Editor:
ANO XXXII
Aloísio
Santiago Monteiro
Fundado em 26 de fevereiro de 1991
@tribunadosmunicipios
tribunadosmunicipios.com.br
COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NACIONAL
Edição 2638
Tribuna dos Municípios
R$ ,001
Rio de Janeiro, Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Rio de Janeiro bate recorde e apreende o maior número de fuzis dos últimos 16 anos
SC tem 15 prefeitos presos
operação
investiga esquema de corrupção em licitação de lixo
Deflagrada na manhã de quinta-feira (27), a 4ª fase da operação Mensageiro somou 15 prefeitos presos no Estado e colocou sob a mira um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo em várias cidades de Santa Catarina. Prisões equivalem, atualmente, a 5% de todos os prefeitos de Santa Catarina e envolvem sete partidos. Pág. 4
Polícia Civil prende 35 pessoas e fecha mais um
“call center do crime” na Região Metropolitana
Policiais civis da 73ª DP (Neves) prenderam em flagrante, na sexta-feira (28), 35 integrantes de uma organização criminosa. Eles foram capturados em um escritório no Centro do Rio de Janeiro, após levantamento de dados. De acordo com o Núcleo de Inteligência Antifraude e Lavagem de Dinheiro da distrital, o grupo explora o golpe do falso empréstimo consignado. Na modalidade, as vítimas, contatadas por meio de um “call center”, fornecem dados pessoais e financeiros, com os quais a quadrilha, sem o consentimento dos lesados, solicita um empréstimo.
As forças de segurança do Rio de Janeiro encerraram o primeiro trimestre com um recorde histórico para o estado: entre janeiro e março deste ano, 212 fuzis foram retirados de circulação, mais de dois por dia - este foi o maior valor registrado desde o início da série histórica, em 2007, divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Pág. 4
Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã de sexta-feira (28) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental. Pág. 3
O reajuste começa a contar na folha de pagamento a partir de 1º de maio, sendo pago no vencimento de 1º de junho, e será concedido de forma linear a todas as categorias. Pág. 3
Rio das Ostras realiza Dia D de Vacinação contra a Influenza
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) programou o Dia D de vacinação contra a Influenza para os grupos eleitos, conforme determinação do Ministério da Saúde. Pág. 8
Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”
Assim que os agentes chegaram ao local, constataram a existência de uma megacentral de telemarketing, com dezenas de envolvidos, computadores, planilhas de faturamento, roteiros de atendimento e ligação aos clientes e insumos de informática.
O endereço é de propriedade do mesmo responsável por outro escritório, desbaratado nesta semana por agentes da 72ª DP (São Gonçalo), no bairro Pita, em São Gonçalo. Os materiais apreendidos e os detidos foram conduzidos à sede da distrital, para a formalização dos procedimentos de polícia judiciária. Os acusados responderão pelo crime de associação criminosa.
Prefeitura de Búzios realiza eventos em alusão ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas
A Secretaria da Mulher realizou dois eventos em alusão ao “Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas”, que é comemorado todo dia 27 de abril. Pág. 2
Divulgação Celso Ávila Divulgação/ Polícia Civil do Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/PR
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Prefeitura de Búzios realiza eventos em alusão ao Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas
A Secretaria da Mulher realizou na quintafeira (27), dois eventos em alusão ao “Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas”, que é comemorado todo dia 27 de abril.
Nesta manhã, as equipes da Secretaria, promoveram uma blitz em frente ao DPO de Manguinhos, para homenagear as trabalhadoras domésticas do município. Na ocasião, foram distribuídos uma cestinha com café da manhã para todas as mulheres que passavam pelo local dentro das vans.
Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Lazer e do Esporte, está com mais um projeto social esportivo disponível para a população: a Escolinha de Futevôlei. As inscrições podem ser feitas na sede da secretaria que fica localizada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 844, sala 1, Vila Caranga, de oito ao meio dia e de catorze às dezessete horas.
À tarde, na Casa da Mulher Buziana, foi realizada várias palestras sobre direitos trabalhistas e dicas de saúde para fortalecer e conscientizar a categoria profissional sobre seus direitos. Também foi servido um delicioso café da tarde para as participantes.
A secretária da Pasta, Daniele Guimarães, afirmou o compromisso de apoio a classe profissional, e disse que a Secretaria disponibiliza várias ações em prol das mulheres, entre elas, o auxilio jurídico e psicológico no caso de assédio sexual.
Abaixo os documentos necessários para inscrição:
*1 Foto 3x4
* RG do responsável
* CPF do responsável
* RG ou Certidão de nascimento do menor
* Cartão do SUS
* Comprovante de residência
* Declaração escolar
* Atestado médico
Idade mínima é de 07 anos.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Governança e Compliance Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2023
País é julgado em corte internacional por caso ocorrido em Alcântara
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980.
O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.
Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos.
“Houve violação estatal ao direito de propriedade nesse caso porque o Brasil não promoveu a titulação do território tradicionalmente ocupado pelas comunidades até o momento. Houve
EXPEDIENTE
também violação à proteção judicial em decorrência da demora processual e da ineficiência das instâncias judiciais e administrativas para permitir às comunidades quilombolas de Alcântara o exercício do direito à propriedade coletiva das terras por elas ocupadas”.
“O processo de titulação desses territórios, embora complexo e multifásico, tardou demasiadamente e até hoje não ultimou os trâmites necessários à efetiva titulação territorial. Toda essa realidade revela que o Brasil não foi capaz de fornecer às comunidades recursos internos rápidos e eficazes.”
Durante a audiência, o Brasil manifestou compromisso de realizar uma cerimônia oficial de pedido de desculpas em até quatro meses, em data e local a serem acordados com representantes das comunidades quilombolas em questão.
Ainda não há prazo definido para a divulgação da decisão final da Corte.
Em nota, a Advocaciageral da União (AGU) infor-
* COM CERTIFICAÇÃO
Fundado em 26/02/91
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mou que a declaração, incluindo o pedido formal de desculpas, ficará disponível durante um ano em sua página oficial ou até seis meses após a sentença da Corte, o que se concluir mais tardiamente.
“A posição brasileira mostra uma guinada no entendimento sobre o caso e reflete as diretrizes do atual governo de buscar uma solução definitiva para a questão que assegure os direitos das comunidades ao território e, ao mesmo tempo, possibilite a continuidade do Programa Espacial Brasileiro, por meio do desenvolvimento do Centro de Lançamento da Alcântara.”
Entenda o caso
O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas.
Alguns grupos permane-
Circulação
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
ceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.
Grupo de trabalho
Esta semana, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman.
Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.Fonte: Agência Brasil
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.
Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.
Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
PROCESSO 12580/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de Materiais de Expediente, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2023 - sexta-feira - 10:00 horas
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 1.743.202,05(um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e dois reais e cinco centavos)
LOCAL DO PROTOCOLO Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.
NFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação
Armação dos Búzios, 28 de abril de 2023
PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA PREGOEIRO
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Governança e Compliance Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2023
PROCESSO 2932/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Hatch, Tipo Caminhonete de Uso Misto e Tipo Motocicleta a partir de 150 CC, para atender as demandas das Secretarias do Município de Armação dos Búzios, DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2023 - segunda-feira - 10:00 horas
REQUISITANTE: GABINETE DO PREFEITO
VALOR GLOBAL: R$ 2.434.564,80(dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)
LOCAL DO PROTOCOLO: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.
Estrada da Usina Velha nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 licitacao@buzios.rj.gov.br
INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 28 de abril de 2023
PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA PREGOEIRO
Divulgação
Divulgação Ministério de Mina
DIGITAL NACIONAL 2 - Cidades Tribuna dos Municípios Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”
Ricardo Stuckert/PR
Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento
Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos
Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã de sexta-feira (28) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental.
“Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Um ano depois de prometer no mesmo palco do ATL a criação de um ministério específico para cuidar dos interesses dos povos originários, o presidente Lula assinou ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, decretos de homologação de seis terras indígenas - TI
Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO).
“O que queremos é que,
ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”.
O presidente citou os retrocessos que o país viveu nos últimos anos, lamentou o fato de a fome ter voltado, chegando a 33 milhões de pessoas, e disse que um governo existe para atender os interesses do povo. “Tem muita coisa para consertar. Pegamos o país desmontado”, afirmou.
Lula afirmou, ainda, ser preciso discutir o direito indígena à terra, já que muitos acham que eles terem 14% das terras seria muito, sem levar em conta que eles
eram donos de 100% de nosso território e que atuam de forma decisiva na preservação da biodiversidade.
“Eles precisam saber que vocês precisam de mais terra. É um compromisso que fiz na campanha e compromisso que vou cumprir”. Lula afirmou ainda que a expansão agrícola não precisa usar terras indígenas, já que há 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e usadas pela agricultura.
Umas das principais lideranças da Articulação dos Povos Indígenas, a agora ministra Sônia Guajajara afirmou que os povos indígenas vão escrever uma nova história. Como ela diz, a luta do bem viver em favor de toda a humanidade. “Nunca mais haverá um Brasil sem
nós”, disse a ministra.
Segundo ela, nos últimos anos os povos indígenas sofreram as consequências de uma política voltada à negação dos povos indígenas e de institucionalização do genocídio, com intensificação dos ataques, perseguição, criminalização de direitos e desmantelamento de estruturas da Funai e da Sesai, inviabilizando o acesso a serviços de saúde. Segundo ela, o resultado foi o aumento do número de invasões, ameaças, mortes, doenças e violências.
“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos
nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas para mudar aquela realidade de destruição’.
DECRETOS - Lula assinou também outros dois decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) assinou portaria liberando R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição
de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva de comunidades Yanomami.
Falando em sua língua original, o cacique Raoni também enfatizou a necessidade de homologação das terras e de fortalecimento da Funai e da Sesai. Coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Tupiniquim avalia que o governo Lula já registrou avanços importantes.
Ele cita o cumprimento da promessa de um ministério exclusivo e a presença de indígenas na gestão do ministério e em demais órgãos importantes, como Funai e Sesai, como exemplos do comprometimento do governo Lula com os povos originários. A ação do governo logo nos primeiros dias de gestão para conter a crise humanitária pela qual passavam os yanomamis é outro sinal de novos tempos, segundo ele.
“O governo passado abriu as portas para madeireiros e garimpeiros e colocou os Yanomami em uma crise humanitária. O compromisso desse governo começa a se desenhar a partir daí, com o reconhecimento da situação e com as ações para retirada de madeireiros e garimpeiros das terras Yanomami. Já estamos começando a avançar. Acredito que possamos avançar muito mais”. Tupiniquim afirma ser preciso criar um plano fazer regularização fundiária com demarcação de mais terras indígenas como forma de conter a criminalização e a violência. “Só vai parar quando tiver território demarcado, homologado e protegidos”.
Presidente oficializa reajuste de 9% a servidores e celebra retorno do diálogo
Aumento beneficia de forma direta mais de um milhão de funcionários públicos e passa a ser depositado na folha de pagamento de maio. Presidente também anunciou a retomada de concursos públicos
A retomada do diálogo, da capacidade de escuta, do convívio entre divergentes e o resgate do respeito ao funcionalismo. Esse foi o tom do evento que marcou a oficialização do aumento de 9% para o funcionalismo público federais, por meio de uma Medida Provisória assinada na sexta-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e integrantes de entidades representativas dos servidores.
O reajuste começa a contar na folha de pagamento a partir de 1º de maio, sendo pago no vencimento de 1º de junho, e será concedido de forma linear a todas as categorias. Desde o mês passado, os
servidores já tiveram também um aumento de 43% no valor do tíquete alimentação.
A medida simboliza o primeiro acordo para reajuste de servidores desde 2016 e beneficia diretamente mais de 1 milhão de pessoas no país. O impacto direto projetado na economia é de aproximadamente
R$ 11 bilhões ao longo do ano. O reajuste é o primeiro resultado concreto da retomada da Mesa Permanente de Negociação entre servidores e o Governo Federal.
Extinta em 2016, ela foi reaberta este ano com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores, que entraram em acordo em torno do reajuste de 9% após a rodada de negociações.
“Esse processo de negociação é o mais importante sinal de que a democracia é possível ser exercida mesmo a gente tendo divergências. A democracia é necessária. Ela é o único regime que permite o que está acontecendo aqui”, afirmou o presidente Lula. “Uma coisa
que a sociedade aprendeu com a passagem dos desgovernos que saíram foi a valorizar democracia. Valorizar a negociação. Valorizar o diálogo”, disse o presidente.
Ele também enfatizou a necessidade de retomar a realização de concursos públicos. “Estamos em uma fase de reconstrução do país. Vamos ter que fazer concursos em várias carreiras para repor aquilo que desapareceu. Quando a gente fala em fazer concurso, algumas pessoas reclamam de gastança. Mas, para melhorar qualquer serviço público, é preciso contratar pessoas”.
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou o cuidado para que todos os trâmites fossem adotados levando em conta as exigências legais. Por isso um projeto de lei precisou ser enviado ao Congresso para mudar uma rubrica para abrir espaço na Lei Orçamentária antes da oficialização do reajuste. Esse texto foi sancionado pelo presidente Lula na solenidade
desta sexta.
A ministra reforçou que nem sempre haverá consensos fáceis e rápidos, mas que é importante a sinalização de que o governo está pronto para escutar as demandas e buscar alternativas para conciliar os diferentes interesses.
“Conseguimos garantir 9% a todos os servidores civis além do aumento dentro do máximo que poderíamos do auxilio alimentação. Isso é retrato do nosso compromisso com a democracia, da garantia de relações fraternas de escuta. Nem sempre vamos estar todos contentes, mas haverá sempre um canal aberto para discussão e diálogos com respeito”, afirmou.
Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques celebrou a possibilidade de voltar a negociar de forma direta e transparente com o Governo Federal após anos de incomunicabilidade. “É um momento de consolidação da retomada do diálogo e de pensarmos juntos. Esse país só vai superar os
imensos desafios que tem quando o serviço público for fortalecido e valorizado”
SALÁRIO MÍNIMO - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou que a oficialização do aumento dos servidores é retrato de um momento em que o governo está voltado para discussões importantes em torno da retomada da economia.
Na quinta-feira, Marinho e o presidente Lula estiveram reunidos com representantes de centrais sindicais para referendar a política de valorização do salário mínimo, anunciada na quinta-feira, junto com a confirmação do valor de R$ 1.320, com ganho real, a partir de 1º de maio.
“A importância dessa retomada das mesas de negociação e de construção pelo diálogo é
fundamental para a retomada da distribuição de renda. Precisamos enfrentar essa questão a partir de políticas permanentes, em especial voltadas para a base da pirâmide. Instituída em 2007 e transformada em lei em 2011, a política de valorização do mínimo foi interrompida na gestão anterior (20192022) e será resgatada por meio de Projeto de Lei enviado ao Congresso. Ela prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. Essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 76% entre 2003 e 2015, e contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome.
O Hotel da Cachoeira fica localizado na Colônia Finlandesa do Penedo-RJ, um destino turístico pitoresco que ainda preserva características de sua colonização escandinava. Fica entre Rio e São Paulo, aos pés das Agulhas Negras, nos limites do Parque Nacional de Itatiaia.
Penedo é um precioso santuário ecológico, privilegiado pelo clima de montanha e sua natureza exuberante! Possui Mata Atlântica remanescente, que abriga espécies de animais e vegetais que só existem nela, além de diversas cachoeiras. Cenário perfeito para um passeio romântico em busca de paz, sossego e tranquilidade ou fazer caminhadas ecológicas, trilhas e até escaladas. Penedo também possui uma vida noturna agitada com uma variedade de bares e restaurante.
A arquitetura do hotel respeita o relevo montanhoso da região. Sendo assim, temos escadas para o acesso ao café da manhã e chalés.
(24) 3351-1180 R. Santa Rita, 60 - Penedo, Itatiaia - RJ, 27580-000 reservas@hoteldacachoeira.com.br 3 - Política Tribuna dos Municípios Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Rio de Janeiro bate recorde e apreende o maior número de fuzis dos últimos 16 anos
Em apenas três meses, polícias estaduais tiraram das ruas 212 dessas armas das mãos do crime
As forças de segurança do Rio de Janeiro encerraram o primeiro trimestre com um recorde histórico para o estado: entre janeiro e março deste ano, 212 fuzis foram retirados de circulação, mais de dois por dia - este foi o maior valor registrado desde o início da série histórica, em 2007, divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).
Esse indicador representa um aumento de 57% em relação ao mesmo trimestre do ano passado e um salto de 242% na comparação com 16 anos atrás — em 2007, as polícias Civil e Militar recolheram 62 fuzis.
Ainda na produtividade policial, o mês de março alcançou o melhor índice dos últimos quatro anos. No comparativo com o mesmo mês de 2022, o total de armas apreendidas subiu 21%, assim como o de drogas (4%) e o de prisões em flagrante (11%). No caso dos fuzis, o crescimento percentual chegou ao marco de 133%.
Na análise, também foram apresentados outros números importantes para a segurança do estado: cerca de 104 pessoas foram presas em flagrante por dia,
representando um aumento de 11% no trimestre. Além disso, as polícias apreenderam, nestes primeiros 90 dias do ano, ao menos 21 armas de fogo diariamente. A recuperação de veículos também registrou aumento neste período - de 19%.
- Ter uma apreensão recorde de fuzis e alcançar o melhor índice de produtividade policial dos últimos quatro anos comprova que nossas forças de segurança têm trabalhado dia e noite
para tirar essas armas de guerra das mãos dos criminosos. Também é importante destacar o número de prisões em flagrante. Tudo isso significa que as polícias Civil e Militar seguem na missão de fazer do nosso estado um lugar cada vez mais seguro para quem mora e investe aqui - disse o governador Cláudio Castro.
Crimes contra o patrimônio, como roubos de rua e de veículos, continuam apresentando queda no es-
tado. Em três meses foram 13.533 roubos de rua (roubo a transeunte, roubo em coletivo e roubo de aparelho celular), uma redução de 12% quando comparado ao mesmo período de 2022 - este foi o menor valor da série histórica desde 2005.
Já os roubos de veículo diminuíram 1% no período, alcançando o menor número de casos desde 2012.
As mortes por intervenção de agente do Estado registraram uma redução de
6% no trimestre e de 13% no comparativo com o mês de março do ano anterior. — Os números divulgados mostram que a produtividade policial alcançou os melhores índices para o mês de março dos últimos quatro anos, com destaque não só para apreensão de armas, mas também de veículos recuperados – destacou a diretora-presidente do ISP.
Principais indicadores: Letalidade violenta
(homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do estado): 1.244 mortes no primeiro trimestre de 2023, 476 em março. No comparativo com os três primeiros meses de 2022, o delito registrou aumento de 9% no acumulado e 15% no mensal.
Roubo de rua (roubo a transeunte, roubos em coletivo e roubo de aparelho celular): 13.533 casos no primeiro trimestre de 2023, 4.652 em março. Estes foram os menores valores para o acumulado e para o mês desde 2005. No comparativo com os três primeiros meses de 2022, o delito registrou queda de 12% no acumulado e 16% no mensal.
Roubo de veículo: 5.709 casos no primeiro trimestre de 2023, 2.312 em março. Este é o menor para o acumulado desde 2012. No comparativo com os três primeiros meses de 2022, o delito registrou queda de 1% no acumulado e aumento de 7% no mensal.
Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública são referentes aos Registros de Ocorrência (ROs) lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio durante o mês de março.
SC tem 15 prefeitos presos em operação que investiga esquema de corrupção em licitação de lixo
Deflagrada na manhã de quinta-feira (27), a 4ª fase da operação Mensageiro somou 15 prefeitos presos no Estado e colocou sob a mira um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo em várias cidades de Santa Catarina.
Prisões equivalem, atualmente, a 5% de todos os prefeitos de Santa Catarina e envolvem sete partidos. A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou há cerca de um ano e meio, após delações premiadas, rastreamento de celulares e apurações de documentos. Na 1ª fase, em 6 de dezembro de 2022, quatro prefeitos foram detidos.
Já na 2ª fase, em 2 de fevereiro de 2023, dois prefeitos foram presos. Na 3ª fase, o prefeito de Tubarão teve o mandado de prisão preventiva cumprido junto com o vice.
Na 4ª fase, na quinta, foram presos oito chefes do executivo municipal.
Prefeitos presos
1. Deyvison Souza (MDB), de Pescaria Brava;
2. Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva;
3. Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul.
4. Antônio Ceron (PSD), prefeito de Lages, que agora está em prisão domiciliar;
5. Vicente Corrêa Costa (PL), de Capivari de Baixo;
REGISTROS
6. Marlon Neuber (PL), de Itapoá;
7. Joares Ponticelli (PP), de Tubarão;
8. Luiz Carlos Tamanini (MDB), de Corupá;
9. Armindo Sesar Tassi (MDB), de Massaranduba;
10. Adriano Poffo (MDB), de Ibirama;
11. Adilson Lisczkovski (Patriota), de Major Vieira
12. Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí.
13. Luiz Divonsir Shimoguiri (PSD), de Três Barras
14. Alfredo Cezar Dreher (Podemos), de Bela Vista do Toldo
15. Felipe Voigt (MDB), Schroeder Também alvo de mandado de prisão, o prefeito Luis Antonio Chiodini (PP), de Guaramirim, não foi encontrado. Ele está na Europa, em viagem familiar, segundo a prefeitura.
O prefeito de Lages, Antônio Ceron, foi solto mediante ao uso de tornozeleira eletrônica por causa de problemas de saúde. O restante dos políticos está preso, sendo cinco réus no processo.
Segundo as investigações comandadas pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), uma empresa catarinense seria a responsável por pagar propina para agentes públicos no estado para ter acesso
► Equipe do 21º BPM e 39º BPM em uma ação coordenada prenderam um traficante de drogas armado com pistola na Comunidade Trio de Ouro, em Vilar dos Teles. Entorpecentes e um rádio transmissor também foram apreendidos além do armamento.
a licitações em diferentes municípios. Um empresário seria o responsável pela interlocução com agentes públicos para a negociação de propina, confirme os investigadores. Esse “mensageiro” não trabalharia mais na empresa há 10 anos, mas fazia o papel de interlocutor com os agentes públicos.
O que diz a empresa investigada
A Serrana Engenharia, suspeita de fazer parte do esquema, manifestou-se por nota no início de abril: “O Grupo informa que tem histórico de mais de 30 anos de excelente execução dos contratos administrativos e todos os fatos im-
la, que foi apreendido pelos agentes.
► Equipe da UPP Rocinha prendeu um homem pilotando uma motocicleta com placa identificadora veicular adulterada com fita isolante, do número 3 para o número 8, na Rua Umuarama - na Gávea. Ele permaneceu preso na 12ª DP.
putados à empresa na Operação Mensageiro não possuem relação com a qualidade da prestação dos seus serviços aos municípios e a população.”
A empresa se disse “ciente da importância de rever seus processos internos e afirma que está implantando programas de integridade e regulação interna” e
“que segue colaborando e acompanhando os trâmites de todos os processos relacionados à Operação Mensageiro.” Já na quarta fase da Operação Mensageiro, em 27 de abril, o grupo disse em nota que se manifestaria exclusivamente nos processos da operação “em respeito ao sigilo judicial”.
► Policiais do 5º BPM prenderam criminoso por furto de fios de cobre na Av. Almirante Alexandrino, em Santa Teresa.
► Equipe do 29º BPM abordou um ônibus de viagem e prendeu um traficante de drogas transportando 20 tabletes de entorpecentes na Rotatória da RJ 186 com RJ 230, em Bom Jesus de Itabapoana.
Fotos: Divulgação/PM
4 - Polícia Tribuna dos Municípios Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Divulgação/Polícia Civil do Rio de Janeiro
► 14º BPM prendeu criminoso acusado de tentar estuprar duas mulheres na Av. Almirante Aymara Xavier de Souza, em Bangu. Ele estava utilizando um simulacro de pisto-
Búzios realiza II Seminário da Abolição da Escravatura na Câmara Municipal
Inadimplência subiu de 28,9% para 29,6% em um mês Sondagem do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) feita com 327 empresários do comércio de bens, serviços e turismo, entre os dias 3 e 10 de abril, mostra que a expectativa geral aumentou em relação a março. A elevação foi provocada pela situação futura, apesar de o indicador presente ainda preocupar.
A situação futura, que mede o sentimento do empresariado em relação aos próximos três meses, subiu de 113,9 pontos para 117,3, puxado pelo emprego, com 98,8 pontos contra 94,7 de março. Esse desempenho foi o principal responsável pela elevação do índice geral de abril (102,5 pontos) para o mês passado (101,6).
ASecretaria de Educação, Ciência e tecnologia realizará na quarta-feira (03/5), o II Seminário da Abolição da Escravatura na Câmara Municipal de Búzios, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h.
O II Seminário da Abolição da Escravatura visa estabelecer um debate sobre políticas educacionais antirracistas, e possibilitar reflexão e conscientização da importância da reparação da igualdade étnica, a valorização das expressões culturais afro-brasileiras e propiciar ferramentas para a construção de identidade da população negra, ampliando a participa-
ção das comunidades quilombolas no contexto escolar dentro do município.
O evento conta com a participação de professores e estudantes da rede, dispostos a refletir sobre a temática, bem como aprofundar as discussões sobre os significados da liberdade, do abolicionismo e lutas históricas por direitos sociais. Os desafios do pós-abolição, como a persistência do colonialismo, do racismo, da repressão e opressão talvez nunca tenham sido tão comentados como ultimamente.
A Prefeitura de Búzios repudia veementemente qualquer tipo de discriminação racial e social.
Acompanhe a progra-
mação completa do Seminário:
Manhã
8h30 - Abertura (135 Anos da Abolição da Escravatura).
9h - Prof.a Marta da Costa, Representante da Comunidade Quilombola da Rasa, Gerente da lgualdade
Racial: “Valorização das Comunidades Quilombolas”.
9h20 - Prof. Dr. Luiz Guilherme Scaldaferri: “135 anos após a abolição da escravidão Negros não são descendentes de escravos”.
10h10 - Dr. Guilherme Teixeira: “Reflexões sobre as legislações brasileiras que envolvem o Movimento
Negro. Progresso ou retrocesso?”
11h - Encerramento.
Tarde
13h30 - Abertura.
13h50 - José Ricardo Bem Querer (Presidente da Comunidade Quilombola da Baia Formosa): “Valorização das Comunidades Quilombolas”
14h10 - Elizabeth Fernandes (Presidente de honra do Quilombo da Baia Formosa): “Memórias e Narrativas Quilombolas”
14h40 - Prof. Me. Acioli Gonçalves da Silva Júnior: “Seria a Princesa Isabel de fato protagonista no processo de Abolição da Escravatura?”
16h - Encerramento.
Praça da Tia Uia recebeu nesta quinta-feira a segunda edição do Bibliocine, Cinema de Graça
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico em parceria com Cineclube Sal na Vista (IFFRJ), realizou na quinta-feira (27), na Praça da Tia Uia (Inefi), a segunda edição do Bibliocine, Cinema de Graça.
O evento contou com a exibição do premiado filme “Que Horas Ela Volta?, dirigido por Anna Muylaert. O filme é protagonizado por Regina Casé e trata dos conflitos que acontecem entre uma empregada doméstica do Brasil e seus patrões de classe média alta, criticando as desigualdades da sociedade brasileira. Além do filme, também teve leitura e roda de conversa entre os participantes.
O Projeto Sal na Vista é
uma extensão do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Arraial do Cabo e tem o objetivo de democratizar o acesso à cultura e ao patrimônio audiovisual, além
de promover encontros que gerem emoção, fortaleçam ideias e estimulem o espírito coletivo.
A Prefeitura e a secretaria reforçam seu compromisso
com a democratização cultural de peças audiovisuais e de promover encontros que divirtam, emocionem e fortaleçam a inserção da sociedade ao mundo audiovisual.
A situação presente ainda preocupa. Seu índice caiu de 83,2 pontos em março para 80,3 agora em abril. De acordo com a pesquisa, a inadimplência na situação presente exige cautela. Neste mês, 29,6% ficaram inadimplentes ou muito inadimplentes, contra 28,9% de março. Os poucos inadimplentes na nova sondagem são 21,7%. No mês anterior, o percentual era 20,2%. Já os que ficaram sem dívidas o percentual caiu de 51% (março) para 48,6% (abril).
“A situação futura voltou a ser destaque positivo em abril e fez com que o indicador geral de expectativa dos empresários do comércio apresentasse alta. Porém, no presente a inadimplência preocupa e exige cautela”, explica o diretor executivo do IFec RJ, João Gomes.
SOBRE A FECOMÉRCIO RJ
Reúne 59 sindicatos patronais, líderes empresariais, especialistas e consultores com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos negócios no setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado do Rio de Janeiro. Desenvolve soluções, pesquisas e disponibiliza conteúdo sobre questões que impactam a vida do empreendedor e colaboram nas decisões dos gestores públicos. Representa mais de 330 mil estabelecimentos, que respondem por 2/3 da atividade econômica do estado e 68% dos estabelecimentos, gerando mais de 1,6 milhão de empregos formais, que equivalem a 60% dos postos de trabalho no estado. Através do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) atua em assistência social, cultura, educação, lazer e saúde aos comerciários e população carente, enquanto o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) promove educação profissional voltada para o setor.
Rádio SIGA-ME BRASIL
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5 - Cidades Tribuna dos Municípios Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Pesquisa mostra que expectativa dos empresários aumenta em relação ao futuro, mas inadimplência ainda preocupa
O charme das fazendas históricas e centenárias de Rio das flores completam o seu destino de viagem
Rio das Flores é uma pequena cidade que está na região fluminense serrana com maior número de fazendas históricas. Com construções históricas, Rio das Flores tem muitas cachoeiras, mirantes e trilhas. Tem a igreja Matriz de Santa Tereza D Ávila, nesta igreja Santos Dumont e sua irmã Sofia foram batizados. As antigas fazendas de café, preservadas que viraram pousadas. A fazenda União, do ano de 1836 com 900 metros quadrados, pertenciam ao Visconde de Rio Preto apresenta coleções de arte sacra e peças do século XIX que pertencia à Imperatriz Leopoldina ou à Dom João IV, os quartos decorados e equipados dentro da casa-museu para receber os turistas. Oferecem também quartos no casarão com mobiliário de época, tem quartos decorados no espaço que antigamente era uma senzala. A visitação deve ser agendada com antecedência. O mirante da Boa Vista é um dos mais visitados por conta da vista panorâmica e pelo pôr do sol. No passeio deve incluir uma visita à vila de São José das Três Ilhas, a 35 quilômetros nesta mesma região. O arquitetônico e belo conjunto formado pela igreja de pedra e dezenas de casarões do século XIX já vale a viagem pela linda estrada de terra. Em Julho, o povoado se movimenta com a festa do padroeiro e com quermesses, as barraquinhas, apresentações de bandas e corais da região.
Centro Histórico
As ruas do diminuto centro guardam belas construções do que remontam a riqueza conseguida com o café no século XIX, como os prédios da prefeitura, do fórum e a antiga Estação de Rio das Flores, que atualmente funciona como uma igreja.
A outra igreja, a Matriz Santa Tereza D’ávilla, com arquitetura em estilo neogótico, fica numa pequena pracinha e o conjunto é puro charme. Ela é conhecida por ser a igreja onde foi batizado Santos Dumont, o pai da aviação.
Cachaçaria Werneck
Para conhecer a produção de uma cachaça artesanal premiada internacionalmente inclua no seu roteiro uma visita a Cachaçaria Werneck. Lá você será recepcionado pelo simpático Sr. Eli, que conta com muito amor, enquanto mostra os espaços, sobre a produção das cachaças destiladas ali.
Apreciador e colecionador da bebida, estudou bastante antes de começar a produzir a cachaça junto com sua esposa Cilene e desde 2008 dividem a vida entre a destilaria em Rio das Flores e os familiares no Rio de Janeiro. Ele mesmo foi responsável pelo projeto e construção da destilaria e, desde o início, é responsável pela preparação dos lotes e pelo engarrafamento.
Além de visitar os espaços ainda é possível degustar e comprar os 5 tipos de cachaças produzidas ali, desde a cachaça tradicional que é descansada em reservatórios de aço inoxidável até a cachaça ouro envelhecida em barris de carvalho francês. Todas elas possuem a Certificação INMETRO de Qualidade e Sustentabilidade e já são exportadas para países como Estados Unidos, Honduras, entre outros países.
Atualmente o Sr. Eli recebe visitas no local desde casais até grupos de 30 pessoas, mediante agendamento prévio, pelos telefones (24)99298-9900 / (24)992989998 ou pelo e-mail eli@cachacawerneck.com.br e não há custo para a visitação. A destilaria fica localizada na Estrada Rio das Flores-Barreado, 9001 – Zona Rural, facilmente localizada com o GPS e placas de sinalização.
Cachoeira do Amor
Para aqueles que, como eu, adoram interagir com a natureza saibam que em Rio das Flores também tem uma bela cachoeira.
A Cachoeira do Amor fica a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Rio das Flores e hoje é uma propriedade privada administrada pelo cativante casal Sr. Afonso e Dª Dora.
O local possui uma boa infraestrutura de lazer e além de poder tomar banho na cachoeira de 25 metros de altura é possível fazer uso
de uma ducha com água natural, que segundo a Dª Dora, chama-se “cura porre”, utilizar as mesinhas e churrasqueiras (mediante pagamento de taxa adicional), pedir as delícias preparadas pela Dª Dora no Rancho com alimentos plantados ali mesmo e livre de agrotóxicos (as porções tem valores a partir de R$ 17). Há ainda um lago para a pesca esportiva, banheiros e estacionamento.
O local costuma funcionar todos os finais de semana de 9h00 às 16h00, mas é necessário confirmar o acesso com o Sr. Afonso através do telefone (24)998348514. O valor da entrada é de R$ 10,00 por pessoa. (Valores com base no mês de setembro de 2018).
Para chegar, a partir do centro de Rio das Flores, siga na estrada sentido Juiz de Fora por aproximadamente 19 quilômetros. Após a Fazenda Independência é só virar na primeira rua à direita e são mais 3 quilômetros numa estrada de
chão até a entrada da propriedade. Há placas sinalizando o caminho.
Hotel Fazenda União
A histórica museu-hotel-fazenda faz parte do preservado conjunto de casarões do Brasil Império. Ela já passou na mão de muitos donos como do Capitão Bernardo Vieira, do Barão do Rio Preto e de seu herdeiro Domingos Custódio Guimarães, do médico Camilo Bernardino Fraga e sua esposa Luiza Vieira da Cunha e Fraga, entre outros. A fazenda data do século 19, e sua casa sede, hoje restaurada, além de impecável, guarda muitas memórias do ciclo do café, remontando a nobreza da aristocracia brasileira.
Quem faz a visita guiada tem uma verdadeira aula de história, ministrada pelo professor e historiador Adriano Novaes, que conduz o passeio vestido a caráter passando pelos cômodos da casa e contando a história através de
inúmeros objetos curiosos além de mostrar a belíssima coleção de pratos da realeza destinados a presentear ilustres personalidades da época, que são coleção do atual proprietário.
A visita que dura cerca de 1h30 finaliza na senzala, onde, além de alguns itens expostos como um cinto de castidade e objetos de tortura, há também algumas estátuas de negros escravizados realistas e impactantes esculpidas por Jerônimo Magalhães, um artista local que nunca estudou belas artes e é autodidata. O mesmo artista também pintou a tela que fica na sala do piano na casa sede chamada de “janela aberta para a corte” e as paredes no museu de arte sacra que também fica na fazenda.
As visitas acontecem aos sábados às 11h e é necessário agendar através dos telefones (24) 24581701 ou (24) 99915-1210. O custo é de R$ 70,00 por pessoa e pode ser pago tanto em dinheiro como
em cartão de crédito. O endereço da fazenda é Estrada do Abarrancamento (RJ – 135) km 25 – Rio das Flores. (Valores com base no mês de setembro de 2018) Conforme dito, a fazenda também funciona como um hotel e tem 24 luxuosos quartos de hóspedes, além de opções de lazer como arvorismo com tirolesa, bar na piscina, restaurante, brinquedoteca, academia, mini golf, pedalinho, pesca ecológica, piscina (aquecida e com hidro), quadra de tênis, spa, entre outros atrativos.
Fazenda do Paraízo
Quem passa na frente da Fazenda do Paraízo (na época a grafia era com Z), já sente o impacto causado pela sua área externa. É clichê, mas é necessário dizer que a alameda de 400 metros de palmeiras imperiais a frente do palacete em estilo colonial, faz qualquer um se sentir numa novela de época.
A sensação é ainda aumentada ao começar a visita conduzida pela simpática Samantha de Souza, a guia de turismo que, na ocasião, estava devidamente trajada como a Maria das Dores de Carvalho, esposa do Visconde do Rio Prero, que conta através dos cômodos, quadros e móveis histórias e curiosidades do que aconteceu no casarão na época em que o café era o famoso “ouro verde”.
O casarão foi construído entre em 1845 e 1853 por Domingos Custódio Guimarães, intitulado Barão de Rio Preto em 1854 e Visconde em 1867. O incrivelmente preservado e autêntico palacete conta a história através dos seus 2200 m² divididos em 2 andares, 58 cômodos, 99 janelas. Eles estão divididos em quatro alas, comercial, social, íntima e de serviço. A visita não passa pela ala íntima, visto que no casarão residem seus atuais donos, o Sr. Paulo da Silva e
sua esposa Simone. E foi o bisavô de Paulo que adquiriu a fazenda em 1912, diretamente dos descendentes de Domingos custodio Guimarães, ao contrário de tantas propriedades cafeeiras da região que, na maioria das vezes, tiveram muitos proprietários. Além do mobiliário original, também impressionam a pintura original, os papéis de parede e a capela que toma boa parte da construção.
A visita termina no engenho, onde se encontra o maquinário de beneficiamento do café que foi importado dos estados unidos em 1866 e está praticamente intacto. Além disso os participantes são agraciados com um lanche feito pelas mãos da própria Simone no centenário fogão a lenha que os visitantes tem a oportunidade de conhecer durante a visita.
O valor da visita é de R$ 70 por pessoa e o pagamento só pode ser feito em dinheiro. É necessário fazer um agendamento prévio através do telefone (24) 2458-0093 ou (24) 9859-5727. (Valores com base no mês de setembro de 2018).
Passeio alternativo em São José das Três Ilhas
A 27 quilômetros de Rio das Flores está São José das Três Ilhas. Na divisa entre o Rio e Minas fica o pequenino vilarejo que é distrito de Belmiro Braga e tem apenas 250 habitantes.
O acesso é feito por uma estrada de chão e ao alcançar o calçamento de paralelepípedo logo vem a surpresa: o casario colonial da rua principal parece que parou no tempo e está, sem nenhum exagero, intacto.
O destaque principal fica para a Igreja de pedra, Matriz de São José em estilo Neorromântico que teve sua construção iniciada 10 anos antes da abolição da escravatura no Brasil. A Matriz foi pensada e idealizada por três barões do século 19, sendo o principal deles Antônio Bernardino de Barros, o Barão das Três Ilhas.
Para visitar a igreja por dentro, caso a mesma esteja fechada, procure pelo Adilson, que é o guardião de uma das chaves ou pergunte a qualquer morador local com fazer.
Outros pontos de interesse:
Infelizmente não pude visitar tudo o que a cidade de Rio das Flores tem a oferecer, mas além desses pontos turísticos já citados, outros pontos que podem chamar a atenção são:
– Casa da Cultura, que tem um espaço para contar um pouco da passagem de Santos Dumond por Rio das Flores.
– Espaço Florart, que é um local para compra de artesanato da localidade. Trata-se uma antiga estação de trem, atualmente desativada, que hoje serve de ponto de venda para o trabalho dos artesãos locais.
– Alambique Vieira e Castro
– Museu de História Regional – Mirante Boa Vista
6 - Turismo Tribuna dos Municípios Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Fotos: Divulgação
7 - Variedades
SanMon Rapidinhas
Olho Vivo
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023
Santa Catarina de Sena
Senhor Deus, cuja infinita bondade guia com sabedoria os rumos da História, tirando sempre o Bem ainda que dos maiores erros humanos, concedei-nos por intercessão de Santa Catarina de Sena a graça de Vos deixar agir em nós conforme Vos agrada, para podermos ser estigma de caridade na vida dos irmãos. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, e Nossa Senhora. Amém.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para avaliar a transferência dele para um hospital penitenciário.
Detro-RJ multa
O Detro-RJ esteve, na sexta-feira (28), em 11 terminais rodoviários do Estado do Rio como parte da ação especial de fiscalização do Dia do Trabalhador 2023. Fiscais inspecionaram 117 ônibus e aplicaram 14 multas, ocasionando o recolhimento à garagem de 11 deles. As ações ocorreram no Terminal Rodoviário do Rio; Terminal Rodoviário João Goulart e no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, ambos em Niterói; Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu; Terminal Rodoviário De Volta Redonda; Terminal Rodoviário de Cabo Frio; Terminal Rodoviário Roberto Silveira, em Campos dos Goytacazes; Terminal Rodoviário de Itaperuna; Terminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo; Terminal Rodoviário de Teresópolis; e no Terminal Rodoviário Leonel Brizola, em Petrópolis.
RECEITA
Líderes do Centrão iniciaram negociações com o PL para garantir o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) na presidência da CPI dos atos golpistas. As articulações tiveram início na sexta-feira (28), um dia depois da reunião do presidente Lula com a articulação política para definir uma estratégia para controlar a CPI. Há forte resistência do Palácio do Planalto ao nome de Arthur Maia para comandar a CPI, por ser próximo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Na Bahia, Maia é oposição ao PT.
Bife com molho de cerveja
Ingredientes:
2 bifes de coxão mole
Sal, pimenta-do-reino e salsa picada a gosto
1 colher (sopa) de manteiga
2 colheres (sopa) de cebola ralada
1 colher (chá) de farinha de trigo
1/2 xícara (chá) de cerveja preta em temperatura ambiente
1/3 de xícara (chá) de champignon fatiado
2 colheres (sopa) de maionese
Modo de preparo:
Tempere os bifes com sal e pimenta
Em uma frigideira grande, em fogo médio, aqueça metade da manteiga e então frite os bifes por 3 minutos de cada lado até dourar por igual Reserve aquecido
“Se alguém diz que ama a Deus, mas não ama a seu semelhante, é mentiroso”. Isto foi escrito pelo apóstolo São João, e expressa uma grande verdade. Deus está dentro de todas as criaturas. Então, se temos raiva de alguém, isto atinge o próprio Deus que nele habita. Demonstraremos nosso Amor a Deus, que não vemos, sabendo amar as criaturas que vemos e que vivem em torno de nós.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (04), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Eles foram convidados a apresentar os programas prioritários de suas pastas para os próximos anos. Autora dos requerimentos, a senadora Soraya Thronicke (União-MS), que preside o colegiado, argumenta que será uma oportunidade para identificar possíveis aprimoramentos na legislação relativa ao agronegócio, à agricultura familiar e à reforma agrária.
O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA NÃO SER UM IDIOTA (2018)
Olavo de Carvalho
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Olavo de Carvalho escreveu e editou o jornal online Mídia sem Máscara. Sua crítica focaliza-se no combate ao comunismo, ao meio intelectual brasileiro, aos grupos de esquerda e à chamada Nova Ordem Mundial.
Olavo Luiz Pimentel de Carvalho nasceu em Campinas, São Paulo, no dia 29 de abril de 1947. Começou a sua carreira como jornalista na Folha da Manhã e posteriormente trabalhou na revista Planeta. Foi articulista dos jornais Folha de São Paulo, O Globo e da revista Bravo.
Formação e ideias
Olavo de Carvalho chegou a estudar filosofia na PUC do Rio de Janeiro, mas não terminou o curso, que foi extinto, por conta da morte do professor e diretor do curso Pe. Stanislavs Ladusans.
Ainda assim, escreveu e apresentou dois trabalhos acadêmicos: “Estrutura e Sentido da Enciclopédia das Ciências Filosóficas de Mário Ferreira dos Santos” e “Leitura Analítica da Crise da Filosofia Ocidental’ de Vladimir Soloviev”.
Olavo de Carvalho optou, em contraponto às atividades jorna-
lísticas, pelo estudo da filosofia de forma autodidata. Estudou bastante religiões comparadas, astrologia tradicional (atuou como astrólogo e criou uma leitura astrológica própria, a astrocaracterologia).
Em 1979, Olavo de Carvalho alugou um sobrado e fundou a “Escola de Astrologia Júpiter”, em parceria com Marylou Simonsen, filha de Mario Wallace Simonsen (um dos sócios da Panair). A escola durou até 1980, quando foram despejados por falta de pagamento do aluguel.
Católico na infância, frequentador das missas de domingo no Brás, converteu-se ao Islamismo em 1980.
Estudou as artes liberais, modelo de iniciação aos estudos superiores medievais. Assim que estava preparado, passou a elaborar apostilas e a atuar como professor em aulas particulares.
Uma das principais ideias de Olavo de Carvalho é a de que a consciência do indivíduo deve ser preservada do coletivismo representado pelo estado, pelas instituições e meios de comunicação ou quaisquer grupos de opinião. É declaradamente um pensador de ordem conservadora que combate a tirania das ditaduras e do comunismo. Olavo de Carvalho vivia nos EUA, desde 2005, de onde escrevia para o Jornal impresso, Diário
do Comércio e para o jornal online Mídia sem Máscara.
Desde 2009, Olavo escrevia ensaios e ministrava aulas de filosofia online, nas quais discorria sobre obras de filósofos como Aristóteles, Kant e Heidegger.
A obra filosófica ensaística de Carvalho foi elogiada por personalidades como Paulo Francis, José Sarney, Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro. Publicou cerca de 21 livros.
O guru Olavo de Carvalho era considerado o ideólogo da nova direita e formou uma geração de conservadores no Brasil.
O pensamento de Olavo influenciou e criou uma massa de eleitores que acabou criando o núcleo da militância de Bolsonaro. Ficou conhecido como o “guru dos bolsonaristas” - movimento formado por alguns eleitores que davam sustentação popular ao governo de Jair Bolsonaro.
Sua influência no governo foi indireta, alunos e discípulos do guru foram nomeados para postos do primeiro escalão do Executivo e passaram a formar a “ala olavista” do governo. Entre eles os ex-ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues e Abraham Weintraub. Intimação
Em agosto de 2021, Olavo foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento no âmbito do
inquérito das “Fake News”, que foi aberto em maio de 2019, por decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar a existência de uma milícia digital dedicada a atacar a democracia e as instituições. Porém, a defesa de Olavo informou à PF que Olavo estava internado para tratamento de saúde. Em novembro de 2021, Olavo recebeu nova intimação para depor no inquérito das “milícias digitais”, mas às vésperas do depoimento, Olavo deixou o hospital e viajou
rapidamente para os EUA. Doença e morte Olavo estava no Brasil desde julho de 2021, período em que foi internado três vezes em razão de problemas de saúde. Logo que chegou a São Paulo, deu entrada no Instituto do coração do Hospital das Clínicas da USP para se tratar de dores no peito consequência de uma angina, além de fazer uma revisão de uma cirurgia na bexiga, realizada em maio nos EUA.
No dia 14 de agosto de 2021, retornou ao INCOR com insufi-
ciência cardíaca, renal e infecção urinária. Devido ao quadro, passou por um cateterismo. Nesse mesmo mês, foi transferido para a clínica Saint Marie, instituição privada localizada na zona Sul de São Paulo. Estava em companhia de sua mulher e de um segurança 24h na porta de seu quarto.
Às vésperas de depor no inquérito das “Fake News”, Olavo deixou o Brasil e retornou aos EUA, onde mora com a mulher. Uma semana depois, gravou um vídeo em que contou: “Eu estava no hospital e me ofereceram um voo repentino para que pudesse voltar aos Estados Unidos”.
Olavo de Carvalho faleceu em um hospital na Virgínia, Estados Unidos, no dia 24 de janeiro de 2022, em consequência das complicações da saúde.
Obras de Olavo de Carvalho
• Aristóteles em Nova Perspectiva: introdução à Teoria dos Quatro Discursos (1996)
• O Imbecil Coletivo: Verdades Inculturais Brasileiras (1996) (best-seller que tinha como teor, a crítica aos intelectuais e formadores de opinião brasileiros)
• O Jardim das Aflições: De Epicuro à Ressurreição de César - Ensaio Sobre o Materialismo e a Religião Civil (2000)
• O Mínimo que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota (2018).
Machado/File Foto/REUTERS Hospital
Adriano
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Divulgação
Roberto Suguino/Agência Senado
Guia da Cozinha
CPI CRA
Léia
Santa
TRIBUTO ORAÇÃO AO SANTO
Olavo de Carvalho (19472022) foi um escritor e jornalista brasileiro. Era considerado um polemista e um dos poucos representantes do pensamento conservador no Brasil. Foi influenciador dos apoiadores de Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, na mesma frigideira, derreta a manteiga restante e refogue a cebola por 1 minuto, mexendo Polvilhe com a farinha e frite por 2 minutos Despeje a cerveja e mexa até engrossar Misture o champignon, tempere com sal, pimenta e cozinhe por 2 minutos Desligue e misture a maionese, mexendo até homogeneizar Regue os bifes, polvilhe com salsa e sirva em seguida.
Tribuna dos Municípios
Rio das Ostras realiza Dia D de Vacinação contra a Influenza
Também serão ofertadas a vacina
Pfizer Bivalente para toda população a partir de 18 anos
Rio das Ostras estará com todas as unidades vacinadoras e com o Polo de Vacinação, anexo a Secretaria de Turismo, de portas abertas para receber à população no próximo sábado, dia 6 de
maio, das 8h às 17h. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) programou o Dia D de vacinação contra a Influenza para os grupos eleitos, conforme determinação do Ministério da Saúde. Já a dose de reforço anual Pfizer Bivalente contra a Covid-19 será disponibilizada para toda população a partir de 18 anos. Para receber a vacina contra a Influenza é necessário a apresentação da caderneta de vacinação para as crianças menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), documento de identificação e comprovação que vincule a algum grupo eleito pelo Ministério da Saúde. COVID-19- Já para a vacina Bivalente é necessário a apresentação do CPF/SUS, documento de identificação e com
provação do esquema primário ou última dose de reforço com uma das vacinas monovalentes, realizada há, pelo menos, quatro meses.
VACINAÇÃO NA SEMANA- É importante ressaltar que a vacinação contra a Influenza e Covid-19, da próxima semana, excepcionalmente, acontece de terça a sexta-feira, 2 a 5 de maio, por conta do feriado nacional do Dia do Trabalhador. As unidades de saúde atenderão das 13h30 às 16h30, e o Polo em anexo à Secretaria de Turismo, das 8h30 às 16h30.
Confira a listagem das unidades que vacinarão no sábado, 6 de maio:
• Esf Rocha Leão – Rocha Leão
• Esf Cantagalo – Cantagalo
• Esf Mar do Norte – Mar
Festa do Divino em Paraty
do Norte
• Esf Clínica da Família –Âncora
• Esf Âncora – Âncora
• Esf Cláudio Ribeiro –Cláudio Ribeiro
• UBS Mariléa – Jardim
Mariléa
• Esf Dona Ediméia – Nova
Esperança
• Esf Nova Cidade – Nova
Cidade
• Esf Operário – Operário
• Esf Recanto – Recanto
• Esf Cidade Praiana – Cidade Praiana
• Polo de Vacinação – Extensão do Bosque
Representantes de Rio das Ostras participam do projeto Líder em Búzios
Encontros têm o objetivo de desenvolver políticas públicas de desenvolvimento
Representantes de Rio das Ostras participaram do encontro que da início ao projeto Líder, desenvolvido pelo Sebrae. São nove municípios que se reúnem para criar estratégias de políticas públicas de desenvolvimento.
Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Lara Velho, o presidente do Sindicato do Comércio – Sindicomercio, Marcelo Ayres, o presidente do Conselho de Turismo, Paulo Cesar Trindade, e o empresário Alan.
cedo. Um dos principais objetivos desta ação é formar lideres a partir do desenvolvimento do território brasileiro de forma sustentável, sempre com foco nas oportunidades e potencialidades de negócios na Região dos Lagos.
O evento contará com uma programação musical idealizada pela Secretária Municipal de Turismo, repleta de atrações regionais, além do já esperado show do sambista e compositor Ferrugem e apresentação da Orquestra Sinfônica de Paraty.
A programação do segundo sábado da festa continuará através da Secretaria de Cultura, com apresentações do Menino Imperador, Marrapaiá, Dança dos Velhos, Dança das Fitas Jardineira, Banda Santa Cecília, Bonecos Folclóricos de Paraty e o Baile caiçara com a Ciranda de Tarituba.
A festa, declarada Patrimônio Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, é uma das mais tradicionais e aguardadas celebrações religiosas da cidade, realizada há mais de três séculos e irá comemorar os 10 anos do recebimento do título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil! Originária de Portugal, a festa celebra o Domingo de Pentecostes,
que acontece cinquenta dias depois da Páscoa.
Nos 10 dias de evento, as programações religiosa e cultural irão se misturar pelas ruas da cidade histórica, onde moradores e turistas religiosos e/ou admiradores poderão contemplar as procissões e atos de devoção, num cenário rico em beleza, que transborda nossa cultura e história.
Além das missas e ladainhas, a programação da festa contará com a Gincana 32 Horas na quadra da Ma-
triz, o tradicional Show de Calouros, que esse ano vêm acompanhada do projeto “Uma Luta Pela Vida”, além da programação cultural, com danças típicas e shows musicais que prometem agitar toda a cidade!
Curiosidade: cerca de 50 senhoras da paróquia irão preparar mais de seis mil pratos! E para abrilhantar a trilha sonora do almoço, marcado para as 12 horas do dia 27 (sábado) teremos a apresentação do grupo Samba de Rosena.
Durante o evento, os participantes ouviram a palestra “A Região em Números”, ministrada pelo consultor do Sebrae Marcus Ma-
PROGRAMA LÍDER - Programa estratégico voltado para Políticas Públicas, o Líder atualmente já alcançou mais de 3 mil lideranças em todo o país, com metodologias modernas, integradoras e objetivas. O Sebrae conduzirá lideranças públicas, privadas e do terceiro setor para atuarem de for-
ma integrada, capacitada e representativa para construção de um planejamento de ações prioritárias a serem realizadas no território por seus agentes e atores, a partir de uma projeção futura pactuada em um processo de construção coletiva que represente as prioridades do território para a promoção do desenvolvimento regional. Ao longo do trabalho, alguns tópicos que poderão ser desenvolvidos são: infraestrutura; mobilidade e logística; recursos humanos; educação; saneamento; finanças públicas; tecnologia e inovação.
MPRJ obtém decisão que paralisa a construção do novo prédio da Câmara de Itatiaia
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende obteve decisão determinando que a Câmara Municipal de Itatiaia suspenda o contrato assinado com a empresa Torsor para a construção do novo prédio da Casa. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), além de não haver previsão orçamentária para a construção, orçada em R$13.347.488,88, a empresa vencedora da licitação para a construção do edifício não possui a qualificação técnica exigida em edital. A decisão também determina a imediata paralisação da construção e do repasse de recursos da Câmara para a Torsor, sob pena de pagamento de multa.
A ACP ressalta que o atual prédio da Câmara Municipal é próprio e pertencente ao Poder Público Municipal, sendo antieconômica a construção integral de uma nova sede para o Poder Legislativo, quando evidenciados problemas sociais de diversas naturezas não contemplados pelo orçamento público. Além disso, o documento aponta que não há previsão orçamentária para a contratação da obra, o que viola a Lei de Licitações e os princípios que norteiam a aplicação de verbas públicas, em especial o dever de responsabilidade fiscal. Outra questão apontada na ação é que a empresa vencedora da licitação não comprovou, nos termos exigidos pelo edital do certame, possuir a necessária capacidade técnica para a execução do objeto do contrato.
Em sua decisão, o Juízo da Vara Única de Itatiaia destacou que o MPRJ apontou, em sua argumentação, que uma das cláusulas do edital indica a necessidade de que a licitante, para ser habilitada, precisaria comprovar a participação em obra semelhante à da licitação, contemplando ao menos 60% dessa, ou seja, 1.374m² de área construída. A documentação apresentada pela empresa, porém, demonstra a participação da Torsor em “ampliação com construção de novo plenário da Câmara Municipal de Nilópolis”. Além disso, o documento apresentado pela empresa vencedora compreenderia projeto cuja área construída foi inferior a 500m².
“E assiste razão ao Ministério Público ao indicar que a comprovação de acervo técnico do responsável técnico não se confunde com o da empresa vencedora, uma vez que o mesmo pode não ficar vinculado à pessoa jurídica e, no presente caso, o atestado encontra-se em nome de pessoa jurídica diversa (Fletor 2000 Construções Ltda). O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é verificado pela própria dúvida sobre a capacidade técnica da empresa vencedora da licitação para realizar obra de construção de grande monta”, diz um dos trechos da decisão.
8 - Cidades Tribuna dos Municípios Sábado a Segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2023 Allexandre Costa
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