Informativo do Mandato Companheiro da Nossa Gente Vereador Ronivaldo Maia - PT 5ª Edição. Fortaleza, 20 de Abril de 2010.
Audiência pública reuniu população de rua e gestão municipal
editorial Mandato companheiro da nossa gente
ESTÁCIO J´NIOR
GENILSON DE LIMA
Pela primeira vez na história, o segmento compareceu ao Legislativo e foi ouvido pela poder público.
A atividade contou também com a apresentação cultural do grupo Batuque de Rua.
A audiência realizada por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia no dia 5 de março reuniu comunidade e poder público em um momento de construção coletiva de ações que garantam dignidade ao “povo da rua”. “A situação do morador de rua existe e vocês estão aqui para expor essa realidade. Nós, para tentar mudá-la”, declarou o parlamentar antecedendo a apresentação do grupo Batuque de Rua. Davi Silva, um dos integrantes do grupo, ressaltou “o esforço que o povo da rua fez para comparecer à audiência e lutar por seus direitos”. O debate contou com a participação da secretária municipal de assistência social, Elaene Rodrigues; do membro da Pastoral de Rua, Padre Lino Allegri; da representante do Fórum de Rua de Fortaleza, Lídia Pimentel; do representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Dimitri Cruz, além de entidades comunitárias e movimentos sociais. Durante o debate, representantes do Município apresentaram ações que já estão melhorando as condições de vida do segmento e que precisam ser fortalecidas. Entre elas, a criação do Centro Municipal de Atendimento à População de Rua (CAPR) que, apenas em 2009,
atendeu uma média de 1.200 pessoas por mês. Mas o importante, segundo Elaene Rodrigues, é que o diálogo entre sociedade civil e poder público foi iniciado. “O morador de rua é estigmatizado e, muitas vezes, invisível para a sociedade e Governo. Temos que dar oportunidade de voz para essa gente”, afirmou a secretária. Francivaldo Paixão, representante da população de rua, destacou que ainda restam muitas reivindicações de moradia e emprego, “nós não queremos assistencialismo, queremos ser ressocializados”. Para dar continuidade ao debate e encaminhar as demandas apresentadas, foi formado um grupo de trabalho que vai monitorar permanentemente a política municipal e apontar novas estratégias de atuação do poder público nesta área. Ronivaldo finalizou a audiência agradecendo a presença dos participantes, em especial, a contribuição da população de rua. “Espero que este tenha sido o primeiro de muitos debates sobre o tema com a participação de vocês, pois só através desta construção coletiva e participação dos segmentos sociais é que poderemos avançar, de fato, na construção de uma cidade mais justa, com dignidade para todos e todas”.
“Caminhamos para consolidar nossa relação com movimentos sociais e pautas coletivas”. Ronivaldo Maia
Passados 15 meses como vereador de Fortaleza, sinto de forma ainda mais intensa o significado do nosso lema: companheiro da nossa gente. Percebo que caminhamos para consolidarmos nossa relação com movimentos sociais e pautas coletivas, legítimas de segmentos que durante tanto tempo foram esquecidos pelo Poder Público. Tivemos a felicidade de trazer, pela primeira vez, a população de rua para um espaço formal de debates no Legislativo. O segmento colocou reivindicações e junto com o Executivo já estamos encaminhando algumas ações. Além disso, comemoramos a sanção da lei da economia solidária e a aprovação de projetos como o que estabelece a Semana Municipal de Hip Hop e a inserção no calendário oficial do Município da Volta Ciclística de Fortaleza. Exemplos de demandas dos segmentos organizados que, em articulação com a gestão municipal, podemos ver concretizadas. Isto é motivo de muito orgulho para nós que fazemos deste mandato um espaço, de fato, companheiro da nossa gente. Desejo a todos e todas uma boa leitura!
Projeto de lei A luta das pessoas em situação de rua agrega demandas não apenas relacionadas à Assistência Social, mas também com políticas de habitação, saúde, educação e desenvolvimento humano. Através de um projeto de lei, o vereador Ronivaldo Maia está propondo que o dia 19 de agosto seja o Dia Municipal da População de Rua. Segundo o parlamentar, “o objetivo é dar cada vez mais visibilidade ao segmento, assim como inserir no calendário da cidade uma data propícia à realização de debates e avaliação das políticas municipais que procuram solucionar ou reduzir os problemas enfrentados por esta população”.
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