Boletim Informativo Edição 51

Edição

51

BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE

TELECOM

QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow).

As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas.

As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil.

Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".

notas Foi publicada hoje, 7, no Diário Oficial da União a decisão do Conselho Diretor da Anatel de ex nguir, por decurso de prazo, 15 outorgas de TV por assinatura que pertenciam à TV Cidade, que era da Rede Bandeirantes.

A agência ainda estabelece que, em 60 dias todos os usuários dessas 15 operações deverão ser informados sobre o fim de suas licenças, e o cancelamento dos contratos, sem qualquer multa.

A Telebras decidiu ajustar as obrigações de cobertura presentes no seu edital de licitação de capacidade em banda Ka do satélite geoestacionário de defesa e comunicações (SGDC). O texto vai obrigar os vencedores da licitação a oferecer conec vidade em todas as áreas do brasil, estabelecendo uma cota mínima de oferta comercial por feixe (beam) do satélite. Quem não atender à a vação mínima terá de devolver o feixe para que a Telebras o redistribua.

DA REDAÇÃO — 7 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

RAFAEL BUCCO — 8 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

Hoje, 09, o Sinditelebrasil, sindicato que reúne as operadoras móveis brasileiras, emi u comunicado no qual acusa as fabricantes locais de fazerem aparelhos vulneráveis. A falta de segurança dos modelos vendidos no mercado nacional permite a clonagem dos IMEI (a iden dade única de cada disposi vo móvel), o que facilita o roubo de smarptphones, alega. Logo, o uso de celulares piratas teria pouco impacto sobre as vendas e qualidade dos serviços no Brasil.

O presidente da Sercomtel, Luiz Carlos Ada , o prefeito de Londrina, Marcelo Belina e dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram nesta terça-feira, 13.

No encontro, a agência deu prazo de 30 dias para que a operadora apresente um plano de saneamento de suas finanças.

DA REDAÇÃO — 9 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

DA REDAÇÃO — 13 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

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CEMIG TELECOM É COLOCADA À VENDA

Em fato relevante publicado ontem à noite, 1, a Companhia Energé ca de Minas Gerais – Cemig informou o anúncio de um Programa de Desinves mento, que envolve a venda de dez a vos, entre eles a Cemig Telecom, o braço de telecomunicações do grupo. Segundo o comunicado, o programa tem por obje vo restabelecer o equilíbrio financeiro da Cemig, por meio de uma redução acelerada de seu endividamento líquido.

Os critérios para eleger os a vos a serem vendidos foram três: a vos com maior liquidez; a vos que não trazem retorno de curto prazo; a vos não estratégicos e/ou com par cipações pouco relevantes. Todos os a vos, à exceção da Cemig Telecom, são da área de energia e gas.

O processo de venda da Cemig Telecom, subsidiária integral da Cemig, está na fase de elaboração da proposta de edital. O valor patrimonial da empresa é de R$ 193 milhões, segundo o comunicado.

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DA REDAÇÃO — 2 DE JUNHO DE 2017 - TeleSÍntese

NEXTEL BRASIL TEM NOVO SÓCIO

AINMT, da Noruega, compra 30% da operadora por US$ 50 milhões e condiciona aquisição de mais 30% por US$ 150 milhões à renegociação da dívida de Nextel Brasil com os credores locais. Novo inves dor trará execu vos para operação local, especializado em turnaround. Para o consumidor, foco será ofertas de dados.

A Nextel Brasil tem um novo acionista: a norueguesa AINMT Holdings. A empresa comprou 30% da operadora brasileira, por US$ 50 milhões (R$ 164 milhões). No contrato, firmou interesse em adquirir mais 30%, por US$ 150 milhões (R$ 492 milhões), até 15 de novembro. Ou seja, se exercer suas opções, a companhia europeia terá 60% da Nextel.

O anuncio da venda foi realizado hoje, 06, pela NII Holdings, atual controladora da Nextel Brasil. Segundo a companhia, o dinheiro vai reforçar o caixa da operadora, aumentando sua liquidez e permi ndo novos inves mentos em rede. O novo sócio já chega com interesse em reforçar a estratégia da tele em venda de planos com foco no consumo de dados.

“A Nextel Brasil reúne as condições ideais para a AINMT implementar seu modelo operacional já bem sucedido. As licenças que detém em múl plas frequências e a base de 2,9 milhões de assinantes 3G/LTE no país são os alicerces sólidos para construir e expandir a rede LTE e atrair novos usuários de forma rentável”, diz J.D. Fouchard, CEO da AINMT. Roberto Ri es, o CEO da Nextel Brasil, acredita que o inves mento será importante para a retomada da empresa. “O inves mento vai fortalecer nossa estratégia e criar opções operacionais”, afirma. A perspec va é que a AINMT nomeie execu vos na operadora para realizar um turnaround.

Embora a Nextel tenha registrado queda nas despesas e aumento no faturamento no úl mo ano, con nua com alto endividamento e em busca de renegociação com credores. A AINMT só vai exercer suas opções de compra adicional caso a renegociação da dívida seja bem sucedida. Toda a operação ainda precisa do aval dos órgão reguladores brasileiros (Cade e Anatel).

A AINMT é dona da operadora Ice, que funciona nos países escandinavos. Por sua vez, a AINMT é controlada pela holding Access Industries, do bilionário Len Blavatnik, nascido na Ucrânia, cidadão de EUA e Reino Unido, dono uma fortuna es mada em US$ 18,9 bilhões.

RAFAEL BUCCO — 6 DE JUNHO DE 2017 - TeleSíntese 04

SERCOMTEL PODE ATRAIR INVESTIDORES, SEGUNDO KASSAB Ministério acompanha, através de relatórios da Anatel, situação na operadora paranaense. Apesar do con ngenciamento, pasta obteve aval de Michel Temer para concluir rede terrestre do satélite brasileiro e acelerador de elétrons, projetos que demandam mais R$ 700 milhões.

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, comentou na manhã desta segunda-feira, 12, a situação de Sercomtel e Oi, ambas com prejuízos recorrentes e endividamento elevado. Segundo ele, a pasta acompanha os dados financeiros das empresas através de relatórios repassados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“São questões sensíveis, ambas as empresas (Oi e Sercomtel) são importantes para economia brasileira. Ambas atuam em regiões importantes e vamos con nuar com o trabalho de observação para que, através da Anatel, o governo possa fazer as ações necessárias”, disse.

A Oi passa por uma recuperação judicial, que deve ser votada pelos credores até setembro se não houver impugnações na Jus ça sobre a lista de credores. A empresa atraiu diferentes inves dores nos úl mos dois ano, desde que teve o pedido de recuperação judicial feito na Jus ça do Rio de Janeiro.

Por sua vez, a Sercomtel, que tem como maior acionista a Prefeitura de Londrina e como sócia a Copel, apresenta acúmulo de prejuízos e multas junto à Anatel. A rede da Sercomtel cobre 99 cidades do Paraná. Apesar de menor e ter como foco a telefonia fixa, pode ser alvo de aquisição, segundo o ministro. “Sempre existe atração para o inves mento. No caso poderia atrair um inves dor médio, mas também um grande”, afirmou Kassab.

Nota Sercomtel A operadora enviou nota à redação do Tele.Síntese, em virtude da matéria publicada no úl mo dia 8, sob o tulo “Anatel acende o sinal vermelho para a Sercomtel, e passa a monitorá-la como a Oi”.

Conforme a assessoria, “a empresa informa que não recebeu, até o momento, nenhum requerimento para jus ficar informações divergentes ou apresentar dados complementares aos habituais e que qualquer solicitação da agência será prontamente atendida”.

E ressalta que, prestes a completar 49 anos de existência, “prima pela excelência de seus produtos e garan a de entrega de serviços de excelência a seus clientes, como demonstram os indicadores da Pesquisa de Sa sfação e Qualidade Percebida, realizada anualmente pela Anatel.”

Con ngenciamento Kassab também falou sobre os cortes no orçamento para a pesquisa e a inovação no país. Neste ano o MCTIC teve um corte de 44% da verba prevista no orçamento de 2016. A situação se faz sen r até na Anatel, que planeja medidas drás cas para manter a operação.

Diante do aperto, ele afirma estar recorrendo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para manter a vos programas de pesquisa e de incen vo à Ciência. Mas que na semana passada conseguiu a liberação de recursos para tocar dois projetos: a construção da rede terrestre do Satélite Geoestacionário de Defesa e Telecomunicações (SGDC) e a montagem do acelerador de elétrons Sirius, previsto para entrar em funcionamento em 2018.

“Semana passada, após conversa com o presidente Temer, ele nos liberou para ponderar junto à equipe econômica sobre a importância de restabelecer o orçamento para a finalização do projeto do nosso satélite, que é a rede terrestre. Não tem o menor sen do inves r mais de R$ 2 bilhões, para o momento final, de instalação da rede terrestre, faltar recursos. E também a área econômica nos liberou recursos para finalizar a primeira etapa do projeto Sirius. Ambos os projetos terão um adicional de R$ 700 milhões em recursos que nos permi rão a ngir estes obje vos”, diz.

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RAFAEL BUCCO — 12 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

AGU PEDE RETIRADA DA ANATEL DA LISTA DE CREDORES DA OI Órgão afirma que inclusão da agência na lista fere leis que asseguram uma negociação de dívidas com entes públicos separada da negociação com entes privados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nos autos da recuperação judicial da Oi, uma impugnação à lista que incluiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entre os credores do processo. Os procuradores federais defendem que os créditos da agência reguladora não estão subme dos ao processo de recuperação, próprio de credores privados.

A Anatel foi incluída na lista de credores pelo escritório de advocacia Arnold Wald, que administra o processo de recuperação. Na relação, a agência reguladora aparece como credora de R$ 11 bilhões referentes a multas administra vas. No entendimento do escritório Arnold Wald, apenas os créditos tributários não estão subordinados à recuperação, sendo que os demais poderiam ser avaliados em conjunto pelos credores em uma assembleia-geral.

Para a AGU, contudo, não há qualquer lei ou jurisprudência que permita submeter os créditos da Anatel às decisões de uma assembleia-geral de credores. “Isso porque a fazenda pública não dispõe da liberdade de negociação que os par culares têm, não tendo autorização legal para, em uma assembleia, decidir livremente para oferecer descontos, prolongar prazos de pagamento ou, em úl ma instância, aprovar ou rejeitar um plano de recuperação”, diz a AGU, em nota.

De acordo com o órgão federal, todo tratamento dado aos créditos públicos, incluindo a possibilidade de eventuais parcelamentos, está previsto na legislação. Em todos os casos, prevalece o entendimento de que, em recuperações judiciais, apenas os créditos privados podem ser renegociados, enquanto os públicos devem ser cobrados por meio de execuções fiscais.

Interesse público e isonomia Os procuradores federais defendem que a inclusão da Anatel na lista de credores “afronta os princípios da indisponibilidade do interesse público – segundo o qual o administrador não tem liberdade para abrir mão do interesse público – e da isonomia – uma vez que conferiria à operadora um privilégio que outras empresas em recuperação judicial não têm”.

Também dizem que incluir a agência na lista fero os princípios da ampla defesa e do contraditório pois “sequer foi apresentada uma lista dos processos administra vos que integrariam a dívida de R$ 11 bilhões da Oi com a Anatel – o que impossibilita a agência reguladora de verificar quais créditos foram incluídos no procedimento”.

A impugnação apresentada pela AGU será analisada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi. A AGU atua no caso por meio da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Federal Especializada Junto à Anatel. Assinam o pedido de impugnação o procurador-geral da Anatel Paulo Firmeza, e os procuradores Igor Pereira, Mariana Araújo, Danielle Teixeira, Dante Parente e Lucas de Carvalho.

(Com assessoria de imprensa)

DA REDAÇÃO — 14 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

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TELE COBRA NA JUSTIÇA R$ 7,7 MILHÕES DA PWC A Oi decidiu cobrar na Jus ça a devolução de R$ 7,77 milhões pagos à PwC na época em que a auditoria e consultoria atuava como sua administradora judicial. Quase três meses depois de sua saída do posto, debaixo de crí cas do juiz responsável pelo processo de recuperação, a PwC (PricewaterhouseCoopers) ainda não res tuiu uma parte de sua remuneração à qual- segundo a Jus çanão teria direito.

A PwC e o escritório Wald & Associados Advogados foram escolhidos em julho do ano passado pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para serem os administradores judiciais da Oi. Para a função de administrador financeiro, a PwC receberia R$ 77,7 milhões em parcelas mensais por 30 meses.

Oito meses depois, a PwC foi afastada do processo de recuperação judicial pelo juiz, que alegou quebra na sua relação de confiança com a mul nacional. A gota d'água- conforme explicou o juiz na sua decisão- foi uma sucessão de erros na elaboração da lista de credores da Oi. A relação deixou credores de fora e incluiu outros que não deveriam constar, duplicando créditos que elevaram a dívida da Oi em mais de R$ 2 bilhões.

No documento, o juiz afirmou que "não obstante a deficiência do trabalho" desenvolvido ao longo de oito meses, a PwC recebeu cerca de 30% da remuneração fixada. "Entendo que a remuneração foi mais do que suficiente, não lhe sendo devido mais nenhum valor", frisou o magistrado. O escritório Wald & Associados assumiu a função da PwC. Em abril, a PwC alegava, em pe ção, ter trabalhado por oito meses e ter recebido apenas as prestações equivalentes a sete meses.

A Oi, por sua vez, afirma em outra pe ção já ter pago 40% do valor global estabelecido. Os 10% pagos a mais- equivalentes a R$ 7,77 milhões- teriam de ser devolvidos pela PwC e depositados numa conta judicial, segundo os advogados da operadora.

O juiz determinou, em 27 de abril, que a PwC depositasse "em juízo a diferença de R$ 7,77 milhões que recebeu a maior", mas suspendeu ontem os efeitos da sua própria decisão para ouvir as razões da ex-administradora.

Procuradas, Oi e PwC não quiseram se manifestar.

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Por Rodrigo Carro 22-06-2017 - Valor Econômico

MOVILE RECEBE NOVO APORTE DE US$ 30 MILHÕES PARA M-COMMERCE Inves mentos foram feitos pelos grupo Naspers e o Innova Capital para expansão em delivery, ingressos e edução A Movile, especializada em mobile marketplaces, recebeu mais uma rodada de inves mentos da Naspers, grupo global de internet e entretenimento, e do fundo de inves mentos Innova Capital. O valor do aporte foi de US$ 30 milhões, além de outros US$ 23 milhões já inves dos nos úl mos meses. A quan a será u lizada para impulsionar o crescimento da Movile nos segmentos de delivery, ingressos e educação, além de alavancar o desenvolvimento da Rapiddo, plataforma “online-to-offline“ (O2O) que agrupa diversos serviços em um único local – lançada no mês passado na América La na.

“A Movile usará o inves mento de forma estratégica e atuará na ampliação de seus negócios para realizar nosso sonho de impactar 1 bilhão de pessoas por meio dos nossos produtos e serviços”, comentou Fabricio Boisi, fundador e CEO da Movile. “A Naspers e o fundo Innova Capital já são parceiros de longo prazo e esperamos con nuar trabalhando com eles”, afirmou.

Combinando todo o seu ecossistema de negócios, atualmente a Movile tem cerca de 100 milhões de usuários a vos mensais (MAUs). Entre os negócios que lançou está o iFood (entrega de comida), PlayKids (conteúdo para crianças), Rapiddo Entregas (via motoboy), Maplink (gestão logís ca em nuvem), Sympla (gestão de eventos e venda de ingressos) e Superplayer (playlists personalizadas).

DA REDAÇÃO — 29 DE JUNHO DE 2017 - Telesíntese

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