2513 - TRIBUNA - Quarta-feira - 26.10.2022

do

para aumentar

contra fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (25) por manter decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Ministério Público para suspender tre chos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral. Pág. 3

Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições

Fernanda Brum abre as comemorações do aniversário de

anos de Búzios

troca o nome de unidades culturais e homenageia ilustres rio-ostrenses

Carlos

Divulgação

Ministro

atender os eleitores. Pág. 3

Estado do Rio de Janeiro inicia segunda etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em novembro

Armação

Fernanda Brum

Barões da Pisadinha

Tony Allyson

Fernanda Brum abre as comemorações do aniversário de 27 anos de Búzios

nanda Brum será a primeira a subir no palco que será montado na Sociedade Es portiva de Búzios (SEB) pela Prefeitura no dia 11 de no vembro. No dia 12, aniver sário da cidade, quem fará a festa é a banda de forró Ba rões da Pisadinha. No dia 13 de novembro, o cantor reli

gioso Tony Allysson encerra os festejos em comemora ção ao aniversário de 27 do município. Todos os shows serão realizados a partir das 20h.

Além dos shows musi cais, a Prefeitura promoverá o maior Desfile Cívico já vis to no município.

Búzios promove trilha ecológica entre José Gonçalves e Caravelas em alusão à Campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, por meio das secretarias da Mulher e do Idoso e de Lazer e do Es porte, promoverá no sábado (29), uma trilha ecológica entre os bairros José Gon çalves e Caravelas em alu são à Campanha Outubro Rosa. O ponto de encontro será no ponto final das vans em José Gonçalves, às 8h.

A trilha faz parte das ações que a Secretaria da Mulher e do Idoso promoveu durante o mês de outubro em conscientização da pre venção e combate ao cân cer de mama. As inscrições serão realizadas no local. As primeiras 50 mulheres inscritas receberão o kit do evento.

Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, a cidade mais badalada do Brasil, terá uma série de eventos em homenagem aos seus 27 anos, que acon

tece dia 12 de novembro.

Serão três dias (11, 12 e 13) de extensa programação e shows para comemorar os festejos do município.

A cantora gospel Fer

Estado do Rio de Janeiro inicia segunda etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em novembro

Serão imunizados nesta fase da campanha bovinos e bubalinos de todas as idades

O Estado do Rio de Ja neiro abre a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa no dia 1º de novembro e a expectativa da Secreta ria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abasteci mento é que 90% do reba nho de bovinos e bubalinos, de todas as idades, sejam imunizados, atingindo a meta de cobertura vacinal estabelecida pelo Ministério da Agricultura. O acompa nhamento da vacinação é feito pela Superintendência de Defesa Agropecuária.

- Esta é mais uma ação que demonstra a preocupa ção da gestão estadual em manter o estado no trilho da retomada econômica, ga rantindo que estes animais estejam saudáveis e prontos para movimentação. Preci samos do apoio de todos os produtores, da adesão dos pecuaristas, para manter o Rio de Janeiro como um dos principais produtores do país - avalia o governador Cláudio Castro.

A febre aftosa é uma doença de grande impacto social e econômico. Por isso,

a equipe de Defesa Agrope cuária realiza durante todas as campanhas o trabalho de vistoria e fiscalização de propriedades e de lojas que comercializam a vacina.

- Contamos mais uma vez com o apoio dos pecuaristas fluminenses, a vacinação é obrigatória. Esse trabalho em conjunto é essencial. Fiquem atentos ao prazo e não deixem de vacinar o seu rebanho. É o momento de responsabilidade comparti lhada - afirma o secretário de Agricultura, Alex Grillo.

Neste ano, uma mudan ça na estratégia de vacina ção alterou o calendário de

imunização da Aftosa. Os pecuaristas do Rio de Ja neiro e demais estados do Bloco IV do Plano Estratégi co do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) tiveram alteração nas etapas e, por isso, a segunda etapa de vacina ção, no mês de novembro, será destinada aos bovinos e bubalinos de todas as ida des.

O pecuarista que não va cinar o rebanho e não reali zar a declaração ficará im pedido de movimentar seus animais.

- As atividades da Defesa Agropecuária são conside

radas essenciais, por isso a vacinação contra a febre aftosa é imprescindível para manutenção do estado com status de ‘livre da febre afto sa’ - conta o superintenden te de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes.

Para realizar a vacina ção do rebanho, o produtor deve adquirir as doses de 2 ml em revendas autorizadas e mantê-las entre 2°C e 8°C até o momento da utilização e ficar atento às instruções:

• Adquirir as vacinas em lojas autorizadas;

• Transportar em caixa de isopor com gelo;

• Aplicar 2 mL na tábua do pescoço;

• Preencher toda decla ração de vacinação;

• Enviar a declaração e nota fiscal diretamente para um dos núcleos de Defesa Agropecuária do seu mu nicípio via e-mail ou preen cher o formulário disponível no site da Secretaria de Agricultura.

Os contatos de e-mail dos Núcleos de Defesa Agropecuária podem ser acessados por meio des te link: abrir.link/AYOwD e o formulário de declaração de vacinação neste link: ht tps://bit.ly/3tGkMYg.

Péricles é a nova atração confirmada para o aniversário de Cabo Frio

O cantor Péricles é a segunda atração confirmada para os festejos de aniversário de 407 anos de Cabo Frio. O artis ta, que é considerado um ícone do pagode romântico, vai se apresentar no dia 12 de novembro, em um palco montado no Pontal de Santo Antônio, no distrito de Tamoios.

O público vai poder ver de perto todo o suingue e o balan ço do “Pericão”, como o músico é carinhosamente chamado pelos fãs, dentro da extensa programação de aniversário da cidade que, além dos shows, terá ao longo de 14 dias atra ções esportivas, culturais e uma série de inaugurações e en tregas de espaços reformados. Os festejos musicais serão realizados tanto no distrito central como em Tamoios, com feras da MPB e talentos locais.

Entre outros eventos, fazem parte das comemorações o Campeonato Panamericano de Pesca Submarina, de 2 a 6 de novembro; a Parada do Orgulho LGBTI+, no dia 6 de novembro; e a entrega do Palácio das Águias, da Rua Éri

EXPEDIENTE

Vista-se de Rosa e ve nha fazer parte desta mobi lização sobre a importância de olhar com atenção para a sua saúde.

co Coelho, inteiramente revitalizado, no dia 11 de novem bro. Além de Perícles, já está confirmado o show do cantor e compositor Geraldo Azevedo, em 15 de novembro, na Praia do Forte. As demais atrações musicais serão divulgadas nos próximos dias.

ARTISTA TEM CARREIRA BEM-SUCEDIDA

Cantor, compositor e instrumentista, Péricles se notabi lizou por ter feito parte do grupo Exaltasamba entre 1992 e 2012, quando saiu em carreira solo, que tem sucessos como “Até que Durou”, “Melhor Eu Ir” e “Nosso Amor Quer Paz”.

Conhecido pelo vozeirão grave e pelo romantismo de suas canções, Péricles é frequentemente convidado para fa zer participações em trabalhos de outros artistas como Dja van, Sorriso Maroto e Jorge & Mateus.

Seus trabalhos mais recentes foram o CD “Pagode do Pe ricão” e o CD e DVD “Mensageiro do Amor”, ambos lançados em 2019.

Região Metropolitana Belford Roxo;

Itaboraí;

lis; Niterói;

Circulação

Japeri;

Iguaçu; Paracambi;

São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédi ca;Tanguá e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Norte e Noroeste Fluminense Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cam buci; Italva; Itaocara; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncu la; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá; Varre-Sai; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Conceição de Macabu; Macaé Quissamã; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.

Região dos Lagos Araruama; Armação dos Búzios; Arraial do Cabo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Casimiro de Abreu; Iguaba Grande; Maricá; Rio Bonito; Rio das Ostras; São Pedro da Aldeia; Saquarema e Silva Jardim.

Médio Paraíba Barra do Piraí; Barra Mansa; Itatiaia; Pinheiral; Pi raí; Porto Real; Quatis; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Valença e Volta Redonda.

Região Centro-Sul Fluminense Areal; Comendador Levy Gasparian; Engen heiro Paulo de Frontin; Mendes; Miguel Perei ra; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Sapucaia; Três Rios; Vassouras; Angra dos Reis; Man garatiba e Paraty.

trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos)

LOCAL DO CERTAME Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, situado na Estrada da Usina nº600, bairro Centro, Armação dos Búzios – RJ.

INFORMÇÕES: O edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (https://buzios.rj.gov.br),

licitacao@buzios.rj.gov.br.

Esclarecimentos

Búzios,

Divulgação

Fotos: Divulgação

Maioria no STF vota contra pedido da PGR para suspender resolução do TSE sobre ‘fake news’

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Fede ral (STF) votou na terça-feira (25) por manter decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Minis tério Público para suspen der trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Cor te julga se mantém a decisão individual de Fachin. A Pro curadoria-Geral da Repúbli ca (PGR) apresentou recur so no domingo (23).

A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quin ta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar, em até duas horas, links com “fake news”.

No sábado (22), o mi nistro Edson Fachin rejeitou o pedido da PGR para sus pender trechos da resolu ção, porque não havia os re quisitos necessários para a concessão de uma decisão liminar (provisória), além da “necessidade imperiosa de se garantir a segurança ju rídica quanto ao regramento

incidente sobre as eleições”. A PGR pediu que Fachin revisse sua decisão ou que o pedido fosse levado ao co legiado do STF, em sessão virtual. Na decisão, o relator já tinha liberado o tema para julgamento no plenário vir tual.

Para a PGR, é possível combater a disseminação de desinformação oferecen do informações corretas aos cidadãos.

“Por ora, com respaldo no que dispõe a legislação eleitoral, é possível com bater notícias falsas dispo

nibilizando ostensivamente aos cidadãos, por diversos meios, os necessários escla recimentos, as informações fidedignas com as fontes.”

VOTO

No voto, em que refe rendou sua decisão indi

vidual, o ministro Edson Fachin afirmou que, “o Tri bunal Superior Eleitoral não exorbitou o âmbito da sua competência normativa, conformando a atuação do seu legítimo poder de polí cia incidente sobre a propa ganda eleitoral”.

“Tenho que o ato não atinge o fluxo das mídias tradicionais de comunica ção – nem caberia fazê-lo –, tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas ape nas aquele que, por sua fal sidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo elei toral”, disse.

Os ministros Ricardo Lewandoski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gil mar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram a favor de manter a decisão. Os de mais ministros ainda devem apresentar seus votos até a meia-noite.

O presidente do TSE, mi nistro Alexandre de Moraes, disse em seu voto que “o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral já assentaram que não se pode utilizar de um dos fun damentos da democracia, a liberdade de expressão, para atacá-la”.

“Assim, o sistema imu nológico da democracia não permite tal prática parasitá ria, que deverá ser sempre coibida à luz das práticas concretas que visam atingir a integridade do processo eleitoral”, disse.

Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições

Barroso observou que as decisões do Supremo fazem referência expressa à atua ção dos municípios, entes competentes para oferecer o transporte coletivo intra municipal e lembrou que, em geral, o deslocamento ne cessário ao exercício do voto ocorre dentro dos limites de cada município.

No entanto, os serviços de transporte público pres

tados pelos estados também podem atender aos eleitores no deslocamento entre suas residências e as zonas elei torais. É o caso, por exem plo, de quem não mora em seu domicílio eleitoral ou tem de se deslocar entre os mu nicípios que integrem a sua rota. Segundo Barroso, ain da que se trate de serviços de transporte intermunicipal, o seu oferecimento gratuito

pelos estados promove os objetivos pretendidos pela decisão e está autorizado nos termos da cautelar par cialmente deferida.

O ministro citou que os Estados de Alagoas, do Espírito Santo, do Pará e do Rio Grande do Norte já anunciaram a edição de atos para garantir a gratuidade do transporte público no próxi mo domingo.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribu

que a autorização concedi da pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados.

Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia esclarecimento sobre o alcance da decisão toma

da pela Corte na Arguição de Descumprimento de Pre ceito Fundamental (ADPF) 1013. A dúvida era se os estados também estariam autorizados a fornecer trans porte público gratuitamente nos dias das eleições e se essa autorização abrangeria outros modais, como trens e metrôs.

Ao analisar o pedido,

Alexandre Martins recebe nova diretoria da Feirarte

O prefeito Alexandre Martins esteve reunido nesta manhã (25) com a FeirArte Búzios para co nhecer a nova diretoria da gestão 2022/2024.

Na pauta, as novas instalações, os pontos de energia e a fiscalização da mesma, padronização das barracas, além das ações do ordenamento para a chegada do ve rão.

Além da diretoria da FeirArte, participaram da reunião com o prefeito, o secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira e Anderson Souza, representantes da Secre taria de Cultura e Patrimô nio Histórico do município.

AGORA É LEI: HOSPITAIS PODERÃO FAZER EXAME DE CARDIOTOCOGRAFIA EM BEBÊS

O Poder Executivo pode autorizar unidades de saúde pú blicas e privadas do Estado do Rio a realizar a cardiotoco grafia como exame de rotina, no fim da gestação e durante o trabalho de parto, para avaliar o bem-estar materno-fetal.

É o que autoriza a Lei 9.887/22, de autoria do ex-deputa do Átila Nunes, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (24).

O exame de cardiotocografia é um método de avaliação das reais condições do bebê dentro da barriga da mãe. O exame detecta a frequência cardíaca do feto e as contrações uterinas. Através de um registro gráfico, os profissionais de saúde habilitados podem avaliar o bem-estar materno fetal.

Divulgação/PMAB

Divulgação

Carlos Moura/STF/SCO

Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores

Federal (STF), explicou

Polícia Militar realiza operações em comunidades do Rio

A Polícia Militar realizou, na terça-feira (25), opera ções em comunidades do município do Rio e da Região Metropolitana. Equipes atua ram contra o crime organiza do nas favelas do Turano e Paula Ramos, entre a Tijuca e o Rio Comprido, na Zona Norte; no Morro do Santo Amaro, no Catete, na Zona Sul; e na Vila Kennedy, em Bangu, na Zona Oeste. Em Niterói e Itaboraí, as ações aconteceram, nos comple xos da Engenhoca, Santo Cristo e da Reta Velha.

De acordo com a PM, no Turano e Paula Ramos, a ação foi realizada pela Uni dade de Polícia Pacificadora (UPP) e pelo Comando de Polícia Pacificadora (CPP), para prender criminosos en volvidos em roubos de veícu los nas Zonas Norte e Sul da cidade do Rio, além de recu perar automóveis roubados e apreender armas. As equi pes também deram apoio a uma fiscalização Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) em ferros-velhos da

região. Ao fim da operação, nenhuma ocorrência foi re gistrada.

No Morro do Santo Ama ro, atuaram equipes do 2º BPM (Botafogo), com apoio do 3º BPM (Méier), 4º BPM (São Cristóvão) e 16º BPM (Olaria). Até o momento, quatro homens foram pre

sos e foram apreendidos uma submetralhadora cali bre 9mm, uma pistola calibre 380, dois rádio comunicado res, quatro telefones celula res e drogas.

Já na Vila Kennedy, atua ram policiais do 14º BPM (Bangu), com apoio de mi litares do 9º BPM (Rocha

Miranda), 27º BPM (Santa Cruz), 31º BPM (Recreio) e 40º BPM (Campo Grande), com o objetivo de prender criminosos envolvidos em roubos de veículos e de rua, bem como a apreensão de armas. A operação foi encer rada sem presos ou material ilícito apreendido.

Segundo a Secretaria Mu nicipal de Educação (SME), na região do Turano, duas unidades escolares pres taram atendimento remoto para garantir a segurança de alunos e funcionários. Sem pre que há uma situação de risco, o protocolo de acesso mais seguro é acionado. Nas demais localidades, o atendi mento presencial seguiu nor malmente.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, na região do Turuno, a Clí nica da Família (CF) Estácio de Sá e o Centro Municipal de Saúde Salles Netto, além da CF Wilson Mello San tos Zico, na Vila Kennedy, mantiveram o atendimento à população. Apenas as ati vidades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, foram suspen sas. Na área do Catete, as unidades de saúde funciona ram normalmente.

Na Região Metropolitana do Rio, equipes do 12º BPM (Niterói) realizam operação nos complexos da Engenho

ca e do Santo Cristo, em Niterói, onde dois homens foram presos, um deles com mandado de prisão em aber to. Com eles, foram apreen didos um rádio transmissor e drogas. As Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Niterói informaram que, até o momento, as uni dades de ensino e de saúde da cidade estão funcionando normalmente.

Durante as ações em Ita boraí, criminosos tentaram fugir para a Comunidade do Areal e entraram em con fronto armado com as equi pes do 35º BPM (Itaboraí). Um suspeito foi baleado na perna e socorrido pelo Cor po de Bombeiros ao Hospital Desembargador Leal Júnior, no município. No local, fo ram apreendidos uma pis tola calibre 380, um carre gador com 15 munições do mesmo calibre, 70 tiras de maconha, 34 pinos de cocaí na, dois rádios transmisso res e R$ 23,00 em espécie. A ocorrência foi apresentada na 73ª DP (Neves).

Operação em Quintino contra roubos de cargas e veículos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denun ciou duas pessoas e uma empresa por apresentarem es tudo e relatório de impacto ambiental falsos no processo para licenciamento do Autódromo de Deodoro, na capital fluminense.

A empresa denunciada Terra Nova Escritório de Proje tos Ambientais, coordenada pelos também denunciados Diego Rafael dos Santos Peixoto e Camilo Pinto de Sou za, foi contratada pela Rio Motorpark para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) necessários para a construção do autódromo, na zona Oeste do Rio.

O EIA-RIMA apresentado por eles foi analisado por diversos órgãos técnicos, que identificaram várias omis sões e informações falsas, como a inconsistência na análise das alternativas locacionais, ausência de exame detalhado da hidrografia e do apontamento sobre a exis tência de Área de Preservação Permanente (APP), além de conter obscuridade quanto aos impactos socioeconô micos.

Com isso, segundo o MPRJ, várias reuniões entre os órgãos públicos e representantes da empresa foram realizadas para questionar e sanar tais omissões. Mas, mesmo após os denunciados Camilo e Diego terem sido cientificados a justificarem e corrigirem alguns pontos falsos e omissos, os réus se mantiveram inertes e resis tentes. Entre os órgãos que apontaram as ilegalidades do EIA-RIMA está o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ).

O MPRJ ressalta a má conduta dos denunciados, uma vez que tiveram diversas oportunidades de emendar o EIA/RIMA ou tornar o processo de licenciamento mais claro. Nesse sentido, vale pontuar a enorme mobilização de servidores públicos e outras entidades que se des dobraram para analisar a tempo o estudo de impacto, apontar omissões, realizar as várias reuniões que sequer foram atendidas, minimamente, pelos denunciados, “os quais mantiveram suas condutas omissivas e procrasti natórias, até que, enfim, o Poder Público houve por bem indeferir o pedido de licenciamento ambiental”.

Diante dos fatos, os denunciados irão responder pelo crime previsto no artigo 69 da Lei 9.605/98 (elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, lau do ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão).

Policiais civis da 29ª DP (Madureira) realizaram na segunda-feira (24), uma operação no Morro da Cai xa D”Água, em Quintino Bo caiuva, Zona Norte do Rio, para combater quadrilha de traficantes que praticam rou

bos de cargas e de veículos na região. A ação ocorreu em conjunto com policiais militares. Ao todo, sete pes soas foram presas.

De acordo com os agen tes, a operação ocorre após as investigações identifica

rem oito traficantes envol vidos com os roubos. Eles atacavam caminhões de en tregas em diversos pontos da Zona Norte e levavam os veículos e motoristas para o interior da comunidade, onde saqueavam a carga.

Após se apropriarem do ma terial transportado, os crimi nosos ainda exigiam resgate para devolver os veículos, que podiam parar em des manches caso o valor não fosse pago.

Entre os crimes atribuí dos a este grupo estão as saltos a uma promotora de Justiça e a um policial mi litar, além de um ataque a morador confundido com in formante da milícia, que foi expulso da comunidade. Os traficantes ainda estariam envolvidos em disputas ter ritoriais com um grupo para militar do Morro do Fubá, em Cascadura. Em um desses episódios, um turista ameri cano que visitava a família de uma amiga que reside naquela localidade foi atingi do e morreu.

Além dos sete presos, os agentes encontraram e apreenderam 100 frascos com cocaína, 158 trouxi nhas de maconha, um cinto tático, um porta-carregador de pistola, um coldre, rádio comunicador, duas grana das, anotações do tráfico e dinheiro em espécie.

Foragido da Justiça de Goiás é preso em Cabo Frio

Agentes da 125ª DP (São Pedro da Aldeia), com o apoio de policiais militares de Goiás, prenderam, na segunda-fei ra (24), um homem acusado de homicídio e falsa identida de. Ele era considerado foragido da Justiça e Goiás e foi capturado na Praia das Dunas, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, após ação integrada de inteligência e monito ramento.

Segundo as investigações, o autor teria assassinado o companheiro de sua ex-namorada a tiros. A vítima faleceu no hospital. O crime aconteceu em maio deste ano, em Goiânia.

Durante a abordagem, ele apresentou uma carteira de habilitação de outra pessoa, mas logo foi descoberta a sua verdadeira identidade.

Contra o detido, foi cumprido um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia. Após o cumprimento das formalidades de praxe, o criminoso foi encaminhado ao sistema prisional, onde per manecerá à disposição da Justiça.

Divulgação/Polícia Militar

Divulgação/Polícia Civil

Divulgação

Equipes atuaram em favelas das zonas Norte, Sul e Oeste da capital fluminense e da Região Metropolitana

MPRJ denuncia responsáveis por apresentar estudo de impacto ambiental falso para o licenciamento do Autódromo de Deodoro

Vacinação

Fornecedores que se utilizem de catálogos para divulgação de seus produtos poderão ser obrigados a divulgar os valo res individuais ofertados e as marcas dos bens anunciados. É o que determina o Projeto de Lei 1.566/16, que a Assem bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (25), em primeira discussão. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão no Plenário da Casa. De acordo com o autor da proposta, Filipe Soares (União), es tabelecimentos que entregam produtos na casa do consumidor têm se aproveitado de brechas no Código de Defesa do Con sumidor para descumprir a obrigação de informar com clareza o preço dos produtos. Os estabelecimentos terão 60 dias, após a eventual publicação da norma sancionada, para se adaptar.

Cobrança

Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram na terça-feira (25) a implementação do piso sala rial dos agentes comunitários de saúde e de combate às en demias, equivalente a R$ 2.424. A medida, prevista na PEC 22/11, que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. A ses são foi realizada para homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado em 4 de outubro. Além do aumento salarial asse gurado na Constituição, foram lembradas outras importantes conquistas para esses profissionais, como a contratação com vínculo permanente e a aposentadoria especial. Fonte: Agên cia Câmara de Notícias

A Prefeitura de Rio das Ostras promove na sexta-feira (28), um evento es pecial de vacinação e brincadeiras para os pequenos. Das 8h às 16h, no Iate clube, no Centro, as equipes de saúde vão oferecer a gotinha contra a Pólio, além das vacinas contra a gripe e de prevenção à Covid-19. Os pe quenos que se vacinarem vão receber seus certificados de coragem. Para alegrar ainda mais o dia, elas vão ganhar algodão-doce, pipoca, brindes e kits de desenho. A gotinha contra Pólio será oferecida para as crianças de 1 a 5 anos incompletos. A vacina de Influenza (gripe) é voltada para o público a partir de 6 meses e a de Covid-19, para crianças entre 3 e 11 anos. O Iate Clube segue como polo centralizador da imunização contra a Covid-19. Nesta sexta, durante o evento, as equipes continuam aplicando a vacina contra a Covid, com repescagem de todas as doses disponíveis, para todos os públicos da campanha. Os adultos também vão poder se vacinar contra a Gripe e a Covid-19.

Arroz com polvo e brócolis

Ingredientes

• 500g de polvo limpo

• 5 xícaras (chá) de água morna

• 1 cubo de caldo de legumes

• 4 colheres (sopa) de azeite

• 2 dentes de alho picados

• 1 cebola picada

• 1 colher (café) de açafrão

• 2 xícaras (chá) de arroz branco lavado e escorrido

• 1 maço de brócolis picado

• Sal a gosto

Modo de preparo - Aqueça uma panela

grande com água, em fogo médio, e escalde o polvo por 5 minutos. Retire e corte em anéis. Reserve. Misture a água morna com o caldo de legumes e mantenha aquecido. Aqueça uma pa nela com o azeite, em fogo médio, e frite o alho, a cebola, o açafrão e o arroz por 3 minutos. Junte o polvo reservado e refogue rapidamente. Acres cente metade da água com o caldo e cozinhe até secar. Adicione o brócolis, tempere com sal, adicione o restante da água e cozinhe em fogo baixo, com a panela tampada, até secar a água e os ingredientes amaciarem. Se necessário, adicione mais água para terminar o cozimento. Transfira para uma travessa e sirva em seguida.

Se estivesse vivo, Belchior com pletaria 76 anos na quarta-feira (26). O cantor e compositor cearense, nascido na cidade de Sobral, solidi ficou seu nome como um dos mais importantes da música popular brasi leira ao assinar clássicos como Ape nas um Rapaz Latino-Americano, Alucinação, Como os Nossos Pais - ainda mais aclamada ao ganhar visceral interpretação de Elis Regi na, Velha Roupa Colorida, Coração Selvagem, Tudo Outra Vez e Galos, Noites e Quintais.

Além do enorme talento, o ar tista acabou concentrando grande atenção também em torno de sua trajetória pessoal, ao optar, nos últi mos anos de vida, pela reclusão, em uma espécie de autoexílio. Distante de fama e agitação, caminhou pelo Uruguai e localidades do sul brasilei ro, como o município de Santa Cruz do Sul, onde faleceu, em 30 de abril de 2017, aos 70 anos.

Foram justamente os derradeiros momentos da jornada de Belchior que inspiraram a jornalista e escritora Chris Fuscaldo a planejar e escrever o livro Viver é Melhor que Sonhar — Os Últimos Caminhos de Belchior (So nora Editora, 260 páginas), feito em parceria com o também jornalista e doutor em literatura Marcelo Bortoloti e publicado no início deste ano. A obra será um dos pontos abordados pela autora durante debate realizado pelo canal Sonora Coletiva, projeto da re vista eletrônica de divulgação científi ca COLETIVA, publicada pela Fundaj. Participa também o músico pernam bucano Juvenil Silva, integrante da A Banda dos Corações Selvagens, que homenageia a obra de Belchior.

SANTO Santo Evaristo

Se alguém queixar se da vida a seu lado, responda com palavras de ‘encorajamento. Não aumente o peso a quem já sente demasiado o peso que carrega. Se alguém se lamenta da vida, procure mostrar os lados bons e belos da existência. Não contribua com suas próprias lamentações para o desânimo do companheiro. Reanime o com esperança e com bom ânimo, com palavras de incentivo e coragem. Talvez desse remédio dependa a cura de seu coração desalentado.

Pesquisa

Sondagem do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análi ses (IFec RJ) mostra que consumidores fluminenses estão menos confiantes com a retomada econômica do país e do estado para os próximos três meses. O levantamento feito entre os dias 15 e 18 de outubro, com 320 pessoas, aponta que 35,9% dos entrevistados estão pessimistas ou muito pessimistas com a retomada da economia brasileira, contra 31,6% da pesquisa feita em setembro. Os confian tes ou muito confiantes diminuíram de um mês para o ou tro: 46,6% em agosto para 45,3% em outubro. Em relação à retomada econômica do estado para os próximos três meses, o pessimismo também aumentou. Em setembro eram 36,3% e agora, em outubro, são 42,2%. Os confian tes ou muito confiantes somam, na pesquisa atual, 37,6% contra 40,7% do mês passado.

Belchior completaria 76 anos

BIOGRAFIA

Antônio Carlos Belchior, mais conhecido como Belchior (Sobral, 26 de outubro de 1946 — Santa Cruz do Sul, 30 de abril de 2017), foi um cantor, compositor, músico, produtor, artista plástico e profes sor brasileiro. Um dos membros do chamado Pessoal do Ceará, que inclui Fagner, Ednardo, Amelinha e

outros, Belchior foi um dos primei ros cantores de MPB do nordeste brasileiro a fazer sucesso interna cional, em meados da década de 1970.

Em certa época, Belchior fez uma brincadeira adicionando os so brenomes dos pais ao seu, dizendo que seu nome completo seria: “An tonio Carlos Gomes Belchior Fon

tenelle Fernandes”, para dizer que seria o “maior nome da MPB”.

Seu álbum Alucinação, de 1976, produzido por Marco Mazzola, é considerado por vários críticos mu sicais como um dos mais revolucio nário da história da MPB e um dos mais importantes de todos os tem pos para a música brasileira. Em 2012, Belchior apareceu na posição

Belchior ganhou o primeiro lugar no IV Festival Universitário de 1971 com a música “Hora do Almoço”, interpretada por Jorginho Telles e Jorge Neri. Entre os seus maiores sucessos estão “Apenas um Rapaz Latino-Americano”, “Como Nossos

Estudioso da palavra, Belchior incluiu muitos idiomas em suas can ções: português, inglês, espanhol, italiano, francês e latim.

HERDEIRA DE BELCHIOR

Em julho, um pouco mais do legado de Belchior veio a público. Vannick Belchior, filha do artista, fez seu primeiro show, em Fortaleza. A apresentação ganhou o título de Coisas que Aprendi nos Discos, tre cho retirado da música Como Nos sos Pais, parte do repertório esco lhida por ela em celebração ao pai. Pelo menos 17 faixas de Bel chior estiveram no roteiro do show, que teve direção musical de Tarcí sio Sardinha, ex-parceiro de traba lho do cearense. O time de Vannick lembra bastante o do pai.

MORTE

Belchior morreu em 30 de abril de 2017, aos 70 anos, na cidade de Santa Cruz do Sul. O governo do Ceará emitiu uma nota de pesar. A causa da morte foi a ruptura de um aneurisma da aorta, a principal arté ria do corpo humano.

O governador do Ceará, Cami lo Santana, decretou luto oficial de três dias, providenciando o traslado do corpo, garantindo assim, o de sejo do cantor de ser enterrado no Estado do Ceará, sendo velado em Sobral, sua cidade natal, e sepulta do em Fortaleza.

Envie suas críticas, sugestões e reclamações para o e-mail tribunadosmunicipios@ gmail.com e veja-as publicadas na próxima edição.

Celso Avila

Ó Deus, que concedestes ao Papa Santo Evaristo a graça do Magistério Romano, permiti que, pela sua intercessão, seja mos sempre fiéis ao papa e aos Bispos a ele unidos. Por Cristo, nosso Senhor. Amém.

ORAÇÃO

Divulgação

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Pais”, “Mucuripe” e “Divina Comédia Humana”.[8] Outras composições de Belchior de grande sucesso fo ram “Paralelas” (gravada por Vanu sa) e “Galos, Noites e Quintais” (re gravada por Jair Rodrigues).

58 da lista As 100 Maiores Vozes da Música Brasileira pela Rolling Stone Brasil.

Lei troca o nome de unidades culturais e homenageia ilustres rio-ostrenses

As duas unidades insta ladas no Centro de Literatu ra e Dramaturgia Hugo Pau lo de Oliveira, a Biblioteca Municipal e o Teatro foram renomeados com nomes de duas personalidades do Município ligadas à Litera tura e às Artes Cênicas. O Poder Executivo publicou a Lei Nº 2758/2022, na edi ção 1501 do Jornal Oficial, de sexta-feira (21), onde denomina que o Teatro seja chamado, a partir de agora, como Teatro Municipal Joel Barcelos.

Já a Biblioteca passou a se chamar Biblio teca Municipal Professora Íris Galvão.

De acordo com a presi dente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a escolha dos no mes se deu por conta da representatividade das duas pessoas em suas respec tivas áreas. “A professora Iris Galvão foi uma servido ra dedicada à Educação de Rio das Ostras por muitos anos, além de ser sido a au tora do hino do Município.

Joel Barcelos foi um gran de expoente do cinema e do teatro brasileiro que es colheu Rio das Ostras para

viver. Ele, inclusive, tem um histórico importante na Cul tura da Cidade porque foi um dos idealizadores do Projeto Primavera Cultural. Gostaria de agradecer à Câmara pela aprovação dos dois nomes porque é uma justa homena gem”, declarou.

JOEL BARCELOS –

Ator, roteirista e diretor brasi leiro bastante atuante no Ci nema Novo, em especial na

década de 1960. Atuou em mais de 40 filmes e teve par ticipação em várias novelas. minisséries e programas.

Recebeu o Candando de Melhor Ator do Festival de Brasília por sua atuação em “Jardim de Guerra”, em 1968. Também foi eleito ‘Me lhor Ator Coadjuvante’ pelo mesma premiação ao atuar em “Beijo 2348/72”.

Joel faleceu em dezem

bro de 2018 em Rio das Os tras, Cidade que escolheu para viver, e está enterrado no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, também na Cida de.

ÍRIS ROCHA GALVÃO –Sempre engajada e atenta às necessidades da comuni dade, participou ativamente na luta pela emancipação e criação do nosso Município. Normalista, Psicopedagoga e Advogada, foi radialista da Rádio Litoral e também colu nista de Jornais locais.

Autora do hino de Rio das Ostras, que além de um poe ma de amor à Terra dos Pei xes, resume a trajetória de Rio das Ostras desde suas raízes indígenas.

Também escreveu o livro de poemas “História de Rio das Ostras”.

Dirigiu a Escola Estadual Fazenda Reunidas Atlânti ca por vários anos e muito contribuiu para a Educação com projetos inovadores e um olhar único sobre o ser humano.

Na Cidade criou sua filha, viu nascer seu neto e encer rou o seu ciclo de contribui ção em 10 de dezembro de 2021.

Estudo do Meio no roteiro de Turismo de Base Comunitária nas Praias de São Gonçalo e São Gonçalinho

O Programa Pedagógico em desenvolvimento pela Piratii Turismo em parceria com a Prefeitura de Paraty, através das Secretarias de Educação, Turismo, Agricul tura e Pesca, levou nesta semana os alunos dos 9°s anos da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota para o Estudo do Meio no roteiro de Turismo de Base Comunitá ria nas Praias de São Gon çalo e São Gonçalinho.

Os alunos foram recepcio nados pelos guias da Piratii nativos da comunidade Apa recida Ayres, Mauriceia Pi menta e Vagno Martins, e pelo

monitor local Ernani Santana, que compartilharam suas histórias de luta e resistência pela preservação de sua cul tura e permanência em seus territórios tradicionais.

Os alunos também tive ram momentos de descon tração na vivência Caiçara de brincar na praia e no mar.

O Programa iniciou em 2018 e vem se consolidando com sucesso e ótimo apro veitamento dos alunos e professores. São sementes plantadas para um Turismo mais sustentável em nosso Destino Referência Nacional e Internacional em Turismo

O Instituto de Previdên cia de Rio das Ostras – Os trasPrev conquistou nova qualificação nos Indicadores de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Brasil, apontado pelo Mi nistério da Economia. Hoje a autarquia que atende aos servidores públicos munici pais é considerada de gran de porte.

Essa conquista se deve ao número de servidores ativos, inativos e pensionis tas atendidos pelo Instituto, que aumentou com a con vocação dos novos servido res efetivos aprovados no 7º Concurso Público, realizado em 2019 e ainda vigente.

Os números são aferidos anualmente e a planilha de resultado final individualiza do foi divulgada no último mês e Rio das Ostras já apa rece no hall dos Institutos de grande porte do País.

OSTRASPREV – O Insti tuto é uma autarquia voltada

a gerir recursos e benefícios previdenciários, que tem por finalidade assegurar aos ser vidores públicos efetivos do Município os benefícios pre videnciários como aposenta dorias e pensões por morte.

Hoje o OstrasPrev aten de a 7.636 servidores ati vos, inativos e pensionistas

e ocupa a posição de ser o único Instituto de Previdên cia superavitário do Estado do Rio de Janeiro. Resulta do obtido com uma gestão transparente e eficiente, que conta com a participação efetiva de servidores públi cos nos Conselhos de Previ dência e Fiscal.

Prazo para inscrições no IV Concurso de Presépios Natalinos da Froc foi prorrogado

sua inscrição pelo site www. fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br .

O concurso é dividido nas fases de habilitação e classificação. Serão habilitados até dez presépios das categorias I e II e até

Feira Eco-Ostras destaca trabalhos científicos da Rede Municipal de Ensino

A ciência, os estudantes e os professores como protagonistas do co nhecimento: assim foi a VI Feira Eco-Ostras da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras.

O evento reuniu trabalhos desenvolvidos por alunos em uma competi ção que envolveu conhecimento e reflexões sobre sustentabilidade. Com o tema “Transformando o mundo através do autocuidado”, a programação expôs produções de 17 escolas com a presença de cerca de mil visitantes durante a sexta-feira (21). A feira fechou a semana voltada para a tecnolo gia e inovação promovida pelo Município.

Durante o evento, os trabalhos expostos pelos alunos foram analisa dos por um comitê avaliador, que julgou e classificou os projetos de acordo com a categoria que foram inscritos e dentro dos critérios de criatividade, inovação e relevância regional, método e metodologia utilizada para con dução da pesquisa, fundamentação científica do tema, capacidade do(s) autor(es) para comunicar o trabalho realizado, além da contribuição para solução do problema ou da situação escolhida.

Ao final do evento, os trabalhos com maiores pontuações ganharam troféus e medalhas de destaque. Duas produções foram selecionadas para a FECTI – Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro.

O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Maurício Henriques, des tacou a excelência das produções apresentadas. “Ficamos muito felizes em ver o envolvimento dos alunos e professores na feira. Tivemos traba lhos de altíssima qualidade. É gratificante ver o quanto nossas escolas da rede pública têm um trabalho de qualidade e eficiência, principalmente neste mês importante em que celebramos o Dia do Professor e do Servidor Público”, afirmou.

“Mais do que uma competição, a feira é um berço para os futuros in ventores, cientistas e líderes. As exposições contribuem para a utilização de metodologias científicas ou de engenharia, base para a construção de projetos e soluções. É através dessa perspectiva que se prepara o futuro para a pesquisa, a criação e a elaboração de novas tecnologias para me lhoria de qualidade de vida e resolução de problemas em nossa socieda de”, destacou a organizadora do evento, Natália Coqueiro.

EXPOSIÇÕES – Os trabalhos expostos pelos alunos tiveram temas variados, com conteúdos desde maquiagem natural até hologramas feitos com plástico reciclável.

A professora Vivian Macedo, que acompanhava uma das exposições, ressaltou a criatividade dos alunos. “Eu acho muito importante essa valori zação dos trabalhos dos nossos alunos. Por mais que estejamos orientan do, essas criações são todas deles. É muito gratificante ver os profissio nais de outras áreas e outros estudantes fazendo essa interação. Teve um aluno que me disse que foi a melhor experiência da vida dele. Tudo que foi exposto aqui é resultado da construção de um trabalho desenvolvido desde o início do ano”, contou a docente do Ciep Mestre Marçal.

A aluna Ludmylla de Chara, da Escola Municipal Vereador Pedro Mo reira dos Santos, apresentou, junto com a sua equipe, a Bobina de Tesla. De forma resumida, o projeto consistia em um fio de plasma que, pela oscilação do raio, emitia sons em ritmo de música.

Já os alunos da Escola Municipal Francisco de Assis, Jorge Vitor Alves e Sidiney Mikael, apresentaram o trabalho sobre a interferência humana nas mudanças climáticas.

A diretora da unidade, Joelma Kort, ressaltou o entusiasmo flagrado nos estudantes nos vários momentos dos eventos. “Essa é uma excelente proposta, pois coloca o aluno como protagonista, com bastante autonomia para explicar seus trabalhos. A alegria pairava nos olhos e nos sorrisos deles”, disse.

da

III. Na categoria I, os presépios devem ser em formato 3D, com tamanho mínimo de 10cm x 10cm; na Categoria II, o tamanho mínimo é de 42cm x 30cm e no formato 2D.

Já na Categoria III, o formato deve ser em 3D nas dimensões básicas: área de 3m x 3m, altura das personagens em pé 1m50cm.

Os proponentes devem preencher o formulário com nome, e-mail, telefone de contato, documentos pessoais, comprovante de residência ou atuação cultural no

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Ascomti

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O nome do Teatro é uma homenagem ao ator Joel Barcelos

Cultural pelo Ministério do Turismo e Patrimônio Mun

dial pela UNESCO, por sua Cultura e Biodiversidade.

Instituto de Previdência de Rio das Ostras alcança nova qualificação no Ministério da Economia