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BIOร‰TICA Volume

19 nยบ3 - 2011


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BIOÉTICA A Revista Bioética é uma publicação científica idealizada pelo Conselho Federal de Medicina para fomentar a discussão multidisciplinar e plural de temas de bioética e ética médica, voltada à formação acadêmica e ao aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde. Sua linha editorial e a composição e atuação do Conselho Editorial são completamente independentes da plenária do CFM. Os autores são responsáveis pelas informações divulgadas nos artigos, que não expressam, necessariamente, a posição oficial do CFM. Revista Bioética Volume 19, número 3 – 2011 Editor – Gerson Zafalon Martins Editora executiva – Dora Porto Copidesque/revisor – Napoleão Marcos de Aquino Tradução e revisão – Positive Idiomas Normalização bibliográfica – Eliane M. Medeiros e Silva - CRB 1ª Região/1678 Secretaria – Cristiane Costa Cardoso Editoração eletrônica – Estação das Artes Gráfica – Posigraf Ilustração capa – Homem vitruviano, Leonardo da Vinci, 1490 – Gallerie dell’Accademia, Veneza, Itália A Revista Bioética é distribuída gratuitamente aos conselhos federais de especialidades da área da saúde, conselhos regionais de medicina, associações médicas, bibliotecas públicas, cursos de bioética e médicos interessados, que cadastrarem seu registro em nosso banco de dados. Também está disponível eletronicamente na página do CFM. Tiragem: 12.000 exemplares Indexação – Base de Dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informações em Saúde – Lilacs; Latindex; Periódica – Índice de Revistas Latinoamericanas en Ciências.

Conselho Federal de Medicina SGAS 915, Lote 72 – Brasília/DF - CEP 70390 -150 Fone: (61) 3445 5900 Home-page: http://revistabioetica.cfm.org.br E-mail: bioetica@portalmedico.org.br revistabioetica@gmail.com Ficha catalográfica Revista Bioética.Vol.19, nº 3 - 2011. Brasília, Conselho Federal de Medicina, 2011. Quadrimestral 1.Bioética.I.Conselho Federal de Medicina ISSN Online ISSN Impresso

1983-8034 1983-8042

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Copyright © 2011 Conselho Federal de Medicina 612

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Editor Gerson Zafalon Martins, médico, perito judicial, especialista em Pneumologia, foi diretor de hospital em Campo Largo, município da Grande Curitiba, onde integrou o conselho municipal de saúde e a Associação Médica. Foi professor na Faculdade de Medicina Evangélica do Paraná e tesoureiro do Sindicato dos Médicos do estado. Integra há duas décadas o quadro de conselheiros do CRM-PR, tendo sido vice-presidente e presidente do mesmo. Foi vicepresidente do CFM, participando de várias comissões técnicas e, como segundo secretário da Diretoria na gestão 2009-2014, ocupa, pela segunda vez, a função de editor da Revista Bioética, Curitiba/PR, Brasil.

Editora executiva Dora Porto, antropóloga, especialista em Bioética e doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), assessora da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco, foi a 3ª vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) no período 20072009, Brasília/DF, Brasil.

Conselho editorial Os integrantes do Conselho Editorial da Revista Bioética, listados a seguir, granjeiam reconhecimento nacional e internacional na bioética, seja por titulação acadêmica e por estudos e pesquisas realizados nesse campo, seja por contribuições a partir de suas áreas profissionais específicas ou, mesmo, por destacada participação em comitês, conselhos e comissões de ética e bioética em todo o país.

Ana Maria Tapajós é economista e biblioteconomista, especialista em Relações Internacionais e Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutora em Ciências da Saúde, área de concentração bioética, pela UnB e pesquisadora da Cátedra Unesco de Bioética na mesma instituição. Presta serviço em modalidade contratual, Brasília/DF, Brasil. Armando Martinho Bardou Raggio é médico pela Universidade Federal do Paraná, com formação em Medicina Legal e Patologia. Especialista em Economia e Gestão da Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista lato sensu em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB), onde cursa atualmente o mestrado na mesma área. É diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Brasília/DF, Brasil. Corina Bontempo Duca de Freitas é pediatra e sanitarista, doutora pelo Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, secretária executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (1996- 2007), membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e coordenadora da disciplina de Ética e Cidadania na Saúde, na Fiocruz, Brasília/DF, Brasil. Délio José Kipper é médico pediatra, doutor em Pediatria pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), professor de Pediatria e Bioética da Faculdade de Medicina da PUC/RS, membro do Comitê de Bioética do Hospital São Lucas e da Faculdade de Medicina da PUC/RS, coordenador do CEP-PUC/RS (1992-2005) e da Gestão do Desenvolvimento de Pesquisas do HSL-PUC/RS (20052007), Porto Alegre/RS, Brasil.

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Gabriel Oselka é professor associado dos departamentos de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), membro das comissões de bioética do Hospital das Clínicas da FMUSP e do Hospital Israelita Albert Einstein, integrou a Comissão Nacional de Ética em Pesquisas (Conep) e foi presidente do Departamento Científico de Bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria, São Paulo/SP, Brasil. Leo Pessini é doutor e mestre em Teologia Moral/Bioética pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção. Pós-graduado em Educação Pastoral Clínica (Clinical Pastoral Education) e em Bioética no St. Luke’s Medical Center, em Milwaukee, WI/EUA. Superintendente da União Social Camiliana e vice-reitor do Centro Universitário São Camilo - São Paulo e Espírito Santo. São Paulo/SP, Brasil. Mayana Zatz é graduada, mestre e pós-doutorada em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professora titular e pesquisadora, São Paulo/SP, Brasil. Miguel Kfouri Neto é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, mestre e doutor em Direito e professor da Escola de Magistratura do Paraná e do curso de mestrado da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro Jacarezinho, Curitiba/PR, Brasil. Nelson Grisard é médico, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, doutor livre docente em Ciências pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Ética Médica e Bioética do curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), foi professor titular de Pediatria da UFSC e membro da Comissão de Ética em Pesquisa da Univali, Florianópolis/SC, Brasil. Paulo Antônio de Carvalho Fortes é médico, mestre em Pediatria pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Droit de la Santé pela Universidade de Bordeaux I, França, doutor livre docente em Saúde Pública pela USP. Atualmente, é professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP e pesquisador CNPq 1B. Integrou a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp (2000 e 2008). Foi presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo (2005-2008) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), gestão 2009-2011, além de membro do Conselho Diretor da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), São Paulo/SP, Brasil. Reinaldo Ayer de Oliveira é professor-doutor assistente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do curso de Bioética da Faculdade de Medicina da USP e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil. Roberto Luiz d’Avila é especialista em Cardiologia, mestre em Neurociências e Comportamento, doutorando em Bioética pela Universidade do Porto/ Portugal, professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do Conselho Federal de Medicina (gestão 2009-2014), Florianópolis/SC, Brasil. Volnei Garrafa é doutor em Ciências e pós-doutor em Bioética pela Universidade de Roma. Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva e coordenador da Cátedra Unesco e do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), Brasília/DF, Brasil. William Breitbart é médico pela Albert Einstein College of Medicine, da Yeshiva University, com especialização em Psiquiatria e Medicina Psicossomá-

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tica. Chefe do Serviço de Psiquiatria e Atendimento Psiquiátrico do Departamento de Psiquiatria e Ciências do Comportamento do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, em Nova Iorque, e do Atendimento Psiquiátrico Dor & Serviço de Cuidados Paliativos, do Departamento de Neurologia da mesma instituição. Professor na Psychiatry at Weill Medical College, na Universidade de Cornell. Nova Iorque/NY, Estados Unidos da América. Reinaldo Ayer de Oliveira é professor-doutor assistente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do curso de Bioética da Faculdade de Medicina da USP e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, São Paulo/ SP, Brasil. Roberto Luiz d’Avila é especialista em Cardiologia, mestre em Neurociências e Comportamento, doutorando em Bioética pela Universidade do Porto/ Portugal, professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do Conselho Federal de Medicina (gestão 2009-2014), Florianópolis/SC, Brasil. Volnei Garrafa é doutor em Ciências e pós-doutor em Bioética pela Universidade de Roma. Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva e coordenador da Cátedra Unesco e do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Bioética da Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética), Brasília/DF, Brasil. William Breitbart é médico pela Albert Einstein College of Medicine, da Yeshiva University, com especialização em Psiquiatria e Medicina Psicossomática. Chefe do Serviço de Psiquiatria e Atendimento Psiquiátrico do Departamento de Psiquiatria e Ciências do Comportamento do Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, em Nova Iorque, e do Atendimento Psiquiátrico Dor & Serviço de Cuidados Paliativos, do Departamento de Neurologia da mesma instituição. Professor na Psychiatry at Weill Medical College, na Universidade de Cornell. Nova Iorque/NY, Estados Unidos da América.

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Sumário Editorial............................................................................................................................................................. 613

Artigos de atualização A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde .............................................................. 615 Responsabilidad y tecnología: la cuestión de la distanasia Responsibility and technology: the issue of dysthanasia Ana Goreti Oliveira Feio e Clara Costa Oliveira Alocação de órgãos e tecidos e a disciplina dos transplantes.......................................................................... 631 Ética en la aplicación de nuevas tecnologías Ethics in applying new technologies Albert Royes Ética en la aplicación de nuevas tecnologías..................................................................................................... 639 Destino de órganos y tejidos y la disciplina de los trasplantes Allocation of organs and tissues and the discipline of transplants Maria Elisa Villas-Bôas Biofármacos e ética em Reumatologia.............................................................................................................. 659 Biofármacos y ética en la reumatología Biopharmaceuticals and ethics in rheumatology Valderílio Feijó Azevedo Bioética e doação de órgãos no Brasil: aspectos éticos na abordagem à família do potencial doador........... 671 Bioética y donación de órganos en el Brasil: enfoque ético a la familia del posible donante Bioethics and organ donation in Brazil: ethical aspects in approaching the potential donor’s family Juliana Dias Reis Pessalacia, Vanessa Faria Cortes e Alba Ottoni Sofrimento e dor em cuidados paliativos: reflexões éticas ............................................................................. 683 Sufrimiento y dolor en los cuidados paliativos: reflexiones éticas Suffering and pain in palliative care: ethical reflections Otavio Marambaia dos Santos Cuestiones bioéticas en torno al envejecimiento ............................................................................................ 697 Cuestiones bioéticas en torno al envejecimiento Bioethics related to aging María Casado

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Artigos originais A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde ............................................................. 615 Responsabilidad y tecnología: la cuestión de la distanasia Responsibility and technology: the issue of dysthanasia Ana Goreti Oliveira Feio e Clara Costa Oliveira Alocação de órgãos e tecidos e a disciplina dos transplantes.......................................................................... 631 Ética en la aplicación de nuevas tecnologías Ethics in applying new technologies Albert Royes Ética en la aplicación de nuevas tecnologías..................................................................................................... 639 Destino de órganos y tejidos y la disciplina de los trasplantes Allocation of organs and tissues and the discipline of transplants Maria Elisa Villas-Bôas Biofármacos e ética em Reumatologia.............................................................................................................. 659 Biofármacos y ética en la reumatología Biopharmaceuticals and ethics in rheumatology Valderílio Feijó Azevedo Bioética e doação de órgãos no Brasil: aspectos éticos na abordagem à família do potencial doador........... 671 Bioética y donación de órganos en el Brasil: enfoque ético a la familia del posible donante Bioethics and organ donation in Brazil: ethical aspects in approaching the potential donor’s family Juliana Dias Reis Pessalacia, Vanessa Faria Cortes e Alba Ottoni Sofrimento e dor em cuidados paliativos: reflexões éticas ............................................................................. 683 Sufrimiento y dolor en los cuidados paliativos: reflexiones éticas Suffering and pain in palliative care: ethical reflections Otavio Marambaia dos Santos Cuestiones bioéticas en torno al envejecimiento ............................................................................................ 697 Cuestiones bioéticas en torno al envejecimiento Bioethics related to aging María Casado

Normas editoriais Critérios para aceitação de trabalhos............................................................................................................. 701 Requisitos para apresentação de trabalhos.................................................................................................... 702 Identificação de artigos ................................................................................................................................ 703 Formatação de artigos .................................................................................................................................. 704 Referências ............................................................................................................................... 705

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Editorial No próximo ano a Revista Bioética publicará o vigésimo volume, comemorando sua segunda década de existência. Os editores, o Conselho Editorial e os pareceristas ad hoc, que cada vez mais têm contribuído conosco, sentem-se gratificados em seus esforços para proporcionar aos leitores brasileiros uma publicação de referência em bioética, que prima pela qualidade editorial. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também está orgulhoso por incentivar e participar desta verdadeira conquista da bioética brasileira. Nossos leitores notaram as alterações implementadas na publicação ao longo deste quinquênio. Embora visíveis para os mais assíduos, citamos as mais importantes dentre elas: 1) o aprimoramento da qualidade científica, com a criteriosa revisão por pares; 2) a excelência e abrangência do corpo editorial, que foi ampliado para incluir pareceristas ad hoc e incorporar expoentes das diversas áreas do conhecimento que iniciam ou consolidam seu diálogo com a bioética; 3) o conteúdo adequado à proposta da publicação, buscando alcançar tanto o público específico dos bioeticistas quanto introduzir a reflexão bioética aos demais profissionais de saúde; 4) a regularidade e frequência da publicação (que passou de semestral a quadrimestral); 5) a adoção de critérios de normalização internacionais e; 6) a publicação do texto completo em mais de um idioma; no caso, a versão eletrônica da Revista Bioética em inglês. A responsabilidade de cada um de nós para manter estes rigorosos critérios de publicação intensificou-se neste período, mas a satisfação por alcançar o objetivo planejado, manifesta nas congratulações dos leitores, no aumento de artigos recebidos, na indexação em distintas bases de da-

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dos, bem como no crescente acesso à nossa página por leitores do Brasil e de outros países, superam em muito as dificuldades implicadas nesse desafio. Estamos convictos de que, na próxima década, a Revista Bioética se consolidará como a mais significativa publicação do campo em nosso país, estimulando a reflexão ética nas áreas da saúde e na sociedade. Para comemorar os vinte primeiros anos de existência estamos planejando algumas mudanças, visando aperfeiçoar ainda mais o periódico. A primeira delas será um novo projeto gráfico, adequando a Revista BioRevista Bioética 2011; 19 (3): 9 -

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ética aos moldes atuais das demais publicações científicas, o qual será implementado a partir do primeiro volume de 2012. Além disso, em sua última reunião, o Conselho Editorial deliberou também pela redução do tamanho dos artigos, que passarão à quantidade máxima de 6.000 palavras, buscando sintetizar as exposições e agilizar a leitura. Esperamos que essas transformações agradem a nossos leitores e colaboradores habituais e concorram para ampliar o público que busca a informação ética e a reflexão bioética em nossas páginas. A responsabilidade de cada um de nós para manter estes rigorosos critérios de publicação intensificou-se neste período, mas a satisfação por alcançar o objetivo planejado, manifesta nas congratulações dos leitores, no aumento de artigos recebidos, na indexação em distintas bases de dados, bem como no crescente acesso à nossa página por leitores do Brasil e de outros países, superam em muito as dificuldades implicadas nesse desafio. Estamos convictos de que, na próxima década, a Revista Bioética se consolidará como a mais significativa publicação do campo em nosso país, estimulando a reflexão ética nas áreas da saúde e na sociedade.A responsabilidade de cada um de nós para manter estes rigorosos critérios de publicação intensificou-se neste período, mas a satisfação por alcançar o objetivo planejado, manifesta nas congratulações dos leitores, no aumento de artigos recebidos, na indexação em distintas bases de dados, bem como no crescente acesso à nossa página por leitores do Brasil e de outros países, superam em muito as dificuldades implicadas nesse desafio. Estamos convictos de que, na próxima década, a Revista Bioética se consolidará como a mais significativa publicação do campo em nosso país, estimulando a reflexão ética nas áreas da saúde. Acreditando que o alcançado será apenas pequena parte do sucesso e reconhecimento vindouros, nos despedimos desejando a todos uma boa leitura no ano que inicia. Os editores

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A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde Resumo Accus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque nihillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vellupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xernat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, occus. Aqui ne deliam imin nim alibus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant officimusani dipsam as alitate. Palavras-chave: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conserum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.

Abstract Accus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque nihillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vellupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xernat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, occus. Aqui ne deliam imin nim alibus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant officimusani dipsam as alitate. Key words: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conserum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.

Resumen Accus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque nihillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vellupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xernat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, occus. Aqui ne deliam imin nim alibus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant officimusani dipsam as alitate. Palabras-clave: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conserum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.

1, 2 Acadêmica do curso de Medicina da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil 3 Graduada em Biomedicina, mestre em Análises Clínicas/Hematologia pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Ciências/Hematologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora de Biologia Celular e responsável pelo mestrado em Bioética da Univas, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil 4 Graduada em Enfermagem pela Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), especializada em Enfermagem pela Universidade de Guarulhos, mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Cirurgia Plástica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora auxiliar de Medicina e Enfermagem da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais,

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A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde

Fabiana Fraga 1 , Rafaela Fernanda Oliveira de VilasBoas 2, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça 3, Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen 4


Introdução Não resta dúvida: o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista nascida das lutas pela democracia no país que, em 1988, ganhou estatuto constitucional. Passados 20 anos, inúmeros outros desafios ainda nos convocam para a manutenção da militância no campo da saúde. No início de 2003, o Ministério da Saúde (MS) decidiu fazer uma aposta na humanização como reencantamento do SUS. Ainda que timidamente, este tema já se anunciava desde a 11ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2000, que tinha como título “Acesso, qualidade e humanização da atenção à saúde com controle social”. De 2000 a 2002, o Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (PNHAH) – no compasso de outras iniciativas como a Humanização do Parto e da Saúde da Criança - iniciou ações em hospitais com o intuito de criar comitês de humanização voltados para a melhoria da qualidade da atenção e, mais tarde, com foco também no trabalhador.

O Campo Da Saúde Coletiva Como Matriz Do Sus: A Produção Do Comum Na Diferença

A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde

A história nos ensina que movimentos de crítica e recomposição no campo da saúde, que redefinem conceitos e modos de organizar o setor, são incessantes e ininterruptos. Especificamente no caso brasileiro, as transformações mais importantes no sistema público de saúde, impetradas desde meados dos anos de 1980, decorreram da emergência e da produção teórico-metodológica da saúde coletiva. O campo da saúde coletiva resulta e é expressão de movimentos de tensionamento e de reconstrução de certos modos de conceber a ciência e de se agir em saúde15. Área interdisciplinar, multiprofissional e contra-hegemônica aos modos de produção e legitimação dos saberes na área da saúde, a saúde coletiva se apresenta, ao mesmo tempo, como movimento teórico, prático e político14, contestando, em alguma medida, a produção de saberes sob os ditames estanques da ciência positivista e cartesiana, partindo do pressuposto de que não há ciência neutra, senão interessada. E qual o interesse da saúde coletiva? Transformar a produção científica e tecnológica do campo sanitário em instrumento e ferramenta de qualificação da vida, colocando-a sob a égide da justiça social. Além disto, a saúde coletiva é uma produção genuinamente brasileira12, cuja contribuição tem sido importantíssima para a própria revisão e transformação da saúde pública13, até então, uma “versão para o coletivo” da biomedicina. Nesta medida, a saúde coletiva reclama por outras e novas formas de produção científica, pautadas por uma ética que coloca o coletivo como espaço da produção de políticas afirmativas do bom viver, da vida digna. A saúde coletiva, em síntese, emerge de um movimento plural, que resulta em um processo que articula um novo fazer sanitário: a produção de atenção à saúde determinada e condicionada pela complexidade do seu objeto, assim como a gestão dos processos de trabalho no campo da saúde. O desafio é o de enfrentar o adoecimento e o risco de adoecer em sujeitos histórico-sociais, eles próprios entendidos como singularidades e efeito de múltiplas determinações. Dar ênfase aos sujeitos implicados no processo de produção de saúde, tomá-los como protagonistas e corresponsáveis neste processo obriga-nos a valorizar a dimensão humana intrínseca a toda prática de saúde.

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A Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção (PNH) é uma estratégia de fortalecimento do sistema público de saúde, em curso no Brasil desde meados de 2003. Seu propósito é o de contribuir para a melhoria da qualidade da atenção e da gestão da saúde no Brasil, por meio do fortalecimento da Humanização como política transversal na rede e afirmando a indissociabilidade do modelo de atenção e de gestão3. Nesse sentido, as principais prioridades nas quais a PNH tem investido são: • Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas (índios, quilombolas, ribeirinhos, assentados, etc.); • Buscar contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com as ideias e as diretrizes da humanização e fortalecimento das iniciativas existentes; • Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; • Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos; • Construção de autonomia e protagonismo de sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS, corresponsabilizando esses sujeitos nos processos de gestão e de atenção; • Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS; • Produzir conhecimento e desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de cuidado e de gestão em saúde; • Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente; • Aprimorar e ofertar/divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis nos modelos de atenção e de gestão em saúde; • Implementar processos de acompanhamento e avaliação na/da PNH, na perspectiva de produção de conhecimento, incluindo metodologias e informações para aprimoramento da gestão, ressaltando análises e saberes gerados no próprio processo de construção de redes. Aponta-se, com isso, para a

Tabela 1. Significado da relação médico-paciente para estudantes do segundo ano Ideias centrais

Sujeito

Frequência

1, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 18, 19, 20

15

2, 9

2

5

1

8, 19

2

Preocupação

16

1

Cumplicidade

17

1

Confiança, respeito, ética, atenção Essencial/importante Cooperação Paciência, carinho

Total

22

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A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde

A Política Nacional De Humanização Como Modo De Fazer Mudanças Na Saúde Que Aposta Na Produção Do Comum


Tabela 2. Significado da relação médico-paciente para estudantes do primeiro ano Ideias centrais

Sujeito

Frequência

Responsabilidade, prestação de serviço

1, 16, 19

3

1, 18

2

2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 17, 19

12

4, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 20

8

10

1

Cumplicidade Atenção, respeito, confiança Amor, boa convivência, carinho Carreira

A importância da humanização a partir do Sistema Único de Saúde

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Conclusão A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), o processo de sua afirmação, é luta, é disputa. Sua condição de política pública que afirma direitos desde uma concepção solidária, inclusiva e universal impõe a superação de desafios e contradições decorrentes dos distintos interesses que o atravessam, o que implica no fortalecimento de processos de gestão participativa. De outro lado, em contraposição, há certa argumentação “legalista”, não é possível reconhecer nenhuma posição ou reivindicação como ilegítima, sob o risco de se atacar a base da ação pública moderna que é a participação cidadã, o que implica na inapelável argumentação de que são os processos de concentração, de diálogo e de capacidade, de contratação de compromissos, os elementos capazes de fazer a política pública avançar. Referências 1. Benevides R, Passos E. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Cad Saúd Coletiva 2005a;10(3):561-71. 2. Benevides R, Passos E. Humanização na saúde: um novo modismo? Interf – Comunic Saúd Educ 2005b;9(17):389-94. 3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política de Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília (DF); 2008a. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: acolhimento nas práticas de produção de saúde. Brasília (DF); 2008b. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: clínica ampliada. Brasília (DF); 2008c. 6. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: gestão participativa e co-gestão. Brasília (DF); 2008d. 7. Brasil Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: grupo de trabalho de humanização. Brasília (DF); 2008e. 8. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: visita aberta e direito à acompanhante. Brasília (DF); 2008f. 9. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: Trabalho e redes de saúde: valorização dos trabalhadores de saúde. Brasília (DF); 2008g. 10. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: Ambiência. Brasília (DF); 2008h. 11. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão da Saúde. Projeto do curso de formação de apoiadores para a PNH. Brasília (DF); 2006. 12. Canesqui AM. Ciências sociais, a saúde e a saúde coletiva. In: Dilemas e desafios das ciências sociais da saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 1995.

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Recebido: 11.7.11 Aprovado: 18.11.11 Aprovação final: 21.11.11

Contatos Fabiana Fraga - fraga_fabiana@hotmail.com Rafaela Fernanda Oliveira de Vilas Boas - rafinha-gpg@hotmail.com Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça - drijar@hotmail.com Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen - danovato@uai.com.br Fabiana Fraga - Rua São Pedro, 153, Centro CEP 37550-000. Pouso Alegre/ MG, Brasil.


Alocação de órgãos e tecidos e a disciplina dos transplantes Resumo Accus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque nihillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vellupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xernat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, occus. Aqui ne deliam imin nim alibus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant officimusani dipsam as alitate. Palavras-chave: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conserum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.

Abstract Accus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque nihillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vellupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xernat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, occus. Aqui ne deliam imin nim alibus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant officimusani dipsam as alitate. Key words: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conserum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.

Resumen Accus, a idus ex et ipsapidebit, con re eum exceptatem arum fuga. Ad quo corenti ssumque nihillam conseque sitasim et dest endam, quo qui blam doluptas dolore et, cum faceat odicae vellupt atiosan imusant magnihil mod mod quunt ma dolorruptat facesti aecesectur? Erchit que eatquatis dolut que lautem et, sit adis ipsum qui tem aut hiliqua eprovide vid miliquas nonseque perspistes si as et preium ipsam, quae dolore ratectumet, optasit ad quam et pliqui que atem. Xernat. Aperum ex eossi untus sequi inciaec tiscius tisimus. Ga. Rit, aut ipsanisciis et diati beate dolent que maximolo conseru ntiant, occus. Aqui ne deliam imin nim alibus repudae nosamus rerit fuga. Bit adi totati dolorro et pratque pliquatur aboriae doluptae reius nit ad ullitatiatur reius qui rem simustrum hilluptatem vent arum quae qui rem et, ea nulpa sant officimusani dipsam as alitate. Palabras-clave: Ehenis es molupti sit earumenistis magnimpe conserum fuga. Ignisnulpa ea nulpa omnit doluptatur.

1, 2 Acadêmica do curso de Medicina da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil 3 Graduada em Biomedicina, mestre em Análises Clínicas/Hematologia pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Ciências/Hematologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora de Biologia Celular e responsável pelo mestrado em Bioética da Univas, Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil 4 Graduada em Enfermagem pela Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), especializada em Enfermagem pela Universidade de Guarulhos, mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Cirurgia Plástica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora auxiliar de Medicina e Enfermagem da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas), Pouso Alegre, Minas Gerais, Brasil 5 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam at neque mi. Suspendisse tincidunt tortor quis tellus volutpat adipiscing elementum urna porttitor. Maecenas eu velit eu odio varius scelerisque. Maecenas sapien ipsum, ultricies non semper vel 6 Aliquam mollis dapibus enim, ac mattis lectus adipiscing non. Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. 7 Nulla euismod libero non ipsum imperdiet commodo. Maecenas nisi lorem, fermentum et congue eu, cursus et nisi.

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Fabiana Fraga 1 , Rafaela Fernanda Oliveira de VilasBoas 2, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça 3, Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen 4 Rafaela Fernanda Oliveira de Vilas Boas 5, Adriana Rodrigues dos Anjos Mendonça 6, Dênia Amélia Novato Castelli Von Atzingen 7


Alocação de órgãos e tecidos e a disciplina dos transplantes

Introdução Não resta dúvida: o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista nascida das lutas pela democracia no país que, em 1988, ganhou estatuto constitucional. Passados 20 anos, inúmeros outros desafios ainda nos convocam para a manutenção da militância no campo da saúde. No início de 2003, o Ministério da Saúde (MS) decidiu fazer uma aposta na humanização como reencantamento do SUS. Ainda que timidamente, este tema já se anunciava desde a 11ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2000, que tinha como título “Acesso, qualidade e humanização da atenção à saúde com controle social”. De 2000 a 2002, o Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (PNHAH) – no compasso de outras iniciativas como a Humanização do Parto e da Saúde da Criança - iniciou ações em hospitais com o intuito de criar comitês de humanização voltados para a melhoria da qualidade da atenção e, mais tarde, com foco também no trabalhador. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nullam at neque mi. A história nos ensina que movimentos de crítica e recomposição no campo da saúde, que redefinem conceitos e modos de organizar o setor, são incessantes e ininterruptos. Especificamente no caso brasileiro, as transformações mais importantes no sistema público de saúde, impetradas desde meados dos anos de 1980, decorreram da emergência e da produção teórico-metodológica da saúde coletiva. O campo da saúde coletiva resulta e é expressão de movimentos de tensionamento e de reconstrução de certos modos de conceber a ciência e de se agir em saúde15. Área interdisciplinar, multiprofissional e contra-hegemônica aos modos de produção e legitimação dos saberes na área da saúde, a saúde coletiva se apresenta, ao mesmo tempo, como movimento teórico, prático e político14, contestando, em alguma medida, a produção de saberes sob os ditames estanques da ciência positivista e cartesiana, partindo do pressuposto de que não há ciência neutra, senão interessada. E qual o interesse da saúde coletiva? Transformar a produção científica e tecnológica do campo sanitário em instrumento e ferramenta de qualificação da vida, colocando-a sob a égide da justiça social. Além disto, a saúde coletiva é uma produção genuinamente brasileira12, cuja contribuição tem sido importantíssima para a própria revisão e transformação da saúde pública13, até então, uma “versão para o coletivo” da biomedicina. Nesta medida, a saúde coletiva reclama por outras e novas formas de produção científica, pautadas por uma ética que coloca o coletivo como espaço da produção de políticas afirmativas do bom viver, da vida digna. A saúde coletiva, em síntese, emerge de um movimento plural, que resulta em um processo que articula um novo fazer sanitário: a produção de atenção à saúde determinada e condicionada pela complexidade do seu objeto, assim como a gestão dos processos de trabalho no campo da saúde. O desafio é o de enfrentar o adoecimento e o risco de adoecer em sujeitos histórico-sociais, eles próprios entendidos como singularidades e efeito de múltiplas determinações. Dar ênfase aos sujeitos implicados no processo de produção de saúde, tomá-los como protagonistas e corresponsáveis neste processo obriga-nos a valorizar a dimensão humana intrínseca a toda prática de saúde. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur A Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção (PNH) é uma estratégia de fortalecimento do sistema público de saúde, em curso no Brasil desde meados de 2003. Seu propósito é o de contribuir para a melhoria da qualidade da atenção e da gestão da saúde no Brasil, por meio do fortalecimento da Humanização como política transversal na rede e afirmando a indissociabilidade do modelo de atenção e de gestão3. Nesse sentido, as principais prioridades nas quais a PNH tem investido são: • Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, 612

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etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas (índios, quilombolas, ribeirinhos, assentados, etc.); Buscar contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com as ideias e as diretrizes da humanização e fortalecimento das iniciativas existentes; Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos; Construção de autonomia e protagonismo de sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS, corresponsabilizando esses sujeitos nos processos de gestão e de atenção; Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS; Produzir conhecimento e desenvolver tecnologias relacionais e de compartilhamento das práticas de cuidado e de gestão em saúde; Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente; Aprimorar e ofertar/divulgar estratégias e metodologias de apoio a mudanças sustentáveis nos modelos de atenção e de gestão em saúde;

Referências 1. Benevides R, Passos E. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Cad Saúd Coletiva 2005a;10(3):561-71. 2. Benevides R, Passos E. Humanização na saúde: um novo modismo? Interf – Comunic Saúd Educ 2005b;9(17):389-94. 3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política de Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília (DF); 2008a. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: acolhimento nas práticas de produção de saúde. Brasília (DF); 2008b. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: clínica ampliada. Brasília (DF); 2008c. 6. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: gestão participativa e co-gestão. Brasília (DF); 2008d. 7. Brasil Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: grupo de trabalho de humanização. Brasília (DF); 2008e. 8. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Cartilha da PNH: visita aberta e direito à acompanhante. Brasília (DF); 2008f.

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Normas Editoriais R e v i s t a

BIOÉTICA Volume

19 nº3 - 2011

A Revista Bioética foi idealizada pelo Conselho Federal de Medicina para fomentar a discussão multidisciplinar e plural de temas de bioética e ética médica. Sua linha editorial, bem como a composição e atuação do Conselho Editorial, são completamente independentes do plenário do CFM. Os autores são responsáveis pelas informações divulgadas nos artigos, que não expressam, necessariamente, a posição oficial do Conselho. No site do CFM (www.portalmedico.org.br) encontram-se as normas editoriais em inglês e espanhol. Critérios para aceitação de trabalhos Serão aceitos artigos originais de natureza conceitual, documental, resultantes de pesquisa ou experiências no campo da bioética ou ética médica, assim como revisão crítica relacionada a estas temáticas. Todos os artigos serão submetidos ao escrutínio dos editores e do Conselho Editorial, bem como de pareceristas ad hoc, e devem receber dois pareceres de aprovação. Os conselheiros têm o prazo de 15 dias para emitir o parecer, que pode ser de aprovação; necessita alterações; ou não aprovado. Para a aprovação final poderá ser necessária a adequação ou reformulação de partes do artigo, título ou referências, conforme recomendado no parecer, que os autores deverão fazer em até 20 dias. Os editores reservam-se o direito de promover alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical nos textos com vistas a manter o padrão culto da língua e a melhor compreensão dos artigos, respeitando, porém, o estilo dos autores. A versão final será submetida aos autores para aprovação, bem como à revisão ortográfica e gramatical dos resumos e títulos em espanhol e inglês, por empresa especializada. As provas finais de gráfica não serão enviadas aos autores. Requisitos para apresentação de trabalhos • Serão aceitos artigos, em português, espanhol e inglês. Em cada caso devem ser seguidas as regras ortográficas correntes do idioma escolhido. • Os trabalhos apresentados devem ser enviados por meio eletrônico – e-mail ou CD – em processador de texto Rich Format Text (RTF) ou compatível com Windows, para bioética@portalmedico.org.br. • Os trabalhos submetidos devem ser inéditos e não podem ter sido encaminhados a outros periódicos. • As opiniões e conceitos apresentados nos artigos, assim como a procedência e exatidão das citações, são de responsabilidade dos autores. • Quando da aprovação de artigos originais (pesquisa), os autores devem enviar um Termo de Responsabilidade referente ao conteúdo do trabalho, inclusive atestando a inexistência de conflito de interesse que possa ter influenciado os resultados. • Os artigos publicados serão propriedade da Revista Bioética, que deve ser citada em caso de reprodução total ou parcial em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico. Revista Bioética 2011; 19 (3): 623 -

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Normas Editoriais

Serão sumariamente recusados artigos que reproduzirem na totalidade ou em partes, sem a devida referência, trabalhos de outros autores, bem como artigo, ou parte substancial deste, já publicado pelo próprio autor.

Identificação de artigos • Os artigos devem ser acompanhados por folha inicial que deve trazer o título do artigo, nome completo do autor, titulação acadêmica e sua vinculação departamental e institucional. • Como item separado, o nome completo do primeiro autor, endereço real, eletrônico e telefone, para troca de correspondência e informação. • As colaborações individuais de cada autor na elaboração do artigo também devem ser especificadas na folha de rosto. • Caso o primeiro autor não seja responsável pelo contato com os demais autores acerca de revisões até a aprovação final do trabalho, especificar nome, telefone e endereço eletrônico do responsável. • Quando da aprovação, devem ser enviadas fotos coloridas de todos os autores, em formato digital com 3 megapixels de resolução, que possam ser impressas em 300 dpi. As fotos devem ser identificadas pelo nome do artigo e autor. Formatação de artigos • Os artigos em português devem trazer um resumo conciso, no máximo com 150 palavras, além de tradução para o espanhol e o inglês (resumen e abstract). Também o título deve ser conciso e explicativo, apresentado nos três idiomas. • Cada resumo deve ser acompanhado de no mínimo três e no máximo sete palavras-chave, descritoras do conteúdo do trabalho e que possam auxiliar sua indexação múltipla. As palavras-chave devem ser retiradas do banco de Descritores em Ciências da Saúde - DeCS (http://www.bireme.br/php/decsws.php) e listadas no final dos resumos no idioma original, em espanhol e inglês, grafadas com inicial maiúscula e separadas por ponto. • Não serão aceitos trabalhos com notas de rodapé. Toda e qualquer explicação ou consideração deve ser inserida do corpo do texto. • Os artigos devem ser formatados em tamanho de página A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1 e 1/2, margens de 2,5cm, em alinhamento justificado. Os títulos devem ser em negrito e escritos na forma corrente, ou seja, somente são grafadas com letras maiúsculas a primeira letra da sentença e os nomes próprios. Não deve haver entrada de parágrafo ou qualquer outra marca de formatação que aumente ou diminua a distância entre eles. As páginas devem ser numeradas consecutivamente. • O texto deverá ter até 8.000 palavras. O limite de palavras não inclui as referências, a identificação do trabalho e os resumos nas três línguas, considerados à parte. • Sugere-se que os textos sejam divididos em seções, com títulos e subtítulos, quando necessário. Cada uma dessas partes ou subpartes deve ser marcada apenas com negrito, nunca por numeração progressiva. • Quando um autor for citado no corpo do texto, colocar unicamente o número da referência ao final da citação, em fonte sobrescrita, conforme exemplo: Potter 1. • Documentos citados no corpo do texto devem ser grafados em itálico. • A publicação de trabalhos de pesquisa envolvendo seres humanos é de responsabilidade dos autores e deve estar em conformidade com as Normas e Diretrizes para Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (Resolução CNS 196/96), bem como os princípios da Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial (1964 e reformulações posteriores), além de atender a legislação específica do país onde a pesquisa foi desenvolvida. Pesquisas empreendidas no Brasil devem ser acompanhadas de cópia do 612

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Normas Editoriais

parecer de aprovação no comitê de ética em pesquisa (CEP). A Revista Bioética apoia as políticas de registro de ensaios clínicos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Internacional Committe of Medical Journal Editors (ICMJE), reconhecendo a importância dessas iniciativas para o registro e divulgação internacional em acesso aberto de informação sobre estudos clínicos. Portanto, só serão aceitos artigos de pesquisa sobre ensaios clínicos que tenham recebido número de identificação em um dos registros de ensaios clínicos validados pelos critérios estabelecidos pela OMS/ICMJE, o qual deve ser apresentado ao final do resumo.

Referências • As referências, em sua maioria, seguirão as normas propostas pelo Comitê Internacional de Revista Médica – Vancouver Style (Comissão Internacional de Editores de Revistas Médicas), ver http://www. nlm.nia.gov/bsd/uniform_requirements.html. • Utilizar o estilo dos exemplos indicados ao final, que se baseia nos formatos usados pela National Library of Medicine dos Estados Unidos da América (NLN). • Só serão aceitos artigos com referências literalmente citadas ou apontadas no corpo do texto. • As referências devem ser apontadas em algarismos arábicos sobrescritos, conforme exemplo: Potter 2 , sendo numeradas consecutivamente, pela ordem em que forem sendo citadas, e listadas ao final do artigo, na ordem numérica correspondente. • Não serão aceitos artigos com referências em ordem alfabética. • Comunicações pessoais não serão aceitas como referências, podendo, porém, ser transcritas no texto, entre parênteses, com nome da pessoa e data. • As referências citadas apenas em quadros ou legendas de figuras devem estar de acordo com a sequência estabelecida pela primeira identificação no texto desse quadro ou figura. • Os nomes de pessoas, cidades e países devem ser citados na língua original da publicação. • Todas as citações de outras fontes citadas no texto devem fazer parte das referências, incluindo documentos, tratados, reportagens, livros e capítulos de livros. • Títulos de livros, locais e editoras não devem ser abreviados. • Nas referências, artigos com vários autores devem incluir até seis (6) nomes, seguidos de et al quando exceder esse número. • Deve-se sempre buscar a referência do original que se quer destacar e evitar referência de segunda ordem, ou seja, quando o autor citado está se referindo a outro. Se o apud for inevitável, isso deve ser explicitado no texto. Por exemplo: Analisando o trabalho de X, Y descreve... • Todas as referências devem ser apresentadas de modo correto e completo. A veracidade das informações contidas na lista de referências é de responsabilidade dos autores.

Para onde enviar: bioetica@portalmedico.org.br ou revistabioetica@gmail.com Conselho Federal de Medicina. SGAS 915, Lote 72 Brasília, DF. CEP 70390-150 Revista Bioética 2011; 19 (3): 625 -

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Revista Volume 19 nº3 - 2011 Tiragem: 12.000 exemplares Indexação – Base de Dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe de Informações...