Diagnóstico Urbano - Bairro Presidente Kennedy

ÍNDICE

INTRODUÇÃO CIDADE REAL -

HISTÓRICO DO BAIRRO LOCALIZAÇÃO ELEMENTOS ESTRUTURANTES AGENTES ENVOLVIDOS MOBILIDADE APONTADORES INFRAESTRUTURAIS ESPAÇOS DE LAZER CONFLITOS TERRITORIAIS E INCOMPATIBILIDADES DE USO - PROGNÓSTICO

CIDADE LEGAL - LEGISLAÇÃO: PDP DE FORTALEZA - INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - NOVA LUOS 2017

CIDADE IDEAL -

ANÁLISE DO PlHIS 2010 MAPAS DE INTERVENÇÃO LUGARES HÍBRIDOS MAPA SÍNTESE

INTRODUÇÃO

Marcado por macroprocessos de segregação na sua história de fundação, a favelização na sua consolidação e atualmente profundo processo de especulação imobiliária, o bairro Presidente Kennedy foi escolhido como objeto de estudo para a análise. Através dos conteúdos apreendidos em sala, pesquisas, visitas de campo e entrevista com moradores, esboçamos um diagnóstico sobre as várias faces atuais do bairro, e propomos compatibilização através dos instrumentos cabíveis às problemáticas encontradas.

CIDADE REAL

HISTÓRIA DO BAIRRO Segregação oeste - leste - 1930

A partir dos anos 30, o funcional e o social passam a se distinguir em Fortaleza, fortemente e de maneira precoce. Sem dúvida, a cidade se organiza em torno de dois polos: ao leste, a cidade da nova elite e, ao oeste, a cidade industrial e trabalhadora. Com o castelo do Plácido, obra pioneira de residência de alto luxo da cidade, construída na Aldeota (de estilo duvidoso, como a maioria das construções da nova burguesia urbana), a alta burguesia passaria a construir em direção ao leste. Bem longe do centro, das fábricas e dos pobres, criando um novo espaço de diferenciação social, tentando marcar o seu prestigio e aprendendo tropegamente uma certa arte de viver.

HISTÓRIA DO BAIRRO Conj. Castelo Branco - 1960

1958

1972

LOCALIZAÇÃO Presidente Kennedy está situado na zona oeste da cidade de Fortaleza e é enquadrado à Regional III. No entanto, suas fronteiras não são marcadamente definidas por aqueles que o habitam, sendo os limites facilmente confundidos com os limites dos bairros que o margeiam.

Mapa produzido pelos autores | Softwares:QGis/Illustrator

ELEMENTOS ESTRUTURANTES EA

FÉRR A H LIN

O

GEN

AR AV. S

ILAC VO B

LA AV. O

IFAL

S NADOR PAR

LL

HU AV. MISTER

Mapa produzido pelos autores | Softwares:Google Earth/Illustrator

AV. GOVER

MÍNI R E TO H

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO As Av. Sargento Hermínio e Av Bezerra de Menezes concentram a maior parte dos serviços/ comércios encontrados no bairro.

Outros serviços são encontrados na parte noroeste, que caracteriza-se por uma tipologia de uso misto. Já na parte mais a sul, encontram-se os condomínios residenciais

IO

TO EN

RG

A V. S

A

H

ÍN M R E

Legenda:

VAZIO PRIVADO ÁREA VERDE PARQUE RACHEL DE QUEIROZ D . BEZERRA V A / L L U ISTER H

RESIDENCIAL

S

E MENEZE

AV. M

COMERCIAL/SERVIÇOS

Mapa produzido pelos autores | Softwares: Google Earth/QGis/Illustrator

AGENTES ENVOLVIDOS

AGENTES PRIVADOS: - Grupo JCPM - Moura Dubeux - Ancar Ivanhoe AGENTES PÚBLICOS: - SEUMA - MetroFOR - UFC SOCIEDADE: - Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz - Associações de Bairro

PRESIDENTE KENNEDY

MOBILIDADE 16 linhas de ônibus atendem ao bairro: 031- Av. Borges de Melo I 032- Av. Borges de Melo II 060- Parquelândia/Parangaba 074- Antônio Bezerra/Unifor 075- Campus do Pici/Unifor 080- Francisco Sá/Parangaba 108- Santa Maria/Bairro Ellery 132- Vila Santo Antônio/RioMar Kennedy; 220- Av. Sargento Hermínio 221- Vila Velha/RioMar Kennedy; 260- Quitinho Cunha/RioMar Kennedy; 364- Lagoa/RioMar PK/ Via Av. José Jataí 703- Paupina/Pici 706- Barra do Ceará/Antônio Bezerra 755- Conj.Alvorada/North Shopping 767- Vila Velha/North Shopping/RioMar Kennedy

Mapa produzido pelos autores | Fonte: Moovit | Softwares: QGis/Illustrator

MOBILIDADE CORREDOR OESTE Litoral Oeste e Sertão Central ao Centro da cidade de Fortaleza: Av Bezerra de Menezes

. TE

TO GEN

H

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AR

S AV.

ÍCIO

*Mesmo após a ampliação e requalificação das avenidas Dr. Theberge e Olavo Bilac, não foram implantadas ciclofaixas ou ciclovias.

ÍN M R E

CICLOVIA

M DO A RU

Legenda:

AC AV. OLAVO BIL

CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS:

HA

GE

LIN

A

RE

R FÉ

V /A

AV. DR. THEBER

Av Mister Hull

TE

N NE

A BO S I L

UR MA

CE 085 (Caucaia) BR 222 (Canindé) BR 020 (Canindé)

VIA EXPRESSA VIA COLETORA VIA ARTERIAL I VIA ARTERIAL II

D . BEZERRA V A / L L U ISTER H

S

E MENEZE

AV. M

Mapa produzido pelos autores | Softwares:QGis/Illustrator

APONTADORES INFRAESTRUTURAIS

ASST SOCIAL

SAÚDE

EDUCAÇÃO

Legenda:

As escolas e colégios concentram-se na parte Noroeste do bairro, local que concentra as edificações familiares.

INSTITUIÇÃO PARTICULAR

São contabilizados dois equipamentos.

Localizados mais à leste do traçado do bairro.

POSTO DE SAÚDE

Presidente kennedy conta com um centro de referência de assistência social- CRAS que oferta o Serviço de Proteção assistência e fortalecimento de vínculos familiares.

INSTITUIÇÃO PÚBLICA

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

CRAS PRESIDENTE KENNEDY

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O ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER Presidente Kennedy sofre com o limitado número de espaços públicos utilizáveis de boa qualidade. A considerável área verde do parque Rachel de Queiroz não é urbanizada e encontra-se em abandono. Na parte mais adensada há apenas uma praça de pequena extensão e o uso comunitário de uma quadra poliesportiva colegial. O lazer, então, concentra-se na figura dos dois shoppings centers presentes nas reduzidas dimensões do bairro.

Legenda:

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS SHOPPING GESTÃO PRIVADA PARQUE RACHEL DE QUEIROZ QUADRAS, PRAÇAS E CAMPINHOS Mapa produzido pelos autores | Softwares: Google Earth/QGis/Illustrator

CONFLITOS TERRITORIAIS E INCOMPATIBILIDADES DO USO DO SOLO Ocupações irregulares próximas às margens da ZPA

North Shopping construindo em cima da ZPA

Canalizaçã o realizada em 2013 pelo DRENURB dentro da ZPA

A LINHA DE TREM E SEU ENTORNO

vias sem devida pavimentação

Imagem Google Earth

A omissão de responsabilidade frente ao espaço público

Imagem Google Earth

As tipologias das barreiras do trem

Imagem Google Earth

O PARQUE RACHEL DE QUEIROZ

O PARQUE RACHEL DE QUEIROZ

Fonte: https://www.facebook.com/parqueracheldequeiroz/

O PARQUE RACHEL DE QUEIROZ

PROJETO PROPOSTO (SEUMA)

10 ANOS DEPOIS

PROJETO ANTERIOR (PROF, JOSÉ SALES)

PAPICU

ESTUDO DE CASO - PROGNÓSTICO DE UMA URBANIZAÇÃO ENCOMENDADA

NATUREZA PROCESSADA

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

SEGREGAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO

PK

FAVELIZAÇÃO

CIDADE LEGAL

LEGISLAÇÃO - PDP Fortaleza ZRU 1 A Zona de Requalificação Urbana caracteriza-se pela insuficiência ou precariedade da infraestrutura e dos serviços urbanos, principalmente de saneamento ambiental, carência de equipamentos e espaços públicos, pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados e incidência de núcleos habitacionais de interesse social precários.

ZPA A Zona de Preservação Ambiental se destina à preservação dos ecossistemas e dos recursos naturais.

ZOP 1 A Zona de Ocupação Preferencial 1 caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados

ZRA A Zona de Recuperação Ambiental compõe-se por áreas parcialmente ocupadas e com atributos ambientais relevantes que sofreram processo de degradação

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LEGISLAÇÃO - PDP Fortaleza - Instrumentos ZRU 1

ZOP 1

ZPA

ZRA

I - parcelamento, edificação e utilização compulsórios;

I - parcelamento, edificação e utilização compulsórios;

I -plano de manejo;

I- planos de manejo;

II- plano de gestão;

II - planos de gestão;

II - IPTU progressivo no tempo;

II - IPTU progressivo no tempo;

III - estudo ambiental(EA);

III - direito de superfície;

III - desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública;

III - desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública;

IV - estudo de impacto de vizinhança (EIV);

IV - estudo de impacto de vizinhança(EIV);

IV - direito de preempção;

IV - direito de preempção;

V - direito de preempção

V - direito de preempção;

V- direito de superfície;

V - direito de superfície;

VI - instrumentos de regularização fundiária;

VI - operação urbana consorciada;

VI - transferência do direito de construir;

VII - transferência do direito de construir

VII - consórcio imobiliário;

VII - operação urbana consorciada;

VIII - estudo de impacto de vizinhança (EIV); IX - estudo ambiental (EA); X - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS);

VIII - consórcio imobiliário; IX- estudo de impacto de vizinhança (EIV); X - estudo ambiental (EA);

XI- instrumentos de regularização fundiária;

XI - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS);

XII - outorga onerosa de alteração de uso.

XII- instrumentos de regularização fundiária; XIII -outorga onerosa de alteração de uso.

ZEDUS I - parcelamento, edificação e utilização compulsórios;

VI - instrumentos de regularização fundiária;

II - IPTU progressivo no tempo;

VII - direito de preempção;

III - desapropriação com títulos da dívida pública;

VIII - direito de superfície;

IV - estudo de impacto de vizinhança (EIV); V - estudo ambiental (EA);

IX - operação urbana consorciada; X - consórcio imobiliário; XI- outorga onerosa do direito de construir.

LEGISLAÇÃO - LUOS 2017 ZEDUS Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica são porções do território destinadas à implantação e/ou intensificação de atividades sociais e econômicas, com respeito à diversidade local, e visando ao atendimento do princípio da sustentabilidade.

Salvo áreas delimitadas na Macrozona de Proteção Ambiental, no caso ZRA e ZPA, alguns parâmetros urbanos de ocupação foram flexibilizados: PARÂMETROS

ZRU1

ZOP1

ZEDUS

índice de aproveitamento básico

2,0

3,0

2,0

índice de aproveitamento máximo

2,0

3,0

3,0

índice de aproveitamento mínimo:

0,2

0,25

0,2

48m

72m

75m

altura máxima da edificação

ZEDUS Antônio Bezerra

Mapa produzido pelos autores | Softwares: QGis/Illustrator

CIDADE IDEAL

VALORES QUANTITATIVOS DE ASSENTAMENTOS NO BAIRRO A tabela em cinza ilustra o número total de assentamentos presentes no bairro, enquanto a segunda, representa os assentamentos irregulares por inadequação aos índices urbanísticos e por coabitação. Os demarcados em verde são os assentamentos ao longo da linha do trem que necessitam de uma ação prioritária por estarem em situação de risco.

* Assentamentos Presidente Kennedy

*assentamentos em situação de inadequação e coabitação

Mapa produzido pelos autores | Softwares: Google Earth/QGis/Illustrato

MAPA DE INTERVENÇÃO

VAZIOS URBANOS PASSÍVEIS DE USO ASSENTAMENTOS IRREGULARES COM PREPOSIÇÃO DE ZEIS ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM ÁREA DE RISCO

VALORES QUANTITATIVOS DE ASSENTAMENTOS NO BAIRRO Dessa vez, a tabela de assentamentos totais é comparada àquela que ilustra os assentamentos que necessitam de melhorias habitacionais e regularização de posse. Os dois assentamentos destacados em laranja na tabela a direta são aqueles que estão em área demarcada como ZEDUS e, por consequência, vulneráveis às futuras pressões do mercado imobiliário.

* Assentamentos Presidente Kennedy

*Representação dos assentamentos para regularizar a posse

Mapa produzido pelos autores | Softwares: Google Earth/QGis/Illustrato

MAPA DE INTERVENÇÃO

ASSENTAMENTOS IRREGULARES

REGULARIZAÇÃO DA POSSE

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

LUGARES HÍBRIDOS ENTRE LUGARES Decifrando as bordas quando se pensa na definição de borda, logo se pensa em limite, em término de algo, mas na

MARQUISE PARQUE IBIRAPUERA

SP

análise dos limites do bairro Presidente

Fonte: http://citiscope.org

Kennedy, principalmente nas bordas da linha férrea, é muito mais cabível a ideia de uma zona de transição, uma passagem, uma potencial faixa de transformação, que apesar de demarcar, pode constituir conexões entre áreas distintas. A borda como território híbrido.

Projeto nas bordas a intenção do projeto é expandir a estrutura já

HIGH LINE PARK

NY Fonte:http://vitruvius.com.br

existente para além de seu programa básico, buscando a intervenção que converse com a área e o uso já existentes, e não, que proponha mudanças radicais e autoritárias.

ACADEMIA CORA GARRIDO

SP

Transformar as barreiras em conexão através de parque linear.

Melhorar a qualidade de vida das famílias em área de risco através de reassentamento.

PROPOSTA DE PARQUE LINEAR

Propor o uso de vazios para reassentamento que estejam próximos ao local de origem.

ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM ÁREA DE RISCO ASSENTAMENTOS IRREGULARES

Induzir permanência através da regularização de posse e adequação aos parâmetros.

REGULARIZAÇÃO DA POSSE

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MAPA SÍNTESE DE INTERVENÇÕES

BIBLIOGRAFIA - SILVA, F. A. C. “EXPANSÃO URBANA DE FORTALEZA PELOS LOTEAMENTOS PERIFÉRICOS” - ROCHA, V. S. B. “ENTRE MUROS E JANELAS: UMA TENTATIVA DE RESPOSTA À GENTRIFICAÇÃO PARA A COMUNIDADE VERDES MARES” - FORTALEZA EM FOTOS - O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO EM FORTALEZA - FORTALEZA ANTIGA - A DISTINÇÃO LESTE-OESTE - ARCHDAILY BRASIL “DE LOCAIS ABANDONADOS A PARQUES URBANOS: 3 PROJETOS NOS EUA “ - MARCELO RIZZO - “AS BORDAS EM PARAISÓPOLIS” - FANPAGE MOVIMENTO PRO-PARQUE - O POVO ONLINE- ESPECIALISTAS E SOCIEDADE APRESENTAM NOVAS PROPOSTAS DE MODIFICAÇÃO À LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS) - ESTATUTO DA CIDADE - PLANO DIRETOR - PLHIS - LUOS