Proposta de Assessoria Técnica : Uma narrativa na ZEIS Moura Brasil

ETAPA 03: PROPOSTA DE ASSESSORIA TÉCNICA

UMA NARRATIVA NO MOURA BRASIL

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APRESENTAÇÃO Durante as discussões sobre os princípios da atuação de uma assessoria técnica e os possíveis desafios à serem enfrentados dentro do território do Arraial Moura Brasil, a equipe optou por fazer o exercício de simulação da linha de atuação de uma assessoria na comunidade.

Como o protagonismo é dos moradores, muito do trabalho de uma assessoria está condicionado à suas demandas e decisões.

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ETAPAS DA ASSESSORIA SUMÁRIO

MOBILIZAÇÃO INICIAL. Momento de chegada da assessoria na comunidade, apresentando o trabalho da equipe e estabelecendo estratégias de mobilização com as entidades interessadas e conselho gestor.

DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO Realização das primeiras oficinas, definição dos pontos de reunião. Estratégia de engajamento dos moradores à participar das decisões do plano. Ampla discussão sobre a comunidade.

PLANO DE ATUAÇÃO NO DÉFICIT HABITACIONAL Início das reuniões deliberativas, plano composto pelo projeto de novas moradias e o projeto de melhorias habitacionais.

PLANO DE ATUAÇÃO NA MORFOLOGIA URBANA Resposta da assessoria para demandas prioritárias da comunidade, projetos que atuam no sistema viário, na malha urbana e eleição de um programa de necessidades.

PLANO DE ATUAÇÃO NA VULNERABILIDADE E EQUIDADE SOCIAL Oficinas que discutem possibilidades de políticas de governança e ações coletivas que tratem da vulnerabilidade e do estigma social. Projetos específicos inseridos em outros planos.

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MOBILIZAÇÃO INICIAL

Foto do Conselho Gestor da ZEIS Arraial Moura Brasil.

COMUNIDADE ENTRA EM CONTATO COM A ASSESSORIA. A equipe entende que o protagonismo para se estabelecer contato entre assessoria e comunidade pertence à segunda, contudo, não invalida as medidas de iniciativa da assessoria, uma vez ciente do desconhecimento em geral sobre os alcances do trabalho do arquiteto urbanista.

REUNIÃO COM INTERESSADOS, LÍDERES COMUNITÁRIOS E CONSELHO GESTOR. Apresentação da assessoria e alinhamento das ideias.

Definição das estratégias de mobilização. Discussão sobre rede de colaboradores.

Foto do escritório de campo da CODHAB..

PLENÁRIA GERAL COM A COMUNIDADE. Apresentação da assessoria e alinhamento das ideias.

Conversa sobre os interesses da comunidade.

LINHA CRONOLÓGICA DE MOBILIZAÇÃO INICIAL

PLANO DE TRABALHO E ESCRITÓRIO DE CAMPO. Assessoria, Conselho Gestor e interessados elaboram o plano de trabalho da assessoria. O escritório de campo servirá para várias atividades.

MOBILIZAÇÃO

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PLANO DE ATUAÇÃO NO DÉFICIT HABITACIONAL

2.1

PLANO DE ATUAÇÃO NA MORFOLOGIA URBANA

PLANO DE ATUAÇÃO NA VULNERABILIDADE SOCIAL

DIRETRIZES DE MOBILIZAÇÃO

CRIAR REDE DE AGENTES E COLABORADORES Entidades que contribuam com a mobilização das reuniões e oficinas procurando projetos e figuras locais para tocar o processo e os agentes externos funcionarem como parceria.

OFICINAS COM ABORDAGENS QUE BUSCAM ENTENDER AS POTENCIALIDADES O entendimento das potencialidades do bairro através da fala dos moradores busca trabalhar a questão do estigma do bairro.

TRANSPARÊNCIA E AUTOCUIDADO Durante o processo de construção de um plano alternativo é necessário deixar claro quais são os limites do plano e quanto tempo é preciso. Também ter o cuidado com eventuais desgastes.

DIVISÃO DAS OFICINAS E REUNIÕES EM FORMAÇÃO E DECISÃO O grupo entende que para a boa tomada de decisão os moradores devem ter o poder técnico em suas mãos.

ENTENDIMENTO DA TERRITORIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE A comunidade do Moura Brasil vive as dinâmicas do crime organizado que pode exercer toda uma logística territorial no espaço. Entender essas questões durante as mobilizações é importante para evitar possíveis conflitos e também conversar com os moradores a partir das territorialidades.

FOCO NA ATUAÇÃO DO CONSELHO GESTOR O Conselho Gestor é a entidade mais próxima do poder público no âmbito da negociação, é de suma importância que ele esteja em sincronia com a comunidade e com o plano.

ENTENDIMENTO DAS ESPECIFICIDADES DA COMUNIDADE. Os processos de articulação dentro de uma comunidade funcionam de acordo com o que faz sentido dentro da sua dinâmica própria. Incluindo a preocupação com a linguagem a ser utilizada.

2.2

FERRAMENTAS METODOLÓGICAS

CARTOGRAFIA SOCIAL Foto de atividade de cartografia social na comunidade do Beco da Galinha realizada pelo Canto EMAU e Taramela Assessoria Técnica.

OFICINAS INTERATIVAS DE PRODUTOS Foto da atividade do Usina CTAH no projeto do conjunto Villa Simone.

CONTATO COM OUTRAS COMUNIDADES Foto de reunião na comunidade do Presidente Vargas com o encontro entre moradores e líderes comunitárias, realizada pelo Canto EMAU.

MATERIAIS GRÁFICOS DE ARTICULAÇÃO Folder explicativo de divulgação da oficina produzido pela equipe do PIRF UFC

ATIVIDADES DE DISCUSSÃO NA RUA Colagem de fotos das atividades na rua de discussão sobre o bairro no Projeto Campos Elíseos

EVENTOS CULTURAIS DE MOBILIZAÇÃO Foto do festival #OcupaVilaAutódromo para o Plano Popular da Vila Autódromo realizado por NEPLAC.

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DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO

CRIAÇÃO DE VÍNCULOS. ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO PARA FASES SEGUINTES.

REDE DE AGENTES: Incluindo assessoria jurídica, equipe do curso de geografia, LEV (Laboratório de Estudos da Violência), figuras locais, movimentos da juventude. Presença da Escolinha de Surf, CONTATO: início da relação horizontal entre assessorias, colaboradores e moradores. Potencializar as reuniões deliberativas das etapas seguintes.

RELAÇÃO ENTRE DADOS: comparação dos relatos dos moradores com os dados técnicos levantados pela assessoria.

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES QUE OS DADOS TÉCNICOS NÃO ALCANÇAM.

APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS E CARTOGRAFIA SOCIAL: espacialização dos relatos em mapas, sobreposição desses relatos com os dados técnicos, identificação das demandas prioritárias.

DISCUSSÃO COM MORADORES ANTIGOS: resgatar depoimentos da história do Moura Brasil, rever documentos, construir uma linha do tempo.

RESGATE HISTÓRICO. CONSTRUÇÃO DE UMA NARRATIVA ALTERNATIVA.

DEBATES SOBRE O ARRAIAL MOURA BRASIL NA CIDADE: trazer questões iniciais sobre direito à cidade e direito à moradia, o contexto de lutas em Fortaleza e em que contexto se insere o Moura Brasil.

OUTRAS NARRATIVAS: construção de um material que reconheça todas as potencialidades da comunidade, sendo esse um mural, um documentário entre outros.

PLANO DE ATUAÇÃO NO DÉFICIT HABITACIONAL 1

PROJETO DE NOVAS MORADIAS

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PROJETO MELHORIAS HABITACIONAIS

Este projeto objetiva atender à demanda habitacional de construção de novas moradias. Dentro de um processo de regularização fundiária é importante se atentar para não regularizar condições de precariedade, dessa maneira é importante definir junto à comunidade um lote mínimo.

Mesmo com os reassentamentos a equipe entende que casas dentro da comunidade irão precisar de reformas para garantir a saúde da casa e o pleno direito à moradia digna.

OFICINAS DE FORMAÇÃO: ● Parâmetros urbanos - o que é o lote. ● Vazios urbanos e valor da terra. ● Potencialidade da localização do Moura porque queremos ficar? ● Tipologia Habitacional - como a gente mora? ● Orçamento e financiamento.

OFICINAS DE FORMAÇÃO: ● Tipologia Habitacional - como a gente mora? ● Potencialidades na forma de morar layouts e técnicas construtivas. ● A casa e a saúde da família ● Estratégia de projeto, incluindo conforto térmico ● Orçamento e financiamento

OFICINAS DE DECISÃO: ● Lote mínimo, famílias reassentadas. ● Terreno para reassentamento. ● Tipologia habitacional e programa de necessidades. ● Forma de financiamento. ● Aprovação do projeto básico

OFICINAS DE DECISÃO: ● Inscrição do projeto de melhorias habitacionais ● Negociação tempo de permanência do projeto ● Consulta em regularização fundiária

PROJETO DE NOVAS MORADIAS

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CENร RIOS DE REASSENTAMENTO

LOTE 35m2

44 Lotes 4,1% da Comunidade

LOTE 50m2

129 Lotes 12,2% da Comunidade *cenรกrio escolhido

LOTE 60m2

249 Lotes 23,7% da Comunidade

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CENÁRIOS DE VAZIOS PARA REASSENTAMENTO

VAZIO NO CENTRO Cerca de 4000m² À 900m do Moura Brasil.

Necessidade de verticalização.

Propriedade: privado.

VAZIO EDIFICADO NO CENTRO Lord Hotel À cerca de 750m do Moura Brasil Questões com o patrimônio, necessidade de processo de restauro.

Em frente à Praça José de Alencar.

Propriedade: Estado

VAZIO PRÓXIMO À COMUNIDADE Cerca de 10.780m² À uma quadra do Moura Brasil.

Questões com o patrimônio, desnível considerável.

Propriedade: parte privado e parte do Estado.

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TIPOLOGIAS HABITACIONAIS

TIPOLOGIA 1 (4 PESSOAS) ÁREA: 55,5 m²

TIPOLOGIA 2 (5 PESSOAS) ÁREA: 55,5 m²

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TIPOLOGIAS HABITACIONAIS

TIPOLOGIA 3 (6 PESSOAS) ÁREA: 63,6 m²

TIPOLOGIA 4 (6 PESSOAS) ÁREA: 63,6 m²

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PROPOSTA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

ACESSO

ACESSO

ÍNDICES URBANÍSTICOS Área total: 5180m² Índice de aproveitamento: 0,61 Taxa de ocupação: 24,5% Taxa de permeabilidade: 27,6%

ÍNDICES URBANÍSTICOS Área total: 4500m² Índice de aproveitamento: 0,67 Taxa de ocupação: 26,8% Taxa de permeabilidade: 29,7%

QUANTITATIVOS Total de Unidades: 145 Custo por unidade: R$49.264,00 Custo total: R$ 7.143.289,00 *Custo médio calculado pelo CUB.

PROJETO DE MELHORIAS HABITACIONAIS

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REPERTÓRIO DE MELHORIAS

DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO

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INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA ÔNUS EXCESSIVO

ADENSAMENTO EXCESSIVO

RISCO ESTRUTURAL

AUSÊNCIA DE BANHEIRO EXCLUSIVO

EXPOSIÇÃO À DOENÇAS

Tópicos baseados nas definições de moradia adequada do PIDESC, FJP e OMS

● CASA REGULARIZADA A regularização fundiária promove a segurança de posse e previne instabilidades, como ameaças de remoção. O Moura Brasil, sendo um território próximo a muitas centralidades e à área de foco turístico, torna-se sujeito à ações do mercado imobiliário.

EQUIPE: corpo técnico contratado, incluindo profissionais e estagiários, assessoria jurídica e contato com a Defensoria Pública.

PROCESSOS: momento de inscrição das famílias interessadas, sistematização dos levantamentos.

A Defensoria Pública desempenha papel importante no momento de viabilizar pedidos coletivos de usucapião, instrumento importante visto que a maioria da ZEIS, segundo Relatório da ZEIS, encontra-se em terreno particular.

Imagens dos produtos entregues pela Canto durante a ação de regularização fundiária.

Diagrama esquematizando o processo de levantamento das casas.

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REPERTÓRIO DE MELHORIAS

● CASA COM BANHEIRO COMPLETO Instalações completas: vaso, pia, sanitário.

Revestimento adequado: cerâmica para áreas molhadas.

Exaustão do ar: se possível abertura de janela.

● CASA SAUDÁVEL Circulação e troca de ar: abertura de janelas ou aberturas zenitais, atenção para janelas em lados opostos da casa.

Boa distribuição de espaços: reforma interna redistribuindo espaços ou ampliações que busquem maior conforto na circulação e espaço nos cômodos.

Instalação elétrica sem risco: projeto de instalação elétrica para que não fique exposta.

Acessibilidade: projeto acessível para pessoas com condições especiais de mobilidade.

Estrutura segura: reforço estrutural em casas que possuem problemas estruturais visíveis.

Esquadrias que cumprem sua função: conjunto de portas e janelas que dêem privacidade e protejam.

Revestimento adequado: revestimento que não exponha a família a fungos e doenças.

● CASA COM COBERTA Laje acessível segura: reforma que promova segurança à casas verticalizadas que tem acesso a laje.

Telhado que cumpre sua função: coberta segura e livre de goteiras ou infiltrações que protegem da chuva e sirvam de proteção térmica.

● CASA “PAGÁVEL” A capacidade de pagamento de cada família: de acordo com dados do IBGE e do Relatório das ZEIS a renda média mensal da comunidade é de 1 à 2 salários mínimos. É importante considerar isso no momento de atrair financiamentos, já que alguns se adequa melhor ao padrão de 3 a 4 salários mínimos.

Crédito e pagamento em parcelas ou reforma subsidiada: Ambas as estratégias trazem condições diferentes para a comunidade. Enquanto o primeiro apresenta exemplos eficazes mas limita as reformas a capacidade de pagamento das famílias, o segundo atende os objetivos de financiar as reformas mas pode condicionar os moldes de governança do processo.

No caso do Moura Brasil reformas de até 5000 reais (média de teto de custo de alguns programas de melhoria) pode não resolver toda a dimensão de problemas habitacionais e comprometer a renda familiar mesmo parcelando o valor. No caso do processo ser subsidiado existe a ONG Habitat para a Humanidade que pode subsidiar até 70% da mão de obra e construção mas estimula o trabalho voluntário de alguns profissionais.

Recorrer a fundos governamentais: moradia digna é um direito e a garantia da adequabilidade habitacional pode ser reivindicada através do poder público, até mesmo para que o Estado estimule a atuação de escritórios em assessoria técnica. No entanto a captação desses recursos pode ser mais demorada e burocrática.

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PROCESSO DE ATENDIMENTO

QUANTITATIVOS Lotes com testada menor que 4m

● 308 lotes com testada menor que 4m. ● Cerca de 400 edificações verticalizadas. ● 44% dos responsáveis por domicílios sendo mulheres. (IBGE 2010) ● 28% da comunidade sem banheiro exclusivo via rede geral. (IBGE 2010)

O ESCRITÓRIO DE CAMPO O escritório de campo receberá profissionais, estagiários e pesquisadores das área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Direito. É esse espaço que receberá as famílias para o atendimento em regularização fundiária e projeto de melhoria habitacional.

Tempo de permanência do escritório à ser negociado com a comunidade.

PRIORIDADES ● Grupos em situação de vulnerabilidade. ● Moradias que estão em situação de mais de uma inadequabilidade. ● Renda de 1 a 2 salários mínimos. ● Moradias adensadas ou com riscos estruturais.

O atendimento é realizado a partir de um processo de inscrição e cadastramento das famílias interessadas, previamente técnicos visitam a unidade habitacional

referência: escritórios de campo CODHAB

PLANO DE ATUAÇÃO NA MORFOLOGIA URBANA 1

PROJETO DE ESPAÇOS LIVRES

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PROJETO DE URBANIZAÇÃO FACE SUL

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Objetiva dar função aos vazios oriundos dos reassentamentos frutos do projeto de novas moradias habitacionais. Entendendo esses espaços como potenciais ferramentas para minimizar deficiências em diversas frentes do território. Dentre elas, questões de drenagem, ausência de espaços livres coletivos e problemas de salubridade habitacionais. Apresentando tais possibilidades como repertório de soluções a serem decididos juntamente com a comunidade.

Compondo um dos projetos básico de intervenção, a urbanização da face sul do território é fruto de uma necessidade de estabelecer uma maior permeabilidade entre o Centro e o Moura Brasil, além do entendimento da ampla área livre onde estão acontecendo as obras subterrâneas da estação Moura Brasil e da linha Leste como um potencial espaço para ramificar a tipologia morfológica e a dinâmica citadina do bairro para minimizar as barreiras entre os territórios formais e informais.

OFICINAS DE FORMAÇÃO: ● Vazios potenciais - oficina sobre a importância da descompressão morfológica ● O espaço permeável e sua relação com a drenagem e temperatura urbana ● A ventilação cruzada ● Plantas nativas e de fácil cultivo

OFICINAS DE FORMAÇÃO: ● Guerra dos lugares - Entendendo as territorialidades e as segregações espaciais

OFICINAS DE DECISÃO: ● Escolha das opções prioritárias para trato nos lotes. ● Aprovação do projeto básico

OFICINAS DE DECISÃO: ● Aprovação do projeto básico

PLANO DE ATUAÇÃO NO MORFOLOGIA URBANA 3

PROJETO VIÁRIO

‘ Tem como objetivo organizar e tratar as vias, a partir do entendimento da dinâmica de funcionamento de cada uma, da relação dos moradores com ela e dos seus aspectos formais. Dando o uso e o aspecto adequado a cada uma das vias, o projeto busca também dirimir a segregação da comunidade, abrindo caminhos para conectar o Moura Brasil ao restante da cidade.

OFICINAS DE FORMAÇÃO: ● Mapas afetivos e relações pessoais com as ruas da comunidade. ● Entendo as funções da rua, de circulação ao porte de infraestrutura.

OFICINAS DE DECISÃO: ● A rua que eu quero - descobrindo os desejos dos moradores. ● Buscando saídas - discussão de possíveis soluções e cenários para problemas encontrados no levantamento de vias. ● Aprovação do projeto básico.

PROJETO DE ESPAÇOS LIVRES

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CENÁRIOS NOS VAZIOS GERADOS

PONTO DE CONEXÃO: os reassentamentos dos lotes menores que 50m² irão gerar vazios na ZEIS e, por meio desses novos espaços criados, serão dispostos várias opções de ação a respeito do que eles podem se transformar.

VAZIOS GERADOS PELAS REMOÇÕES DE LOTES < 50M²

CIRCULAÇÃO DE AR

QUINTAL COLETIVO

JARDIM DE CHUVA

HORTA COMUNITÁRIA

PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA FACE SUL

FLU XO

FLU XO

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APROFUNDANDO-SE NO PROJETO

PROPOSTA ESQUEMATIZADA MOURA BRASIL

ESTAÇÃO MOURA BRASIL

ÁREA LIVRE DE DESCOMPRESSÃO

REPRODUÇÃO DO MODELO DE USO URBANO DA ZEIS

CENTRO

- SECÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO EM TRÊS - ABERTURA DE NOVOS FLUXOS

LABs

SENAC

ESQUEMA ISOM[ETRICO

MORADIA

METRO MOURA BRASIL

PROJETO VIÁRIO

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ESTUDO DE PROBLEMAS VIÁRIOS

A princípio foi feito um levantamento das vias existentes na ZEIS, a partir de aerofotos e visitas a campo.

Em seguida foi verificado que vias não atendiam aos padrões mínimos, quais as consequências disso e as possíveis soluções. Foi visto que todas as ruas estavam a menos de 60m de uma rua com largura maior que 3 m, possibilitando que todas as moradias tivessem acesso direto a um ramal de esgoto.

Algumas vias tinham largura inferior a 3 m e tinham trechos com distância maior que 32 m para uma via que comporta carros, o que impossibilita a chegada de uma mangueira de caminhão de bombeiro, porém a maioria desses trechos pode ser atendido por conta de remoções feitas no projeto de novas moradias. Houve um único trecho da Rua Aprendizes Marinheiros em que sendo inviável fazer uma remoção em relação a isso, foi proposto o uso de hidrantes.

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HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA

As vias foram hierarquizadas a partir dos critério largura mínima da caixa viária, uso já existente e possibilidade de continuidade e seguindo como diretrizes a priorização do conforto e segurança do pedestre em relação aos demais modais de transporte. Os tipos de ruas definidos foram :

via pedonal 1 - Até 2,2 m de largura. Uso somente para pedestres. Somente instalações essenciais, como postes. via pedonal 2 - Entre 2,2 e 2,95 m de largura, uso somente para pedestres e possibilidade de uso de mobiliário. via de uso misto 1 - Entre 3 e 4,5 m de largura. Uso prioritário para pedestres, Veículos de moradores da via, ambulância, caminhão de coleta, bicicletas etc. Sem arborização. via de uso misto 2 - Entre 5,8 e 7,5 m de largura. Uso prioritário para pedestres, Veículos de moradores da via, ambulância, caminhão de coleta, bicicletas etc.

Arborização somente de pequeno porte e na face que recebe sol do oeste. via de local - Entre 7 e 9 m de largura. Faixa de rolamento em unico sentido. Presença de calçadas. Arborização de pequeno porte nas duas calçadas. Possível instalação de mobiliário urbano na faixa de serviço. via paisagística - Via de uso misto, com função principal de promover contemplação da paisagem.

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ESTUDO DE PROBLEMAS VIÁRIOS

A princípio foi feito um levantamento das vias existentes na ZEIS, a partir de aerofotos e visitas a campo.

Em seguida foi verificado que vias não atendiam aos padrões mínimos, quais as consequências disso e as possíveis soluções.

Foi visto que todas as ruas estavam a menos de 60m de uma rua com largura maior que 3 m, possibilitando que todas as moradias tivessem acesso direto a um ramal de esgoto. Algumas vias tinham largura inferior a 3 m e tinham trechos com distância maior que 32 m para uma via que comporta carros, o que impossibilita a chegada de uma mangueira de caminhão de bombeiro, porém a maioria desses trechos pode ser atendido por conta de remoções feitas no projeto de novas moradias. Houve um único trecho da Rua Aprendizes Marinheiros em que sendo inviável fazer uma remoção em relação a isso, foi proposto o uso de hidrantes.

HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS 2PROPOSTA As vias foram hierarquizadas a partir dos critério largura mínima da caixa viária, uso já existente e possibilidade de continuidade e seguindo como diretrizes a priorização do conforto e segurança do pedestre em relação aos demais modais de transporte. Os tipos de ruas definidos foram : via pedonal 1 - Até 2 m de largura. Uso somente para pedestres. Somente instalações essenciais, como postes. via pedonal 2 - Entre 2,2 e 2,95 m de largura, uso somente para pedestres e possibilidade de uso de mobiliário. via de uso misto 1 - Entre 3,1 e 4,5 m de largura. Uso prioritário para pedestres, Veículos de moradores da via, ambulância, caminhão de coleta, bicicletas etc. Sem arborização. via de uso misto 2 - Entre 5,8 e 7,5 m de largura. Uso prioritário para pedestres, Veículos de moradores da via, ambulância, caminhão de coleta, bicicletas etc.

Arborização somente de pequeno porte e na face que recebe sol do oeste. via de local - Entre 7 e 9 m de largura. Faixa de rolamento em unico sentido. Presença de calçadas. Arborização de pequeno porte nas duas calçadas. Possível instalação de mobiliário urbano na faixa de serviço. via paisagística - Via de uso misto, com função principal de promover contemplação da paisagem.

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CORTES ESQUEMÁTICOS DOS TIPOS DE VIA

VIA PEDONAL 01

VIA PAISAGÍSTICA

VIA PEDONAL 02

VIA DE USO MISTO 01

VIA LOCAL

VIA DE USO MISTO 02

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PERSPECTIVA VIA LOCAL COMPARTILHADA

VULNERABILIDADE SOCIAL

PLANO DE ATUAÇÃO NA VULNERABILIDADE 1

CAPS

O ‘Centro de Atenção Psicossocial (Caps) são entendidos como um equipamento de grande auxílio para lidar com aspectos da vulnerabilidade presentes no território, uma vez que caracterizam-se como unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental e problemas com entorpecentes.

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SENAC

Proporcionar a experiência dos cursos tècnicos, com foco no microempreendedor.

Ademais, o equipamento atenderia não só à comunidade do Moura Brasil, mas também a um raio de abrangência que contempla os bairros vizinhos, abrindo espaço para uma abertura de contato.

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LABs - LABORATÓRIOS DE CULTURA E ARTE

A proposta dos laboratórios parte de um entendimento da relevância dos processos artísticos e culturais para trabalhar sobre os efeitos acarretados pelas consequências da estigmatização social sobre os indivíduos.

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GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Medida que também tangencia o eixo de governança, o projeto de geração de emprego e renda é proposto com o intuito de fortalecer a comunidade à dar continuidade ao seu desenvolvimento para além d às ações físicas implantadas pelo plano

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PROPOSTA UNIDADE CAPS

O CAPS foi locado em um terreno ocioso na face norte do território. Esta área abre-se para o mar e também para um espaço anexo livre. A escolha de propor um equipamento dessa espécie pauta-se na demanda emergencial de lidar e acolher uma significante parcela de população do Moura Brasil.

Área necessária para implantação: 605m²

2

LABs

Arquitetonicamente os espaços foram pensados para serem abrangentes e abrigam uma diversidade de fins. Para isso, baseiam-se em módulos que possibilitam a expansão de acordo com a necessidade. Todos os módulos contam com um nicho de administração e sanitários, podendo dessa forma, funcionar autonomamente.

POSSIBILIDADE DE LAYOUT COM DIVISÓRIAS FIXAS

PROGRAMA - LAB PALAVRA zine, poesia, biblioteca comunitária - LAB SOM percussão, experimentação sonora.

POSSIBILIDADE DE LAYOUT COM DIVISÓRIAS MÓVEIS

- LAB MÃOS bordado, pintura, artesanato - LAB SOCIAIS espaço de encontros de movimentos sociais - LAB SUCATA brinquedos, câmeras analógicas e jogos.

VARIAÇÃO DA EXPANSÃO DO MÓDULO

2

VAZIOS GERADOS PELAS REMOÇÕES DE LOTES < 50M²

LABs

COBERTA EM TELHA CERÂMICA

ESQUADRIAS EM VENEZIANA

VEDAÇÃO EM TIJOLO APARENTE

PERSPECTIVA DO PROJETO NA FACE SUL

2 LABs

PERSPECTIVA DO PROJETO NA FACE SUL

3 SENAC

Área construída: 950 m²

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PROPOSTA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

ECONOMIA SOLIDÁRIA FOMENTO EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (EES)

Há em geral nas pesquisas sobre o tema um reducionismo da economia popular às atividades geradoras de renda e lucro.

Contudo, é preciso reconhecer também outras formas de renda nas periferias da economia-mundo que permanecem como condição necessária à reprodução doméstica frente às altas taxas de exploração e baixos salários das cidades capitalistas (LAGO, 2019).

O Mapeamento feito pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) revelou que 41% dos empreendimento de economia comunitária e solidária se encontram no nordeste. As principais motivações para isso, segundo a pesquisa, estão descritas no quadro abaixo::

RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO INFORMAL NA ZEIS .

Criação de um sistema de apoio e capacitação para impulsionar a formalização jurídica dos micro empreendimentos para que, em seguida, possam ter acesso ao crédito.

TRABALHO COOPERATIVO “modo de produção e distribuição alternativo ao capitalismo, criado e recriado periodicamente pelos que se encontram (ou temem ficar) marginalizados do mercado de trabalho” (SINGER, 2003, p. 13).

MOTIVAÇÕES PARA O INVESTIMENTO DE EES EM ASSENTAMENTOS INFORMAIS 1. Os moradores querem trabalhar por conta própria, ou seja, não ter patrão.

2. Busca pelo aumento da renda familiar por meio do empreendimento autogerido 3. A possibilidade de criação de um novo negócio como alternativa ao desemprego generalizado 4. Aposta num empreendimento associativo como caminho para maiores ganhos para a comunidade

5

PLANO E ALTERNATIVAS

PLANO COMO OBJETO DE NEGOCIAÇÃO DENTRO DAS PROPOSTAS DA PREFEITURA

COMUNIDADE ATIVA NOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE ESTÃO NO ENTORNO

IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA

Uma dessas ferramentas seria a proposição de uma rádio comunitária com a finalidade de disseminar notícias, projetos, atividades, dentre outras realizações da comunidade, tanto interna quanto externamente. Dessa maneira, as dinâmicas da comunidade ultrapassariam os limites da mesma, o que a equipe visualizou e entendeu como algo positivo na tentativa de minorar os estigmas postos sobre o bairro. Assim, como também criar uma rede onde moradores saberiam de eventos culturais que estão ocorrendo no restante da cidade.

O Moura Brasil está num contexto de valorização imobiliária e turistificação, tendo ao seu redor propostas de ZEDUS e OUC’s no bairro Centro. Somado à isso existem planos como o Fortaleza Cidade com Futuro e o Fortaleza Cidade Sustentável. Dentro dessa dinâmica de intervenções e investimentos urbanos o plano construído pela comunidade é peça chave para negociações dentro de projetos pré-existentes.

Provido de diversos equipamentos culturais no seu entorno, seria interessante criar uma ferramenta de divulgação das atividades e cursos que acontecem nesses lugares, como forma de estimular o acesso à essas oportunidade. Como também trazer o que foi produzido durante a elaboração dos Planos como forma de divulgação da luta e história do Arraial Moura Brasil, divulgando narrativas alternativas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir da experiência do trabalho aqui apresentado e do processo de formação sobre o tema durante a disciplina, ficou claro para a equipe a relevância do assunto e a importância de repensarmos o papel do da assessoria técnica na formação do arquiteto e urbanista. Além disso, por meio da simulação proposta pela equipe foi perceptível a necessidade da busca por conhecimentos multidisciplinares durante todo o desenvolvimento dos projetos propostos.

Portanto, espera-se que as inquietações adquiridas no trabalho se manifestem em sensibilidades para aproximações futuras da equipe a trabalhos semelhantes, com o intuito de tornar a função do planejador urbano um papel coadjuvante na luta por cidades mais democráticas e igualitárias.

REFERÊNCIAS | BIBLIOGRAFIA

●

LAGO, Luciana Corrêa do. Economia popular e solidária no Brasil urbano: as políticas urbanas e suas práticas.

E-metropolis. Rio de Janeiro, v. n. 38, p. 06 - 19. Set, 2019.

●

Planejamento Alternativo: propostas e reflexões coletivas / Instituto Pólis [et al.], organização Danielle Klintowitz, Felipe de Freitas Moreira e Vitor Coelho Nisida. – São Paulo : Instituto Pólis, 2019.

●

COELHO, Cláudia Bastos. Melhorias Habitacionais em favelas urbanizadas: impasses e perspectivas - São Paulo, 2017.

●

FREITAS, C. et al. Plano Popular da Zeis Bom Jardim. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2019.

●

MORETTI, Ricardo de Sousa. Normas Urbanísticas para habitação de interesse social: recomendações para elaboração. - São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 1997 .

BUENO, Laura Machado. Projeto e favela: Metodologia para projetos de urbanização. 2000. 362 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo , Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

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ANDERSON MATEUS | BÁRBARA DUARTE | CAROLINA JORGE | FILIPE LESSA | HADRIEL BRITO | STELME GIRÃO

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