Pág. 4
O número de policiais militares mortos desde o início de novembro tem chamado atenção para o aumento de ocorrências do tipo na reta final de 2022. Foram, no mínimo, oito agentes em menos de dois meses, cinco deles em serviço. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, entre os meses de janeiro e outubro foram registradas 12 mortes de policiais militares em serviço no Rio. Pág. 4
Secretaria do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios foi acionada no domingo (18) por de uma denúncia de que o Mangue de Pedras amanheceu cheio de taboas, plantas de água doce, oriundas do Norte Fluminense. Pág. 2
Edição 2548 R$ ,001 Rio de Janeiro, Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios tribunadosmunicipios.com.br Tribuna dos Municípios ANO XXX Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!” Divulgação/PMAB Reprodução Matheus Muller ‘DE VOLTA PRA CASA’ Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do exgovernador Sérgio Cabral A Justiça Federal do Paraná expediu na segunda-feira (19) alvará de soltura para o exgovernador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Agora, o político deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e determina que, apresentado o alvará, Cabral deve deixar a prisão assim que assinar termo se comprometendo a cumprir as medidas cautelares.
Polícia Civil e Ministério Público fazem operações contra o tráfico de drogas no Sul Fluminense Pág. 4 Mais de 29% das mortes de policiais militares em 2022 aconteceram entre o mês de novembro e a primeira quinzena de dezembro
limpeza de taboas
Prefeitura de Búzios decreta ponto facultativo A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, por meio do Gabinete do Prefeito, decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na sexta-feira (23), devido aos preparativos tradicionais do Natal (25). Pág. 2 Rio das Ostras recebeu no sábado (17), a cantata natalina “Viva a Esperança”, com as orquestras sinfônicas Juvenil Carioca, Chiquinha Gonzaga (formada por meninas), Jovem Fluminense, Som+Eu e Coro Juvenil do Rio de Janeiro. A apresentação aconteceu na Praça José Pereira Câmara. Pág. 6
Agentes ambientais agem rapidamente na
no Mangue de Pedras A
A Secretaria do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios foi acionada no domingo (18) por de uma denúncia de que o Mangue de Pedras amanheceu cheio de taboas, plantas de água doce, oriundas do Norte Fluminense.
Imediatamente uma equipe de plantão foi acionada para realizar uma ação de limpeza na área ambiental atingida pelas correntezas marinhas.
Segundo o secretário da Pasta, Evanildo Nascimento, em casos emergenciais a equipe do ambiente atua mesmo aos domingos e feriados, como diz os salva-vidas: “qualquer dia, qualquer hora e qualquer mar”.
Prefeitura de Búzios decreta ponto facultativo
A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, por meio do Gabinete do Prefeito, decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na sexta-feira (23), devido aos preparativos tradicionais do Natal (25), data comemorativa que simboliza o nascimento de Jesus Cristo. Esta celebração acontece há mais de 1.600 anos no dia 25 de dezembro.
Os serviços e atendimentos essenciais que não podem sofrer interrupção nas suas atividades terão a normalidade no expediente. Atendimento médico e de emergência do hospital, limpeza urbana e Guarda Municipal funcionarão normalmente de acordo com o sistema especial de plantão ou sobreaviso, cabendo aos respectivos secretários municipais as providências quanto à continuidade dos serviços públicos oferecidos à população nas datas mencionadas neste decreto.
A Prefeitura retornará com o expediente normal de atendimento ao público na próxima segunda-feira (26), das 08h às 17h.
recebe no Espaço Cultural Zanine entre os dias 20 de dezembro até 20 de janeiro de 2023, a “Exposição Nascença”. O horário de abertura do espaço para a exposição será às 19h.
As obras expostas são produzidas por dois artistas autodidatas nascidos em Búzios, Daniel Silveira e Matheus Pereira e trazem a perspectiva da retomada da narrativa das histórias da cidade. O público poderá contemplar as peças que através da interação dos povos originários africanos e sul americanos trazem a intenção de fomentar e valorizar a cultura local.
As peças são obras expressivas e conceituais que fazem referência a nossa cultura e questionam a história contada a partir de uma visão eurocentrada conversando entre si e estimulando a imersão sob um novo ponto de vista.
EXPEDIENTE
Circulação
Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787
Fundado em 26/02/91
Roxo;
Região Metropolitana Belford
Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Pi
raí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio
Flores; Valença
Volta
Engen
Mendes; Miguel Perei
Paty
Sapucaia; Três
Angra
Divulgação/PMAB (Rua atrás das Casas Bahia) PROCESSO 7648/2022 LN RIBEIRO LTDA, CNPJ 11.945.548/0001-20, torna público que REQUEREU E RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, em 15/12/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para o imóvel localizado na Vila Residencial no lote 3 do Loteamento Reserva Real situado em Iguaba Grande – RJ para ligação de água e luz no imóvel citado. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Divulgação Divulgação Estrada da Usina Velha nº 600 – Centro, Armação dos Búzios/RJ – CEP 28950-000 licitacao@buzios.rj.gov.br Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 080/2022 PROCESSO: 11085/2022 OBJETO: Aquisição através de emenda parlamentar, programação nº 330023320200001, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania, aquisição de mobiliário permanente, com a finalidade de estruturação da APAE- Búzios DATA DO CERTAME: 29 de dezembro de 2022 - quinta-feira - 13:00 horas REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA VALOR GLOBAL R$ 157.782,82(cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) LOCAL DO CERTAME: Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ. INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br), podendo, também, ser retirado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 16:00, portando carimbo de CNPJ da firma, um pen-drive 1 resma de papel A4 de permuta. Maiores informações poderão ser prestadas pelo tel. (022) 2633-6000. DADA A REFORMULAÇÃO
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí;
-
das
e
Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian;
heiro Paulo de Frontin;
ra; Paraíba do Sul;
do Alferes;
Rios; Vassouras;
dos Reis; Mangaratiba e Paraty.
DOS EDITAIS, RECOMENDAMOS SUA ATENTA E CUIDADOSA LEITURA. Esclarecimentos e impugnações poderão ser remetidos através do email licitacao@buzios.rj.gov.br. Recomenda-se a visitação diária ao portal de licitações para ciência de demais informações eventualmente publicadas e acompanhamento do desenvolvimento da licitação Armação dos Búzios, 19 de dezembro de 2022
Paulo Henrique de Lima Santana PREGOEIRO
A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico
Residencial Alpes de Jambeiro Cidade vizinha de São José dos Campos - Vale do Paraíba - SP Lotes ao redor de 500 m2 Venha ver e viver com qualidade no Alpes de Jambeiro. Contato: ( 12) 997146561/ ( 12) 997551841 VENDO
Governo Lula terá 37 ministérios e espera que Câmara aprove PEC da Transição sem exigir
A equipe do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios.
Apesar do aumento do atual número de pastas, hoje em 23, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que não haverá ampliação de cargos. Costa disse, ainda, esperar que a Câmara vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na terça-feira, 20, sem qualquer exigência de ministérios, a exemplo do que ocorreu no Senado.
“O presidente tem sido muito enfático ao dizer que não quer misturar a votação da Câmara com a escolha de ministérios. Ele não irá misturar as duas coisas. Espero que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado, onde a votação ocorreu pela preocupação dos senadores com o Brasil”, disse Costa. “O Senado, em nenhum momento, condicionou (o apoio à proposta) a uma negociação de ministérios e cargos e a gente tem confiança que a Câmara fará o mesmo”, completou.
As afirmações de Costa foram feitas após reunião com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, para a montagem da equipe. Com 37 pastas, o novo mandato do petista terá apenas dois ministérios a menos do que o recorde de 39, verifi-
cado no segundo governo da então presidente Dilma Rousseff, interrompido pelo impeachment.
O futuro governo começa a semana com muitos desafios e uma queda de braço com o Centrão, bloco liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vai se encontrar com Lula neste domingo, 18. Lira marcou a votação da PEC para terça, um dia depois da retomada do julgamento do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos do Centrão calculam não haver ainda os 308 votos necessários para a aprovação da proposta. Nos bastidores, muitos têm condicionado a votação à distribuição de cargos estratégicos.
Lira, por exemplo, tenta emplacar o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, no Ministério de Minas e Energia. Relator da PEC da Transição, Elmar foi chamado neste sábado para uma conversa com Lula. Há cobranças do Centrão por pastas com visibilidade e recursos, como Cidades e Transportes, que serão recriadas, além de Saúde. Lula não aceita entregar Saúde, que ficará com a socióloga Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz.
Estrutura dos ministérios repetirá segundo mandato de Lula
Detentas do sistema prisional do Estado do Rio podem ser atendidas pelo Programa de Saúde da Mulher Privada de Liberdade. É o que determina a Lei 9.934/22, de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que foi sancionada, com vetos parciais, pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (16).
Entre os objetivos do programa estão o aumento da cobertura, da concentração e da qualidade da assistência pré-natal; o aumento do espaço específico para gestantes de modo a melhorar a assistência ao parto, pósparto e ao puerpério e o acesso às ações de planejamento familiar.
Também é determinado o incentivo ao aleitamento materno e o controle das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O programa deverá ser implementado em parceria com as unidades de saúde da rede estadual, entidades conveniadas
ou com a municipalidade. Caso seja aprovada, a norma deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
“A norma leva em consideração uma minoria de um sistema prisional construído por homens e para homens, enquanto as mulheres abrigadas enfrentam situações específicas e graves ainda pouco observadas pelo po-
ele.
Segundo Costa, Lula exigiu a criação dos ministérios sem que seja ampliado o custo da máquina pública nem o número de cargos em cada pasta. O futuro governo vai editar uma Medida Provisória em 1.º de janeiro de 2023 para alterar a estrutura da Esplanada. O texto passa a valer imediatamente, mas precisa ser referendado pelo Congresso em até 90 dias.
Em reunião com Rui Bosta, futuro ministro da Casa Civil, Lula mostra organograma do novo governo haverá o desmembramento de ministérios, como os da Economia e Desenvolvimento Regional, e a criação de novas estruturas, a exemplo da prevista para Povos Originários. O chefe da Casa Civil destacou que o plano é reeditar o organograma do segundo mandato de Lula. “A ideia central é repetir o que a gente está chamando de ‘Lula 2′, a estrutura do segundo governo de Lula, que se encerrou em 2010″, disse
O Ministério da Econo-
Agora é Lei - RIO PODERÁ TER PROGRAMA DE SAÚDE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
mia será desmembrado em quatro (Fazenda, Planejamento e Orçamento, Gestão e, por fim, Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Além disso, Lula trará de volta os ministérios da Pesca e do Esporte. Transportes e Portos e Aeroportos, por sua vez, serão separados da pasta de Infraestrutura.
Lula ofereceu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao presidente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva. Alvo de críticas na Fiesp, e enfrentando ameaças de deposição, o empresário recusou o convite, sob o argumento de que, se aceitassse, pareceria um “refugiado” dentro do governo, como mostrou o Estadão. Herdeiro da Coteminas, Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois mandatos de Lula. Alencar morreu em 2011.
der público e praticamente desconhecidas pela sociedade em geral “, justificou a parlamentar autora da lei.
Vetos
Os vetos recaíram sobre os incisos IX, X e XII do artigo 3º, que propunham, respectivamente, a extensão do programa também à população LGBTIA+, assim como a
adoção de ações educativas nas rotinas de saúde a esses apenados.
Na justificativa, o governador afirma que os incisos ferem o artigo 7º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, por se tratar de matéria estranha ao objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário de Educação (GTT-Educação/ MPRJ), expediu Recomendação ao Estado do Rio de Janeiro com uma série de medidas para garantir a correta destinação de recursos vinculados ao desenvolvimento da Educação, como os royalties do petróleo.
O GTT-Educação leva em consideração que a Lei 12.858/2013 determina que as receitas dos Estados e Municípios provenientes dos royalties do petróleo devem ser aplicadas no montante de 75% para a área de educação e 25% para a saúde. Destaca, entretanto, que “no portal da transparência do Estado não consta nenhuma despesa paga com a fonte de recursos dos royalties da educação para os exercícios de 2018 a 2022 na Função 12, em que pese os vultosos recursos recebidos dessa fonte R$ 2.715.372.626,30”.
Diante disso, o MPRJ recomenda a completa segregação financeira desses
recursos, em conta específica, titularizada pela Secretaria de Estado de Educação, segundo disposto nos artigos 68 e 77 da Lei 9.394/1996. Além disso, aponta que a gestão e a ordenação de despesas dessa conta devem ser feitas exclusivamente pelo titular da Secretaria de Educação. Isso garantiria não apenas a correta destinação dos repasses, mas também o seu depósito permanente, além de impedir a multiplicidade de ordenadores de despesas e de garantir a centralização e o controle operacional dos recursos vinculados.
Também recomenda que o Estado encaminhe ao Poder Legislativo, justificadamente, projeto de alteração da Lei Orçamentária Anual, com fonte específica para as receitas dos royalties, e, entre outras medidas, deixe de realizar qualquer limitação de empenho e movimentação financeira que comprometa a aplicação dos recursos dos Royalties vinculados à Educação.
Tribuna dos Municípios 3 - Política Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Divulgação Pça. José Pereira Câmara, nº 12 - Rio das Ostras/RJ (22) 2764-1379 // 2764-2415 // 99753-4211 e-mail: carlamcamara1@gmail.com Adriano Machado/Reuters
Rui Costa afirmou que
O
Justiça expede alvará de soltura de Sérgio Cabral
A Justiça Federal do Paraná expediu na segundafeira (19) alvará de soltura para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Agora, o político deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e determina que, apresentado o alvará, Cabral deve deixar a prisão assim que assinar termo se comprometendo a cumprir as medidas cautelares.
O político está em uma unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Mais cedo, a Justiça determinou que a defesa de Cabral informasse o endereço residencial onde ele deve cumprir a prisão. Os advogados indicaram um endereço no Rio de Janeiro.
Em nota, os advogados de Cabral afirmaram que o ex-governador respeitará as determinações estabelecidas pela Justiça e que, neste momento, o maior desejo dele “é estar na companhia da família”.
Preso em casa
Em prisão domiciliar, Ca-
bral não poderá sair de casa, deverá usar tornozeleira eletrônica o tempo todo, e não poderá mudar de endereço sem autorização judicial.
Além disso, o político não poderá promover eventos sociais na residência, não poderá receber visitas de pessoas que não sejam parentes, advogados ou profissionais de saúde e deverá se apresentar à Justiça sempre que for intimado.
“O acusado fica advertido dos termos e das condições impostas para o cumprimento pena em regime domiciliar, principalmente, que deverá permanecer recolhido em prisão domiciliar em período integral nos dias úteis, finais de semana e feriados”, afirma o despacho.
O entendimento do STF foi que o tempo de prisão preventiva era excessivo, considerando não haver
uma decisão definitiva em última instância.
O ex-governador foi preso em 2016, à época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.
O mandado de prisão em questão era o único que mantinha Cabral na cadeia e foi expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em uma ação de corrupção no Comperj, em
um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.
A decisão do STF, de sexta-feira, atende a um pedido da defesa do político, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.
Prisão revogada Depois da revogação da condenação pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise sobre o mandado de prisão expedido por Sergio Moro já havia recebido voto de dois ministros antes de sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.
O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.
Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.
Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.
Réu em 35 ações penais
Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).
O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.
Fonte: G1
Polícia Civil e Ministério Público fazem operações contra o tráfico de drogas no Sul Fluminense
A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), a 93ª DP (Volta Redonda) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) realizaram, na segunda-feira (19), uma grande operação contra o tráfico de drogas nos municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, na Região do Médio Paraíba, e em Angra dos Reis, na Costa Verde. As operações “Cana Brava” e “Kautar” têm como objetivo cumprir 88 mandados de prisão e 97 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa de traficantes que atuam em todo o Rio de Janeiro.
Dentre eles, um traficante, cujo nome ainda não foi divulgado, é apontado como chefe de pontos de vendas de drogas, principalmente no bairro Jardim Belmonte, em Volta Redonda, onde conta com um grupo de criminosos fortemente armados. Por meio de um trabalho de inteligência e monitoramento, os agentes registraram imagens dos bandidos atuando perto de uma escola pública.
Os policiais constataram, ainda, que a liderança dos traficantes também mantinha outros três pontos de venda de entorpecente na-
quela região.
As investigações apontaram para o fato que moradores do Jardim Belmonte, Vale do Paraíba e Padre Josimo, em Volta Redonda, começaram a invadir áreas no entorno dessas regiões e que davam acesso aos principais pontos de venda de entorpecente naqueles bair-
O número de policiais militares mortos desde o início de novembro tem chamado atenção para o aumento de ocorrências do tipo na reta final de 2022. Foram, no mínimo, oito agentes em menos de dois meses, cinco deles em serviço. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, entre os meses de janeiro e outubro foram registradas 12 mortes de policiais militares em serviço no Rio.
Os dados mostram, portanto, que a pouco mais de duas semanas do término deste ano, no mínimo 29% dos registros de policiais mortos em serviço — com casos isolados de agentes mortos em outras situações de violência, como tentativas de assalto — aconteceram a partir do dia 7 de novembro, dia em que foram mortos os policiais militares Raphael Queles Teixeira Cardoso, de 34 anos, e Leandro dos Santos Lopes, de 36.
Os dois policiais mortos durante uma operação no Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Militar, os agentes foram surpreendidos a tiros por criminosos em um dos acessos à comunidade. chegaram a ser levados para o Hospital Adão Pereira Nunes, mas não resistiram. Os dois integravam a corporação desde 2013.
Além deles, os policiais Maycon Borges da Silva, lotado no 16º BPM (Olaria); Ângelo Rodrigues de Azevedo, de 48 anos; e Caio Cezar Lamas Cordeiro, de 31 anos, também foram mortos enquanto estavam em serviço. Treinamento e gestão De acordo com o sociólogo Doriam Borges, especialista em Segurança Pú -
ros. A Polícia constatou que as ocupações foram coordenadas e ordenadas pelo chefe do tráfico de drogas da localidade, com o objetivo de criar uma barreira que impediria ou retardaria a entrada de policiais nas comunidades.
Os moradores que invadiam as regiões eram es-
colhidos e alinhados com a organização criminosa e deveriam construir barracos visando passar a imagem de que já havia pessoas ocupando a área.
Os policiais também descobriram que os traficantes pretendiam invadir outros bairros para ampliar seu território. Para isso, estavam
blica, o fenômeno dos homicídios tem característica sazonal, incluindo aqueles que têm policiais como vítimas, com épocas de maior intensidade. Além desse fator, o professor explica que treinamento e gestão também são pontos determinantes na preservação da integridade dos agentes.
— O próprio treinamento, ausência de treinamento ou treinamento inadequado é outro fator importante que diz respeito à própria atuação da polícia. Quanto mais violentas são as operações, mais em risco os policiais se colocam. As chances de um policial morrer em uma operação que é violenta são altas. Se é uma operação mais estratégica, o risco de morte de policiais reduz muito — explica.
Há, entre os casos mais recentes, três em circunstâncias distintas. Em 23 de novembro, o subtenente do 4º BPM (São Cristóvão) Luis Carlos da Silva, de 52 anos, foi baleado ao passar pela favela Cavalo de Aço, em Senador Camará, para fugir de um engarrafamento. No local, testemunhas contaram que Luis Carlos teria entrado por engano na região e, ao verificar a presença de criminosos, se assustou e tentou sair de forma abrupta.
No dia 19 de novembro, após aproximadamente duas semanas internado, também morreu o sargento Orlando Aguiar Neto, de 44 anos. Ele foi baleado em uma possível tentativa de assalto no Bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, no início do mês, e não resistiu.
Na última segunda-feira, o sargento reformado Marcelo Ferreira dos Santos, de 43 anos, trocou tiros com criminosos e foi morto na Avenida Brasil, na altura
investindo na compra de armamento, como fuzis e granadas.
Ao todo, cerca de 150 policiais civis e 70 viaturas de diversas delegacias participam da ação, que tem apoio dos 7° e 4° departamentos de Polícia de Área, Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) e Coordena-
doria de Recursos Especiais (Core).
Tráfico lucra cerca de R$ 20 milhões
As investigações revelaram que o tráfico de drogas na região movimentou, entre 2020 e 2021, cerca de 350 quilos de cocaína, gerando um lucro ao final da compra de aproximadamente R$ 20 milhões.
A organização também contava com uma advogada, que exercia a função de braço jurídico da facção, e comparecia à delegacia a mando do chefe do tráfico de drogas para coagir ou impedir que presos ou testemunhas revelassem alguma informação que poderia ir de encontro aos interesses da facção.
Expulsão de família de policial penal
Uma das ações mais recentes da organização criminosa foi a expulsão da família de um policial penal do estado de São Paulo, no dia 26 de novembro deste ano. Na ocasião, ele entrou em confronto com traficantes do bairro Jardim Belmonte para defender seu irmão.
Em represália da ação do policial, sua família teria sido expulsa do bairro e teve a casa incendiada pelos traficantes.
de Manguinhos, Zona Norte do Rio. Uma das linhas de investigação é de que o sargento fazia escolta de um caminhão de produtos eletrônicos.
Aumento de 50%
Dos 12 casos registrados entre janeiro e outubro, dois foram registrados na 21ª DP (Bonsucesso). Os demais foram registrados na 20ª DP (Vila Isabel), na 22ª DP (Penha), na 41ª DP (Tanque), na 78ª DP (Fonseca), na 57ª DP (Nilópolis), na 40ª DP (Honório Gurgel), na 59ª DP (Duque de Caxias), na 88ª DP (Barra do Piraí), na 151ª DP (Nova Friburgo) e na 132ª DP (Arraial do Cabo).
Se comparados aos do ano de 2021, os números dos dez primeiros meses do ano tiveram aumento de 50%. Com relação ao ano de 2020, os números registrados até outubro se igualam. No primeiro ano de pandemia, também foram 12 policiais militares mortos em serviço até o mês de outubro.
Segundo a Polícia Militar, no entanto, o número de policiais mortos em quaisquer situações de violência em 2022 ainda é menor que 2021, quando 56 agentes foram mortos. Até esta semana, o balanço anual está em 40. Para cumprir a meta de redução de mortes, a corporação diz que tem investido em equipamentos de proteção individual — como coletes e capacetes balísticos — e viaturas semi blindadas.
Além disso, a corporação também afirma ter promovido mais treinamentos. Segundo a PM, o número de policiais militares que passaram por capacitação em 2022 foi 450% maior em comparação ao ano passado.
Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4 - Polícia Tribuna dos Municípios
Fábio Motta/Estadão Conteúdo Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Composição
Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.
Processo
SÃO DOMINGOS DE SILOS
de paz e sabedoria,
de oração e serviço. Amém.
A morte não existe. Se você perdeu um ente querido, não se desespere: tenha a certeza de que ele não morreu.
Apenas mudou de estado e, mais cedo ou mais tarde, você o irá novamente encontrar. Não dê a ele, pois, a decepção de querer fugir da luta. Não pretenda ser superior a Deus: aceite o que Deus determinou em Sua Sabedoria, e será imensamente feliz.
Banco de Empregos
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (19), mais dois nomes para compor seu ministério: a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para o comando da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e Gustavo Caldas como subprocurador da PGFN. Eu cuidei pessoalmente da seleção para conduzir a PGFN, no momento em que nós vamos estruturar um grupo de acompanhamento do risco fiscal no Brasil, vamos nos reunir com a Advocacia-Geral da União (AGU), com o Ministério da Justiça e vamos compor um time que vai ter uma atuação mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decisões judiciais”, comentou Haddad.
RECEITA
Um comitê do Congresso dos Estados Unidos recomendou aos promotores federais que acusem Donald Trump de obstrução da Justiça e insurreição por seu papel no início do ataque de 6 de janeiro de 2021 ao prédio do Congresso (o edifício é conhecido como Capitólio). O comitê pediu ao Departamento de Justiça que apresente as seguintes acusações contra o ex-presidente republicano:Conspiração para prestar um testemunho falso; Conspiração para auxiliar em uma ressureição e Conspiração para fraudar o governo. O Departamento de Justiça não é obrigado a abrir esses processos, mas pode aumentar a pressão sobre os promotores, que investigam Trump por diversas suspeitas.
LASANHA CREMOSA DE BACALHAU
Ingredientes:
4 colheres de sopa de farinha de trigo
1 cebola picada
200 gramas de queijo parmesão
500 gramas de massa para lasanha pré-cozida
½ xícara de azeitona preta picada
2 tomates sem pele e sem sementes
2 dentes de alho picado
3 colheres de sopa de azeite de oliva
3 colheres de sopa de manteiga 800 gramas de bacalhau dessalgado 1 lata de creme de leite
Noz moscada ralada a gosto 1 litro de leite quente Sal e pimenta do reino a gosto 300 gramas de queijo muçarela
TRIBUTO
Gustavo Rosa (19462013) foi um artista plástico brasileiro, conhecido por suas figuras coloridas, alegres, bem humoradas e de apelo popular e comercial.
Gustavo Machado Rosa nasceu em São Paulo, no dia 20 de dezembro de 1946. Filho de Cecília de Paula Machado Neto com três anos já desenhava compulsivamente.
Gustavo Rosa estudou na Escola Morumbi e no Colégio Paes Leme. Em 1964 ingressou na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), onde frequentou o curso livre de desenho e pintura.
Em 1966, Gustavo Rosa participou de sua primeira exposição coletiva na FAAP, ao lado de obras de Walter Levy, Dirce Pires e Décio Escobar.
Em 1967 abandonou a profissão de publicitário para se dedicar exclusivamente à pintura. Em 1968 participou do Primeiro Festival de Artes Interclubes, em São Paulo, recebendo a Medalha de Ouro e uma viagem para a Europa.
Em 1970, o artista realizou sua primeira exposição
Modo de preparo:
Para o molho branco, coloque manteiga em uma panela até derreter. Acrescente a farinha deixe cozinhar e, enquanto isso, mexa sem parar durante mais ou menos 3 minutos. Adicione o leite quente e continue mexendo. Coloque o queijo parmesão e mexa até engrossar. Em seguida, acerte o sal, coloque a pimenta e a noz moscada. Desligue o fogo, misture o creme de leite e reserve. Dessalgue o bacalhau de véspera e desfie em lascas grossas. Em uma panela colocar o azeite e dourar a cebola e o alho. Junte os tomates, o bacalhau, o sal, a pimenta e salsa a gosto e então acrescente as azeitonas. Após misturar todos os ingredientes, reserve. Em uma travessa, monte as camadas da seguinte forma: molho branco, massa de lasanha, bacalhau, muçarela, massa de lasanha, molho branco, bacalhau, muçarela, molho branco, massa de lasanha, muçarela Em seguida, leve ao forno médio a 180ºC por 10 minutos até derreter todo o queijo. Está pronto, agora é só servir!
Na segunda (19), o Banco de Empregos de Rio das Ostras oferece 779 vagas para a população. São oportunidades para diferentes níveis de escolaridade. Dentre as vagas oferecidas, sete são para ajudante de cozinha, uma para analista de TI, quatro para assistente de mergulho, três para atendente de padaria, duas para auxiliar de mecânica, três oportunidades para biomédica, quatro para consultor de vendas, 11 para cozinheiro, duas para eletricista e três para esteticista. No Banco de Empregos também são ofertadas nove oportunidades para instrumentista, duas para Instrutor de Informática, duas para Intérprete de Libras, duas para Jovem Aprendiz, cinco para manicure, 20 para marinheiro de convés, dez para mecânico de guindaste, quatro para médico emergencista, 15 para motorista de caminhão carreta, sete para operador de caixa, 20 para operador de empilhadeira, dez para padeiro (offshore), três para pizzaiollo, nove para torneiro mecânico e 15 para vendedor externo. As posições são atualizadas diariamente e consultadas por intermédio do portal da Prefeitura de Rio das Ostras, no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/bancodeempregos/UBE_cidadao.html.POLOS DE ATENDIMENTO – Os interessados devem procurar um dos polos de atendimento. Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Extensão do Bosque (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (22) 2771-6425 ou no Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595 – Âncora), também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações pelo telefone (22) 2771-6413.
Gustavo Rosa completaria 76 anos
individual, na Galeria Alberto Bonfiglioli, onde apresentou uma série de desenhos de grandes formatos.
Nessa fase, recebeu diversas encomendas de “portrait”, que captavam quase fotograficamente, os aspectos físicos e os semblantes fisionômicos dos personagens retratados.
Em 1974, o artista estudou gravura com o norte-americano Rudy Pozzati no Museu de Arte Brasileira da FAAP.
Em 1979, com a colaboração de Alfredo Volpi, Gustavo substitui a tinta a óleo pela têmpera a ovo e, a exposição apresentada na Galeria Documenta foi incluída entre as melhores mostras daquele ano.
Além da têmpera, a gravura em metal, ensinada pelo gravador americano Rudy Pozzati e a colagem também foram incorporada a seu trabalho.
Nas décadas seguintes, o artista se consagrou, realizando exposições no Brasil e no exterior. Seu traço costuma ser associado ao de Aldemir Martins, Di Cavalcanti e Fernando Botero.
Em 1994 lançou uma gri-
fe com seu nome em Nova Iorque. Passou a desenvolver capas para os cadernos para a Tilibra.
Em 1998, Gustavo Rosa executou uma escultura em latão, em homenagem à campeã brasileira de Tênis, Maria Esther Bueno, na Praça Califórnia, em São Paulo.
Em 2005, ele inaugurou o “Estúdio Gustavo Rosa”, no Jardim Paulista em São Paulo.
Obras de Gustavo Rosa Gustavo Rosa fez uma incursão por diversos temas que nominaram suas obras, entre ele, os gatos.
Entre outras obras destacam-se: Figura Feminina (1971), Meninos (1973), “Flautista (1976), Carrinho de Pipoca (1980), Osso Duro de Roer (1980) e Cabeça de Boi (1982) e muitos outros.
Morte Gustavo Rosa faleceu em São Paulo, no dia 12 de novembro de 2013, de embolia pulmonar, depois de lutar durante quatorze anos, contra um câncer na medula óssea.
Reprodução/g1 “Orçamento Secreto”
Tribuna dos Municípios 5 - Variedades Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022
Divulgação
Wilton Junior/Estadão
Guia da Cozinha
Deus
concedei-nos por intermédio de São Domingos de Silos o seu mesmo zelo no cuidado de civilizar as nossas almas, valorizando a oração, a disciplina e a obediência, o estudo e o trabalho, para que nossa caridade tenha melhores meios de verdadeiramente ajudar os irmãos. Por Nosso Senhor Jesus Cristo e Maria Santíssima, perfeitos exemplos
ORAÇÃO AO SANTO
Divulgação
Rio das Ostras recebeu no sábado (17), a cantata natalina “Viva a Esperança”, com as orquestras sinfônicas Juvenil Carioca, Chiquinha Gonzaga (formada por meninas), Jovem Fluminense, Som+Eu e Coro Juvenil do Rio de Janeiro. A apresentação aconteceu na Praça José Pereira Câmara.
A emoção tomou conta da plateia. As lágrimas e os sorrisos expressaram a esperança de um mundo em que todas e todos possam viver harmoniosamente.
A cantata realizada pelo Sesc com apoio da Prefeitura reuniu centenas de famílias. Músicos, cantores, atores e um corpo de balé, em forma de musical, apresentaram mensagens de amor e tolerância e mostraram que a mensagem de Jesus não combina com nenhuma forma de preconceito. Uma noite que encantou e trouxe reflexões importantes para a plateia.
Para Aurora Siqueira, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, par-
cerias como esta devem ser mantidas na cidade. “O Sesc chegou para somar, agregar
Tribuna dos Municípios
estratégias importantes de lazer para Rio das Ostras”, disse.
Vacinação contra a Covid continua nas unidades de saúde de Rio das Ostras
Imunização aos sábados será interrompida até janeiro de 2023 por conta das festas de final de ano
Com a aproximação das festas de final de ano, a vacinação continua sendo essencial para reunir a família e amigos. A imunização acontece de segunda a sexta-feira, 19 a 23, nos postos de saúde, por escala, das 8h30 às 16h30.
Com as festividades, a vacinação será interrompida nos sábados 24 e 31/12 e, neste momento de confraternização, é primordial que a população complete as doses do esquema vacinal.
Para receber o imunizante, basta levar um documento de identificação, CPF ou cartão do SUS e comprovante de vacinação físico ou virtual.
Todas as doses de repescagem estão disponíveis para a população (1ª, 2ª, 3ª e 4ª doses)
ROTINA – Nos dias de vacinação contra Covid-19, não haverá oferta de outros imunizantes na unidade que
estiver oferecendo as doses contra o coronavírus. Para a vacinação de rotina, a pessoa deve se dirigir à unidade de saúde mais próxima. Confira ao final da matéria o calendário atualizado com os locais de vacinação conforme os dias da semana.
ESCALA DE VACINAÇÃO
CONTRA A COVID-19 –8H30 ÀS 16H30
Segunda-feira – de 8h30 às 16h30
Clínica da Família, Âncora Posto de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Operário Posto de Saúde – ESF Mar do Norte Posto de Saúde – ESF Cantagalo
Terça-feira – de 8h30 às 16h30
Posto de Saúde – ESF Dona Ediméia, Nova Esperança Posto de Saúde – ESF Cláudio Ribeiro
Quarta-feira- de 8h30 às
16h30
Posto de Saúde Jardim Mariléa Posto de Saúde – ESF Nova Cidade Posto de Saúde – ESF Rocha Leão Posto de Saúde – ESF Cantagalo
Quinta-feira- de 8h30 às 16h30
Posto de Saúde – ESF Recanto Posto de Saúde – ESF Cidade Praiana Posto de Saúde- ESF Cantagalo
Sexta-feira- de 8h30 às 16h30 Posto de Saúde- ESF Âncora Polo Secretaria de TurismoExtensão do Bosque
qualidade como este, que atrai a população para uma programação para toda família”, disse Marcelo Ayres, presidente do Sindicomércio.
Letícia Castello, moradora de Costazul, elogiou. “Que nível. Há muito tempo não via uma apresentação de tamanha grandeza e com mensagens adaptadas para os dias atuais. Parabéns ao Sesc e a Prefeitura”, disse.
OUTRAS AÇÕES - Uma caravana de caminhões iluminados percorreu as ruas de Rio das Ostras e chamou a atenção de moradores e turistas. O programa Mesa Brasil recolheu alimentos não perecíveis para famílias em vulnerabilidade social.
Com o apoio do Sesc, Rio das Ostras está ainda mais no clima de Natal. Duas árvores decoradas estão em Costazul e Centro. Quem passa garante sua foto.
“Nunca vi uma árvore tão linda. Rio das Ostras merece”, diz Patrick Muzi, morador de Nova Friburgo.
Em noite de gala, Secretaria de Lazer e do Esporte premia os melhores do ano
Na sexta-feira (16) a Prefeitura de Armação dos Búzios. na Região dos Lagos do Rio, por meio da Secretaria do Lazer e do Esporte, realizou uma grande festa para celebrar o ano do esporte na cidade mais badalada do Brasil.
A ocasião foi dedicada à premiação dos nomes que se destacaram em suas categorias e representaram o município em grandes competições dentro e fora do país. Buzianos que se destacaram no surfe, vela, judô, jiu-jítsu, boxe, futebol, basquete, atletismo, voleibol, muay thai, va’a (canoa havaiana), foram ovacio-
nados pelo desempenho realizado na sua categoria. Associações e empresas parceiras também foram homenageadas.
Autoridades, secretários e atletas de várias modalidades, se reuniram em uma noite de gala para prestigiar o evento que estendeu o tapete vermelho para que os troféus e premiações fossem entregues. A festa contou com apresentação de shows e um belo bufê servido aos convidados.
O secretário da pasta Gugu Braga demonstrou muita satisfação e entusiasmo com o momento e fez questão de agradecer e
enaltecer aos atletas que se dedicaram com tanto afinco e dedicação ao esporte na cidade: “Foi um ano de muito trabalho, avançamos em muitas áreas e adentramos em outros territórios, apoiamos, incentivamos e estivemos lado a lado com os atletas em busca de conquistas. Só tenho a agradecer ao apoio recebido do nosso prefeito Alexandre Martins que foi fundamental para todo o crescimento e destaque no esporte em Búzios! Meu desejo para 2023 é que nossos atletas cheguem ainda mais longe”, ressaltou.
6 - Cidades
Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022
Divulgação
Divulgação/PMAB
Matheus Müller
“É uma data extremamente importante para o Mundo. Traz reflexões e a
oportunidade de falar sobre fraternidade. Fico feliz que o Sesc traga espetáculos de