PLANO SAFRA

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2025/2026

2025/2026

Mesmo sendo uma importante ferramenta de financiamento da agropecuária nacional, o Plano Safra abrange apenas cerca de 40% do financiamento da agropecuária nacional, que é majoritariamente realizado de maneira privada com financiamentos de mercado.

EQUALAREALNECESSIDADE?

Na ultima safra o financiamento da produção agropecuária brasileira totalizou um montante de R$ 1,2 trilhões.

Desse montante o Plano Safra representou cerca de 40% (R$ 476,59 bilhões) dos custos da safra;

Os recursos do plano safra são privados. A participacao do governo no Plano resume-se ao aporte de R$ 16 bilhões*, que são utilizados para pagar parte dos juros dos produtores no Plano Safra (Subvenção).

A expectativa e que o custo total para o plantio da próxima safra esteja na casa dos 1,3 trilhões.

Diante desse expectativa, calcula-se que o valor necessário para a subvenção dos juros do Plano Safra 25/26 seja de R$ 25 bilhões.

Propõe-se ainda um aporte de recursos equivalente a 1% do total dos recursos do Plano Safra (R$ 5,9 bilhões) para a subvenção do Programa de Seguro Rural (PSR).

2025/2026 COMPARAÇÃO DO PLANO AFRA

FINANCIAMENTO TOTAL DA SAFRA:

> R$ 1.2 Trilhões

VALOR ANUNCIADO PARA PLANO SAFRA

> R$ 476,59 bilhões (recursos privados e compulsórios incluídos)

APORTE DO GOVERNO (SUBVENÇÃO):

R$ 16,1 bilhões com aporte extra (1,3% do investimento total para plantar a safra) +

PROGRAMA DE SEGURO RURAL (PSR)

1,004 bilhão (0,21% do montante do PS)

FINANCIAMENTO ESTIMADO PARA A SAFRA:

> R$ 1.3 Trilhões

VALOR PROPOSTO PARA O PLANO SAFRA

> R$ 599 bilhões (recursos privados e compulsórios incluídos)

APORTE DO GOVERNO (SUBVENÇÃO):

> R$ 25 bilhões

(menos de 2% do investimento total para plantar a safra). +

PROGRAMA DE SEGURO RURAL (PSR)

> Proposta: 1% do montante do PS (R$ 5,99 bilhões).

2025/2026

O Plano Safra é um dos principais instrumentos de política agrícola do Brasil. Ele existe para garantir que os produtores tenham crédito acessível e previsível para plantar, investir e comercializar.

MAS O MODELO ATUAL NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO!

ALIMENTA

2025/2026

O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

QUEM É AFETADO?

Do Plano Safra 2024/25, até março de 2025, 58% dos R$ 477 bilhões anunciados haviam sido contratados, e dos R$ 133 bilhões em recursos equalizáveis, R$ 87,09 bilhões foram utilizados. Cerca de 3% são recursos públicos diretos. O restante são recursos privados e compulsórios. Quando faltam recursos para equalizar os juros, como ocorreu em fevereiro de 2025, o crédito trava.

O PRODUTOR

que paga mais caro para financiar a produção.

O CONSUMIDOR que enfrenta alimentos mais caros.

O BRASIL que perde competitividade.

2025/2026

Falando em consumidor, a agropecuária precisa ser vista como política de enfrentamento da inflação dos alimentos.

A inflação de alimentos é uma ameaça real para a estabilidade econômica do país, medidas como crédito acessível e contínuo, seguro rural robusto e desburocratizado e políticas de comercialização eficazes são a chave para a resolução do problema estrutural.

Não é na prateleira do mercado, nem no porto de importação que se combate a inflação de alimentos. É no campo, apoiando quem produz.

O real combate à inflação de alimentos é agora, na hora de plantar a safra.

2025/2026

Inspirada no modelo norte-americano, a FPA propõe a criação de uma Lei Plurianual da Política Agrícola, com vigência de cinco anos. Isso permitirá:

A execução da política agrícola como política de Estado independente de Governos;

Planejamento de médio prazo para crédito, seguro e comercialização;

Maior segurança jurídica para quem produz e investe;

Uso mais eficiente dos recursos públicos.

Revisão do Manual de Crédito Rural (MCR)

2025/2026

O agro não pode depender de aportes emergenciais. Por isso propomos:

Disponibilizar linhas de financiamento de R$599 bilhões para o Plano Safra 2025/2026;

Elevar de 30% para 34% a exigibilidade dos depósitos à vista;

Aumentar o direcionamento da poupança rural de 65% para 70%;

Ampliar o uso das LCAs de 50% para 80%;

Permitir que cotas de Fiagro sejam usadas no cumprimento parcial dessas exigibilidades.

2025/2026

A subvenção do Tesouro precisa ser bem utilizada, para isso propomos:

Execução orçamentária anualizada do Plano Safra;

R$25 bilhões garantidos para equalização de juros;

Critérios técnicos obrigatórios para apuração dos CATs (custos administrativos e tributários dos bancos);

Chamada pública para alocação dos recursos equalizados, premiando quem cobra menos e atende mais;

Teto máximo para CATs, fixado por tipo de operação.

2025/2026

O crédito rural esconde taxas que encarecem a operação. Propomos:

Reforço na fiscalização e controle sobre a prática de venda casada de seguros, consultorias e outros serviços acessórios > necessária a aplicação das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Fiscalizar o cumprimento do teto de emolumentos cartoriais (0,3% do valor financiado).

Digitalizar os registros para reduzir custos e tempo de operação.

2025/2026

Oba!Finalmenteconsegui acessaroPRONAF,eo melhor?OGovernodisse queeusóvoupagar4%.

JOÃO,PEQUENOAGRICULTOR,ESTÁ

FELIZ,FINALMENTECONSEGUIUSEU FINANCIAMENTOPELOPRONAF

REGISTROEMCARTÓRIO=CUSTO OBRIGATÓRIO

2025/2026

Hoje, o produtor oferece garantias que valem R$100 mil e precisa registrar R$200 mil. Isso desestimula o crédito. Propomos:

Fracionar juridicamente os imóveis, para que possam ser usados em múltiplas operações.

Registrar garantias de forma digital, rápida e integrada.

Liberar automaticamente o excedente de garantia a cada parcela paga.

2025/2026

Hoje, o produtor que preserva o meio ambiente não tem nenhum incentivo financeiro, e para isso, propomos:

Redução dos juros para produtores que adotem práticas como ILPF, recuperação de pastagens e uso de bioinsumos ligados ao Programa ABC+.

Bonificação automática nas linhas de crédito para quem cumpre critérios ambientais.

Integração com CAR e PRA para facilitar a comprovação das práticas.

5/2026

Catástrofe previsto na LC 137/2010.

Aprovação do Projeto de Lei 2951/2024 para modernizar o seguro rural no Brasil.

Aporte de recursos equivalente a 1% do total dos recursos do Plano Safra (R$ 5,99 bilhões) para a subvenção do Programa de Seguro Rural (PSR)

Transferir a gestão do PSR para as Operações Oficiais de Crédito (OOC), blindando o recurso de cortes.

Inovar nos produtos (seguro paramétrico, para florestas, renda e faturamento).

5/2026

RenovAgro: ampliar recursos e incluir práticas de adaptação climática.

Inovagro: incluir energia renovável, bioinsumos, abatedouros artesanais e baterias.

Moderfrota: aumentar o limite de financiamento para 100% do bem.

Proirriga e PCA: ampliar itens financiáveis, reduzir exigências e incentivar uso de patrimônio de afetação.

2025/2026

Fortalecer os estoques reguladores e o Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor - FGPP.

Permitir uso da CPR como título para antecipar recebíveis.

Rever critérios dos leilões do Pepro e do PGPM.

Garantir orçamento e operação eficaz do PAA e do PNAE.

2025/2026

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PLANO SAFRA by Senadora Tereza Cristina - Issuu