Informativo SECRETARIA DE GOVERNO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Nº 01 ABRIL DE 2016
A MUDANÇA APENAS COMEÇOU MAS O FUTURO DEPENDE DE VOCÊ COMBATER IRREGULARIDADES E APURAR TODAS AS DENÚNCIAS GOVERNAR COM TRANSPARÊNCIA E RESPEITO AO CIDADÃO
180 DIAS DE GOVERNO ENFRENTANDO A CRISE
RECUPERANDO A GOVERNANÇA
PREPARANDO O FUTURO
A CIDADE QUE TEMOS E A CIDADE QUE QUEREMOS
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INFORMATIVO
RESUMO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA EM 1º DE JULHO DE 2015
NOVAS PRÁTICAS ADOTADAS
Irregularidades na Folha de Pagamento; Impossibilidade de acessar as Contas Bancárias; Salário de Junho Atrasado e falta de recursos para fazê-lo; 1ª parcela do 13º salários não foram pagos; Documentos desaparecidos e desordem nos arquivos; Indícios de Arquivos deletados nos computadores; Rede de Internet sem funcionar; HDs originais substituídos; Pagamentos irregulares na Saúde e desvio de finalidade; Desabastecimento de medicamentos; Registro de Preço de medicamentos superfaturados; Problemas com fornecedores da merenda escolar; Grande volume de dívidas; Obras e Convênios paralisadas; Inadimplência com o CAUC/SIAF(CRP,CADIN); Irregularidades em 65 Processos Licitatórios.
Melhoria da estrutura administrativa; Melhoria da rede de informática; Inventário do patrimônio existente; Redução do número de servidores comissionados; Aumento de servidores concursados; Redução de 1/3 no número de Secretários; Reorganização financeira para permitir o pagamento de 8 (oito) folhas de pagamentos e o 13º salário; Em meio à queda de receita decorrente do grave cenário econômico medidas de economia permitem manter um mínimo de atraso; Abertura de inquérito administrativo sempre que ocorre algum tipo de denúncia; Renegociação de todos os CONTRATOS com fornecedores; Criação de novas normas de controle, processamento e e gestão de processos administrativos.
ENDIVIDAMENTO ENCONTRADO EM 30/06/2015 R$
A DÍVITDADA
AUDI
Caixa de Previdência (NATPREVI)
R$ 6.293.508,68
Empenhos do primeiro semestre de 2015 não processados
R$ 6.159.359,09
Empenhos do primeiro semestre de 2015 processados
R$ 5.130.059,83
Restos a pagar
R$ 7.271.729.65
Parcelas vincendas junto a AMPLA
R$ 1.379.736,30 R$ 7.270.361,08
Receita Federal (INSS) TOTAL
R$ 33.513.754,63
Nomeações Irregulares identificadas na Auditoria Quantidade de nomeações sem Portaria................................. 55 Quantidade de nomeados cargos inexistentes....................... 15 Quantidade de nomeados em número superior ao previsto na Lei de Estrutura Administrativa (Lei 616/12)...... 88
Total 158
Secretaria de Governo Fabiana Belotto Comunicação Social Prefeitura de Natividade
"Alague o seu coração de esperanças, mas não deixe que ele se afogue nelas." Fernando Pessoa
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INFORMATIVO
APENAS
9 MESES
PREFEITURA DE NATIVIDADE ENFRENTA A CRISE COM RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM O FUTURO Apesar da crise econômica que vive o Estado do Rio de Janeiro, do caos administrativo e financeiro identificado pelos órgãos de controle e gestão do município, e da queda mês após mês no repasse dos recursos, a Prefeitura consegue melhorar os serviços nas áreas de Saúde (melhoria no atendimento e controle na compra de remédios) e Educação (melhoria na merenda, recuperação dos ônibus, mais treinamento e melhora na infraestrutura.
+ Educação
+
Saúde
+ Assistência Social
A Prefeitura em busca de um ensino cada vez melhor.
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Recadastramento de Funcionários (efetivos e contratados). Tenda Cultural: Contação de história e empréstimos de livros no espaço da feira livre na Praça aos sábados. Censo Escolar de 2015 e Decreto de criação das Creches Escola. Projeto para a realização de obras de acessibilidade em APÓS REVISÃO, REFORMA E TROCA DE PEÇAS, OS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO VOLTARAM A FUNCIONAR EM MELHORES CONDIÇÕES.
Muito mais UMA NOVA POLÍTICA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES
SEGURO
Agora Sim AGORA, O PACIENTE QUE PEGAR MEDICAMENTO VAI RECEBER UM CUPOM DIZENDO QUANTO CUSTOU O MESMO. AGORA, COM O PROGRAMA HÓRUS, VAMOS TER MAIS CONTROLE, MENOS DESPERDÍCIO E FARMÁCIA ABASTECIDA. AGORA OS CONSELHEIROS E A FARMACÊUTICA ACOMPANHAM AS LICITAÇÕES VISANDO MAIOR CONTROLE E QUALIDADE. AGORA ESTAMOS CONSEGUINDO REDUÇÃO DE PREÇOS NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, MELHORANDO O SISTEMA.
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Desbloqueio de repasse paralisado no Governo do Estado; Reestruturação das equipes do CRAS e do CREAS; Melhoria na estrutura física da instalação do CREAS; Reinício das obras das casas populares (paradas à cerca de 1 ano); Natividade foi o 1º município do Noroeste a trazer o PRONATEC de TROUXEMOS O PRONATEC DE VOLTA! Soldador de Estrutura Auxiliar de Plataforma
PRONATEC PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
E FORMAMOS MAIS DE 200 JOVENS NOS NOS CURSOS DE
Manicure, Agente de Saúde Inglês, Soldador e Auxiliar de Plataforma.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego
Saúde coloca em funcionamento sistema para controle e distribuição de medicamentos AGORA VOCÊ PODE SABER QUANTO A PREFEITURA PAGOU NO REMÉDIO QUE VOCÊ RECEBEU. Exija o cupom na hora de pegar o remédio. Fiscalize.
Mais vale seu comprovante na mão do que quatro ambulâncias voando.
www.natividade.rj.gov.br
O nome do sistema vem da expressão “Olho de Hórus”, símbolo egípcio que significa saúde e felicidade. No contexto do sistema, ele simboliza o recebimento correto, racionalidade no uso e bom gerenciamento dos medicamentos. Com o novo programa, as pessoas vão conhecer o custo de cada fármaco na hora em que o receberem. A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natividade poderá controlar a regularidade em que os medicamentos são fornecidos e saber se o paciente foi buscálos na data marcada.
"Mesmo quando não havia nenhuma esperança, sempre procurei dar o melhor de mim." Orson Welles
INFORMATIVO DE INTERESSE PÚBLICO
AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 CONCLUI QUE SÃO PROCEDENTES IRREGULARIDADES EM VERBAS REPASSADAS NO VALOR DE
R$ 1.063.116,08
AUDITORIA DO DENASUS - MS
ABRANGÊNCIA DA AUDITORIA 2014 e 1º SEMESTRE 2015
RECURSOS REPASSADOS SEM EMPENHO E SEM PROCESSOS LICITATÓRIOS
REPASSE DE RECURSOS SEM EMPENHO E PROCESSO INSTITUÍDO
Auditoria Realizada
CONCLUSÃO
Fim da Gestão Anterior 30/06/2015
encontra graves irregularidades
DO DESAPARECIMENTO DE INÚMEROS DOCUMENTOS Relatório de apuração da Controladoria aponta uma situação de caos encontrada pela atual gestão no dia 1º de julho de 2015. «Preliminarmente, importante consignar que a atual administração quando de sua posse em 01/07/2015, encontrou o arquivo central da Prefeitura Municipal de Natividade – RJ, em estado lastimável, conforme imagens (...)." "Outrossim, ao longo do mês de julho constatou-se o desaparecimento de inúmeros documentos fundamentais a essa municipalidade, Em meio ao caos dificuldades para acessar informações sobre a real situação administrativa e financeira. Novos servidores iniciam um processo de reorganização e busca por documentos.
CADERNO DE AÇÕES PREVISTAS DE MODERNIZAÇÃO REFORMA ADMINISTRATIVA (PESSOAL E GESTÃO)
AJUSTE NAS CONTAS PÚBLICAS (EFICIÊNCIA)
TREINAMENTO DE TODA ESTRUTURA DE SERVIDORES
AMPLIAÇÃO DA REDE ATENDIMENTO EM SAÚDE
REFORMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
"Eu encontro esperança nos dias mais sombrios, e foco nos mais brilhantes. Eu não julgo o universo." Dalai Lama