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Reciclagem de MHz Para combater a escassez de espectro, operadoras apostam no refarming para implantar LTE. Faixa mais cobiçada é a de 1,8 GHz. Bruno do Amaral
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A
tecnologia de transmissão de dados wireless com melhor eficiência espectral é a LTE, mas a necessidade de mais frequências para atender à demanda por banda larga sem fio ainda é um problema para as operadoras. Isso porque, ao longo do tempo, as faixas de espectro existentes foram ocupadas por tecnologias legadas, como GSM (2G) para voz, WCDMA (3G) e outras. Mas nem tudo está perdido. É possível reaproveitar frequências utilizadas com outras tecnologias fazendo o refarming. Apesar de haver várias opções, a favorita do momento para as operadoras é a faixa de 1,8 GHz, atualmente utilizada pelo 2G no Brasil. O assunto é interessante para as teles porque não seria preciso um novo leilão, já que o direito de uso do espectro já está consignado. Pelo lado da Anatel, não parece haver problema, desde que sejam respeitadas as obrigações do edital original, algo que o conselheiro Marcelo Bechara considera que seja “uma dificuldade,
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mas não intransponível”. A questão é ter o embasamento jurídico para que não haja reclamação de empresas que teriam deixado de fazer lances no leilão por não saberem que isso seria possível. “Estamos criando algo sobre o qual alguém poderia se sentir prejudicado? É um questionamento que tem surgido para dar segurança jurídica ao refarming”, afirma o conselheiro, dizendo-se favorável, contudo, ao debate. Bechara acredita que é natural que as tecnologias evoluam e haja uma adaptação no serviço. “Tem investimento em infraestrutura, é tudo o que a gente quer. Se conseguirmos viabilizar um negócio que é bom para as empresas e para os usuários, por que iríamos nos opor?”, questiona. O problema é que outras faixas do espectro, especialmente a de 1,8 GHz, estão muito fragmentadas, dificultando a reutilização para o 4G. “O principal desafio do refarming não é regulatório, mas operacional. O mapa da divisão da faixa de 1,8 GHz parece um quadro impressionista. No LTE, são necessárias faixas contínuas para o tráfego de dados, e hoje tenho blocos de frequência separados nessa faixa”,