Editor:
ANO XXXII
Aloísio
Santiago Monteiro
Fundado em 26 de fevereiro de 1991
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tribunadosmunicipios.com.br
COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NACIONAL
Edição 2625 R$ ,001
Tribuna dos Municípios
Após mensagens em redes sociais, PM reforça policiamento em escolas no Rio
Rio de Janeiro, Terça-feira, 11 de Abril de 2023
As polícias do Rio de Janeiro investigam ameaças de ataques à escolas fluminenses que, recentemente, têm circulado nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens. O Setor de Inteligência da Polícia Militar monitora e busca dados para identificar os autores das intimidações, enquanto a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a existência de jogos virtuais ou “qualquer outro meio eletrônico que produzam conteúdos relacionados a possíveis atentados à unidades de ensino”. A medida foi determinada pelo governador Cláudio Castro. Pág. 4
Governo Federal cria canal de denúncias contra ataques e ameaças a escolas
Pág. 4
Arraial do
Magda Fraga é a nova Secretária de Segurança Pública de Arraial do Cabo. A Policial Federal aposentada que exercia o cargo de assessora na SEMUSP, assumiu a cadeira da pasta na segunda-feira (10). É a primeira vez que uma mulher assume a gestão de Segurança Pública em Arraial do Cabo e na Região dos Lagos.
Psicóloga e Instrutora da PF, Magda se comprometeu em fazer um trabalho de excelência e manter os projetos já existentes para garantir que Arraial do Cabo permaneça no ranking de cidade mais segura da região. Dentro do planejamento, a policial também pretende conduzir a pasta com a participação de toda a equipe da SEMUSP.
Pág. 6
Em 100 dias, um novo Brasil. Capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança. Preparado para enfrentar a insegurança alimentar que aflige 33 milhões de brasileiros e obstinado a deixar mais uma vez o Mapa da Fome. Pág. 3
Governador Cláudio Castro faz balanço de 100 dias de gestão
O governador Cláudio Castro completa 100 dias em sua nova gestão à frente do Governo do Estado com mais saúde, mais segurança e mais empregos. O ritmo de crescimento econômico foi impulsionado pelo reaquecimento do turismo, que contribuiu para garantir o protagonismo do Rio de Janeiro no cenário nacional e mundial, gerando renda e oportunidades. Os três primeiros meses de 2023 também foram o impulso inicial da gestão para elencar as prioridades que vão nortear os próximos quatro anos. Pág. 8
Rio das Ostras comemora 31 anos
No dia 26 (quarta-feira), mais 115 famílias receberão o Título de Regularização Fundiária e se tornarão proprietários legítimos das suas residência no Âncora. E na quinta-feira (27), será inaugurada mais um Centro de Atenção Psicossocial, desta vez destinado ao público infantil; e serão lançados o Projeto Bosques Urbanos, que a principio beneficiará a localidade de Jardim Mariléa, e os Editais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, que beneficiarão artistas locais. Pág. 6
Casimiro de Abreu vai sediar o 1° Encontro Estadual de Cicloturismo
Monte Alto recebe ação para celebrar o Dia Mundial da Saúde
Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”
Divulgação/Polícia Militar
Divulgação
Divulgação
Vanessa Rodrigues e Marcelo Teixeira
Cabo nomeia primeira mulher como Secretária de Segurança Pública
Casimiro de Abreu, que reúne belas paisagens, unindo o mar e a serra, vai sediar o 1º Encontro Estadual de Cicloturismo nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Pág. 5
A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo realiza na terça-feira (11), uma série de ações, na Praça de Monte Alto, para marcar o Dia Mundial da Saúde, comemorado no último dia 7 de abril. Pág. 2
Governo do Estado do Rio vai construir cozinhas com refeitórios em
presídios que contarão com mão de obra de presos
Projeto piloto prevê a construção do equipamento em 10 unidades prisionais, nas quais os custodiados passarão a produzir a própria refeição
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O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), vai construir cozinhas com refeitórios em dez unidades prisionais. O objetivo é criar novas opções de atividades laborais para os privados de liberdade no sistema prisional fluminense, uma vez que eles passarão a produzir as próprias refeições. Em respeito à legislação vigente, a atividade vai contribuir para remissão da pena dos custodiados que prestarem serviço nas novas cozinhas: a cada três dias trabalhados, os presos terão um dia a menos de pena.
- A oferta de atividades laborais dentro das unidades prisionais é um dos pilares da política de segurança pública do governo, oferecer a oportunidade que eles participem da produção das próprias refeições terá um impacto muito positivo nesse processo - afirmou o governador Cláudio Castro.
Os novos refeitórios serão construídos com cozinhas que terão estrutura para produção de refeições em processo de regeneração no modelo cook in chill (preparo de comida congelada), mas também terão estrutura para preparos convencionais de refeições. A intenção é que os próprios presos, independentemente do modelo de produção dos alimentos, possam preparar diariamente suas refeições, sentar-se de forma mais digna e consumir sua
alimentação de modo humanizado. Para isso, os presos passarão por um processo de capacitação, o que vai contribuir, inclusive, para uma futura recolocação no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. O projeto prevê ainda uma área destinada ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Trata-se de um projeto piloto da Seap, cujo processo de licitação já foi publicado e atualmente está em fase
Sport Club Invictus é campeão da Taça Juba
Divulgação
de consulta de preço. Entre as penitenciárias que serão contempladas estão as unidades pontuadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e outras definidas pela própria secretaria, são elas: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Penitenciária Talavera Bruce, Instituto Penal Santo Expedito, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Gabriel Ferreira Castilho, Penitenciária Dr. Serrano Neves, Presídio Carlos Tino-
co da Fonseca, Instituto Penal Vicente Piragibe, Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli e Presídio Alfredo Tranjan. Após a construção dos refeitórios e cozinhas, a SEAP deverá realizar nova licitação específica para a contratação dos fornecedores, que ficarão responsáveis por prestar o serviço de fornecimento dos alimentos, dando mais transparência e isonomia ao processo de contratação.
Monte Alto recebe ação para celebrar o Dia Mundial da Saúde
PROCESSO 7499/2022
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA CPF 022.366.587-88 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 10/04/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóvel localizado na Rua Dr. Antonio Teixeira, lote 22 Quadra E Desm. Constance - Bairro Cidade Nova situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
A tão esperada terceira Taça Juba finalmente foi realizada, e teve como campeão o Sport Club Invictus, que conseguiu se superar vindo de dois fracassos nas últimas duas competições.
Essa competição sem dúvida foi a mais acirrada de toda a história da Pelada do Macarrão, com 6 equipes muito bem estruturadas, a competição foi um sucesso.
A final foi conquistada em cima da forte equipe do Real Madruga, que conseguiu chegar em mais uma final.
Em agradecimento aos atletas e colaboradores pela responsabilidade com a competição.
O Invictus terá direito a doar uma cesta básica, providenciada pelo nosso amigo Thiago Vasconcelos.
Sport Club InvictusMarreta Futebol Clube -
EXPEDIENTE
A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo realiza na terça-feira (11), uma série de ações, na Praça de Monte Alto, para marcar o Dia Mundial da Saúde, comemorado no último dia 7 de abril. Uma vasta programação foi montada pela Coordenação dos Programas da Atenção Primária a fim de beneficiar a população com a distribuição de diversos serviços.
Durante todo o dia haverá marcação de consultas para as seguintes especialidades: endocrinologia, cardiologia, pneumologia, urologia e geriatria. Quem for à praça poderá fazer aferição da pressão arterial e testagem de glicose. Também será possível receber orientações nutricionais e encaminhamento para atendimento clínico com nutricionista.
A Coordenação de Saúde da Mulher preparou uma apresentação com o tema “Saúde sexual”, além da distribuição de materiais informativos e de preservativos. Outra importante ação será a divulgação de panfletos educativos sobre a prevenção e a não iniciação ao tabagismo, bem como a marcação de consulta para o tratamento do fumante interessado em parar de fumar. Na ocasião, os cadastrados das unidades de saúde também poderão atualizar os cartões de vacina.
As atividades terão início às 9h da manhã e seguirão até às 12h:30h. O evento será abrilhantado pela trilha sonora de Fabrini Schuysen, que fará apresentação ao vivo.
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Circulação
Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Norte e Noroeste Fluminense
Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.
Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.
Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Em 100 dias, 250 realizações que já mudaram os rumos do Brasil
Lista de iniciativas do Governo Federal já aponta para um novo cenário e impacta em quatro eixos temáticos de atuação: social, infraestrutura, produtiva e institucional
Ricardo Stuckert/PR
Em 100 dias, um novo Brasil. Capaz de fazer frente a tentativas golpistas e de voltar a ter esperança.
Preparado para enfrentar a insegurança alimentar que aflige 33 milhões de brasileiros e obstinado a deixar mais uma vez o Mapa da Fome. Determinado a investir em educação e a valorizar alunos e professores.
Comprometido a pensar a saúde e a ciência como itens essenciais e a encarar obras de infraestrutura como parte indispensável de seu desenvolvimento. Com o olhar voltado para respeitar direitos humanos, a não subestimar a importância das políticas ambientais e o enfrentamento às violências estruturais de gênero e raça. Um país que respeita o pacto federativo e busca atuar lado a lado com estados e municípios para vencer os desafios de hoje e do amanhã. Em pouco mais de três meses, o Brasil voltou!
Na segunda-feira (10), data que marca os primeiros 100 dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, o Governo Federal apresentou uma lista de realizações que apontam para um novo cenário nos quatro eixos temáticos: Social, Infraestrutura, Produtiva e Institucional. Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre por parte do Governo Federal. Saiba mais sobre os investimentos:
COMBATE À FOME —
O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história dos programas de transferência de renda do país. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e para gestantes.
Outra ação fundamental para o combate à insegurança alimentar foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda escolar saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões, garantindo uma maior qualidade nas refeições oferecidas em escolas e creches de todo o país.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), que havia sido extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) foi restituída. Os dois órgãos passam a assessorar o Governo Federal nas ações voltadas ao combate à fome.
SAÚDE — Em outra frente do eixo social, a Saúde voltou a ser vista como protagonista. Neste campo, destacam-se pontos emblemáticos desses 100 dias, como o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa. A retomada do Mais Médicos para o Brasil assegurou a abertura de 15 mil vagas e espera fixar até o fim do ano 28 mil profissionais em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza.
Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal assegurou ainda o auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios. Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades que complementam o SUS até o limite de R$ 2 bilhões.
HABITAÇÃO — O Minha Casa, Minha Vida retornou para encarar a questão do déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vul-
nerabilidade. Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades. A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.
INFRAESTRUTURA —
A duplicação da BR-101 em Sergipe marcou a discussão sobre a retomada de 14 mil obras que estavam paralisadas em todo o país, mais de quatro mil só na área de educação. Apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 Unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos.
EDUCAÇÃO — O Governo Federal reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência.
O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O presidente Lula reafirmou o compromisso de retomar o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais e recebeu representantes de mais de 100 instituições de ensino superior no Palácio do Planalto.
PACTO FEDERATIVO — Nas relações políticas, o Pacto Federativo, que havia sido completamente desmantelado nos últimos quatro anos, foi retomado. O Palácio do Planalto recebeu por três vezes governadores e abriu as portas para prefeitos de todo o país, de modo
que estados e municípios tenham voz na formulação das políticas. Um dos retratos disso é a implementação da plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais indicam investimentos prioritários para recebimento de recursos federais.
SEGURANÇA — Além do desafio enfrentado no dia 8 de janeiro com os ataques antidemocráticos ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, a Segurança também passou por ajustes importantes nesses 100 primeiros dias com o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade e atuando contra a violência em raízes socioculturais, o Pronasci articula ações de segurança pública e das políticas sociais. Trata-se de um amplo projeto executado pela União em cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, que já conta com R$ 700 milhões assegurados para investimentos em ações voltadas à prevenção, controle, segurança pública e repressão da criminalidade e combate ao feminicídio. Diante da crise de segurança no Rio Grande do Norte, a Força Nacional foi acionada e mais de R$ 100 milhões em recursos foram destinados ao estado.
MEIO AMBIENTE — A proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros, as ações de combate às mudanças climáticas e os trabalhos voltados à transição para uma economia verde, sustentável e de baixo carbono passaram a estar no topo das prioridades dos 100 primeiros dias,
numa guinada de curso em relação às políticas adotadas nos últimos quatro anos.
O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado já no dia 1º de janeiro. A partir daí, o Governo manteve contatos com representantes internacionais de países como Noruega, Alemanha e Estados Unidos, que apoiaram a iniciativa e sinalizaram investimentos. O aumento da Fiscalização de Barragens de Mineração, o combate ao garimpo ilegal e a quitação da dívida de Itaipu, em fevereiro, são outros exemplos conectados ao setor.
POVOS INDÍGENAS —
O principal desafio nesse período foi a ação de socorro diante da grave crise humanitária do povo Yanomani, em Roraima. O presidente Lula editou decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise. A partir daí, diversas ações de amparo em áreas como saúde, segurança alimentar e segurança pública foram tomadas para promover o socorro e a assistência ao povo Yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais. O presidente também se comprometeu com a política de demarcação de terras indígenas em visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. COMBATE AO RACISMO — O combate ao racismo foi intensificado com uma série de iniciativas, em que se destacam a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial
ao crime de racismo, e do decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal. O prazo para que a Administração Pública alcance os percentuais é 31 de dezembro de 2025.
EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES — Entre as múltiplas políticas públicas anunciadas para promover a igualdade de gênero, destacam-se o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens que exerçam a mesma função e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que visa assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual no Sistema Único de Saúde.
O pacote de ações contou, ainda, com o Programa Mulher Cidadã, voltado à promoção da cidadania fiscal e de capacitação a mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social. No esporte, o avanço ficou por conta de um Projeto de Lei que visa alterar o Bolsa Atleta para resguardar os direitos das mulheres gestantes e no puerpério. As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições.
POLÍTICA EXTERNA — Recuperar o prestígio do Brasil e fazer o país voltar a ter protagonismo no cenário internacional foi o esforço do Governo Federal nesses 100 primeiros dias. O presidente Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde se reuniu com os Chefes de Estado dos dois países com o intuito de discutir parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Esteve reunido com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington, e teria visitado a China se não fosse impedido por um problema de saúde.
Além disso, o presidente recebeu no Palácio do Planalto diversos líderes estrangeiros, como o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, a chanceler francesa, Catherine Colonna, e conversou por telefone com dezenas de presidentes e líderes mundiais, como Volodymyr Zelensky, da Ucrânia; Andrés Manuel López Obrador, do México; e Emmanuel Macron, da França. Nas conversas, o presidente levantou a bandeira de uma mobilização mundial em torno da paz entre Ucrânia e Rússia.
Tribuna dos Municípios 3 - Política Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Polícia monitora ameaças de ataques a escolas fluminenses
PM e Delegacia de Repressão a Crimes de Informática buscam por identificação de autores de intimidações que circulam pelas redes sociais
As polícias do Rio de Janeiro investigam ameaças de ataques à escolas fluminenses que, recentemente, têm circulado nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens. O Setor de Inteligência da Polícia Militar monitora e busca dados para identificar os autores das intimidações, enquanto a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a existência de jogos virtuais ou “qualquer outro meio eletrônico que produzam conteúdos relacionados a possíveis atentados à unidades de ensino”. A medida foi determinada pelo governador Cláudio Castro.
Segundo a PM, além das investigações, a Patrulha Escolar e outros tipos de policiamento seguem intensificando o patrulhamento em áreas de denúncia. Os Centros de Operações do Serviço 190 também seguem em alerta quanto às situações de emergência. Em um vídeo publicado no domingo
(09), o tenente-coronel Ivan Blaz tranquiliza profissionais de educação, alunos e responsáveis sobre as ameaças às escolas.
“Para que todos fiquem tranquilos, principalmente as escolas, nós já estamos com policiamento preventivo estabelecido, já fizemos contato com as UPPs da área e estamos trabalhando em parceria com a direção das escolas. Então, fiquem tranquilos, que amanhã é segunda-feira, dia de aula”, declarou o comandante do 6º BPM (Tijuca).
Na manhã de segundafeira (10), equipes da Patrulha Escolar e de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram posicionadas em instituições de ensino dos bairros da Tijuca, Leme, Marechal Hermes, Campo Grande, Grajaú, Vila Isabel e Lins de Vasconcelos, na capital fluminense, além de escolas dos municípios de Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu, no interior do Rio.
Governo Federal cria canal de denúncias contra ataques e ameaças a escolas
Medida integra a Operação Escola Segura, uma série de ações preventivas e repressivas contra ataques nas instituições de ensino em todo o país.
Como mais uma medida para evitar novos ataques, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e em parceria com a Safernet, lançou na última semana um canal de denúncia para receber informações sobre possíveis ameaças a escolas: o Escola Segura. A plataforma permite que as denúncias sejam investigadas de forma mais rápida e eficiente.
Qualquer usuário pode realizar denúncias, de maneira anônima. As informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Ao denunciar, é importante inserir o maior número de informações possível, como forma de facilitar a análise da ocorrência.
No campo “Página da internet” o denunciante deve in-
formar o endereço eletrônico da postagem que contenha a ameaça. No campo “Comentário”, deve ser preenchido com as informações relevantes da ocorrência, como o município, estado, escola da denúncia e mídia social de origem da ocorrência.
Em caso de emergência, deve-se entrar em contato com o 190 ou delegacia de polícia mais próxima.
Os dados enviados por meio do canal serão analisados por uma equipe de 50 policiais do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi), que se dedicará nos próximos dias, exclusivamente e em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas na internet. OPERAÇÃO - O canal de denúncia é mais uma das medidas da Operação Escola Segura, uma série de ações preventivas e repressivas contra ataques nas instituições de ensino em todo o país.
PF prende passageiros com documentos falsos e droga
Os presos serão apresentados à Justiça Federal
A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu em ações distintas no decorrer do feriado de Páscoa (entre 06 e 09), sete pessoas com documentos falsos e droga nas bagagens.
Policiais federais detiveram na quinta-feira (06), um casal de estrangeiros que tentou embarcar para Newark, nos Estados Unidos, com uma criança de colo, por apresentarem passaportes canadenses falsos.
Em outro caso, um passageiro, nacional da Alemanha, tentou passar pelo controle migratório, na noite de sexta-feira (07), com três quilos de cocaína ocultos em fundos falsos de uma pasta de documentos. O suspeito tinha como destino a cidade de Zurique, na Suíça.
No sábado (08), foram presos três passageiros com droga. Um homem, nacional da Nigéria, foi detido por policiais federais, que fiscalizam as bagagens despachadas com auxílio de cães farejadores, na posse de 43 tubos de cosméticos contendo cocaína diluída, cujo volume somou mais de 17 quilos.
A mesma equipe de po-
liciais flagrou um brasileiro, que iria para Délhi, na Índia, com mais de dois quilos de cocaína em fundos falsos da bagagem e, utilizando forma de ocultação semelhante, outra passageira, também
brasileira, levava mais de quatro quilos de mesma droga. Ela pretendia embarcar para Luanda, em Angola.
Por fim, no domingo (09), policiais federais foram acionados por servidores, que
operam os aparelhos de raio-x, em razão das imagens revelarem algo oculto nas estruturas da bagagem de mão de uma passageira, nacional da Letônia, que pretendia embarcar para os Emirados Árabes Unidos.
Após breve avaliação, foi feito um pequeno furo na lateral da mala suspeita revelando a cocaína que estava escondida. O volume total da droga contida nas estruturas da mala somou três quilos.
Na última semana, após o covarde ataque a uma creche em Blumenau (SC) que tirou a vida de quatro crianças, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, antecipou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para dar celeridade as ações de combate à violência nas escolas. A primeira reunião do GT aconteceu na quinta-feira (06).
Como ação imediata, além da criação do grupo para monitoramento virtual, um montante de R$ 150 milhões foi repassado a estados e municípios para o fortalecimento das rondas escolares.
Até o domingo (09), o MJSP solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter, que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o Brasil, foram cumpridos mandados de busca com apreensão de sete armas e houve prisão de um suspeito.Houve ainda a solicitação para que o Tik Tok retire do ar duas contas que estavam viralizando conteúdo que incitava medo nas famílias.
Polícia Civil prende acusado de matar a companheira em Volta Redonda
Policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda prenderam em flagrante, no domingo (09), um homem acusado de matar a companheira. A mulher foi levada para uma unidade de saúde pelo acusado, no mesmo dia, mas chegou sem vida ao local. Ele alegou que Rosely de Lima Ferreira Dutra, de 29 anos, teria caído “de cara” no chão e desmaiado quando o ajudava a empurrar o carro, que havia enguiçado. A equipe médica, desconfiada da versão apresentada, acionou os agentes.
O autor foi levado para prestar esclarecimentos na delegacia e reforçou a versão fantasiosa. No entanto, amigos da vítima alegaram que o relacionamento era conturbado e que o autor já possuía um histórico de agressões à companheira. Testemunhas citaram, inclusive, um episódio em que ele arrancou as unhas de Rosely. Apesar disso, não havia registro de ocorrência feito pela vítima denunciando o caso. Segundo as investigações, o exame de necrópsia confirmou que a causa da morte foi asfixia por enforcamento, afastando a versão de traumatismo craniano apresentada pelo agressor. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio e encaminhado ao sistema prisional.
Polícia Civil prende quatro envolvidos em homicídios em Nova Iguaçu
Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam, no domingo (09), quatro homens envolvidos em assassinatos ocorridos em Nova Iguaçu na noite de sábado (08).
A equipe foi acionada para a Avenida Presidente Vargas, em Morro Agudo, e encontrou os corpos de Felipe Ferreira da Silva e Bryan Jean Libório dos Santos.
As investigações apontaram que dois homens, acompanhados de uma terceira vítima, identificada como Gabriel Lucas de Oliveira Pereira, teriam invadido a residência de Felipe para se vingar do roubo da motocicleta de um dos presos. No local, estavam Bryan Jean e os outros dois detidos.
O grupo entrou em confronto e Felipe e Bryan morreram no local. Gabriel Lucas deu entrada em um hospital da região, mas chegou já sem vida à unidade. Outros dois homens, que foram detidos, também foram levados ao hospital com ferimentos causados por faca.
Após ouvir os envolvidos e realizar a perícia no local, a DHBF representou pela prisão dos envolvidos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária.
As investigações continuam para apurar se houve envolvimento de outras pessoas e as demais circunstâncias dos crimes.
Tribuna dos Municípios 4 - Polícia Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Fotos: Divulgação/PF
Ciep 147 Municipalizado Cecílio Barros Pessoa (Cívico Militar) - Prainha - Arraial do Cabo-RJ
Casimiro de Abreu vai sediar o 1° Encontro Estadual de Cicloturismo
chancela de capital do cicloturismo no estado. Inclusive teremos a presença de participantes dos Estados Unidos”, disse.
PROGRAMAÇÃO
DIA 28
10:00 - Credenciamento
17:00 - Abertura com a presença do prefeito Ramon Gidalte e da secretária de Turismo e Eventos, Adriana
Grillo
17:30 - Palestra com Ricardo Lage (idealizador do projeto do Cicloturismo)
18:00 - Jantar
19:00 - Palestra com Cézar e Regina Stella (cicloturistas)
20:00 - Palestra com Thiago e Flávia (cicloturistas)
22:00 - Encerramento do dia
DIA 29
07:00 - Café da manhã
8:30 - Pedal (Sana-Bicuda)
16:00 - Chegada do pedal
18:00 - Jantar
19:30 - Palestra com Antônio Olinto e Rafaela Asprino (cicloturistas)
Casimiro de Abreu, que reúne belas paisagens, unindo o mar e a serra, vai sediar o 1º Encontro Estadual de Cicloturismo nos dias 28, 29 e 30 deste mês. O evento será realizado em um hotel na região serrana a seis quilômetros do centro.
O Encontro Estadual de Cicloturismo em Casimiro de Abreu promete proporcionar três dias de convivência e experiências entre lindas paisagens, incluindo
sabores e aromas culturais.
“O município tem um grande potencial para a prática do ciclismo. Vamos receber para este evento cicloturistas de vários lugares do país. Queremos fortalecer a regionalização do turismo, que busca desenvolver a atividade turística regional de forma sustentável, consolidando nossas vocações.
Além da criação de roteiros que já estão sendo comercializados fora do país,
o que estrutura o turismo como uma das principais atividades que movimentam a economia da cidade”, ressaltou a secretária de Turismo e Eventos, Adriana Grillo.
Durante a programação haverá dois dias de pedal, um com destino ao distrito do Sana (Macaé) até a Bicuda e outro saindo de Casimiro de Abreu até ao distrito de Barra de São João passando pelas fazendas e paisagens turísticas da cidade.
Diversas palestras com cicloturistas renomados estão na pauta. Com forte potencial para o turismo ecológico e rural, Casimiro de Abreu poderá ganhar mais um incentivo para fomentar o setor na região. O deputado estadual Vitor Junior (PDT) protocolou na Alerj, projeto de lei declarando o município como a capital do Cicloturismo no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o ideali-
zador do projeto do Cicloturismo, Ricardo Lage, Casimiro de Abreu possui todos os atrativos para receber este título.
“Casimiro de Abreu já integra o Circuito de Ciclismo da Costa do Sol, com 704 km de percurso e 4.912 de altimetria acumulada, e que reúne trilhas, estradas e belíssimas paisagens. Este encontro estadual de Cicloturismo só irá fortalecer ainda mais o município com esta
20:30 - Bate papo informal com Aurélio Magalhães (cicloturista)
22:00 - Encerramento do dia
DIA 30
07:00 - Café da manhã
8:30 - Pedal (Casimiro de Abreu a Barra de São João via fazendas)
17:00 - Chegada do pedal
18:00 - Jantar
19:30 - Tema livre
20:30 - Encerramento do evento
Com estande réplica da Casa do Baile, BH é destaque na WTM
Com um estande moderno, interativo e valorizando o ‘Conjunto Moderno da Pampulha’, a Belotur, representando o destino turístico Belo Horizonte, foi destaque na 10ª WTM Latin America, principal evento da indústria do turismo na América Latina, que ocorreu em São Paulo-SP entre os dias 3 e 5 deste mês. A agenda teve como foco a cooperação e o compartilhamento de experiências entre os profissionais do setor e os principais destinos turísticos do continente.
O estande da capital chamou atenção dos visitantes por trazer uma réplica da Casa do Baile - Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design de Belo Horizonte, com seus característicos azulejos e curvas. A escolha se deu pelo fato do ‘Conjunto Moderno da Pampulha’ completar, em maio, 80 anos de história. Quem passou pelo local se encantou com as características do complexo, que é um Patrimônio Cultural da Humanidade da UNESCO, representadas no ambiente. Outra ação que atraiu muitos visitantes ao estande foi uma experiência diária com a mixologista Marcela Azevedo, que preparou uma degustação de drinks comestíveis, criados a partir da mixologia molecular.
Entre as visitas de destaque, passaram pelo estande a Ministra do Turismo Da-
niela Carneiro, o Secretário Executivo do Ministério do Turismo Bento Nunes e Ângelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto, além de agentes e operadores de turismo, veículos de imprensa, produtores de conteúdo e influenciadores digitais. O Presidente Gilberto Castro e o Diretor de Marketing e Promoção Turística Leonardo Nunes estiveram, ainda, com Marcelo Freixo, Presidente da Embratur e com Jaqueline Gil, Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur.
“Sem sombra de dúvidas a experiência na WTM 2023
para Belo Horizonte foi de estabelecimento de pontes com grandes operadores, diálogo com os maiores players do turismo nacional e internacional e com as principais instâncias governamentais do turismo brasileiro, além da promoção da capital como destino atrativo, pelo seu patrimônio histórico, seu potencial para o turismo de experiência e, é claro, pela gastronomia”, comenta Gilberto Castro.
Além de apresentar os atributos de Belo Horizonte a operadores nacionais e internacionais, a presença da Belotur na WTM rendeu
inúmeras agendas estratégicas. Os representantes da empresa municipal se reuniram com Jeanine Pires, Diretora de Relações Governamentais da CVC, para discutir a ampliação do portfólio de vendas de Belo Horizonte, com a inserção de novos produtos, além da capacitação para os agentes da empresa, para qualificar o setor de vendas com foco no mercado belo-horizontino e produtos de experiência. Outra agenda relevante foi com Ronaldo Veras, da Azul Linhas Aéreas, para elaboração de parcerias para o carnaval 2024, com a promoção
de Belo Horizonte e disponibilização de tarifa especial para o período momesco, considerando os 49 voos que chegam a BH da Azul, via Confins.
Na terça-feira (04), também ocorreu no evento a primeira reunião de trabalho das cidades selecionadas pelo ‘Programa Turismo
Futuro do Brasil’, iniciativa do Sebrae e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação da estratégia de Destino Turístico Inteligente (DTI) em alguns municípios brasileiros. Belo Horizonte foi escolhida para integrar
o projeto ao lado de outros 11 destinos brasileiros. Na ocasião foram apresentados o plano de trabalho e os primeiros passos para o desenvolvimento do projeto.
A WTM ainda rendeu agendas para desenvolvimento de pautas importantes, com promotores de eventos, com foco na captação de eventos para a cidade; com a Associação brasileira de Blogs de Viagem, para divulgação do destino; com representantes do Fórum Nacional de Cultura e Diversidade; com a empresa Expedia, para captação e fornecimento de dados do consumo de Belo Horizonte pelas plataformas digitais (booking, trivago, etc) e com a Operadora Abreu, apresentando Belo Horizonte como destino anfitrião para a empresa que reúne mais de 300 operadores.
WTM Latin America
A WTM Latin America, que chegou a sua 10ª edição, é o evento da indústria de viagens onde profissionais do turismo se reúnem para negócios e prospecção de oportunidades que contribuem para o posicionamento dos destinos turísticos. A feira aconteceu em São Paulo, onde 20 mil profissionais de viagens e turismo e 565 empresas expositoras se encontraram para fazer networking, negociar e descobrir as novas tendências do setor.
Tribuna dos Municípios 5 - Cidades Terça-feira, 11 de Abril de 2023 Jonathan Vidal
Rio das Ostras comemora 31 anos com várias atrações
A jovem Rio das Ostras comemorou na segunda-feira (10), 31 anos de emancipação políticoadministrativa.
Realizada na quarta-feira (05), no Teatro Municipal Joel Barcellos, a Solenidade de Abertura das comemorações do 31º Aniversário de Rio das Ostras contou com a presença do prefeito Marcelino Borba e outras autoridades. O evento teve a apresentação de balé e música dos alunos do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro da Fundação de Cultura.
PROGRAMAÇÃO – Até o fim do mês, as comemorações de aniversário prosseguem com com shows e inaugurações.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras também marcará presença nas comemorações de aniversário da Cidade. Na terça-feira (11), realizará a Sessão Solene Comemorativa, a partir das 18h, com a entrega dos títulos de Cidadão Rio-ostrense
aos homenageados. Na quarta-feira (12), uma ação conjunta da Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação, Secretaria de Assistência Social e Fundação de Cultura vai beneficiar as crianças
atendidas pelo Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A garotada vai participar de uma visita guiada ao Teatro Municipal e à Biblioteca e do lançamento do livro infantil “Scartella Cristata: a princesa da
Centenas de fiéis acompanharam a Via Sacra em Búzios na Sexta-feira Santa
poça”, de autoria do professor Rafael Costa e sua filha Maya Aguiar Costa. O livro conta a história de Rio das Ostras na visão de um peixinho que mora em uma poça de água nos Costões Rochosos.
OUTRAS AÇÕES – Ainda no dia 12, os diretores de escolas municipais eleitos tomarão posse oficialmente em uma solenidade no Teatro Municipal, às 18 horas. No sábado (15), a Secretaria de Assistência Social
fará uma Caminhada com os Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, que sairá de frente o Hortifrutti, na Extensão do Bosque. Uma nova turma do Geração Aprendiz, programa que atende jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, com foco na preparação para o mercado de trabalho, começa seus trabalhos na quarta-feira (19), com mais 50 jovens. No dia 26 (quarta-feira), mais 115 famílias receberão o Título de Regularização Fundiária e se tornarão proprietários legítimos das suas residência no Âncora. E na quinta-feira (27), será inaugurada mais um Centro de Atenção Psicossocial, desta vez destinado ao público infantil; e serão lançados o Projeto Bosques Urbanos, que a principio beneficiará a localidade de Jardim Mariléa, e os Editais da Fundação Rio das Ostras de Cultura, que beneficiarão artistas locais.
Campanha contra o bullying acontece nas escolas de Búzios
Na Sexta-feira Santa (07), a Paróquia de Sant’Anna e Santa Rita de Cássia em parceria com a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios realizaram um belíssimo espetáculo dos passos da Paixão de Cristo, a Via Sacra. Centenas de fiéis acompanharam a encenação religiosa em procissão pela Orla Bardot até a Capela de Sant’Anna, onde aconteceu a morte e ressurreição de Jesus Cristo.
A encenação da Paixão de Cristo em Armação dos Búzios está na 23° edição e, todos os anos, os atores que encenam esta
linda manifestação de Fé e Cultura no município, são os moradores da cidade.
Ao final da encenação, que tradicionalmente acontece na histórica Capela de Sant’Anna, o Pároco Padre Douglas agradeceu a todos os envolvidos no evento, como: paroquianos, visitantes, Padre Ricardo Whyte e a Secretaria de Cultura e Patrimônio histórico.
O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios, Luiz Romano Lorenzi, disse que nem a chuva atrapalhou a manifestação de fé e cultura do povo buziano.
“A Via Sacra é uma
belíssima manifestação de fé e cultura do povo buziano, que faz parte do Calendário Cultural da nossa cidade. É emocionante ver o envolvimento da comunidade, para que esta maravilha que vemos nas ruas, aconteça. Agradeço ao Padre Douglas, Padre Lucas e Padre Ricardo, por entenderem a importância dessa representação que reafirma a Fé e Cultura da nossa cidade e nos permitir participar enquanto administração pública. É uma linda e emocionante parceria entre a sociedade civil e o poder público”.
Desde o dia 7 de abril a Prefeitura de Armação dos Búzios implementa uma campanha de combate ao bullying e à violência nas escolas. Além da campanha, a prefeitura intensifica as ações para garantir cada vez mais segurança aos estudantes e toda a comunidade escolar. Durante a manhã de segunda-feira (10), o Secretário de Educação, Rodrigo Ramalho, se reuniu com o comandante da 5ª CIA de Búzios, Tenente Madureira, e representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública para tratar do reforço da segurança para os estudantes e toda comunidade escolar. As viaturas da Guarda Municipal de Búzios estão sendo disponibilizadas para realização de rondas escolares, tanto na rede pública quanto em vias públicas nas redondezas das escolas privadas. As ações que visam coibir a
violência no ambiente escolar já fazem parte da rotina nas unidades do município e têm sido intensificadas com o apoio da Polícia Militar por meio do PROEIS e também da Guarda Civil Municipal.
Ao longo da semana que passou, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia vem realizando palestras e reuniões a respeito do tema com os alunos, com a finalidade de gerar conhecimento
e combater qualquer forma de desrespeito ou discriminação tanto no ambiente escolar dos alunos quanto nas relações que esses estudantes têm fora da escola.
No dia 4 de abril a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia esteve na Câmara Municipal, participando de uma reunião pública afim de abordar todas as vertentes da segurança nas escolas do município.
A Prefeitura de Armação dos Búzios atua para que a temática seja abordada nas escolas do município com apoio de psicólogos junto aos alunos além de dar andamento à capacitação de profissionais da educação para o enfrentamento de tudo que envolve a questão do bullying e violência nas escolas. Além dos profissionais da SEMED, o Conselho Tutelar de Búzios também age dentro de suas competências.
Tribuna dos Municípios 6 - Cidades Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Divulgação
Divulgação
(Rua atrás das Casas Bahia)
Fotos: Divulgação Rádio
SIGA-ME BRASIL
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para quarta-feira (12). A reunião será dividida em duas partes: a primeira, para a instalação; e a segunda, para análise do plano de trabalho. Durante dois anos, a comissão temporária do Senado Federal deverá debater e avaliar políticas públicas sobre o hidrogênio verde, uma tecnologia de geração de energia limpa. O colegiado será presidido pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) e terá o senador Otto Alencar (PSD-BA) como relator.
Incentivos
O Senado pode votar na terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais brasileiras (MP 1.148/2022). Também estão na pauta um projeto que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet (PL 6.559/2019) e outro que homenageia Pelé, que morreu em novembro de 2022. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 dá o nome do jogador a uma comenda concedida a esportistas brasileiros de destaque.
RECEITA
Tribuna dos Municípios
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Derrota
O clima no Flamengo ficou bastante pesado após a derrota para o Fluminense na final do Campeonato Carioca. Na saída para o vestiário, Gabigol e Bruno Henrique, dos grandes ídolos do Rubro-Negro, discutiram com torcedores irritados com o placar elástico e a derrota na decisão. O improvável aconteceu. Em uma atuação de gala, o Fluminense premiou seus torcedores no domingo de Páscoa (09) com um verdadeiro chocolate em cima do seu maior rival. Com dois gols de Cano, Marcelo e Alexsander, o tricolor aplicou uma goleada de 4 a 1 sobre o Flamengo e faturou o bicampeonato do Carioca. É o 33º troféu da competição vencido pelo clube das Laranjeiras.
Escondidinho de camarão
Ingredientes:
2 colheres (sopa) de manteiga
500g de batata cozida e amassada
1 colher (sopa) de maisena
1 caixa de creme de leite (200g)
Sal a gosto
1 xícara (chá) de queijo muçarela ralado
Refogado:
3 colheres (sopa) de azeite
1 cebola picada
600g de camarão pequeno limpo
3 tomates sem sementes picados
1/2 xícara (chá) de cheiro-verde picado
Sal e pimenta-do-reino a gosto
Modo de preparo: Aqueça uma pa-
TRIBUTO
nela com a manteiga, em fogo médio, adicione a batata amassada e cozinhe por 2 minutos, mexendo. Acrescente a maisena dissolvida no creme de leite, tempere com sal e cozinhe por mais alguns minutos, até formar um purê homogêneo. Desligue e reserve. Para o refogado, aqueça uma panela com o azeite, em fogo médio, junte a cebola e refogue até murchar. Acrescente o camarão e frite por 3 minutos. Adicione o tomate, o cheiro-verde, tempere com sal, pimenta e refogue por mais 3 minutos. Despeje o refogado em um refratário médio, cubra com o purê de batata e polvilhe com a muçarela. Leve ao forno médio, preaquecido, por 15 minutos ou até gratinar. Retire e sirva em seguida.Por fim, retire e, se desejar, sirva com brócolis cozido no vapor.
Santa Léia
Santa Gemma Galgani
Senhor, que nos destes gratuitamente e por puro Amor a condição de Vossa Imagem e Semelhança, concedei-nos pelas orações e exemplo de Santa Gemma Galgani a preciosidade de Vos seguir no caminho concreto que nos indicais, para que sejamos como ela uma jóia (Gemma) de caridade associada à Coroa de Espinhos da Vossa Paixão, a fim de participarmos igualmente da realeza da Vossa Ressurreição. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, e Nossa Senhora. Amém.
Assim como os universos foram criados pela palavra de Deus, assim também nossos pequenos mundos individuais são criados pelas nossas palavras. E as palavras são a manifestação dos pensamentos, a fim de criar um mundo de paz e beleza, de saúde e felicidade, através de palavras amáveis e delicadas, corteses e animadoras. Lembre-se de que, uma vez proferida uma palavra, nada mais a destrói.
O Dalai Lama, o líder espiritual dos tibetanos, se desculpou nesta segunda-feira (10) por um vídeo no qual puxa o rosto de um menino para beijá-lo na boca em um evento público e, de acordo com a agência de notícias Reuters, pede para que ele chupe sua língua, segundo mostram imagens que vêm circulando em redes sociais. Em uma nota, o Dalai Lama, de 87 anos, chamou o ato de “inocente e brincalhão”.
JOÃO FRANCISCO LISBOA: O TIMON MARANHENSE
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João Francisco Lisboa, jornalista, crítico, historiador, orador e político, nasceu em Pirapemas, MA, em 22 de março de 1812, e faleceu em Lisboa, Portugal, em 26 de abril de 1863. É o patrono da cadeira n. 18, por escolha do fundador José Veríssimo.
Era o primeiro filho do casal João Francisco de Melo Lisboa e Gerardes Rita Gonçalves Nina. Estudou as primeiras letras em São Luís, onde viveu até os onze anos, quando voltou a Pirapemas. Permaneceu no sítio natal até completar quatorze anos. Falecido o pai, foi enviado para a capital da Província, a fim de trabalhar no comércio como caixeiro da loja do negociante Francisco Marques Rodrigues. Permaneceu nesse ramo de atividade de 1827 a 1829. Largando essa ocupação, dedicou-se inteiramente ao estudo, sob a orientação de alguns mestres renomados, entre os quais o professor de Latim Francisco Sotero dos Reis. Depois, separados por divergências de natureza política, os dois se tornariam adversários ferrenhos. Sotero dos Reis, em seu Curso de Literatura, gabou-se de ter contribuído para a educação de João Francisco Lisboa que, no entanto, fez sérias restrições ao mestre.
Suspensa a circulação do Farol Maranhense, dirigido por José Cândido de Morais, em 1832, Lisboa fundou, para continuar a pregação doutrinária do grande jornal, O Brasileiro, o seu primeiro diário, cuja publicação interrompeu com a morte de José Cândido. Fez reviver O Fa-
rol, assumindo a sua direção por dois anos. De 1834 a 1836, dirigiu o Eco do Norte, também retirado de circulação. Aí termina, segundo o seu biógrafo Antônio Henrique Leal, a primeira fase da carreira jornalística do escritor. Lisboa passou a trabalhar na administração pública, como secretário do governo durante três anos, a que se seguiu um período de duas legislaturas como deputado provincial.
A 20 de novembro de 1834, casou-se com D. Violante Luísa da Cunha, sobrinha de João Inácio da Cunha, Visconde de Alcântara. O casal não teve filhos. Adotou uma filha de Olegário José da Cunha, a qual veio a falecer pouco depois. Outra filha de Olegário foi adotada pelo casal e sobreviveu a ambos, tendo, já idosa, assistido à inauguração da estátua do pai adotivo, na cidade de São Luís, em 1918. Em 1838, retomou o jornalismo, assumindo a direção da Crônica Maranhense, em sua fase áurea como escritor. Segundo Antônio Henriques Leal, a Crônica era um jornal de combate, especialmente criado para defender os interesses do Partido Liberal, reproduzindo a história viva das lutas políticas daqueles anos. Deixou de circular em dezembro de 1840. (O Museu Histórico Nacional, do Rio de Janeiro, publicou, em 1969, dois volumes onde se encontra coligida grande parte da colaboração de João Francisco Lisboa nas páginas da Crônica Maranhense.) Era o período difícil da Regência e da Maioridade de D. Pedro II. Na
tribuna parlamentar e na imprensa, Lisboa defende princípios da liberdade e interesses do povo, sendo injustamente acusado de participação na Balaiada, movimento revolucionário maranhense. Retirou-se temporariamente da política, dedicando-se à literatura e à advocacia. Em 1847, recusou o convite que lhe fizeram os liberais para se apresentar como candidato a deputado geral. Aceitou, contudo, a participação na Assembleia Provincial, para a qual foi eleito no ano seguinte.
Em 25 de junho de 1852, saiu o primeiro número do Jornal de Timon, folheto composto de cem páginas, inteiramente redigido por João Francisco Lisboa. Os cinco primeiros números circularam mensalmente. Somente em 1854 saíram, em volume de 416 páginas, os fascículos de 6 a 10; o 11º e o 12º saíram em março de 1858, quando o publicista residia com a família em Lisboa. Atacou, entre outros, Varnhagen, pelo método que empregou na História do Brasil. Apareceu, então, em Lisboa o panfleto Diatribe contra a timonice. Seu autor, disfarçado sob o pseudônimo de Erasmo, era o cunhado do próprio Varnhagen, Frederico Augusto Pereira de Morais. Também Varnhagen replicou no opúsculo Os índios bravos e o senhor Lisboa (Lima, 1867.)
João Francisco Lisboa transferira-se em 185, para o Rio de Janeiro, de onde, após curta permanência, partiu para Lisboa, incumbido pelo Governo Imperial de coligir, em Portugal, documentos e dados elucidativos da história brasileira. Lá
pesquisou também sobre a vida do Padre Antônio Vieira, para uma biografia, que ficou inacabada. Após um período de intenso trabalho em arquivos portugueses, realizou uma viagem de despedida ao Maranhão, no período que vai de 5 de junho a 11 de dezembro de 1859. Nos anos que se seguiram, o estado de saúde do escritor torna-se cada vez mais precário, e ele veio a falecer às duas horas da madrugada de 26 de abril de 1863. Ainda naquele ano, já de volta ao Maranhão, D. Violante da Cunha Lisboa tomava providências para que o
corpo do marido fosse trasladado de Lisboa para São Luís. Houve alguma demora, e somente em 24 de maio de 1864 ali chegou o brigue Angélica, conduzindo a bordo os restos mortais de João Francisco Lisboa.
Logo após o regresso de D. Violante Lisboa ao Maranhão, os amigos da família, destacando-se à frente deles Olegário José da Cunha e Antônio
Henriques
Por
João Francisco Lisboa é um típico representante de uma época e de uma sociedade. Fez parte do movimento maranhense do século XIX que se distinguiu, talvez pela proximidade material e espiritual da Metrópole, por acentuado pendor classicizante, traduzido na fidelidade aos padrões tradicionais do vernáculo e na defesa da tradição e do rigorismo gramatical, o que iria conferir à capital do Maranhão o honroso título de Atenas Brasileira. Foram seus contemporâneos Odorico Mendes, Sotero dos Reis, Joaquim Serra, Franco de Sá, Sousândrade, Antônio Henriques Leal, Cândido Mendes de Almeida e César Augusto Marques.
Todos os estudos biográficos sobre João Francisco Lisboa, cognominado o “Timon Maranhense”, se baseiam nos dados publicados por seu contemporâneo e amigo íntimo Antônio Henriques Leal na “Notícia acerca da vida e obras de João Francisco Lisboa”, que precede as suas Obras (4 volumes) impressas no Maranhão em 1864-1865, e na biografia, ampliada, reproduzida no tomo 4 do Pantheon maranhense, editado em 1857 pela Imprensa Nacional de Lisboa.
Em 1977 saiu o livro João Francisco Lisboa, jornalista e historiador, de Maria de Lourdes Menaço Janotti, e, em 1986, no 1º volume da nova fase da Coleção Afrânio Peixoto, da Academia Brasileira de Letras, João Francisco Lisboa, o Timon maranhense, de Arnaldo Niskier, duas obras de pesquisa em torno da figura e dos escritos do grande publicista.
7 - Variedades Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Jefferson Rudy/Agência Senado
Energia limpa
Reginaldo Pimenta/Agencia O Dia
Waldemir Barreto/Agência Senado
Guia da Cozinha
Reprodução/Redes Sociais
“Inocente e brincalhão”
ORAÇÃO AO SANTO
Leal, iniciaram as gestões para que fossem reunidas todas as suas obras, incluindo-se entre elas a Vida do Padre Antônio Vieira, inacabada.
sua atividade e por sua obra,
Governador Cláudio Castro faz balanço de 100 dias de gestão:
‘Nosso estado passa por um período fértil de crescimento’, avalia
Investimentos em Saúde, Segurança, Infraestrutura e Turismo impulsionaram o desenvolvimento do Rio de Janeiro nos três primeiros meses de 2023
O governador Cláudio Castro completa 100 dias em sua nova gestão à frente do Governo do Estado com mais saúde, mais segurança e mais empregos. O ritmo de crescimento econômico foi impulsionado pelo reaquecimento do turismo, que contribuiu para garantir o protagonismo do Rio de Janeiro no cenário nacional e mundial, gerando renda e oportunidades. Os três primeiros meses de 2023 também foram o impulso inicial da gestão para elencar as prioridades que vão nortear os próximos quatro anos.
- Nosso estado passa por um momento fértil de crescimento, que pode ser constatado nos dados analisados nesse período. Não vamos poupar esforços e investimentos para que a população tenha serviços públicos de qualidade. A retomada do Rio de Janeiro passa pelo aumento de turistas, pela redução dos índices de criminalidade, pelas entregas na área da Saúde, como o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e a expansão do Samu para municípios, no ranking dos estados que mais geraram empregos formais, entre outros. Apresentar esses números é um compromisso em prestar contas à sociedade - destaca Cláudio Castro.
Confira os destaques das ações do governo nos 100 primeiros dias de gestão:
Segurança Pública Instituto de Segurança Pública (ISP)
- Os roubos de rua diminuíram 10% no estado nos dois primeiros meses do ano (último dado divulgado), quando comparado com o mesmo período do ano passado - este foi o menor valor para o período dos últimos 18 anos.
- Nos roubos de cargas, houve queda no período, de 8% a 7%, respectivamente - este foi o menor valor dos últimos 10 anos.
- Já o roubo de veículos, foi o menor número desde 2011.
- Cerca de seis mil pessoas foram presas em flagrante - 10 armas de fogo retiradas das ruas por dia - sendo um fuzil por dia.
- As mortes por intervenções de agentes do estado caíram 1%.
Polícia Civil
- Ampliação de vagas imediatas nos concursos públicos em andamento para os cargos de delegado, perito legista e perito criminal. São 561 vagas a mais.
- 10 criminosos presos ligados a facções de outros estados - Aquisição de 25 equipamentos para detecção multiespectral de impressões digitais em superfícies de vidro. O valor do investimento é de R$ 1,6 milhão.
- Aquisição de Câmara Deposição de Metal a Vácuo, modelo WTF-VMD1260CH, marca West Technology. O valor do investimento é de R$ 4,9 milhões. O sistema VMD detecta substâncias presentes nas impressões digitais deixadas na superfície.
Polícia Militar
Expansão de programas
- 12 novos módulos do Bairro Presente: Engenhão, Central do Brasil, Maracanã, Bonsucesso, Madureira, Freguesia, Vila Valqueire, Vicente de Carvalho, Irajá, Centro de São de Meriti, Centro de Belford Roxo e o
bairro de Governador Portela em Miguel Pereira. São 49 módulos no estado.
Novas viaturas
- Entrega de 183 – sendo 169 para patrulhamento, 4 picapes para a Patrulha Maria da Penha e 10 veículos adaptados para PMs deficientes.
Recomposição de efetivo
- Formatura de duas novas turmas do Curso de Formação de Soldados do CFAP, capacitando 544 novos policiais militares.
Corpo de Bombeiros
- Viaturas - Aquisição de 6 embarcações (médio porte), 21 Autos Bomba Salvamento, 5 Autos Cavalo Mecânico, 6 Tanques Reboque, 56 Autos Socorro e Emergência, 35 Autos Remoção de Cadáver, 1 Auto Plataforma Mecânica (chega da Finlândia em maio).
Administração Penitenciária - Aquisição do Cellebrite: a Secretaria adquiriu a ferramenta israelense para extração de dados de celulares.
Saúde Projeto SAMU 100% RJ - O projeto está levando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a todas as cidades fluminenses. Este ano, até 28/3, foram entregues 222 veículos a 71 municípios. No total, serão 249 veículos as 92 cidades do estado.
Inauguração do novo prédio do Instituto Estadual do Cérebro Os novos leitos de enfermaria vão permitir à unidade dobrar o número de neurocirurgias. São 39 leitos adultos e 10 pediátricos e mais dez leitos de CTI infantil (3 neonatais e 7 pediátricos). Eles se somam aos 44 leitos de UTI adulto já existentes. O Instituto passou a ter também um ginásio de reabilitação. Um novo aparelho de tomografia foi instalado, reforçando o avançado parque tecnológico do instituto.
Investimentos para obras em unidades municipais As primeiras obras e reformas que receberam investimentos por meio do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS (PAHI) começam a ser entregues, como as novas emergências do Hospital Geral Guarus, em Campos dos Goytacazes, e do Hospital Municipal José Rabello de Mello, em Guapimirim.
Mais empresas e empregos
- 16.846 novas empresas abertas nos primeiros três meses do ano. A marca é a segunda melhor da história, ficando atrás apenas dos três primeiros meses de 2022, quando foram computados 18.246 novos negócios.
- Só em março de 2023, foram registrados 6.709 novos negócios no Estado do Rio, recorde histórico no mês nos 214 anos de existência da autarquia.
- O RJ criou 14.676 empregos com carteira assinada em fevereiro, de acordo com o Novo Caged, divulgado em 29/03. No ranking nacional, segue entre os estados que mais geram postos de trabalho formal.
Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Retomada da análise de incentivos fiscais
- Foram deferidos 49 processos que vão viabilizar R$ 1,7 bilhão em investimentos em cinco anos e gerar mais de 3 mil empregos para a população fluminense.
AgeRio
- Operações liberadas pela AgeRio em 2023 até 30/03: R$ 24,7 milhões para 358 clientes
- A AgeRio realizou operações de crédito em 47 municípios.
Educação
- Convocação de 2 mil professores dos concursos 2013/14.
- Parceria de Seeduc e Firjan oferece qualificação pro-
fissional a 3.500 alunos da rede.
- Autorização da contratação de mais 677 professores temporários e a renovação de até 1.323 contratos de professores para as turmas dos ensinos Fundamental e Médio.
- Seeduc abre 32 mil vagas em cursos de capacitação de professores municipais.
Ciência, Tecnologia e Inovação
- Para o primeiro semestre de 2023, a Faetec ofereceu 7.070 vagas.
- Nos cursos de Qualificação Profissional, foram abertas 23.247 vagas.
Pacto RJ
- 17 projetos foram concluídos, totalizando investimento de R$ 255 milhões.
- Revitalização de estradas concluídas – RJ-101 (Duque de Caxias), RJ-143 (Valença), RJ-234 (Italva), RJ-155 (Angra), RJ-142 (Friburgo), RJ- 134 (Teresópolis), RJ146 (Stª Maria Madalena), RJ-165 (Paraty), RJ-145 (Rio das Flores) e RJ-159 (Barra Mansa).
- Conjuntos habitacionais reformados e entregues – Cidade Alta e Vicente de Carvalho.
- Além disso, 30 ações entraram em execução, somando cerca de R$ 600 milhões.
- Muvi – Contrato com a empresa que irá construir o corredor expresso.
Infraestrutura e Cidades Obras em execução - 108 obras em execução, totalizando R$ 2,3 bilhões.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Café do Trabalhador
- Inauguração de 3 unidades nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, São João de Meriti e Duque de Caxias. Agora são 31 pontos em funcionamento em 29 cidades no estado.
Cartão Recomeçar
- Foram entregues 500 unidades neste ano para Angra dos Reis e 273 para Conceição de Macabu. Nos dois
foi lançado em aplicativo para celular. Permite consultar dados sobre veículo, habilitação, verificar pontos de multas, obter ou renovar documentos, entre outros serviços. Em 24 horas, dez mil baixaram o aplicativo. Fiscalização de combate a motos sem placas - A força-tarefa que reúne agentes do Detran.RJ, do Detro, policiais militares e civis para reprimir a circulação de motos sem placas e de veículos irregulares registrou: 82.231 abordagens, 56.564 autuações, 1.443 operações realizadas, 10.212 motos rebocadas, 4.837 automóveis rebocados, 12 motos roubadas recuperadas; e 257 CNHs recolhidas por estarem vencidas, cassadas, suspensas ou com o motociclista sem capacete, por exemplo.
Cidade Integrada
Jacarezinho - Para mitigar os estragos causados pelas chuvas de fevereiro, houve distribuição de cestas básicas, colchões, água mineral, entre outros itens, a 786 famílias, sendo 505 no Jacarezinho e 281 em Manguinhos. Houve também a isenção para documentos de mais de 220 pessoas e ações culturais.
Cantagalo/Pavão-Pavãozinho e Cesarão - As duas comunidades serão as próximas beneficiadas pelo Programa Cidade Integrada. Em ambas estão sendo feitas obras de infraestrutura para receber serviços.
casos os cartões são referentes ao ano passado.
Empoderadas
- Lançamento de 9 polos. Entre eles, o da favela do Muquiço, da Escola de Samba da Beija-Flor de Nilópolis, de Duque de Caxias, da sede da OAB no Rio, Arraial do Cabo e Campos dos Goytacazes.
Esporte e lazer
- Anúncio de que a capital será sede do Pré-Olímpico masculino de vôlei de quadra. Competição acontecerá entre os dias 30 de setembro e 8 de outubro. Investimento de R$ 11 milhões.
- Até o momento são 20 eventos em execução este ano
Cultura
Carnaval 2023
- Aporte de R$ 38 milhões em mais de 300 projetos em 42 municípios, divididos em fomento direto, via editais do pacote Folia RJ 2023, e por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Turismo
Carnaval 2023
- Após quatro anos, o Rio de Janeiro voltou à posição de primeiro lugar nas plataformas de buscas por viagens. Ele liderou o ranking de “Destinos com mais reservas de hospedagens compradas para o Carnaval de 2023” e “Destinos com mais passagens aéreas compradas para o Carnaval de 2023”, deixando destinos como Salvador, Recife e São Paulo para trás.
- A rede hoteleira teve média de 91,52% na capital e 92,65% no interior, segundo a ABIH-RJ e HotéisRio.
Réveillon 2023
- O Réveillon registrou 98% de ocupação na virada do ano, segundo o Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO), alcançando patamar pré-pandemia.
Ambiente e Sustentabilidade/ Inea Ambiente Jovem - Formatura de 3.100 alunos do Ambiente Jovem, o maior programa de Educação Ambiental do país e desenvolvido pela Seas.
Ecobarreiras -Instalação de 17 ecobarreiras em três rios estratégicos que deságuam na Baía de Guanabara. As estruturas ficarão localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São Gonçalo e têm como principal função reter resíduos flutuantes, impedindo que mais de 1.200 toneladas de lixo por mês poluam a Baía.
Recorde de reciclagem na Sapucaí - Durante o desfile das escolas de samba de 2023, a Secretaria entrou para o Livro dos Recordes após ter promovido a maior ação de reciclagem de latas de alumínio do mundo com o projeto Recicla Sapucaí. Durante o desfile na Sapucaí, 18 máquinas de reciclagem e 140 agentes atuaram no reaproveitamento desses materiais coordenados pelo órgão ambiental.
Limpa Rio Comunidade - O programa Limpa Rio Comunidade já recolheu mais de 13 mil toneladas de resíduos sólidos e já limpou 117 cursos d’água, em uma extensão de 36.894 metros. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas.
Cedae
Novo laboratório da ETA Guandu - Inaugurado em 22 de março, o Libra, novo laboratório da ETA Guandu, garante mais eficiência à análise da água. Entrega as análises em até meia hora, permitindo que técnicos acompanhem, quase em tempo real, qualquer variação na água no rio e tomem as medidas necessárias.
8 - Política Tribuna dos Municípios Terça-feira, 11 de Abril de 2023
Fotos: Divulgação/Gov. Rio
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