2541 - TRIBUNA - Sexta-feira - 09.12.2022

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Praia do Peró terá novo hasteamento da Bandeira Azul

A solenidade da premiação global dedicada ao reco nhecimento da gestão sustentável de praias, marinas e embarcações de turismo, acontece na segunda-feira (12), às 10h, na orla da praia. Pág. 2

População em situação de rua

A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de Covid-19 nesse segmento populacional, consta da publicação preliminar “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada na quarta-feira (07), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pág. 6

Armação dos Búzios

supera 281,4 mil pessoas no Brasil

Edição 2541 R$ ,001 Rio de Janeiro, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios tribunadosmunicipios.com.br Tribuna dos Municípios ANO XXX Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!” SanMon Reprodução Divulgação Divulgação
sem desvalorizar,
sempre
Editor: Aloísio Santiago Monteiro
O Deputado Federal Chiquinho Brazão quer democratizar o prêmio
e sim “distribuir renda”. De acordo com a proposta, os prêmios vão acumular
que não hou ver ganhadores da Mega-Sena até alcançar o limite de 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis dezenas. Pág. 3

Praia do Peró, em Cabo Frio, terá novo hasteamento da Bandeira Azul

anualmente para que a ban deira permaneça hasteada.

O resultado das avalia ções feitas pelo Júri Inter nacional do Programa Ban deira Azul para a temporada 2022/2023 foi anunciado em outubro. O principal objetivo do selo é conscientizar a sociedade quanto à neces sidade de proteger ambien tes marinhos e costeiros, incentivando a realização de ações com foco em qua lidade e proteção ambiental.

Ao longo dos anos, a Bandeira Azul tornou-se um rótulo ecológico altamente respeitado e reconhecido, trabalhando para reunir os setores de turismo e meio ambiente de maneira local, regional e internacional.

Governo do Estado remarca licitação para obras de pavimentação do bairro São João

A Praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, será palco de uma nova cerimônia de has teamento da Bandeira Azul, que será realizada pelo quin to ano consecutivo. A soleni dade da premiação global

dedicada ao reconhecimen to da gestão sustentável de praias, marinas e embarca ções de turismo, acontece na segunda-feira (12), às 10h, na orla da praia.

Para ganhar o cobiçado certificado internacional, é

preciso que as praias e ma rinas candidatas cumpram 34 critérios específicos de qualidade da água, como segurança, gestão, educa ção ambiental e serviços de turismo sustentável. Todos precisam ser comprovados

O certificado foi criado pela FEE (Foundation for Environmental Education), que é uma instituição inter nacional com diversos inte grantes representando seus respectivos países. No Bra sil, o Operador Nacional do programa é o IAR (Instituto Ambientes em Rede).

Alerj tomba a Cabana do Pescador na Praia do Peró, em Cabo Frio

A Cabana do Pescador, no Peró, em Cabo Frio, agora também é patrimô nio estadual. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apro vou na quarta-feira (07), por unanimidade, o Projeto de Lei 6470/2020, que tomba o imóvel onde está situada a Cabana do Pescador, em Cabo Frio, como Patrimônio do Estado do Rio de Janei ro, por interesse histórico, arquitetônico, cultural e tu rístico.

De autoria do deputa do estadual Gustavo Tu tuca, o projeto atende um pedido da comunidade do Peró, que contou com aju da de várias entidades, en tre as quais a Associação de Hotéis de Cabo Frio e do Conselho de Desen volvimento do Turismo da Costa do Sol (Condetur). A campanha foi feita para im pedir a demolição do imó vel, determinada por uma ação judicial, há menos de um mês. Com a aprovação na Alerj, o projeto segue agora para sanção do go vernador Cláudio Castro, que tem 15 dias para dar o seu parecer.

- Demos o primeiro pas so, muito importante, que

foi aprovar o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. Tenho certeza que o gover nador Cláudio Castro vai ra tificar a decisão e sancionar a lei. A Cabana do Pescador é um patrimônio histórico da cidade de Cabo Frio, dos seus moradores e que fo menta o turismo na região da Praia das Conchas e do Peró. Seguiremos traba lhando, sempre dentro da lei, para evitar a demolição do imóvel. Destruí-lo seria destruir também 80 anos de história - disse Gustavo Tu tuca.

O tombamento da Ca bana do Pescador já havia sido aprovado pelo municí pio, através de indicação do

vereador Davi Souza, que foi sancionada pelo prefeito José Bonifácio. A decisão da justiça federal incluiu a Cabana do Pescador, cons truída na década de 40, na mesma ação que determina a demolição de sete quios ques da Praia das Conchas.

-- A comunidade, sobre tudo os pescadores, está comemorando o duplo tom bamento, que acreditamos vá impedir a demolição da Cabana do Pescador, que é um dos pontos mais fotogra fados da Região dos Lagos – disse Machado Silva, dos Amigos do Peró.

O imóvel é considerado pelos moradores um patri mônio da cidade e já foi ce

nário de novela das 21h na rede Globo, em 2012. Na trama de Avenida Brasil, o espaço era a casa do ex -jogador de futebol Tufão, personagem vivido por Mu rilo Benício, o que deixou o lugar ainda mais famoso.

- Ficamos contentes com a mobilização de tantas pessoas da esfera pública e privada na defesa e preser vação desse local histórico para a cidade – comentou Carlos Cunha, presidente da Associação dos Hotéis de Cabo Frio.

A Cabana do Pescador agora é protegida por tom bamentos do estado e do município. Foto de Evange los Pagalidis.

O ano de 2023 vai começar com boas notícias para os mo radores do bairro São João, no distrito de Barra de São João.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestru tura e Obras, divulgou no Jornal Oficial publicado na edição de quinta-feira (08), a data da licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para a construção de microdrenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro.

A abertura dos envelopes contendo a documentação para a habilitação e propostas acontecerá no dia 10 de janeiro, às 10h, no Rio de Janeiro. A obra está orçada em R$ R$ 72.215.791,72.

A licitação teve que ser remarcada, pois no 06 de setem bro, data do primeiro certame, houve uma impugnação do processo licitatório.

“Quero acompanhar de perto a licitação desta obra tão importante para os moradores do bairro São João. Sei da angústia e da ansiedade da população para ver o início das obras. Graças às articulações políticas junto com o Governo do Estado, vamos levar dignidade e melhorias para a nossa população”, disse o prefeito Ramon Gidalte.

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787 Circulação Fundado em 26/02/91 Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópo lis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédi ca;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Pi raí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda. Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engen heiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Perei ra; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Man garatiba
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EXPEDIENTE
e Paraty.

Você pode ser o próximo ganhador da Mega-Sena de acordo com o Projeto 2981/2019 do Deputado Federal Chiquinho Brazão

A Mega da Virada de 2022 terá prêmio de R$ 450 milhões, um valor que promete ser o maior da história.

O Deputado Fede ral Chiquinho Brazão quer democratizar o prêmio sem desvalo rizar, e sim “distribuir renda”.

De acordo com a proposta, os prêmios vão acumular sempre que não houver ga nhadores da MegaSena até alcançar o limite de 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis de zenas. Hoje, o custo mínimo é de R$ 4,50. Assim, o valor pago será de, no máximo, R$ 135 milhões. O que exceder essa quantia será distribuído entre os que acertarem a Quina, conforme o texto.

O Projeto de Lei 2981/2019 encontrase na Comissão de Fi nanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, na qual já ocorreu audiência pública que contou

com a participação do autor da propos ta, Deputado Federal Chiquinho Brazão e do relator do projeto e de representantes do Ministério da Eco nomia e da Caixa Econômica Federal.

Agora o Projeto aguarda o relatório para deliberação e votação na Comis são de Finanças e Tri butação (CFT).

“Não estamos dando um teto para o prêmio. O limite vai variar de acordo com o valor da aposta de seis números. A ideia é fazer o dinheiro cir cular mais na econo mia e distribuir renda. Com um prêmio mui to alto, a renda fica concentrada. Fize mos uma pesquisa e vimos que a grande maioria das pessoas gostam da ideia de aumentar o prêmio se cundário, porque há mais chances de ga nhar. Isso vai estimular as pessoas a aposta rem mais. ” Conclui o parlamentar.

Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (07) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo gover no, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos. Enquanto alguns senadores defendiam prazo e valores menores, outros pediam a manutenção do texto que ha via sido aprovado na Comis são de Constituição e Justi ça (CCJ) nessa terça-feira (6). Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segun do turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos De putados.

Para o relator da propos ta, senador Alexandre Silvei ra (PSD-MG), o valor de R$ 145 bilhões é o mínimo ne cessário para fazer face “às necessidades da sociedade brasileira”, que estaria “em séria crise econômica e so cial”. Ele fez questão de des tacar que os recursos serão destinados ao Bolsa Família, que atende a parcela mais carente da população, para a recomposição de investi mentos em áreas sociais e para o aumento real do sa lário mínimo. Silveira ainda disse que até o mercado rea giu bem a seu relatório, por entender que os valores se rão direcionados para quem mais precisa.

— Temos uma larga acei tação na sociedade brasilei ra e no dito mercado. Aquele sentimento de que teria ruído foi superado — declarou o relator, agradecendo o apoio dos colegas ao “bom deba te”.

O senador Marcelo Cas tro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 (PLN

32/2022) e primeiro signa tário da PEC, afirmou que a proposta é necessária. Ele lembrou que a Consultoria do Senado apontou o prazo de dois anos como o mais ra zoável. Como o Executivo te ria de mandar ao Congresso, já em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a falta de previsão para o ano de 2024 poderia comprometer as projeções do projeto. Segundo o sena dor, o argumento é mais téc nico do que político.

Marcelo Castro lembrou que, em 2010, o Brasil saiu do mapa da fome. Infeliz mente, lamentou o senador, o país retornou recentemen te a esse mapa, contando 33 milhões de brasileiros com risco alimentar. Ele disse que, além dos recursos para o Bolsa Família, a PEC vai permitir um aumento real do salário mínimo e viabilizar a recomposição dos investi mentos na área da saúde e da habitação.

— O combate à fome não

deve estar subordinado a nada, nem ao teto de gas tos. Essa proposta é a PEC da salvação nacional, é a PEC contra a fome — argu mentou.

Social

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da PEC e apon tou que um ajuste no teto de gastos seria necessário “qualquer que fosse o pre sidente eleito”. Para o sena dor, a PEC viabiliza a pos sibilidade de investimentos, além de permitir o amparo à população mais pobre. Ele lembrou os compromissos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com os programas sociais e com os serviços públicos.

— São questões de in teresse da sociedade e não de um presidente ou de um partido — argumentou.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rose de Freitas (MDB-ES), Omar Aziz (MDB-AM), Zenaide Maia (Pros-RN), Eliziane

Gama (Cidadania-MA) e Paulo Paim (PT-RS) também defenderam a proposta. Paim definiu a PEC como funda mental para a reconstrução do país em um ambiente de pós-pandemia. Para o sena dor, o compromisso com a questão social e humanitária deveria ir além das questões partidárias. Weverton (PDTMA) também manifestou apoio à PEC, como um meio de atender os mais pobres. Ele lembrou que a atual opo sição sempre atendeu o go verno do presidente Jair Bol sonaro nas questões sociais e pediu para os governistas fazerem o mesmo com o go verno eleito.

Prazo

O senador Oriovisto Gui marães (Podemos-PR) afir mou que, além dos R$ 145 bilhões, a PEC coloca outros recursos fora do teto, como alguns financiamentos de despesas da área de trans porte. Segundo Oriovisto, a autorização para despesas fora do teto de gastos é, na

verdade, para o valor de cerca de R$ 208 bilhões.

Ele chegou a apresentar um destaque para votar sua emenda – para limitar o dis pêndio extra a R$ 100 bi lhões e apenas durante um ano – de forma separada.

Levada a votação, no en tanto, a emenda foi rejeitada por 50 votos a 27.

Esperidião Amin (PPSC) se disse “plenamente favorável” aos programas de transferência de renda e dos ajustes orçamentários.

O senador, no entanto, afir mou que não há “sustenta ção lógica ou política” para não discutir os limites orça mentários em 2024. Assim, ele apontou que seria me lhor o prazo de um ano para os gastos do Bolsa Família fora do teto. Amin defendeu um destaque para a emenda que previa apenas um ano de gastos fora do teto. A su gestão, porém, foi rejeitada por 55 votos a 23.

Na visão do senador Jor ge Kajuru (Podemos-GO), o prazo de dois anos deve ser visto como uma conquista do país, pois vai represen tar um alívio orçamentário no ponto de partida do novo governo. Ele disse que os acordos em torno da PEC permitiram que até o gover no atual saísse ganhando, já que poderá gastar até R$ 23 bilhões de receitas extraordi nárias ainda em dezembro.

Inflação

O líder do governo, Car los Portinho (PL-RJ), disse que o governo não poderia “enganar” a população com o apoio à PEC. Segundo Portinho, a proposta traria juros e inflação. Ele ainda afirmou que apoiaria a pro posta, se o texto tratasse apenas do Bolsa Família.

O senador Marcos Ro gério (PL-RO) afirmou que

a PEC abre um espaço fis cal muito superior à neces sidade do Bolsa Família. Segundo o senador, para o programa que vai substituir o Auxílio Brasil, seria neces sário o valor de R$ 70 bi lhões. Marcos Rogério criti cou a PEC por, segundo ele, permitir o aumento dos gas tos com a máquina pública e por não indicar de forma clara a fonte de recursos. Para o senador, o país corre o risco de ver “novas peda ladas”, com alta da inflação e com fuga de investidores.

— Na prática, está sendo dado um cheque em branco para este novo tempo. Nin guém da equipe de transi ção sabe dar explicação. Traduzindo: a PEC acaba com o teto de gastos — re gistrou.

Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a PEC não pede só que o justo, que seria o Bolsa Família e o Farmácia Popular. Ele dis se votar contra porque tem compromisso com o país e porque a proposta “pede além do necessário”. Na opinião do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC é irracional, tanto do ponto de vista técnico quanto do po lítico. Ele definiu a proposta como “uma corrida a passos largos para empobrecer os mais pobres” e “um tiro no pé do Congresso”. Para o senador, o Brasil vai afundar em dois anos, por conta da inflação e do pouco controle dos gastos públicos.

— Isso aqui, a PEC, está transformando o Congresso em algo descartável por dois anos. Isso aqui é uma carta em branco — criticou Flávio.

Sessão plenária

A sessão plenária marca da para quinta-feira (13) foi cancelada.

Tribuna dos Municípios 3 - Política Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
Divulgação Waldemir Barreto/Agência Senado Divulgação/Gov. Rio Deputado Federal Chiquinho Brazão-União Brasil apresenta projeto que propõe democratizar o prêmio principal da Mega-Sena, aumentando em até 50 vezes sua chance de ser o próximo vencedor
Fonte: Agência Senado

Polícia Civil deflagra operação contra comercialização fraudulenta de ingressos do Bondinho Pão de Açúcar

Policiais civis da Dele gacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat), com apoio de agentes do De partamento-Geral de Polí cia Especializada (DGPE), deflagram, na quinta-feira (08), uma operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão con tra estelionatários acu sados de comercializar ingressos do Bondinho do Pão de Açúcar de for ma fraudulenta. A ação acontece em diferentes bairros da capital.

Os alvos são guias de turismo que participam do esquema criminoso que já resultou no pre juízo de cerca de R$ 150 mil, no período de seis meses, para a conces sionária que administra o ponto turístico. O mo dus operandi consiste em duas etapas. A primeira é aquisição de ingressos, por meio do canal oficial de compra, com a utiliza

ção de cartões de crédi to clonados e furtados ou roubados. A segunda é a revenda aos turistas por preço abaixo do pratica do pela empresa respon sável pela comercializa ção do tíquete.

De acordo com os agentes, quando o real titular do cartão identifica a compra não autorizada, faz contato com a institui ção financeira solicitando o estorno do valor. Desta forma, a quantia não é

repassada para a admi nistração do parque, que fica com o prejuízo refe rente ao ingresso.

A investigação con tinua para identificar e responsabilizar todos os envolvidos.

Além de modelos, golpista preso no Rio enganou e deu prejuízo a nutricionista e agentes de viagem

Policiais da 9ª DP (Cate te) prenderam em flagrante um homem pelo crime de estelionato praticado con tra modelos dentro de um hotel cinco estrelas de Co pacabana, na Zona Sul do Rio. De acordo com as in vestigações, Matheus Rodri gues Azin, de 28 anos, que estava hospedado no local e se apresentava como in vestidor, enganou e deu um prejuízo de pelo menos R$ 22 mil ao subtrair cartões de crédito e pedir transferências bancárias por PIX de duas das vítimas. Com os valores, ele bebeu e jantou em bares e em restaurante de luxo no Leblon, na mesma região.

Segundo uma das víti mas, que conheceu Matheus há cerca de um mês, ele in sistiu para que ela lhe repas sasse R$ 10 mil para serem investidos em ações que lhe renderiam lucros dobrados. Após iniciar um relaciona mento amoroso com a moça, o rapaz chegou a recebê-la em um quarto de um hotel de luxo, em Curitiba, decorado com pétalas de rosa e a pro gramar viagens românticas, até que ela descobriu que

estava sendo lesada.

— Estou arrasada por ter confiado em uma pessoa que acredita na própria men tira. Nos conhecemos pelas redes sociais e tínhamos amigos em comum, saímos para festas e jantares, então pensei que ele realmente fosse uma boa pinta. Depois de alguns dias, ele começou a dizer estar apaixonado e a fazer programações, como planejar viagens e disse que iríamos até assistir a Copa

do Mundo no Catar. Ele gos ta de curtir a vida boa às custas dos outros e me fez uma lavagem cerebral — contou ao GLOBO a empre sária Brenda Gondacki, de 23 anos.

No depoimento prestado na delegacia por outra víti ma, ela disse ter chegado ao Rio no último dia 25 de no vembro. Após conhecer Ma theus por meio de um ami go em comum, manteve um relacionamento afetivo com

ele. No dia seguinte, o rapaz pediu que a moça fizesse uma transferência bancária por PIX no valor de R$ 3.600 para comprar ingressos para uma festa, alegando que sua conta estava bloqueada. Em seguida, ao comprar um drink no bar do hotel, ele te ria visto a senha digitada por ela na máquina. Na mesma noite, ele efetuou pagamen tos com o cartão em pelo menos três estabelecimen tos no total de R$ 9.700.

Polícia Federal e PM/SP prendem foragido acusado de tráfico de drogas em três Estados

O foragido tinha quatro mandados de prisão em aberto e utilizava documento falso

A Polícia Federal e policiais militares de São Paulo conseguiram lo calizar e prender um in divíduo foragido, com quatro mandados de prisão em aberto, acusa do pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O indivíduo, de 45 anos e natural de Medianeira/ PR, foi localizado em Pira cicaba/SP utilizando do cumento falso, em posse de quatro aparelhos de celular, diversos pendrives e vários maços de notas,

MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídios contra

4 policiais federais

Ele também é acusado de outros três crimes: re sistência qualificada, posse de arma de fogo e mu nições de uso restrito e permitido, além de posse e adulteração de granadas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na quarta-feira (07), Roberto Jefferson por quatro crimes: quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito e permi tido, além de posse e adulteração de granadas. No último 23 de outubro, quatro policiais federais foram recebidos a tiros e explosivos ao cumprir mandado de prisão no endereço do ex-parlamentar, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

Ao perceber a presença policial no portão de sua casa, pelas câmeras de circuito interno de segurança, Jefferson grava um vídeo dizendo que não vai se entregar. Nesse momento, ele se posiciona na varanda da casa. De lá, o ex-parlamentar lança contra os policiais uma granada adulterada com pedaços de pregos cortados envoltos por fita adesiva. Ao retirar o pino do artefato, ele anunciou, de forma debochada, que a lançaria e gritou: “vocês estão juntinhos aí vão machucar”.

Imediatamente após o lançamento da granada, Jeffer son puxou uma carabina18 calibre 5.56x45mm que es tava escondida (abaixo da visão do muro), e começou a atirar em direção aos policiais, efetuando os 30 disparos iniciais (esvaziando o primeiro carregador).

Mesmo com os gritos de “policial ferido”, Roberto Jef ferson não cessou o ataque, lançando outras duas gra nadas na direção dos policiais. Após, ele iniciou nova sessão de tiros de carabina, efetuando aproximadamente outros 30 disparos na direção dos policiais.

Após o disparo de aproximadamente 60 tiros de cara bina e o lançamento de três granadas (adulteradas) con tra os quatro Policiais Federais, Roberto Jefferson gravou novo vídeo, divulgado na internet, exibindo a viatura po licial alvejada por vários disparos, além de uma grande poça de sangue próxima ao veículo.

Tipificação

Os quatro crimes cometidos por Roberto Jefferson, no dispositivo da lei, são:

- artigo 121, §2.º, III, IV, VII e VIII, c/c o artigo 14, II, na forma do artigo 69, caput, (04 vezes) todos do Código Penal.

- artigo 329, §1.º, do Código Penal.

- artigo 16, caput, c/c o artigo 12, ambos da Lei n.º 10.826/2003, na forma do artigo 70, caput, 1.ª parte, do Código Penal.

- artigo 16, §1.º, III e VI, da Lei n.º 10.826/2003.

Processo 5002390-75.2022.4.02.5113

Foragido por porte ilegal

de arma de fogo é capturado

em Cabo Frio

totalizando aproximada mente R$ 55 mil.

Foragido desde 2015, o acusado possui man dados de prisão em aberto, sendo um do Rio de Janeiro/RJ, um de São Paulo/SP, um de As sis Chateaubriand/PR e outro de Foz do Iguaçu/ PR, todos sob a acusa ção dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Após a comunicação do cumprimento dos mandados, o acusado deverá ser encaminha do a uma unidade pri sional onde irá cumprir a determinação judicial de custódia em regime fechado.

Policiais civis da 125ª DP (São Pedro da Aldeia) pren deram, na terça-feira (06), um homem pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele foi capturado bairro Portinho, na cidade de Cabo Frio, Região dos Lagos, após trabalho de inteligência e monitoramento.

Segundo os agentes, a ação foi em cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O homem será encaminhado para o sistema penitenciário e ficará à disposição da Justiça.

Polícia Civil prende dez pessoas por associação criminosa em São Gonçalo

Agentes

73ª

Os agentes apreenderam, em uma sala no bairro do Colubandê, computadores, telefones celulares e cadernos com dados de várias vítimas, na maioria idosos, e anotações com o pas so a passo para aplicar os golpes. Os presos agiam no local de forma clandestina, sem qual quer tipo de licença ou autorização. Eles serão indiciados também pelo crime de estelionato.

Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 4 - Polícia Tribuna dos Municípios
Divulgação Divulgação/PF
Divulgação/Montagem da DP (Neves) prenderam dez pessoas em flagrante, na quinta-feira (07), por associação criminosa. Eles foram capturados na cidade de São Gonçalo, na Região Metro politana do Rio. As prisões ocorreram durante diligência para combater crimes de estelionato na modalidade do empréstimo consignado.

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4.116/2021, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), e que altera a Lei 11.788, de 2008, referente ao estágio de estudantes. O senador lembra que apesar de os negros representarem 56% da população brasileira, ainda estão em desvantagem no mercado de trabalho, no nível de renda, nas condições de moradia, na escolaridade, no acesso a bens e serviços, além de estarem mais sujeitos à violência em relação aos brancos. Para Barbalho, algumas conquistas já foram al cançadas, como a Lei de Cotas, iniciativa que tem tido sucesso, segundo o parlamentar e é “um avanço na luta contra injustiças históricas fomentadas por sentimentos racistas”.

Injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (07) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para de 2 a 5 anos. O texto, um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.566/2021, segue para sanção. A proposta prevê o aumento das penas quando o crime de injúria racial for pra ticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos dei xando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores em maio foram agora confirmadas pelos deputados.

Geração de energia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou incentivos para a geração de energia elétrica e biogás a partir de re síduos sólidos em aterros sanitários. O projeto de lei (PLS 302/2018) inclui essa atividade entre as prioridades do poder público. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afir ma que a ideia é propiciar viabilidade econômica para a con versão de lixões em aterros sanitários e assim atingir metas tanto sanitárias quanto de redução de gases que contribuem para o aquecimento global.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Debate

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai pro mover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro. O requerimento para o debate foi apresentado pelo sena dor Flávio Arns (Podemos-PR), autor do Projeto de Lei (PL) 2.504/2022, que sugere a instituição da data. Pelo projeto, o senador sugere que se comemore o Dia Nacional do Artista Vidreiro em 21 de junho. De acordo com ele, a data lembra a inauguração do inédito Salão de Artes em Vidro Brasil 2022, nas dependências do Museu Municipal de Arte (MuMA) em Curitiba.

BATATA GRATINADA COM BACON

Ingredientes:

800g de batatas em rodelas Sal a gosto

300g de bacon frito em cubos Manteiga para untar Queijo parmesão ralado para polvilhar

Creme:

1 copo de requeijão cremoso (200g)

2 xícaras (chá) de leite

2 ovos

2 xícaras (chá) queijo muçarela ralado

1 xícara (chá) queijo parmesão ralado Sal e noz-moscada ralada a gosto

TRIBUTO

quereis a

Tenha a certeza de que nenhum mal pode lhe acontecer, porque a Força Divina é sua proteção permanente. O mal que lhe acontece talvez seja apenas uma experiência, pela qual você passa. “Mas tudo coopera para o bem daqueles que amam a Deus”, mesmo as dores e sofrimentos, as doenças e perseguições. Nenhum mal pode atingilo, a não ser aquele que você mesmo pratica.

Participação

O suplente da Câma ra Municipal de Cabo Frio, Atila da Ótica (Avante), participou na quarta-feira (07) do Programa do Pastor Fabrício, onde falou da conjuntura política da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. A participação de Átila foi prestigiada pelo Deputado Federal Chi quinho Brazão (Avante) que fez questão de participar do taik show com uma mensagem cumprimentando e destacando Átila como uma grande lideran ça de Cabo Frio. Na oportunidade, o deputado reeleito agradeceu aos votos recebidos em Cabo Frio e reafirmou o seu compromisso por lutar por mais qualidade de vida do município e em toda a Região dos Lagos.

Modo de preparo:

Em uma panela, em fogo médio, cozinhe as rodelas de batata em água e sal até ficarem al dente. Escorra e reserve. Para o creme, em uma tigela, misture o requeijão, o leite e os ovos. Adi cione a muçarela, o parmesão, sal, noz-moscada e misture. Reserve. Para montar, em um refratário médio untado, faça camadas de batata, de creme de queijo e de bacon frito. Repita as camadas até acabarem os ingredientes, terminando em batata e creme. Polvilhe com parmesão e leve ao forno médio, preaquecido, por 15 minutos ou até grati nar. Retire e sirva ainda quente.

Nelson Ferreira completaria 120 anos

Nelson Ferreira (19021976) foi um músico brasilei ro. Compôs músicas de car naval, valsas, foxtrote, tangos e canções diversas. Criou a orquestra Nelson Ferreira, que era famosa no Recife e nos estados vizinhos.

Nelson Heráclito Alves Ferreira nasceu em Bonito, no Agreste de Pernambuco, no dia 9 de dezembro de 1902. Era filho de Luís Alves Ferrei ra, um comerciário e violonis ta, e de Josefa Torres Ferrei ra, uma professora primária.

Logo cedo Nelson apren deu a tocar violão, violino e piano. Suas irmãs, já nos tempos do rádio, formaram a dupla Lady e Linda.

Sua família mudou-se para o Recife quando sua mãe foi transferida para lecionar na capital. Foram morar no bairro de São José, um dos focos do carnaval recifense.

Carreira musical - Em 1917, aos 15 anos teve sua primeira composição edi tada, a valsa “Vitória”, fei ta sob encomenda para a Companhia de Seguros Vi talícia Pernambucana.

No mesmo ano, ele foi convidado para atuar no Cine ma Pathé, no Recife, acom panhando ao piano o cinema mudo.

Em 1919, passou a in tegrar a Orquestra do Cine teatro Moderno, na Praça Joaquim Nabuco, no centro do Recife. Tocava também em cafés, pensões e boates, entre elas a famosa Chante clair. Em 1920 fez sua primei ra composição de sucesso, a valsa “Milisinha”.

Em agosto de 1922, como músico de bordo do Caxias, que fazia a rota Rio – Ham burgo, Nelson viajou para a Europa. Passou três meses fora de Pernambuco.

Ficou cinco meses no Rio de Janeiro, tocando no Cine -Teatro-Central. Sua primeira gravação, em 1924, foi “Bor boleta Não é Ave”, como mar cha, na gravadora Odeon, do Rio de Janeiro.

Em 1931, Nelson foi con vidado para dirigir a orquestra da Rádio Clube de Pernam buco, a primeira estação de rádio do país. Em 1934 assu miu o cargo de diretor artístico da emissora.

Na direção, Nelson Ferrei ra pode ampliar sua atuação como compositor, idealizava programas e sugeria ou defi nia contratações.

Orquestra Nelson Ferreira

Na década de 40, o com positor criou a “Orquestra de Frevo Nelson Ferreira”, que

durante vários anos fi presen ça constante nos clubes que realizavam as festas do car naval da cidade.

Em 1947 contratou o can tou Claudionor Germano e em 1959 o escolheria para gravar os dois LPs de frevo lançados pela Rosenblit, para o carnaval de 1960: Capiba 25 Anos de Frevo e O Que Eu Fiz e Você Gostou, com com posições suas.

os anos 60, como diretor artístico da Rozenblit, Nelson era cognominado “O Dono da Música”, pejorativamente pelos autores que não conse guiam ter suas músicas sele cionadas pelo maestro.

Evocações - O maior su cesso de Nelson Ferreira foi o frevo de bloco “Evocação”, gravada pelo Coral do Bloco Batutas de São José” e lan çada no carnaval de 1957. A música fez sucesso não só no Nordeste como também no carnaval carioca e em São Paulo.

Nelson compôs outras sete “Evocações”, nome que se tor nou um dos mais importantes da música de Pernambuco.

Na “Evocação n.º 1” ele homenageou os grupos car navalescos e os blocos per nambucanos. Cantou Felinto, Pedro Salgado, Guilherme,

Fenelon e Raul Moraes, como também os blocos das Flo res, Andaluzas, Pirilampos e Apôs-Fum.

Na “Evocação n.º 2” ele homenageou os sambistas brasileiros. Começou por Chi quinha Gonzaga, passou por Noel Rosa, Sinhô, Chico Al ves, Lamartine Babo e assim cantou as belezas dos blocos e escolas de samba cariocas.

Na “Evocação n.º 3” ele reverenciou Mário Melo, o importante jornalista e grande defensor no carnaval. A última

das evocações tem o subtítulo de “Ruas da Minha Infância”.

A música de Nelson Fer reira foi cantada por grandes cantores. Além de Claudio nor Germano – um dos seus maiores intérpretes, e por Expedito Baracho, Francisco Alves, Almirante, Carlos Ga lhardo, Aracy de Almeida e Nelson Gonçalves.

Hino dos clubes - Nelson Ferreira é autor do hino do Bloco Timbu Coroado, que reúne torcedores do Clube Náutico Capibaribe, da cidade

do Recife. Em 1955, criou o frevo canção Cazá-Cazá-Ca zá que virou o grito de guerra da torcida do Sport Clube do Recife.

Família - Nelson Ferreira foi casado, desde 1926, com Aurora Ferreira, que sempre o acompanhou e o apoiou em todo o seu trabalho.

Nelson morou com a espo sa e o filho em um casarão na Av. Mário Melo, desde 1937, mas em 1974 viu sua casa ser demolida para a abertura da Avenida Mário Melo (inspira ção da Evocação n.º 3).

Saiu de sua casa com a família para um apartamento e só viveu mais dois anos. Em sua homenagem foi erguido seu busto na praça que tomou o seu nome na Avenida Mário Melo.

Morte - Nelson Ferreira faleceu no Hospital Portu guês do Recife, no dia 21 de dezembro de 1976, em con sequência de um aneurisma. Seu corpo foi velado no Hall da Câmara Municipal, no Pa lácio José Mariano, ao som dos seus frevos e canções.

Em 1988, a Fundação Joaquim Nabuco reuniu nu merosas de suas valsas, al gumas inéditas, em LP da série Compositores Pernam bucanos.

Reprodução Candidatos negros
Tribuna dos Municípios 5 - Variedades Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
Waldemir Barreto/Agência Senado
Divulgação
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RECEITA Guia da Cozinha Deus de infinito amor, que plenitude da felicidade humana, e não apenas bens passageiros para os Vos sos filhos, concedei-nos por interces são de Nossa Senhora de Guadalupe a mesma riqueza que destes a São Juan Diego, o de nos preocuparmos mais em Vos levar ao próximo e buscar a con versão dos pecadores, motivo pelo qual ele mereceu o Céu, do que desejarmos a impossível perfeição material deste mundo que passa. Amém. ORAÇÃO
AO SANTO
JUAN DIEGO CUAUHTLATOATZIN
SÃO

A população em situa ção de rua no Brasil cres ceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de Covid-19 nesse segmento popu lacional, consta da pu blicação preliminar “Esti mativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada na quarta-feira (07), pelo Instituto de Pesquisa Eco nômica Aplicada (Ipea). O estudo inédito, que será detalhado posteriormen te em nota técnica, atua liza a estimativa de popu lação em situação de rua em nível nacional.

Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimen to desse segmento da população foi de 211%. Trata-se de uma expan são muito superior à da população brasileira na última década, de ape nas 11% entre 2011 e 2021, na comparação com da dos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O crescimento da

população em situação de rua se dá em ordem de magnitude superior ao crescimento vegeta tivo da população. Além disso, esse crescimento se acelerou nos últimos anos”, comentou o pes quisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natali no, autor do estudo que analisou a evolução no quantitativo de pessoas em situação de rua até 2022.

A pesquisa avalia que o Brasil ainda precisa evo luir para uma contagem censitária mais precisa e efetiva da população em situação de rua. Natalino

Tribuna dos Municípios

lembrou que, em 2010, essa população foi incluí da no Cadastro Único e, em 2011, passou a ter di reito de acesso aos servi ços do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem comprovante de residên cia. Em 2012, foi regula mentado o funcionamen to dos Consultórios na Rua (CnR). “Esse breve resga te histórico deixa claro o quão próximos ainda es tamos de um legado de tratamento do povo da rua como, na melhor das hipóteses, cidadãos de segunda classe”, afirmou o pesquisador no estudo. Para ele, a contagem des

sa população pelo poder público é estratégica, pois, do contrário, corre -se o risco de reproduzir a invisibilidade social desse segmento na gestão das políticas públicas.

Na primeira estimativa nacional, feita em 2015, foram utilizados dados oficiais informados por 1.924 prefeituras. Com o início da pandemia, a estimativa foi atualiza da até março de 2020, quando 1.940 municípios tinham 124.047 pessoas em situação de rua. Em 2021, 1.998 municípios reuniam 181.885 pessoas nessa situação. Para a es

timativa atual, o pesqui sador do Ipea na Diretoria de Estudos e Políticas So ciais também recorreu a dados oficiais informados por administrações muni cipais. Natalino baseou -se ainda nos dados do Censo Suas (2021), pro cesso de monitoramento do Sistema Único de As sistência Social, no último dado disponível do Ca dastro Único (CadÚnico), de julho de 2022, além de um conjunto de variáveis socioeconômicas como taxas municipais de po breza e de urbanização.

Assim, para 2020 e 2021, os números estima

dos da população em situação de rua são, res pectivamente, 214.451 e 232.147 pessoas. Entre 2021 e 2022, os dados acompanharam o cres cimento acelerado nos registros do Cadastro Único. Já o aumento ve rificado entre 2019 e 2020 é comparativamente modesto, assinalou Nata lino. “É possível que par te da explicação para esse resultado sejam os problemas relacionados aos dados de 2020, re sultando em um viés de subestimação, e que o mesmo fenômeno tenha afetado, em algum ní vel, também os números oficiais para 2021”, pon derou o pesquisador em seu estudo.

Embora a contagem oficial desse segmento esteja prevista na Política Nacional para a Popula ção em Situação de Rua (PNPR) desde dezembro de 2009, os censos de mográficos de 2010 e de 2022 – este ainda em andamento pelo IBGE –seguiram o método tra dicional de contagem, que inclui somente dados sobre a população domi ciliada. “Isso implica pre juízos para a correta ava liação da demanda por políticas públicas por par te desse segmento”, disse Natalino, ao lembrar da recente dificuldade do Ministério da Saúde em alocar um número ade quado de vacinas contra a Covid-19 para essa po pulação. Fonte: Ipea

2ª Edição da Cantata de Natal gera grande expectativa para a estreia

Nos próximos dias 09 (sexta-feira) e 10 (sábado), a cidade mais badalada do Brasil promove a 2ª Edição da Cantata de Natal, com a apresentação do musical “Incomparável”. O espetácu lo acontece na praça Tia Uia (Inefi) no bairro da Rasa, às 19h.

O público pode esperar

uma apresentação ainda mais linda do que a realiza da no ano passado. O musi cal natalino “Incomparável” terá a direção artística e re gência do maestro Alberto Midon, com adaptação da preparadora vocal do coral, Gleris Domingues, e contará com a participação de 100 vozes do Coral Municipal e

a novidade do ano, o Coral Infantojuvenil.

O espetáculo que prome te ser marcado pela emo ção contará também com as participações especiais do grupo Brazilian Piper, uma banda de gaitas escocesas de São Gonçalo-RJ e da Orquestra de Sopros “Nova Aurora”, de Macaé.

6 - Cidades
Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022
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