Portuguse Section: Uma delinquência ou um problema de saúde

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Uma delinquência ou um problema de saúde pública?

Imagino a situação em Portugal na virada do século: muitas mortes relacionadas com a droga, apreensões de drogas e uma metade de todos os novos diagnósticos do VIH na União Europeia (mediante o fato de que em Portugal há 2% da população europeia) atribuídos às injeções. Depois de décadas das campanhas públicas para demonizar o uso das drogas, a criminalização tinha falhado e Portugal precisava de uma nova abordagem.

A solução era mudar completamente o método de pensar nas drogas. Ao invés de ver o ato de consumir as drogas como um crime e aprisionar o infrator, o governo decidiu tratar o problema como um problema de saúde pública. Agora, se uma pessoa está presa pela polícia com uma pequena quantidade de drogas, o utilizador iria a uma CDT (Comissão Psicológica) e seria atendido por um técnico de serviço social. As CDT seguem o princípio ‘antes tratar que punir’ e visam disponibilizar a possibilidade de optar por uma vida mais saudável. A maioria dos casos termina rápido porque não são ‘problemáticos’ . Em muitos países ocidentais, diríamos que tais grandes mudanças súbitas resultariam em catástrofe. Se os utilizadores não são punidos, claro que consumiriam mais drogas e mais pessoas começariam a drogar-se? De fato, a decisão de Portugal em tratar as pessoas que estão viciadas e dissuadir o uso das drogas, não piorou a situação e talvez a melhorou.

Desde 2001, o número de mortes relacionadas com a droga baixou e ficou inferior à média europeia. No mais, houve uma diminuição forte (mais forte do que na União Europeia), nos novos diagnósticos do VIH atribuídos às injeções: o número diminuiu 25 vezes entre 2000 e 2019. Esta abordagem (com os programas de troca de seringas), ajudou a população, sobretudo as pessoas que se tornaram viciadas ou as pessoas que estão em risco de transmissão de doença. Até mesmo, ajudou o governo a economizar dinheiro: há agora menos custos relacionados aos processos criminais.

E claro que Portugal está em melhor estado que antes das alterações da lei e fica um bom exemplo de quanto a saúde pública pode melhorar por causa da colaboração entre o governo e os profissionais da saúde. Porém, não sabemos se esta abordagem será efetiva em outros países europeus e se os outros países serão capazes de fazer uma dessas mudanças paradigmáticas. Mesmo assim, talvez hajam coisas que Portugal pode nos ensinar. Cameron Smith