2526 - TRIBUNA - Sexta-feira - 18.11.2022

O convite de Geral do Alckmin para que as polícias participem do governo de transição vai aumentar a pressão para que o PT recrie o Ministério da Segurança Pública. Pág. 3

A Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” começa neste domingo, dia 20, em Rio das Ostras, e segue até 10 de dezem bro. Durante este período, uma mobilização on-line vai tratar do tema por meio das redes oficiais da Admi nistração Municipal, sites, Facebook e Instagram, além do apoio de veículos de imprensa local. Nessa campanha, bus camos fortalecer as mulhe res para o rompimento do ciclo de violência e cons trução de uma vivência res peitosa.”, enfatizou Sonia Lopes, coordenadora téc nica da Secretaria de Assis tência Social durante aber tura da Campanha. Pág. 6

Cláudio Kbene

Feira Cultural Quilombo de Baía Formosa de Armação dos Búzios acontece na Praça Santos Dumont

Na sexta-feira (18) e sá bado (19) acontecerá a Fei ra Cultural de Baía Formosa na Praça Santos Dumont, no centro de Armação dos Bú zios, na Região dos Lagos do Rio, das 15h às 22h.

O evento será realizado através do edital “Povos Tra dicionais” da Secretaria de Estado de Cultura e Econo mia Criativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Prefeitura de Búzios, por meio da Secre taria de Cultura e Patrimônio Histórico e Associação dos Remanescentes do Quilom bo de Baía Formosa.

No local terá oficinas de gastronomia, artesanato

Trabalhadores protestam contra demolição de quiosques

Trabalhadores dos quios ques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, fazem uma manifestação na ma nhã de quinta-feira (17) con tra a ordem de desocupação e demolição dos imóveis que ficam na orla da praia.

Um reunião convocada pela Associação de Hotéis de Cabo Frio é realizada na manhã desta quinta no Hotel La Plage para tratar do as sunto junto à Prefeitura.

Entre os imóveis está a Cabana do Pescador, que foi construída na década de 1940 e ficou famosa em todo o país depois de ser usada como cenário para grava ções da novela Avenida Bra sil. Na trama, o espaço era usado como a casa de praia do personagem Tufão, vivi do pelo ator Murilo Benício.

A ordem de demolição foi expedida pela Justiça Fe deral. A decisão diz que os imóveis ocupam, ilegalmen te, bem de uso comum do povo e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, assim como área de preservação ambiental da Praia das Conchas.

Após a decisão, o Minis tério Público Federal emitiu um comunicado informando

que a Prefeitura de Cabo Frio tem um prazo de 45 dias para demolir as estruturas e limpar o local para que se re cupere ambientalmente.

A determinação da Justi ça gerou protestos dos tra balhadores que alegam que não terão onde trabalhar além de indignação da po pulação e de órgãos ligados ao turismo da região devido à importância histórica e cul tural que a Cabana do Pes cador tem nesses 80 anos de história.

Patrimônio histórico

A sociedade civil e enti dades ligadas ao turismo,

como a Associação de Ho téis de Cabo Frio, fizeram pedidos à Alerj e outros ór gãos para tentar evitar a der rubada da Cabana do Pes cador.

Na Assembleia Legislati va do Estado do Rio de Ja neiro, um Projeto de Lei com autoria do deputado Gustavo Tutuca (PP) e co-autoria do deputado Dr. Serginho (PL) foi protocolado no dia 9 de novembro para tornar o es paço tombado por interes se histórico, arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, assim, o imóvel não poderá ser demolido ou des caracterizado.

O projeto na Alerj segue sendo analisado pelas co missões. Ainda não há pre visão para que seja votado em Plenário.

Na Câmara de Vereado res de Cabo Frio, um Projeto de Lei de autoria do verea dor Davi Souza (PDT) será votado nesta quinta (17), em regime de urgência, com o mesmo objetivo: tombar a Cabana do Pescador como patrimônio cultural, históri co e arquitetônico de Cabo Frio.

Caso seja aprovado, fica rá permanentemente proibi da a demolição ou descarac terização do imóvel.

Prefeitura inicia obras de implantação do Complexo Esportivo Pompéia

A Prefeitura de Belo Hori zonte iniciou as obras de im plantação do Complexo Es portivo Pompéia, na avenida Pastor Anselmo Silvestre, 15, bairro Boa Vista, região Les te. Os trabalhos são super visionados pela Superinten dência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). O Campo do Pompéia Futebol Clube foi desativado duran te a modernização da malha ferroviária que liga a região do Horto, na regional Leste da capital, à estação General Carneiro, em Sabará. Estão sendo investidos aproxima damente R$5,6 milhões, que fazem parte de um convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Vale SA com a Ferrovia Centro Atlântica SA.

A obra irá aproveitar todas as características originais

EXPEDIENTE

do espaço físico já existen te. Nesta etapa serão con templados a reconstrução do campo de futebol oficial com grama sintética, quadra poliesportiva descoberta, quadra de peteca, vestiários

em contêiner, guarita e cer camento da área. “Esta obra vai transformar o local que antes era apenas um campo de terra batida em uma área com várias opções de lazer e prática esportiva para toda

Circulação

Região Metropolitana Belford Roxo; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mesquita; Nilópo lis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Queimados; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédi ca;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

a comunidade”, explica o superintendente da Sude cap, Henrique Castilho.

O prazo de realização dos serviços é de 240 dias, contado a partir da primeira ordem de serviço.

5ª

dose

contra Covid-19 em pessoas imunocomprometidas de 18 anos ou mais

Já está disponível em Armação dos Búzios, para pes soas portadoras de Imunodeficiência primária grave (imu nocomprometidas) com 18 anos ou mais, a terceira dose de reforço, chamada 5ª dose, desde que quem tenham to mado a quarta dose há pelo menos quatro meses. Cada UBS tem um dia fixo para vacinação, e o munícipe precisa levar cartão do SUS e a caderneta de vacinação.

Exemplos de Imunodeficiência primária grave são: qui mioterapia para câncer; transplantados de órgão sólido ou de células tronco; hematopoiécas (TCTH); uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/AIDS; V -Uso de corcóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona ou equivalente, por ≥14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune; auto inflamatórias; doenças intestinais inflamatórias; pacientes em hemodiálise; pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

Além de pessoas imunocomprometidas, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, con tinua vacinando contra a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Clínica da Família todos que precisam completar o esquema vacinal para imunização ao vírus.

Apesar de Búzios manter índices baixos de contami nação pelo vírus, o número de contaminados teve um au mento no país nas últimas semanas, e é importante que a população esteja imunizada. O Ministério da Saúde (MS) lembra que as vacinas contra a Covid-19 podem ser admi nistradas simultaneamente com os imunizantes do calen dário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de três anos de idade ou mais.

Escala por UBS

• Terça-feira: José Gonçalves, João de Souza dos Anjos (Arpoador/Cruzeiro)

• Quarta-feira: Lilson M de Souza (Cem Braças), Maria Rosa da Conceição Santiago (Baía Formosa), Dr° Paulo Acherman (Ferradura), Clínica da Família Olavo da Costa (Vila Verde)

• Quinta-feira: Benildo Motta (São José), Gregório A de Oliveira (Capão), Francisco Haroldo Ceravolo (Brava)

• Sexta-feira: Antônio Elesbão dos Santos (Rasa), Deo dorina Leite de Azevedo (Geribá)

Horários

Com exceção das UBS Lilson M de Souza, em Cem Braças, Olavo da Costa, na Vila Verde, e Antônio Elesbão dos Santos (Rasa), que, por conta do programa de horário estendido, é de 8h às 19h, as demais Unidades realizam a vacinação das 9h as 16h.

Publicado em 18 de novembro de 2022).

Reprodução/G1

Divulgação

e moda, apresentação da Ciranda Quilombola, além de apresentações musicais com André Jamaica, na sex

ta-feira, e do Bloco Afro Olo dumaré, no sábado.

Convite a policiais aumenta a pressão por Ministério da Segurança Pública

O convite de Geral do Alckmin para que as polícias participem do governo de transição vai aumentar a pressão para que o PT recrie o Ministé rio da Segurança Pública. Após o discurso de Alck min na quarta-feira (16), anunciando o convite, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis decidiu pedir uma audiência para defender a pasta, além de outras demandas de caráter corporativista, como a re tomada da aposentado ria integral para policiais. A FenaPRF, que represen ta os policiais rodoviários, defende que a escolha do chefe do ministério se paute pelo conhecimen to do trabalho dos poli ciais, sem ligação com uma corporação especí

fica. A nomeação do de legado da PF Andrei Ro drigues para a transição gerou ciúmes em outras corporações.

BAILE TODO. O equilí brio de espaço entre os diferentes órgãos da se gurança será um ponto delicado na interlocução com as categorias. Alck min afirmou que todos os segmentos, inclusive as polícias técnica e penal, serão chamados a parti cipar.

ATRAÇÃO. Membro do grupo de trabalho da Jus tiça, Paulo Teixeira (PT-SP) diz que o diálogo com os policiais será prioridade, e quem decidirá sobre a re criação do ministério será Lula. As duas pastas foram separadas por Michel Te mer em 2018 e reunifica das por Jair Bolsonaro.

Governo do Rio de Janeiro retoma a análise de incentivos fiscais

Ministro do Supremo ain da determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de dez pessoas e dos res ponsáveis por 33 empresas que foram alvo da medida cautelar; Alexandre apontou que o objetivo da mesma é ‘interromper a lesão ou ameaça a direito’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu nal Federal, determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibi lidade de financiamento de ‘atos ilícitos e antidemocrá ticos’ que bloquearam rodo vias em todo o País após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas. Se gundo o magistrado, a medi da era ‘adequada e urgente’ e tem o objetivo de ‘interrom per a lesão ou ameaça a di reito’.

Alexandre de Moraes ain da determinou que a Polícia Federal colha os depoimen tos de todos os listados no despacho em até dez dias. Os investigadores também deverão apontar as diligên cias que entenderem neces sárias para aprofundar as apurações.

No despacho, o ministro do Supremo relata que in formações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal indicam que empresários estariam financiando os atos considerados antidemocrá ticos ‘com fornecimento de estrutura completa (refei ções, banheiros, barracas, etc…) para a manutenção do abuso do direito de reu nião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa’.

Alexandre entendeu que o ‘potencial danoso’ dos atos ilícitos foi ‘potencializado’ em razão da condição financeira dos empresários apontados como envolvidos. Segundo o ministro, eles possuem ‘vul tosas quantias de dinheiro’ e comandam empresas de grande porte, com milhares de empregados.

“Esse cenário, portanto, exige uma reação absoluta mente proporcional do Es tado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemo cráticas”, escreveu o magis trado.

O relator do caso apontou ‘abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilí cita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado

do pleito com consequen te rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção’.

“Efetivamente, o des locamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exérci to, com fins de rompimen to da ordem constitucional – inclusive com pedidos de “intervenção federal”, me diante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, alertou.

O despacho é datado do último sábado, 12, e consta dos autos de uma petição derivada do inquérito 4879, que se debruça sobre a or ganização de manifestações antidemocráticas no dia da Independência em 2021. Como mostrou o Estadão, o diretor-geral da Polícia

Rodoviária Federal Silvinei Vaques requereu relatórios detalhados com identifica ção de veículos envolvidos em bloqueios de rodovias após observar que o modo de agir identificado na inves tigação citada é semelhante à dos atos registrados após a proclamação do resultado das eleições deste ano, com a derrota de Bolsonaro.

A informação é reforçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que indicou que a petição em questão foi aber ta ‘em razão da ocorrência, após a proclamação do re sultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Su perior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhonei ros, insatisfeitos com o re sultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em di versas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nestes autos (o inquérito 4879), nos Fe riados da Independência de 2021 e 2022’.

O Governo do Rio de Janeiro deu mais um gran de salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de ICMS para empresas com interesse em investir no Estado.

Nos últimos meses, fo ram realizadas cinco reu niões da Comissão Per manente de Políticas para o Desenvolvimento Eco nômico do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE). A co missão é responsável pela avaliação dos pedidos de incentivos fiscais no Rio de Janeiro, para estimular ati vidades econômicas. Nesse período, foram avaliados 85 processos que devem gerar cerca de R$ 41 milhões em investimentos e milhares de empregos para a população, sem contar com os ganhos indiretos destas medidas.

– Voltamos a disputar in

vestimentos e a atração de empresas com outros esta dos e países, graças à segu rança jurídica que adotamos no estado. Recuperamos a credibilidade e a confian ça do empresariado, com transparência, medidas e critérios rigorosos. Precisa mos ter condições de com petir. E é isso que estamos fazendo. Estamos sinalizan do ao mercado que o Rio de Janeiro é o destino certo e confiável para investimentos – afirma o governador Cláu dio Castro.

A Comissão é formada pelos secretários, ou repre sentantes por eles designa dos, das secretarias de De senvolvimento Econômico, Casa Civil e Fazenda.

– O trabalho da CPPDE é fundamental para fomen tar o desenvolvimento e o crescimento econômico, dando oportunidade para a expansão e implantação de empresas que vão realizar investimentos, e, conse quentemente a gerar empre go e renda para a população. Todo o processo é feito com

todo o critério, conforme as legislações, e respeitando os pareceres dos órgãos de controle – explica o secretá rio de Desenvolvimento Eco nômico, Cássio Coelho, que preside a Comissão.

Para Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan, as reuniões da CPP DE formam uma agenda po sitiva para o estado.

– A nova metodologia de reuniões periódicas da CPP DE é da maior importância para o desenvolvimento do estado do Rio através da manutenção da competitivi dade tributária. As reuniões permitem que os projetos de incentivo avancem e as em presas possam gerar empre go e renda para a população, e o aumento da arrecadação para o estado – avalia.

Capacitação e atualização de servidores

Para garantir que a ava liação de incentivos não perca a velocidade e seja realizada com os melhores critérios possíveis, a secre taria de Desenvolvimento Econômico promove, no dia 15 de dezembro, o I Seminá rio de Capacitação e Atua lização: Incentivos Fiscais. O evento será voltado para servidores da SEDEERI. Serão convidados para par ticipar também, membros e servidores das secretarias da Casa Civil, Planejamento, Governo e Fazenda, além de servidores da Codin, Age Rio, CGE-RJ, PGE-RJ, PG M-RJ, PGFN, MPRJ, TJRJ, ALERJ e DEFAZ-RJ.

As inscrições são gratui tas, com direito a certificado de participação.

Trabalho destrava investimentos de empresas para gerar emprego e renda em todo estado

MPRJ e Polícia Civil realizam operação interestadual para prender traficantes da facção Terceiro Comando Puro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Or ganizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) realizou na quinta-feira (17), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria da Polícia Militar, em parceria com a Po lícia Civil, operação para prender 56 pessoas ligadas à fac ção criminosa Terceiro Comando Puro – TCP na região de Campos dos Goytacazes, cuja liderança é desempenhada por Wescley Silva Monteiro, o Ben 10.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreen são estão sendo cumpridos nos municípios de Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna, e nas cidades capixabas de Mimoso do Sul e Apiacá, todas elas áreas dominadas pelo grupo. Também estão sendo cumpri dos mandados de busca em presídios da capital, de Campos, Japeri, Niterói e Cariacica. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão dois policiais militares envolvidos

Apontado como chefe da milícia que atua no “Terreirão” é preso

Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explo sivos (Desarme) prenderam, na quarta-feira (16), um homem apontado como líder da milícia que atua na comunidade do “Terreirão”, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, e que integraria o grupo de Luis Antônio da Silva Braga, o “Zinho”. Outras duas pessoas foram presas na operação e cerca de 30 mil foram apreendidos.

A prisão ocorreu após os policiais receberem informações de que cri minosos estavam em um churrasco num bar da comunidade. Os agentes foram ao local e localizaram o líder do grupo. De acordo com as investi gações, ele recebia ordens de criminosos de Campo Grande, também na Zona Oeste.

Durante as diligências, a equipe também prendeu o dono do bar, que estava com uma pistola na cintura, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. No carro dele foram apreendidos R$ 30 mil. Em depoimento, o homem apresentou diversas versões para a origem do dinheiro, mas os agentes vão investigar se a quantia é proveniente de extorsão. Um terceiro homem foi preso com a chave de um veículo roubado.

com o tráfico de drogas nas localidades de Santa Maria e Santo Eduardo, em Campos, pertencentes a um grupo rival ao chefiado por Ben 10.

As investigações tiveram início após a apreensão, com Ben 10, durante uma abordagem policial realizada no ano passado, de um caderno contendo anotações do tráfico, além do aparelho celular do denunciado. Após ter sido deferida a quebra de sigilo de dados do telefone apreendido, foram extraídos arquivos de conversas, áudios, vídeos, fotografias, agenda telefônica e histórico de chamadas, que demonstra ram que Ben 10, além de líder de uma organização crimino sa integrante da facção do Terceiro Comando Puro (TCP), também é o principal narcotraficante em atuação no extremo norte do estado, abrangendo as cidades do Norte e Noroeste Fluminense, bem como outras da região sul do Espírito Santo.

Os dados obtidos pelos investigadores demonstraram que os 56 denunciados, liderados por Ben 10, fazem parte

de um grupo criminoso que atua de forma generalista para traficar entorpecentes, com a presença de gerentes gerais, e que, através das ordens do seu líder, também estão en volvidos na prática de homicídios, motivados pela disputa do tráfico nas áreas dominadas pela organização.

“É importante salientar que Wescley exerce o comando pleno das organizações, ainda que eventualmente não atue diretamente na prática de atos de execução propriamente di tos, a venda do material entorpecente, sendo o responsável pela constituição da célula criminosa que atua na atividade ilícita na região e pelo comando desta. Também é importante se ter em conta que o investigado está associado a vários grupos delimitados territorialmente, tendo cada um destes uma liderança e organização locais e, como líder maior, o citado Wescley”, destaca um dos trechos do pedido de prisão temporária encaminhado à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes.

Unidade de Policiamento Ambiental flagra descarte irregular de resíduos em Cabo Frio

mento foi acionada e enviou um fiscal para a 126ª DP para emissão do auto de in fração.

A área degradada vai passar por perícia, e por se tratar de um crime ambien tal, os responsáveis são pas síveis de multa e apreensão dos equipamentos. A Polícia Ambiental e a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente estão monitorando os locais que vêm sendo utilizados para descarte irregular, para que os responsáveis sejam punidos.

construção

Todo o material de cons trução civil precisa ser des cartado em aterros licen ciados. Quem faz descarte irregular pode ser multado com base na Lei Estadual 4.191, de 30 de setembro de 2003. As multas variam de R$68 a R$10 mil, de acordo com a quantidade de lixo e o impacto ambiental promo vido.

e apreensão nos municípios de São Leopoldo (3) e Parobé (1) e executam o bloqueio de contas bancárias vinculadas ao grupo criminoso.

A investigação teve início em agosto a partir de informação da Caixa Econômica Federal de que dois contratos de financiamentos teriam sido obtidos de maneira fraudulenta por um mesmo indivíduo, no mês de maio deste ano.

O principal investigado teria criado 11 CPFs para executar as fraudes e utilizaria um contador para elaborar a documentação falsa para obten ção do financiamento, causando prejuízo de 765 mil reais à instituição bancária.

Os crimes investigados na Operação Malfeitoria são fraude em finan ciamento (Lei 7.492) e associação criminosa (Código Penal).

MPRJ obtém condenação de pintores que assassinaram aposentada

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, obteve nes ta quarta-feira (16/11) a condenação a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão dos pintores Jhonatan Correia Damasceno e William Oliveira Fonseca, pelos crimes de latrocínio, extorsão e incêndio, figurando como vítimas a aposentada Martha Maria Lopes Pontes e a sua diarista Alice Fernandes de Silva. O crime foi cometido no dia 9 de junho no apartamen to de Martha, localizado na Avenida Rui Barbosa, no bairro do Flamengo.

De acordo com a denúncia ajuizada em 21 de junho pelo MPRJ, Jhonatan, que havia sido contratado inicialmente para o serviço de pin tura geral no condomínio onde residia Martha, foi o autor intelectual do crime. Após ser indicado para prestar o mesmo serviço no apartamento da aposentada, ele e o comparsa constrangeram as vítimas ao exigirem de Martha que assinasse cinco cheques, obtendo para si indevida van tagem, em um total de R$ 15 mil. Na sequência, imobilizaram as vítimas e provocaram lesões nos pescoços de ambas (esgorjamento), que lhes causaram a morte, subtraindo diversos pertences do local, incluindo dois aparelhos celulares, levados no interior de uma mochila e de uma sacola. Por fim, os criminosos ainda causaram um incêndio, ao atearem fogo no apartamento.

Nas alegações finais encaminhadas ao Juízo, a Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital reforçou os termos da denúncia, des tacando que as imagens das câmeras internas do condomínio mostraram que os acusados foram as únicas pessoas com as quais as vítimas tive ram contato até o momento de suas mortes.

“Ao chegarem à residência, junto ao Corpo de Bombeiros, policiais militares se depararam, além do fogo, com as duas mulheres sem sinais de vida, procedendo-se, imediatamente, à preservação do local. Foi pos sível, de plano, se constatar as mortes violentas, estando a proprietária com o corpo carbonizado, com sinais de ferimento, e sua diarista, com sinais de esgorjamento”, destaca um dos trechos das alegações finais, apresentadas pelo promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos San tos. Processo nº 0154258-91.2022.8.19.0001

Batizada Sofisma, ofen siva cumpre 29 mandados de busca e apreensão, a mando da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, para apu rar supostos crimes de corrupção, fraudes a lici tações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal cumpre na manhã de quinta-feira (17), 29 mandados de bus ca e apreensão no Rio e em São Paulo no bojo de uma in vestigação que mira suposta organização criminosa que ‘se utilizava de instituição de ensino e pesquisa de renome nacional’, no caso, a Funda ção Getúlio Vargas (FGV).

Batizada Sofisma, a ofen siva apura um esquema de corrupção, fraudes a licita ções, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, o nome da Operação faz ‘alusão à figu ra grega dos Sofistas’. “Fi lósofos que, através da ar

gumentação, transvestiam de veracidade informações que sabiam ser falsas, com a intenção de manipular a população”, afirmou a cor poração.

A etapa ostensiva do in quérito foi aberta pelo juízo

da 3ª Vara Criminal Fede ral do Rio de Janeiro, que ainda deferiu ordens de se questro e cautelares restriti vas. Cerca de cem policiais participam das diligências, cumprindo 26 mandados na capital fluminense e três na capital paulista.

Segundo a Polícia Fede ral, as investi gações tiveram início em 2019, após informa ções de que a FGV ‘era uti lizada por ór gãos federais e por vários outros órgãos estaduais para fabricar parece res’. Os investi gadores apon tam que tais documentos ‘mascaravam o desvio de fina lidade de diver sos contratos

resultaram em paga mento de propinas’ – “funcio nando como um verdadeiro ‘biombo legal’”.

“Apurou-se que a entida de superfaturava contratos realizados por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitató rios, encobrindo a contrata ção direta ilícita de empre sas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de pro pina, vantagem a empresas que concorriam em licita ções coordenadas por ela”, afirmou a PF em nota.

A corporação informou ainda que, para ‘lavar’ o di nheiro, executivos sob sus peita não só usavam em presas de fachada nacionais como titularizavam offshores em paraísos fiscais como Suíça, Ilhas Virgens e Bah amas, o que indica possíveis evasão de divisas e ilícitos fiscais.

Divulgação/PF

Divulgação

Fotos: Divulgação/PF

A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento foi acionada para emitir auto de infração Agentes da 8ª Unidade

de Policiamento Ambien tal flagraram, na manhã de quarta-feira (16), um cami nhão e uma retroescavadei ra descartando resíduos de

civil de forma ir regular, em terrenos baldios no bairro Monte Alegre, em Cabo Frio. A Secretaria de Meio Ambiente e Sanea

que

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (17) a Operação Malfeito ria, para desarticular grupo criminosos responsável por fraudes contra a Caixa Econômica Federal para obtenção de financiamento habitacional. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca

Polícia Federal investiga fraudes contra a Caixa Econômica Federal para obtenção em financiamento habitacional no RS

e diarista no Flamengo

A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem um déficit de dois mil policiais penais. A informa ção foi passada pela secretária da pasta, Maria Rosa Nebel, à Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legis lativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante audiên cia pública realizada, nesa quinta-feira (17), para debater os concursos públicos do órgão que ainda estão em aberto (2003, 2006 e 2012). Maria Rosa destacou que é intenção da Seap reforçar o quadro de servidores com o maior nú mero possível de candidatos aptos. “Em breve divulgare mos um cronograma, que irá incluir o teste de aptidão física (TAF), o exame de saúde e a investigação social. Nossa intenção é absorver todos os candidatos aptos”, afirmou.

Declaração

O presiden te eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse na quinta-feira (17) que tem “obrigação moral, ética e política” de reparar danos causados aos povos indígenas no Brasil. Ele fez declaração durante encontro com indígenas de diversos países no Egito, onde está desde o início da semana para participar da COP 27.”Nós temos a obrigação moral, obrigação ética, obrigação política de fazer a reparação para o que causaram aos povos indígenas, sobretudo no meu país.”, o presidente eleito.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Turismo

ORAÇÃO AO SANTO SÃO FREDIANO

Pai de bondade e de amor, por intercessão do Vosso dócil servo São Frediano, dignai-Vos traçar o cur so das nossas vidas, para que, transbordando de boas obras, as águas do nosso batismo nos conduzam ao oceano da Vossa infinita misericórdia. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo. Amém.

Tenha a certeza de que nenhum mal pode lhe acontecer, porque a Força Divina é sua proteção permanente. O mal que lhe acontece talvez seja apenas uma experiência, pela qual você passa. “Mas tudo coopera para o bem daqueles que amam a Deus”, mesmo as dores e sofrimentos, as doenças e perseguições. Nenhum mal pode atingi lo, a não ser aquele que você mesmo pratica.

Nomeado para o grupo de trabalho de Turismo, Marcelo Freixo (PSB-RJ) diz que a indicação resulta de estudos que ele fez neste ano, quando se candidatou ao governo do Rio. “Já estou ajudando em outras áreas da transi ção, como Direitos Humanos, mas no turismo é possível aprofundar o debate ligando o tema à área ambiental e à segurança.”

MACARRÃO CREMOSO DE FORNO COM MOLHO ROSÉ E BRANCO

Ingredientes:

3 colheres (sopa) de azeite

1/2 colher (sopa) de alho picado

15 tomates picados

Sal a gosto

1 lata de creme de leite sem soro

1 xícara (chá) de bacon picado

1 cebola ralada

1 folha de louro

4 filés de peito de frango cozidos e des fiados

1 pacote de tagliatelle em ninhos (500g)

3 xícaras (chá) de creme de leite fresco

1 colher (sopa) de ervas finas secas

2 xícaras (chá) de queijo muçarela ralado

1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado

TRIBUTO

Modo de preparo:

Em uma panela, aqueça o azeite, em fogo médio, e frite o alho. Acrescente os tomates e refogue por 3 minutos. Em seguida bata no liquidificador, volte para a panela e cozinhe por 10 minutos. Tempere com sal. Desligue e adicione o creme de leite. Em outra pa nela, em fogo médio, frite o bacon até dourar, junte a cebola, o louro e refogue por 3 minutos. Adicione o frango e acerte o sal. Em um refratário grande, colo que o molho e espalhe o frango. Distribua os ninhos e reserve. Misture o creme de leite fresco com as ervas e sal e regue os ninhos. Cubra com papel-alumínio e leve ao forno médio, preaquecido, por 15 minutos. Retire o papel, polvilhe com os queijos misturados e asse por mais 15 minutos ou até o queijo derreter e dourar. Sirva em seguida.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), realizou sessão solene na quinta-feira (17) para conceder a Meda lha Tiradentes, maior honraria do Parlamento fluminense, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, José Alberto Simonetti e ao corregedor geral da OAB-RJ, Paulo Victor Lima. Durante a cerimônia, o presi dente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

Medalha Tiradentes Escolta

Dois dias após a queda de um míssil no leste da Polônia, próximo à fronteira com a Ucrânia, que causou a morte de duas pessoas, a seleção polonesa embarcou para o Catar rumo à Copa do Mundo escoltada por dois aviões caças do tipo F-16. A saída da delegação e a escola dos pilotos foi feita pela base aérea de Krzesiny no fim da manhã de quinta-feira (17).

Manuel Antônio de Almeida, o romancista de costumes

Manuel Antônio de Almeida (1831-1861) foi um escritor brasi leiro. Autor de um único romance, “Memórias de Um Sargento de Milícias”. Fez parte da geração romântica. É patrono da cadeira nº. 28 da Academia Brasileira de Letras.

Manuel Antônio de Almeida nasceu no Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de 1831. Filho dos portugueses, Antônio de Almeida e Josefina Maria de Almeida, ficou órfão de pai com 10 anos de ida de. Estudou desenho na Escola de Belas Artes. Concluiu o curso de medicina em 1855, mas não exerceu a profissão, dedicou-se ao jornalismo.

Ainda estudante, Manuel An tônio de Almeida começou a cola borar com a imprensa publicando poesias e traduções. Entre 1852 e 1853, ele foi redator e revisor do Correio Mercantil, onde publicou suas “Memórias”, em forma de fo lhetins e assinadas sob o pseudô nimo de “Um Brasileiro”.

Memórias de Um Sar gento de Milícias

Entre 1854 e 1855, Manuel An tônio de Almeida reúne suas histó rias e lança, em dois volumes, o ro mance “Memórias de um Sargento de Milícias”, sua única obra publi cada. A narrativa situa-se à época de D. João VI e narra a história das aventuras de Leonardo, desde seu nascimento até o casamento com Luisinha.

Filho de Leonardo Pataca e Ma ria das Hortaliças, o herói vive li

vremente, praticando travessuras. As malandragens de Leonardo são o centro da narrativa e só tem fim quando, em virtude de sua ampla experiência no mundo da vadia gem, ele é escolhido, pelo chefe de polícia, para ocupar o cargo de sargento de milícias. Os outros personagens movimentam-se na sociedade carioca sem a fantasia romântica.

Características

Manuel Antônio de Almeida é um autor que cronologicamente se situa dentro do Romantismo Urbano, porém, a obra difere dos folhetins que faziam tanto sucesso na corte, pois se detém nas clas ses populares, traçando um perfil preciso e descontraído do Rio de Janeiro no tempo do rei D. João VI.

Provavelmente, o autor valeu -se de sua experiência pessoal junto às camadas mais humildes da população carioca da época. Desse descompromisso com a moda vigente, aliado ao senso de humor que lhe era próprio, permi tiram-lhe criar uma das obras mais originais do romance de costumes, porém algumas das suas caracte rísticas, entre elas a crítica social e a objetividade da narrativa, anteci param o Realismo.

O romance “Memórias de Um Sargento de Milícia” além de regis trar os hábitos, a moda e a maneira de viver das classes populares, iro nizava certos aspectos do Roman tismo, mas também os românticos em geral:

“Tratava-se de uma cigana;

o Leonardo a vira pouco tempo depois da fuga de Maria, e das cinzas ainda quentes de um amor mal pago, nascera outro que tam bém não foi a esse respeito melhor aquinhoado; mas o homem era um romântico, como se diz hoje, e bo bão como se dizia naquele tempo; não podia passar sem uma paixão zinha.”

Principais Românticos Brasileiros

No Brasil, a literatura romântica contou com um número considerá vel de escritores românticos, entre eles:

• Bernardo Guimarães - o criador do romance sertanejo e regional, que se destacou com as obras, “O Seminarista” e “A Escra va Isaura”.

• Franklin Távora - um dos fundadores do regionalismo brasileiro, que se destacou com as obras, “A Casa de Palha” e “O Matuto”.

• José de Alencar - que além de ter se dedicado ao roman ce indianista e ao regional, foi tam bém um dos melhores romancistas urbanos, com os romances, “Diva”, “Lucíola” e “Senhora”.

• Manuel Antônio de Al meida - é por excelência, em nossa literatura romântica, o romancista de costumes. Seu livro “Memórias de um Sargento de Milícias” está repleto de informações seguras sobre a realidade social da época, o que o afastou dos padrões em voga, aproximando-se do Realis mo.

Últimos Anos

Em 1857, Manuel Antônio de Al meida entra para o serviço público, sendo nomeado administrador da Ti pografia Nacional. Tornou-se amigo e protetor do funcionário Machado de Assis, que trabalhava como aprendiz

de tipógrafo. Depois, ocupou o cargo de segundo-oficial da Secretaria de Negócios da Fazenda.

Tentando ingressar na política, candidatou-se a deputado provin cial pelo Rio de Janeiro. Em 1861, quando iniciava sua campanha

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Guia da Cozinha

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política, em viagem à cidade de Campos, estado do Rio, morreu em virtude do naufrágio do vapor Hermes, perto de Macaé.

Manuel Antônio de Almeida faleceu, no Rio de Janeiro, vítima de naufrágio, no dia 28 de novembro de 1861.

Tribuna dos Municípios

Mobilização acontecerá on-line pelas redes sociais do Município e imprensa local

A Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violên cia contra a Mulher” começa neste domingo, dia 20, em Rio das Ostras, e segue até 10 de dezembro. Durante este período, uma mobiliza ção on-line vai tratar do tema por meio das redes oficiais da Administração Municipal, sites, Facebook e Instagram, além do apoio de veículos de imprensa local.

“Essa é uma Campanha de mobilização e sensibiliza ção para um olhar diferencia do sobre as questões da vio lência doméstica e familiar contra a mulher. Nessa cam panha, buscamos fortalecer as mulheres para o rompi mento do ciclo de violência e construção de uma vivência respeitosa.”, enfatizou Sonia Lopes, coordenadora técnica da Secretaria de Assistência Social durante abertura da Campanha.

Realizada em mais de 150 países, a campanha in ternacional é originalmente conhecida como “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violên cia contra as Mulheres”. No Brasil, a iniciativa começa no

“Dia da Consciência Negra”, em 20 de novembro, por considerar a mulher negra duplamente vulnerável.

Nesse período, tam bém são comemorados o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro), o Dia de Mobi lização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

NÚMEROS – Dados dos serviços de saúde do Muni cípio apresentaram um au mento significativo da vio lência contra a mulher. Em 2019, foram realizadas 244 notificações, em 2020, esse número subiu para 386 e em 2021, foram 579 casos noti ficados.

As estatísticas também apontaram que, em 2019, 43,2% de mulheres pretas e pardas sofreram violên cia. Essa porcentagem au mentou nos anos seguintes:

Jogador Lázaro Vinícius encanta crianças de projetos esportivos em Rio das Ostras

Na tarde de quarta-feira (16), o jogador de futebol Lázaro Vinícius, atual pon ta-esquerda do Almería da Espanha, esteve em Rio das Ostras para dar uma palestra sobre sua carreira e incentivar as crianças e adolescentes a praticarem esportes. Conhecido por sua atuação no Flamengo, Láza ro atendeu, mesmo embaixo de chuva, os alunos das es colas de futebol públicas e privadas do Município, que lotaram a arquibancada do Estádio Emília Rosa Guima rães, no Jardim Mariléa.

Na ocasião, Lázaro con tou sobre seu projeto, que irá beneficiar a população, oferecendo, além de modali dades esportivas como vôlei e futebol, aulas de informáti ca e pensamento científico. Para realização do projeto, a Prefeitura, por intermédio da Subsecretaria de Esporte e

Lazer, disponibilizou a qua dra de Cidade Praiana, que está em processo de reforma e recuperação. As atividades devem começar no primeiro semestre de 2023.

Além da participação no estádio, Lázaro também es teve na Câmara Municipal, onde recebeu uma moção de aplausos em reconheci mento ao comprometimento

e a busca por melhorias para toda a cidade.

Em entrevista, o jogador declarou que “voltar a Rio das Ostras é muito bom e ver que outras crianças também es tão empenhadas em crescer no esporte me enche de ale gria”. O jogador se despediu do público, prometendo re tornar para a inauguração do projeto que leva seu nome.

Secretaria de Turismo abre inscrições para workshop em parceria com o IFF

A Secretaria de Turismo de São Pedro da Aldeia está com ins crições abertas para o workshop “Qualidade no Atendimento - do comércio ao receptivo turístico”. A iniciativa é voltada a trabalhadores aldeenses do setor turístico e do comércio. Ao todo, são oferecidas 80 vagas. A oficina será realizada em parceria com o Instituto Fede ral Fluminense (IFF campus Cabo Frio). O encontro será na segun da-feira (21), às 15h, na Câmara

Municipal, no Centro. Os interessados devem se ins crever pelo e-mail setcel@pmspa. rj.gov.br, enviando nome completo, e-mail, telefone e área de atuação.

O workshop será conduzido pelo diretor de Educação Superior do IFF campus Cabo Frio e professor de Hotelaria, Renato Cerqueira. Todos os participantes receberão certificado.

A secretária de Turismo, Andrea Tinoco, falou sobre a importância da

iniciativa. “Esta parceria com o IFF é mais um passo do município em busca de atendimento de excelên cia para nossos turistas e visitan tes, o que gera impacto importante também na vida dos munícipes. Uma experiência turística prazerosa passa pelo bom atendimento e este é o melhor marketing para qualquer destino. Por este motivo, nossas ações para qualificação do setor são permanentes. Que venha a alta temporada”, declarou.

45,1%, em 2020 e 43,7%, em 2021.

Este número se trata de uma amostra e é preci so considerar os casos de subnotificações, pois muitas mulheres ainda têm receio de buscar atendimento nos serviços de Saúde, de As sistência Social e Seguran ça Pública.

CAMPANHA INTERNA CIONAL – Uma mobilização educativa e de massa pela erradicação da violência contra a mulher e garan

tia dos seus direitos. Assim pode ser definida a campa nha de ativismo criada em 1991 por líderes feministas reunidas pelo Centro de Li derança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Uni dos.

A Campanha nasceu em torno do Dia Internacional da Não-violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. A comemora ção da data foi decretada no 1° Encontro Feminis ta da América Latina e do Caribe, realizada em 1981, na Colômbia, e reconheci da pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. É uma referência ao assassinato cruel das irmãs Mirabal pelo ditador Trujil lo, na República Dominica na, em 25 de novembro de 1960.

Em Rio das Ostras é feita alusão aos 21 dias de Ativis mo pelo fim da violência con tra a mulher, com o intuito de dar visibilidade aos serviços de prevenção e proteção.

TELEFONES ÚTEISCentro Especializado de Atendimento à MulherCEAM 2771-3125 (fixo e whatsapp); Patrulha Maria da Penha (22) 2771 5000 (fixo e whatsapp); PM 190; e Disque 180.

Procon de Rio das Ostras faz orientações para compra segura na Black Friday

No dia 25, Dia da Black Friday, data que já é conhe cida pelos descontos no comércio, o Procon de Rio das Ostras em parceria com a 52° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estará na Praça José Perei ra Câmara para orientar os consumidores para efetuarem compras seguras.

Durante o evento, que acontece das 9h às 16h, os agentes irão distribuir para a população cartilhas para di minuir os riscos de o consumidor cair em golpes.

“Uma das orientações importantes para este Black Fri day é que o consumidor compre em sites confiáveis, em que já tenha comprado alguma vez com sucesso ou que alguém de confiança indicou. Evite promoções muito van tajosas. E nas lojas físicas, exija o cumprimento da oferta conforme anunciado. Se puder, tire fotos dos preços para ter provas do que foi anunciado pela loja”, esclareceu o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Ra fael Macabu.

O Procon de Rio das Ostras destacou algumas dicas para os consumidores não caírem em golpes. Confira:

- Desconfie de preços abaixo da média, pois podem ser indícios de golpe,

- Tenha cuidado com ofertas tentadoras enviadas por e-mail e SMS ou anunciadas nas redes sociais, especial mente se vierem de lojas desconhecidas,

- Ao efetuar as compras, dê preferência ao cartão de crédito. Cuidado com sites que somente aceitam receber por boleto ou transferência bancária, pois, se houver al gum problema com a compra, será mais difícil conseguir ressarcimento junto ao banco,

- Nunca informe dados do cartão de crédito pelas re des sociais. Desconfie de lojista que solicitar essas infor mações,

- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço fí sico ou o endereço eletrônico em que a loja possa ser encontrada. A página também é obrigada a disponibilizar um canal para atendimento ao consumidor, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC),

- Prefira comprar de lojas conhecidas ou indicadas por amigos e familiares. Pesquise a reputação em sites que avaliam lojas virtuais. Os comentários de consumidores nas redes sociais podem servir de suporte nesse caso.

População pode acionar

Os agentes da Defesa Ci vil de Rio das Ostras estão sempre em alerta e prontos para atender aos chamados de emergência. De janeiro a outubro deste ano, a Defesa Civil atendeu mais de 540 ocorrências, que incluem vistorias técnicas, ameaças de queda de árvore, incên dios urbanos e deslizamento de barreiras.

A prioridade da Defesa Civil é sempre resguardar a vida. “O agente de Defesa Civil é constantemente trei nado para atuar em diversos cenários. O servidor preci sa de conhecimento técnico para atuar nos riscos tecno lógicos, em colapso em edi ficações e também em even tos naturais, uma vez que ele é o responsável por fazer a identificação e avaliação destes riscos. Por esse mo tivo, os agentes do Municí pio recebem com frequência capacitações e, inclusive, transmitem o conhecimento adquirido, por exemplo, em unidades escolares”, desta cou o coordenador de Defe sa Civil, Jorge Mazzo.

Os profissionais enfren tam em seu dia a dia even tos causados pela natureza, como inundações, venda vais, deslizamentos de bar reira e quedas de árvores, até os gerados pelo ser hu mano, como incêndios urba nos, desabamento de mar quise e muro.

No verão, período em que as chuvas se intensifi cam, a Defesa Civil acom panha de perto as previsões meteorológicas, emitindo avisos à população, para que medidas de segurança sejam tomadas.

CONTATO - A população pode acionar a Defesa Civil, em casos de emergência, pelos telefones 199 ou (22) 2760-8394. Ambos os núme ros funcionam 24h por dia.

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o Órgão sempre que necessário por meios dos telefones que funcionam 24h por dia