Boletim Informativo Edição 56

TELECOM

MONITORAMENTO DO MERCADO DE

BOLETIM INFORMATIVO

Edição

56

QUEM Somos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automá ca e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow).

As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produ vidade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas.

As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil.

Nossas equipes de projetos e suporte são cer ficadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garan r a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA MISSÃO “CONQUISTAR E FIDELIZAR CLIENTES OFERECENDO AS MELHORES SOLUÇÕES".

notas O Na comparação de setembro de 2017 com o mês anterior, a Datora, com a inclusão de 5 mil novas linhas móveis (2,68%), foi a empresa que apresentou o maior crescimento percentual, justamente por ser uma nova entrante. A Porto Seguro ganhou mais 12.915 clientes (2,28%). As demais empresas apresentaram variações inferiores a 2%.

A estratégia começou a ser desenhada no início deste ano, pouco ante de a empresa obter licença na Anatel para também oferecer aos clientes corpora vos serviços de voz (STFC, local e longa distância). Até então, era uma operadora de SCM, que estreou no mercado pelo estado da Paraíba como provedora de acesso à internet para empresas e residências.

Da Redação — 6 de novembro de 2017 - Telesíntese

Lia Ribeiro Dias — 13 de novembro de 2017 - Telesíntese

A estratégia começou a ser desenhada no início deste ano, pouco ante de a empresa obter licença na Anatel para também oferecer aos clientes corpora vos serviços de voz (STFC, local e longa distância). Até então, era uma operadora de SCM, que estreou no mercado pelo estado da Paraíba como provedora de acesso à internet para empresas e residências.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) emi u comunicado nesta tarde, 14, no qual cri ca a postura da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) da Telefônica.

DA REDAÇÃO — 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Telesíntese

Da Redação — 14 de novembro de 2017 - Telesíntese

02

NOVOS DIRETORES DA OI SÃO PROIBIDOS DE INTERFERIR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Decisão do juiz Fernando Viana, que julga o processo de recuperação judicial da Oi, determinou que Hélio Costa, ligado a Nelson Tanure, e João Vicente Ribeiro, indicado pela Pharol, não negociem qualquer plano de recuperação, nem opinem sobre as negociações em andamento. Medida tem obje vo de garan r a autonomia dos diretores que já tratavam do tema.

O juiz Fernando Viana, na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Jus ça do Rio de Janeiro, proíbiu os dois novos diretores da Oi a interferir em qualquer questão da recuperação judicial. O magistrado acatou os diferentes pedidos de credores, e mesmo do Ministério Público, que enxergaram na nomeação manobra dos acionistas para aprovar um plano de recuperação que os beneficie. A medida cautelar foi tornada pública nesta sexta-feira, 17.

Viana concordou com a acusação de credores, de que a nomeação traz instabilidade à recuperação judicial. O entendimento é que enfraquece a diretoria até então responsável por todas as negociações. Hélio Costa, ligado ao fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure, e de João Vicente Ribeiro, ligado à Pharol, já são conselheiros da operadora, e passaram a cons tuir, em 3 de novembro, também a diretoria, sem designação específica, por decisão do próprio conselho.

Uma semana antes, corriam rumores de que Tanure tentava demi r Marco Schroeder para emplacar um plano de recuperação negociado por fa a pequena dos credores. A Anatel precisou emi r comunicado, alertando os acionistas de que se a diretoria da Oi fosse des tuida, haveria intervenção da agência na tele.

“Parece importante resguardar a autonomia e a independência da atual Diretoria das devedoras, que foi cons tuída, na sua maioria, antes da instauração do atual conflito entre credores e devedores”, argumenta o juiz Fernando Viana, na cautelar. Ele ressalta que a diretoria está conseguindo negociar de modo “equidistante” com todos os interessados na RJ, ao mesmo tempo em que conduz as operações da Oi “de forma sa sfatória”.

Não opina, mas administra A cautelar proíbe que Costa e Ribeiro emitam qualquer opinião ou negociem termos da RJ com qualquer interessado. Mas autoriza os execu vos a permanecerem como diretores “naquilo que não disser respeito a este processo de recuperação judicial, até que esse Juízo possa deliberar de forma defini va sobre a matéria”.

Viana diz que espera manifestações de outros interessados antes de tomar uma decisão defini va sobre o afastamento, ou não, inclusive dos cargos operacionais de Costa e Ribeiro. “Basta, por enquanto, que se proíbam os novos Diretores de interferir de qualquer modo na condução deste processo e na negociação e elaboração do plano de recuperação judicial que vem sendo elaborado com independência pela diretoria atual”, resume.

Segundo o magistrado, com isso pretende-se dar estabilidade à atual administração da companhia para conduzir a recuperação, negociar e propor um plano sem interferências “de terceiros potencialmente conflitados”.

03

RAFAEL BUCCO — 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - TeleSÍntese

BRASIL DESLIGA 1,14 MILHÃO DE LINHAS FIXAS EM 12 MESES Algar, Claro e TIM cresceram em quan dade de linhas fixas no úl mo ano, enquanto Oi e Vivo encolheram. Base instalada brasileira soma 41,1 milhões de acessos.

De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil nha 41,1 milhões linhas fixas em uso em setembro de 2017. O número corresponde a uma redução de 1,14 milhão (-2,69%) se comparado com o mesmo mês do ano passado.

Enquanto as linhas das concessionárias da telefonia fixa apresentaram uma queda de 1 milhão de linhas (-4,23%), as autorizadas perderam 78,4 mill acessos (-0,46%) no período.

Entre as autorizadas, a TIM registrou 199.651 novas linhas (+38,57%). Foi o maior crescimento nos úl mos 12 meses dentre todas as empresas. Depois veio a Algar Telecom, com 70.283 novas linhas (+28,55%), e Oi, com 15.279 novos acessos (+9,68%).

As concessionárias que apresentaram crescimento no período foram Algar Telecom, com 21.035 novas linhas (2,87%) e a Claro, com a adição 177 novos números (+10,79%). As outras registraram redução. A Oi teve diminuição de 727 mil linhas em 12 meses, enquanto a Vivo, de 350 mil.

Comparação mensal Na comparação com setembro e agosto de 2017, o Brasil registrou redução de 117.493 linhas fixas (-029%). As concessionárias apresentaram diminuição de 136.761 linhas (-0,57%) e as autorizadas aumento de 19.268 linhas fixas (+0,11%).

Comparando setembro de 2017 com o mês anterior, entre as autorizadas, a Algar Telecom registrou 4.390 novas linhas (+1,41%) e todos os outros grupos apresentaram variação menor do que 1% para cima ou para baixo. Entre as concessionárias a maior redução foi da Oi com menos 83.164 linhas fixas (-0,61%), seguida da Vivo com menos 53.148 linhas fixas (-0,56%).

Regiões Entre os estados, o maior crescimento no número de linhas das autorizadas foi em Santa Catarina com 47.098 novas linhas (+6,91%) nos úl mos doze meses e a maior redução foi em São Paulo com menos 80.995 (-1,38%). Em relação às concessionárias, todos os estados apresentaram queda neste período.

Na comparação entre setembro e agosto de 2017, Minas Gerais apresentou o maior crescimento das autorizadas no país com mais 4.797 linhas (+0,35%) e o Rio de Janeiro a maior queda com menos 4.439 linhas fixas (-0,21%). Em relação às concessionárias, o Acre com mais 79 linhas (+0,13%) foi o único estado que apresentou variação posi va.

DA REDAÇÃO — 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - TeleSíntese

04

TANURE TENTA IMPEDIR FUNDO AURELIUS DE PARTICIPAR DA RECUPERAÇÃO DA OI O Société Mondiale, fundo do brasileiro Nelson Tanure, enviou representação à Anatel na qual diz que o fundo Aurelius é controlador da Nextel Brasil. Em caso de troca de dívida da Oi por equity, haveria sobreposição de controle de empresas de telecomunicações. [Atualizado] O fundo de inves mentos Société Mondiale, de Nelson Tanure, predende mandar uma representação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que a autarquia impeça a Oi de negociar um plano de recuperação judicial com quaisquer fundos do grupo Aurelius. O pedido, ao qual o Tele.Síntese teve acesso, prevê a emissão de uma medida cautelar, provisória, até que o conselho diretor da Anatel decida em defini vo sobre o assunto.

O Société Mondiale acusa o Grupo Aurelius de tenta va de “tomada de controle hos l” da Oi e da Oi Móvel. Afirma que essa possibilidade é ilegal, uma vez que o grupo par cipa do controle da Nextel Telecomunicações Ltda. e Nextel Par cipações Ltda. Pede que tanto o Aurelius, quanto a Nextel, sejam in mados pela Anatel a explicar a relação que têm entre si.

Histórico O Société Mondiale afirma, na representação, que o Aurelius promoveu uma troca de controle na Nextel que nunca foi autorizada, ou sequer informada, à Anatel. Essa troca aconteceu quando a NII Holdings, empresa norte-americana dona da Nextel, entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos, em 2014.

Naquele processo, houve troca de dívida por capital entre a empresa e credores, o que teria feito do Aurelius controlador. O Aurelius teria, em maio deste ano, conforme a argumentação do Mondiale, 16,86% do capital social da NII, e o direito de indicar um integrante ao conselho de administração.

“Nos termos da Resolução ANATEL nº 101/1999, o Aurelius equipara-se à condição de controlador, na medida em que a agência assim considera quem “[…] indique pessoa para membro de Conselho de Administração […] de outra empresa ou de sua controladora”, alegam os advogados do Société Mondiale na representação. Os advogados do fundo ligado a Tanure dizem, querer apuração de infração come da pela NII, por não informar corretamente a mudança no controle da Nextel.

[Atualização] Pessoas próximas ao grupo Aurelius, e que pediram para não se iden ficar, afirmam que a situação é um pouco diferente do que mostra o Société Mondiale. Confirmam que o Aurelius tem par cipação, mas que esta não passa de 5,62%, e que já indicaram, sim, um execu vo ao conselho da NII Holdings, dona da Nextel. Mas defendem que a indicação de membro do conselho aconteceu em 2015, antes da recuperação da Oi, e que o indicado não era funcionário do Aurelius, mas um execu vo independente, cujo mandato foi renovado por decisão do board, e não por nova indicação. Também afirmam que a Anatel soube da entrada na NII, pois a informação é pública.

Relação com a Oi No entender da ala jurídica do Société Mondiale, por causa da relação com a Nextel, o Aurelius não pode interferir na recuperação judicial da Oi. O entendimento é que o fundo abutre pleiteia entrada no controle da concessionária ao negociar um plano que dará 88% do capital social aos credores e o direito de indicar dois terços do conselho de administração da companhia.

“Ter-se-á fatalmente uma hipótese de sobreposição de outorgas vedada pela Resolução ANATEL nº 321/2002”, argumentam os advogados. Para eles, o plano alterna vo apresentado pelos boldholders da Oi, entre os quais está o Aurelius, fere o regulamento da Anatel por causa da presença do fundo norte-americano, ligado à Nextel.

O Société Mondiale dá a entender, ainda, que pretende processar os fundos Capricorn e Syzygy, ligados ao Aurelius, por “ilegalidades” no âmbito da recuperação judicial da Oi. O processo será feito no “foro adequado”, ameaça na pe ção.

[Atualização 2] Desembargadora muda de ideia Hoje, 1, a desembargadora Mônica Costa, do TJ-RJ, decidiu que os administradores judiciais das subsidiárias europeias da Oi (PTIF e Oi Coop.) não poderão votar nem se manifestar na assembleia geral de credores da operadora, que acontece em 19 de dezembro.

Costa modificou decisão recente, que permi a aos administradores se pronunciarem e votarem. Argumenta que os administradores ob veram o poder de voto por terem decretado a falência das subsidiárias na Europa, e lembra que a Lei de Recuperação Judicial brasileira impede controladas de votar nas assembleias de credores das controladoras.

Contexto A Oi está em recuperação judicial desde junho de 2016. A operadora tenta reestruturar R$ 65,4 bilhões em dívidas tomadas com cerca de 55 mil credores. No entanto, há uma intensa batalha entre os bondholders e acionistas sobre como fazer essa reestruturação. Os credores, entre os quais está o fundo Aurelius, querem trocar a dívida por ao menos 85% do capital social da companhia.

Já os atuais acionistas, entre os quais está o Société Mondiale, querem evitar ao máximo a diluição. A queda de braço se arrasta desde o começo do ano, e já resultou em diversos adiamentos da assembleia geral de credores, evento no qual será escolhido o plano de recuperação para a companhia. (Com Miriam Aquino) [Este texto foi atualizado às 20:42 com a inserção de posicionamento de fontes próximas ao Aurelius Capital e com o veto do TJ-RJ à par cipação de administradores judiciais de subsidiárias da Oi na Europa na AGC da Oi]

05

RAFAEL BUCCO — 1 DE DEZEMBRO DE 2017 Tele Síntese

Receita das teles recua 1,3% em 2017 e investimentos caem 3,4% A receita bruta das empresas de telecomunicações chegou a R$ 169 bilhões até o terceiro trimestre deste ano, com queda de 1,3% quando comparado ao faturamento de janeiro a setembro do ano passado e igualando o desempenho ob do em 2013. Mas os inves mentos recuaram 3,4%, chegando a R$ 16,9 bilhões de janeiro a setembro ante R$ 17,4 bilhões aplicados em igual período do ano passado.

Os números fazem parte do balanço apresentado nesta terça-feira, 5, pelo presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy. Em outubro de 2017, o número de celulares com tecnologia 4G (95 milhões) superou os aparelhos com 3G (92 milhões). Já a tecnologia 2G está presente ainda em 36 milhões de acessos. Segundo Levy, a base 2G ainda se mantém, mesmo com a queda constante, por causa do preço alto dos smartphones. A telefonia móvel como um todo, chegou a outubro com 241 milhões de acessos, 4% a menos que no mesmo mês de 2016. Em outubro de 2014, a base a ngia 279 milhões.

De acordo com o sindicato, a rede 4G já está em 3,3 mil municípios, o triplo das cidades onde as operadoras nham obrigação de atender (1,07 mil). A cobertura atende a 90% da população, enquanto nas cidades com 3G (5,09 mil) moram 99% da população brasileira.

Dados x serviço de voz Segundo Levy, pela primeira vez a soma das receitas de dados das operadoras (62%) superou o rendimento com o serviço de voz (38%), levando em conta os resultados até o terceiro trimestre. Em 2016, o faturamento das teles era dividido em 51% de receitas de voz e 49% de receitas de dados.

Banda larga Levy afirma que a banda larga avançou até outubro de 2017 em 5%, mesmo com a redução de inves mentos.

O número de acessos fixos e móveis chegou a 234 milhões, ante 223 milhões em igual período do ano passado. Já a TV por assinatura caiu 3%, para 18,4 milhões em outubro deste ano. A telefonia fixa também recuou 3%, para 41 milhões de acesso, com redução maior do percentual de assinantes de concessionárias (58%).

Lucia Berbert, do Tele me - 05/12/2017 às 17h03 06

SAÍDA DA OI TEM QUE SER PELO MERCADO, DIZ NOVO CONSELHEIRO DA ANATEL Para Emmanoel Campelo, novo conselheiro da Anatel, a dívida da Oi para com a Anatel e bancos públicos não sugere que a solução da crise esteja no governo.

Familiarizado com o tema da Oi por ter atuado como mediador indicado pelo Juízo, mas nunca como representante da empresa, o novo conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, apresentado em solenidade realizada hoje no auditório da Anatel, em Brasília, disse à imprensa que entende que a saída pela crise vivida pela concessionária que está em recuperação judicial passa pelo mercado, pois a empresa precisa de novos inves mentos.

“Ela não passa pelo poder público, mesmo com a enorme dívida que a Oi tem com a Anatel e com os bancos públicos”, observou.

Ele disse que não estará impedido de decidir qualquer assunto rela vo à Oi que for votado no conselho diretor pois atuou como mediador indicado pelo Juízo, mas nunca representou a empresa. Ques onado se com sua experiência em mediação, área em que se especializou na academia e na qual atuou no Conselho Nacional de Jus ça, poderia contribuir com a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União, encarregada de conduzir as negociações rela vas Oi no âmbito do governo federal, Campelo observou que a ministra tem toda a competência necessária para dar conta da missão. Mas que, se chamado a colaborar, estará preparado para contribuir.

LIA RIBEIRO DIAS — 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Tele Síntese 07

TELES, DA OI, ACREDITA QUE PLANO DE RECUPERAÇÃO SERÁ APROVADO NESTE ANO Eurico Teles diz que é possível aprovar um plano bom para a companhia, e que “desagrade menos” a credores e acionistas ainda em 2017 e, com isso, atrair compradores internacionais O presidente da Oi, Eurico Teles, afirmou à imprensa hoje, 30, durante evento no Rio de Janeiro, que acredita na aprovação de um plano de recuperação judicial para a companhia ainda neste ano. A operadora realizará nas próximas semanas uma assembleia de credores, os quais deverão dizer se concordam ou não com a reestruturação da dívida proposta pela companhia.

Segundo Teles, com o adiamento da assembleia geral de credores – que passou de 7 de dezembro para 19 de dezembro – será possível elaborar uma proposta que “desagrade menos” a todos os interessados, no caso, credores e acionistas.

Ele afirmou ainda que vai que apresentar ao juiz Fernando Viana, no dia 12 de dezembro, um plano que se aproxime do consenso e que seja capaz de garan r a sustentabilidade da Oi. Teles disse que deverá formular um novo PSA, um plano de apoio à recuperação judicial, a ser firmado com credores dispostos a aportar dinheiro novo na Oi. “Com a cautelar da Anatel, ficou inviável a assinatura do plano. É como se, com o PSA, véssemos voltado à estaca zero. Estamos agora com o plano na Jus ça que precisa de modificações rápidas e que possa trazer um apaziguamento na estabilidade da companhia e dinheiro novo”, disse.

O execu vo ressaltou que, mesmo que não consiga a concordância de credores e acionistas, vai levar uma proposta ao Juiz Fernando Viana, do TJ-RJ, que acompanha o processo. “Mas acredito que sou conciliador e vamos conseguir algum consenso. A companhia virá com um plano sustentável, que será aprovado dia 19”, falou Teles.

Intervenção e caducidade O presidente da Oi comentou ainda que duvida da possibilidade de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) optar por intervir na operadora ou decretar a caducidade de suas licenças.

“Já achei até há pouco tempo que a intervenção seria plausível. Mas o caminho da intervenção e o da caducidade têm li gio. Então o melhor caminho é a negociação”, observou.

A seu ver, a Oi é a principal operadora de telecomunicações do país, com rede que se estende por todos os estados, e rentável.

Além disso, é a responsável pela telefonia pública, e vem apresentando melhora considerável em seus índices de serviço, como demonstra a diminuição de processos de pequena causa.

“O que falta para a Oi é dinheiro para modernizar a planta. Gostaria muito de receber dinheiro de qualquer lugar, inclusive chinês.

Mas primeiro precisamos recuperar a operadora. A Oi tem de ter um plano sustentável para despertar interesse em quem possa inves r na companhia”, finalizou.

Até o momento, nenhum inves dor, de nenhuma nacionalidade, apresentou um plano concreto de aquisição ou grande inves mento na Oi.

RAFAEL BUCCO — 30 DE NOVEMBRO DE 2017

08

GESTÃO DE

TELECOM

Entre em Contato!

Nossa equipe terá imenso prazer em atendê-lo

BRASÍLIA SÃO PAULO RIO DE JANEIRO

SIBS, QUADRA 2, CONJ. A, Nº 3 AVENIDA PAULISTA, Nº 777

CEP: 71736 - 201 CEP: 01311 - 100

Tel.: (61) 2196-8000 Tel.: (11) 3323-1988 Tel.: (21) 2391-0919