“Estamos confiantes nos valores. Não tem como errar em R$ 1,5 bilhão esse cálculo.”
FOTO: marcelo kahn
chegar ao valor. "Queremos transparência, para podermos apresentar os nossos cálculos", disse Fernando Ferreira, diretor da SET e da Bandeirantes. Jarbas Valente, superintendente e vice-presidente da Anatel, afirmou que há, sim, um estudo que levou ao valor, mas não o detalhou no evento. "Há todo um trabalho que a Anatel desenvolveu e chegou a esse número de R$ 3,6 bilhões para viabilizar a adequação dos 1.080 canais. Não será necessária a compra de novos transmissores para todos os canais realocados, muitos dos transmissores serão apenas resintonizados", disse Valente. Apagão A portaria que determina as regras para o leilão traz ainda o detalhamento do cronograma, mostrando as cidades que desligarão com as capitais dos Estados. O desligamento começa em 2015, com um projeto-piloto em Rio Verde (GO), e se estende até 2018. Mesmo antes dos prazos definidos a cada localidade, os radiodifusores podem pedir para adiantar o desligamento do seu sinal, explica a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila. Segundo ela, o trabalho de consignação para digitalizar a maior parte das 518 estações de TV e as 5.933 retransmissoras primárias já está pronto. Quanto às 4.616 retransmissoras de TV secundárias (RTV-S), serão pareadas no mesmo canal. "Portanto, não há que se falar em consignação". Entre estes canais, os que quiserem entrar em operação digital antes do prazo devem pedir apenas a alteração para "virar a chave". Caso contrário, deverão fazer isso no final do prazo de digitalização da sua localidade.
outorga, que precisava ser assinada pelo ministro. Agora, o trâmite será mais curto. A outorga será concedida pela Diretoria de Outorgas, desde que a emissora comprove tecnicamente à Anatel que a utilização do mesmo canal não garante a cobertura adequada. Trata-se, segundo Denise, de uma autorização simplificada. Ela destaca que a transmissão deve ter as mesmas características da transmissão de reforço pelo mesmo canal, ou seja, devem usar a menor potência possível, sem ultrapassar o contorno original. A portaria traz ainda a possibilidade de fazer o “reuso” de canais. Segundo a diretora, a regra vale para os canais considerados "mortos", aqueles que sofrem interferência de duas localidades vizinhas. Para estes casos, se uma emissora tem outorga para duas localidades e há um canal disponível em um município que fica entre essas localidades, nenhuma outra emissora
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações
A secretária destaca que, ao contrário do que acontece com a TV analógica, não há uma limitação quanto à potência do sinal das RTV-S. "No digital, a potência tem que ser necessária para cobrir 90% do município. Mas essa outorga não tem proteção contra interferência. Portanto, se interferir em alguém, a emissora terá de reduzir a potência", diz. Cobertura Além de garantir a realocação das emissoras para limpar a faixa que será destinada à banda larga móvel, o apagão analógico depende de uma garantia de cobertura por parte das emissoras digitais, o que hoje, mesmo nos grandes centros, ainda não foi conseguido.
A Abert diz que estuda medidas contra o edital de venda da faixa, através de um pedido de impugnação junto à comissão de licitação da Anatel consegue utilizar este canal sem sofrer interferências. O ministério autorizará o reuso deste canal pela emissora que já tem as outorgas para as localidades vizinhas, uma vez que nenhuma outra transmissão poderia ser feita ali.
O Minicom publicou uma portaria que simplifica as regras para que as geradoras de TV e retransmissoras possam reforçar seu sinal em áreas de sombra. A diretora do Departamento de Outorgas do ministério, Denise Oliveira, afirmou no evento que o reforço do sinal deve ter “a potência mínima necessária para cobrir a área de sombra sem ampliar o contorno da área outorgada”. Com a nova regra, as emissoras não precisam mais esperar a autorização para reforçar o sinal em zonas de sombra ou interferência. Elas ficam liberadas para instalar estações retransmissoras auxiliares para cobrir estas áreas, bastando apresentar um projeto técnico à Anatel. Nos casos em que a zona de sombra só pode ser coberta por outro canal, a tramitação também ficou mais simples. Antes, o ministério concedia uma nova
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Recepção Na busca da garantia de recepção, há ainda um outro abacaxi a ser descascado: a mitigação da interferência entre os sinais do 4G e da TV digital. O esforço para garantir a 93% da população a recepção do sinal de TV digital pode se resumir a atender aproximadamente um terço da população, o que não tornará o processo trivial. Segundo Marcelo Martins, diretor de novos negócios da Century, dos 68 milhões dos lares 17
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