Tomo I - Educação Sexual: do Saber ao Fazer

éticas, morais, religiosas, familiares e, naturalmente, culturais e sociais e estando convicta de que a Escola é um contexto de intervenção privilegiado neste âmbito, não só porque permite o acesso a um número elevado de jovens de diferentes faixas etárias, mas também porque a educação sexual pode aqui ser abordada e assumida como parte integrante do projeto educativo, procurei, juntamente com a equipa multidisciplinar do Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual (PESES), criar contextos de reflexão, de modo a analisar as subjetividades da implementação da educação sexual em meio escolar e começamos por informar todos os pais/encarregados de educação dos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos acerca dos aspetos significativos da Lei n.º 60/2009, de seis de agosto e da Portaria n.º 196-A/2010, de nove de abril, da forma como estava a ser implementada a educação sexual no Agrupamento, especificamente o modelo de educação sexual preconizado - Modelo Biográfico ou de Desenvolvimento Pessoal e Social e os diretores de turma deram a conhecer aos respetivos pais/encarregados de educação o Projeto de Educação Sexual de Turma, que é o documento que materializa, no terreno, o trabalho feito no âmbito da educação sexual, com cada turma.

Nestes contatos com os pais/encarregados de educação, a Equipa PESES concluiu que o receio de uma atitude contestatária por parte dos pais não passava disso mesmo, de um receio, e que os mesmos concordavam com a educação sexual em todos os níveis de ensino e apoiavam a abordagem de temas polémicos, nomeadamente a gravidez adolescente, o abuso sexual de menores ou a violação, entre outros, dirigindo antes as suas preocupações, tal como os próprios professores e a sociedade em geral, para os mais de 30 mil portugueses infetados com o vírus VIH/SIDA, dos quais 15% com menos de 25 anos, a elevada taxa de gravidez adolescente e os comportamentos sociais discriminatórios em relação ao género e à orientação sexual e para a falta de formação dos professores nesta área.

Para ultrapassar estas preocupações, o Agrupamento candidatou-se ao Programa PRESSE – Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar – promovido pelo Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte (Ministério da Saúde), em parceria com a então Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), e dinamizou durante três anos letivos, 2010-2013, em parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas Braga/Sul, a oficina de formação em Educação Sexual, intitulada “Atuação Docente na Educação para a Sexualidade na Aplicação do Programa PRESSE”.

Esta oficina de formação teve como principais finalidades contribuir para a inclusão de um programa de educação sexual estruturado, sustentado e articulado com a legislação em vigor; auxiliar, simultaneamente, na implementação e concretização dos Projetos de Educação Sexual de Turma; investir, de forma contínua, na capacitação e supervisão técnica dos professores e, essencialmente, contribuir para a diminuição dos comportamentos de risco e para o aumento dos fatores de proteção em relação à sexualidade dos alunos e para uma vivência mais informada, mais gratificante, mais 65