Agenda 150 Anos - 14/12/2015

Agenda 150 Anos de Mem贸ria Hist贸rica do Tribunal Bandeirante Homenagem ao Desembargador Ma茅rcio Frankel de Abreu Sampaio

14/12/2015

ÍNDICE

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DISCURSO - Des. Antonio Carlos Mathias Coltro (Orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo)

DISCURSO PROFERIDO EM NOME DA FAMÍLIA - Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (filho do homenageado)

ENCERRAMENTO - Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça)

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A Corte paulista, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, homenageou o desembargador Maércio Frankel de Abreu Sampaio, em continuidade à Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante.

Solenidade realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo relembrou a vida e a carreira do desembargador Maércio Frankel de Abreu Sampaio. O evento foi mais uma edição do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante.

Maércio Frankel de Abreu Sampaio nasceu em 14 de junho de 1923, na cidade de São Paulo (SP). Completou o ensino superior em 1948, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1950 ingressou na Magistratura, sendo nomeado juiz substituto para a então 17ª Seção Judiciária, com sede em Sorocaba. Nos anos seguintes, judicou nas comarcas de Dois Córregos, Ibitinga, Pederneiras, São João da Boa Vista, Campinas e Capital, até que, em 1969, foi promovido para o Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Três anos depois tornou-se juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, instituição para a qual foi eleito vice-presidente para o biênio 1978/1979. Foi alçado ao posto de desembargador do TJSP em 1979 e aposentou-se em 1980. O homenageado faleceu em 15 de maio de 2000.

O desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi o orador em nome do Tribunal: Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Jurista e Humanista, José Renato Nalini.

Excelentíssimos integrantes da Família daquele a quem neste ato se homenageia, o Desembargador MAÉRCIO FRANKEL DE ABREU SAMPAIO, cujos filhos, abrindo mão de falar nesta oportunidade, resolveram indicar quem neste momento se manifesta, para realizar a presente homenagem.

Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes e demais autoridades presentes. Senhoras e Senhores.

Saúdo também o DD. Poeta Paulo Bomfim, emérito Decano da Academia Paulista de Letras e em cujas paredes deste prédio ecoam os poemas que tanto à São Paulo de Piratininga, quanto aos soldados de 1932 e a este areópago, destinou aquele que é o Príncipe dos Poetas brasileiros.

Estamos no final de 2015, ano em que, ao mesmo tempo em que tivemos e estamos tendo que assistir fatos que, sem qualquer dúvida, preferíamos não ter sequer que saber, prosseguiu este Egrégio Tribunal de Justiça, graças à bemvinda iniciativa e preocupação humanística de Vossa Excelência, Senhor Presidente, com a Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante, sendo escolhido, pelo que como Juiz e pessoa representou e para também ser lembrado, o Desembargador MAÉRCIO FRANKEL DE ABREU SAMPAIO, magistrado integro, culto, amigo e dedicado à família e aos seus amigos.

Graças a ligação antiga entre ele e meu tio, o também Juiz e depois Advogado ROMEU COLTRO, tive a oportunidade de conhecer o Desembargador MAÉRCIO, que o mesmo tio chamava, brincando, por Her FRANKEL, o qual, de minha parte, já conhecia dos repertórios de Jurisprudência dos Tribunais deste Estado e das obras de doutrina, nos quais fotografado seu preparo e preocupação com o acerto e humanismo nas decisões que lhe cabia proferir, como relator ou integrante das Turmas Julgadoras e o melhor entendimento sobre temas em relação aos quais dirigiu seu olhar.

Formado em 1948 na Academia do Largo de São Francisco, neste Estado e após ser Promotor Público interino, ingressou, em 1950, na Magistratura Paulista, indo, como Juiz Substituto, para a Comarca de Sorocaba, dali indo para o cargo de Juiz Auxiliar da Vara do Tribunal do Júri da Capital, em 1952, removendo-se para Dois Córregos e sendo promovido para Ibitinga, em 1955, ano em que se removeu para Pederneiras, de onde foi promovido para São João da Boa Vista, de 3ª entrância, em 1956 e de lá para Campinas, 4ª entrância, em 1961, comarca por onde passaram grandes e sempre lembrados Juízes e considerada, pelo Des. ACÁCIO REBOUÇAS, como “padrão de terra boa, de gente boa, de vida boa, berço de nobres causas e de valorosas ações”1 dali se removendo, na sequência e em 1965, para a 23ª Vara Criminal desta Capital, de onde se transferiu, em 1967, para o cargo de Juiz de Direito Substituto em 2ª Instância.

Anote-se, todavia, que, ainda no Interior veio a substituir, em determinado momento, o sempre referido Juiz HELY LOPES MEIRELLES, na Comarca de Ituverava, passando a presidir processo relativo ao Capitão do Exército Crysogono de

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RJTJESP, cit., vol. 60, p. 437

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Castro Corrêa, que fora condenado por homicídio, na mesma comarca, pelo Juiz HELY, que lhe impusera a pena de 12 anos de reclusão, tendo o sentenciado, depois, atirado no Magistrado, ferindo-o, sendo que, embora preso, obteve autorização para assistir o julgamento do recurso que interpusera, neste Tribunal, oportunidade em que, não lhe sendo favorável a conclusão da E. Câmara julgadora, também desferiu tiros contra os desembargadores julgadores, nenhum deles acertando, todavia e fugindo pelas escadas deste Palácio da Justiça, com destino à sala daquele a quem se presta esta homenagem e que era Juiz Auxiliar da Vara do Júri, contra quem, segundo consta, também pretendia desferir tiros.

Todavia, enganando-se, ingressou em sala que era ocupada pelo Juiz DARCY DE ARRUDA MIRANDA, titular da 12ª Vara Criminal, que o conteve, fazendo-o entregar-se.

Ainda em Ituverava, cidade de sua esposa, a Exma. Sra. CÉLIA JORGE DE ABREU SAMPAIO, chegando o Juiz MAÉRCIO ao Fórum, constatou ali estar um grupo grande de cidadãos de origem oriental, sentados no corredor, não longe da sala de audiências, o que o fez indagar sobre o motivo de ali estarem, àquele que parecia o líder do grupo, recebendo como resposta a informação de que teriam ido ao local pagar a dívida de um conterrâneo, contra quem era movida uma execução e o fariam por não admitir que um integrante da colônia fosse sem vergonha e mau pagador.

Ante o esclarecimento, o Juiz MAÉRCIO lhes disse que sua conduta era louvável, perguntando se cobrariam dele a dívida, depois, ao que lhes responderam que não, e que iriam dar uma surra no devedor!

Segundo informação de seu filho MAÉRCIO, o homenageado gostava muito de pescar e jogar tênis, mas não o fazia muito bem, pois era desajeitado.

Voltando à sua carreira no Judiciário e após ser Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, veio a ser promovido, no ano de 1969, para o Tribunal de Alçada Civil, ocupando, após 1972, cargo no 2º Tribunal de Alçada Civil, do qual e em 1977 e até 1979, passou a ser o Vice-Presidente, ano em que assumiu a desembargadoria neste Tribunal de Justiça.

Na citada Corte de Alçada e conforme referido pelo seu primeiro Presidente e depois Des. JOSÉ EDUARDO COELHO DE PAULA, na aposentadoria de nosso homenageado, integrou ele Comissão designada para organizar aquele Colegiado, que acabara de ser instalado, ensejo em que e de acordo com aquele que o homenageava, sem desconsiderar o trabalho dos demais Juízes integrantes do Órgão Judicial que se acabara de instalar, o Juiz ABREU SAMPAIO “[...] colaborou de uma forma inestimável na possibilidade de colocar esse Tribunal em funcionamento”, acrescentando: “Os que participaram dessa Comissão tiveram, (...) um empenho maior, mas faço questão de salientar o nome do Des. MAÉRCIO SAMPAIO nesse mister”2.

Em homenagem a ele dirigida por ocasião de sua aposentadoria, o Desembargador ANICETO LOPES ALIENDE, que também presidiu esta Corte, designado para falar em nome de seus integrantes e justificando sua escolha para tanto, com o fato de ter sempre admirado aquele que se aposentava e proclamado a todos essa admiração, com o seguinte3: “Contemporâneos fomos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que frequentamos nos dias conturbados da 2ª Guerra Mundial e do Estado Novo. Em 1950, MAÉRCIO ingressou na Magistratura, como Juiz substituto da 17ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba.

Acompanhei-o logo, em 1952. E pouco tempo depois nos encontramos, ele Juiz de Dois Córregos, eu de Brotas, ambos substituindo, em sequência, no tradicional Fórum da Comarca de Jaú. Ao depois, distanciados embora, pude recolher, na terra em que inicialmente advoguei, São João da Boa Vista, o eco do aplauso geral que havia marcado, ali, a sua excelente atuação, em dias difíceis. Prosseguindo, foi ele para a 2ª Vara Criminal de Campinas. E para a 23ª Vara Criminal da Capital. Nessas Varas especializadas firmou-se MAÉRCIO com o renome de grande Juiz criminal. Compusemos juntos o Quadro dos Substitutos de 2ª Instância. Foi ele meu sucessor do E. Tribunal Regional Eleitoral. Juntos estivemos no então único Tribunal de Alçada Civil. Juntos passamos a integrar o 2º Tribunal de Alçada Civil. E com reduzido intervalo chegamos ao final da carreira neste E. Tribunal de Justiça”. À frente, salientou, ainda: “Parece-me válido recordar, na angústia destes tempos de tanta descrença nos valores morais, um traço de nítida reverberança na pessoa do homenageado: como Juiz, MAÉRCIO SAMPAIO foi, antes de tudo, um oficiante convicto da seriedade e da grandeza da missão do Magistrado. Daí o empenho no aprofundar, dia-a-dia, o seu lastro de respeitável cultura jurídica, como embasamento indispensável para o atendimento das tarefas judicantes, que não prescindem de uma dose básica de tecnicismo”.

Seguindo e um pouco depois, ressaltou o orador: “Espírito intelectualmente inquieto, atormentado por vezes, refugindo à rotina, e em tudo pondo um anseio de perfeição. Emérito Juiz do cível, na condição que ora estadeia, foi também grande Juiz criminal, jamais se fazendo de mau entendedor, nem de ingênuo por conveniência; não tripudiando sobre as vítimas; não abdicando da piedade no punir os que erram; não compactuando com os desonestos. Pôde assim criar, nas comarcas, varas e câmaras, esta imagem significativa do Juiz moderno, ágil, expedito, corajoso e independente. Útil à comunidade, de que nunca se alheou. Fiel no evitar aos litigantes os danos de que se queixava Vieira: os da perda do tempo, da perda do dinheiro e da perda das passadas”.

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RJTJESP ref., mmo. vol., pp. 66/67 RJTJESP, vol. 66, 1980, LEX, pp. 65 e segtes.

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Nessa mesma oportunidade e ao fim do pronunciamento acima referido, observou o sempre lembrado Desembargador MARCOS NOGUEIRA GARCEZ, sobre aquele de quem se falava, sua “[...] mágoa por ver nossa instituição privada de elemento de real valor, quando ainda muito poderia esperar de suas reconhecidas qualidades de caráter, inteligência, cultura, operosidade e independência”.

Na sequência, o Des. VALENTIM ALVES DA SILVA, assinalou terem sido ele e meu tio a incentivarem MAÉRCIO a ingressar na Magistratura, submetendo-se ele, com êxito ao concurso para tanto4.

Não posso deixar de aludir, neste instante e após referir o quão produtiva foi a carreira do Des. MAÉRCIO SAMPAIO, ao fato de que, de seu casamento com a Sra. CÉLIA JORGE DE ABREU SAMPAIO, advieram os filhos MAÉRCIO TADEU, RAUL FELIPE, MARCUS VINICIUS e VALÉRIA, sendo suas noras MYRNA, ANA PAULA e CARLA, que lhes deram os netos MARCELO, PATRÍCIA, CRISTINA, FELIPE, MAYRA, PEDRO, VITOR e BRUNO, indicando isto, que, não só profissionalmente, mas também sob o aspecto pessoal e familiar, aquele a quem se homenageia induvidosamente foi por demais aquinhoado pela vida, que lhe retribuiu por conta do que de sua parte, como Magistrado e cidadão, de bom realizou.

De tudo quanto exposto, fica clara a razão do respeito que por ele tem o Poder Judiciário Paulista, que o acolheu e que de sua parte, tanto honrou.

Obrigado.

Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, um dos filhos do homenageado, fez pronunciamento em nome da família: 1. CUMPRIMENTOS Exmo. Sr. Desembargador José Renato Nalini, D.D. Presidente deste eg. Tribunal de Justiça de São Paulo.

Srs. Desembargadores, Juízes e demais autoridades presentes.

Srs. Advogados e amigos que aqui estão e muito nos honram com sua presença.

Meus queridos familiares, em especial minha mãe que aqui se encontra acompanhada de seus filhos, noras e netos.

Antes de mais nada, gostaria de cumprimentá-lo, Exmo.Desembargador Nalini, pela feliz iniciativa de criar a “Agenda de Memória Histórica” deste Tribunal. Um país e seu povo não vivem e não progridem sem história e sem memória. Nosso país, infelizmente, é carente de memória e iniciativas como esta deveriam ser obrigatórias em todos os Poderes da União, dos Estados e dos Municípios.

Não poderia deixar de agradecer, também, e o faço em nome de toda a minha família, ao Desembargador Luís Soares de Mello Neto, que teve a iniciativa de lembrar o nome de meu pai para esta homenagem que tanto nos honra.

Agradeço, também, enormemente e do fundo do coração, as palavras do Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A iniciativa de escolhê-lo e pedir que homenageasse meu pai neste dia foi de toda a nossa família. Sem nenhuma dúvida, divergência ou hesitação. O critério foi muito simples: o senhor é um Desembargador de primeiríssima linha, com trânsito em todas as gerações de magistrados e, especialmente, foi amigo de meu pai, mediante admiração e carinho mútuos.

Posso lhe dizer, com sinceridade, caro Dr. Coltro, que a escolha não poderia ter sido mais feliz. Meu pai o admirava muito e tinha pelo senhor especial apreço. Talvez o senhor não se lembre, mas quando ainda judicava em primeira instância, ocupando uma das varas do foro central de São Paulo, não foram poucas as vezes que, por orientação de meu pai, me apresentei à sala de audiências, ainda como estagiário, para poder aprender com o senhor a prática daquele procedimento.

2. O QUE DIZER SOBRE MFAS? Meu pai não nos deixou bens materiais. Pelo menos, não muitos.

Deixou-nos, entretanto, algo muito mais valioso. Deixou-nos o seu EXEMPLO. Exemplo de seriedade, sabedoria e honradez.

Deixou-nos, também, o seu bom nome. Deixou-nos o reconhecimento que a comunidade jurídica sempre lhe conferiu.

Eu e meus irmãos Maércio e Raul aqui presentes, como advogados que somos, não nos cansamos de ouvir de juízes, desembargadores, professores e colegas advogados de escol, o quanto meu pai foi um juiz culto e como honrou a Magistratura.

Meu pai também nos transmitiu o amor pelo Direito, que resultou numa prole de advogados, bem sucedidos, especialmente porque com ele aprendemos que o sucesso se alcança com muito trabalho, dedicação, estudo e honestidade.

Não conseguiu que nenhum de seus filhos seguisse os seus passos na Magistratura. Isso, porém, se deveu ao bom

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RJTJESP cit., mmo. vol., p. 6

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exemplo que meu pai nos transmitiu ao longo de toda a sua carreira. Ao vê-lo trabalhar, de forma desumana, não quisemos nos submeter ao mesmo sofrimento. Lembro-me muito bem, ainda muito criança, quando morávamos numa casa assobradada no bairro do Sumarezinho, quando a perua Kombi do Tribunal passava semanalmente para deixar os processos ao meu pai.

Enquanto eu gritava “paiê a perua do tribunal chegou”, ouvia na sequência o reclamo de quem estava a comprometer a sua saúde em prol de seu trabalho.

Optamos pela advocacia. O trabalho não é menos árduo, mas tem lá suas compensações.

2.1. APOSENTADORIA Nosso pai se aposentou prematuramente. Aposentou-se para advogar com os filhos. Maércio e Raul, meus irmãos, já eram advogados. Eu cursava o terceiro ano da Faculdade de Direito. Juntamo-nos os quatro para formar uma banca de advocacia. A sua aposentadoria foi um grande erro, a nosso ver. Trabalhar com os filhos lhe foi muito prazeroso, sempre dizia nosso pai. Mas sentia muita saudade da atividade de julgar. Sentia saudades de seus pares, da Magistratura e de tudo aquilo que sempre fizera parte da sua vida.

Ele não era advogado. Era verdadeiramente um Juiz. Não conseguia tomar partido. Não conseguia ser parcial. Tinha o vício de ser equidistante. Tinha o vício de ser justo. Tinha o vício de julgar, julgar sem privilégios, julgar sem favorecer. Não sabia compreender os desvios de alguns clientes. Não os entendia. Não gostava de como agiam alguns deles. Enfim, ELE ERA E SEMPRE FOI UM JUIZ. DOS BONS. Mas como eu disse, a nossa união em torno de uma banca de advocacia não só teve o seu lado de arrependimento. Foi muito bom, especialmente para nós, os seus filhos advogados, que tivemos o privilégio de com ele aprender Direito durante 9 anos desde a sua aposentadoria, até que adoeceu.

Durante esses 9 anos pudemos contar com sua sabedoria, experiência, profunda cultura jurídica e, principalmente, com sua visão de julgador, a qual é de fundamental importância ao advogado conhecer.

Infelizmente, veio a adoecer e não mais pudemos contar com a sua orientação.

2.2. VIDA PESSOAL A vida pessoal de meu pai não foi muito diferente da profissional.

Foi um homem que lutou com muita dificuldade financeira, apesar de vir de uma família tradicional. Filho de funcionário público e de professora primária, trabalhou desde sua adolescência para custear os seus estudos.

Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no ano de 1947; foi advogado e promotor público por curto período e logo ingressou na Magistratura.

Juiz de carreira, começou como juiz substituto até chegar ao Tribunal de Justiça como Desembargador, por merecimento.

Passou pelas comarcas de Sorocaba, Ituverava, Dois Córregos, lbitinga, Pederneiras, São João da Boa Vista, Campinas e finalmente São Paulo.

Logo no início de carreira, ao assumir a Comarca de Ituverava, conheceu minha mãe, Dna. Célia Jorge de Abreu Sampaio, aqui presente, com dificuldade, após uma viagem de 15 horas de duração e mais 3 horas de diferença de fuso horário.

Casou-se com ela, pouco tempo depois de conhecê-la e teve 4 filhos. Maércio, Raul, Eu e Valéria, nesta ordem cronológica.

Com exceção da Valéria, nossa irmã mais nova, muito querida e que nos deixou no ano passado, todos estão aqui, acompanhados de sua esposa e filhos.

Faço aqui um breve parênteses para estender esta homenagem à nossa mãe, Dna. Célia, pois ela teve participação fundamental no sucesso profissional e pessoal de nosso pai. Proporcionou­lhe um ambiente familiar saudável e coeso, organizando sua vida social com competência, por todas as comarcas por onde passou. Foi companheira nos bons momentos, mas também naqueles mais sofridos. Manteve-se ao seu lado na saúde e na doença, literalmente, até o dia que Deus o levou.

Além disso, ajudou-o a criar os filhos num ambiente familiar invejável, pleno de amor e união. Até hoje, Dna. Célia é a liga que mantém nossa família unida, num ambiente que só faz agregar os irmãos, suas famílias e amigos. É comum que os filhos homens se dispersem para participar das famílias de suas esposas. Aqui, conosco, a situação se inverteu. São as esposas que vieram para o nosso convívio familiar e hoje se integraram e fazem parte dele. Isso, graças à característica agregadora de Dna. Célia.

Mas de volta ao nosso homenageado, resta dizer que foi um homem acima de seu tempo, principalmente no

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relacionamento com os filhos.

De aparência sisuda, isso ninguém há de negar, inclusive seus amigos e pares. Mas as aparências, muitas vezes realmente enganam. Por trás dessa aparente braveza, havia uma pessoa extremamente dócil, amorosa e compreensiva.

Bom de conversa. Aliás, conversava muito. Tratava os filhos como amigos, sem preconceito, nos orientando a respeito de qualquer assunto.

Ensinou-nos Direito, aos filhos e amigos dos filhos, sem nunca se esquecer de estudá-lo a partir de seus Princípios Gerais. Ensinou-nos Processo Civil, o que nos estimulou a advogar na área do contencioso, além de ter, particularmente no meu caso, me estimulado a abraçar também a carreira acadêmica nessa mesma área.

Tratava os filhos como amigos, como já disse. Nesse aspecto, foi muito importante para a nossa querida irmã Valéria que, graças ao bom Deus, ele não viu partir.

3. CONCLUSÃO Enfim, Maércio Frankel de Abreu Sampaio, meu pai, foi um grande homem. Pai de família que deixou saudades. Homem honrado que deixou exemplo. Magistrado exemplar, até hoje lembrado pelos seus pares e pela comunidade jurídica. É o que tinha a dizer sobre o meu pai, em meu nome e de meus familiares aqui presentes.

Temos orgulho dele!!!

Agradeço, por fim, a presença de todos, autoridades e amigos, que abriram mão de seu precioso tempo para participar desta homenagem.

Não poderia deixar de mencionar aqui, antes de realmente terminar, que hoje faz aniversário minha cunhada Myrna, esposa do Maércio, a quem dou os parabéns e desejo que tenha muita saúde e paz ao lado de meu irmão e de nós todos.

Em nome da família Abreu Sampaio, o nosso muito obrigado.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, os tempos atuais aumentam a importância de se resgatar o exemplo das personalidades homenageadas na “Agenda 150 Anos”. “Passamos por uma crise, mas nós temos uma história, nós temos pessoas, nós temos inspirações como o desembargador Maércio Frankel de Abreu Sampaio para fazer dessa nação o que o constituinte prometeu: uma Pátria justa, fraterna e solidária”, declarou.

Também participaram da solenidade o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP eleito para o biênio 2016/2017, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aloísio Lacerda Medeiros; o secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Jorge Eluf Neto; a viúva do homenageado, Célia Jorge de Abreu Sampaio; os filhos Maércio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio e Raul Felipe de Abreu Sampaio; as noras Myrna, Ana Paula e Carla; os netos Marcelo, Patrícia, Cristina, Felipe, Mayra, Pedro, Victor e Bruno; demais desembargadores, juízes, autoridades civis e militares, amigos, familiares e servidores.

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