2611 - TRIBUNA - Terça-feira - 21.03.2023

Editor: Aloísio Santiago Monteiro

Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios

Rio de Janeiro, Terça-feira, 21 de Março de 2023

Mais da metade dos alunos da rede pública da Região

Metropolitana têm merenda comprometida, diz pesquisa

Insuficiência é ainda maior entre os estudantes negros

A alimentação escolar representa a principal refeição do dia para maioria (56%) dos estudantes da Região Metropolitana do Rio. Além disso, a pesquisa feita pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) indica que 41% dos alunos afirmam que a quantidade da alimentação ofertada nos colégios é pouca ou muito pouca. Essa insuficiência é ainda maior entre negros (44%) e menor entre brancos (33%). Pág. 8

O governo federal anunciou na segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Pág. 3

Ranking do Saneamento 2023 destaca que o tratamento de esgoto é 340% maior nos 20 municípios mais bem colocados do que nos 20 piores do Brasil

De um lado, cidades em que quase todos os moradores têm acesso a água potável e coleta de esgoto, além de baixo desperdício e altos níveis de investimento em obras de saneamento. Do outro, municípios em que metade da água tratada é perdida por conta de tubulações antigas e “gatos” e em que apenas três a cada dez moradores têm acesso a coleta de esgoto. Essa desigualdade sanitária e social é um dos destaques de um estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (20). Pág. 5

Projeto de Vela é reinaugurado

Encerramento da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Búzios

Essa conferência visa debater, elaborar e promover políticas públicas em conformidade com o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pág. 2

Polícia Federal divulga imagens de apreensão de mil armas em loja suspeita de comércio ilegal

Durante a manhã do último sábado (18), a população de Rio das Ostras pôde acompanhar a reabertura do projeto esportivo Escola de Vela. Parado há aproximadamente 13 anos, o projeto retornou com esforços e investimentos da iniciativa privada em parceria com a Prefeitura de Rio das Ostras. A cerimônia aconteceu na Praia do Centro e contou com a participação de membros dos poderes Legislativo e Executivo do município. Pág. 8

A Polícia Federal divulgou na imagens das armas e munição apreendidas durante a Operação Desarmada III, deflagrada na última quarta-feira. Agentes recolheram todos o armamento e munições de uma loja de armas de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, investigada por comércio ilegal de arma de uso restrito. A defesa da loja nega que o estabelecimento faça a venda irregular. Pág. 4

Encerramento da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Búzios

A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda realizará na quinta-feira (23), o encerramento da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, das 8 da manhã ao meio dia.

A conferência teve início em 2022 e, na ocasião, vários temas foram abordados como a situação dos direitos humanos de crianças e

adolescentes em tempos de pandemia e pós pandemia, violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

Essa conferência visa debater, elaborar e promover políticas públicas em conformidade com o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Secretaria Municipal de Turismo fica localizada na rua Manoel Turíbio de Farias, 256, Centro.

Rio das Ostras abre Inscrições para Estágio no Curso de Serviço Social

cretaria de Gestão Pública e pela Comissão Municipal Permanente de Estágio em Serviço Social.

O edital completo pode ser conferido no Jornal Oficial edição nº 1546 de 17 de março de 2023, disponível no site www.riodasostras. rj.gov.br.

Dia Municipal da Conscientização as Síndrome de Down é comemorado em Búzios com evento gastronômico

Masterchef Down

Na terça-feira (21) é comemorado o Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down. Pensando nisso, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência em parceria com a Faetec e o chefe Regi, promoverá na quinta-feira (23), o Masterchef Down. Um evento gastronômico que dará autonomia na cozinha para que essas pessoas possam viver a experiência de participar de todos os processos da confecção de pizzas e sucos. O evento será realizado na Faetec, às 15h, no final será servido um lanche entre amigos e família.

O Masterchef Down tem o objetivo de divulgar informações e dar visibilidade à causa, também será importante porque permitirá uma interação maior entre as famílias.

O evento será destinado a pessoas com Síndrome de Down com direito a um acompanhante. Os interessados em participar deverão realizar a inscrição no link: https://forms. gle/aawgJDPV44GD25hL6

Cabe destacar que será entregue Certificados de Participação para aqueles que concluírem a atividade proposta, servindo assim como uma prova prática do conhecimento adquirido.

PROCESSO 3181/2023

tes pessoais.

WM PARTICIPAÇÕES LTDA. , CNPJ 38.561.534/0001-60 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 20/03/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ (CA) para o imóvel localizado na Rua General Kicis, lote 06 Quadra 02 Lot. General Kicis - Bairro Úbas- situado em Iguaba Grande - RJ.

A Prefeitura de Rio das Ostras abriu inscrições para 10 vagas de estágios não remunerados nas secretarias de Saúde e Assistência Social para estudantes do Serviço Social. A ação faz parte do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional – Pró-Formação, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública. As inscrições acontecem entre os dias 20 (segunda-feira) a

22 (quarta-feira) por meio do site www.riodasostras.rj.gov. br/estagio.

O resultado ficará disponível entre os dias 5 e 6 de abril e os documentos devem ser enviados para o e-mail estagioriodasostras@ gmail.com entre os dias 17 a 22 de abril.

Quaisquer questões que venham a surgir e que não estejam previstas neste Edital serão resolvidas pela Se-

DOCUMENTOS – Os documentos a serem entregues são: comprovante de inscrição no processo seletivo, devidamente assinado; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; declaração emitida pela instituição de ensino, em papel timbrado e devidamente assinada pela Coordenação de Estágio ou pela Coordenação do Curso, com a indicação do nome e número do CRESS do Assistente Social que responde pelo respectivo cargo, atestando que o candidato cumpriu as exigências acadêmicas para realizar o estágio; Termo de Compromisso de Estágio com os seguintes campos em branco: data do termo, data de início e fim do estágio, local e horário do estágio e nome do supervisor do estágio na Prefeitura e apólice de seguro contra aciden-

O PROGRAMA – O Edital tem por finalidade selecionar estudantes para estágio supervisionado regularmente matriculados no Curso de Serviço Social das instituições de Ensino Superior, pública e privada, devidamente credenciadas e autorizadas, de acordo com as normas de regência, que possuam convênio com o Município de Rio das Ostras.

O estágio curricular obrigatório não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estudante e o Município, além de não haver remuneração, nem benefícios de auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

E também caberá à instituição de ensino responsabilizar-se pelo seguro contra acidentes pessoais em favor dos estudantes em estágio obrigatório, mediante Apólice de Seguro.

DAS VAGAS – Será disponibilizado o percentual de 10% das vagas para as pessoas com deficiência em conformidade com o parágrafo 5º do artigo 16 da Lei Federal nº 11.788/2008.

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

PROCESSO 7504/2022

FRANCISCO DAMARTINI CPF391.209.617-15 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 20/03/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóveis localizado na Estrada do Sopotó, lote C resultante do desdobro da área A - loja e apts. 101 à 104 situado em Iguaba Grande-RJ.

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA

PROCESSO 7688/2022

MAYLA CECILIA DOS REIS RAMALHO , CPF 095.838.367-70 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 20/03/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL DE REGULARIDADE (CAR) para o imóveis localizado na Rua Wilson de Carvalho, lote 05 quadra 21 apts. 01 à 04 Lot. Iguabela situado em Iguaba Grande-RJ.

Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA

Residencial Alpes de Jambeiro

EXPEDIENTE

Fundado em 26/02/91

O Franco Grafica e Editora Ltda - ME

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Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189

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Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense

Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; VarreSai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.

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Divulgação

Jorge Ronald

A Lídia foi uma das estagiárias do Programa na Assistência Social

Governo relança Mais Médicos; brasileiros terão prioridade

O governo federal anunciou na segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.

“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”.

“Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, conseguir prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.

A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas

de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.

Incentivos e capacitação

Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem

em busca de capacitação e qualificação.

Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

Licença-maternidade e paternidade No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

Fies

Profissionais formados por meio do Financiamen-

to ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos. Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. “É um es-

timulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.

Análise

A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa.

“Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas.”

“É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”.

Alckmin diz que nova âncora fiscal será apresentada nos próximos dias

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, o projeto de ancoragem fiscal, exigido pela Emenda Constitucional de Transição. Ele participou na segunda-feira (20) de evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O presidente Lula ainda não deu a palavra final”, afirmou o vice-presidente. “O governo inteiro tem discutido de maneira muito harmônica, dentro do princípio de ter uma ancoragem fiscal que controle o crescimento da dívida e, de outro lado, que permita investimento necessário ao crescimento. No momento certo, o presidente vai anunciar a nova ancoragem fiscal.”

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e

até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto.

“[A proposta de ancoragem fiscal] vai, numa medida inteligente, combinando curva da dívida [de um lado], de outro lado superávit, de outro lado controle do gasto. É uma medida inteligente que vai trazer bastante segurança na questão fiscal.”

Alckmin disse que é preciso reduzir a taxa básica de juros (Selic), já que isso também causa impactos fiscais no governo. “O Brasil não tem uma inflação de demanda, pelo contrário, nós precisamos é estimular a economia. O mundo inteiro passa por um momento mais difícil. Hoje, grande parte dos países do mundo tem juros negativos.

[A taxa estando a] 8% acima da inflação, isso acaba dificultando consumo, atrasa investimento e onera o fis-

cal. Nada pior para o fiscal do que isso, porque metade da dívida [do governo] é Selic. Então, acreditamos no bom senso e que vamos ter

redução da taxa de juros”, afirmou, acrescentando que cada 1% da taxa Selic gera R$ 25 bilhões de custos para o governo, por ano.

Alckmin destacou ainda que o governo está buscando viabilizar a reforma tributária, que trará, entre suas propostas, unir cinco tributos

em consumo em um imposto sobre valor agregado. “Ela simplifica, reduz custo Brasil, ajuda a indústria e ajuda a exportação”, disse.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Polícia Federal divulga imagens de apreensão de mil armas em loja suspeita de comércio ilegal

Defesa do estabelecimento nega irregularidades e diz que todo o armamento tinha venda autorizada e seguia os procedimentos legais

A Polícia Federal divulgou na sexta-feira (17), imagens das armas e munição apreendidas durante a Operação Desarmada III, deflagrada na última quarta-feira. Agentes recolheram todos o armamento e munições de uma loja de armas de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, investigada por comércio ilegal de arma de uso restrito. A defesa da loja nega que o estabelecimento faça a venda irregular.

O Tribunal de Justiça do Rio tornou réus Marcelo da Costa Barros, Iago Araújo Costa Barros, Marco Antônio da Silva Oliveira e Phillipe Matheus Bandeira da Silva Araújo, além de determinar a quebra do sigilo dos dados telemáticos dos celulares apreendidos com eles. Os réus foram presos em flagrante na primeira fase da operação, em fevereiro, mas tiveram a soltura determinada pela juiza Aline Abreu Pessanha, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

As armas divulgadas na

sexta-feira (17) pela PF foram apreendidas numa segunda fase da operação, que no mês passado apreendeu armamentos que seriam de

uso restrito e teriam venda irregular. Segundo a corporação, a venda era feita sem a vigilância armada, sem a guia de tráfego correta e

com a atividade comercial de material bélico suspensa.

Na ocasião, foram apreendidas 80 armas, dentre as quais 68 fuzis e 12 revólve-

Patrulha Maria da Penha e Romu de Búzios prendem três

agressores

No fim de semana em Armação dos Búzios, a Guarda Civil Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha (PMP) e a Romu, efetuaram três (03) prisões. Uma (01) por importunação sexual e duas (02) por infração da Lei Maria da Penha, que trata da punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.

No fim da tarde de sexta-feira (17) um homem foi preso por agentes da ROMU que estavam em ronda pelo Bairro de Vila Verde. Duas mulheres pediram ajuda aos gm’s reclamando que o indivíduo estava as assediando sexualmente e, dessa forma, cometendo um crime.

Na mesma noite de sexta-feira, a Patrulha Maria da Penha foi acionada para dar um segundo atendimento à uma vítima de violência doméstica que fora atendida horas antes. Dessa vez o agressor voltou à casa da mulher e tentou agredi-la novamente.

Na manhã de sábado (18) uma outra ocorrência da PMP aconteceu com a mesma dinâmica: o indi-

de mulheres vítimas no fim de semana

víduo voltou à casa da ex-companheira e chegou a agredi-la novamente, tentando estrangular a vítima. Felizmente, ela conseguiu escapar de suas mãos e pediu ajuda. Em ambos os casos a PMP conseguiu, com auxílio da PMERJ, prender os agressores.

A Guarda Civil Municipal de Búzios, também atuou com êxito em mais duas ocorrências: no sábado (18), por volta das 20h, num acidente envolvendo quatro (04) carros na RJ 102, na altura do bairro de Cem Braças. Uma VTR que estava próximo atendeu a ocorrência e o condutor do veículo que causou o acidente apresentava sinais de embriaguez e admitiu ter ingerido bebida alcoólica. O homem foi encaminhado à delegacia e ao exame de alcoolemia no IML.

E no domingo (19) uma mulher também foi conduzida até a DP depois de se envolver em uma grande confusão em um restaurante no centro da cidade. Além de depredar o restaurante, a turista quebrou a porta da delegacia ao chegar no local.

PF reprime crimes virtuais relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes

Na manhã de segunda-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação Harpya, com objetivo de localizar materiais e equipamento usado para armazenar e disponibilizar material de abuso sexual infantil na internet.

Durante a investigação, identificou-se que arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil eram compartilhados em redes sociais e aplicativos de mensagens, sendo expedido mandado de busca e apreensão em desfavor de um suspeito. Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, ao ser ouvido, o suspeito admitiu distribuir o referido

material.

A Operação Harpya, além de ser mais uma ação da Polícia Federal no combate ao abuso sexual infantil, também é um compromisso da instituição em proteger as crianças e adolescentes e combater com rigor esse tipo de crime, restando aos suspeitos a certeza de punição.

É importante que a sociedade esteja consciente da gravidade desse tipo de delito e que denuncie situações suspeitas a fim de coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes.

POLÍCIA PRENDE EM PARATY HOMEM ACUSADO DE ATUAR NO TRÁFICO DE DROGAS DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Policiais militares prenderam em Paraty, no Sul Fluminense, no sábado (18), um homem de 20 anos acusado de atuar no tráfico de drogas do Complexo do Alemão, em Ramos, Zona Norte do Rio. Com ele foram encontrados 18 pinos de cocaína e 55 trouxinhas de maconha prensada. Os agentes foram acionados a partir de informações recebidas pelo Disque Denúncia.

De acordo com a denúncia recebida pela polícia, o suspeito estaria traficando no dia em que resultou na tentativa de homicídio de um sargento da Polícia Militar, que foi atingido por disparos de armas de fogo, no dia 12 de março, em Paraty. O preso e material apreendido foram encaminhados à 167ª DP (Paraty).

das armas, a Justiça determinou que a Polícia Federal apreendesse o material, já que a empresa não poderia manter as armas em seu depósito, mesmo a de uso permitidos.

“A apreensão de uma quantidade tão expressiva de material bélico é de suma importância perante o objetivo de impedir que as armas de fogo sejam possivelmente introduzidas no mercado clandestino, visando o enfraquecimento de organizações criminosas como milícias, escritórios do crime e facções”, diz a PF em nota.

O advogado da empresa Flávio Fernandes diz que a empresa é idônea e não vende nenhuma arma sem autorização. Ele diz que um problema de ordem administrativo levou a suspensão do Certificado de Registro e “não há a menor possibilidade a venda de arma de forma ilegal ou para grupos criminosos”.

res, assim como munições, todas de uso restrito.Como a loja teve seu o Certificado de Registro suspenso — que permite o comércio

— A loja tem um procedimento rígido. A arma só saia após autorização e com a documentação completa. As armas, mesmo as de calibre restrito, tinham a autorização para a venda pelo Exército — diz o advogado.

PF e PM/SP interceptam helicóptero com 300 kg de cocaína

A Polícia Federal, em conjunto com o Comando de Aviação Militar da Polícia Militar do estado de São Paulo (Águia), interceptou, no sábado (18), uma carga de mais de 300 quilos de cocaína que estava sendo transportada em um helicóptero, procedente do Paraguai, com destino à região de Sorocaba/SP.

A abordagem ocorreu na zona rural do município de Buri e o entorpecente estava sendo transportado dentro da aeronave, em cima dos bancos.

A apreensão foi encaminhada a Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba/SP para os procedimentos de Polícia Judiciária.

PF prende passageiros com petrechos para arma de fogo e droga

A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu entre os dias 17 (sexta-feira) e 20 (segunda-feira), em ações distintas e em conjunto com a Receita Federal, passageiros portando petrechos para arma de fogo e droga. Servidores da Receita Federal, que fiscalizam os passageiros junto aos canais alfandegários, abordaram, na sextafeira (17), um brasileiro que se dirigiu ao canal “nada a declarar” e submeteram suas bagagens ao aparelho de raio-x.

Dentro da mala desse passageiro, que desembarcou de voo proveniente de Miami, Estados Unidos, foram encontrados dois carregadores para pistola. Indagado sobre os documentos que autorizassem o ingresso do material em território nacional, o passageiro disse que não os possuía e, por esse motivo, foi conduzido à PF onde, contra si, foi instaurado inquérito policial por contrabando.

No sábado (18), foram presos por policiais federais que atuam junto aos pórticos migratórios um nigeriano, que embarcaria em voo para Lagos, em seu país natal, com mais de três quilos de cocaína em fundos falsos encontrados em sua mala.

Em outra ação, uma brasileira, que embarcaria em voo para a França, com um colete recheado com quase quatro quilos da mesma droga também foi presa.

Já no domingo (19), outra brasileira foi presa com três quilos de cocaína em fundos falsos de sua bagagem de mão. A mulher disse aos policiais que já havia sido presa anteriormente transportando maconha e que os traficantes a pressionaram, em razão do perdimento daquela droga, para que levasse a cocaína para o Egito, como forma de ressarcimento. Por fim, na madrugada de segunda-feira (20), um angolano foi flagrado tentando embarcar com quase oito quilos de cocaína dentro de embalagens de massa para doces. Ele possuía bilhetes de viagem para Joanesburgo, na África do Sul, com escala em Doha, no Catar.

Divulgação Divulgação/PF

Desigualdade de três dígitos: Ranking do Saneamento 2023 destaca que o tratamento de esgoto é 340% maior nos 20 municípios mais bem colocados do que nos 20 piores do Brasil

Dentre as 100 maiores cidades do Brasil, a média do indicador é de apenas 18,21% no grupo das 20 piores, em que figuram principalmente municípios das regiões Norte e Nordeste.

De um lado, cidades em que quase todos os moradores têm acesso a água potável e coleta de esgoto, além de baixo desperdício e altos níveis de investimento em obras de saneamento.

Do outro, municípios em que metade da água tratada é perdida por conta de tubulações antigas e “gatos” e em que apenas três a cada dez moradores têm acesso a coleta de esgoto.

Essa desigualdade sanitária e social é um dos destaques de um estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, divulgado nesta segunda-feira (20).

O documento analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira, e faz um ranking com base nos serviços oferecidos e em indicadores de eficiência.

O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2021.

2021. “Esses bons municípios investem continuamente e fazem muitas obras. Com isso, os indicadores de acesso a água e esgoto acompanham o crescimento da população ou mesmo até avançam em uma velocidade maior, fazendo com que os indicadores melhorem a cada ano”, diz, Luana. Veja abaixo as melhores e as piores cidades. As 20 melhores cidades

1. São José do Rio Preto (SP)

2. Santos (SP)

3. Uberlândia (MG)

4. Niterói (RJ)

5. Limeira (SP)

6. Piracicaba (SP)

7. São Paulo (SP)

8. São José dos Pinhais (PR)

9. Franca (SP)

10.Cascavel (PR)

11.Ponta Grossa (PR)

12.Sorocaba (SP)

13.Suzano (SP)

14.Maringá (PR)

15.Curitiba (PR)

16.Palmas (TO)

17.Campina Grande (PB)

18. Vitória da Conquista (BA)

A comparação das melhores e das piores cidades deixa clara a desigualdade citada no início desta reportagem. Veja alguns destaques:

Acesso a água potável: Enquanto 99,7% da população das 20 melhores cidades têm acesso às redes de água potável, nos 20 piores municípios, o número é de 79,6% da população.

• Acesso a coleta de esgoto: 97,7% da população nos 20 melhores municípios têm acesso aos serviços, enquanto somente 29,2% da população nos 20 piores municípios são atendidos.

• Tratamento de esgoto: Enquanto o primeiro grupo tem, em média, 80,1% de cobertura de tratamento de esgoto, o grupo dos piores trata apenas 18,2% do esgoto produzido.

Perdas na distribuição: Entre as melhores cidades, 29,9% da água produzida é desperdiçada na distribuição por conta de tubulações antigas e “gatos”. Já entre as piores, o indicador chega a 51,3%.

Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, destaca ainda um outro indicador que está por trás de todas estas diferenças de serviços oferecidos para a população: o investimento médio por habitante em obras e serviços de saneamento.

As 20 melhores cidades investiram, em média, R$ 166,52 por habitante em serviços de saneamento. Já as 20 piores investiram apenas R$ 55,46 -- bem abaixo, inclusive, da média de investimento nacional, que foi de R$ 82 por habitante em

19. Londrina (PR)

20. Brasília (DF)

As 20 piores cidades

1. Macapá (AP)

2. Marabá (PA)

3. Porto Velho (RO)

4. Santarém (PA)

5. São Gonçalo (RJ)

6. Belém (PA)

7. Rio Branco (AC)

8. Maceió (AL)

9. Várzea Grande (MT)

10. Ananindeua (PA)

11. Duque de Caxias (RJ)

12. São João de Meriti (RJ)

13. Gravataí (RS)

14. Jaboatão dos Guararapes (PE)

15. São Luís (MA)

16. Belford Roxo (RJ)

17. Pelotas (RS)

18. Manaus (AM)

19. Cariacica (ES)

20. Caucaia (CE)

Desigualdade regional Como é possível ver nas listas acima, a desigualdade demonstrada nos indicadores e no ranking é, também, regional, já que municípios das regiões Norte e Nordeste, por exemplo, estão muito mais presentes nos grupos com indicadores baixos.

• Dos 20 melhores municípios, 8 são do estado de São Paulo e 6 do Paraná, estados que, historicamente, têm índices elevados de saneamento.

• Inclusive, um município de SP obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas: São José do Rio Preto. A cidade paulista apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.

• Já entre os 20 piores municípios do ranking, 4 são

do estado do Pará, 4 estão no Rio de Janeiro e 2 são do Rio Grande do Sul. Do restante, a maioria está no Norte e no Nordeste do país.

Luana Pretto destaca que estas diferenças regionais são históricas e são alimentadas por uma espécie de ciclo vicioso, já que as melhores cidades continuam investindo mais mesmo já tendo bons indicadores, enquanto que as piores seguem investindo menos mesmo com baixa cobertura de saneamento.

“Limeira, a quinta colocada no ranking, investiu nos últimos cinco anos uma média de R$ 218 reais por ano por habitante em saneamento. Já Belém [a 6ª pior] é um caso clássico de falta de investimento. Foram R$ 5 por habitante por ano. Belém tem apenas 33% da população com acesso a coleta de esgoto. Como investir R$ 5 vai mudar a realidade? Não tem como”, diz Luana.

Luana ainda diz que a existência de um plano estruturado de saneamento por parte da companhia estadual ou municipal, seguida por investimentos constantes, também estão por trás das melhores cidades. “Já nos piores casos, são companhias que não investiram em saneamento e que não tiveram prioridade dos governos”, diz.

“Esses municípios de São Paulo e Paraná, por exemplo, tiveram e têm companhias estaduais que sempre investiram muito. Além de agências reguladoras fortes cobrando o cumprimento das metas e a entrega dos serviços.”

2022 x 2023: quem mais ganhou e quem mais perdeu posições

O estudo também faz uma análise das cidades que mais ganharam e mais perderam posições entre o ranking publicado em 2022 e

o publicado hoje. Há casos de municípios, por exemplo, que ganharam mais de 15 posições de um ano para o outro, como Cuiabá (MT) e Niterói (RJ).

Cidades que mais ganharam posições

• Cuiabá (MT): ganhou 23 posições, passando de 55º para 32º. De um ano para o outro, houve uma melhora consistente em praticamente todos os indicadores analisados pelo ranking: coletas de esgoto total e urbana, tratamento de esgoto, investimentos. Ainda tece queda nos indicadores de perda de água.

• Niterói (RJ): ganhou 19 posições, passando de 23º para 4º. O principal motivo foi a queda nas perdas de distribuição do sistema. A queda foi pequena (2,43%), mas isso fez com que a cidade atingisse a meta de 25% de perdas e passasse a ter nota máxima nesse indicador e nos de investimentos.

• Vila Velha (ES): ganhou 14 posições, passando de 71º para 57º. Houve melhora nos indicadores de abastecimento de água e de coleta de esgoto.

• Vitória (ES): ganhou 12 posições, passando de 53º para 41º. Assim como em Vila Velha, houve melhora no abastecimento de água e na coleta de esgoto.

• Sorocaba (SP): ganhou 10 posições, passando de 22º para 12º. Não houve grandes melhoras nos indicadores de atendimento, mas houve aumento nos indicadores de investimento, o que fez o município subir algumas posições.

Cidades que mais perderam posições

• Anápolis (GO): perdeu 11 posições, passando de 35º para 46º. De um ano para o outro, houve piora

nos indicadores de atendimento de água, investimentos, ligações de água e de perdas de água.

• Belo Horizonte (MG): perdeu 10 posições, passando de 37º para 47º. Também houve piora nos indicadores de atendimento total e urbano de água, além dos indicadores de perda e desperdício.

Veja o Ranking do Saneamento Básico completo:

1. São José do Rio Preto (SP)

2. Santos (SP)

3. Uberlândia (MG)

4. Niterói (RJ)

5. Limeira (SP)

6. Piracicaba (SP)

7. São Paulo (SP)

8. São José dos Pinhais (PR)

9. Franca (SP)

10. Cascavel (PR)

11. Ponta Grossa (PR)

12. Sorocaba (SP)

13. Suzano (SP)

14. Maringá (PR)

15. Curitiba (PR)

16. Palmas (TO)

17. Campina Grande (PB)

18. Vitória da Conquista (BA)

19. Londrina (PR)

20. Brasília (DF)

21. Campinas (SP)

22. Goiânia (GO)

23. Taubaté (SP)

24. Jundiaí (SP)

25. Uberaba (MG)

26. Campo Grande (MS)

27. Santo André (SP)

28. Boa Vista (RR)

29. Montes Claros (MG)

30. Taboão da Serra (SP)

31. São José dos Campos (SP)

32. Cuiabá (MT)

33. Petrópolis (RJ)

34. Praia Grande (SP)

35. Campos dos Goytacazes (RJ)

36. Diadema (SP)

37. Ribeirão Preto (SP)

38. João Pessoa (PB)

39. Petrolina (PE)

40. Salvador (BA)

41. Vitória (ES)

42. Sumaré (SP)

43. São Bernardo do Campo (SP)

44. Carapicuíba (SP)

45. Osasco (SP)

46. Anápolis (GO)

47. Belo Horizonte (MG)

48. Rio de Janeiro (RJ)

49. Porto Alegre (RS)

50. Caruaru (PE)

51. Serra (ES)

52. Aparecida de Goiânia (GO)

53. Mauá (SP)

54. Itaquaquecetuba (SP)

55. Guarujá (SP)

56. Mogi das Cruzes (SP)

57. Vila Velha (ES)

58. São Vicente (SP)

59. Florianópolis (SC)

60. Contagem (MG)

61. Feira de Santana (BA)

62. Guarulhos (SP)

63. Betim (MG)

64. Paulista (PE)

65. Olinda (PE)

66. Aracaju (SE)

67. Caxias do Sul (RS)

68. Blumenau (SC)

69. Ribeirão das Neves (MG)

70. Juiz de Fora (MG)

71. Mossoró (RN)

72. Nova Iguaçu (RJ)

73. Natal (RN)

74. Joinville (SC)

75. Camaçari (BA)

76. Bauru (SP)

77. Fortaleza (CE)

78. Recife (PE)

79. Canoas (RS)

80. Teresina (PI)

81. Caucaia (CE)

82. Cariacica (ES)

83. Manaus (AM)

84. Pelotas (RS)

85. Belford Roxo (RJ)

86. São Luís (MA))

87. Jaboatão dos Guararapes (PE)

88. Gravataí (RS)

89. São João de Meriti (RJ)

90. Duque de Caxias (RJ)

91. Ananindeua (PA)

92. Várzea Grande (MT)

93. Maceió (AL)

94. Rio Branco (AC)

95. Belém (PA)

96. São Gonçalo (RJ)

97. Santarém (PA)

98. Porto Velho (RO)

99. Marabá (PA)

100. Macapá (AP)

Rio das Ostras promove

14ª Conferência

de Saúde

População é incentivada a participar e pode realizar o credenciamento no local

Semana da Água

será

celebrada com ações de conscientização socioambiental

Rio das Ostras promove a 14ª Conferência Municipal de Saúde, que neste ano adota o tema “Amanhã vai ser outro dia - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”. O evento acontece no próximo sábado, dia 25 de março, na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, situado na Rua Bangu, nº 1615, no Parque Zabulão, das 8h às 18h.

O evento tem a participação da população e profis-

sionais da área, que vão discutir a situação da saúde do Município e diretrizes para políticas públicas de Saúde. Dentro da programação estão palestras, debates nos grupos de trabalho, avaliação de resoluções da última conferência e aprovação das propostas na plenária. Confira a programação completa abaixo: 8h às 9h - Credenciamento do Público; 9h às 9h20 - Abertura da Conferência;

9h20 às 10h - Avaliação das resoluções da 13ª Conferência Municipal de Saúde;

10h às 11h - Palestra “Amanhã vai ser outro diaDesafios e possibilidades para a saúde em Rio das Ostras”

Palestrante: Enfermeira Hayda Alves, mestre em Enfermagem pela Unicamp, doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz e pós-doutora pela Morgan State University, EUA e IFCH/Unicamp

11h às 12h – Palestra “O papel do controle social e dos movimentos sociais”

Palestrante: Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde

12h às 13h30 – Intervalo do Almoço

13h30 às 16h30 – Discussão nos grupos de trabalho;

16h30 às 17h30 – Aprovação das propostas na plenária;

17h30 às 18h - Encerramento

Prefeitura marca presença em evento da OAB que celebra o mês da mulher

Agentes da Patrulha Maria da Penha, ligada à Guarda Civil Municipal, e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher –Ceam participaram do “OAB na Comunidade”, promovido pela Comissão Diretoria de Mulheres da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ. O evento aconteceu na terça-feira (14), na praça José Pereira Câmara e fez parte das celebrações do mês dedicado às lutas políticas e sociais das mulheres em homenagem ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

A Comissão de Direitos da Mulher contou com o apoio técnico da equipe do Ceam e da Patrulha Maria

da Penha da Guarda Civil Municipal, numa panfletagem nos principais sinais das vias do município de Rio das Ostras.

“A participação do Ceam e da Patrulha Maria da Pe-

nha da Guarda Civil Municipal, no evento promovido pela OAB Mulher, é fruto de um trabalho de articulação e fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no

município de Rio das Ostras. Seguimos articulando e fortalecendo nossa parceira com a rede de proteção à mulher”, contou Gisele Leão, coordenadora técnica da Assistência Social.

A Semana da Água começou e com ela, uma extensa programação para celebrar a data, comemorada na quarta-feira (22), com atividades que vão desde ações de conscientização de banhistas nas praias da região até visitas à Estação Fonte do Saber, ambiente interativo da Prolagos na Universidade Veiga de Almeida. Com o objetivo de promover ações de educação socioambiental, a programação já iniciou no sábado (18) e se estende até sexta-feira (24), nos municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios e Iguaba Grande. O ponta pé inicial para as atividades aconteceu no sábado (18), na Praia do Foguete, em Cabo Frio, com a participação do Laboratório Móvel da concessionária e do Projeto Imersão (parceria entre a Prolagos e a Universidade Veiga de Almeida), em um evento de conscientização realizado pelo Bandeira Azul. A praia é candidata do programa, que promove o desenvolvimento sustentável em áreas de água doce e salgadas, estimulando as autoridades locais e os gestores a alcançarem altos padrões de qualidade em quatro temas: qualidade da água, gestão ambiental, educação ambiental e segurança. Durante a programação, a equipe do laboratório explicou aos banhistas como funcionam as coletas e análises que avaliam a qualidade da água das praias e lagoas da área de concessão da Prolagos. Já o projeto Imersão, falou sobre a importância do descarte correto dos resíduos e o impacto que eles podem causar ao meio ambiente.

A Praia de Ubás, em Iguaba Grande, banhada pela Lagoa de Araruama, também é candidata ao Bandeira Azul no período de 2023 / 2024, e recebe o mesmo evento na sexta (24). A ação contará ainda com a participação de cerca de cem alunos do Ciep 457. “Para que estas praias se candidatem ao programa, é necessário que empresários, moradores e banhistas tenham em mente o quanto é imprescindível que todos tenham uma relação de respeito com a natureza, preservando os nossos recursos e cuidando do meio ambiente”, pontua Paloma Arias, coordenadora do Bandeira Azul.

No dia 21 (terça), será retomado o calendário do Saúde Nota 10’, programa de educação socioambiental da Prolagos, que leva para as salas de aula conteúdos que reforçam a importância do acesso à água e esgoto tratados e o papel do cidadão na preservação dos recursos naturais. A primeira unidade escolar a receber o projeto é a E.M. Quilombola Eva Maria da Conceição Oliveira, de Armação dos Búzios, onde cerca de 640 crianças participarão da ação.

Com o objetivo de trazer para o debate as bacias hidrográficas da Região dos Lagos e a importância da preservação da água, cerca de 60 crianças e jovens da E. M. Beatriz Amaral, de Saquarema, Escola Paraíso Infantil, de São Pedro da Aldeia, e crianças da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, irão participar na terça (21) e quarta (22) de visitas à Estação Fonte do Saber. Durante o encontro, serão trabalhadas as riquezas das lagunas, lagoas, rios, represas e praias que compõem a paisagem da região. Para isso, o evento contará com atividades lúdicas e interativas com estudantes no museu de ciências com a colaboração dos projetos Imersão, Albatroz e Bandeira Azul, que atuam na proteção do meio ambiente através de pesquisas, ações ambientais e educação ambiental. “A água é um bem precioso e é fundamental que desde a infância as pessoas já tenham acesso à educação socioambiental, por isso não poupamos esforços em realizar ações e parcerias para disseminar a importância de cuidar do meio ambiente como um todo”, ressalta a coordenadora de Responsabilidade Social da Prolagos, Simony Dias.

Mais saneamento No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, a Prolagos também retoma a ampliação da rede de abastecimento para os distritos de Arraial do Cabo. Nesta etapa serão implantados cerca de três quilômetros de adutora, tubulação de grande porte que fará o transporte de água até Novo Arraial e em seguida, mais dezessete quilômetros de rede de distribuição, fazendo a ligação da rede principal com os imóveis. A previsão é que até o fim do ano os moradores da localidade já tenham água nas residências.

Na etapa anterior, a Prolagos realizou a implantação de 800 metros de adutora em Figueira e a duplicação de 2.250 metros da adutora, localizada no bairro Vila do Sol, em Cabo Frio, ampliando também a oferta de água para o distrito sede, aumentando a capacidade de distribuição em 36%, que salta de 125 litros por segundo para 170 l/s. A obra de alta complexidade terá duração de três anos e será executada por fases. Além da expansão da rede de água, a concessionária também prevê melhorias no sistema de esgotamento sanitário de Arraial do Cabo.

Outra importante obra é a implantação de rede coletora de esgoto na Praia do Siqueira, em Cabo Frio. Nesta etapa serão construídos um poço de visita, uma estação elevatória e aproximadamente 300 metros de rede de recalque. Nas ruas do bairro já foram implantados cerca de três quilômetros de rede separativa de esgoto. O novo sistema vai captar exclusivamente o esgotamento sanitário dos imóveis e enviar o material para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), reforçando a proteção ao meio ambiente e beneficiando mais de 1.400 moradores. A previsão é que o trabalho seja finalizado em junho. Para não descaracterizar a orla, a elevatória será subterrânea. Como o terreno do local é muito úmido por causa da proximidade da laguna, será utilizado um equipamento de rebaixamento de lençol freático, que tem como finalidade induzir a retirada de água do solo, facilitando a escavação e assentamento da tubulação.

Gabriel Sales

Divulgação

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Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Luta contra o racismo

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, criticou na segunda-feira (20) a atual taxa de juros no Brasil. ‘Não há nada que justifique 8% de juro real acima da inflação quando não há demanda explodindo e de outro lado quando o mundo inteiro está praticamente com juro negativo’, declarou.

Beneficiários

O Rio de Janeiro é o segundo estado da Região Sudeste com maior número de contemplados pelo novo Bolsa Família em março. Ao todo, 1,84 milhão de famílias, dos 92 municípios fluminenses, recebem o benefício. O valor médio a ser pago no estado é de R$ 658,57, recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. O repasse total soma R$ 1,2 bilhão. O município do Rio de Janeiro concentra o maior número de beneficiários. São 592.660, que recebem um valor médio de R$ 653,20, a partir de um investimento de R$ 387 milhões específico na capital fluminense. Outros cinco municípios do estado somam mais de 65 mil beneficiários: Nova Iguaçu (152.041), Duque de Caxias (128.085), São Gonçalo (91.235), Belford Roxo (89.313) e Campos dos Goytacazes (68.294).

Pronampe

O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam o recebimento de benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres ou calamidades públicas (PL 4.915/2019) e garantem a presença de um acompanhante em exames em que mulheres sejam sedadas (PL 81/2022). Os senadores também devem escolher os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

RECEITA

BISCOITO CHAMPAGNE

Ingredientes:

3 ovos (claras e gemas separadas)

1/3 de xícara (chá) de açúcar

3/4 de xícara (chá) de farinha de trigo

1 colher (café) de fermento em pó

3 colheres (sopa) de água

1 colher (chá) de essência de baunilha

1 colher (café) de essência de limão

1/4 de xícara (chá) de açúcar

Margarina para untar

Açúcar de confeiteiro para polvilhar

TRIBUTO

ORAÇÃO

São Nicolau de Flue

Pai de amor e bondade, que nos desejas alimentar somente com o Pão da Vida, de modo que não nos envenenemos com as podridões mundanas, concedei-nos por intercessão de São Nicolau de Flüe fazer guerra somente contra o pecado, e desejar somente a reconciliação Convosco e a paz com os irmãos. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, e Nossa Senhora. Amém.

Para você subir na vida, dois degraus existem de suma importância. São representados por dois verbos: AMAR e SERVIR. Jamais desanime na escalada dos valores da alma, e procure em todas as circunstâncias Amar e Servir a todos e a tudo, para ajudar ao máximo o progresso do planeta que o recebe tão generosamente, auxiliando- lhe a evolução.

Férias coletivas

Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas, em esforços individuais e coletivos, para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, que, de acordo com ele, ainda estão entranhados na sociedade. ‘O racismo é repugnante, traiçoeiro, mesquinho, desumano. O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições. Estão enraizados, presos às cotidianas estruturas políticas, sociais e econômicas, agridem, reprimem, verbalizam iras e sentimentos viscerais de repulsa e aversão contra negros e negras, quilombolas, indígenas, LGBTQI+, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pobres, asiáticos, judeus, palestinos, migrantes e refugiados, as chamadas minorias étnicas’, disse o senador.

Modo de preparo:

Na batedeira, bata as gemas com 1/3 de xícara (chá) de açúcar até ficar homogêneo.

Em seguida, misture a farinha, o fermento, a água, as essências e reserve.

Na batedeira, bata as claras em neve e junte o açúcar restante até obter um suspiro. Logo, acrescente a mistura reservada. Depois, coloque a massa em um saco de confeiteiro e molde os biscoitos no formato desejado. Distribua em uma fôrma untada, deixando espaço entre eles, e leve ao forno, preaquecido, por 12 minutos. Por fim, espere amornar e polvilhe com açúcar de confeiteiro.

Com o mercado em desaceleração, ao menos quatro montadoras anunciaram férias coletivas entre março e abril em suas fábricas no Brasil. As paralisações na produção vão ocorrer em unidades da General Motors, Hyundai, Volkswagen e Stellantis, que reúne marcas como Fiat, Peugeot, Citröen. Além da falta de componentes para produção, as paradas visam adequar a produção à demanda do mercado. Na prática, as montadoras vão pisar no freio para evitar a formação de grandes estoques, motivados pelo atual cenário econômico.

AYRTON SENNA COMPLETARIA 63 ANOS

Ayrton Senna (1960-1994) foi um piloto brasileiro de Fórmula 1. Ídolo do automobilismo conquistou três vezes o campeonato mundial, em 1988, 1990 e 1991. Morreu no auge da carreira, pilotando no circuito de Ímola, na Itália.

Ayrton Senna da Silva nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960. Filho de empresário do ramo metalúrgico, com quatro anos de idade ganhou seu primeiro kart. Com sete anos começou a treinar no kartódromo de Interlagos, em São Paulo.

Início da carreira

Ayrton Senna iniciou sua carreira automobilística com o patrocínio de seu pai. Conquistou diversos títulos correndo no Kart: foi campeão paulista na categoria júnior, campeão brasileiro e campeão sul-americano, além do vice-campeonato mundial em 1979 e 1980.

Em 1981 Senna ingressou na Fórmula Ford. Logo no primeiro ano foram 20 provas em três competições, conquistando 12 vitórias. Em 1982, já na Ford 2000 disputou os campeonatos britânicos e europeus, quando quebrou todos os recordes.

Nas seis primeiras corridas do ano conquistou a pole position, com vitórias de ponta a ponta e realizou a volta mais rápida dos circuitos. Os números finais impressionaram, foram 22 vitórias, 18 poles, as 22 voltas mais rápidas e 516 pontos conquistados em 28

provas. Em 1983 Senna assinou com a F-3 inglesa tendo conquistado nove vitórias consecutivas, um recorde mundial.

Fórmula 1 Em 1984 Ayrton Senna ingressou na Fórmula 1, pela equipe Toleman e na segunda competição já conquistou seu primeiro ponto.

No final da temporada, além de 13 pontos conquistados subiu três vezes no pódio.

O primeiro pódio de Ayrton Senna na F-1 foi conquistado no autódromo de Mônaco, quando conquistou o 2.º lugar, após largar na 14.ª colocação, em um dia de muita chuva.

O segundo pódio de Senna na

F-1, foi no circuito de Brands Hatch, na Inglaterra quando conquistou o 3.º lugar.

O terceiro e último pódio de Senna na Toleman veio em Portugal, quando conquistou o terceiro lugar. A vitória ficou com Niki Lauda e a segunda foi conquistada por Prost.

Em 1985 Senna assinou com

a equipe Lotus. Entre os anos de 1985 e 1987 participou de 48 grandes prêmios e venceu seis.

Tricampeão mundial

Em 1987 Ayrton Senna assinou com a McLaren-Honda. Em 1988 subiu ao pódio pela primeira vez, como campeão mundial de Fórmula 1, no GP de Suzuka no Japão, depois de uma disputa acirrada contra o companheiro Alain Prost.

Naquele ano, Senna conquistou 13 pole positions e venceu 8 das 16 provas do campeonato.

O bicampeonato mundial veio em 1990, também em Suzuka, no penúltimo GP da temporada, quando deu o troco no seu rival Alain Prost, que no ano anterior havia vencido o campeonato de forma pouco ética, quando nas voltas finais, Senna tentou ultrapassá-lo, mas houve o choque e os dois saírem da pista.

Em 1991, novamente em Suzuka, Ayrton Senna conquistou o tricampeonato mundial disputando o título da temporada com o inglês Nigel Mansell, da Williams, que abandonou o circuito na 10.ª volta com problema nos freios.

Equipe Williams Em 1994, Ayrton Senna foi contratado pela equipe Williams. No dia 20 de janeiro fazia seu primeiro teste com o carro da equipe inglesa. A primeira corrida da temporada de 1994 foi em Interlagos, no Brasil, onde conquistou a pole

position, mas rodou ao tentar perseguir Schumacher e abandonou a corrida.

A segunda prova foi no GP do Pacífico, no Japão e durou apenas poucos segundos para Senna, quando seu carro foi tocado por Mika Hakkinen, da McLaren, rodou e ainda foi atingido por Nicola Larini da Ferrari.

Morte de Ayrton Senna No dia 1 de maio de 1994, na sétima volta do circuito de Ímola, na Itália, durante o Grande Prêmio de San Marino, o carro de Senna, voando a 300 km/h, chocou-se contra o muro de proteção na curva Tamburello, provocando a morte do piloto.

A morte de Ayrton Senna sensibilizou o país inteiro. No dia 4 de maio o caixão com seu corpo foi retirado de dentro do avião e coberto com uma bandeira do Brasil. Transportado em um carro do Corpo de Bombeiros foi levado do aeroporto para a Assembleia Legislativa, escoltado por quinze batedores, e acompanhado por milhares de pessoas, que prestaram a sua última homenagem ao ídolo. Ayrton Senna foi enterrado no Cemitério do Morumby, em São Paulo, no dia 5 de maio de 1994. Em 10 anos de Fórmula 1, Senna disputou 116 corridas, conquistou 65 pole positions e venceu 41 competições. Conquistou seis vezes o GP de Mônaco, sendo chamado “O Rei de Mônaco”.

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Geraldo Magela/Agência Senado›

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Mais da metade dos alunos da rede pública da Região

Metropolitana têm merenda comprometida, diz pesquisa

Insuficiência é ainda maior entre os estudantes negros

A alimentação escolar representa a principal refeição do dia para maioria (56%) dos estudantes da Região Metropolitana do Rio. Além disso, a pesquisa feita pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) indica que 41% dos alunos afirmam que a quantidade da alimentação ofertada nos colégios é pouca ou muito pouca. Essa insuficiência é ainda maior entre negros (44%) e menor entre brancos (33%).

Outro dado colhido pela pesquisa “Conta Pra Gente Estudante - Grande Rio”, realizada em parceria com a Ação da Cidadania, aponta que a alimentação escolar é consumida por 87% dos estudantes da rede pública de ensino.

Entre os alunos entrevistados, a oferta de pratos de comida é feita diariamente para 92%, enquanto 6% afirmam que o fornecimento não é regular.

Já 1% responderam que são servidos apenas lanches, o que está em desacordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além da quantidade insuficiente de comida, a falta de diversidade dos alimentos também foi uma das principais queixas.

A pesquisa, que será lançada oficialmente neste sábado (18), tem o intuito de alertar o poder público sobre a importância da alimentação escolar no combate à fome.

“As prefeituras precisam compreender que a ali-

mentação escolar é a estratégia mais eficiente para o enfrentamento da fome com alimentos saudáveis, e empenhar maiores esforços e recursos públicos para a melhoria da qualidade”, comentou Mariana Santarelli, coordenadora do ÓAÊ.

Perfil dos entrevistados

A pesquisa ouviu 1.046 estudantes (55%) e seus responsáveis (45%), da rede básica de ensinoincluindo ensino primário/ creche (11%), fundamental I (36%), fundamental II (31%), médio (18%) e médio-técnico (4%) - da rede pública estadual (31%) e municipal (67%) de 13 municípios da Região Metropolitana do Rio. São eles: Rio de Janeiro, Mesquita, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, Magé, São Gonçalo, Duque de Caxias,

Belford Roxo, Guapimirim, Niterói, São João de Meriti e Nilópolis. De acordo com a Lei

11.947/2009, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE devem ser utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. Até o momento do lançamento do relatório, somente o município de Duque de Caxias informou ter alcançado, recentemente, essa meta. A maioria dos municípios não cumpre a compra a taxa mínima dos alimentos da agricultura familiar.

Qualidade da alimentação escolar e participação social Apesar de 87% dos

entrevistados considerar saudável a alimentação escolar fornecida em suas localidades, 56% responderam que nunca participaram de qualquer atividade escolar sobre alimentação saudável. Essa mesma porcentagem desconhece que a alimentação escolar é uma política pública nacional estabelecida por lei.

Além disso, 77% desconhecem a existência dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e 85% não sabe como fazer denúncias referentes à alimentação escolar. Por fim, 87% nunca se engajou na garantia da alimentação escolar. Os estudantes também relataram uma grande oferta de biscoitos salgados (79%) e sucos industrializados (31%) na

alimentação escolar. A legislação do PNAE determina quantidades mínimas de frutas, legumes e verduras que devem ser ofertados. Também há quantidades máximas de bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, biscoito, bolacha, pão ou bolo. Em todos os cardápios, é proibida a oferta de gorduras trans industrializadas, alimentos ultraprocessados, além açúcar para as crianças até três anos de idade. No entanto, 44% dos entrevistados não sabem o que são alimentos ultraprocessados. No prato dos alunos, os alimentos mais presentes são o feijão (97%) e o arroz (96%). A oferta obrigatória de legumes e verduras acontece na escola de 84% dos estudantes, de ovos em 83%, a de carnes em 78% e a de frutas

em 61%.

Para 36% dos entrevistados, os ultraprocessados fazem parte da alimentação escolar diariamente. Esse número sobe para 72% quando somados os casos de ultraprocessados na alimentação entre 1 e 4 vezes por semana. Por fim, 15% relatam a existência de cantinas para a compra de ultraprocessados e alimentos similares.

“Precisamos não só combater a fome, mas promover a Segurança Alimentar e Nutricional, o que significa garantir a saúde da população, principalmente das crianças que estão em fase de desenvolvimento de suas capacidades físicas e cognitivas. No caso da alimentação escolar, já temos todos esses elementos descritos no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, é imprescindível que a população se aproprie dessa informação para exigir que a refeição servida na escola tenha a quantidade e qualidade adequadas de alimentos. Além de cobrar que os gestores municipais e estaduais atendam o mínimo de compra de alimentos vindos da Agricultura Familiar. Esse controle social, por parte da população, deve fazer parte do dia a dia de estudantes e responsáveis”, explica Ana Paula Souza, coordenadora de Advocacy da Ação da Cidadania.

Fonte: Agência O Dia

Rio das Ostras reinaugura o Projeto de Vela

Durante a manhã do último sábado (18), a população de Rio das Ostras pôde acompanhar a reabertura do projeto esportivo Escola de Vela. Parado há aproximadamente 13 anos, o projeto retornou com esforços e investimentos da iniciativa privada em parceria com a Prefeitura de Rio das Ostras. A cerimônia aconteceu na Praia do Centro e contou com a participação de membros dos poderes Legislativo e Executivo do município.

Antes do evento começar, os 120 jovens de 9 a 17 anos matriculados já receberam o uniforme para participarem das aulas. As camisas e bonés, bem como a reforma dos barcos, construção da guarderia e pagamento dos instrutores, foram de responsabilidade da empresa Oceânica, que é a patrocinadora de todo o projeto.

Para José Luís Baptista, diretor administrativo da Oceânica, é uma satisfação enorme poder implementar esse projeto em Rio das Ostras. “Nós estamos muito felizes em proporcionar a volta da Escola de Vela. Sabemos o quão importante ele é para a cidade e queríamos fazer parte dessa retomada”, afirmou José Luís.

Além de ensinar sobre a vida no mar e velejar, o projeto também tem a intenção de estimular a cidadania e o aprendizado. Para Keylla Alves, mãe do aluno Hugo, essa socialização é o prin-

cipal fator de integração do filho, que é autista, e de desenvolvimento cognitivo para ele. “O autista tem muita dificuldade na socialização, na integração, na comunicação social, então quando a gente tem um projeto desse porte, promovido pela Prefeitura, de forma gratuita, que aceita, que inclui e que trata com tanto carinho os autistas, é um conforto para nosso coração”, declarou emocionada.

Para Alberto Moreira Jorge, o Betinho, assessor de Esporte e Lazer, o projeto é “a menina dos olhos” do esporte de Rio das Ostras. “Estou muito contente por

retomar esse projeto. Começamos em 2001 e, infelizmente, o projeto foi finalizado, mas estamos trazendo essa grande conquista de volta graças à iniciativa privada e eu não poderia estar mais feliz”, contou ele.

Quando questionado se os adultos também poderão participar, Betinho responde “estamos aguardando a parceria com o Sesc e, se tudo der certo, as aulas para adultos de todas as idades serão aos sábados”.

Após a inauguração, os instrutores da School Boat Escola Náutica, com o apoio da Capitania dos Portos, realizaram uma exibição de

funcionamento dos barcos com os jovens.

A abertura contou com a participação do musicista Gabriel Vertêlo que tocou o hino nacional e de Rio das Ostras no violino. Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara dos Vereadores, Maurício Braga Mesquita; a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Aurora Siqueira; o secretário de Segurança Pública, Evandro da Silva Carvalho; o secretário de Meio Ambiente, Nestor Prado Júnior; a secretária de Assistência Social, Eliara Fialho; a assessora de Comunicação e Tecnologia

da Informação, Cíntia Manhães; o subsecretário de Esporte e Lazer, Fábio Teles; o assessor do Gabinete Bruno Valente, representando o prefeito Marcelino Borba; o representante da empresa School Boat Escola Náutica, Felipe Guimarães; Adriana Borba, primeira dama do município; e o coordenador da Defesa Civil, Jorge Mazzo. As aulas do projeto já começaram e vão acontecer de segunda a quinta, pela manhã e à tarde. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelos telefones (22) 2771-2398 e (22) 99285-1031 - Whatsapp apenas para mensagens.

aluno autista Hugo Alves tem a oportunidade de participar do projeto.

Reprodução/G1

Fotos: Allexandre Costa