2536 - TRIBUNA - Sexta-feira - 02.12.2022

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O presidente da União Geral de Tra balhadores (UGT), Ri cardo Patah, disse na quinta-feira (01) que o movimento sindical quer a repactuação de alguns temas tra balhistas, mas não de fende a revogação da reforma trabalhistas, nem a volta do impos to sindical, nos moldes em que era cobrado. Patah e representantes de 21 centrais sindicais reuniram-se em Brasília com o presidente elei to, Luiz Inácio Lula da Silva. Pág. 3

Rio das Ostras comemora a Padroeira

Edição 2536 R$ ,001 Rio de Janeiro, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Editor: Aloísio Santiago Monteiro Fundado em 26 de fevereiro de 1991 @tribunadosmunicipios tribunadosmunicipios.com.br Tribuna dos Municípios ANO XXX Aproveite e reserve dias incríveis em Arraial do Cabo, “Onde o Sol faz morada o ano todo!”
Divulgação/PMAB Divulgação Reprodução
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A população dos bairros de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio,
está re cebendo a visita dos agentes de endemias da prefeitura que estão orientando a população, realizando ações de controle e prevenção à leptospirose. A doença é causada pela bactéria leptospira, que usa alguns animais, principalmente roedores, como hospedeiros, e é transmi tida para os seres humanos pela exposição direta ou indireta a urina desses animais, comuns após contato prolongado com águas contaminadas. Pág. 2 A cantora Joanna fará show gratuito na quinta-feira, dia 8, às 21h
O Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou o Café do Trabalhador de
na região Centro-Sul. Com esta unidade, já são 28 em funcionamento em todo o território fluminense. Pág. 2 MPRJ deflagra a segunda fase da operação Robgol contra organização criminosa de Barra Mansa O objetivo foi cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços liga dos a sete integrantes de uma organização criminosa de Barra Mansa, voltada ao comércio de grandes quantidades de entorpecente e à prática de lavagem de dinheiro. Pág. 4
Já começaram as festivi dades da Padroeira de Rio das Ostras, Nossa Senhora da Conceição, celebrada em 8 de dezembro. A programação religiosa começou na terçafeira (29/11), com missas diárias e novena, sempre às 19h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, até sexta-feira (07).
Mendes,

Agentes de endemias de Búzios orientam população sobre o perigo da leptospirose

unidades de urgência do município.

Cuidados preventivos com a leptospirose

A população dos bairros de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, está recebendo a visita dos agentes de endemias da pre feitura que estão orientan do a população, realizando ações de controle e preven ção à leptospirose. A doen ça é causada pela bactéria leptospira, que usa alguns animais, principalmente roe dores, como hospedeiros, e é transmitida para os seres humanos pela exposição di reta ou indireta a urina des ses animais, comuns após contato prolongado com águas contaminadas.

Doença infecciosa febril aguda, a leptospirose pode se manifestar de forma bran da, mas há pacientes que evoluem para formas graves com risco de morte.

A fase precoce dura apro ximadamente de 3 a 7 dias e, geralmente, caracteriza-se pelo aparecimento repentino de febre, acompanhada de dor de cabeça, dor muscular ( principalmente na pantur rilha), anorexia, náuseas e vômitos. Ao serem identifi cados qualquer um desses sintomas a orientação é para que os munícipes procurem imediatamente a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou

Governo do Estado leva Café do Trabalhador a Mendes

Município do Sul do estado é o 26º a receber o programa

O Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou na quarta-feira (30/11) o Café do Trabalhador de Mendes, na região Centro-Sul. Com esta unidade, já são 28 em funcionamento em todo o território fluminense. Coor denada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a iniciativa está presente em 26 municípios. Diaria mente o programa oferece a primeira refeição do dia por 50 centavos em pontos de grande circulação.

No município de Mendes serão fornecidos 250 kits de café da manhã. Ao todo, são fornecidos uma média de 10.500 cafés da manhã por dia em todas as unidades do Café do Trabalhador. A pre visão é que 59 polos sejam abertos em todo o Estado do Rio até o próximo ano.

Moradora de Mendes, Rita de Cássia está desem pregada e foi a primeira a pegar o kit do Café do Tra balhador.

- Acho essa iniciativa muito importante, principal mente, para as pessoas que estão em situação de rua. O cafezinho está delicioso, tá

com gosto de amor e grati dão- elogiou.

Cada kit é composto de uma bebida quente sem açúcar, um pão com man teiga e uma fruta. Acompa nham guardanapo, mexe dor descartável, sachês de açúcar ou adoçante para cada beneficiário em saco la plástica para o transporte seguro.

- É com muita alegria que entregamos hoje para a ci dade de Mendes o Café do Trabalhador. Esse programa super importante do Estado que garante, de forma balan

ceada, a primeira refeição do dia para os trabalhadores, estudantes, população em vulnerabilidade social. Se guimos investindo com força total na política de combate à fome no estado do Rio de Janeiro - destacou Julio Sa raiva, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O Café do Trabalhador está presente nos seguintes polos: Nova Iguaçu, Quei mados, Guapimirim, São Gonçalo (2), Magé, Macaé, Santos Antônio de Pádua, Campos dos Goytacazes

(2), Itaocara, Itaboraí, São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, São João da Barra, Barra Mansa, Rio das Ostras, Rio Bonito, Cordeiro, Teresópolis, Miguel Pereira, Paty de Alferes, Tanguá, An gra dos Reis, Nova Friburgo, Três Rios e Mendes.

Serviço:

Local: Rua Alberto Torres, próximo ao terminal Rodo viário de Mendes. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira: a par tir das 5h

• Evitar o contato com água ou lama de enchen tes ou esgoto. Impeça que crianças nadem ou brin quem nesses locais, que podem estar contaminados pela urina dos ratos.

• Após a água baixar, para retirar a lama e desin fetar o local proteja-se com botas e luvas de borracha, evitando assim o contato da pele com água e lama contami nadas. Sacos plásticos duplos também podem ser amarrados nas mãos e nos pés.

• Para desinfectar a área atingida pela lama ou água da enchente, lave pisos, pa redes e bancadas com água sanitária, na proporção de 2 xícaras de chá (400ml) des se produto para um balde de 20 litros de água, deixando agir por 15 minutos.

• Tenha cuidado com os alimentos que tiveram con tato com água de enchente. Alguns devem ser jogados fora, outros precisam de tratamento especial nestas situações.

• Mantenha os terrenos baldios e as margens de córregos limpos e capina dos. Evite entulhos e acú mulo de objetos nos quintais e nas telhas.

• Limpe a caixa d’água regularmente.

Encontro de Cultura Popular de Búzios é adiado para a próxima semana

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Tribuna dos Municípios 2 - Cidades Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 O Franco Grafica e Editora Ltda - ME CNPJ nº 26.753.088/0001-06 Insc. Munic. 1/0038107 // Insc. Estadual 87.295.559 Presidente: Aloisio Santiago Monteiro Editoração e impressão: O Franco Grafica e Editora Ltda - ME Periodicidade: Diário /// Tiragem: 30.000 Redação: Endereço: Rua Casimiro de Abreu, 189 Centro, Cabo Frio - RJ, CEP: 28905-360 E-mail: tribunadosmunicipios@gmail.com Comercial: (22) 992122715 / Telefone (22) 20411787
Fundado em 26/02/91 Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópo lis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédi ca;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Circulação
Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim. Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Pi raí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.
Comendador
Engen
Frontin; Mendes; Miguel Perei ra; Paraíba do Sul; Paty
Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Man garatiba
Divulgação/PMAB Divulgação Divulgação Pça. José Pereira Câmara, nº 12 - Rio das Ostras/RJ (22) 2764-1379 // 2764-2415 // 99753-4211 e-mail: carlamcamara1@gmail.com
EXPEDIENTE
Região Centro-Sul Fluminense Areal;
Levy Gasparian;
heiro Paulo de
do
e Paraty.
A doença é ocasionada especialmente pela urina de roedores e tem risco de contaminação aumentada com alagamentos A Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Arma ção dos Búzios informa que devido às fortes chuvas que caí ram na região nos últimos dia, o Encontro de Cultura Popular cujo início estava agendado para esta quinta-feira (01), será adiado para a próxima semana, nos dias 08,09,10 e 11 de dezembro de 2022. Uma nova programação será publicada nos canais de co municação da Prefeitura.

Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas

Presidente eleito recebe líderes sindicais e ouve demandas do setor

O presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, dis se na quinta-feira (01) que o movimento sindical quer a repactuação de alguns te mas trabalhistas, mas não defende a revogação da reforma trabalhistas, nem a volta do imposto sindical, nos moldes em que era co brado. Patah e representan tes de 21 centrais sindicais reuniram-se em Brasília com o presidente eleito, Luiz Iná cio Lula da Silva.

Segundo Patah, ques tões como homologação de demissões, negociação co letiva, trabalho intermitente e acordo entre empresários e trabalhadores sem participa ção dos sindicatos precisam ser revistas e debatidas pelo Congresso Nacional.

“No Brasil, temos um re forma que não gerou empre go, como estava se preven do, e que tem uma série de inseguranças jurídicas ainda criadas. Queremos seguran ça jurídica, os empresários têm que ter tranquilidade, queremos empresas for tes, que tenham lucro, mas que distribuam isso por PLR [Participação nos Lucros e Resultados] ou participação, e que gere empregos”, afir mou.

Para o presidente da UGT, o Parlamento será fun damental para construção da nova reforma sindical ou tra balhista adequada ao novo mundo [em] que vivemos, da quarta revolução industrial, de plataformas digitais, de uma tecnologia elevada e do trabalho decente”, disse, ao

deixar a reunião.

De acordo com Patah, é unanimidade e consenso en tre os sindicalistas que não haja a volta do imposto sin dical obrigatório, mas é pre ciso construir uma forma de custeio das entidades, além das mensalidades pagas por trabalhadores sindicaliza

dos. Para ele, isso pode ser decidido de forma livre em assembleias de trabalhado res a partir das conquistas dos sindicatos.

Ricardo Patah disse que o encontro foi organizado para que Lula escutasse as demandas do setor. “É um papel muito importante, es

cutar o mundo do trabalho, os sindicatos em suas cate gorias mais diversas, sobre quais as demandas neces sárias para iniciar o gover no já com políticas exitosas.

Muitas delas serão construí das no Parlamento e tem algumas que podem, já no começo do ano, ser anun

ciadas, como a política de distribuição de renda através do salário mínimo.”

Segundo Patah, o pre sidente eleito reafirmou o compromisso de campanha de recompor o poder de compra da população, por meio do aumento real do sa lário.

Agora é lei: programa de financiamento para empresas e negócios familiares deve ser criado no Rio

O Estado do Rio terá Programa de Viabilização do Investimento Local e Am pliado (PRO-INV). O objeti vo é conceder crédito para o financiamento de projetos de investimento de microem preendedores individuais, indústrias, negócios familia res, cooperativas, associa ções, dentre outros. É o que determina a Lei 9.906/22, de autoria do Poder Execu tivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio castro, com vetos parciais, e pu blicada na edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (30/11).

A medida também vale para agroindústrias familia res, agricultores familiares, empreendimentos de eco nomia solidária, empreen dimentos econômicos de senvolvidos em territórios de favela e demais áreas populares, pequenas e mé dias empresas, de geração de energias sustentáveis, serviços e comércio ataca dista geradoras de empre go e renda. O texto também prevê que o Governo pode rá promover a formação, a capacitação e a consultoria para os empreendimentos de economia solidária que pretendem acessar a linha de crédito.

O programa garante li mites financiáveis de 80% do valor total do projeto de investimento, já incluído até 20% de capital de giro as sociado, com prazo máximo de carência de um ano e até 96 meses de amortização. A taxa de juros será de 2% ao ano. As garantias são de 120%, em modalidade a ser aprovada pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), ou 100% nos casos de fiança prestada por banco de pri meira linha.

A publicidade dos instru mentos contratuais de crédi to firmados no âmbito deste Programa será assegurada mediante divulgação, em bloco, com periodicidade se mestral, na Imprensa Oficial, e, de maneira permanente,

no portal da transparência do Estado e da AgeRio, fi cando dispensada a remes sa de todos os contratos ao Tribunal de Contas do Esta do do Rio de Janeiro.

“As micro, pequenas e médias empresas são res ponsáveis por grande parte dos postos de trabalho no Estado, porém são o perfil empresarial que encontra maior dificuldade em aces sar linhas de crédito atrati vas nos bancos tradicionais. Sendo assim, a estruturação de políticas públicas volta das para o desenvolvimento e fortalecimento da atividade econômica, principalmente aquelas voltadas às micro, pequenas e médias em presas, se mostra medida fundamental para gerar di namismo à economia, com impactos positivos na quali dade de vida da população ao apoiar a instalação e o crescimento de negócios e, consequentemente, ampliar a geração de emprego e renda em todo o estado”, de clarou o governador Cláudio Castro.

Fundo dos Municípios

O programa deve ser financiado com recursos do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF), criado pela Lei 4.534/05. A Secretaria de Desenvolvi mento Econômico, Energia e Relações Internacionais deverá apresentar proposta para deliberação da Comis são Permanente de Políti cas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE), acerca dos segmentos/setores e valores a serem destinados para cada segmento. Os contratos de financiamento seguirão a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A CPPDE realizará a deli beração sobre os pedidos de financiamento apresentados e previamente apreciados pela AgeRio, por meio de relatório com análise conclu siva da viabilidade jurídica, técnica e econômico-finan

ceira dos empreendimentos e a proposta de aprovação ou não do financiamento.

Financiamentos de até R$ 5 milhões não precisam passar por esse trâmite, po dendo ser concedido direta mente pela AgeRio.Com o pagamento das parcelas, os recursos voltam a ficar dis poníveis no fundo para con ceder novos financiamentos.

Contrapartidas e cláu sulas contratuais

O texto também esta belece que os beneficiários da linha de crédito devem entregar uma série de do cumentos que comprovem a regularidade fiscal, trabalhis ta e ambiental expedida por diferentes órgãos. A empre sa também deverá declarar que nem ela nem nenhum de seus sócios tenham sub metido trabalhadores a con dições análogas à escravi dão ou crianças a trabalho infantil, que menores de 18 anos não são condicionados a trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menores de 16, a qualquer tipo de tra balho (com exceção de jo vens aprendizes, a partir dos 14 anos).

Os contratos de finan ciamentos deverão conter

cláusulas que obriguem o envio, a cada seis meses, de um relatório da situação do empreendimento, suas demonstrações financeiras e qualquer documentação que venha a ser exigida pela AgeRio. Os contratos tam bém deverão obrigar o cum primento de metas mínimas de geração de emprego.

Também deverão conter a determinação de paga mento antecipado da dívida caso seja descumprida qual quer obrigação e, em es pecial, quando os recursos forem utilizados para fins diferentes dos previstos no projeto financiado. Esse pa gamento antecipado se dará com multa de 10% sobre o saldo devedor, com juros moratórios de 12% ao ano, além de correção monetária pelo IPCA.

Lei do Fundo

A norma também altera a Lei 4.534/05, que criou o Fundo de Recuperação Eco nômica dos Municípios Flu minenses (FREMF). Com as modificações, sempre que o aporte de recursos do Fundo para as ações estatais for o aumento de capital social da AgeRio, a aprovação da Co missão Permanente de Polí

ticas para o Desenvolvimen to Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) po derá ser substituída por ato do Governador, mantida a exigência de envio à Assem bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no prazo de trinta dias, constan do valores e condições do respectivo aporte.

Os recursos do Fundo serão operacionalizados em conta bancária de titularida de de uma administradora constituída especificamente para esta finalidade. Os re cursos que não forem uti lizados em cada exercício financeiro serão transferidos automaticamente para o exercício financeiro do ano seguinte e poderão ser uti lizados para a capitalização da AgeRio, a qualquer tem po e independentemente de outras medidas, mediante decreto, com exceção dos recursos destinados ao pro grama.

A legislação também é alterada para incluir outros tipos de empreendimentos que já são citados no projeto aprovado na Alerj mas ainda não faziam parte da Lei do FREMF. A alteração também atualiza o índice de corre

Vetos

O governador vetou o trecho do parágrafo único do artigo 4º que prevê suple mentação de despesas em caso de demanda que supe rem o montante de recursos disponíveis no FREMF. O argumento da Secretaria de Estado de Fazenda, através da Comissão de Acompa nhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal, é de que a proposta contraria o Regime de Recu peração Fiscal.

Sobre o parágrafo 1º do art. 7º, que definia que deve riam constar nos contratos de financiamento cláusulas de vencimento, a AgeRioar gumenta que as disposições tratadas já foram devida mente disciplinadas pela Lei n° 4.534/05 — que cria o Fundo de Recuperação Eco nômica dos Municípios —, e incluir a cláusula na norma poder gerar controvérsias na interpretação e na reali zação das operações vindas do FREMF.

Tribuna dos Municípios 3 - Política Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
Brasil
Antonio Cruz/Agência
Divulgação
ção previsto na lei para os contratos de financiamento, passando do IGP-M para o IPCA.

MPRJ deflagra a segunda fase da operação Robgol contra organização criminosa de Barra Mansa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Or ganizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, com o apoio da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na quinta-feira (01), a segunda fase da operação “Robgol”. O obje tivo é cumprir mandados de prisão e de busca e apreen são em endereços ligados

a sete integrantes de uma organização criminosa de Barra Mansa, voltada ao comércio de grandes quan tidades de entorpecente e à prática de lavagem de dinheiro.

Após a deflagração da primeira fase da operação “Robgol”, em maio de 2021, a investigação foi desmem brada e deu-se início à se gunda fase, para apurar os principais fornecedores de drogas do estado de São Paulo para as principais ci

MPRJ prende policiais civis na 2ª fase da Operação Fim da Linha

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, na manhã de quinta-feira (02), quatro policiais civis lotados na Delegacia de Atendimen to à Mulher (DEAM), no Centro do Rio. As prisões foram cumpridas na 2ª fase da Operação Fim da Linha, que também cumpre seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa formada por policiais civis a partir de 2020.

A ação teve como foco principal os agentes que se uniram para realizar, de forma permanente e estruturada, a cobrança de vantagens indevidas de proprietários de estabelecimentos de exploração de jogos de azar e ca sas de prostituição para permitir o funcionamento de tais estabelecimentos. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Todos os mandados foram cumpridos, com a prisão dos policiais civis Marcelo Flora Lemos (vulgo “Marce lão”); Alcino Luiz Costa Pereira; Alair do Rosário Ribei ro dos Santos Junior (“Bambam” ou “Junior Bambam”) e Bruno Montes da Silva, (“Brunão”). Também foi denuncia do, sem mandado de prisão, Pietro Conti Rodrigues. Os mandados foram cumpridos em Cascadura, Nova Igua çu, Méier e Jacarepaguá.

Inicialmente, a investigação foi instaurada para apurar crimes praticados por contraventores que exploram jogos de azar, após notícia crime sobre bingo clandestino que funcionaria em Copacabana com a permissão de policiais militares e civis. No curso da investigação, foram identifica dos três grupos criminosos que utilizam diferentes modos de fraudar os resultados dos jogos, como: corrupção de policiais militares e civis e uso da violência para a conquis ta de território. Os integrantes de tais grupos foram alvo da 1ª fase da operação, deflagrada na terça-feira (29/11).

Além de tais grupos criminosos, também foi identifi cada essa organização criminosa, composta por policiais civis, que se estruturou solidamente para viabilizar o esquema reiterado e sistêmico de corrupção, mediante a cobrança de propina junto a proprietários de estabe lecimentos de exploração de jogos de azar e casas de prostituição, feita por policiais lotados na Delegacia de Proteção à Mulher.

dades do Sul Fluminense, além de outros membros da organização criminosa, inclusive os responsáveis pela lavagem de dinheiro.

De acordo com as in vestigações, uma das pes soas denunciadas seria a responsável pelo envio de drogas da cidade de Mogi das Cruzes/SP para as ci dades de Barra Mansa e Volta Redonda, além da Capital Fluminense, que teria lavado cerca de R$ 35 milhões em cinco anos

utilizando-se de revendas de gás e água mineral no interior paulista.

A denúncia destaca que “toda essa estrutura desti nada ao crime foi instituída e se mantém com o objeti vo de lucrar cada vez mais com a mercancia ilícita de entorpecentes, intento que só pode ser obstado com a prisão dos integrantes da organização criminosa, diante do risco evidente de reiteração criminosa”.

A primeira fase da ope

ração “Robgol” foi iniciada após a apreensão de 37 kg de cocaína, realizada pela Polícia Rodoviária Fede ral em uma abordagem da Rodovia Presidente Dutra, na cidade de Barra Mansa.

Na ocasião, os agentes fe derais identificaram que o material entorpecente tinha como origem a cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo, e como destino as cidades de Volta Redonda, Barra Mansa e outras loca lidades na região Sul Flumi

nense.

Além da decretação da prisão e busca e apreensão nas residências dos prin cipais envolvidos, o Juízo da 1ª Vara Criminal Espe cializada da Capital deferiu ainda o arresto e sequestro de bens da organização criminosa, consistentes em cerca de R$ 35 milhões em contas bancárias, um auto móvel de luxo e fazendas utilizadas para lavar o di nheiro oriundo do tráfico de drogas.

OPERAÇÃO SEGURANÇA LEGAL VI

PF realiza fiscalização nacional para combater empresas clandestinas de Segurança Privada

A Polícia Federal defla grou na quinta-feira (01), em todo o país, a Operação Se gurança Legal VI, com o ob jetivo de realizar o combate a empresas clandestinas de segurança privada.

Cerca de 460 policiais fe derais fiscalizaram mais de 400 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros, para

encerrar a atividade de em presas que executam segu rança privada sem autoriza ção da Polícia Federal.

A Operação Segurança Legal ocorre desde 2017, em âmbito nacional. Nas ações anteriores, foram fis calizadas 1.956 empresas e 663 empresas clandestinas tiveram suas atividades en cerradas pela Polícia Fede

ral.

A contratação de servi ços clandestinos de segu rança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandesti nos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antece dentes criminais, forma

ção, aptidão física e psico lógica.

Além disso, as empre sas clandestinas não ob servam os requisitos mí nimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada au torizadas pela Polícia Fe deral podem prestar servi ços e contratar vigilantes.

operação para desarticular organização criminosa de tráfico de drogas no Sul Fluminense

Policiais civis da 91ª

DP (Valença) deflagra ram, na quinta-feira (01), a “Operação Robgol II” contra uma organização criminosa de tráfico de drogas que atua no Sul Fluminense. Os agentes prenderam dois trafican tes e cumpriram manda dos de prisão preventiva e de busca e apreensão. A ação aconteceu nos municípios de Volta Re donda, Região do Médio Paraíba do Rio de Janei

ro, Taubaté, São José dos Campos e Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo. As equipes tam bém apreenderam gran de quantidade de dinhei ro.

A ação contou com apoio de delegacias do 5º Departamento de Po lícia de Área (DPA), do Ministério Público e das polícias Rodoviária Fede ral, Militar e Civil de São Paulo. Segundo a 91ª DP, um grupo de traficantes de Vila Brasília, em Volta Redonda, “lavava” o di nheiro da organização com o auxílio de integran tes da facção paulista. Os agentes constataram que a principal fornece dora de entorpecentes para a região e comuni dades dominadas pela facção seria uma empre sária da cidade de Mogi das Cruzes, proprietária de empresas distribuido ras de gás, que eram uti lizadas para lavagem dos valores provenientes do tráfico de drogas.

Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 4 - Polícia Tribuna dos Municípios
Divulgação/PF Divulgação/Polícia Civil

PIX

O Banco Central (BC) atualizou, na quinta-feira (01), as regras sobre os li mites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamen tos instantâneos. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”. Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a im por um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

‘Revisão da vida toda’

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador an terior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (01), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Superliga Carnavalesca do Brasil assinaram na quintafeira (01) a renovação do convênio para a transmissão pela TV Alerj do Carnaval na Estrada Intendente Magalhães, no bairro de Campinho, em 2023 – séries Prata, que vai reunir 32 agremiações, e Bronze, com 22 escolas de samba. A par ceria foi firmada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT); o presidente da Superliga, Clayton Ferreira; e o diretor da TV, Luciano Silva.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Musa

SANTA BIBIANA

Senhor, peço-Vos que, por in tercessão de Santa Bibiana, aumenteis e sustenteis minha fé e coragem, de modo a nunca Vos negar diante das dificulda des ou perseguições, para que na fidelidade possa alcançar a Vida eterna e não ser devorado pelos enganos e falsas promes sas deste mundo. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, e Maria Santíssima. Amém.

Tenha equilíbrio e alegria. Saiba ser reconhecido. Procure ser humilde. Não lance pedras a quem o beneficiou. Não se julgue diminuído quando o ajudarem. Saiba agradecer. Quebre seu orgulho e receba com gratidão o auxílio que lhe derem. E jamais esqueça o benefício nem o benfeitor. O pior dos defeitos é a ingratidão, que despreza e apedreja hoje quem nos beneficiou ontem.

COMUNICADO

A Secretaria de Saúde informa que está suspensa a vacinação contra a Covid-19 na sexta-feira (02), na Estratégia de Saúde da Família do Âncora, no Praia Âncora. A decisão foi tomada para a segurança dos moradores, por conta das chuvas nas últimas 48h e do risco de trans bordamento do rio Jundiá, informa do pela Defesa Civil do Município, que recebeu um Alerta de Cheias, emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente- Inea. A população pode procurar o Polo de Vaci nação anexo à Secretaria de Turismo, na Extensão do Bos que, que estará realizando a imunização na próxima sexta, 2, excepcionalmente de 8h30 às 12h, por conta do Jogo da Seleção Brasileira. No sábado, dia 3 de dezembro, o Polo da Secretaria de Turismo estará vacinando das 8h às 18h.

Guia da Cozinha

Mini kaftas no palito

500g de patinho moído 2 vezes

1 cebola ralada

4 colheres (sopa) de salsa picada 3 colheres (sopa) de hortelã picada Sal e pimenta síria a gosto Óleo para untar Molho:

1 dente de alho 4 colheres (sopa) de suco de limão 1 colher (chá) de sal 6 colheres (sopa) de hortelã picada 1/3 de xícara (chá) de óleo (aproximada mente) Folhas de hortelã para decorar

Modo de preparo: Em uma vasilha, misture com as mãos a carne, a cebola, a salsa, a hortelã, o sal e a pimenta até ficar homogêneo.

Modele mini kaftas levemente alongadas com as mãos úmidas e introduza um palito de madeira pre viamente deixado de molho em água por 30 minu tos. Aqueça uma frigideira grande e grossa untada com óleo e doure por 3 minutos de cada lado ou asse em uma grelha à 15 cm da brasa.

Bata no liquidificador o alho, o suco, o sal e a horte lã. Acrescente o óleo em fio, sem parar de bater, até engrossar. Mantenha na geladeira.

Coloque as kaftas em uma travessa e sirva acom panhado do molho decorado com folhas de hortelã.

TRIBUTO

Anita Malfatti: a mulher que trouxe o modernismo para o Brasil

Divulgação

Anita Malfatti (1889-1964) foi uma artista plástica brasileira. A mostra expressionista da pintora realiza da em São Paulo na Exposição de Pintura Moderna foi um marco para a renovação das artes plásticas no Brasil.

Uma crítica do escritor Monteiro Lobato, sobre a arte expressionista de Anita, publicada no jornal O Esta do de S. Paulo, intitulada “Paranoia ou mistificação?” serviu de estopim para o Movimento Modernista no Brasil.

Infância

Anita Catarina Malfatti nasceu em São Paulo, no dia 2 de dezembro de 1889. Filha de Samuel Malfatti, engenheiro italiano e de Betty Krug, descendente de alemães e de nacio nalidade norte-americana, nasceu com uma atrofia na mão direita e treinada para usar a mão esquerda, recebia os cuidados de uma gover nanta.

Anita Malfatti aprendeu as primei ras letras no colégio São José, estu dou na Escola Americana e em 1897 ingressou no Colégio Mackenzie.

Com 13 anos, Anita já sofria com a ansiedade precoce de saber que rumo tomar na vida. Então teve uma ideia radical: imaginou que passar por uma experiência de forte emo ção, uma aventura perigosa, poderia lhe dar algum tipo de iluminação e a resposta a suas incertezas.

Anita deitou-se no vão entre os trilhos de uma linha do trem, perto de sua casa, no bairro da Barra Funda e aguardou o trem passar. “Amar rei fortemente as minhas tranças e

deitei-me debaixo dos dormentes e esperei o trem passar por cima de mim”, revelou em um depoimento de 1939, já artista consagrada. segundo “Foi uma coisa horrível, indes critível. O barulho ensurdecedor, a deslocação de ar e a temperatura asfixiante deram-me uma impressão de delírio e de loucura. Eu via cores, cores e cores riscando o espaço, cores que eu desejaria ficar para sempre na retina assombrada. Foi a revelação: voltei decidida a me dedi car à pintura”.

Formação

Anita aprendeu as primeiras téc nicas da pintura com sua mãe, que após a morte do marido dava aulas de pintura e línguas para sustentar a família. Com 19 anos formou-se professora.

Em 1910, com a ajuda de um tio e do padrinho, foi estudar na Alema nha, onde frequentou o ateliê de Fritz Burger e em seguida matriculou-se na Academia Real de Belas Artes em Berlim, onde estudou pintura expres sionista - cujo objetivo era expressar o emocional, distorcer formas e usar cores pouco reais.

Em 1914, Anita Malfatti estava de volta ao Brasil e realizou uma exposição na Casa Mappim, quando apresentou os estudos da pintura ex pressionista feitos no ateliê de Lovis Corinth, em Berlim.

Em 1915, foi para Nova Iorque, onde estudou na Arts Students Lea gue e na Independent Scool of Art, sob a orientação de Homer Boss, que dominava o expressionismo, movimento pouco conhecido na épo

ca, principalmente fora da Europa, quando teve a liberdade de pintar livremente, sem limitações estéticas.

Em 1917, Anita Malfatti retornou para São Paulo e, no dia 20 de de zembro por insistência dos amigos, entre eles o pintor Di Cavalcanti, a pintora faz uma exposição de suas obras apresentando 53 trabalhos entre pinturas, aquarelas e gravuras.

A pintura de Anita trazia cores berrantes, pinceladas que saltavam da tela e formas que desfiguravam a representação humana, muito longe das pinturas acadêmicas que reina vam aqui no país, causando grande repercussão na imprensa.

Uma semana após a abertura da mostra, um artigo do escritor Montei ro Lobato, publicado no jornal O Es tado de S. Paulo, intitulado “Paranoia ou Mistificação?”, condenou, em tons histéricos aqueles traços exóti cos. Para ele, Anita havia se deixado contaminar pelas “extravagâncias de Picasso e companhia”.

Para um crítico europeu, a arte de Anita Malfatti era uma arte emer gente espelhada no cubismo e ex pressionismo - “era Arte Moderna”. A crítica serviu de estopim para o “Movimento Modernista no Brasil”.

Algumas obras de Anita se tornaram clássicos da Pintura Moderna, entre elas: A Estudante Russa (1915), A Mulher de Cabelos Verdes (1917) e O Homem Amarelo (1917).

As telas expressionistas expos tas por Anita causaram impacto para os padrões da arte da época. Nas obras, foram incorporados procedi mentos básicos da Arte Moderna,

como a relação dinâmica e tensa entre a figura e o fundo da tela, a pincelada livre que valoriza os deta lhes, os tons fortes, uma técnica de luz que foge do claro e escuro tradi cional e apresenta uma liberdade de composição.

A Semana de Arte Moderna Depois de um ano sem produ

zir nenhuma obra, Anita voltou a ter aulas, período em que estudou as técnicas da natureza-morta.

Nessa época, conhece a pintora Tarsila do Amaral e, foi só o come ço de uma grande amizade. Incentivada pelos amigos, Ani ta participou da Semana de Arte Moderna de 1922 e, integrou, ao

lado

de Tarsila do Amaral, Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Menotti De Picchia, o Grupo dos Cinco.

Reconhecimento Internacional Entre os anos de 1923 e 1928, Anita residiu em Paris. Realizou exposições individuais em Ber lim, Paris e Nova York. Em 1928 retorna para São Paulo e passou a lecionar desenho na Universida de Mackenzie, onde permaneceu até 1933. São desse período as obras: A Japonesa (1924), Porto de Mônaco (1925), Chanson de Montmartre (1926) e Mulher do Pará (1927).

Em 1942, Anita Malfatti foi no meada presidente do Sindicato dos Artistas Plásticos de São Pau lo. Há quadros de sua autoria nos principais museus brasileiros. O quadro “A Estudante Russa” está no Museu de Arte Moderna de São Paulo, “A Boba” está no Museu de Arte Contemporânea da Universi dade de São Paulo e “Uma Rua” no Museu Nacional de Belas-Ar tes, no Rio de Janeiro.

Anita Malfatti faleceu em São Paulo, no dia 06 de novembro de 1964.

Letícia Soares, foi eleita a Musa da Copa 2022. O evento aconteceu no Padano Sertanejo & Bar, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A realização foi do produtor Ulisses Eventos. A futura primeira-dama, Rosângela da Silva, Janja, se reuniu na quinta-feira (01) com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Em uma publicação por meio das redes so ciais, Janja relatou ter tratado de detalhes sobre as comemo rações da posse do marido, Luiz Inácio Lula da Silva.
Divulgação Reprodução/Redes Sociais
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Carnaval Detalhes Tribuna dos Municípios 5 - Variedades Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
RECEITA
Ingredientes:
AO SANTO
ORAÇÃO
Durante toda a “Semana de Arte Moderna” ou Semana de 22, que apesar do nome, só teve apresentações em três dias, 13, 15 e 17 de fevereiro, realizadas no saguão do Teatro Municipal de São Paulo, foram expostas obras de Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Vicente do Rego Monteiro, Victor Brecheret, entre outros artistas.

dos Municípios

Rio das Ostras comemora a Padroeira

Já começaram as festivi dades da Padroeira de Rio das Ostras, Nossa Senhora da Conceição, celebrada em 8 de dezembro. A programa ção religiosa começou na terça-feira (29/11), com mis sas diárias e novena, sem pre às 19h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Con ceição, até sexta-feira (07).

No dia 8, dia da Padroei ra, acontecerá um café da manhã e missa na Igreja, a partir das 8h30. A tradicional procissão tem concentração marcada para às 17h30, na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro (da Secretaria de Turismo). A procissão termi na em frente ao Iate Clube, onde vai ficar o palco mon tado para a Missa Campal, às 19h, e o show da cantora Joanna.

A festa continua no fim de semana na estrutura montada em frente ao Iate Clube. Na sexta-feira, dia 9,

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA VAI MOSTRAR

RIQUEZA

CULTURAL DO ESTADO DO RIO

Fotógrafos podem enviar imagens da sua cidade para análise de comissão organizadora Uma das mais antigas instituições voltadas para a preser vação fotográfica do país, a Sociedade Fluminense de Fo tografia, com sede em Niterói, está com inscrições abertas para que fotógrafos profissionais e amadores de todo o Es tado do Rio participem da Mostra Fluminense de Fotografia. Tendo como tema principal o patrimônio material e imaterial do Estado, a mostra tem o objetivo de mapear, através de imagens, o rico acervo cultural do Rio. Interessados poderão enviar suas fotografias para o email mostrafluminensesff@ gmail.com, que serão analisadas por uma curadoria respon sável em selecionar os trabalhos para a exposição que acon tecerá a partir do dia 28 de janeiro de 2023, na sede da SFF. Informações podem ser obtidas pelo telefone 21- 2620 1848.

O evento, que faz parte do edital de Retomada Cultural RJ2 da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Solidá ria, realizará, ainda, gratuitamente, palestras, projeções e oficinas sobre diversos temas ligados à arte fotográfica. “A mostra que apresentará cerca de 40 fotografias, pretende estimular profissionais e amadores a participarem, enviando imagens que identifiquem o patrimônio material e imaterial da região onde moram. As fotos podem ser captadas com câ meras digital, analógica ou mesmo através de smartphones”, explica Antonio Machado, que preside a Sociedade Flumi nense de Fotografia.

Ele lembra que a mostra vai ao encontro do desejo que sempre existiu junto à direção da SFF de provocar uma efer vescência de catalogações fotográficas que apontem para bens da cultura material e para manifestações da cultura imaterial do Rio de Janeiro

“Queremos receber em nossa sede fotógrafos de todas as regiões do Estado.Nossa casa está prestes a completar 80 anos de serviços prestados ininterruptamente e sempre foi um centro efervescente de conhecimento e de discussão da fotografia nos seus mais diferentes aspectos”, resume An tonio Machado.

A Sociedade Fluminense de Fotografia está localizada na Rua Doutor Celestino, 115 - Centro - Niterói - RJ.

a Fundação Rio das Ostras de Cultura promove o Proje to Choro de Maria, às 19h, e uma edição especial do Soul da Casa, em homenagem à cantora Gal Costa, a partir das 20h30.

Na noite de sábado, dia 10, será encenado o tradi cional Auto de Natal, às 20h, com a participação de artis tas locais.

CASA DO PAPAI NOEL – A Casa do Papai Noel tam bém abre as portas na quin ta, dia 8, a partir das 18h. A visitação acontecerá sem pre até às 22h.

A criançada terá a oportu nidade de fazer fotos e entre gar a cartinha para o Papai Noel em sua ‘casa de praia’, que fica na varanda da Casa de Cultura, na Rua Dr. Bento Costa Júnior, 70, Centro.

Papai Noel estará rece bendo a garotada de 8 a 11 e de 15 a 23 de dezembro, das 18h às 22h.

Cabo Frio promove o 1º Encontro Municipal de Direitos Humanos

Iniciativa, que está com inscrições on-line abertas, acontece no auditório da Universidade Veiga de Almeida, das 18h às 20h30

Em alusão aos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Prefei tura de Cabo Frio promove na quinta-feira (08) o “1º Encontro Municipal de Di reitos Humanos: liberdade, igualdade e dignidade frente à conjuntura de polarização social”. As inscrições estão abertas e devem ser feitas de forma on-line, por meio do formulário https://www. sympla.com.br/evento/i-en contro-municipal-de-direitoshumanos-liberdade-igual dade-e-dignidade-frente-aconjuntura-atual/1795546 até o dia do evento. A inicia tiva acontece no auditório da Universidade Veiga de Almeida, das 18h às 20h30.

O objetivo do encontro é proporcionar junto à so ciedade um espaço para reflexão, com uma mesa de debates “sobre os avanços

e desafios da promoção e defesa da liberdade, igual dade e dignidade à luz dos direitos humanos frente a conjuntura atual de polari zação social e discursos de ódio na arena pública”.

“Este evento é para de bater a importância de se discutir os direitos humanos em nossa sociedade no mo mento que temos em evi dência discursos, práticas

de ódio e violência contra as minorias sociais. Escutar pessoas que lutam e viven ciam os direitos humanos será um momento de apren dizado e reforço a importân cia da temática”, afirmou o coordenador-geral de Direi tos Humanos, Felipe Fer nandes.

Os palestrantes convi dados são a cabo-friense Izabella Vicente, vereadora

em Macaé, procuradora da Mulher, advogada especia lista em Direitos Humanos e mestranda em Administra ção Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e o advogado Raphael Costa, que é consultor humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU), secretário de Direitos Humanos de Niterói e coordenador de pastorais sociais.

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea realizam demolição de nove construções irregulares em área protegida de Arraial do Cabo

deflagraram, na quinta-feira (01), uma operação para reprimir des matamento e o avanço de constru ções irregulares em área protegida do município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A ação con tou com o apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e do 25º Batalhão da Polícia Militar (Cabo Frio).

Na localidade de Monte Alto, os técnicos e os agentes realizaram a demolição de nove construções irregulares (sete sumárias e duas por determinação judicial) erguidas na Zona de Preservação da Vida Silvestre situada na Área de Pro teção Ambiental (APA) Estadual de Massambaba, que é sobreposta ao

Parque Estadual da Costa do Sol. Um trator foi apreendido.

Conforme preconiza a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, constitui crime ambiental e quem o pratica está sujeito a de tenção e multa.

“As operações que desenca deamos são fundamentais para sufocar a ação dos infratores am bientais. Estamos intensificando as nossas fiscalizações e vamos continuar agindo com rigor a fim de impedir a degradação do patri mônio ambiental no nosso estado”, pontuou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José

Carlos Brito.

Administrada pelo Inea, a APA Estadual de Massambaba abrange partes dos municípios de Ararua ma, Saquarema e Arraial do Cabo totalizando 9.133, 85 hectares de área protegida. Foi criada com a finalidade de proteger uma das últimas áreas remanescentes de restingas, lagoas costeiras e brejos responsáveis pelo abrigo de inú meras espécies de aves migrató rias e habitat de espécies vegetais endêmicas; preservar inúmeros sítios arqueológicos, fundamentais para pesquisas científicas, e man ter a grande sequência de dunas ali existentes revestidas de vegeta ção protetora.

6 - Cidades
Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
Tribuna
Beti-Niemeyer Reprodução A cantora Joanna fará show gratuito na quinta-feira, dia 8, às 21h, para festejar a padroeira de Rio das Ostras A Secretaria de Estado do Am biente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, e o Insti tuto Estadual do Ambiente (Inea)

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