2ª edição boletim nossa gente 21 de junho de 2009

Informativo do Mandato Companheiro da Nossa Gente Vereador Ronivaldo Maia - PT 2ª Edição. Fortaleza, 21 de Junho de 2009.

Movimentos sociais discutem marco legal da Economia Solidária

Audiência marcou o início do processo de construção coletiva do projeto que será apresentado à Câmara.

Cerca de 300 pessoas entre produtores e produtoras locais e membros da gestão municipal participaram de audiência pública promovida pelo mandato do vereador Ronivaldo Maia.

Bom debate e ampla participação popular. A audiência pública realizada no dia 11 de maio na Câmara Municipal que debateu a criação do marco legal da economia solidária foi uma clara demonstração de que é possível construir coletivamente um mandato parlamentar.

Cerca de 300 pessoas, entre produtores e produtoras locais, membros da gestão municipal e militantes sociais compareceram à audiência e colaboraram com as discussões iniciais sobre o projeto de lei.

O vereador e líder do PT na Câmara, Ronivaldo Maia, destacou que este primeiro momento de debate sobre o tema “selou o compromisso do nosso mandato com o fortalecimento de políticas públicas para o setor”.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) também colaborou com as discussões e pontuou que “demos um importante passo no fortalecimento da produção e do consumo em Fortaleza”.

Na ocasião, também foi lançada a Frente Parlamentar pela Economia Popular e Solidária na Câmara Municipal.

De acordo com o diretor de fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Dione Manetti, “a função da Frente deve ser também avançar no debate com a sociedade sobre o tema, que precisa ser melhor compreendido. Alguns ainda não acreditam na Economia Solidária como estratégia de organização econômica da classe trabalhadora”, destacou.

Editorial Por um mandato coletivo e militante!

“A construção coletiva de um mandato atento às lutas do nosso povo”.

Ronivaldo Maia Nesta segunda edição do Boletim Nossa Gente, tenho a alegria de dividir com você as ações do nosso mandato no primeiro semestre legislativo. É momento de avaliarmos nossa atuação e destacarmos o que para nós resume bem este período: a construção coletiva de um mandato atento às lutas do nosso povo.

Um bom exemplo é o processo de criação do marco legal da economia solidária, uma reivindicação de produtores(as) locais organizados(as) que começa a ser construída através de audiências públicas e seminários com a sociedade civil e poder público. Ainda no mês de agosto, devemos apresentar na Câmara o fruto deste amplo debate.

Nas páginas que seguem você pode conhecer melhor outros temas prioritários como o enfrentamento à drogadição na juventude, a luta das mulheres, o meio ambiente e os preparativos da nossa cidade para receber bem os jogos da Copa de 2014.

Boa leitura e acompanhe sempre o mandato em nosso endereço eletrônico.

As mulheres dão o exemplo

Bancos Comunitários

Cilene Silva é produtora da Associação de Mulheres Dendê Sol. O grupo conta com a organização de 50 mulheres da comunidade.

Para ela, o marco legal “vai dar mais segurança às produtoras, além de permitir a participação dos grupos em licitações públicas”, exemplifica.

Sobre a construção coletiva do projeto, Cilene afirma: “Quando o poder público e a sociedade discutem a criação de uma lei, há maior possibilidade desta lei dar resposta efetiva às necessidades das pessoas”. No dia 8 de agosto, haverá mais um seminário sobre o projeto. Acompanhe nossa agenda no site e participe!

Nosso mandato também vai realizar uma audiência pública sobre a “Jornada pela Democracia Econômica: Bancos Comunitários”, uma iniciativa popular que tem à frente o Instituto Palmas e a Rede Cearense de Bancos Comunitários.

O objetivo é mobilizar a sociedade e difundir o acesso a serviços financeiros e bancários como um direito que precisa ser garantido.

Os Bancos Comunitários apresentamse como uma estratégia para a inclusão financeira e bancária, voltada a todos e todas que estão à margem do sistema de poupança e crédito nacional.

Visite e divulgue www.ronivaldomaia.org.br. Fotos, vídeos, blogs, comentários, notícias e rádio.

Na Câmara Mandato militante programas ainda mais intersetoriais é um desafio, além da criação de leis que garantam a continuidade das ações.

Nosso mandato tem dialogado com gestores e movimentos sociais sobre projetos que possam consolidar essa política e, já no próximo semestre, estaremos realizando uma audiência pública.

Para que novas visões e propostas possam surgir, convidamos todos e todas ao debate.

Pela regulamentação da prática do artesanato Reunião entre mandato, gestão e movimentos sociais sobre as políticas de enfrentamento à drogadição na juventude.

Mandato prioriza a construção coletiva de projetos de lei A pesquisa Retratos da Fortaleza Jovem, realizada pelo Instituto de Juventude Contemporânea, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, indicou que a 3° maior necessidade da juventude é debater o tema da drogadição.

A política municipal de cuidados aos usuários e usuárias de drogas contempla estratégias de Redução de Danos, internamento apenas quando necessário e inserção dos(as) jovens em projetos sociais. O estabelecimento de

Tramita no Congresso Federal o projeto de lei 3.926/04 que regulamenta a prática do artesanato em todo o País.

Em Fortaleza, nosso mandato iniciou um importante diálogo com artesãos e artesãs que também desejam ver regulamentada a atividade que já representa 3% do PIB nacional.

Ana Célia é artesã há mais de 15 anos. Apaixonada pelo trabalho, tem orgulho de transformar materiais que a natureza fornece em brincos, colares, pulseiras, peças de arte, mas enfrenta dificuldades para a comercialização dos produtos.

“A lei é necessária para que possamos definir o conceito do trabalho de artesão, fortalecermos a classe, obtermos reconhecimento e amparo legal”, ressaltou a artesã.

Ronivaldo defende lutas da juventude, das mulheres e da classe trabalhadora

Marcador e adesivos produzidos pelo mandato e distribuídos em atividades com os segmentos.

Os pronunciamentos do vereador Ronivaldo Maia têm sido marcados pelo compromisso do parlamentar com setores historicamente à margem de políticas públicas efetivas, que transformam a vida da nossa gente.

Em seu pronunciamento sobre o Dia Internacional da Mulher, o vereador destacou que “a luta pela igualdade deve ser uma das prioridades daqueles e daquelas que lutam pelos Direitos Humanos. Uma sociedade verdadeiramente democrática passa pela mais ampla participação das mulheres em todas as esferas da sociedade e do Estado”.

Na defesa da juventude, Ronivaldo 2

ressaltou dois importantes temas; o enfrentamento da drogadição e as cotas sociais em universidades públicas do Ceará.

As lutas dos trabalhadores também são destaques, seja na construção coletiva do projeto que cria o marco legal da economia solidária ou mesmo em pronunciamentos como o que tratou da Lei do Comércio aprovada pela Câmara, sancionada pela prefeita e que ainda é alvo de liminares judiciais.

Na ocasião, o vereador afirmou que “a Câmara não poderia se omitir diante do desrespeito à luta de uma categoria que há anos se mobiliza em torno desta reivindicação”.

Vitória Histórica

• Redução da jornada de trabalho. Mais um

importante passo foi dado rumo à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No dia 30 de junho, Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à proposta apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à PEC 231/95. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição seja votada pelo plenário da Casa no início de agosto.

Sua aprovação implicará na geração de mais empregos e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora.

• Audiências públicas e sessões solenes. Nosso

mandato vai realizar no próximo semestre audiência pública sobre a Conferência de Comunicação e uma sessão solene em homenagem ao Dia do Catador. Fique atento(a) à agenda no site!

Quinta Lilás Organização e luta das mulheres O projeto Quinta Lilás tem como objetivo agregar as mulheres de Fortaleza em debates que possam nortear a atuação do vereador Ronivaldo Maia.

Em seis meses de mandato, já realizamos duas edições do Quinta Lilás. A primeira aconteceu no dia 26 de março e debateu a luta das mulheres e a crise financeira. No dia 28 de maio, a saúde das mulheres foi o foco das discussões. Em parceria com o mandato do deputado federal Eudes Xavier, as atividades refletiram um eixo prioritário para o nosso grupo político: organizar os segmentos sociais em espaços de formação que resultem em bons projetos para nossa cidade.

Meio Ambiente

Proteção às Dunas do Cocó O Plenário da Câmara Municipal aprovou no dia 24 de junho projeto que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico das Dunas do Cocó.

O projeto foi construído por ambientalistas de Fortaleza e apresentado à Câmara pelo vereador João Alfredo e subscrito pelos vereadores Ronivaldo Maia, Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e outros.

Encaminhando o voto favorável ao projeto, o vereador e líder do PT na Câmara, Ronivaldo Maia, destacou que “o Partido dos Trabalhadores tem muita clareza de que precisamos pensar na sustentabilidade do planeta e no crescimento da nossa cidade com preservação do meio ambiente”.

O Conselho Político do mandato é um espaço formal de debates que se reúne a cada dois meses e comporta representações de diversos movimentos sociais, sindicatos e gestão municipal.

Mandato Coletivo

Conselho faz balanço do mandato O segundo encontro do Conselho Político do mandato aconteceu no dia 20 de junho na sede do Sindicato dos Comerciários e contou com a participação de diversos companheiros e companheiras que constroem coletivamente a atuação parlamentar do vereador Ronivaldo Maia.

Iniciando a reunião, o vereador fez um balanço dos primeiros meses na Câmara nos quais teve a oportunidade de debater pautas importantes dos movimentos sociais, como a luta das mulheres, da juventude e da economia solidária.

“Têm sido uma alegria contribuir com as lutas populares através do nosso mandato. A audiência pública pelo marco legal da economia solidária é um bom exemplo nesse processo de

construção coletiva de projetos que vão melhorar a vida das pessoas”, destacou Ronivaldo.

De fevereiro a junho de 2009, o mandato apresentou 30 requerimentos.

Entre eles, 7 votos de congratulações, 8 audiências públicas, 5 sessões solenes, 5 registros de matérias jornalísticas para os anais da Casa, 4 indicações ou representações e 1 projeto de lei.

Após o balanço, a assessoria do mandato apresentou dois projetos que estão sendo amplamente debatidos; o primeiro trata da consolidação das políticas municipais de enfrentamento da drogadição na juventude e o segundo sobre a regulamentação do trabalho com artesanato no Município.

Diversidade Sexual

Democracia Socialista

Comunidade LGBTT Lutas e resistência

IX Conferência da Democracia Socialista

No dia 28 de junho, aconteceu em Fortaleza uma grande manifestação política pelo respeito às diferenças: a 10º Parada pela Diversidade Sexual.

Mais que uma festa, a Parada simbolizou a resistência de milhares de pessoas que, apenas por amarem diferente, ainda encontram diversos entraves à expressão livre de seus sentimentos.

Em plenário, Ronivaldo destacou a importância do ato e apontou que “a prefeita Luizianne criou uma coordenadoria e sancionou a lei 8.211, que pune estabelecimentos comerciais repressoras à livre expressão homoafetiva. O nosso mandato também encampa essa luta com a sociedade civil pela livre orientação sexual e identidade de gênero”.

O vereador Ronivaldo Maia participou em Brasília da IX Conferência Nacional da Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores da qual também fazem parte a prefeita Luizianne Lins e deputado federal Eudes Xavier.

Mais de 120 delegados e delegadas de 21 estados, além de quase cem convidados e convidadas, discutiram nos dias 14 e 15 de junho o anteprojeto de resolução apresentado pela coordenação nacional da DS e as propostas de emendas vindas das discussões nos estados e nos setoriais.

Segundo Ronivaldo, “a Conferência reforçou a coesão política e de organização da tendência após 30 anos de militância”.

Para mais informações, acesse: www. democraciasocialista.org.br.

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GENILSON DE LIMA

Na Câmara

Sessões solenes: 20 anos do MST-CE e 30 anos do Massafeira Livre A Câmara recebeu hinos e bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em sessão solene proposta por Ronivaldo e realizada no dia 22 de maio. Os 20 anos de lutas no Ceará foram comemorados.

Em seu discurso, o vereador ressaltou que o primeiro assentamento no Ceará, o 25 de maio, “é um marco da resistência na luta pela terra. O MST merece esta homenagem, pois fortalece as lutas populares apesar de todo o preconceito de setores que se opõem à organização do povo e à distribuição da riqueza do País”.

A militante Maria Lima recebeu uma placa representando o sentimento de gratidão e solidariedade aos primeiros militantes cearenses que “regaram a terra com sangue”. Hoje, o MST está presente em 50 municípios

do Ceará, com mais de 10 mil famílias assentadas e mais 800 acampadas na luta pela terra.

Festival Massafeira Livre Outra sessão solene proposta pelo vereador aconteceu no dia 26 de maio em homenagem os 30 anos do Massafeira Livre. O Festival marcou uma nova fase da cultura cearense, possibilitando a inclusão de compositores, músicos e poetas no cenário nacional.

Além de Augusto Pontes, compositor e um dos coordenadores do Massafeira, também foram homenageados o fotógrafo Gentil Barreira e os compositores Calé Alencar e BC Neto. Além da secretária de cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita.

Artigo

Poder Legislativo e a Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza

A escolha de Fortaleza como uma das subsedes da Copa de 2014 coloca para toda a sociedade um desafio muito importante ao passo em que abre perspectivas de desenvolvimento inéditas.

O papel do Legislativo Municipal é de suma importância para o bom desempenho desta missão. Não se trata apenas de propor leis que viabilizem a captação de investimentos e a realização das intervenções urbanas necessárias, mas também de fiscalizar o poder público, cobrar transparência e agilidade nos processos.

Uma importante contribuição do Legislativo Municipal foi dada ao projeto cearense para a Copa de 2014 quando da aprovação do projeto de isenção fiscal para a Fifa e demais parceiros. Sem a aprovação desse projeto, certamente Fortaleza teria ficado de fora da disputa.

Após um esforço conjunto da Prefeitura, Governo do Estado e do povo do Ceará, que resultou na escolha de Fortaleza como uma das subsedes, é hora de unir esforços, mais uma vez, para colocar em prática todas as metas traçadas no Plano de Investimentos.

Para além do apoio institucional, que será obtido em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal), precisamos também envolver a iniciativa privada e, principalmente, a população cearense para que juntos possamos realizar o maior Mundial da história. Cabe, também, ao legislativo realizar amplos debates com a perspectiva de produzir um legado limpo, ambientalmente sustentável e democratizado dos investimentos que serão realizados na cidade porque a Copa deve vir para beneficiar o povo trabalhador criando oportunidades de empregos, melhoria no transporte público e na preservação do meioambiente. Portanto, um amplo desenvolvimento equilibrado.

Roberto Gomes é da direção estadual do PT, ex-secretário de esporte e lazer da Prefeitura de Fortaleza (2007 e 2008), e atual presidente da HABITAFOR.

Site do mandato É no site do vereador Ronivaldo Maia que você pode acompanhar diariamente os projetos e ações do mandato Companheiro da Nossa Gente.

• Acessando o endereço: www.ronivaldomaia.org.br, você confere notícias, álbum de fotos, o Blog do Ronivaldo e ainda fica por dentro da agenda de atividades do mandato; • Os programas da TV e da Rádio Nossa Gente estão disponíveis para download, assim como o nosso Boletim; • Cadastre seu e-mail no site e receba semanalmente o informativo eletrônico com os destaques da semana.

Assim, você fica em dias com as nossas ações e ajuda a construir um mandato cada vez mais coletivo e de luta!

EXPEDIENTE. Jornalista responsável: Tiago Montenegro JPCE 1898 / Mandato Companheiro da Nossa Gente / Vereador Ronivaldo Maia - PT Câmara Municipal de Fortaleza / Rua Thompson Bulcão, Gabinete 26. Fone: 85 3444 8408 / Endereço eletrônico: www.ronivaldomaia.org.br E-mail: falecom@ronivaldomaia.org.br / Chefe de Gabinete: Aglaylson Barbosa / Assessor Político: Frank Ranier / Assessora Institucional: Lanna Kelly / Assessor Jurídico: Carlos Augusto / Projeto gráfico: TEIA DIGITAL.