Renascer: Centro de Atendimento Humanizado À Mulheres Vítimas de Violência

p r o j e t o

RENASCER

Centro de atendimento humanizado à mulheres vítimas de violência Baseado na Casa da Mulher Brasileira

Thainá Gambim Covre | São Carlos, São Paulo

CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA

CASA DA MULHER BRASILEIRA Centro de atendimento humanizado à mulheres vítimas de violência

Trabalho de Graduação Interdisciplinar I Orientanda: Thainá Gambim Covre Orientadora: Nora Cappello

"Não se nasce mulher, torna-se mulher."

Simone de Beauvoir

Henri Cartier-Bresson. França, 1947. Google Imagens.

S U M Á R I O

Introdução........................................................................................................................................................................08 Justificativa.......................................................................................................................................................................12 1. O que é a violência contra a mulher?.............................................................................................................12 1.2 A violência contra a mulher e a pandemia de Covid-19 no Brasil........................................14 1.2.1 Violência letal: Feminicídio no país 1.2.2 Violência sexual: Estupro e estupro de vulnerável.....................................................................15 1.3 A violência contra a mulher na cidade de São Carlos, SP.........................................................16 2. Contextualização histórica.................................................................................................................................18 2.1 A evolução sociocultural feminina no Brasil.....................................................................................18 3. Centros de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência..........20 Objetivos........................................................................................................................................................................24 4. Área de intervenção...........................................................................................................................................26 4.1. Sobre o município............................................................................................................................................26 4.2. Análise e diagnóstico da área..................................................................................................................28 4.3 O terreno................................................................................................................................................................30 5. Referências Projetuais...........................................................................................................................................34 6. Projeto Renascer.......................................................................................................................................................46 6.1. Implantação.........................................................................................................................................................46 6.2. Programa de Necessidades.......................................................................................................................48 7. Bibliografia....................................................................................................................................................................53

"A vida começa quando a violência acaba."

Maria da Penha

Foto: Jarbas Oliveira. 2019. Revista VEJA.

I N T R O D U Ç Ã O 08

No ano de 2022, no Brasil, infelizmente ainda vivemos os reflexos de uma sociedade patriarcal¹, machista² e misógina³, onde as principais consequências são a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher. Essa violência muitas vezes origina-se através do machismo estrutural, — onde a mulher é vista e reduzida a um objeto de posse — tão enraizado na sociedade que está sujeito a ser praticado e sofrido, independentemente de gênero, classe social, orientação sexual ou até mesmo proximidade entre agressor e vítima.

Os primeiros sinais podem começar com parceiros afastando-as de sua família e círculo de amizades, passam a proibir determinadas vestimentas, controlam suas redes sociais, violentam fisicamente, sexualmente e psicologicamente. O que causa danos a curto e longo prazo, diminuindo a autoestima da mulher, tornando-a dependente emocional e muitas vezes financeiramente, impedindo-a de sair do relacionamento abusivo. E em casos extremos, mas de grande ocorrência, matam as parceiras ou ex-parceiras.

Foto: OtnaYdur. Site DepositPhotos.

Considerando toda a violência e crueldade sofrida por essas mulheres, surge a necessidade de um local para que elas se sintam seguras, acolhidas e se libertem dos agressores. Assim como também auxiliar no desenvolvimento da independência e autoconfiança de mulheres que nunca tiveram acesso ao conhecimento ou orientação sobre o papel que nos é imposto na sociedade. O projeto Renascer dá a elas a chance de reconstruir sua história.

Um programa que vai além do arquitetônico, mas abrange também o social, para aliviar a dor daquelas que não tem para onde fugir ou que perderam suas forças.

Um projeto que vem sobretudo para acolher e curar.

¹PATRIARCAL: sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança; ²MACHISMO: ideologia que defende a supremacia do homem; atitude de dominação do homem em relação à mulher baseada na não aceitação da igualdade de direitos; ³MISOGINIA: ódio ou aversão às mulheres.

09

"Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas."

Audre Lorde.

Foto: Autor desconhecido. Site Brittanica.com.

J U S T I F I C A T I V A

1. O que é a violência contra a mulher?

12

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (OMS, 2002).

A violência de gênero, ou também chamada violência contra mulher pode ser expressa através de violências: física, psicológica, sexual, moral, ou através das desigualdades salariais; assédio sexual no trabalho; uso do corpo da mulher como objeto, em campanhas publicitárias; e no tratamento desumano que muitas recebem nos serviços de saúde. Independente do tipo de violência, todas têm como base comum as desigualdades que predominam em nossa sociedade e representam uma violação aos direitos humanos, atingindo a cidadania feminina (CAMARGO, 2003).

Foto: OtnaYdur. Site DepositPhotos.

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Segundo dados nacionais da violência contra a mulher:

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segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento (IMP, 2020)

segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal (IMP, 2020)

De acordo com a OMS (2011) as violências de gênero afetam a saúde e o desenvolvimento vital da mulher, levando a uma vasta gama de problemas físicos, mentais e de saúde sexual a curto e longo prazo. A saúde da mulher é extremamente afetada de acordo ao modo que ela é tratada e reconhecida pela sociedade; portanto, mulheres que continuam sendo discriminadas ou submetidas à violência, têm sua saúde prejudicada e sua vulnerabilidade social e física aumentada.

A violência manifesta-se de diferentes formas, em distintas circunstâncias e com diversos tipos de atos violentos dirigidos a crianças, mulheres, idosos e outros indefesos. Violência doméstica, violência de gênero e violência contra mulheres são termos utilizados para denominar este grave problema que degrada a integridade da mulher (CASIQUE, FUREGATO, 2006, p.01).

minutos uma mulher é vítima de arma de fogo (IMP, 2020)

Ademais, a Organização Mundial da Saúde (2019), afirma que a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, sendo aproximadamente 13 mulheres assassinadas por dia.

Figura de direito autoral do Canva.

13

1.2 A violência contra a mulher e a pandemia de Covid-19 no Brasil 1.2.1 Violência letal: Feminicídio no país

J U S T I F I C A T I V A

Os dados mensais de feminicídios no Brasil entre 2019 e 2021 indicam que houve um aumento dos casos entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior restrição nas medidas de isolamento social. Em 2021, a tendência de casos seguiu muito próxima a verificada no ano anterior à pandemia, com média mensal de 110 feminicídios. (FBSP, 2022)

14

1.2 A violência contra a mulher e a pandemia de Covid-19 no Brasil 1.2.2 Violência sexual: estupro e estupro de vulnerável

J U S T I F I C A T I V A

O ano de 2021 marca a retomada do crescimento de registros de estupros e estupros de vulnerável contra meninas e mulheres no Brasil, que apresentaram redução após a chegada da pandemia de Covid-19 no país.

Foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros, incluindo vulneráveis, apenas do gênero feminino.

Isso significa dizer que, no ano passado, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, (FÓRUM até BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA) considerando apenas os casos que chegaram as autoridades policiais.

(FBSP, 2022) Gráfico 02:

15

A cidade de São Carlos dispõe de uma limitada rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, composta pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a casa-abrigo Gravelina Terezinha Lemes, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro Municipal de Especialidades (CEME), a Santa Casa, o Laboratório de Análise e Prevenção à Violência (LAPREV), entre outros serviços relacionados à área de saúde e justiça, mas que atendem toda a população da cidade, sem atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. da Delegacia tual de De io a d é fe r sa P

A Casa Abrigo "Gravelina Terezinha Lemes" foi a primeira a ser implantada em uma cidade do interior no Brasil. O objetivo do acolhimento é oferecer condições e subsídios que contribuam para o rompimento do ciclo de violência em que a mulher se encontra. Trata-se de uma moradia segura, onde as mulheres e seus filhos e filhas com até dezoito anos podem residir temporariamente até que suas vidas se reorganizem. (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, 2011)

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J U S T I F I C A T I V A

1.3 A violência contra a mulher na cidade de São Carlos, SP

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O Centro de Referência Para Mulheres de São Carlos (CRM), inaugurado em 2008, está fechado desde 2016. Sem previsões de reabertura, a prefeitura afirmou que os atendimentos seriam feitos no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) localizado no mesmo prédio onde o CRM funcionava. Quando ainda estava aberto, o CRM contava com atendimento especializado para mulheres, ações de prevenção e políticas públicas específicas e atendia cerca de 40 mulheres por mês. Elas eram de todas as regiões da cidade e de todas as classes sociais, faixas etárias e graus de escolaridade.

Em 2020, 91 mulheres foram acolhidas pelo CREAS Em 2020, 15 mulheres foram atendidas pelo CREAS

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Em 2019, 10 mulheres foram acolhidas pela Casa Abrigo

Totalizando em

Em 2019, 138 mulheres foram atendidas pelo CREAS

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Os dados referentes ao número de casos de violência contra a mulher em São Carlos, de acordo com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, são divididos entre atendimentos prestados pelo CREAS (casos de média complexidade) e pela Casa Abrigo Gravelina Terezinha Leme (casos de alta complexidade).

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(Fonte: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, 2021)

(Fonte: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, 2021)

(Fonte: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, 2021)

atendimentos (Fonte: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, 2021)

Foto: OtnaYdur. Site DepositPhotos.

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2. Contextualização histórica

2.1 A evolução sociocultural feminina no Brasil

J U S T I F I C A T I V A

Historicamente, desde séculos passados, as mulheres têm cravado uma luta contra a discriminação e a violência associada ao seu gênero. A busca é constante, diária e persiste até atualmente, pelo combate à violência e por direitos que garantam equidade e igualdade de gênero na sociedade. É importante ressaltar a importância da luta dessas mulheres.

18

Embora estivessem no mercado desde a República Velha, somente em 1962 é criado o Estatuto da Mulher Casada, que permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar.

Seguidamente a pílula anticoncepcional chega ao Brasil, iniciando uma discussão sobre a liberdade sexual feminina (FAHS,2018).

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No início da colonização brasileira

Período da República Velha

A partir do Estado Novo

A mulher era propriedade de seus pais, maridos, irmãos ou quaisquer chefes de família (FAHS,2018)

Aprovada resolução de salário igualitário para homens e mulheres; fundação do Partido Republicano Feminino (FAHS,2018)

Mulheres conquistam o direito de participar de fato das eleições; reconhecido como o princípio da igualdade entre sexos (FAHS,2018)

A violência e a desigualdade de gênero foram durante longos séculos, mundialmente, atos tolerados e preteridos pela sociedade e pelo Estado; o que devido à indulgência e a impunidade, impulsionou e estendeu até os tempos modernos, raízes do patriarcalismo; que impôs a imagem feminina à inferioridade edificada de maneira social e cultural.

Entretanto, a partir de dados do IBGE (2019), o qual evidencia que mesmo após 12 anos de vigência da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), a presença de casas-abrigo se dá em apenas 2,4% dos municípios, onde tais serviços especializados são concentrados em municípios de maior população.

1980

2006

2015

Década de 80

Lei Maria da Penha

Lei do Feminicídio

É criada a primeira Delegacia da Mulher, no estado de SP

Sancionada a Lei Maria da Penha, considerada um marco no combate à violência contra a mulher (FAHS,2018)

Marcada por importantes conquistas, a década de 80, através da Constituição Federal (1988), inclui as brasileiras como cidadãs de direitos e deveres similares aos homens (FAHS,2018)

Ano de aprovação da Lei do Feminicídio; que qualificou o crime de homicídio contra a mulher em razão de seu gênero; manifestando-se como mais um meio de avanço no combate à violência de gênero (PONTE, 2015)

19

3. Centros de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência De acordo com o Ministério da Mulher do Governo Federal (2019) os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres: prestam acolhimento, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência (doméstica, sexual, patrimonial, moral, física e psicológica).

J U S T I F I C A T I V A

Além do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, fazem parte da rede de apoio à mulher os seguintes serviços:

180 Central de Atendimento (Disque denúncia)

Núcleos de Defensoria Pública

20

Delegacias Especializadas

Casa da Mulher Brasileira

Unidades móveis de atendimento

Serviços de abrigamento

Centros de atendimento especializado à violência sexual

Autonomia Econômica

Segundo Pesquisa do IBGE (2019), após 12 anos de fundação da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) apenas 2,4% dos municípios oferecem casas-abrigo. Além disso, somente 8,3% dos municípios possuem delegacia especializada no atendimento a mulher.

FIGURA 01: Casas-abrigo no Brasil (2018)

Não constitui o abrigamento apenas aos serviços propriamente ditos da rede de apoio a mulheres, mas também medidas de acolhimento que podem constituirse em programas e benefícios que assegurem o bem-estar físico, psicológico e social das mulheres em situação de violência, assim como sua segurança pessoal e familiar (SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, 2011).

A pesquisa revela ainda que apenas 27,5% dos municípios do país possuem estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas específicas para mulheres.

Evidencia-se através dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE (FIGURA 01) que tais serviços especializados são concentrados em municípios de maior população, sendo São Paulo o estado com maior número de abrigamentos, oferecendo 14 unidades.

Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Estaduais

21 12

"Vai ter que aturar mulher negra, trans, lésbica, ocupando a diversidade dos espaços."

Marielle Franco.

O B J E T I V O S 24

Implantar um equipamento que integre os serviços assistenciais relacionados à mulher da cidade de São Carlos, principalmente as que estão em situação de violência; Empoderar, desenvolver e resgatar a autoestima das mulheres com o apoio psicossocial, palestras e rodas de apoio através da Arquitetura; Promover espaços confortáveis e seguros, que as tirem da sensação de um ambiente violento; Auxiliar no desenvolvimento da autonomia econômica das mulheres, com oficinas e palestras; Proporcionar maior segurança para os moradores da região, com um equipamento aberto 24h, com vigilância e acessos públicos seguros.

25

4. Área de intervenção

SÃO CARLOS SP

26

Á R E A D E I N T E R V E N Ç Ã O

4.1 Sobre o município

Localizada no interior de São Paulo, a 234 km de distância da capital paulista, compõe a região administrativa Central do estado com uma extensão territorial total de 1.136,907 km² e possui 256.915 habitantes (IBGE, 2021).

Conhecida como "Capital da Tecnologia", possui duas universidades públicas: Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), uma particular: Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), dois centros de desenvolvimento técnico da Embrapa, um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP) e uma Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC).

3 Ocupação consolidada (Zona 1) Ocupação Induzida (Zona 2)

3

Ocupação Condicionada (Zona 3) Qualificação e Ocupação Controlada (Zona 4) Proteção e Ocupação Controlada: SUC Monjolinho (Zona 5A)

2

Proteção e Ocupação Controlada: SUC Manancial do Feijão (Zona 5B)

5A

Campus Universitário Parque Ecológico

1

Eixo determinado para o desenvolvimento projetual

O trecho determinado para o desenvolvimento do projeto inicia na Avenida Miguel Petroni, desde a entrada SP-310 da Rodovia Washington Luiz, percorre pela Rua Visconde de Inhaúma até a praça da Estação. Segue a Rua José Bonifácio até a rotatória da Praça Itália, retornando sentido a E.E. Jesuíno de Arruda.

Continuando pela Avenida Morumbi - que se conecta com a Rodovia Municipal Domingos Innocentini - até o Centro Empresarial de Alta Tecnologia (CEAT).

2 Mapa de São Carlos, editado pela autora.

Fonte: Plano Diretor de São Carlos, 2016.

Região do terreno escolhido para implantação do projeto

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Imagem: Editada pela autora. Vila Prado com foco no entorno imediato do terreno. Google Earth, 2022.

R. Cândido Padim

4.2 Análise e diagnóstico da área

E.E Dom Gastão

Av. Dr. Teixeira de Barros

PoupaTempo

Posto Coleta (Unimed) SENAI Igreja do Nazareno Terreno

Cartório de Registro Civil

Av. Sallum R. Dr. Bernardino de Campos

CEMEI Carmelita Rocha Ramalto

Legenda: Rota de transporte coletivo

Farmácia Magistral

Pontos de ônibus Amor Saúde

28 70m

Paróquia Sto. Antonio

4. Área de intervenção

2º Distrito Policial 550m

Com base nos dados e estudos realizados, o que determinou a localização do projeto Renascer (Centro de Atendimento Humanizado à Mulheres Vítimas de Violência) foi o fácil acesso e a presença de transporte coletivo no entorno. Visto que o maior objetivo do projeto é integrar todos os serviços assistenciais relacionados à mulher, principalmente vítimas de violência, em um só local, evitando maiores deslocamentos e com equipes preparadas para oferecer um atendimento humanizado.

O terreno está localizado no bairro Vila Prado, entre a Av. Dr. Teixeira de Barros (conhecida como Rua Larga) e a R. Cândido Padim, principal via de acesso que conecta o Centro da cidade e outros bairros, como Redenção, Bela Vista, Morumbi, Cruzeiro do Sul, Jardim Beatriz, Zavaglia, entre outros. Facilitando o acesso tanto da área central, como dos bairros mais distantes e periféricos, acolhendo mulheres de todas as classes sociais.

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Apesar da Av. Dr. Teixeira de Barros ser considerada uma rua comercial e com intenso fluxo de veículos durante a semana, justamente por conta do comércio local, nesse trecho o uso e ocupação do solo é bem distribuído, entre comercial, residencial e misto e o fluxo acaba sendo mais tranquilo.

O quarteirão de implantação do terreno é predominantemente residencial e possui uma travessa (Travessa José Messias) em seu centro que dá acesso à algumas residências.

Terreno escolhido (aproximadamente 4.200m²) Sobre o gabarito do entorno imediato:

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As residências são predominantemente térreas (até 4 metros de altura); Os edifícios de uso misto e comerciais são predominantemente de dois pavimentos (até +/- 6 metros de altura).

Residencial Comercial

Outros usos privados

Misto (Comercial e Residencial)

Sem uso ou Vazio (Sem construção)

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4. Área de intervenção es un N e D

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O terreno possui duas fachadas, uma voltada para a R. Cândido Padim (com fluxo de ônibus) e a outra para a Av. Dr. Teixeira de Barros. Com aproximadamente 4.200m², tem grande potencial para receber o projeto, além do fácil acesso, possui uma travessa, que hoje é mais utilizada pelos moradores mas pode tornar-se um acesso para o edifício, de forma a qualificar a região e trazer mais segurança.

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Trata-se de um terreno particular, em estado de abandono, com uma construção em ruínas, grande arborização (predominantemente árvores frutíferas) e vegetação alta, sem manutenção.

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Ponto de ônibus mal localizado e sem assento de espera

Travessa Jos éM es sia s,

Acesso ao pedestre em péssimo estado, com material (pedra) danificado

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2.

A travessa José Messias está centralizada no quarteirão do terreno escolhido para implantação do projeto, dando acesso ao mesmo e às residências presentes no local. Possui aproximadamente 6 metros de largura, sendo utilizado pelos moradores, um lado para estacionamento e outro de passagem, com calçada estreita para pedestres em ambos os lados. A sua materialidade é diferente, indicando que trata-se de uma via local, cuja velocidade e fluxo é menor.

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4.3 O terreno

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4. Área de intervenção

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Área do terreno: +/- 4.200m²

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Imagem aérea do terreno e seu entorno editada pela autora. Google Earth, 2022.

33

Foto: Marcelo Pereira/SECOM. Fachada CMB Brasília, DF. Site Catraca Livre.

5. Referências Projetuais

CASA DA MULHER BRASILEIRA Localização: Brasília, DF - Brasil Ano de construção: 2014 Autores(as) do projeto: Marcelo Pontes, Raul Holfiger e Valéria Laval Área total: 13.100m² Área total construída: 3.671 m² Composta por:

Delegacia de Defesa da Mulher (DEAM)

Ministério Público/Defensoria

Acompanhamento psicossocial

34

O que é a Casa da Mulher Brasileira (CMB)?

Inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres (SPM, 2015): Acolhimento e triagem

Apoio psicossocial

Juizado

De acordo com o site do Governo Federal (2015), a primeira Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul em fevereiro de 2015.

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Ministério Público

Promoção de Autonomia Econômica

Central de Transportes

Defensoria Pública

Alojamento de Passagem

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Brinquedoteca

O Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher é um serviço do governo federal gratuito, 24h por dia, todos os dias do ano.

(SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES)

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org.br

A Casa é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência. (SPM, 2015) F oto: L u cia n

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Na imagem acima podemos observar um ponto de ônibus projetado para o edifício na fachada lateral, - com as cores determinantes do projeto - com o intuito de facilitar a chegada das mulheres até o equipamento.

35

CASA DA MULHER BRASILEIRA

R E F E R Ê N C I A S P R O J E T U A I S

Perspectiva: Site do Governo Federal, 2019.

Acolhimento Apoio Psicossocial | Brinquedoteca

Coordenação da Casa

DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher)

Tribunal de Justiça

Espaço de Convivência 36

Alojamento de Passagem | Plantonistas | Central de Transportes | Refeitório e Vestiários

Defensoria | Ministério Público | Autonomia Econômica

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Recepção | Acolhimento

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Atendimento imediato, onde são coletadas informações pessoais e da situação sofrida e a mulher é encaminhada para outros departamentos de acordo com as necessidades dela.

DEAM | Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher Local destinado às ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal da violência sofrida pela mulher. Composto por salas de cartório, gabinetes, realização do B.O (boletim de ocorrência), detenção, delegacia, audiências, juiz e equipe técnica.

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Obs.: Serviços e ambientes que se integram mas possuem "soluções arquitetônicas" de acordo com a necessidade do serviço prestado.

Composto por órgãos da Justiça (juizados/varas especializados) responsáveis por processar, julgar e executar as causas resultantes da violência doméstica e familiar. Possui salas de cartório, audiências, reuniões, arquivo, equipe técnica, assessoria, apoio juiz e gabinete.

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Espaço de Convivência Pátio aberto que integra todas as alas de serviços e torna-se um ponto de convivência e interação entre as mulheres que estão sendo atendidas pela Casa da Mulher Brasileira.

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Onde concentra-se toda a administração da Casa, contemplada por salas de coordenação, reuniões, apoio administrativo, recursos humanos e alojamento pequeno para funcionários.

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CASA DA MULHER BRASILEIRA

R E F E R Ê N C I A S P R O J E T U A I S

Perspectiva: Site do Governo Federal, 2019.

Acolhimento Apoio Psicossocial | Brinquedoteca

Coordenação da Casa

DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher)

Tribunal de Justiça

Espaço de Convivência 38

Alojamento de Passagem | Plantonistas | Central de Transportes | Refeitório e Vestiários

Defensoria | Ministério Público | Autonomia Econômica

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Defensoria | Ministério Público | Autonomia Econômica

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O Núcleo Especializado da Defensoria Pública orienta sobre direitos, presta assistência jurídica e acompanha todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal.

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A promoção da Autonomia Econômica é um serviço considerado uma das “portas de saída” da situação de violência para as mulheres que buscam sua autonomia econômica, por meio de educação financeira, qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho. As mulheres sem condições de sustento próprio e/ou de seus filhos podem solicitar sua inclusão em programas de assistência e de inclusão social dos governos federal, estadual e municipal.

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16.

A Promotoria Especializada do Ministério Público promove a ação penal nos crimes de violência contra as mulheres. Atua também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.

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A equipe multidisciplinar presta atendimento psicossocial continuado e dá suporte aos demais serviços da Casa. Auxilia a superar o impacto da violência sofrida e a resgatar a autoestima, autonomia e cidadania. Com salas de atendimento individualizado e em grupo, através de rodas de interação e compartilhamento de experiências vividas entre as mulheres.

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Ambiente composto por uma brinquedoteca, que acolhe crianças de 0 a 12 anos de idade, que acompanhem as mulheres, enquanto estas aguardam o atendimento.

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016

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39

CASA DA MULHER BRASILEIRA

R E F E R Ê N C I A S P R O J E T U A I S

Perspectiva: Site do Governo Federal, 2019.

Acolhimento Apoio Psicossocial | Brinquedoteca

Coordenação da Casa

DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher)

Tribunal de Justiça

Espaço de Convivência 40

Alojamento de Passagem | Plantonistas | Central de Transportes | Refeitório e Vestiários

Defensoria | Ministério Público | Autonomia Econômica

na

B CM

em M.

SP Si

te

Possibilita o deslocamento de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira para os demais serviços da Rede de Atendimento: saúde, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), medicina legal e abrigamento, entre outros. Os serviços de saúde atendem as mulheres em situação de violência. Nos casos de violência sexual, a contracepção de emergência e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/aids devem ocorrer em até 72h. Além do atendimento de urgência, os serviços de saúde também oferecem acompanhamento médico e psicossocial.

Alojamento de pa ssa ge m

SP

Alojamento de Passagem

Central de Transportes Possibilita o deslocamento de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira para os demais serviços da Rede de Atendimento: saúde, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), medicina legal e abrigamento, entre outros. Os serviços de saúde atendem as mulheres em situação de violência. Nos casos de violência sexual, a contracepção de emergência e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis devem ocorrer em até 72h. Além do atendimento de urgência, os serviços de saúde também oferecem acompanhamento médico e psicossocial.

Refeitório | Vestiários | Plantonistas

Espaços destinados para os funcionários da CMB, visto que a Casa funciona 24h é necessário vestiários para que eles possam trocar-se e alojamento para trocas de plantão e descanso.

Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-paramulheres/arquivo/assuntos/violencia/cmb/livreto-casa-da-mulher-brasilia.pdf

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Área abriga por até 48 horas vítimas em situação de violência, acompanhadas ou não dos filhos. (SPM) F o t o:

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Na foto acima vemos a "solução" de mobília e layout adotado para o alojamento de passagem da CMB na cidade de São Paulo. Um espaço que mesmo temporário, deve ser acolhedor, diferente do ambiente e da situação que trouxe a mulher.

Mas o que vemos é um espaço que tira a privacidade das mulheres, utilizando beliches com o mínimo de espaçamento entre elas, sem nenhum cuidado com o conforto e o emocional da mulher que precisar estar ali.

41

CASA DA MULHER BRASILEIRA

R E F E R Ê N C I A S P R O J E T U A I S

Croqui autoral do Fluxograma da CMB em Brasília, DF:

O principal acesso da mulher à Casa da Mulher Brasileira é através do Acolhimento (recepção), depois é encaminhada aos outros departamentos, que no total são 6. Na fachada frontal, à direita, temos o departamento Psicossocial, onde são realizados os atendimentos individuais e/ou coletivos, com uma brinquedoteca para as crianças que estão acompanhadas das mães que estão sendo atendidas. Ao lado temos a Coordenação da Casa e posteriormente o bloco da Defensoria, Ministério Público e onde ocorrem os eventos e oficinas para o incentivo da Autonomia Econômica.

Ao lado esquerdo temos dois blocos destinados à DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher); posteriormente o bloco do Tribunal de Justiça.

Aos fundos do projeto há um bloco maior destinado ao Alojamento de Passagem, salas para os plantonistas, central de transportes, refeitório e vestiários.

Todos os departamentos são conectados através de uma área de convivência localizada no centro do projeto, que contempla iluminação, solo permeável (grama) e áreas de estar e convivência (bancos de concreto, em formato U e L).

Croqui autoral.

42

Estacionamento localizado na lateral esquerda do edifício.

Destinado para funcionários e mulheres a serem atendidas pela CMB.

Colunas principais em concreto que sustentam uma das extremidades da cobertura Cobertura curva com telha metálica ondulada revestida com ACM (Material de Alumínio Composto) nas cores roxo, amarelo e verde

Estrutura de sustentação da cobertura (colunas) Porta de entrada em estrutura de alumínio (branco) e vidro translúcido

Foto: Reprodução; Fachada CMB Brasília, DF. Agência Brasil, 2015.

Barreira em grade de ferro de altura média Acessos em concreto liso e com inclinação acessível

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Planta de Layout da CMB (Sem escala)

CASA DA MULHER BRASILEIRA

R E F E R Ê N C I A S P R O J E T U A I S

Fonte: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

Legenda: Acolhimento Psicossocial DEAM DEAM (Detenção) Coordenação Área de convivência Tribunal de Justiça Defensoria | Ministério Público Autonomia Econômica

ACESSO PRINCIPAL (ENTRADA)

44

Alojamento de Passagem Plantonistas Central de Transportes Acessos

Fonte: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

Planta de Layout da CMB (Sem escala)

45

6. Projeto Renascer

O P R O J E T O

6.1 Implantação

O edifício Renascer foi implantado de forma a valorizar a fachada principal, esquina da Av. Dr. Teixeira de Barros com a R. Cândido Padim, trazendo imponência para o projeto e com acessos em ambas vias, facilitando não somente o acesso de veículos mas também dos pedestres.

A intenção não é esconder as mulheres, assim como nos abrigos existentes, e sim valorizar o espaço afim de proporcionar um atendimento rápido, acessível e seguro, além de trazer segurança para os moradores da região, com um edifício de funcionamento 24h e monitorado.

Legenda da setorização: Atendimento Psicossocial | Brinquedoteca | Oficinas Coordenação da Casa DEAM (Delegacia de Defesa da Mulher) Alojamento de Passagem (até 48h) Sala de Monitoramento Sala de Técnica/Arquivo

46

Área a ser trabalhada para implementação da defensoria, ministério público e tribunal de justiça, com possível acesso independente para palestras e eventos relacionados à mulher

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Chegada e estacionamento restrito de viaturas para o deslocamento do agressor para a detenção temporária

5

4

Espaço de convivência e integração das mulheres

1

B.O

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Estacionamento (funcionários) + Central de transportes

3 Recepção

Ponto de ônibus Permeável Acesso (mulher) Acesso (agressor) Acesso restrito + transporte (funcionários)

2

im ad P o id d n Câ R.

Implantação e Setorização 8m

47

6. Projeto Renascer

6.2 Programa de Necessidades

48

BLOCO 1 BLOCO 2

Sala Assistência Social Sala Psicólogas Sanitários e fraldário Atendimento Individual Atendimento Grupo Brinquedoteca

DEAM e Coordenação

Recepção Sanitários Coordenação Apoio Administrativo Atendimento RH Sala de Reuniões Sala de B.O Sala de Atendimento Sala de Investigação Sala de Supervisão Sala da Delegada Apoio da Delegada Detenção Reconhecimento Sala PM

Psicossocial

O P R O J E T O

Ambiente

Área (m²) 94,63 36,61 34,52 15,40 11,32 11,55 34,17 23,68 22,27 11,70 12,60 12,60 14,00 9,74 9,11 87,46 86,36 33,22 59,24 60,40 24,04

Quantidade 1 5 2 1 1 1 1 3 1 1 1 1 2 2 1 1 1 4 4 2 1

Croqui autoral de desenvolvimento do projeto: Fluxograma e circulação Mai, 2022.

Alojamento T.

BLOCO 3

Ambiente

Cozinha comunitária Espaço de TV/Convívio Alojamentos (quartos) Sanitários (com chuveiro)

Monitoramento

BLOCO 4

Ambiente

Sala de monitoramento Sala técnica/arquivo

Monitoramento

Ambiente

BLOCO 5

Área (m²)

Guarita Alojamento motoristas Sanitários

Quantidade

29,76 32,32 56,00 19,20

1 1 4 2

Área (m²)

Quantidade

29,76 32,32

Área (m²) 13,69 14,80 3,22

1 1

Quantidade 1 1 1

49

Atend.

Individual A= 14,81m²

Atend. Grupo A= 30,20m²

Atend.

Individual A= 14,81m²

Atend.

Individual A= 14,81m²

Supervisão A= 11,70m²

Investigação A= 22,27m²

Sala 03 A= 8,32m² Sala 02 A= 7,68m² Sala 01 A= 7,68m²

Área Permeável A= 27,47m²

Atend.

Individual A= 14,81m²

Área Permeável A= 27,47m²

Atend. Grupo A= 30,20m²

Sala apoio Delegada A= 12,60m² A= 12,60m²

A

A Área Permeável A= 18,02m²

Área Permeável A= 18,02m²

Brinquedoteca A= 24,04m²

Sala Psicólogas A= 86,36m²

Sala Assistência Social A= 87,46m² Coordenação 2 A= 17,26m²

Planta Geral

Corte AA

50

Atend. RH A= 11,32m²

Coordenação 1 A= 17,26m²

Boletim de Ocorrência A= 34,17m²

Reunião A= 11,55m²

Recepção A= 94,63m²

Apoio Adm. A= 11,55m²

5m

Banheiro PNE A= 9,60m²

Espaço de TV e convívio A= 32,32m²

Alojamento 02 A= 14,00m²

Banheiro PNE A= 9,60m²

Alojamento 03 A= 14,00m²

A

A Cozinha comunitária A= 29,76m² Alojamento 04 A= 14,00m²

Alojamento 01 A= 14,00m²

Planta Bloco 3: Alojamento temporário

+0.00 Alojamento 01

+0.00 Espaço TV e convívio

Corte AA: Alojamento Temporário

4m

+0.00 Alojamento 03

51

7. B I B L I O G R A F I A

Agência Brasília. Centro reúne serviços para atender mulheres vítimas de violência no DF. 2015. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-05/centro-reune-servicos-para-atender-melhor-mulheresvitimas-de-violencia-no-df> CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violência contra mulheres: reflexões teóricas. 2006.

Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n6/pt_v14n6a18.pdf>. Acesso em: Abril, 2022.

CAMARGO, Márcia; AQUINO, Silvia. Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. Programa de Prevenção, Assistência e Combate a Violência Contra a Mulher - Plano Nacional: Diálogos sobre violência doméstica e de Gênero: Construindo políticas públicas. Brasília: A Secretaria, 2003.

FAHS, Ana C. Salvatti. Movimento Feminista: História. 2018. Disponível em: <https://www.politize.com.br/movimento-feminista/>. Acesso em: Abril, 2022.

FBSP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência contra mulheres em 2021. 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-contra-mulheres-em-2021/>. Acesso em: Abril, 2022.

GOVERNO FEDERAL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicaspara-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/acesso-ainformacao/perguntasfrequentes/violencia/quais-sao-os-tipos-de-servicos-especializados-no-atendimentoamulher>. Acesso em: Abril, 2022.

GOVERNO FEDERAL. Primeira Casa da Mulher Brasileira do País é inaugurada no MS. 2015. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2015/fevereiro/primeira-casa-da-mulher-brasileira-do-pais-einaugurada-no-ms>. Acesso em: Maio, 2022.

52 32

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População estimada no município de São Carlos em 2021.

2021. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-carlos/panorama> Acesso em: Março, 2022.

IMP. Instituto Maria da Penha. Quem é Maria da Penha. 2020. Disponível em: <http://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html>. Acesso em: Abril, 2022.

PONTE, Sarah Venâncio. A violência de gênero e a sua repercussão na legislação brasileira com ênfase na nova lei do feminicídio. 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/25888/1/2015_tcc_svponte.pdf>.

Acesso em: Abril, 2022.

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B I B L I O G R A F I A

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mesmo com Lei Maria da Penha, somente 2,4% dos municípios oferecem casas-abrigo. 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencianoticias/2012-agencia-denoticias/noticias/25518-mesmo-com-lei-maria-da-penha-somente-2-4-dosmunicipiosoferecem-casas-abrigo>. Acesso em: Abril, 2022.

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos. Prefeitura de São Carlos lança a campanha sinal vermelho. 2021. Disponível em: < http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2021/175226-prefeiturade-sao-carlos-lanca-a-campanha-sinal-vermelho.html> Acesso em: Maio, 2022.

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