Segundo o presidente Lula, o governo buscará oferecer uma educação de qualidade, alinhada ao “novo mundo do trabalho” e às necessidades da sociedade. “As universidades têm que participar junto com empresários, sindicatos, governo, para gente desvendar o que vai fazer para colocar as pessoas no mercado de trabalho”, conclamou, citando a falta de qualificação de trabalhadores para ocupar funções que exigem conhecimento em tecnologia. Pág. 3
Em seu terceiro dia de missão governamental em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o governador Cláudio Castro apresentou as oportunidades de negócios no Estado do Rio de Janeiro aos membros do Conselho das Américas, que promove o livre comércio no continente. A reunião de quarta-feira (18) reuniu 30 investidores multinacionais. Pág. 3
público, sociedade civil, inclusive com a participação de proprietários de terra das redondezas da praia para resgatar o uso de qualidade da Azeda, degradada nos últimos anos. O objetivo é o resgate da praia em termos ambientais, urbanísticos, de acessibilidade e da qualidade da água, assim como a gestão e ordenamento do espaço, respeitando todas as partes envolvidas.
A reunião contou com a participação de membros da Secretaria de Ambiente e Urbanismo, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem além da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico e a Câmara Municipal. A reunião foi aberta ao público.
O Selo Bandeira Azul é a maior premiação global dedicada a gestão de praias. E o município de Búzios iniciou 2023 com a Bandeira Azul já hasteada na Praia do Forno agregando valor ao turismo e beneficiando a economia da cidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda realizou na terça-feira (18) uma reunião com os representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro no auditório da Secretaria.
Na pauta, a formalização da parceria em conjunto no atendimento das associações do Município. O objetivo é auxiliar as associações nas regulamentações junto aos órgãos competentes.
As associações do Núcleo Ecológico de José Gonçalves e a Associação de Moradores da Vila Caranga, também participaram da reunião.
Estiveram presentes a
PROCESSO 60/2023
JOÃO CARLOS DE CARVALHO VERÍSSIMO CPF nº 620.300.277-15 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 19/01/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL (CA) para o imóvel localizado na Rua G, lote 04 quadra XII casas 01 e 02 - Lot. Solar da Praia de Iguaba situado em Iguaba Grande - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
PROCESSO 7741/2022
CARLOS DA SILVA SOUZA CPF 013.425.047-80 torna público que REQUEREU E RECEBERÁ da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 19/01/2023 a CERTIDÃO AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ (CA) para o imóvel localizado na Rua Noel Pires Ferreira, lote 02 da quadra 02 - Cond. Praia dos Ubas I situado em Iguaba - RJ. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
Santos, a Delegada Jurisdicional do CRC-RJ (Cabo Frio), Luciane Carvalho, o Delegado Municipal CRC-RJ
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
A ideia é que a SUA cidade/estado sirva como pedra fundamental, sendo esta região o laboratório e a incubadora do projeto, que tende a ser mundial.
Eu sou o Professor Erasmo Francisco de Oliveira, autor do website https://animaissaoanjos. wordpress.com . Esta proposta destina-se a servir como fonte de inspiração para a criação de uma ampla e permanente campanha de adoção e de posse responsável de cães e gatos – atualmente em situação de rua – com infinito potencial de melhoria da qualidade de vida de humanos e animais, basta ser trabalhado de maneira a se transformar em projetos de lei e profundas mudanças sociais.
O alcance destas medidas só tem paralelo na Lei Áurea, que resgatou a cidadania e os direitos de pessoas que, até então, eram tratadas como mercadorias, sendo exploradas comercialmente da mesma maneira míope com que se exploram os animais em pleno Século XXI. Para os cidadãos inconformados com todas as formas de injustiça, esta é a semente de uma nova mentalidade, que pode ser o alicerce de um novo patamar de evolução moral e social. O compromisso deve ser firmado com a SOCIEDADE e precisa ser honrado até seu final. Além do mais, esse pacto social envolve diversas áreas e uma grande campanha estadual ou nacional de adoção de animais abandonados é de interesse coletivo, extrapola e congrega interesses de diversas Secretarias Municipais, Estaduais ou Ministérios. No presente momento, uma vez tomada a decisão de se iniciar a campanha, de imediato, surgem estas sugestões:
– Inclusão no currículo escolar de projetos incentivando alunos de todos os níveis a manterem contato – na escola e em casa –com animais de estimação, ressaltando-se que esse vínculo só traz benefícios a ambos, obviamente observando-se regras mínimas de higiene e de respeito aos animais;
Cuidar de um mascote será um PRÊMIO por bom comportamento; – Ministrar cursos de banho e tosa aos detentos e oferecer a oportunidade de cumprimento de pena alternativa servindo como voluntários em ONGs e trabalhando em Pet Shops. – No caso específico dos detentos humanos, existirá uma empatia entre os encarcerados e os animais confinados em instituições à beira do limite de lotação. Essa sintonia fará a diferença!
– Desonerando-se os sistemas de saúde e penitenciário, sobram recursos para investimentos em políticas públicas ou apoio a causas sociais;
– A adoção de milhões de animais abandonados, gerará arrecadação de impostos, outro benefício da ação.
– Não existe uma estatística precisa, mas estima-se que existam trinta milhões de cães e gatos de rua no Brasil. Mundialmente, estima-se que exista um animal de rua para cada doze Seres Humanos, ou seja, com uma política adequada, haverá filas de pessoas querendo adotar um bichinho de estimação e cada adotado gerará empregos, renda e paz social.
PROCESSO 3276/2021
OBJETO: serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas de mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação, para cumprir a tarefa de fornecer aos cidadãos as informações necessárias e indispensáveis dos atos e ações praticadas pela Administração Pública
DATA DO CERTAME 13 de março de 2023 - segunda-feira - 10:00 horas
REQUISITANTE: GABINETE DO PREFEITO
VALOR GLOBAL: R$ 3.307.202,29(três milhões, trezentos e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e nove centavos)
LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.
INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ
– Nas escolas, deve-se tornar habitual a presença de mascotes, notadamente de gatos, que, além de seu papel de socialização com os alunos, ainda livra dos ratos os depósitos de merenda, sem o uso de raticidas químicos;
– Sabiamente, a Natureza fez com que humanos, cães e gatos fossem MAMÍFEROS, ou seja, todo o processo reprodutivo dos animais pode ser usado didaticamente para o ensino de EDUCAÇÃO SEXUAL, sem dogmas e sem que a gravidez na adolescência seja inevitável.
– Incentivo às terapias que preconizam o contato com animais, visto que estimulam diversos canais cognitivos e são decisivos na evolução positiva de casos de paralisia cerebral, autismo, depressão e diversas patologias emocionais. Não é preciso ser Médico para reconhecer os benefícios que o contato com a Natureza traz à saúde;
– Parcerias entre ONGs, CCZs
É um círculo virtuoso, que precisa apenas ser iniciado, para que se retroalimente. Cada adoção dará origem a histórias positivas, que incentivarão outras adoções. Será que isso fará com que se acabem os animais abandonados ou maltratados? É possível, mas, mesmo que passe longe disso, qualquer redução no grau de maldade humana será digno de comemoração. Se conseguirmos evitar que apenas um por cento dos prospectivos criminosos violentos se desvie da criminalidade e compre RAÇÃO, em vez de MUNIÇÃO, já será uma vitória e teremos cerca de dez mil detentos a menos. A política de desarmamento que se baseou na eliminação de armas de fogo de pequeno calibre foi fracassada, pois as pessoas não desarmaram seus espíritos, continuaram matando por outros meios e a realidade é que convivemos com armas de guerra em meio urbano. Um olhar ou uma ausência podem ser tão letais quanto fuzis. O olhar e a presença de um ANJO em forma de cão ou gato podem, igualmente, abrandar os pensamentos e prolongar a vida humana com qualidade.
O autor deste projeto é o Professor Erasmo de Oliveira, um cidadão sem herdeiros, último membro vivo de sua família, brasileiro renomado mundialmente pela sua grande obra de defesa do DIREITO de cada família humana receber um ANJO em sua casa, adotando um animal abandonado. É uma postura totalmente inversa à lógica míope, que prega a miserabilidade dos animais e sua dependência dos Seres Humanos, quando é justamente o contrário que ocorre. Erasmo se dispõe a DOAR OS DIREITOS AUTORAIS de toda esta obra a um governo que se disponha a DIVULGÁ-LA AMPLAMENTE, tornando este projeto visível à COMISSÃO NOBEL, podendo ser esta a semente que trará o PRIMEIRO PRÊMIO NOBEL DA PAZ BRASILEIRO, em mais de cento e vinte anos de existência desta láurea, sendo o Brasil eternamente deixado de lado em todas as edições. Este trabalho já é utilizado há anos como FONTE DE REFE-
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.
Búzios/RJ – CEP 28950-000 licitacao@buzios.rj.gov.br
Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engenheiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
– Centros de Controle de Zoonoses – e entidades médico-psiquiátricas, para que os animais acolhidos visitem e sejam adotados por idosos e pacientes com quadros depressivos. Adotar um animal deve ser PRESCRITO COMO TRATAMENTO ALTERNATIVO PARA PACIENTES EM DEPRESSÃO.
– Na medida do possível – levando-se em conta a superlotação do sistema carcerário – introduzir mascotes nos presídios, oferecendo aos detentos de melhor comportamento a faculdade de cuidar desses animais, como fator de sensibilização e de recuperação.
NORTE-AMERICANAS e, reforçamos, trata-se da iniciativa pioneira de um brasileiro, que reivindica a devida atenção e mérito do povo brasileiro, antes que todo este conteúdo surja milagrosamente nas mãos de algum estrangeiro, que será recebida em nossas terras tal qual Hernán Cortez, um “deus”, que decapitará nossos patrícios e venderá a peso de ouro o que hoje está disponível gratuitamente. Veja o exemplo do avião e de Alberto Santos-Dumont e tome uma atitude. Não se esquive, em nome de seus filhos e netos!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quinta-feira (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos últimos 4 anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, disse, na abertura do encontro, no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, o governo buscará oferecer uma educação de qualidade, alinhada ao “novo mundo do trabalho” e às necessidades da sociedade. “As universidades têm que participar junto com empresários, sindicatos, governo, para gente desvendar o que vai fazer para colocar as pessoas no mercado de trabalho”, conclamou, citando a falta de qualificação de trabalhadores para ocupar funções que exigem conhecimento em tecnologia.
“Por exemplo, a questão do clima é uma necessidade de sobrevivência da humanidade. E isso está no currículo escolar das universidades, das crianças na escola? Não está. A gente não forma pessoas com lei proibitivas, a gente forma com educação. Se a pessoa aprender na idade certa o que é a questão climática e o que é a necessidade de não poluir o planeta, a gente tá salvo”, disse Lula.
Para o presidente, a escolha dos cursos prioritários para o país também deve
ser motivo de discussão. “O Brasil não pode ser o país do mundo que tenha mais universidades para formar advogado, precisamos formar outras pessoas. Precisamos investir mais em engenharia, em médicos. Na maioria das cidades desse país, temos carência de médicos. É preciso adotar a política de levar benefício para a pessoa que mora distante, se não ela vem para a cidade e vai ser mais uma pessoa pobre inflando a pobreza nas grandes metrópoles brasileiras, que custa muito mais caro que levar o benefício até ela”, argumentou.
O presidente Lula defendeu a ampliação de programas como o ProUni e o Fies, para abrir as portas da universidade e criar oportunidades para a população mais pobre. “Deixa esse povo entrar para a gente ver como vai ter um país altamente melhor do que tem hoje”, disse.
Lula disse ainda que, durante todo seu mandato, a autonomia das universidades será garantida, com a nomeação dos reitores escolhidos pela comunidade acadêmica, e que fará reuniões anuais para alinhar os compromissos. “Vocês terão
o direito de ser responsáveis, porque quem é eleito para ser reitor deve ter responsabilidade com o dinheiro, com a administração e com o zelo da universidade”, disse.
Acompanharam o presidente Lula na reunião os ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; e da Casa Civil, Rui Costa, além de encarregados de órgãos como a Capes e o CNPq.
O ministro Camilo Santa-
na disse que o Ministério da Educação voltará a dialogar com todos os atores do setor e vai retomar a valorização e respeito pelo ensino superior no país. Entre os desafios, ele citou a ampliação da oferta de vagas, o combate à evasão escolar, a retomada de obras paradas e o reajuste de bolsas.
Segundo o ministro, o reajuste de bolsas da Capes já foi autorizado pelo presidente e deve ser anunciado até o final deste mês.
Representantes de 106 instituições estavam presentes na reunião. Para o presidente da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esse encontro, no primeiro mês da gestão do novo governo, é carregado de simbologia.
“Os reitores e as universidades federais foram maltratadas, detratadas, esganadas orçamentariamente. Fomos colocados como alvos, e pior, fomos alijados do nosso papel natural que é o papel de estar a serviço do Brasil, dos projetos de desenvolvimento nacional”, disse.
Fonseca lembrou que as universidades federais brasileiras estão a serviço do Brasil, no desenvolvimento dos projetos estratégicos. “Seja na área do meio ambiente, da energia limpa, da reindustrialização, seja na área da educação, dos demais níveis de educação, para enfim acabar com essa dualidade entre a educação superior e os demais níveis de ensino. Porque a universidade entende que a educação básica e os outros níveis de educação também são assuntos nossos”, defendeu.
Para ele, entretanto, é preciso garantir as condições para o desenvolvimento da função natural da universidade. “Sejam meios orçamentários dignos e adequados, sejam meios para exercer nossa democracia interna, nossa constitucionalmente instituída autonomia universitária”, destacou.
Em Nova Iorque, Cláudio Castro destacou os avanços na economia fluminense para potenciais investidores
Em seu terceiro dia de missão governamental em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o governador Cláudio Castro apresentou as oportunidades de negócios no Estado do Rio de Janeiro aos membros do Conselho das Américas, que promove o livre comércio no continente. A reunião de quarta-feira (18) reuniu 30 investidores multinacionais.
- É uma honra ser convidado para expor um pouco dos avanços do Estado do Rio, que passou nos últimos dois anos por um processo de reconstrução da sua imagem e da sua economia. Hoje, o Rio de Janeiro está de volta ao caminho da prosperidade e com a
sua credibilidade mundial recuperada. Por isso, é importante estarmos, aqui, dialogando com empresas que representam grande parte dos investimentos privados dos Estados Unidos para a América Latina - ressaltou o governador.
Segundo Castro, mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados e públicos estão em andamento no estado, que é sede do maior empreendimento privado da América Latina: o Porto do Açu, que inaugurou a primeira usina termelétrica em 2021 e ganhará a segunda até 2025.
Crescimento das atividades econômicas
No encontro, o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Vinicius Farah, destacou o crescimento das atividades econômicas, resultado do investimento na política de desenvolvimento. Hoje, o nível da economia fluminense retomou o patamar acima do período pré-pandemia, registrando aumento de 4,1% no PIB, em 2021.
- Tivemos como destaque a construção civil, com crescimento de 6,7%, consequência dos recursos aplicados em infraestrutura, viabilizados a partir da concessão dos serviços de saneamento. A indústria de transformação também se destacou: aumentou 6,2%. O setor de serviços, fortemente impactado pela pandemia, foi outro segmento que também fechou com taxa positiva: +
Localização estratégica
O vice-governador Thiago Pampolha ressaltou que o Rio é o 2º maior estado brasileiro em exportações e o 3º em importações, apresentando, em 2022, um superávit de US$ 18,9 bilhões no comércio exterior, o dobro de 2021. Além disso, Pampolha lembrou aos empresários sobre a localização geográfica estratégica do Estado do Rio como uma das principais atrações para novos negócios.
- O Rio de Janeiro fica a menos de quatro horas das principais capitais da América do Sul e tem, em um raio de 500 quilômetros, 40% de todo o mercado consumidor do Brasil, além de grande malha ferroviária, portos e aeroportos para o incremento de importações e exportaçõesafirmou o vice-governador.
Conselho das Américas Atualmente, o Conselho das Américas conta com cerca de 215 membros, empresas internacionais de diversos setores que buscam os princípios de desenvolvimento econômico e social, estado de direito, livre mercado e democracia.
- Foi um prazer receber o governador Cláudio Castro e sua comitiva para ouvir sobre a transformação do Rio de Janeiro, sua agenda de investimentos e os planos de negócios disponíveis para os empresários - disse a presidente e CEO do Conselho das Américas, Susan Segal.
O estado do Rio de Janeiro encerrou o ano de 2022 com expressivas reduções nos crimes contra a vida. Em 12 meses, os homicídios dolosos (intencionais) registraram queda de 6%, o que representa menos 201 vítimas em comparação ao mesmo período de 2021. O latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou diminuição de 43% e a letalidade violenta (roubo seguido de morte, homicídio doloso, morte por intervenção de agente do estado e lesão corporal seguida de morte), de 6%. Estes foram os menores valores para o acumulado do ano nos três indicadores dos últimos 31 anos, quando se iniciou a série histórica do ISP. As mortes por intervenção de agente do estado também declinaram 2% no acumulado.
Na produtividade policial, as apreensões de fuzis e prisões em flagrante também apresentaram resultados positivos. De janeiro a dezembro 457 fuzis foram retirados das ruas - cerca de um por dia. E 34.232 pessoas foram presas em flagrante pelas polícias em 2022.
- Registrar a maior redução dos últimos 31 anos de
crimes contra a vida no nosso estado é algo que precisa ser destacado. Digo e repito: a vida é nosso bem mais precioso, então diminuir cada vez mais esse tipo de crime é algo que perseguimos diariamente. Mais uma vez, agradeço ao trabalho integrado das polícias Civil e Militar para chegarmos nesses resultados - disse o governador Cláudio Castro. Vale ressaltar que os cri-
mes contra o patrimônio seguem em declínio também. Roubos de rua reduziram 7%, o que significa menos 4.375 vítimas; e de carga 6%. - Desde o início de 2022, o estado do Rio vem registrando quedas consecutivas nos homicídios dolosos e temos quase sempre batido o menor valor da nossa série histórica. Temos que destacar também a importância da diminuição do roubo de
rua, que impacta diretamente a sensação de segurança da população - explicou a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública, Marcela Ortiz.
Principais indicadores: ▪ Homicídio doloso: 3.052 vítimas no ano de 2022 - este foi o menor valor para o acumulado desde 1991. Na comparação com 2021, o delito registrou redução de 6% em relação ao
acumulado do ano.
▪ Letalidade violenta (homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do estado): 4.473 vítimas no ano de 2022este foi o menor valor para o acumulado desde 1991. Na comparação com 2021, o indicador registrou redução de 6% em relação ao acumulado do ano.
▪ Morte por intervenção de agente do estado: 1.327 mortes no ano de 2022este foi o menor valor para o acumulado desde 2020. Na comparação com 2021, o delito registrou redução de 2% em relação ao acumulado do ano.
▪ Roubo de carga: 4.239 casos no ano de 2022 - este foi o menor valor para o acumulado desde 2013. Na comparação com 2021, o indicador registrou redução de 6% em relação ao acumulado do ano.
▪ Roubo de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo): 62.120 casos no ano de 2022 - este foi o menor valor para o acumulado desde 2012. Na comparação com 2021, o indicador registrou redução de 7% em relação ao acumulado do ano.
▪ Roubo de veículo: 25.212 casos no ano de 2022. Na comparação com 2021, o indicador registrou aumento de 4% em relação ao acumulado do ano.
Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no mês de dezembro. Para mais informações sobre os indicadores, acesse o site do ISP.
A Polícia Federal informa que na terça-feira (17) foi preso o estudante de medicina condenado a 33 anos de prisão por estupro de vulnerável pela 6ª Vara Criminal de Teresina/PI. A prisão foi resultado de uma grande operação conjunta realizada pela Interpol, pelo Cuerpo de Investigaciones Judiciales (CIJ) del Ministerio Público Fiscal e pela Polícia Federal da Argentina.
Agentes da 35ª DP (Campo Grande) prenderam, na quarta-feira (18), quatro mulheres suspeitas de praticar golpes por telefone. Os policiais civis localizaram um escritório, situado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, que oferecia, em call center próprio, a devolução de até 40% de empréstimo pré-existente caso o cliente optasse pela portabilidade do empréstimo. Por telefone, as
criminosas induziam as vítimas a fechar negócio.
A investigação indica que após convencimento verbal do cliente, através de argumentos inverídicos, uma das mulheres que atuava como supervisora, colhia, por WhatsApp, documentos das vítimas e os transmitindo à dona do escritório, que utilizava telefones divergentes aos dos clientes para contração dos códigos de
validação do contrato, consumando assim o negócio fraudulento.
Todas as envolvidas foram flagradas em operação no escritório, sendo detidas e conduzidas à delegacia de Campo Grande. As mulheres não ofereceram resistência e, com exceção da proprietária, colaboraram com a polícia, declarando suas respectivas participações no esquema.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de busca e apreensão.
Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de quinta-feira (19), a Operação Faraó, que tem por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.
Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais de bus-
ca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/ RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/ DF.
Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante
dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
Ao longo da execução daquele projeto, notadamente, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda: envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como: fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.
A partir da publicação da difusão vermelha da Interpol, a pedido da Representação Regional da Interpol no Estado do Piauí, e com base em levantamentos feitos pela Polícia Civil do Piauí, foi possível localizar e prender o brasileiro que se encontrava foragido da justiça desde setembro de 2021, quando houve a decretação de sua prisão preventiva.
A ação conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), prendeu em flagrante um empresário do ramo de mineração por obtenção ilegal do Certificado Kimberley de diamantes.
Na tarde de quarta-feira (18), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), prendeu em flagrante um empresário do ramo de mineração por obtenção ilegal do Certificado Kimberley de diamantes.
O Certificado Kimberley é um processo de certificação de origem de diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, isto é, procedentes de áreas de conflito, guerras civis e de abusos de direitos humanos.
De acordo com a ANM, a empresa possuía apenas autorização para pesquisa e não para exploração do local.
INTERPOL
A Interpol é um organismo de caráter internacional sediado em Lyon/França e que congrega agências policiais de 190 países, formando uma gigantesca base de dados de pessoas procuradas em todo o mundo, facilitando a troca de informações e combate ao crime.
No Brasil, a Interpol é operada pela Polícia Federal, que mantém o Escritório Central Nacional em Brasília/DF, para onde são direcionadas as demandas oriundas das representações estaduais em cada Superintendência Regional.
A atuação da Interpol ocorre através de pedidos de cooperação policial internacional, sendo o de Difusão Vermelha o mais conhecido deles, onde são publicados
os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias, dando início à ordem de captura internacional.
No caso de pedido de cooperação internacional para fins de captura, o processamento depende de autorização do magistrado que decretou a prisão para que seja possível a inclusão do mandado de prisão e difundida a informação junto às demais agências internacionais.
Ciente da ordem de captura, inicia-se a fase de busca por dados que ensejem a localização do procurado. Após a prisão, segue-se o processo de extradição para que a pessoa acusada possa regressar ao país onde tramita a ação penal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a instrução do processo de certificação, os técnicos da ANM desconfiaram do local de extração dos diamantes, pois não havia condições geológicas conhecidas ou mapeadas para a ocorrência desta pedra preciosa naquela área.
Os diamantes apreendidos serão encaminhados à perícia técnica da Polícia Federal para confirmar ou não a autenticidade das pedras.
O empresário foi preso em flagrante e responderá pelo crime de usurpação de bens da União.
As obras da reforma do interior da Escola M. José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos, já estão concluídas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem. O interior da unidade escolar foi totalmente reformada com material de alta qualidade e bom gosto. O antigo piso foi trocado por porcelanato e as janelas de madeiras por janelas de vidros, tornando o ambiente claro e iluminado. O antigo quadro negro de giz, foi substituído pela lousa branca, proporcionando mais agilidades nos conteúdos e informações, além de contribuir com a saúde dos professores e alunos. Também foram instalados novos aparelhos de ar-condicionado, além dos ventiladores nas salas de aulas. Todo o interior do prédio foi remodelado com peças novas, desde o telhado até as salas de aulas, cozinha, despensa, banheiros, além dos banheiros infantis que foram adaptados para os pequeninos, incluindo os novos e modernos lavabos.
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Ó Deus dos Exércitos, que combateis o erro e o pecado, dai-nos a graça da intercessão, e a coragem, de Vosso glorioso Capitão, São Sebastião, para que saibamos obedecer à divina ordem de confortar os irmãos nas suas necessidades e denunciar sem respeitos humanos os erros deste mundo. Por Jesus Cristo Nosso Senhor, Vosso Filho obediente até a morte de Cruz, e Nossa Senhora, poderosa como um exército em linha de batalha. Amém.
Coloque Deus, conscientemente, em tudo o que faz, em todos os seus problemas. E verificará que seus sofrimentos se transformarão em experiência e aprendizado. Coloque Deus em todos os seus pensamentos, e sua Vida se transformará num hino de alegria e louvor, porque as dores se esvairão como as trevas, que desaparecem aos primeiros clarões das luzes da aurora...
A nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), aprovada e sancionada em dezembro de 2021 e válida desde o último 31 de dezembro, passou a permitir a compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas. A permissão, entretanto, limita o vendedor a negociar apenas valores de até US$ 500, ou o equivalente em outra moeda, com cada comprador. Apesar de comum entre pessoas conhecidas, a prática legal de comprar e vender dólares ou outras moedas era restrita a corretoras de valores ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC).
RECEITA
Ingredientes:
3 ovos
O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado. Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima. O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.
1 e 1/2 xícara (chá) de açúcar
1 e 1/2 xícara (chá) de suco de laranja
4 colheres (sopa) de margarina derretida
3 xícaras (chá) de farinha de trigo
1 colher (sopa) de fermento em pó químico Margarina e farinha de trigo para untar Gomos de laranja para decorar
Recheio:
1 lata de leite condensado
2 xícaras (chá) de suco de laranja
1 envelope de pó para suco de laranja
3 colheres (sopa) de amido de milho
Cobertura>
1 e 1/2 xícara (chá) de geleia de laranja
1/2 xícara (chá) de água
Modo de preparo: Bata no liquidificador os ovos, o açúcar, o suco e a margarina. Em seguida, transfira para uma tigela, adicione a farinha, o fermento e misture com uma colher. Coloque em uma fôrma de 20cm de diâmetro untada e enfarinhada. Leve ao forno médio (180 °C), preaquecido, por 35 minutos ou até dourar. Retire, deixe esfriar, desenforme e corte em três partes, na horizontal. Para o recheio, em uma panela, leve os ingredientes ao fogo médio, mexendo até engrossar. Desligue e deixe esfriar. Para a cobertura, em outra panela, leve os ingredientes ao fogo médio até levantar fervura. Desligue e deixe esfriar. Coloque a base do bolo em um prato de servir e espalhe metade do recheio. Coloque outra massa e espalhe o recheio restante. Cubra com a última massa e espalhe a cobertura.
A Americanas entrou com um pedido de recuperação judicial na quinta-feira (19), na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Nesta manhã, a companhia já havia informado que teria recursos reduzidos em caixa e admitiu a possibilidade de iniciar o processo. As dívidas da empresa somam R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores. A quantia em caixa, segundo a varejista, estaria em R$ 800 milhões. O valor é significativamente menor do que os R$ 8,6 bilhões reportados no balanço de resultados do terceiro trimestre de 2022.
Euclides da Cunha (18661909) foi um escritor, jornalista e professor brasileiro, autor da obra “Os Sertões”. Foi enviado como correspondente ao Sertão da Bahia, pelo jornal O Estado de São Paulo, para cobrir a guerra no município de Canudos.
Seu livro “Os Sertões”, narra e analisa os acontecimentos da guerra. Foi eleito em 21 de setembro de 1903 para a cadeira n.º 7 da Academia Brasileira de Letras.
Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha nasceu em Cantagalo, Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 1866. Filho de Manuel Rodrigues da Cunha Pimenta e Eudósia Alves Moreira da Cunha, a partir de 3 anos, viveu entre fazendas na Bahia e o Rio de Janeiro, com tios que o criaram depois que ficou órfão de mãe.
Em 1885, com 19 anos, ingressou na Escola Politécnica, mas por falta de recursos transfere-se para a Escola Militar da Praia Vermelha. Nessa época, escrevia para a revista da escola, “A Família Acadêmica”.
Por afrontar o Ministro da
Guerra do Império, foi expulso da Academia. Em 1889 seguiu para São Paulo e publicou no jornal, O Estado de São Paulo, uma série de artigos onde defendia os ideais republicanos.
Escola Superior de Guerra
Proclamada a República, Euclides da Cunha voltou para o Rio de Janeiro e retornou ao Exército. Na Escola Superior de Guerra, fez os cursos de artilharia, de engenharia militar e bacharelou-se em Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Nesse período, casou-se com Ana Sólon Ribeiro. Foi promovido a primeiro tenente e passou a lecionar na Escola Militar.
Em 1893, Euclides da Cunha foi para São Paulo trabalhar na administração da Estrada de Ferro Central do Brasil. Foi chamado para servir à Diretoria de Obras Militares, na época da Revolta da Armada, que pretendia derrubar o governo de Floriano Peixoto. Mesmo leal a Floriano, criticou o governo na Gazeta de Notícias. Foi contra os maus tratos aos
presos políticos e contra a pena de morte.
Euclides da Cunha foi mandado para a cidade de Campanha, em Minas Gerais, quando foi encarregado de construir um quartel. Desiludido, desligou-se do Exército e dedicou a maior parte do seu tempo a estudo dos problemas brasileiros. Nomeado Superintendente de Obras Públicas de São Paulo, em 1896, Euclides da Cunha foi trabalhar em São Carlos do Pinhal.
Guerra dos Canudos
Com a explosão do conflito de Canudos na Bahia e as sucessivas derrotas das Forças Governistas contra Antônio Conselheiro, Euclides reiniciou sua colaboração no jornal o Estado de São Paulo.
Em agosto de 1897 embarcou para a Bahia, como correspondente de guerra, para testemunhar pessoalmente o que estava ocorrendo. Suas mensagens eram transmitidas por telégrafo para o jornal paulista. Permaneceu no sertão baiano até outubro do mesmo ano.
Os Sertões
Ao regressar de Canudos,
Euclides foi para São José do Rio Pardo em São Paulo, para administrar a construção uma ponte sobre o Rio Pardo. Nesse período, começou a escrever Os Sertões, obra que publicou em 1902 e que o consagraria no panorama cultural brasileiro.
Com a obra, Euclides da Cunha pretendia não apenas contar o que presenciara no sertão, mas munido das teorias científicas vigentes –determinismo, positivismo e conhecimentos de sociologia e geografia natural e humana. – pretendia também compreender e explicar o fenômeno cientificamente. A obra constitui uma narrativa com estilo literário, de fundo histórico (apesar do fato recente) e de rigor científico.
Volta ao Rio de Janeiro
Em 1903, Euclides da Cunha foi aclamado membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e eleito para a Academia Brasileira de Letras. Ao voltar ao Rio de Janeiro, Euclides trabalhou no Itamaraty ao lado do Barão do Rio Branco. Em 1909 prestou concurso para a cadeira de Lógica do Colégio
Pedro II, onde lecionou por menos de um mês.
Morte Trágica
Suspeitando que estivesse sendo traído por sua esposa, Euclides dirigiu-se para a casa do amante (que era oficial do Exército e atirador) e sem êxito tenta alveja-lo, mas foi assassinado com três tiros no coração. (Anos mais tarde, seu filho tenta uma vingança, mas teve o mesmo
• Os Sertões, 1902
• Contrastes e Confrontos, 1906
• Peru Versus Bolívia, 1907
• Castro Alves e o Seu Tempo, 1908
• A Margem da História, 1909
Os empreendedores que quiserem melhorar a gestão do seu negócio, aumentar suas vendas e atrair novos clientes não podem perder esta oportunidade. O Sebrae Rio das Ostras promove no próximo dia 25 de janeiro, às 19h, a palestra “Como atrair, conquistar e manter clientes”, com a gestora de Projeto de Moda, Indústria e Varejo, Elisandra Weigert. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.office. com/r/DKkhFE2KSm .
Na palestra, os participantes vão conhecer estratégias e ferramentas para atrair, conquistar e manter clientes, visando ao crescimento e a consolidação do negócio. Além disso, o conteúdo vai mostrar como entender dife-
gócio; escala de lealdade de um cliente; e como as novas tecnologias digitais podem contribuir, atrair e fidelizar clientes.
Em caso de dúvidas com relação ao evento, a pessoa deve entrar em contato com o Sebrae pelos canais: (22) 2643-2120 / (22) 996098465 e regiaodoslagos@sebraerj.com.br
ELISANDRA WEIGERT – Formada em Administração de Empresas com MBAs em Gestão Empresarial e marketing pela Fundação Getúlio Vargas e Inovação Estratégica pela HSM, possui 26 anos de experiência em atendimento ao cliente, vendas e gestão de equipes. Atua há 15 no Sebrae RJ como gestora do Projeto de Moda, Indústria e Varejo.
Para dar mais oportunidade aos compositores, a Fundação Rio das Ostras de Cultura prorrogou até segunda-feira (23) o prazo para as inscrições do IV Concurso de Marchinhas promovido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. Dessa forma, todo o calendário do concurso, que está disponível na Ed 1528 do Jornal Oficial, de 18 de janeiro, será alterado. É importante lembrar que as incrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente em plataforma on-line por meio do site https://fundacaoriodasostrasdecultura. rj.gov.br/ ou pelo link https://
linktr.ee/froc_oficial.
Nesta edição, o concurso vai homenagear Dona Ivone Lara e terá como tema uma de suas músicas: “Nasci Pra Sonhar e Cantar”. As composições inscritas deverão ser originais e inéditas, gravadas em playback com e sem a voz do interprete, com arranjo próprio. Entende-se por inédita a música que não foi gravada comercialmente e como original a que não contiver plágio, parodia, adaptação ou citação poética de outros autores.
Os proponentes podem se inscrever como pessoa física ou jurídica. No entanto, servidores do Município de
Rio das Ostras, seus cônjuges e parentes até o 3 º grau, membros das Comissões Julgadoras de Documentação e de Projetos e pessoas físicas que possuam vínculo matrimonial, de união estável ou relação de parentesco até o 3 º grau com membros
das Comissões Julgadoras estão impedidos de participar do Concurso.
Mais informações e o regulamento completo com toda documentação exigida esté disponível no site da Fundação www.fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br
A polarização político-eleitoral, que tantos males traz ao desenvolvimento nacional, é uma consequência da nefasta desigualdade social existente em nosso país. Essa desigualdade pode ser percebida em cada grupo ou setor social que se encastelou em bolhas ideológicas incomunicáveis, formadas a partir de diferentes conjunturas e percepções da realidade de cada um.
Condições materiais extremamente distintas levam a incomunicáveis torres de marfim habitadas por setores sociais cada vez mais apartados uns dos outros: é o tecido social que se esgarça, o diálogo que se rompe, e realidades diversas são ignoradas.
Com grupos incomunicáveis, a representação política, que deveria ser democrática, e, portanto, deveria contar com a participação de todos, se torna exclusiva dos setores sociais que possuem influência política. Dessa forma, grupos politicamente dominantes predam os recursos públicos, instituindo políticas públicas exclusivistas e ineficientes, geradoras de privilégios, desvios e deturpadoras das prioridades sociais. Esse mecanismo excludente determina a menor transparência das relações políticas, impulsionando a corrupção.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para a Segurança Hídrica (GTT-SH/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente de Niterói, ajuizou, na quarta-feira (18), ação civil pública com pedido de tutela antecipada em face do Município de Niterói e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para que tomem providências em relação ao Canal do Camboatá, na Região Oceânica.
De acordo com o documento, o MPRJ requer, entre outras medidas, que seja suspensa toda e qualquer obra e/ou serviço em curso no canal que possa representar impacto negativo à sua vazão e qualidade, notadamente por aterro, estreitamento da calha, impermeabilização e atos análogos. Pede ainda que o Município de Niterói e o INEA apresentem, no prazo de 60 dias, avaliação/ estudo/análise e projetos atualizados voltados para a revitalização do Canal do Camboatá. Como desdobramento destas análises deverá constar uma matriz de responsabilidade definindo as ações necessárias, os responsáveis por sua execução, o cronograma físico-financeiro e as fontes de custeio.
Uma vez concluída a avaliação/estudo/análise prevista, requer o MPRJ que
seja designada audiência especial para que, a partir da participação do GATE/ MPRJ, especialistas e outros órgãos e entidades como o Comitê de Bacia Hidrográfica, UFF, COPPE/UFRJ e UERJ, os documentos sejam submetidos à discussão sobre uma série de ações como legalidade do licenciamento ambiental, integração ao Plano de Bacia respectivo, metodologia e eficiência das medidas previstas e, ainda, razoabilidade dos prazos de início e conclusão do conjunto de ações voltadas à revitalização.
Na ação, o MPRJ enfatiza que a revitalização do Canal do Camboatá consiste em medida que promove
não apenas a melhoria deste curso d’ água como também trará consequências positivas para a troca hídrica entre as lagoas de Piratininga e Itaipu, criando condições para a melhoria da qualidade ambiental de ambas.
Em junho de 2022, o MPRJ expediu notificação com recomendação para que o Município de Niterói e o INEA adotassem providências para a revitalização e recuperação do canal. Na época, o GTT Segurança Hídrica apontou as ações necessárias para melhorias das condições do Canal do Camboatá, incluindo a prevenção de despejo indevido de resíduos sólidos e efluentes no local.
A desigualdade social leva à políticas públicas corruptas e excludentes. Nascidas no seio da desigualdade social, políticas públicas exclusivistas promovem ainda maior exclusão de setores populacionais já historicamente excluídos, marginalizados ou precariamente incluídos.
Ora, políticas públicas que privilegiam injustamente certos grupos dominantes em detrimento de outros geram sentimentos e ações de ressentimento e revanchismo por parte daqueles excluídos. Onde deveria haver uma relação social de cooperação, vicejam os males da competição destrutiva. Onde os valores do progresso e da inclusão deveriam florescer, a reação à exclusão é a tônica.
A desigualdade social gera a polarização política que, por sua vez, determina estruturas sociais excludentes que realimentam a desigualdade!
Para que a polarização política seja minimizada, faz-se urgente reduzir ao máximo as desigualdades sociais por meio de políticas públicas inclusivas, que ajudem na construção de estruturas sociais sustentáveis, emancipatórias e justas. Dessa maneira, será possível concretizar e aprofundar os Direitos Humanos: cada indivíduo e a coletividade poderão contar com a efetiva e real igualdade de oportunidades!