/PMQ

As obras de construção da nova sede da Prefeitura de Queimados serão retomadas pela gestão municipal. As intervenções, que estavam paralisadas desde 2015, serão reiniciadas com o objetivo de oferecer à população um prédio moderno e funcional que acomodará 11 secretarias e o gabinete do prefeito. A cerimônia com assinatura da ordem de início das melhorias será realizada na futura sede, a partir das 17h, na Avenida Mário Pati Júnior, s/nº, Vila Camarim, próximo à 55ª DP. Com mais de 110 salas, o novo prédio será totalmente acessível, contando com elevador, escada e rampa em todos os pavimentos.

Além disso, o edifício moderno com janelas de vidro e três andares contará com um estacionamento para atender aos funcionários e visitantes. A previsão é que as obras terminem em até 120 dias.

Com a nova sede, cerca de R$ 2 milhões serão economizados por ano aos cofres públicos. "A nova sede da Prefeitura de Queimados será um marco na história da cidade. Com ela, vamos proporcionar aos nossos servidores e à população um ambiente moderno, confortável e acessível, além de trazer uma economia significativa para os cofres públicos", destacou o prefeito Glauco Kaizer.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Governança e Compliance Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 021/2023 PROCESSO: 3640/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição na forma de cartão magnético com chip com possibilidade de carga e recarga de valor para aquisição de alimentação e refeição em estabelecimentos credenciados para atendimento ao que dispõe a Lei Municipal 1804/2023.

DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2023 - quarta-feira - 10:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 2.544.030,39(dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e trinta reais e trinta e nove centavos) LOCAL DO PROTOCOLO: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email saude.abuzios@gmail.com. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 03 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA PREGOEIRO

Divulgação

PROCESSO 3783/2023 CLEBER HOTZ TOLEDO E S/M, CPF 039.361.277-00 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 03/05/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado no lote 697 Quadra 41 Lot. Parque Tamariz situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 3489/2023 NILCÉLIO DA COSTA MOTTA JUNIOR E S/M , CPF 936.473.572-72 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 03/05/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua Celestino Pedro, lote 12D-A Quadra 15 Desm. Manoel da Silva Jardim situado em Iguaba Grande - RJ. _______________________________________________________________________________________________

Foi determinado cumprimento contidas nas normas e Estrada da Usina Velha nº 600 –das Centro,exigências Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 licitacao@buzios.rj.gov.br Instruções de Licenciamento da SEMMA. PROCESSO 3490/2023

que agreguem à qualidade da educação ofertada no município.

A ETE de São José é

uma ferramenta de suma importância para a saúde da população local. Com capacidade para tratar 17

* COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NACIONAL

Fundado em 26/02/91 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787

milhões de litros de esgoto por dia, ela contribui para preservação do ecossistema local.

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

NILCÉLIO DA COSTA MOTTA JUNIOR E S/M , CPF 936.473.572-72 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 03/05/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua Celestino Pedro, lote 12D-B Quadra 15 Desm. Manoel da Silva Jardim situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

3 - Política

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Tribuna dos Municípios

Lula e Alberto Fernández se reúnem em busca de soluções econômicas para a Argentina Ricardo Stuckert/PR

Presidente brasileiro quer que o Banco dos Brics atue para fornecer garantias para linhas de crédito necessárias. Líder argentino celebra parceria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, na noite desta terça-feira (2/5), durante quase quatro horas no Palácio do Alvorada, em Brasília, para buscar uma solução para ajudar as empresas brasileiras que exportam para o país vizinho e também para o aperto que vive a economia argentina.

Em declaração após o encontro, que teve participação de integrantes do alto escalão da área econômica dos dois países, Lula afirmou que quer ajudar a tirar “a faca do FMI do pescoço da Argentina”, e que o país vizinho “só quer crescer e gerar empregos”. Para ele, auxiliar o principal parceiro comercial do Brasil no continente significa também fortalecer a economia brasileira.

“Precisamos ajudar os

Moraes diz que é ‘plausível’ que Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens e fala em ‘organização criminosa’ Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde de qua r ta -fe ir a (03) o sigilo da decisão que autorizou as buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao autorizar a operação desta quarta, Moraes disse que é “plausível” a linha de investigação de que Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens.

O ministro citou também a possibilidade de existir uma “organização criminosa” para adulterar os dados de vacinação.

“Diante do exposto e do notório posicionamento público de JAIR MESSIAS BOLSONARO contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta SUPREMA CORTE, é plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-Presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas Eleições Gerais de 2022”, escreveu o ministro.

O Hotel da Cachoeira fica localizado na Colônia Finlandesa do Penedo-RJ, um destino turístico pitoresco que ainda preserva características de sua colonização escandinava. Fica entre Rio e São Paulo, aos pés das Agulhas Negras, nos limites do Parque Nacional de Itatiaia.

Penedo é um precioso santuário ecológico, privilegiado pelo clima de montanha e sua natureza exuberante! Possui Mata Atlântica remanescente, que abriga espécies de animais e vegetais que só existem nela, além de diversas cachoeiras. Cenário perfeito para um passeio romântico em busca de paz, sossego e tranquilidade ou fazer caminhadas ecológicas, trilhas e até escaladas. Penedo também possui uma vida noturna agitada com uma variedade de bares e restaurante.

A arquitetura do hotel respeita o relevo montanhoso da região.

Sendo assim, temos escadas para o acesso ao café da manhã e chalés.

empresários brasileiros que exportam para a Argentina e financiar as exportações brasileiras, como a China faz com os produtos chineses. Estamos discutindo uma forma para que nossos exportadores continuem com suas empresas vendendo para a Argentina”, afirmou o presidente.

Em busca de uma saída para conseguir garantias bancárias para empréstimos a esses empresários, Lula afirmou que durante sua viagem à China conversou com Dilma Rousseff, que atualmente preside o NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco de fomento dos BRICS, em Xangai.

“Queríamos saber se os BRICS poderiam ajudar, mas a presidenta Dilma explicou que o NBD não pode ajudar um país que não seja membro. Saí de lá, fui a Pequim e pedi ao presidente Xi Jinping que ajudasse a Argentina.

Hoje, conversei com ela e ela contou que o ministro das Relações Exteriores da China foi a Xangai conversar sobre isso. Eles descobriram que preci-

sam mudar um artigo do regulamento”, explicou.

O presidente Lula disse que essa mudança será assunto da próxima reunião dos governadores do banco do BRICS, no dia 29 deste mês, e pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareça na qualidade de governador do Brasil. “O Brasil tem compromisso com o Mercosul e com a Argentina.

Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para tentar resolver os problemas econômicos, para fazer com que a Argentina volte a ser uma economia próspera na nossa querida América do Sul”.

O presidente da Argentina agradeceu os esforços feitos pelo governo brasileiro. “Valorizo os esforços que o Brasil faz e comemoro a posição explícita que o governo brasileiro tomou para ajudar a Argentina. Acho que tivemos um encontro muito bom para colocar as coisas em movimento. Demos um passo muito importante. Escutamos uma definição categórica do Brasil”, afirmou.

Governo do Rio e União Europeia firmam intenção de cooperação conjunta para ampliar iniciativas sustentáveis de economia circular Divulgação/Gov. Rio

Entre as medidas já adotadas pelo Estado, está o decreto que regulamenta a logística reversa, garantindo normas sobre as políticas de descarte adequado O governador Cláudio Castro se reuniu, na quarta-feira (03), com o comissário europeu para o Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius, com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, e Turismo, Gustavo Tutuca. O objetivo foi firmar uma parceria entre o Governo do Estado e a União Europeia (UE), para desenvolver projetos que estimulem investimentos em infraestrutura para a transição ecológica do estado.

- Nos últimos anos temos conseguido recuperar o protagonismo econômico do Estado do Rio de Janeiro, principalmente na pauta da transição ecológica. A sustentabilidade está entre as prioridades do governo. Nosso objetivo é transformar o Rio na Capital Verde da América Latina – declarou o governador Cláudio Castro.

Entre as iniciativas já adotadas pelo Estado, no início de fevereiro, foi assinado pelo governador Cláudio Castro o decreto que regulamenta a logística reversa, apresentando normas sobre o descarte adequado de resíduos sólidos, além de regras para os cuidados com agrotóxicos, pilhas, baterias, entre outros. A medida colabora com as questões ambientais, reduzindo custos, reutilizando materiais

e garantindo a transição do estado do Rio para a economia circular. A transição ecológica tem sido vista como uma mudança de paradigma para as políticas ambientais do Brasil e também da União Europeia.

- O objetivo da nossa visita é promover a integração multinível e multissetorial no avanço da política do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Estamos propondo uma cooperação em economia circular e proteção ambiental. A União Europeia quer fornecer respaldo à agenda verde do Brasil – afirmou Virginijus Sinkevicius.

Durante a reunião, o governador Cláudio Castro ainda destacou que o Rio de Janeiro é o segundo maior produtor de biogás do Brasil e o primeiro em biometano, além de contar com o maior investimento privado da América Latina, o

Porto do Açu, que já possui projetos em hidrogênio verde.

- O Governo do Rio tem buscado cada vez mais atrair empresas e investimentos preocupados com a melhoria de indicadores sociais, eficiência no uso de recursos naturais, consumo consciente e baixa emissão de carbono. O Estado tem um papel fundamental na implementação de políticas públicas que incentivem esses conceitos – afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah.

A concessão do saneamento foi mais um destaque entre as medidas implementadas para a transição ecológica do Estado. Além da universalização da distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto para cerca de 13 milhões de pessoas, a concessão projeta recuperar a Baía de Guanabara até

2033, injetando R$ 10,6 bilhões na despoluição do ecossistema.

ECONOMIA AZUL Em abril, o Governo do Rio lançou o Blue Rio – primeiro programa colaborativo de economia azul da América Latina, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a consultoria de inovação aberta Beta-i Brasil. O projeto vai buscar startups ao redor do mundo para propor soluções inovadoras a fim de combater os entraves da economia do mar no estado, com foco em práticas sustentáveis.

Nos últimos dois anos, o Rio de Janeiro foi o estado com o nível mais alto de oferta de emprego relacionado às atividades marinhas: mais de 400 mil postos de trabalho. Só na Baía de Guanabara atuam de 18 a 22 mil pescadores.

PROCESSO 2904/2023

(24) 3351-1180

R. Santa Rita, 60 - Penedo, Itatiaia - RJ, 27580-000 reservas@hoteldacachoeira.com.br

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR , CPF 579.421.704-97 torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 03/05/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua F, atual Sonorimar dos Santos Gonçalves, Lote 18, Quadra II - Iguaba Grande-RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

4 - Polícia

Tribuna dos Municípios

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

PF deflagra operação para investigar inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas da Saúde Divulgação/PF

Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva no âmbito do inquérito das “milícias digitais” A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (03) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milí-

cias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. * O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

A operação deflagrada pela Polícia Federal , para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação envolvendo ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 17 alvos de busca e apreensão. Seis pessoas também foram presas.

Segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Ele é um dos alvos de mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. Agentes

apreenderam o celular dele.

A TV Globo apurou que os alvos de busca são: 1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República 2. Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro 3. Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid 4. Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ 5. Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid 6. Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema 7. João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ) 8. Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro 9. Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro 10. Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro 11. Eduardo Crespo Alves, militar 12. Marcello Moraes Siciliano, ex-vereador do RJ

13. Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022 14. Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias 15. Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva 16. Marcelo Fernandes de Holand Já os seis presos são: 1. tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro 2. policial militar Max Guilherme, segurança de Bolsonaro 3. militar do Exército Sérgio Cordeiro, segurança de Bolsonaro 4. secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha 5. sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, ex-integrante da equipe de Mauro Cid 6. Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022 O que dizem os citados?

• Jair Bolsonaro: o ex-presidente da República afirmou que não tomou vacina e que não houve adul-

teração nos registros de saúde dele e da filha. “Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, disse.

• Mauro Cid e família: dizem que vão se manifestar quando tiverem acesso aos autos do processo.

• Marcelo Siciliano, ex-vereador do Rio: o político disse que foi surpreendido por agentes da Polícia Federal em sua casa e teve o celular apreendido, mas não sabe o motivo da operação. Disse também que está à disposição para dar esclarecimentos.

• Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva: disse que não vai se manifestar porque a investigação está sob sigilo.

• João Carlos Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias: a TV Globo entrou em contato com a prefeitura da cidade, mas não teve retorno.

Como funcionava?

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura uma milícia digital contra a democracia.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação: • da filha caçula do ex-presidente, hoje com 12 anos; • do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A operação ganhou o nome de “Venire”. Segundo a PF, é uma referência ao princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”.

A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Ministério nega invasão externa para registro de vacina em sistema O Ministério da Saúde informou, na quarta-feira (03), que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não há relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema.

O comunicado acontece em meio à Operação Venire, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do ministério. Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde ressaltou que

Dois mortos após tiros disparados no bairro de Manguinhos Búzios

mantém “rotina para a sua segurança” e que passa regularmente por auditorias. A pasta acrescentou que, desde o início das investigações, mantém conduta alinhada à Controladoria-Geral da União (CGU) e em consonância com a Lei de Acesso à Informação.

“O Ministério da Saúde informa que colabora com as investigações da Polícia Federal na forma da lei e segue à disposição das autoridades.”

Operação Venire A residência do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.

“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos Estados Unidos. Não existe

PF deflagrou a Operação Luz para Poucos e apura fraudes em licitações no AP Divulgação/PF

Policiais de Cabo Frio montaram um cerco e prenderam quatro pessoas suspeitas do crime Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após tiros serem disparados no bairro de Manguinhos, no município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. Policiais de Cabo Frio montaram um cerco e prenderam quatro pessoas suspeitas do crime. Com elas, foram apreendidas cinco pistolas, 121 munições, três granadas, 10 carregadores de pistolas, dinheiro em espécie e três pares de luvas descartáveis.

De acordo com a PM, duas vítimas foram socorridas para o hospital da região e as outras duas morreram no local. Elas não tiveram identidade revelada.

O caso aconteceu na noite desta terça-feira (02).

adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente, ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de advogados.

Entre os seis detidos na operação, está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.

De acordo com a Polícia Federal, as inserções de dados falsos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência “a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou a corporação.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de quarta-feira (03), a Operação Luz para Poucos e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão (oito em Macapá/AP, dois em Salvador/BA e um em Brasília/DF), para combater possível esquema de direcionamentos de licitações, superfaturamentos e peculato.

A investigação apura indícios de fraude em licitações no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, popularmente denominado Luz para Todos, responsável por promover o desenvolvimento e a inclusão social de milhões de domicílios rurais não atendidos pela prestação dos serviços de energia elétrica.

Após informações prestadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da

União (CGU/AP), a investigação identificou fortes indícios de burla em processos licitatórios em dois contratos celebrados nos anos de 2018 (valor de R$ 74.682.037,63) e 2019 (valor de R$ 4.530.000,00), para contratação de empresas em apoio à fiscalização para execução de obras de montagem de redes de distribuição rurais, que visaram propiciar o atendimento de 6.456 domicílios distribuídos em 12 municípios do Estado do Amapá.

As medidas cautelares de busca e apreensão foram cumpridas em desfavor de fiscais do contrato, coordenadores do programa, empregados da Eletronorte e sócios-responsáveis pelas empresas envolvidas.

Dentre as possíveis fraudes, a investigação identificou:

- Antecipação irregular de pagamentos por material posto em obra Pelo menos até julho de 2021, da totalidade de 19.652 postes disponibilizados, apenas 10.680 teriam sido efetivamente equipados e instalados, restando 9.012 postes sem aplicação na obra, o que representou um montante de R$ 4.802.765,16 de pagamento antecipado, ocorrido de forma irregular, pois em desacordo com as condicionantes essenciais e sem controle de estoque.

- Gastos em desacordo com as premissas e prioridades do programa Foram, ainda, identificadas pelo menos 127 casas de veraneio atendidas pela rede implantada pelo Programa Luz para Todos, na localidade denominada Ariri, que se localiza a cerca de 40 km da sede do município de Macapá/AP. Esses atendimentos, conforme se apurou, não eram passíveis de financiamento com recursos do programa, por não fazerem parte do rol de prioridades, nem se enquadrarem nos objetivos e premissas estabelecidos por este.

De acordo com levantamento realizado em verificação no local e análise do projeto, foi possível estimar que foram gastos pelo menos R$960.560,14, em desacordo com a finalidade do programa.

- Montagem de rede trifásica sem finalidade Outro ponto com fortes indícios de irregularidades ocorreu no km 50, município de

Macapá, onde foram instalados 9km de rede primária trifásica, na qual apenas uma das fases foi aproveitada, ficando as demais sem qualquer função.

A operacionalização dessa instalação teria gerado um gasto de R$263.835,35, sem qualquer finalidade. Na localidade conhecida como Ramal do Prefeito foi constatada a instalação de quarenta medidores sem conexão com a rede elétrica, portanto não energizados.

Mesmo assim, na relação de obras, a referida localidade consta com todos os serviços “concluídos”. Como consequência, os próprios moradores tiveram que fazer as ligações para terem energia elétrica em suas casas, o que ocorreu de forma precária e oferecendo riscos à integridade física das pessoas. O valor referente aos medidores instalados sem a necessária energização foi de R$ 36.104,80.

- Execução de serviço em desacordo com condição estabelecida no contrato Verificou-se, ainda, que no edital foi exigido profissionais de arqueologia, cujos custos fizeram parte da proposta da empresa, mesmo sem evidências de execução de atividades dessa natureza durante todo o empreendimento.

Apurou-se a ocorrência de indícios de superfaturamento no valor de R$573.043,13 por pagamento sem a devida contraprestação dos serviços. A investigação ainda apontou uma rede de distribuição rural não prevista nos projetos disponibilizados pela Eletronorte,

com uma relação de 14 consumidores distintos, ou seja, a referida rede não fazia parte do objeto da licitação, nem consta em termos aditivos.

Na área há uma predominância de propriedades particulares de utilização eventual, constatado após visitas às residências e a maioria estarem fechadas, além de que, pelo menos 10 dos 14 consumidores, constantes da relação apresentada pela Eletronorte, terem endereços em zonas urbanas de Macapá/PA e Santana/AP. Destes, pelo menos 5 são servidores públicos, que não deveriam ser beneficiados pelo programa.

A investigação apontou que a execução dessa rede de distribuição, não prevista no projeto, beneficiou o irmão de um empregado da referida empresa, que era responsável pelo acompanhamento do Programa Luz para Todos.

Em Macapá, Pedra Branca e comunidade do Munguba, teve indícios de supressão vegetal em desacordo com as licenças ambientais emitidas, no entanto, o serviço foi faturado, mesmo sendo executado em desacordo com as normas técnicas.

Diante da situação, os investigados poderão responder, na medida de sua culpabilidade, pelos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e peculato. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 22 anos de reclusão e pagamento de multa.

5 - Cidades

Conectando Saberes proporciona troca de experiência entre profissionais da rede Divulgação

Professores e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino possuem um espaço especial de troca de experiência. O projeto “Conectando Saberes” promove encontros de articulação entre servidores de diferentes unidades escolares com momentos de escuta, reflexão e novos aprendizados. Desde a retomada da iniciativa, no mês de abril, já foram realizadas cinco reuniões divididas entre anos

de escolaridades do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

A professora Renata Neves, da Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes, participou do encontro de Educação Infantil. Ela afirma que o momento trará mudanças na prática em sala de aula. “Ações como essas fazem com que reflitamos sobre a nossa prática e resgatemos aquilo que é fundamental para garantir o direito de

aprender dos nossos alunos.

Sabendo onde queremos chegar, planejamos melhor o caminho que percorremos com cada criança para que elas se desenvolvam. O encontro deixou um gosto de quero mais e também o sentimento de pertencimento a uma rede de professores absolutamente comprometidos com o trabalho que realizam”, disse.

Com os profissionais atuantes em turmas do 1° ao

5º ano, a dinâmica dos encontros contou com a criação de uma nuvem de palavras escolhidas pelos participantes, seguida por uma roda de conversa para o levantamento dos desafios pedagógicos para o trabalho com os alunos. “O projeto gera uma oportunidade de aproximação ainda maior com os profissionais da rede, favorecendo reflexões e ampliando os horizontes para o conhecimento”, explicou a gerente de Acompanhamento Pedagógico, Waldineia Barbosa.

Os encontros do Conectando Saberes são informados previamente às unidades escolares de acordo com a proximidade das atividades. As reuniões são presenciais e acontecem periodicamente.

Os profissionais interessados em participar dos encontros devem realizar as inscrições na página da Formação Continuada, disponível no Portal da Educação (https://educacao.riodasostras.rj.gov.br). Para mais informações ou esclarecimentos, a equipe da Gerência de Formação Continuada está à disposição por meio do e-mail: formacao@edu. pmro.rj.gov.br.

Plantio de feijão em Casimiro de Abreu: safra começa a florescer Quem olha a terra fofa, coberta de verde, não imagina quanto esforço e trabalho árduo teve o produtor rural Marco Antonio da Silva (foto), 55 anos.

Todos os dias, ele acorda bem cedinho e de enxada na mão enfrenta o sol escaldante para limpar uma vasta área de terra nos 3 hectares de sua propriedade, na localidade de Ribeirão.

O plantio de feijão preto e carioquinha feito em meados de abril já floresceu e seu Marquinho, como é conhecido na região, aguarda com ansiedade o fim de julho ou início de agosto para começar a colher os grãos.

“Por baixo, espero colher pelo menos 35 ou 40 sacas de 50 kg. Ano passado, foram 31 sacas”, disse.

Marquinho é exemplo vivo de que com perseve-

rança, disposição e muito trabalho é possível virar a chave para uma vida me-

lhor. Há cinco anos, largou o trabalho de entrega de material de construção e com

a economia de mais de 20 anos neste ramo comprou a propriedade que tem. Não se arrependeu.

Dificuldades são grandes, mas tem suas compensações. Assim como os demais produtores rurais de Casimiro, Marquinho recebe o suporte da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

O apoio veio no preparo da terra, acompanhamento técnico e bateção dos grãos com máquinas agrícolas. “ A expectativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca é superar as 20 toneladas obtidas no ano passado”, informou a engenheira agrônoma Simone Dutra Motta.

Atualmente, Casimiro de Abreu conta com cerca de 50 produtores rurais de feijão dos tipos preto e vermelho, principalmente.

MPRJ se reúne com prefeito de Casimiro de Abreu para tratar de medidas para aprimorar a saúde fiscal do município O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Casimiro de Abreu se reuniram, na terça-feira (02), para discutir medidas para melhorar a saúde fiscal do município e para tratar de pendências relacionadas à gestão dos impostos municipais. A iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, em parceria com o Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), integra o projeto Saúde Fiscal, do GAESF/MPRJ, que busca contribuir para o aperfeiçoamento da administração fazendária das cidades fluminenses.

A promotora de Justiça Marcia Pacheco e o servidor do GAESF/MPRJ Henrique Diniz ressaltaram que é fundamental o Município priorizar e aprimorar sua arrecadação própria para reduzir a dependência de transferências de recursos da União e do Estado, situação que afeta diretamente a disponibilidade de recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. O GAESF/MPRJ apon-

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Tribuna dos Municípios

Trabalhadores devem ficar atentos sobre relações trabalhistas e formas de contratação Gilismar Correa

Advogada Mariângela de Castro aponta que empresários devem conhecer o que caracteriza cada tipo de contratação para evitar processos futuros Maio é o mês do trabalhador. Desde a Reforma Trabalhista, diversas formas de contratação foram possibilitadas às empresas. No total, são mais de dez maneiras de se estabelecer alguma relação trabalhista. Contudo, é preciso conhecer cada um das possibilidades e como aplicá-las. Segundo a advogada de Rio das Ostras, Mariângela de Castro, para o trabalhador isso significa exigir os seus direitos e para os empresários, cumprir a legislação para evitar futuros processos trabalhistas.

A forma de contratação mais comum para quem é regido pela CLT é a por tempo indeterminado. Com carteira assinada e todos os direitos, normalmente se inicia com os 90 dias de experiência. “Da Reforma Trabalhista para cá, ganhamos inúmeras possibilidades. Mas, tanto empresário quanto trabalhador devem ficar informados de algumas características do trabalho como habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação. A presença delas qualifica um vínculo CLT de carteira assinada, por exemplo”, afirma a advogada.

Mariângela de Castro destaca a modalidade de prestação de serviços como um dos que têm ganhado força. “Aqui não há vínculo empregatício, nem obrigação de cumprir horário. Ele deve, porém, cumprir com a entrega do que foi acordado. É típico das pessoas jurídicas como os microempreendedores individuais, os conhecidos MEI´s. É um modelo parecido com o autônomo”.

A advogada ressalta ainda que há outras formas trabalhistas como por tempo determinado, temporário, terceirizado, home-office e intermitente. Além das modalidades de experiência como Estágio, Trainee e Jovem Aprendiz.

DESTAQUES - Alguns pontos têm ganhado destaque na Justiça do Trabalho nos últimos anos. Um levantamento divulgado no segundo semestre do ano passado, mostrou que o pagamento da multa de 40% do FGTS é o que mais gera ações. Por outro lado, uma pesquisa realizada entre 2019 e 2021, divulgada em um site especializado em Direito, aponta que a compensação de horas extras, adicional de insalubridade, danos morais estão no ranking dos principais motivos de processo na Justiça Trabalhista.

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tou algumas medidas que podem contribuir para tanto.

Os representantes do MPRJ também trataram da importância de manter um corpo de fiscalização qualificado e bem equipado.

A promotora de Justiça Marcia Pacheco avalia que “o diálogo e a participação conjunta de todos os atores da sociedade e dos poderes legislativo e executivo constituem medidas vitais para aprimorar a gestão tributária”.

Os representantes do

Município apresentaram as melhorias aplicadas à estrutura dos setores de fiscalização da Secretaria de Fazenda e as iniciativas para o atendimento das demandas trazidas pelo TCE/RJ. Também falaram sobre o planejamento futuro da gestão tributária, visando ao aumento da arrecadação própria.

Estiveram presentes o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte; o secretário de Fazenda, Leonardo Henrique de Souza;

o presidente da Câmara de Vereadores Vitor de Doca; a procuradora-geral do município, Adriana Bezerra; e a corregedora-geral do município, Eloá Crispim.

Saúde Fiscal O projeto Saúde Fiscal, lançado em junho de 2022, procura apontar desafios e soluções para os problemas de arrecadação identificados nos municípios fluminenses, para incrementar essa receita própria e combater a sonegação fiscal.

6 - Cidades

Tribuna dos Municípios

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Educação apresenta balanço de desempenho dos alunos no SAERO Diagnóstico A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras apresentou aos diretores das Unidades Escolares o balanço de desempenho dos alunos e das turmas de 5º e 9º anos apontado pela Avaliação Diagnóstica do Sistema de Avaliação Educacional de Rio das Ostras (SAERO).

Os dados vão nortear a definição de metas e estratégias que possam garantir o aprendizado dos estudantes em ações conjuntas entre as equipes pedagógicas das escolas e da própria Secretaria.

A Avaliação Diagnóstica foi aplicada entre os meses fevereiro e março aos alunos do 1º, 2º, 5º e 9º anos.

O objetivo é avaliar os níveis de conhecimentos e habilidades com que os estudantes iniciam o ano letivo. Os índices extraídos pela prova já estão disponíveis para consulta das escolas na Plataforma SIFAP - Sistema de Formação e Acompanhamento Pedagógico, desde o dia 24 de março.

“Os dados nortearão a definição de metas e estratégias que possam garantir o aprendizado dos estudantes em ações conjuntas entre as equipes pedagógicas das unidades escolares e Secretaria de Educação. O

Divulgação

encontro entre gestores é de grande importância pois esse trabalho precisa estar alinhado com os planos de ação das unidades escolares para ações efetivas que garantam o aprendizado

dos alunos, além de proporcionar momentos de integração entre as equipes”, destacou a coordenadora do Núcleo de Gestão Pedagógica, Valéria Bragança.

Dentre as ações pedagó-

gicas promovidas pela Secretaria de Educação está a disponibilização de Formações Continuadas para os professores do 5º ano com os Cursos “Descomplicando a Matemática e Descompli-

cando a Língua Portuguesa” , voltadas para as práticas da sala de aula e troca de experiências, além do projeto de reforço escolar on-line #BoraAprender+ que já está disponível para os alunos

dos Anos Finais e em junho será ampliado para os alunos do 4º e 5º anos de escolaridade. Os projetos TOP 5 e TOP 9 estão em fase de elaboração e estarão disponíveis no segundo semestre.

SAERO - Implantado em 2007, o SAERO consiste em uma avaliação sistêmica em larga escala, censitária e de proficiência. As avaliações auxiliam no estabelecimento de metas de desenvolvimento educacional e políticas públicas, promovendo, assim, melhorias das instituições municipais de ensino e do processo de aprendizagem.

O SAERO é composto por três avaliações desenvolvidas ao longo do ano letivo. A primeira, a Avaliação Diagnóstica, é aplicada no início do ano letivo e tem a finalidade de auxiliar professores e gestores no planejamento de intervenções iniciais, tendo em vista as informações obtidas sobre os conhecimentos e habilidades dos alunos.

A segunda, a Avaliação de Percurso, é aplicada no final do primeiro semestre, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento dos alunos, avaliando o quanto conseguiram evoluir ao longo do primeiro período.

Alunos da Rede Municipal são convidados a serem Agentes Comunitários Mirins Divulgação

A PARCERIA DA DEFESA CIVIL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEVA PARA AS UNIDADES ESCOLARES O PROJETO “DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” A quarta-feira (26/4), foi diferente na Escola Municipal Marinete Coelho, em Cantagalo. Um animado bate-papo com os agentes da Defesa Civil do Município iniciou, em 2023, o segundo ano do projeto “Defesa Civil nas Escolas”.

A ideia da capacitação dos jovens é para aumentar a cultura de resiliência das comunidades frente aos desastres.

De acordo com Luiz Carlos Carvalho Silva, assessor técnico da Defesa Civil, o projeto é também para conscientizar aos alunos o que é a Defesa Civil, quais são as ações inerentes ao serviço, quais são as áreas de risco do Município e quais os riscos que a população está exposta, principalmente as crianças que estão nas áreas suscetíveis aos desastres

naturais que atingem a Cidade.

“O projeto é mais uma

interação dos alunos com a equipe da Defesa Civil, que trabalha tam-

bém com a prevenção, levando a orientação às pessoas, informando, in-

clusive, as medidas que podem tomar para ficarem protegidas”, desta-

cou.

Ao longo do ano, o cronograma do projeto contempla outras Unidades.

Em maio, como adiantam os servidores envolvidos na ação, a Escola visitada será o CIEP Brizolão Mestre Marçal, no Jardim Campomar.

AGENTE COMUNITÁRIO MIRIM – Ainda de acordo com Luiz Carlos, uma outra proposta do projeto ‘Defesa Civil nas Escolas’ é transformar os alunos capacitados em multiplicadores.

“Para isto, lançamos um desafio do Agente Comunitário Mirim, onde o aluno vai ver quais são os riscos que ele e a comunidade estão expostos e poderá, num vídeo de 1 a 3 minutos, propor uma ação para minimizar os riscos identificados.

Os vídeos devem ser encaminhados por meio das redes sociais da Defesa Civil, Whatsapp ou e-mail”, disse.

Os melhores vídeos serão escolhidos e divulgados em dois momentos, julho e novembro.

7 - Variedades

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023

Tribuna dos Municípios

Delegação japonesa

Waldemir Barreto/Agência Senado

ORAÇÃO AO SANTO

SanMon

Santa Léia São Floriano

Rapidinhas

Senhor, Deus dos Exércitos, concedei-nos pela intercessão de São Floriano, e seus companheiros mártires, a união na Vossa obediência, e a graça de administrar as nossas vidas na lógica da conversão diária e perseverante, de modo a que em qualquer momento e situação, nas pequenas ou decisivas situações, tenhamos o destemor de confessar a Fé por obras e palavras, para a Vossa glória, o bem dos irmãos, e a nossa salvação. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, e Nossa Senhora. Amém.

Olho Vivo

O Cônsul Geral do Japão no Rio de Janeiro, Ken Hashiba, e a delegação do consulado foram recebidos no Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pelas deputadas Tia Ju (REP) e Célia Jordão (PL). Durante a reunião, promovida na quarta-feira (03), as parlamentares anunciaram que pretendem protocolar um Projeto de Lei para inserir no Calendário do Estado a data de celebração dos 115 anos da chegada do primeiro navio de imigrantes japoneses no Brasil, comemorada no dia 18 de junho.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Painéis antidrogas Edilson Rodrigues/Agência Senado

Dia do Parlamento

Não se deixe levar pelo extremismo. Nem exagero para mais, nem para menos. Saiba permanecer no meio termo. Se correr demais, cansará. Se ficar muito parado, acabará consumindo o terreno debaixo dos próprios pés, e dentro de pouco estará pisando uma cova. Não pare, mas também não queira correr demais. Caminhe firme e com segurança, sem pressa, mas não se detenha jamais na senda do progresso.

Licença-maternidade

Geraldo Magela/Agência Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal promoveu uma sessão especial na quarta-feira (03) para comemorar a instalação da primeira Assembleia Constituinte, em 1823, e a criação do Poder Legislativo no Brasil. Estiveram presentes na solenidade o ex-presidente da República e do Congresso Nacional José Sarney, o ministro do STF Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que uma das missões do Poder Legislativo é defender a democracia.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (03) projeto que sugere a fixação de painéis de no mínimo seis metros quadrados para campanhas antidrogas nas entradas e saídas de todas as escolas públicas. O PL 2.807/2022, do ex-senador Guaracy Silveira (TO), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O relatório foi lido na reunião pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Educação (CE), onde poderá ter votação terminativa.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (03) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS). O PL 229/2022 determina que “as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade ou guarda judicial terão direito à licença remunerada de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário configurados no contrato especial de trabalho desportivo”.

RECEITA

Cristina Gomes

Empadinha de aipim com carne-seca Ingredientes: Massa 1kg de mandioca cozida e espremida 1 ovo 1 colher (sopa) de margarina 1/2 xícara (chá) de farinha de trigo 1 colher (chá) de sal Recheio 1 colher (sopa) de óleo 1 cebola grande picada 1/2kg de carne-seca em pedaços 2 tomates picados 2 colheres (sopa) de coentro Sal e pimenta a gosto Modo de preparo: No dia anterior deixe a carne de molho em água limpa, trocando pelo menos 3 vezes.

Troque a água novamente, coloque na pressão, cozinhe por 30 minutos, espere esfriar e desfie.

Cozinhe a mandioca em água e sal e esprema ainda quente lembrando de escorrer bem a água para que fique o mais seca possível.

Em uma vasilha coloque a mandioca, o ovo, a margarina, a farinha, sal e amasse bem com as mãos até obter uma massa homogênea.

Se necessário, acrescente mais farinha.

Para o recheio, esquente o óleo em uma panela e frite a cebola até dourar, junte a carne e o tomate e refogue por 4 minutos.

Tire do fogo, tempere com o coentro e a pimenta e prove o sal.

Separe 1/3 da massa para tampar as empadinhas, forre o fundo das forminhas com o restante da massa, apertando levemente com as mãos, preencha com o recheio e reserve.

Abra a massa restante com um rolo, corte em círculos do tamanho das empadinhas, cubra e aperte bem as bordas para fechar.

Coloque sobre uma assadeira e leve para assar em forno médio, preaquecido, por 20 minutos ou até dourar.

TRIBUTO

JOHNNY MATHIS: A MAIS AVELUDADA VOZ ROMÂNTICA Nascido em Gilmer, Texas, no dia 30 de Setembro de 1935. Viveu boa parte da sua infância em São Francisco, Califórnia. Mathis começou a cantar publicamente na escola e em eventos da igreja, o pai rapidamente comprovou o talento do filho e providenciou escolas de canto. O pai de Mathis contratou um professor de voz quando ele tinha aproximadamente treze anos. Ele permanece um dos poucos cantores populares que receberam ajuda profissional para cantar e o treino incluiu ópera. Ele também era um talentoso atleta, ganhou quatro cartas atléticas na escola secundária e uma bolsa de estudos para atletas na Faculdade Estadual de São Francisco. Mathis também permaneceu boa parte da sua vida esportiva em São Francisco. Na própria faculdade ele quebrou o recorde mundial de salto alto do basquetebol (o registro mais alto foi de Bill Russell, saltando 1,96 metros). Na ocasião só quatro atletas Olímpicos tinham conseguido alcançar esta altura. Enquanto treinava para se tornar um professor, ele estava mostrando o

seu talento a um concerto e assinou através dos Registros de Columbia.

A decisão mais difícil dele estava entre ir para as provas Olímpicas para as quais ele tinha sido convidado, ou manter um compromisso para fazer as primeiras gravações que foram definidas em 1956. Embora Mathis tenha optado pela carreira artística, ele nunca perdeu completamente o entusiasmo por jogos esportivos. Um golfista ávido que completou num mínimo de cinco buracos em uma chance também foi anfitrião de vários torneios em seu nome nos EUA e no Reino Unido.

Embora frequentemente descreva-se como um cantor romântico, sua discografia inclui um vasto número de estilos: jazz, pop tradicional, brasileiro e música espanhola, soul/R&B, soft rock, e Broadway/Tin e outros padrões. Ele desfrutou um pouco de visibilidade no cinema cedo, quando cantou um dos seus primeiros sucessos, “It’s not for me to say”, no filme Lizzie no qual também teve um papel suplente pequeno. Também é mundialmente conhecido

Divulgação

por “A Time For Us”, tema do filme “Romeu e Julieta” de Franco Zeffirelli, uma das mais conhecidas, clássica e famosa adaptação para o cinema da obra literária de Willian Shakespeare, em 1968. Mathis também permanece altamente sinônimo da música natalina, depois

de ter gravado seis álbuns de Natal. Ao todo, foram mais de 130 álbuns gravados e vendido mais de 200 milhões de cópias em todo o mundo. Ele tem a distinção de ter a permanência mais longa de qualquer artista de gravação no selo da Columbia Records, depois de ter

estado com o rótulo de 1956 a 1963 e de 1968 até o presente. Ele é um dos poucos cantores cuja carreira atravessou seis décadas.

Algumas das canções de grande sucesso incluem “Evie”, “My love for you”, “Maria” (trilha sonora de West Side Story), “Chances are”, “It´s not for me to say”, “Wonderful! Wonderful!”, “The twelfth of never”, “Wild is the wind”, “Mundo Divino”, “Misty”, “Pequeno”, “A certain smile”, “Gina”, “What will my Mary say”, “On a clear day (You can see forever)”, “Eu estou na Casa ao Lado”, “When a child is born”, “Gone, Gone, Gone”, “Too much, too little, too late” (com Deniece Williams), “Last time I felt like this” (com Jane Olivor), e “Friends in love” (com Dionne Warwick).

Mathis teve muito mais sucesso como um artista de álbuns. Alguns dos álbuns célebres dele incluem “Heavenly”, “A time for us”, “Faithfully”, “Open Fire, Two Guitars”, “Warm”, “Swing Softly”, “Johnny’s Mood”, e “I’ll Buy You a Star”.

Mathis continua apresentando-se e gravando regularmente. Seu mais re-

cente álbum é “Let It Be Me - Johnny in Nashville”, lançado em 2010.

Mathis teve também em 2018, uma participação no seriado norte-americano Criminal Minds com Temporada 14 no Episódio 15 e Final da Temporada.

Suas canções tornaramse universais e inconfundíveis pela voz singela que alcançava o coração dos mais apaixonados e arrebatou até quem não queria se apaixonar.

Embora frequentemente descreva-se como um cantor romântico, sua discografia inclui um vasto número de estilos diversos.

Ele também desfrutou de bastante visibilidade no cinema, quando suas canções tornaram-se trilha sonora de vários filmes, entre eles Romeu e Julieta. Mas atuou somente em Lizzie, onde interpreta um cantor de salão no bar onde a protagonista está. Embora ele não tenha falas, ele canta duas primeiras canções de Burt Bacharach e Hal David, “Warm and Tender” e “It’s Not For Me To Say”, É simplesmente apaixonante...

8 - Turismo

Tribuna dos Municípios

Quinta-feira, 04 de Maio de 2023 FOTOS: Divulgação

Apesar da movimentação por conta do porto o segundo maior da América Latina -, Paranaguá preserva o charme colonial em seu Centro Histórico. Ao longo da Rua da Praia, casarões coloridos abrigam museus, espaços culturais e mercados, como o de Artesanato, em estilo neoclássico; e o do Café, que mescla traços art-nouveau com ferro fundido rendilhado.

Ali funciona um centro gastronômico especializado em frutos do mar e comida típica - destaque para o Barreado, um cozido de carne e farinha de mandioca servido com banana da terra e laranja.

Paranaguá é um município localizado no litoral do estado do Paraná, no Brasil. Fundada em 1648, é a cidade mais antiga da Paraná e a principal do litoral paranaense. De acordo com a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, Paranaguá possui uma população de 150 660 habitantes e é a 10ª cidade na Lista de municípios do Paraná por popula-

ção. Detém um produto interno bruto de 7 200 842 000 reais (2010), que é o sexto maior do estado.

Seu porto é sua principal atividade econômica.

Por ser a primeira cidade do Paraná, Paranaguá conta com um centro histórico bem diversificado, com o Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá e o Museu do Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá, além dos casarios antigos, das igrejas Catedral de Nossa Senhora do Santíssimo Rosário, bem como as ilhas da Cotinga, do Mel, entre outras atrações. Paranaguá também possui a linha turismo que foi lançada no aniversário dos 365 anos do Município. Trata-se de um ônibus com visual diferenciado que passará por 26 pontos turísticos e/ou institucionais da cidade.

Cidade histórica e turística fundada na primeira metade do século XVII, tem, como sua principal atividade econômica, a de porto escoador da produção do Paraná, interligando o estado às demais regiões do país e

do exterior. A construção de suas docas data de 1934, quando passou a figurar entre os principais portos do Brasil, com a denominação de Porto Dom Pedro II. Testemunha de mais de 400 anos de história, guarda, ainda, vestígios da época da colonização portuguesa em seus casarios de fachada azulejada, em suas ladeiras de pedra e em suas igrejas. O município foi criado através da Lei 5, de 29 de julho de 1648, e instalado na mesma data, tendo sido desmembrado do estado de São Paulo.

Os habitantes naturais do município de Paranaguá são denominados parnanguaras. Está localizado a uma distância de 91 km da capital do estado, Curitiba.

A maneira mais bonita e interessante de se chegar a Paranaguá é de trem. O passeio, que encanta turistas de todas as idades, tem 110 quilômetros de extensão, 30 pontes e 14 túneis cavados na Serra do Mar. A viagem dura cerca de três horas e é feita

aos domingos. A ferrovia, considerada a mais bela do país, foi inaugurada em 1885, pela Princesa Isabel.

Para continuar envolto em belas paisagens, faça um passeio de barco pela baía, incluindo praias e ilhas vizinhas - entre elas, a do Ilha do Mel. As embarcações partem de um trapiche na Rua da Praia e, com sorte, são acompanhadas por botos.

Encerre o roteiro pela cidade visitando o porto, construído em 1935.

O tour começa com um filme e termina em uma van que circula nas áreas dos galpões e dos navios.

Ilha do Mel A Ilha do Mel tem aproximadamente 95% de sua área composta por ecossistemas de restinga e Floresta Atlântica, o que a elevou à categoria de Estação Ecológica em 1982. Em março de 2002 foi criado o Parque Estadual da Ilha do Mel com uma área de 337,84 hectares. Seus principais atrativos são o Farol das Conchas, a Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres e

a Gruta das Encantadas.

Dos seus 2.700 ha,apenas 200 têm permissão de uso - o restante é reserva ecológica (tombada pelo Patrimônio Histórico em 1975, é administrada pelo Instituto Ambiental do Paraná desde 1982). O turista dispõe de pousadas e pequenos restaurantes.

A ilha tem cinco vilarejos: Fortaleza, Nova Brasília ou Brasília, Farol, Praia Grande e Encantadas.

Não há ruas ou estradas, só trilhas. A implantação de geradores de energia elétrica, em 1988, deu início a atitudes que hoje se transformaram em preocupação pela preservação da ilha e sua principal atração: a natureza.

Aquário Marinho A visita livre é a mais comum, basta o visitante aparecer no aquário dentro do horário de funcionamento. Neste caso, não tem o acompanhamento do monitor por todo o percurso, porém, existem televisores em cima de cada tanque com informações sobre os animais e recintos. Não é neces-

sário o agendamanto e o pagamento da entrada é feito no dia da visita, na bilheteria. Monitores ficam nos corredores para tirar dúvidas. Já a visita monitorada é diferente.

Neste caso, é necessário o agendamento prévio com pelo menos uma semana de antecedência.

A visita monitorada é feita para grupos com no mínimo 15 pessoas e monitores acompanham o grupo por todo o percurso, explicando os recintos e animais. Este tipo de visita é ideal para escolas, faculdades e grupos que desejam informações mais específicas. O agendamento da visita monitorada é feito pelo e-mail ambiental@aquariodeparanagua.com.br.

Museu de Arqueologia e Etnologia Antigo colégio dos Jesuítas, construído no século XVIII e tombado em 1938. Transformado em Museu no ano de 1962, de seu acervo constam peças coletadas em sambaquis e artefatos produzidos pelo caboclo paranaense .