Jornal Solidariedade Maio de 2014 by Jornal solidariedade

Mensal |Maio 2014

Autorizado pelos CTT a circular em invólucro fechado de plástico. Autorização DEO/415/204004/DCN Mensário da CNIS Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Preço: 1 euro | 2.ª Série | N.º 181

FESTA DA SOLIDARIEDADE, PORTO, 6 E 7 DE JUNHO

Director Padre Lino Maia Director-Adjunto Eleutério Alves

PADRE JOSÉ BAPTISTA, PRESIDENTE DA UDIPSS-PORTO

BIBLIOTECA ALMEIDA GARRETT

Chama pronta para a rua Congresso já tem nomes CPS BARBEITA, MONÇÃO

Estrutura privada ajudará a instituição

NA ZONA HISTÓRICA DO PORTO

CNIS tem nova sede nacional JORNAL SOLIDARIEDADE

MADI, VILA DO CONDE

Novo equipamento precisa de Acordo de Cooperação

SOCIALIS, MAIA

Nova sede é um sonho há muito adiado

Site renovado para comemorar dez anos

INSTITUTO MADRE MATILDE, PÓVOA DE VARZIM

Sustentabilidade do LIJ preocupa

Notícias da CNIS

Relatório de actividades de Março No dia 1 de Abril, nas instalações do Conselho Nacional da Educação e a convite do Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Doutor David Justino, Maria de Lurdes Pombo em representação da CNIS, participou no Seminário “Avaliação Externa e Qualidade das Aprendizagens”, tendo como objetivo partilhar e discutir perspetivas sobre os impactos da avaliação externa, nomeadamente sobre a sua contribuição para a qualidade das aprendizagens dos alunos portugueses. No dia 2 de Abril, decorreram as reuniões de avaliação do projeto FAS3 com as respetivas IPSS de Leiria e Santarém. A avaliação da projecto foi muito positiva, sendo o plano estratégico uma ferramenta/instrumento muito valorizado, pois permitiu a organização das IPSS e a coesão entre todos. A actualização e o reforçar dos conhecimentos agora adquiridos, devem ser no futuro objecto de novas acções. No dia 2 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, o CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social levou a efeito uma Mesa Redonda sobre “Solidariedade entre Gerações e Envelhecimento Activo”, onde participou Maria de Lurdes Pombo, em representação da CNIS a convite da Drª Maria Joaquina Madeira, coordenadora do coordenadora do “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações 2012” . No dia 3 de Abril, a Comissão de Acompanhamento do FAS3 reuniu com as IPSS destinatárias dos distritos de Castelo Branco e Guarda. O Projeto FAS assentou num plano de intervenção que se baseou num diagnóstico participado, num plano de melhoria e no diagnóstico económico-financeiro de cada uma das 81 IPSS destinatárias, cujos resultados foram bastantes positivos. No dia 4 de Abril, em Viseu, decorreu a reunião de avaliação final do projeto FAS3 com as duas IPSS destinatárias. No dia 4 de Abril, numa sala do CDSS, a UDIPSS-Vıla Real realizou a sua AssembleiaGeral para apreciação e votação do Relatório de Atividades e Contas do ano 2013, apresentados pela Direção. Compareceram 19 IPSS associadas. O 2º ponto da ordem de trabalhos (outros assuntos) contou com a presença de Henrique Rodrigues, Assessor Jurídico da CNIS para prestar esclarecimentos sobre a Adenda ao Protocolo de Cooperação e outros assuntos relevantes e contou ainda com a presença da Dr.ª Elisa Brites, Gestora do Gabinete de Apoio à Vitima de Vila Real, que informou as IPSS acerca do trabalho que esta entidade presta no âmbito do combate ao fenómeno de violência contra pessoas Idosas. No dia 4 de Abril, com a participação

de José Casaleiro em representação da CNIS, reuniu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação (CNAAPAC), que mais uma vez refletiu sobre as respostas sociais SAD e acordos atípicos. No dia 6 de Abril, o CRIC - Centro de Reabilitação e Integração de Coruche, inaugurou um equipamento para 35 utentes em CAO e 5 utentes em Residência Autónoma, obra orçada em cerca de 740.000€, com um financiamento de 90% através do POPH, com apoio de 6% da Câmara e o restante de fundos próprios. A inauguração contou com a presença do Secretário de Estado do Emprego, Dr. Octávio Oliveira, o Presidente da Câmara Municipal de Coruche, o Diretor da Segurança Social e Eduardo Mourinha em representação da CNIS, entre outros. No dia 8 de Abril, em Faro, decorreu a 2ª sessão de trabalho com os LIJ do grupo B e C, cujo objetivo foi a análise de seis áreas de trabalho, que tiveram como suporte as necessidades refletidas no RAD: organização e comunicação interna, qualificação dos interlocutores, instrumentos de trabalho, relação com as famílias, projetos de vida/autonomia das crianças e jovens e a relação com os parceiros. A avaliação dos 23 representantes dos 6 LIJ foi muito positiva. De destacar, o pedido de para que estas sessões de trabalho distritais/regionais, fossem realizadas com mais frequência, bem como o trabalho em rede e de parceria entre as IPSS, que qualificam a intervenção e promovem soluções cada vez mais eficazes, focadas nas crianças e jovens que acolhem. No dia 9 de Abril, no âmbito da Rede Social de Barcelos e com o apoio do CLAS, um grupo de Instituições do concelho de Barcelos, na partilha frequente dos seus problemas, preocupações e sucessos organizou um Fórum de Reflexão denominado “Caminhos para a Sustentabilidade”. A sustentabilidade das Instituições é uma questão transversal a todas e um desafio à gestão. Pretendeu-se que este Fórum fosse um palco de apresentação de boas práticas institucionais, de partilha de dúvidas, receios e perspetivas de futuro entre os dirigentes e técnicos das organizações sociais. Filomena Bordalo, em representação da CNIS, foi uma das palestrantes no painel de “Boas Práticas”. No dia 10 de Abril, em Fátima, decorreu a sessão de trabalho com os assessores jurídicos da CNIS e das UDIPSS. No dia 10 de Abril, José Casaleiro representou a CNIS na reunião alargada do Fórum Sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens, cuja agenda incluía entre outros assuntos, o ponto de situação dos grupos de trabalho, a articulação das reuniões do grupo alargado

com a reflexão interna, e analisou e discutiu as normas de funcionamento dos artigos pendentes. No dia 11 de Abril, em Lisboa, decorreu uma reunião do Grupo de Trabalho que refletiu sobre as respostas “sociais lares residenciais residências autónomas”, na área da deficiência. João Carlos Dias e José Casleiro representaram a CNIS nesta sessão de trabalho. No dia 11 de Abril, prolongando-se pelos dois dias seguintes, no Pavilhão Multiusos de Alcanena, foi inaugurado o 5º Fórum Recursos Sociais do Concelho de Alcanena. Na sessão de abertura estiveram presentes, a Presidente da Câmara, o Diretor da Segurança Social e Eduardo Mourinha em representação da CNIS. No dia 16 de Abril, na sala do Senado da Assembleia da República, realizou-se um Seminário intitulado “O Papel da Luta Contra a Pobreza no Futuro da Europa”, uma iniciativa da EAPN que contou com a presença dos cinco cabeças de lista às eleições europeias dos partidos políticos com assento na Assembleia da República. José Casaleiro representou a CNIS neste evento, onde foram divulgadas as principais linhas orientadoras do programa de cada partido, no que diz respeito ao tema da pobreza e exclusão social. No dia 22 de Abril, no Colégio de S. Caetano em Braga, sob a orientação de Filomena Bordalo, para uma sessão de trabalho, reuniram os 25 representantes das IPSS com LIJ, que contou também com a presença do presidente da UDIPSS-Braga. A saúde mental foi identificada como uma das áreas que mais preocupa os dirigentes e técnicos dos LIJ, atendendo ao facto de não existirem soluções para as crianças e jovens com esta problemática. Foi lançado o desafio para que as IPSS fomentem relações de proximidade, quer seja junto da escola, do ministério público, dos juízes, etc., visando dar a conhecer o trabalho desenvolvido, convidando-os a visitar a IPSS. A divulgação do projeto educativo, como cartão de visita, como traço identificador da IPSS, dará a conhecer a todos os parceiros o trabalho realizado com cada criança e jovem. No projeto de vida com as famílias, foram detetadas dificuldades no domínio dos recursos humanos, das relações com os parceiros e na falta de conhecimento dos próprios técnicos. No dia 23 de Abril, em Lisboa, decorreu a cerimónia de lançamento público do Código de Governo para as Entidades do Terceiro Sector, numa iniciativa conjunta da SRS Advogados, do Instituto Português de Corporate Governance, da Eslider e da CASES, que contou com a presença do Secretario de Estado-Adjunto do Primeiro

Ministro. O Código de Governo para as Entidades do Terceiro Sector apresenta-se como uma ferramenta destinada a quaisquer entidades e organizações sem fins lucrativos, cuja missão seja contribuir para o desenvolvimento económico, social e cultural. e incluemse aqui, as IPSS, organizações não governamentais, entidades de utilidade pública, mutualidades, misericórdias, cooperativas, fundações, centros sociais e paroquiais e, até mesmo, sindicatos ou ordens profissionais e patronais. No dia 26 de Abril o Centro de Bem Estar Social de Macinhata do Vouga comemorou o seu 50º Aniversário. O Centro de Bem Estar Social de Macinhata foi fundado em 1963. Constitui-se como um equipamento imprescindível de resposta as necessidades da comunidade, tendo vindo a assumir cada vez mais um compromisso informal na protecção dos direitos sociais dos cidadãos, bem como na promoção de qualidade de vida dos cidadãos. Desenvolve para além das respostas típicas (creche, pré-escolar e CATL 1º e 2º ciclo) outros serviços de acção social no combate à pobreza e exclusão social, nomeadamente um Gabinete de apoio ao utente que visa prestar e apoiar os utentes quer nos direitos e deveres quer no encaminhamento para os serviços competentes. A CNIS esteve representada por Marco Pereira, Presidente da UDIPSS de Aveiro. No dia 29 de Abril, em Silveira e em Évora, a Comissão de Acompanhamento do projeto FAS3 reuniu com as IPSS destinatárias tendo como objetivo a avaliação final. A sustentabilidade financeira das IPSS foi o objetivo primordial do FAS3 e passa em larga medida por estas serem capazes de encontrarem a combinação de estratégias de redução de custos e de aumento das receitas próprias, que lhes permita atingir o equilíbrio económico-financeiro num quadro de quebra das transferências públicas. A abertura à comunidade e o retorno que têm tido, foi um dos aspetos referenciados pelos participantes, como um meio de sustentabilidade das IPSS. É muito importante que a comunidade se reveja nas IPSS e na qualidade do trabalho prestado.O projeto FAS3 tem sido uma mais-valia nesse aspeto, pois tem contado com o apoio das consultoras e entidade formadora. No dia 30 de Abril, em S. Bartolomeu de Messines e em Beja, as IPSS destinatárias do projeto FAS3 reuniram para uma última avaliação. No dia 30 de Abril, o Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens organizou mais uma tertúlia onde refletiram sobre os espaços de riscoA CNIS esteve representada neste evento por José Casaleiro.

Editorial

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1. O ano 1994 foi proclamado, pelas Nações Unidas, o Ano Internacional da Família. O seu tema foi: “Família, Capacidades e Responsabilidades num Mundo em transformação” e, declarando a família como “a pequena democracia no coração da sociedade”, consagrou o dia 15 de Maio como o “Dia Internacional da Família”. O cenário, num tempo que parece terse esgotado, favoreceu a inclusão da família como foco de atenção nas políticas públicas com estratégias para interromper o empobrecimento e a vulnerabilidade das famílias, no século XX. Para comemorar os 20 anos do “Ano da Família”, o Parlamento Europeu designou 2014 como o “Ano Europeu para a conciliação da vida profissional e vida familiar”.

2. A família tem-se mantido ao longo da história da humanidade como instituição social permanente, o que pode ser explicado pela sua capacidade de mudança/ adaptação/resistência e por receber valorização positiva da sociedade e daqueles que a integram. É o berço da nossa sociedade e quanto mais saudável estiver a família melhores pessoas formará e uma melhor sociedade constituirá. Surge como um lugar onde se aprende a viver, a ser e a estar. Também onde se começa o processo de consciencialização dos valores sociais inerentes à sociedade e sem os quais esta não consegue subsistir. É o primeiro espaço onde cada indivíduo se insere e espaço essencial na promoção do ser pessoa. É o lugar de busca de condições materiais de vida, de pertencimento na sociedade e de construção da identidade. É neste contexto familiar que a pessoa se consciencializa, se inicia no processo de socialização primária e é levada à articulação com a comunidade. É no seio familiar que se faz a transmissão de valores, costumes e tradições entre gerações. Daí o investimento e cuidado que a família deve merecer a todos os responsáveis pelas políticas públicas. O problema é que muitas famílias estão hoje doentes e a sofrer. Estão a sofrer pela escassez ou mesmo ausência de recursos financeiros para a satisfação de

necessidades básicas, pelo impacto psicológico de situações de desemprego e a experiência da incapacidade de cumprirem mesmo as suas funções mínimas, enquanto assistem à carestia dos meios de subsistência, desde a alimentação à saúde, passando pelas despesas associadas à escolaridade, entre outros aspetos... E estão doentes também pela inconstância afetiva, pelo carácter efémero das relações, pela indiferença mascarada de tolerância, pelo desinvestimento da permissividade, mas também pela violência psicológica, verbal e física, entre outros aspetos... Além disso, as famílias estão também a desaparecer, tentando-se recriar o conceito de família para as fazer perseverar, tornando-o maximamente flexível e amplo para envolver uma disparidade de realidades humanas que acabam por evidenciar o processo mesmo de desagregação da família. As transformações sociais resultantes dos novos modelos de estrutura e vivência familiar, com crescimento dos núcleos familiares monoparentais, e os aspetos demográficos, derivados da baixa natalidade e do envelhecimento, dificultam a

Padre Lino Maia Presidente da CNIS linomaia@gmail.com

conciliação entre a vida familiar e a vida laboral, enquanto as tecnologias de informação e a economia digital abrem crescentes perspetivas sobre uma organização de trabalho, mais flexível, na gestão de tempos e horários.

3. Um ano dedicado ao tema familiar poderá favorecer a elaboração de políticas e leis que apoiem a família, que contribuam para a sua estabilidade, que tenham em conta a sua pluralidade e que promovam a igualdade de oportunidades para os membros da família, em especial das mulheres e crianças. Também, e até pelas circunstâncias da efeméride, que resultem num maior apoio às medidas de conciliação entre o trabalho e a família e permitam às mulheres e aos homens, em todos os modelos familiares, terem mais possibilidades de escolha para equilibrar o emprego e a vida familiar em função das suas necessidades e preferências individuais, provocar respostas a desafios prementes, como as alterações demográficas, a crise económica

e financeira, o desemprego, a pobreza e a exclusão social. As políticas que apoiem a conciliação do trabalho com a vida familiar e instrumentos como o FSE podem reduzir as desigualdades salariais entre os géneros e constituir um elemento fundamental para o emprego sustentável e para uma recuperação baseada no rendimento, ter um impacto positivo na demografia e permitir àqueles que têm pessoas a cargo desempenharem as suas responsabilidades. Porém, não pode ser apenas uma visão meramente economicista a orientar a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. Não há futuro para Portugal sem o apoio inequívoco à constituição da família, à sua estabilidade e harmonia e sem a sua determinada e determinante protecção. Quanto maior for o investimento na família, na sua valorização e na criação das condições para o seu desenvolvimento, mais humana, solidária e desenvolvida será a sociedade. Para quando a garantia e o garante da aplicação do tal “visto familiar” nas políticas públicas? Foto: D.R.

Vida Familiar e Profissional

Notícias da CNIS

PROTOCOLO ANMP/CNIS/UMP/UM

Parceiros debatem as Cartas Sociais A implementação do Protocolo ANMP/ CNIS/UMP/UM, celebrado em 12 de Março de 2013 e as Cartas Sociais foram os temas de uma reunião realizada no dia 15 de Abril, nas instalações da delegação de Lisboa da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Estiveram presentes, em representação da CNIS, Joaquim Vale, pela ANMP, Susana Amador, (Vice-Presidente) e, pela UMP, Nuno Gomes. O representante da CNIS, Joaquim Vale, referiu que é necessário estabelecer um plano com vista a definir um regime que defina os termos e condições das Cartas Sociais e da sua implementação pelos municípios portugueses. Referiu ainda que é importante retomar e aprofundar o processo negocial entre as instituições públicas e sociais, por forma a conferir bons desenvolvimentos

no sentido do estabelecimento de um Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social. Susana Amador da ANMP concordou e propôs que “seja constituído um grupo de trabalho composto pelo representante da ANMP e das organizações nacionais de solidariedade social (CNIS, UMP e UM) com vista a congregar, negociar e definir as condições e termos da implementação e aplicação do protocolo estabelecido entre estas instituições, em 12 de março de 2013”. A vice-presidente da Associação de Municípios defendeu que “seja elaborada uma sinopse do articulado do referido protocolo, a ser remetida, até 30 de abril, através de circular da ANMP, aos municípios portugueses, de modo a que estes possam analisar o conteúdo da proposta e, eventualmente, apresentar os respetivos contributos; Seja realizado um

workshop sobre as áreas sociais, destinados aos autarcas e aos agentes das instituições de solidariedade social.” Na sequência da reunião ficou agendada novo encontro para 13 de Maio, pelas 15.30 horas, na sede da ANMP, em Coimbra, com o objectivo que “seja reavaliada a estratégia de comunicação e divulgação das mensagens”. Nuno Gomes da UMP considerou que os futuros investimentos na rede de equipamentos sociais deverão privilegiar a requalificação, ampliação e modernização da rede existente, ao invés de incidirem no alargamento dessa rede, sendo que, para esse efeito, o novo QREN poderá constituir um instrumento de financiamento fundamental para adequar a rede social às necessidades presentes e futuras.

Afirmou ainda que o grupo de trabalho que será criado terá o apoio da UMP, alertando para a necessidade de se saber gerir as diferentes sensibilidades e expectativas da “triologia” Estado, Igreja e Municípios Portugueses. Susana Amador referiu ainda que os tempos actuais colocam novos desafios aos autarcas, nomeadamente em termos das políticas da 3ª geração, considerando que se deve privilegiar o “software” e não continuar a fazer investimento público no “hardware” (referindo-se às infra-estruturas básicas), onde os investimentos devem ser realizados numa lógica de potencialização e racionalização dos recursos, considerando as razões de escala e a relação custo/beneficio, por forma a atender às novas necessidades e exigências das populações.

CNIS

Decisões da Direcção A Direção da CNIS reuniu em Fátima, no dia 7 de Abril. Entre outros assuntos, o corpo directivo da CNIS decidiu, ao abrigo do disposto no Protocolo de Cooperação, contrariar a “imposição” de Revisão em baixa de acordos de cooperação por parte de Centros Distritais da Segurança Social; Decidiu aprofundar o diálogo com as centrais sindicais para estabelecimento de um modelo enquadrador da avaliação de

desempenho; Fez a avaliação da sua participação na Fundação Inatel e no Instituto do Território; Pronunciou-se sobre assuntos relacionados com a Cooperação, nomeadamente sobre o desenvolvimento do modelo enquadrador de SAD e sobre a revisão de acordos atípicos; Tomou posição sobre a inadmissível morosidade por parte do ISS nos pagamentos relacionados com os programas PARES e POPH.

A Gestão nas IPSS’s 09h30 Receção dos Participantes 10h00 Sessão de abertura Eleutério Alves, CNIS José Leitão, APCER. 10h15 A Gestão nas IPSS’s Júlio Faceira Guedes, Auditor APCER

7 de maio de 2014 Hotel Cinquentenario, Fátima

11h00 Coffe break 11h30 A Gestão nas IPSS’s (continuação) Júlio Faceira Guedes, Auditor APCER 12h15 Debate 12h45 Encerramento

Bolsa de Auditores Internos do Projecto FAS

No âmbito do projecto FAS2, foi criada uma Bolsa de Auditores Internos que tem permitido às Instituições associadas na CNIS, gratuitamente, realizar auditorias internas cruzadas entre IPSS, que pretendam implementar ou manter o sistema de gestão de qualidade.

As instituições que quiserem usufruir desta Bolsa, devem contactar o Departamento de Cooperação/ Formação da CNIS, por telefone 226068614/226065932, ou por email: dep.coop-formacao-claudina@cnis.pt

Notícias da CNIS

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BIBLIOTECA ALMEIDA GARRETT, PORTO, 6 E 7 DE JUNHO

Congresso com cartaz confirmado Estão confirmados os temas, os nomes dos oradores e moderadores do Congresso “Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre”, organizado pela CNIS, marcado para os dias 06 e 07 de Junho, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Palácio de Cristal, Porto. Começando pelos temas: Empreende dorismo, Estado Social, Inovação, Sociedade Solidária, Sustentabilidade do Sector Solidário e Valores da Solidariedade, são as temáticas escolhidas para o debate. Quanto aos nomes dos oradores: Acácio Catarino, Adriano Moreira, Carvalho da Silva, Custódio Oliveira, Elisa Ferreira, Isabel Mota, Manuel

Pizarro, Manuela Mendonça, Tomás Correia e Vieira da Silva. A moderação dos diferentes painéis ficará a cargo de Azeredo Lopes, Carlos Azevedo, Júlio Magalhães e Palmira Macedo. Lino Maia, presidente da CNIS, evidencia a “qualidade dos participantes que garantem a elevação dos debates quer pelo seu prestígio quer pelo conhecimento e até pelo envolvimento nas questões e causas sociais.” O líder da CNIS contou ao SOLIDARIEDADE que não teve quaisquer recusas ou escusas nos convites que endereçou e foram muito poucos os casos em que por impossibilidade inultrapassável não puderam responder

afirmativamente. O Congresso “Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre” começa pelas 9.30 horas seguindo-se a sessão solene de abertura. O primeiro painel “Empreendedorismo e Inovação” tem início previsto para as 11.00 horas. Na sexta-feira à tarde terão lugar mais dois painéis e nessa noite haverá um jantar de solidariedade. Os trabalhos recomeçam no sábado pelas 10 horas para deixar tempo à apresentação das conclusões e cerimónia de encerramento. O Congresso “Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre” é o segundo evento temático integrado na Festa da

JORNAL SOLIDARIEDADE

Novo site para comemorar dez anos Ao cabo de dez anos de existência do projecto jornal Solidariedade, em papel e online, chegou a hora de se apresentarem algumas alterações. A segunda série do orgão de comunicação social oficial da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade nasceu em Maio de 2004. O site oficial do jornal surgiu em Setembro do mesmo ano. De então para cá foram feitas 120 tiragens mensais do jornal em papel dando voz e imagem às personalidades mais influentes no sector social solidário, publicando notícias e fazendo reportagens em cerca de 400 instituições de todo o país. Mais do que celebrar uma década de trabalho jornalístico, em prol do mundo social solidário em Portugal, importa fazer actualizações para que os utentes deste serviço possam aceder de forma gratuita, cómoda, rápida e moderna aos conteúdos disponibilizados pelo Solidariedade. Relativamente ao jornal as mudanças estão a ser feitas paulatinamente. Nota-se sobretudo no aspecto gráfico, com a recente introdução de um novo logotipo, com o rejuvenescimento da paginação e adequação do formato. Em breve o jornal irá assumir a cor em todas as suas páginas para optimizar a relação do texto com as fotografias. O Solidariedade tem uma tiragem de 5 mil exemplares por mês e é maioritariamente distribuído gratuitamente às instituições, dirigentes solidários bem como aos agentes políticos nacionais. Na próxima edição, coincidindo com a realização da Festa da Solidariedade e do Congresso, no Palácio de Cristal, no Porto, o jornal vai editar uma publicação para relembrar estes dez anos de produção jornalística, em que terá destaque a participação dos colaboradores e a função editorial. No que ao site do jornal diz respeito, depois de dez anos em que foram poucas as alterações, impõe-se agora uma modernização com actualização

a todos os níveis. Importa dizer que durante este tempo foram cerca de 5 milhões os acessos aos conteúdos do site www.solidariedade.pt. Actualmente acedem ao site do Solidariedade, em média, 50 mil pessoas por mês. O número de adesões de novos membros tem-se mantido constante, aproximando-se dos dez mil aqueles que se inscrevem para receberem as notícias diárias do universo social solidário. O novo formato privilegia a agradabilidade da consulta, reforçando a componente da imagem e o conforto da navegação. Os temas, reportagens, cronistas, editorial estão em conformidade com a edição em papel, mas existe uma actualização diária das notícias referentes ao Terceiro Sector. A componente multimédia também sairá reforçada, em sintonia com aquilo que são as novas tendências da internet. Para amplificar a influência do jornal Solidariedade sublinha-se a opção pelas redes sociais para difundir as matérias próprias do orgão de comunicação social. O Facebook (https://www. facebook.com/pages/Jornal-Solidariedade) e o Twitter terão uma completa integração com o site www.solidariedade.pt consentindo uma maior rapidez e uma maior abrangência dos conteúdos produzidos pela equipa do jornal. As funcionalidades a que os leitores se habituaram vão manter-se, apenas mudando de aspecto, na busca de tornar ainda mais interessante a visita. No site vão continuar a ser disponibilizadas as edições em papel permitindo a consulta, o arquivo, ou até a impressão. Resta dizer que a mudança para o novo formato entrará em vigor no início deste mês de Maio, logo após a saída desta edição. Gostaríamos de poder continuar a contar consigo.

Solidariedade. O primeiro, “Rumo Solidário para Portugal” teve lugar em Santarém há três anos. Depois de sete edições, em Lisboa, em Setembro de 2007, Barcelos, Viseu, Castelo Branco, Santarém, Faro, Guarda, a Festa chega agora ao Porto, sede nacional da CNIS. Durante a primeira semana de Junho a Chama da Solidariedade, uma outra iniciativa já com raízes nestas organizações anuais, vai ligar a Guarda ao Porto, transportada de todas as formas e feitios, atravessando distritos para desaguar na cidade Invicta no dia 6 de Junho. (Ver noticiário detalhado na página 13).

IPSS em Notícia

INSTITUTO MADRE MATILDE, PÓVOA DE VARZIM

Não podemos fazer milagres O Instituto Madre Matilde prossegue a sua missão na Póvoa de Varzim desde 1955, que, tal como diz ao SOLIDARIEDADE, a Madre Maria José é, tão simplesmente, “acolher crianças pobres”, aquelas que “hoje se chamam crianças em perigo”. Desde que abriu na Póvoa de Varzim, o Instituto teve sempre a resposta de Lar de Infância e Juventude (LIJ) e jardim-de -infância… “e nunca fechou um dia para fazer balanço, ou outra coisa”, destaca a irmã Maria José, hoje responsável pela casa poveira da Congregação das Filhas de Maria Mãe da Igreja (FMMI), mas também ela há muitos anos uma interna, onde permaneceu dos sete aos 13 anos de idade. Porém, e apesar de a instituição ir cumprindo o seu trabalho, a irmã Maria José anda preocupada, porque receia que a comparticipação da Segurança Social para o LIJ não seja suficiente para manter a casa com a qualidade que tem assegurado. “Já sabemos que toda a criança que entra no LIJ temos que ser nós a vestir, a calçar, a alimentar, a educar e a tratar da saúde. Temos que ser nós a tratar de tudo”, afirma, prosseguindo: “Agora, já nos estão a pagar os 700 euros mensais por jovem e isso já é uma ajuda, mas isto ainda está um pouco confuso, porque ainda não sabemos se nos vão pagar por criança ou se nos vão pagar pelo protocolo. É que no Acordo de Cooperação estão 28 inscritas, mas efectivamente apenas temos 20. Se nos pagarem por cabeça não podemos subsistir, porque muitas vezes não conseguimos ter as 20 que queremos. É que ter 28 jovens é muito complicado, porque as crianças de 14, 15 e 16 anos em LIJ tornam a situação muito complicada. E nós também pretendemos fazer um trabalho mais personalizado para a criança ser mais bem atendida”. Preocupada, a responsável pelo Instituto poveiro é peremptória: “Se for por cabeça, não dá… Vamos continuar a dar o nosso melhor, o nosso grande objectivo sempre foram as crianças desprotegidas e continuará a ser, mas se o Estado não colaborar connosco, nós não vamos fazer milagres!”. É que as contas da instituição são fáceis de fazer, como explica a Madre: “Temos os acordos de cooperação para o jardim-de-infância e para Lar e a comparticipação dos pais no caso do jardimde-infância. Depois temos uma ajuda da Junta de Freguesia, que mensalmente nos dá uma verba para o LIJ, já há bastantes

anos. Temos ainda esporadicamente um subsídio dos Jogos Santa Casa e os donativos são sempre o que o Senhor nos mandar. De facto, ainda temos algumas almas boas que nos ajudam e deve-se valorizar muito estas pessoas que têm tido gestos extremos de generosidade para com a instituição. O povo é muito carinhoso connosco e valoriza muito o nosso trabalho, feito apenas aqui dentro destas quatro paredes, porque não gostamos de dar nas vistas”. Por outro lado, a irmã Maria José dá conta das dificuldades por que o jardim-de -infância também tem passado. “Temos tido menos procura no jardimde-infância e noutros anos não temos conseguido ter as 44 crianças, o que nos obriga a devolver o valor de cada criança a menos à Segurança Social”, explica, revelando que esta é uma situação que se alterou, mas por força de um reajustamento das mensalidades: “Este ano estamos lotados, mas também tivemos que fazer uma readaptação, ou seja, tivemos que adaptar as mensalidades às possibilidades das famílias. Têm é que dar alguma coisa, nem que seja cinco euros, porque é uma forma de também responsabilizar os pais. Muitas vezes as pessoas encostam-se e não podemos deixar que isso aconteça. Pagam menos, mas a criança fica, porque esta é que é beneficiada por estar aqui”. Aliás, “desde Março de 1956 que a instituição foi reconhecida pelo Estado, o que lhe rendia uma verbal anual, no entanto, insuficiente para as necessidades”, conta a irmã Maria José. Daí que as irmãs andassem de terra em terra a pedir dinheiro e bens para alimentar as crianças que tinham a seu cargo. “E as pessoas davam muito”, relembra, acrescentando: “Hoje não acontece tanto, porque nós também não podemos dedicar-nos a pedir de porta em porta. Graças a Deus os tempos são diferentes e temos um Acordo de Cooperação com a Segurança Social. No jardim-de-infância temos algumas crianças que os pais não podem pagar, porque a crise tem afectado muito as pessoas. E, sabendo que os pais estão desempregados, não podemos pedir-lhes que comparticipem, porque eles não podem. Mas as crianças ficam, pois enquanto aqui estão, são alimentadas e cuidadas devidamente. Mas ainda é bonito ver que os nossos amigos fazem chegar uns géneros alimentícios. É pouco, mas é de boa vontade”. A isto acresce a parceria com o Banco Alimentar Contra a Fome, que “é uma grande ajuda, até para se poder ajudar

algumas famílias mais carenciadas”. Nos dias que correm, o Instituto Madre Matilde da Póvoa de Varzim acolhe em LIJ 20 crianças e jovens, com idades

compreendidas entre os 11 e os 19 anos, e 44 petizes no Pré-escolar. O corpo de funcionários é de 15, a que se juntam quatro irmãs da Congregação FMMI.

IPSS em Notícia

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HISTÓRIA “Como todas as congregações, também nós temos falta de vocações e ao longo do tempo tivemos que ir admitindo pessoal qualificado para nos ajudar. Hoje as congregações estão muito diminuídas e é preciso gente para nos ajudar, mas também é preciso dar a ganhar o pão às pessoas”, sustenta a irmã Maria José, que sublinha algo que considera muito importante no trabalho da instituição: “Temos aqui uma boa equipa e as irmãs estão cá 24 horas por dia e as meninas sabem que têm aqui sempre um coração de mãe à espera”. Trabalhar o projecto de vida das internas, muitas vezes encaminhadas para a instituição pelos tribunais e pela Segurança Social, mas também as famílias é a missão do Instituto, no sentido de devolver a estas jovens o direito a uma vida condigna. “As jovens do LIJ, por muito mal que se esteja na família, a família é sempre a família, e elas prefeririam estar com ela, mas reconhecem que aqui têm tudo, o que na maioria das vezes em casa não têm. E aqui acabamos por fazer também uma família”, sublinha a Madre, passando a explicar o que pretendem quando acolhem uma jovem no Lar: “Não as recebemos apenas, promovemos um projecto de vida. Quando a jovem entra, nós já estamos a preparar a saída, porque estas jovens não são para ficar aqui eternamente. Infelizmente, algumas têm saído daqui só aos 18 anos, algumas aos 20 e até aos 22 anos, porque nós não as podemos entregar à família. Por isso, temos que as preparar para vencerem na vida sozinhas. E algumas nem querem voltar a casa”. E depois em Lar estão jovens adolescentes em idades complicadas e já com percursos de vida desviantes para a idade. “Hoje, muitas famílias perderam os valores e as crianças e adolescentes bebem aquilo que as famílias lhe deram. E quando uma jovem chega aqui, para começar

tudo do zero é muito difícil. Muitas delas já vêm de percursos com abandono escolar, namoros, saídas à noite, etc… Para muitas isto não é problema, porque é a realidade delas e em casa ninguém lhes diz nada”, refere a Madre, explicando a mudança a que assiste: “Quando aqui chegam e lhes é apresentado um conjunto de regras de início custas-lhes, mas depois ficam contentes, porque venceram os muitos obstáculos que estavam a encontrar. Temos visto que em pouco tempo conseguiram desbloquear-se e ver uma luz ao fundo do túnel”. A esta altura do projecto desenvolvido com cada uma das internas surge o grande desejo da irmã Maria José… Um espaço próprio para as meninas trabalharem a autonomia de vida. “Gostaríamos de preparar um anexo que temos para a pré-autonomia de vida. Neste momento temos umas oito meninas para preparar para a autonomia de vida e aquele espaço que ali temos nas traseiras era o ideal, mas ainda não há verbas para fazer os apartamentos que gostaríamos”, revela a Madre, que entretanto tentou já outra solução que parece ser mais viável no curto prazo: “Já pedimos à Câmara apartamentos, onde a autarquia tem habitações sociais, para que as nossas meninas que estão com idade irem para a autonomia de vida. O nosso sonho é que estas meninas quando saírem deste ninho para o Mundo, se não tiverem condições de regressar às famílias, tenham um apartamento onde possam iniciar a sua caminhada na vida autónoma. Está prometido, vamos aguardar”. Para além disto, a irmã tem um projecto mais idílico, mas igualmente pertinente, especialmente nos dias que correm: “O projecto é sempre tornar esta instituição uma casa aberta e agradável. O nosso grande projecto é vermos todos os que frequentam esta casa felizes”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Na Póvoa de Varzim desde 1955 O Instituto Madre Matilde emana directamente da Congregação Filhas de Maria Mãe da Igreja, nascida em 1874, e que teve na beata Madre Matilde Tellez Robles a fundadora. “O sonho dela sempre foi acolher crianças desprotegidas e doentes. Ela foi formando crianças e jovens na escola dominical, como se chamava naquele tempo, e fundou ainda um hospital”, começa por contar a Madre Maria José, prosseguindo: “A Congregação foi crescendo, veio para Portugal, para que a instituição não acabasse por força da Guerra Civil de Espanha, instalando-se No Alto Alentejo em 1933. Inicialmente as irmãs eram todas espanholas e foram fundando casas na Covilhã, Marvão, Nisa, Portalegre, Castelo Branco e, em 1955, houve a possibilidade de vir para o Norte, através dos padres jesuítas, que indicaram esta casa onde agora estamos. As irmãs vieram para aqui em 25 de Julho de 1955, já não só espanholas, mas também algumas portuguesas”. Tal como todas as outras em Portugal, a casa da Póvoa de Varzim foi fundada pela Madre Superiora Jacinta. “Esta era uma casa que estava quase abandonada, mas como ainda se vê era uma espécie de palacete… Tem origem em 1874, segundo um azulejo que ainda resiste, e era um edifício de três casas que por fora tinham comunicação, mas por dentro não, eram perfeitamente independentes”, conta a irmã Maria José, realçando que, após umas pequenas obras de remodelação, a instituição recebeu as primeiras sete meninas, todas órfãs da Póvoa de Varzim, em 8 de Dezembro de 1955. “E ainda nesse ano abriu ainda uma pequenina sala para crianças pequenas, o que agora chamamos de infantário. Eram todas crianças de famílias bem que necessitavam de um local para deixar os seus filhos. Estes pais pagavam para as irmãs cuidarem dos seus filhos, o que servia para ajudar as crianças internas”, recorda, sublinhando que, por exemplo, aquando do incêndio da Casa Pia, em Lisboa, a instituição recebeu de lá muitas meninas, tendo atingido um total de 60 internas. “Desde o princípio que esta casa acolhe crianças de mães que iam trabalhar para as fábricas, aquilo que hoje chamamos de ATL”, conta a irmã Maria José, que recorda ainda uma outra valência, hoje inexistente: “Chegámos a ter a valência que era só para dormir, a que naquela altura chamávamos hóspedes. Eram jovens das aldeias mais longe que vinham para aqui estudar e que ficavam aqui em casa. Muitas professoras já reformadas passaram por aqui”.

Notícias da CNIS

NA ZONA HISTÓRICA DO PORTO

Nova sede nacional à beira Douro

A entrada para a nova sede da CNIS faz-se pela rua da Reboleira. É uma rua tipicamente do Porto. Da zona histórica do Porto: Estreita, granítica, com ares de burguesa desleixada, começa a atrair os novos negócios que satisfazem os turistas que por ali se perdem. De fora a fachada do número 47 deixa perceber dois pisos que nada antecipam e pouco revelam sobre o miolo. Já dentro percebe-se que, afinal, o espaço é generoso. Não são dois os pisos mas três. Pelas vidraças da clarabóia moderna, fruto de adaptações do edifício, entra uma luz azul de fins de Abril. O piso intermédio será aproveitado pela CNIS para os serviços administrativos. Uma escada pouco convidativa leva-nos até ao topo onde o estilo decorativo se aproxima mais do passado histórico do antigo prédio. Quando se abre a porta do salão principal o que entra pelas duas generosas varandas é o Douro, são os barcos rabelos, é a ponte de D. Luís, é a Ribeira. A paisagem toma conta do salão e apaga quase todo o interior. Será preciso um período antes da ordem do dia para adaptação ao ambiente, a preceder as reuniões e as jornadas de trabalho previstas para ali. A ideia é que venha a albergar a sala da direcção e no mesmo piso superior fiquem também os gabinetes dos assessores. Falta descer à cave que tem saída direta para um passeio fluvial empedrado e murado que é uma espécie de miradouro, na verdadeira acepção da palavra. Muitos turistas, de máquina fotográfica em riste, roubam as imagens que fazem do Porto uma cidade cobiçada. Mas, da cave importa dizer que será transformada num pequeno auditório para as necessidades da CNIS. Até ao fim do mês de Maio a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ficará por escritura na posse deste edifício da rua da Reboleira que funcionou nos últimos tempos como sede da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP). A mudança far-se-á durante o início do Verão. O padre Lino Maia, presidente da CNIS, recorda e enaltece o comportamento ético da CNIS neste processo moroso, complexo, político e burocrático que levou a este desfecho. “Nós nunca reivindicámos nada e não pedimos favores. Limitámo-nos a cumprir o nosso papel de membro fundador até ao fim, facilitando sempre as soluções que, nos devidos momentos, melhor serviam a comunidade e a própria Fundação.” A via sacra começou em 2007 quando foi decretada a extinção da FDZHP por falta de entendimento entre o Estado Central e a autarquia portuense quanto ao seu objectivo,

funcionamento e financiamento. A CNIS, à data União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, na qualidade de membro fundador, teve direito a participar na repartição do património da Fundação. A FDZHP, criada no início da década de 1990, com o fito de promover a recuperação urbana e a luta contra a pobreza, com ajuda dos parceiros locais e instituições, não conseguiu fórmulas de sustentabilidade que agradassem aos fundadores-financiadores, tendo terminado 17 anos depois. A CNIS consegue, desta forma, uma sede na cidade onde nasceu. A aquisição do imóvel não envolve custos para a Confederação

e representa de imediato a poupança de mil e duzentos euros mensais, o custo das rendas dos dois apartamentos que ocupa na Rua Júlio Dinis. Há, no entanto, uma contrapartida: o prédio tem que servir para sede ou serviços da sede da CNIS. Não sendo assim, a posse do edifício passará para a Câmara Municipal do Porto. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em Fátima, o padre Lino Maia explicou que a aceitação deste edifício, “não é um veto de gaveta a decisões futuras” relativamente à localização da sede da CNIS. “As instituições associadas são soberanas na escolha do local da sede”, asseverou,

prosseguindo: “Se no futuro a CNIS quisesse outras instalações, mantendo estas para sede ou serviços de sede, não há problema. E deixem-me dizer-vos que a CNIS pode funcionar com sede em qualquer lugar”. Os representantes das IPSS filiadas na CNIS aprovaram a proposta da Direcção para aceitação deste edifício na zona histórica e ribeirinha do Porto. Na altura, o padre Lino Maia explicou a operação e afirmou que se trata de um prédio antigo, recuperado, mas “um edifício belo, numa localização belíssima”. As novas instalações situam-se na Rua da Reboleira, 47, na Ribeira do Porto, com o rio Douro como pano de fundo.

Actualidade

Maio 2014 9

REDE ANTI-POBREZA

Europa fez 45 milhões de pobres entre 2010 e 2012 O número de pobres na União Europeia subiu de 85 milhões para quase 130 milhões, entre 2010 e 2012, com mais 45 milhões de pessoas em situação de carência, divulgou, em Bragança, a Rede Europeia Anti-pobreza (EAPN). “A Europa está seguramente a fazer mais pobres, porque em pouquíssimos anos, entre 2010 e 2012, que são os dados disponíveis, passamos de 85 milhões para quase 130 milhões de pobres na União Europeia. É absolutamente inequívoco que estamos a produzir mais pobreza, mais desigualdade”, declarou Sérgio Aires, presidente da rede europeia. Para o dirigente, as eleições Europeias de maio são “de extraordinária importância” para refletir e se tomarem decisões sobre: “até que ponto é que queremos prosseguir neste caminho ou pretendemos

alterar alguma coisa antes que seja tarde demais”. “Hoje lutar contra a pobreza já não é só reduzir desigualdades, aumentar a prestação social, é fundamentalmente garantir que continuamos a viver em democracia. Como já alguém disse os governos podem decidir ter desigualdade ou democracia, não podem ter as duas coisas”, continuou. O presidente da EAPN falava, em Bragança, num encontro distrital com dirigentes de instituições sobre os desafios que se colocam a estas organizações perante os atuais problemas sociais e a necessidade de uma maior articulação e trabalho em rede para melhores respostas. As instituições de solidariedade “são o balcão onde as pessoas se dirigem as primeiras a detetar as fragilidades das famílias”.

Hoje em dia, “estão mais convocadas a grandes dificuldades, não tanto pela redução dos apoios do Estado, mas também pela dificuldade que têm as próprias famílias em pagar aquilo que lhes compete”, como apontou o dirigente. Apesar de tudo, “estão a conseguir sobreviver, o que não quer dizer que não tenham dificuldades, que não precisem de ajuda”, acrescentou. Portugal “apanha por tabela” com a realidade europeia, como observou o presidente da Rede Nacional Anti-pobreza, Jardim Moreira, referindo-se a uma “situação em que os pobres apenas são tratados como migalhas que sobram ou que se trazem da mesa dos ricos da Europa para os manter mais calados, mais sossegados”. “Só se preocupam com o défice e com

a parte económica e não se preocupam com as pessoas. Penso que esta inversão hierárquica de valores é a causa desta situação em que as pessoas valem menos do que o lucro ou qualquer outra razão e, portanto as pessoas que morram, que não tenham assistência, que não tenham emprego”, afirmou. A Igreja é responsável por 70 por cento das respostas sociais na Diocese de Bragança-Miranda e o bispo José Cordeiro defendeu como “fundamental” um trabalho em rede e que se acabe com a “concorrência” entre instituições que afirmou ter já observado em algumas situações. A diocese criou o secretariado diocesano da pastoral social e mobilidade humana que tem por missão “provocar esse encontro, essa reflexão e uma actuação cada vez mais efetiva e afectiva junto das pessoas”.

IPSS em notícia

SOCIALIS – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, MAIA

Situação financeira deficitária preocupa Carlos Teles assumiu a presidência da Socialis – Associação de Solidariedade Social, sita na Maia, em Setembro de 2013, depois de a fundadora e presidente desde da criação da instituição, Maria Luísa Costa, ter abandonado o cargo em conflito com a Segurança Social, por esta não renegociar o Acordo de Cooperação para a valência Centro de Apoio à Vida (CAV). A Socialis foi criada em 22 de Fevereiro de 2001 para dar continuidade a um projecto de apoio comunitário iniciado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Maia, com o propósito de promover e orientar os jovens e familiares na sua integração e valorização pessoal e social. O arranque deu-se com a criação de um CATL, que actualmente ainda ocupa 60 crianças no período extra-escolar. “Coincidiu com o facto de a, então, presidente da Associação de Pais ser assistente social. A Dra. Luísa Costa e mais um conjunto de pessoas criaram a Socialis, a que ela presidiu desde a fundação até Setembro do ano passado”, recorda o actual líder da instituição, prosseguindo: “A Socialis começou com o CATL, precisamente para dar apoio aos jovens que tinham algumas dificuldades de integração social. Esta foi a motivação inicial da Socialis”. Depois, e apercebendo-se das necessidades de uma vasta comunidade, os responsáveis pela Socialis alargaram a resposta da instituição, criando outra valências, muitas apoiadas por Acordos de Cooperação atípicos. “A partir daí, houve um conjunto de valências novas que foram sendo criadas, algumas das quais entretanto desapareceram, e fomos introduzindo novas capacidades, nomeadamente o Centro de Apoio à Vida (CAV), que agora é claramente o que projecta mais o nome da Socialis no exterior e o que tem mais expressão no interior da instituição. Quase 50% do orçamento da Socialis é direcionado para o CAV”, sustenta Carlos Teles. O CAV foi mesmo o pomo da discórdia entre a anterior presidente e a Segurança Social, da qual a primeira exigia um aumento do apoio, o que não aconteceu, culminando com uma acção radical por parte de Maria Luísa Costa, que realizou uma greve de fome em frente ao Centro Regional da Segurança Social no Porto e que redundaria na sua demissão da presidência da instituição. Actualmente, em CAV a instituição apoia mais de uma centena de jovens mães e seus rebentos. Em acolhimento, a Socialis tem cinco mães adolescentes e respectivos filhos, fazendo ainda o acompanhamento a mais 120,

sendo que o Acordo de Cooperação cobre apenas 75. “O CAV começou com o projecto Semente, que terminou em 2010, altura em que se estabeleceu a cooperação com a Segurança Social. Esta resposta surge devido à constatação da existência de mães muito jovens e impreparadas, não havendo uma casa de acolhimento que as pudesse apoiar”, revela Carlos Teles, acrescentando: “Estas mães adolescentes vêm de famílias que não têm capacidade para acolher a jovem e o seu filho. O CAV não acolhe apenas as jovens mães, mas apoia também as famílias”. Para além do CAV, a instituição criou também a valência CLAII – Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, através do qual apoio cerca de 320 imigrantes. “O CLAII é um gabinete de apoio aos imigrantes, onde qualquer um se pode dirigir e procurar respostas sobre trabalho e outras áreas, podendo colocar todas as dúvidas que tenha. É uma forma de fazer o acolhimento e fazer a integração dessas pessoas”, explica o líder da Socialis, dando conta de outras virtudes da valência: “E tem uma outra vertente que é a interculturalidade, promovendo todos os anos um grande evento em torno disso. Nesse encontro diversas instituições dos variados países são convidados a vir à Maia mostrar a sua cultura, através da gastronomia, ou do folclore, ou seja, é um espaço para

esses países se darem a conhecer melhor. É uma festa muito rica”. A mais recente aposta da Socialis é a Creche Sweepy, inaugurada em 2011, mas as coisas não têm corrido como inicialmente se previa. “Na altura era tida como uma necessidade e inclusive ia dar resposta a algumas necessidades da zona industrial. Porém, a realidade não tem mostrado muito essa necessidade. A creche tem, neste momento, 22 bebés, mas tem capacidade para 32. A verdade é que a afluência de bebés não tem sido

a que se esperava no arranque da estrutura”, lamenta Carlos Teles, apontando algumas causas para esta situação: “Tudo afecta um pouco... Hoje a taxa de desemprego entre os jovens é elevadíssima e muitas mães, estando desempregadas, não colocam os filhos numa instituição, ficando com eles em casa. Esta conjuntura de crise não é favorável às creches”. Esta é mais uma situação que não facilita a gestão da Socialis, sendo mais um obstáculo com que os seus responsáveis se deparam para levar a bom porto a missão da instituição.

IPSS em notícia

Maio 2014 11

FAS3

É, sem dúvida, uma mais-valia para a instituição

“Em termos financeiros a gestão é complicada. Estamos, neste momento, com um défice e todos os anos estamos a ter problemas financeiros. A comparticipação do Estado, no nosso caso, ronda os 50%. Temos uma capacidade de angariação de fundos importante, com algumas empresas, como o Pingo Doce e o Continente, que nos apoiam regularmente, no caso daquelas empresas com bens alimentares para a instituição e para fazermos alguns cabazes para as famílias mais carenciadas”, sublinha Carlos Teles, cuja Direcção, incentivada pelo programa FAS3, tem feito uma grande aposta na angariação de fundos: “Fazemos muitos eventos de angariação de fundos e este é um desafio que estou sempre a fazer aos colaboradores. Esse é capaz de ser o nosso maior desafio, porque em termos técnicos temos uma excelente equipa e os feedbacks são muito positivos. O desafio está no aspecto financeiro, por isso o organigrama integra agora uma pessoa responsável pela angariação de fundos. O nosso objectivo é diminuir a dependência do Estado e procurar uma nova sede. No curto prazo temos a questão financeira para resolver, pois as dificuldades fazem-se sentir todos os anos”. O espaço arrendado que a instituição ocupa no centro da cidade da Maia, um

rés-do-chão de uma vivenda, não oferece as melhores condições de trabalho, pelo que uma nova sede é uma prioridade e um sonho antigo. “Efectivamente, ainda é apenas um sonho, mas é algo que já vem de trás. Olhando às nossas instalações e ao trabalho que se faz na Socialis, é um objectivo merecido. Não se deve ver isso como um luxo ou um exagero, mas é uma forma de a Socialis prestar ainda um melhor apoio aos utentes do que aquele que já faz. Estas instalações são maiores do que parecem do exterior, mas não há luz natural e o espaço é exíguo, pelo que ter uma sede própria evitaria o pagamento da renda e era um prémio para esta equipa”, sustenta o presidente, que aponta como objectivo para o próximo mandato, “pelo menos, o lançamento da primeira pedra”. A propósito da nossa sede, Carlos Teles considera que seria mais do que merecido pelo “empenho das funcionárias, que é muito relevante”. “Para além de o fazerem bem, fazem-no por tempo superior do que o que deviam. O nosso manual de acolhimento inscreve que trabalhar na Socialis é mais do que fazer bem, é abraçar as causas que trabalhamos. Se não for assim não funciona… Isto é uma

“Melhorar, nomeadamente, na componente de gestão e de processos” foi o que levou os responsáveis da Socialis a aderirem ao FAS3, até porque se não fosse através do programa promovido pela CNIS “seria muito difícil fazê-lo”. “O FAS3 tem uma série de consultores com conhecimentos em diversas áreas, desde os recursos humanos, à parte económica, até à parte operacional e técnica, que nos dão um apoio que não seria possível a estes baixos custos”, começa por referir o presidente da Socilais, que sublinha: “O FAS3 é uma ajuda muito grande… A parte da formação para as colaboradoras, o curso de dirigentes, em que foram focados muitos aspectos, como os políticos da economia social é muito importante. No meu caso concreto calhou numa altura boa, porque tomei posse em Setembro e comecei logo com o FAS3, o que foi uma mais-valia, pois permitiu-me logo ter este apoio. Para fazer o que eles fazem apenas com a Direcção e neste período de tempo seria impossível”. Para Carlos Teles, o FAS3 é, “sem dúvida, uma mais-valia, muito vantajosa para qualquer instituição, pois permite abrir horizontes e novas perspectivas de trabalho”. IPSS e pressupõe alguma entrega pessoal, pressupõe um abraçar das causas e o sentir que o seu trabalho vai proporcionar bem-estar ao utente e facilitar a sua integração social e isto deve valer mais do que o vencimento. É preciso espírito de missão”, assevera o presidente. O Centro de Actividades de Tempos Livres, valência que está na génese da Socialis, continua a funcionar muito bem, apesar das mudanças legislativas de 2007 que foram coveiras de muitos ATL das IPSS. Apesar de se manter, funcionando com seis dezenas de crianças, o CATL da Socialis também sofreu o impacto da criação da escola a tempo inteiro. Porém, algo parece estar a mudar… “Afectou o nosso CATL porque muitas respostas começaram a ser dadas pelas próprias escolas. No entanto, o nosso CATL não é apenas um centro de apoio ao estudo, pois temos também actividades pedagógicas, como oficinas de informática e fotografia, entre outras, pelo que tem uma mais-valia que o Plano Nacional de Educação não abrange e é

nisso que nos temos apoiado”, afirma Carlos Teles, revelando uma alteração recente: “A afluência e pedidos de inscrição no CATL dispararam recentemente. Neste ano lectivo houve uma procura muito grande e estamos sempre a receber pedidos. Os resultados tem sido bastante bons, com alunos a ter muito bom aproveitamento, pelo que a instituição tem conseguido tirar todo o potencial dos miúdos. Também não podemos fazer mais do que isso... Estas crianças, muitas vezes, não têm condições, os pais não têm tempo ou capacidade económica para os colocar em ATL mais caros, pelo que têm que se apoiar nestas instituições para que os filhos tenham algum acompanhamento. É que a maioria dos utentes do CATL vêm de famílias desfavorecidas, inclusive, temos meninos que devido às dificuldades económicas das famílias, apesar do protocolo estabelecer um valor mínimo para a inscrição, nada pagam. Temos meninos a custo zero, porque os pais não têm condições económicas”. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Em Foco

Festa da Solidariedade

Maio 2014 13

PADRE JOSÉ BAPTISTA, PRESIDENTE DA UDIPSS-PORTO

A Chama da Solidariedade vai sair à rua Está a ficar tudo pronto... As UDIPSS de Bragança, Vila Real, Braga, Viana do Castelo e Porto, em parceria com a CNIS, já definiram a rota que seguirá a Chama da Solidariedade 2014. A tocha solidária é acesa na Guarda, local da última Festa, e durante a primeira semana de Junho percorrerá os distritos de Bragança, Vila Real, Braga, Viana do Castelo. Nesta parte do trajecto estão previstas algumas paragens em instituições, mas o objectivo principal é colocar a Chama no Distrito do Porto, epicentro da organização solidária deste ano, iniciativa que já vai na sua oitava edição consecutiva. A entrada no Distrito do Porto está prevista para o dia 5 de Junho, quinta-feira. A recepção é feita no Concelho da Póvoa do Varzim, passando por Vila do Conde, Guilhabreu, Maia, Alfena, Ermesinde, Valongo, Gondomar, chegando, finalmente, ao Porto, mais concreta-

mente ao Palácio de Cristal, no dia 7 de Junho, para o encerramento da grande Festa da Solidariedade e do Congresso. Ao longo do percurso a chama poderá ser transportada a pé, de carro, a cavalo, de bicicleta, de motociclo, de balão, de barco... enfim, todas as formas são pertinentes para celebrar a solidariedade e o voluntariado. A participação das IPSS, com utentes, funcionários, familiares e amigos, com a sua motivação, empenho, mobilização, entusiasmo e animação, emprestam à iniciativa um colorido e uma alegria que preenchem as ruas e caminhos por onde passa o cortejo. A visita a algumas instituições faz parte do programa da Chama da Solidariedade. A União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Porto (UDIPSS-Porto), que tem a seu cargo a parte principal da organização, já definiu os pontos de passagem, as paragens, e as visitas de cortesia a alguns organismos com destaque para as autarquias que estão a aderir de maneira irrepreensível. Para o Padre José Lopes Baptista, presidente da UDIPSS-PORTO, “a Festa da Solidariedade é uma oportunidade para o sector solidário se reunir e para promover os interesses das Instituições de Solidariedade, divulgar boas práticas, chamar a atenção para a nossa cultura, identidade e valores solidários. Tudo isto rodeado de animação e recreação a cargo das mais diversas instituições sociais. A Chama da Solidariedade, desse ponto de vista, é uma montra extraordinária do dinamismo das instituições, apesar da crise profunda em que também elas vivem.” Como avalia este momento para as IPSS? É um momento crucial, crítico para as IPSS. Estamos a atravessar uma fase complicada no que diz respeito à vida das pessoas, falta de emprego,

decréscimo de condições de vida, pobreza que caminha para a miséria. As pessoas andam tristes, desiludidas e desencantadas. As IPSS têm vindo a fazer um trabalho de contenção tremendo. Eu só espero que elas não se degradem a elas mesmas. Não só pela via financeira, já que cada vez são mais escassos os recursos mas, para atender a tantas situações, eu espero que os aspectos da educação, os aspectos técnicos, pedagógicos, não venham a ser postos em causa. A mim preocupa-me. Houve uma fase em que falávamos muito na sustentabilidade, mas também falávamos muito na qualidade dos nossos serviços. As respostas às necessidades e, sobretudo àquilo que as pessoas esperam das instituições, não podem ser hipotecadas pela degradação social e pela degradação financeira e económica, fazendo das IPSS instâncias de recurso. Nessa perspectiva a Festa da Solidariedade pode ser uma forma de chamar a atenção? Naturalmente que sim. Espero que que as IPSS aproveitem esta ocasião para se manifestarem. A Solidariedade vai sair à rua, mostrando aquilo que faz e que faz bem e não no sentido reivindicativo. Espero que a iniciativa da Chama da Solidariedade seja uma forma de gratidão, lembrando que as IPSS têm, nesta fase difícil, estado com os mais débeis, sem defraudar a sua matriz própria. Espero também que a imagem da solidariedade ao passar seja uma chama que chame a atenção para quem anda a dormir ou para quem anda com outro tipo de interesses que não o dos cidadão. Nós temos uma marca de serviço às comunidades, seja nos idosos, desempregados, toxicodependentes, deficientes, crianças... e queremos ser respeitados por isso. A UDIPSS-PORTO, como principal organizadora da Chama da Solidariedade, atribui significado especial ao facto desta Festa ser no Porto, sede da CNIS? Tem um valor próprio, na medida em que ao vir ao Norte, talvez seja voltar às raízes. É uma forma simbólica das Instituições voltarem à sua matriz. É importante reaprender para depois projectar. Nesse sentido a Chama, a Festa e o Congresso têm muita actualidade. Ser no Porto reforça esse sentido. E é também reconhecimento, dizendo-o com toda a clareza, a grandes homens que se votaram à questão da solidariedade. Entre eles destacamos o padre Lino Maia. É uma figura incontornável, do meu ponto de vista, da

solidariedade em Portugal e na defesa dos mais desprotegidos. O ser na sua terra e na sua cidade onde ele aprendeu a ser solidário tem um significado muito especial. Por isso, eu espero que os orgãos sociais da CNIS, as Uniões Distritais, os dirigentes sociais de todo o país também compareceram a esta Festa do Porto. O percurso da Chama já está definido? Praticamente definido. Não nos esquecemos que a Chama já passou no Porto, a caminho de Barcelos. Tivemos o intuito de passar com a Chama por onde ainda não tivesse passado. Vem do distrito de Viana e daí a entrada pela Póvoa. Foi uma escolha lógica. Estará presente no centro da cidade poveira, na quinta-feira, ao princípio da tarde. Passará a seguir para Vila do Conde. A ideia é passar pelo centro das localidades, pelas câmaras municipais e visitar aqui e ali algumas instituições. No dia seguinte vai passar pela Maia, Ermesinde, Valongo e entregaremos a Gondomar onde haverá uma festa pública. No sábado de manhã será entregue no concelho do Porto... em Campanhã. Na cidade do Porto, depois de passar pela Sé ficará em frente à Câmara Municipal e à tarde seguirá para o Palácio do Cristal. Qual tem sido a receptividade das instituições, organismos e autarquias? Tem sido muito boa. Quer ao nível das instituições, quer ao nível das autarquias de Vila do Conde, Póvoa, Gondomar, Valongo e Porto. Contamos com grande adesão das IPSS e não só. Nós esperamos uma grande participação das Instituições do distrito. A intenção é ser o corolário da reflexão que vai ser feita no Congresso e, ao mesmo tempo, sentir o distrito à volta da CNIS e do seu presidente. Com esta manifestação queremos também dizer que a CNIS deve continuar a ter o Padre Lino Maia como seu presidente no futuro. É a minha opinião pessoal sedimentada nas IPSS por onde passo e pelas pessoas com quem falo na sociedade civil. Haverá também muitos convidados... Nós estamos a enviar convites a todos e, como vai acontecer num período pós -eleitoral, eles estarão mais livres para a participação. Vamos fazer um convite à juventude através dos escuteiros e não só, e, para a marcha da Avenida dos Aliados até ao Palácio, contamos com a colaboração voluntária de um pessoa que está habituada a organizar eventos desta natureza.

Opinião

António José da Silva

Padre José Maia

ajsilva@sapo.pt

maia@paroquia-areosa.pt

Québec: um resultado contra a corrente Foto: D.R.

Medos, inseguranças e exílios

A troika vai, mas a CRISE fica!

Mesmo com uma “saída limpa”, o país fica “muito sujo e manchado” com os dolorosos “danos colaterais” destes três últimos anos em que Portugal esteve sob assistência financeira do FMI, do BCE e da União Europeia! Deixando aos nossos atores políticos (governo e oposição) a enorme responsabilidade de buscarem soluções inteligentes e consistentes para o médio e longo prazo do nosso percurso como país livre e soberano, há uma missão que “quem faz da solidariedade uma CAUSA DE VIDA” terá de assumir, sem a poder declinar, sob pena de “capitulação em combate”. Quebec: um resultado contra a corrente Realizaram-se recentemente eleições parlamentares no Canadá. O triunfo do partido liberal não constituiu propriamente uma surpresa, já que, ao longo da história relativamente curta deste país, ele tem vencido a maioria dos confrontos eleitorais com o partido conservador. Mas nos últimos tempos, uma outra formação apareceu neste jogo eleitoral: o chamado partido do Québec. O Québec é uma das dez províncias do Canadá, sujos habitantes, cerca de oito milhões, falam francês. Trata-se da mais significativa das especificidades culturais que fazem deste território uma nação, uma especificidade a que se deve juntar uma outra: a religião católica. Língua e religião fazem pois desta província uma “ilha” francófona e católica, num estado que é maioritariamente anglófono e protestante. Foi em 1950 que surgiu e começou a crescer, no Québec, um movimento de afirmação nacionalista que rapidamente se transformou em movimento separatista. Com o objectivo de consagrar a independência, realizaram-se mesmo dois referendos, um em 1980 e outro em 1995. Em ambos os casos, e contra a maioria das sondagens, acabou por vencer, embora por diferença mínima, o não à independência que ficou adiada para uma oportunidade mais favorável. A última consulta eleitoral seria pois uma boa ocasião para o povo do Québec se manifestar, de novo, relativamente a este anseio, até porque um dos partidos em luta era precisamente um partido independentista. Aconteceu, no entanto, que este sofreu uma derrota clara. Foi uma derrota contra a corrente, se tivermos em conta as tentações de separatismo que parece terem invadido muitas regiões do mundo, a começar pela Crimeia, embora este não seja um caso exemplar, por se tratar de uma separação com vista à sua integração na Rússia. Mas a Ucrânia corre ainda o risco de perder outra parcela do seu território, a avaliar pelas

Esta missão obriga-nos a “ser consciência crítica e ética”, a anunciar e a denunciar tudo o que possa atentar contra o BEM COMUM e a DIGNIDADE HUMANA. Parafraseando o linguajar político, (que fala recorrentemente em “recalibrar soluções”), todos nós, a designada “sociedade civil” e de modo especial os promotores e agentes de solidariedade, devemos sentir-nos convocados para manter, em permanência, na agenda da nossa cidadania participativa, até onde nos for possível, as “vítimas” do chamado ajustamento que nos foi imposto como consequência de políticas de sucessivos desgovernos que nos atolaram numa “dívida colossal”! Teremos de, oportuna e inoportunamente, como diz S. Paulo, lamentar um clima de “medos, inseguranças, exílios dentro do seu próprio país” que está a asfixiar muitas centenas de milhar de desempregados, muitas centenas de milhar de idosos que vivem em pobreza extrema, nuns casos, e, noutros, numa solidão e angústia que transforma muitas destes dramas humanos numa “situação de exílio na sua própria casa”, tipificando o que os psiquiatras qualificam como “processos de angústia” pelo “confronto com a realidade”! Por fim: no DEO, ao nível financeiro e fiscal, ficou tudo previsto e quantificado num pormenor que até nos surpreendeu! Aguardemos para ler se haverá o mesmo pormenor em relação a outras “políticas! Por exemplo, depois de tantas “lágrimas crocodilo” sobre a profunda crise demográfica em que o país está mergulhado, devemos estar alerta para encontrar e avaliar as “medidas de política de apoio a famílias” que já têm e/ou querem continuar a ter mais filhos (pressupondo que constarão neste Documento de Estratégia Orçamental: DEO). Como estas “preocupações de sociedade” não perpassam, como deviam, pelas estatísticas nem preenchem as agendas político/mediáticas, que tudo comandam, temos de “estar de olho neles”!

movimentações que se vão desenvolvendo na sua região leste, com a exigência de mais um referendo que pode ter o mesmo desfecho da Crimeia. saída do Reino Unido. E a unidade de Espanha corre também sérios riscos com as tentações independentistas da Catalunha. E poderíamos acrescentar ainda outros exemplos mais ou menos sérios ou caricatos. A própria Itália, cujo processo de unificação ainda não tem século e meio, assiste a manifestações, pelo menos folclóricas, a exigir o regresso ao passado, como está acontecer na região de Veneza. Os movimentos da História passam dialecticamente por fases de integração e de separatismo, mas a tentação do separatismo parece hoje mais forte do que a necessidade da integração. O resultado das eleições no Québec é pois contra a corrente.

Foto: D.R.

Depois, temos o caso da Escócia, ainda em processo evolutivo, mas que pode acabar na sua

Opinião

Maio 2014 15

Henrique Rodrigues Presidente do Centro Social de Ermesinde

1 - Ainda hoje recordo um texto do meu livro de Português da 4ª classe, um excerto de “Os Fidalgos da Casa Mourisca”, de Júlio Dinis – já lá vão cinquenta e três anos. Era assim: “ – Que dia aquele, Sr. Jorge! Eu nem lhe sei dizer o que sentia em mim! Eu sei lá?! Quando voltei da casa do doutor, com o escrito da quitação no bolso, vinha a tremer, pulava-me no peito o coração como o de uma criança; abri sorrateiramente aquela porta da quinta, e sozinho, como um ladrão, sem que ninguém me visse, entrei aqui. Digo-lhe que estava quase louco. Até falei alto; lembra-me bem do que disse ao ver-me cá dentro: Isto é meu! E depois que sabia que era meu, parecia-me outra coisa tudo isto. Meu! Eu não me fartava de repetir esta palavra! Meu! Estas árvores eram minhas, estas fontes eram minhas, até estes pássaros, que por aí cantavam, eram meus, porque enfim vinham fazer ninhos e cantar no que me pertencia. Vai rir-se, se eu lhe disser o que fiz. Eu abracei estas árvores, eu bati palmadas nestes muros, lavei-me nesses tanques todos, bebi água dessas fontes, deitei-me à sombra dessas árvores, eu cantei, eu saltei, eu chorei, e afinal … quer que lhe diga? Não tive mão em mim que não me ajoelhasse para beijar esta terra! beijei, sim, beijei esta terra, que eu ganhara à custa de muito trabalho, de muito suor e de nenhuma vileza. Tinha orgulho, e tenho-o, em me lembrar de que tudo isto me viera de eu ser honrado e amigo de cumprir a minha palavra.” Alguns anos mais tarde li o livro inteiro – os livros de Júlio Dinis, hoje quase desconhecidos, faziam parte da aprendizagem dos hábitos de leitura literária dos jovens da minha geração -, dizendo respeito a passagem acima descrita a uma fala do lavrador Tomé da Póvoa dirigida ao jovem fidalgo da Casa Mourisca, Jorge. Este via as propriedades da sua família a definhar e arruinar-se, por incúria e má administração de sucessivas gerações de antepassados, e foi pedir conselho a Tomé da Póvoa, abastado lavrador que começara a vida como criado da Casa Mourisca. (A Casa Mourisca é uma boa metáfora do País.) Foi nesse contexto que o lavrador lhe descreveu o que sentira quando liquidara

Foto: D.R.

O resgate

a última prestação e remira a dívida do empréstimo que assumira para a compra da sua primeira propriedade, a Herdade. 2 – Claro que o bom do Tomé da Póvoa, embora a sua ciência proviesse mais da observação da natureza do que da leitura das gazetas – o romance passa-se no final da primeira metade do Século XIX -, certamente sabia que não são só os particulares que pedem emprestado. Também os Governos o fazem. Numa outra fala, no mesmo contexto, procurando convencer Jorge a pedir emprestado para restaurar as finanças da sua casa, Tomé da Póvoa argumenta, na verdade, assim: “Não fica mal um empréstimo, Sr. Jorge, quando se procura satisfazer com lealdade os compromissos que se ajustaram. Então não vê que até os governos pedem emprestado?” O que o Tomé não sabia é que, enquanto ele trabalhava esforçadamente para pagar a sua dívida e, assim, poder verdadeiramente chamar seu ao que seu era, o governo de então fazia sucessivos “defaults” e entrava alegremente em bancarrota. Só no reinado da Rainha D. Maria II (filha de D. Pedro IV), cuja segunda parte do reinado, após a Restauração Constitucional, durou de 1834 a 1853 – tempo histórico do romance -, houve bancarrota em 1834, 1837, 1840, 1846 e 1852. A Herdade era sua, na verdade – e Tomé bem podia corrê-la toda com o

entusiasmo do noivo no dia do casamento. Mas o País não era seu da mesma maneira que a Herdade, segundo a sua própria maneira de ver – por estar hipotecado aos credores. 3 – Bem sei que os antigos não gozam actualmente entre nós de grande crédito ou prestígio: os antigos ainda vivos, os velhos, são vistos pelo pensamento hoje dominante como um peso, um encargo, uma despesa, uma “peste grisalha”; e os antigos já mortos, os escritores que nos deixaram os valores e fizeram a língua, não constam dos planos das escolas e ninguém os lê. (Não queria deixar passar este tópico sem o registo de uma lembrança e uma sentida homenagem a Vasco Graça Moura, um verdadeiro homem da Renascença: que, de par com uma copiosa produção literária de grande qualidade e fulgor, sempre combateu corajosamente também no plano da cidadania – nomeadamente em defesa da “portuguesa língua” (como lhe chamou António Ferreira, no Século XVI), zurzindo com a acutilância e a ironia do seu verbo o nefasto (Des)Acordo Ortográfico. Tive o gosto, em 1977, então jovem editor de poesia, de publicar alguns poemas inéditos de Vasco Graça Moura, numa colectânea – “exercícios de dizer” - de textos literários de gente do Porto, como o próprio Vasco, José Augusto Seabra, Fernando Echevarría, Fernando Guimarães… e outros.

Mas isso era quando o Porto tinha voz…) Voltando à lição dos antigos: o actual contexto português, com a prevista conclusão do programa de assistência financeira e a saída da troika durante este mês de Maio, tem algumas parecenças com os juízos simples mas certeiros do lavrador Tomé da Póvoa. Também sou dos que defendem, como Tomé, que, as dívidas, há que pagá-las. Sejam os particulares, sejam os países. A troika sai; mas a dívida fica. E a dívida de Portugal, não só não diminuiu, como, pelo contrário, aumentou – aumentou pelo menos no valor da quantia que nos foi emprestada pela trioka. Como dizia Tomé da Póvoa, “não é vergonha pedir um empréstimo, quando se faz em condições de poder por ele aliviarse um homem de dívidas mais pesadas e de credores mal intencionados, e resgatar e melhorar a propriedade.” Mas não basta querer pagar - é necessário gerar recursos para a pagar. Vejamos o que dizia o mesmo Tomé da Póvoa, esse ficcionado lavrador português do Século XIX: “Todo o meu empenho era remir depressa a minha dívida, porque, enquanto o não fizesse, parecia-me que não podia chamar ainda meu a isto. Deus ajudou-me com anos felizes e com boas colheitas, e como continuava com o arrendamento das Barrocas e depois com estes negócios de gado, pude, mais cedo do que esperava, pagar a minha última prestação e remir a dívida.” Na linguagem de hoje chamaríamos crescimento a esta digressão pragmática do lavrador da Herdade – ganhar, para poder pagar. Mas para que Portugal produza aquilo de que necessita para pagar a dívida tem que ter forças para trabalhar, não pode encontrar-se tão debilitado que nem possa segurar a enxada ou o arado. De novo Tomé da Póvoa, agora como destinatário de outras sentenças: “Anda para diante, Tomé … Se queres que o cavalo te não deite a terra e te leve a longa jornada, dá-lhe bem de comer; a ração de aveia que lhe furtares da manjedoura é a que mais cara te sai.” Vem tudo nos livros. É preciso é lê-los.

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MADI – MOVIMENTO DE APOIO AO DIMINUÍDO INTELECTUAL, VILA DO CONDE

Novo Centro de Ferreiró não abre sem Acordo de Cooperação bem claro para nós que sem Acordo de Cooperação com os organismos competentes não é possível abrir a nova estrutura”, assevera Elisa Ferraz, presidente da MADI Vila do Conde, a propósito do novo equipamento que a instituição pretende colocar em pleno funcionamento já em Novembro e que integra um CAO, para 30 utentes, um Lar Residencial, para 24, “e ainda um espaço polivalente, uma quinta, que terá diversas actividades, que não só para a população do CAO”. Seria a melhor forma de o Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual (MADI) de Vila do Conde celebrar o seu 37º aniversário, que se assinala a 10 de Setembro próximo. E o passo para a abertura do novo Centro de Ferreiró foi decidido perante as dificuldades em dar resposta a todas as solicitações. “Acontece que temos uma sobrelotação, resultante de situações graves a nível social que frequentemente nos aparecem e às quais não podemos fechar a porta. E falo de situações que os tribunais e a CPCJ nos enviam… Depois, e isto é muito importante, a idade limite dos jovens que estão ligados ao Ministério da Educação é 18 anos e a seguir acaba-se o seu percurso de vida na instituição. O que fazer a estes jovens?”, questiona Elisa Ferraz, comentando: “Na verdade, não existem respostas e as que existem estão sobrelotadas. Portanto, não estamos só a falar de situações de multideficiência, mas de situações muito complicadas de crianças sem autonomia nenhuma e é lógico que não fechemos as nossas portas. Ora, este contingente vai sobrelotando o CAO, que em vez de 50 tem muitos mais. Por isso, achámos, e tendo em conta o nosso percurso de vida, que ainda havia este passo a dar”. Face ao cenário vivido pela instituição, os seus responsáveis decidiram avançar para o alargamento da capacidade de resposta da mesma encontrando no POPH a aprovação para uma candidatura que os dois programas PARES haviam rejeitado. “E, assim, temos um novo equipamento para abrir, a obra fica encerrada no final de Maio e pensamos inaugurar em Setembro ou Outubro, para em Novembro entrar em funcionamento”, revela a presidente da instituição, desde o ano passado igualmente da autarquia vilacondense. Porém, este passo em frente do MADI

necessita de terreno firme, ou seja, do apoio do Estado para o funcionamento da infra-estrutura. “A única coisa que ainda está pendente, na qual estamos a trabalhar, e que é a única coisa que me preocupa no momento é a questão do Acordo de Cooperação”, sublinha Elisa Ferraz, que prossegue: “Esta é uma situação caricata, porque temos uma obra financiada pelo quadro comunitário e pelo nosso Governo, por via da Segurança Social, que reconheceram a necessidade da obra, e agora põe-se alguma questão em relação à celebração do Acordo. De momento, o nosso pedido ainda não teve qualquer resposta, portanto estou cheia de expectativa que o Acordo venha a formalizar-se”. É que caso contrário… “Isso coloca gravíssimos problemas à instituição, que não aguenta, e aí não abriremos. É a tal sustentabilidade que é fulcral à nossa instituição. Nesse caso iríamos meter-nos numa situação incontrolável. É-nos absolutamente impensável abrir uma estrutura destas, que cada vez têm mais pessoas com menos autonomia, o que exige recursos humanos qualificados e uma vasta

equipa, se não realizarmos o Acordo de Cooperação”. A preocupação com a sustentabilidade da instituição tem acompanhado os dirigentes desde a criação do MADI, em 1977. “O percurso tem sido feito com muitas cautelas, programando sempre o passo seguinte quando o primeiro se encontra perfeitamente cimentado e já com

possibilidade de caminhar sem sobressaltos”, sustenta a presidente da Direcção, recordando que na base do crescimento da instituição ao longo dos anos está “uma gestão muito criteriosa e o cumprimento dos acordos de funcionamento por parte das entidades competentes”, pelo que “a instituição, porque sempre trabalhou dentro de parâmetros muito rigorosos de

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sustentabilidade, nunca teve problemas e nunca estremeceu no seu funcionamento”. Exemplo desta visão, e na procura de uma maior auto-sustentabilidade, o MADI abriu, em 2010, um clínica fisiátrica, aberta à população e que se tem revelado uma mais-valia para a instituição. “A nossa última criação, e em boa-hora percebemos que o caminho futuro passa muito também pela auto-sustentabilidade, é uma estrutura que também dá resposta à comunidade e que se enquadra nos objectivos da instituição, na área da saúde. É uma clínica de fisioterapia que dá resposta à comunidade e aos utentes. Para além de promover o emprego e dar respostas aos nossos utentes, dá uma resposta à comunidade e é um instrumento para a autosustentação da instituição”, ressalva Elisa Ferreira, que recorda como tudo começou em 1976, fruto apenas da vontade férrea de um grupo de pais em proporcionar

Maio 2014 17

melhores condições de vida aos seus filhos e demais portadores de deficiência do concelho de Vila do Conde. “Em 1976 éramos um grupo de pais cuja única ferramenta que tinha era a vontade de criar uma estrutura que desse resposta ao cidadão deficiente… Nessa altura, não havia praticamente nada, a não ser uma ou outra instituição em Lisboa e Porto, mas na província nada existia e a única coisa que havia era a vontade… E até porque estamos em celebração dos 40 anos do 25 de Abril, havia muito aquele espírito de Abril e que passava por «se tens um problema, se tens um amigo que o tem, unam esforços e partam para um desafio»… E foi exactamente isto que aconteceu”, recorda Elisa Ferraz, acrescentando: “Não havia património, não havia verbas nenhumas, não havia nada. Encetámos uma caminhada, batemos à porta das entidades que podiam ajudar e começámos com 25 utentes e um

acordo com o Ministério da Educação, algo que hoje já ninguém faz”. O arranque da instituição deu-se pela vertente educativa, mas as necessidades exigiram mais e a instituição foi crescendo e alargando as respostas. Já na Azurara, onde se instalou em 1982, a instituição abriu, em 1995, o Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), para 55 utentes, encetou um programa de Formação Profissional, dois anos volvidos, nas áreas de padaria, jardinagem, serviços domésticos e lavandaria, e, em 2002, como que completou o ciclo com a inauguração do Lar Residencial «Sol Nascente», para 14 utentes. Nos dias que correm, o CAO recebe mais 18 utentes do que os 55 contratualizados com a Segurança Social, no Centro Educacional estudam 6 crianças, sendo que o Acordo é para 25, e a Formação Profissional é frequentada por

15 formandos. Para além dos 14 utentes em Lar, a instituição apoia em CRI (Centro de Recursos para a Inclusão) 80 utentes, dispondo entre todas as valências de uma equipa formada por 80 funcionários. “Sem hesitação nenhuma, a promoção da felicidade dos nossos utentes” é, para Elisa Ferraz, a grande virtude da instituição: “Os utentes são muito felizes como pessoas. Temos uma única finalidade que é promover os seus direitos e a dignidade da sua vida e construir felicidade para o seu projecto de vida, potenciando os recursos que alguns deles têm”. Neste particular, a instituição tem alguns parceiros no sector industrial e alguns dos utentes realizam tarefas específicas para determinadas empresas, sendo que todo o rendimento daí advindo reverte exclusivamente para o «utente-operário». Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos

ESCOLA INCLUSIVA

Os pais devem poder escolher o melhor para os filhos “Esta tem sido uma das minhas lutas ao longo da vida… Desde o início, logo após a celebração do acordo com o Ministério da Educação, começaram a levantar-se estas questões dos guetos e da acumulação de deficientes nas instituições… Isto são coisas que, de acordo com a modernidade do pensamento, aparecem ora de uma maneira ora de outra, porque quem tem que pensar sobre estas matérias, muitas vezes, o faz sem conhecimento profundo”, começa por referir Elisa Ferraz a propósito da Escola Inclusiva, criticando: “Eu falo com conhecimento profundo, porque sou mãe de um deficiente profundo e quero ter o mesmo direito para este filho que tenho para o meu outro filho. Quero escolher para onde o meu filho deve ir e não admito que me imponham para onde ele deve ir, que é o que está a acontecer. As crianças não vão para as instituições, os pais passam por problemas gravíssimos e, efectivamente, só quando se chega à batalha, e tenho vencido

algumas, lá se consegue que uma criança venha para a instituição. Porém, depois, tenho um Acordo para 25 utentes, não tenho vagas na instituição e tenho apenas seis crianças na escola. Isto é impensável”. Mas o que é que está mal? “Ficaria plenamente satisfeita se o meu filho fosse para a escola que me é proposta se essa escola pudesse dar-lhe as respostas de que ele precisa. O meu filho não vai para lá aprender a ler, porque é praticamente cego e não vai aprender as letras. A instituição faculta isto tudo, a escola não faculta, não facultou, nem nunca facultará! O que fazem é levar os meninos para lá e, agora é moda, os técnicos da instituição vão à escola e fazerem terapia da fala durante 20 minutos. Isto é fazer que se faz e, por isso, sou completamente crítica em relação a isto. Para além de achar que é inconstitucional que se faça uma coisa destas… O meu princípio é que deve ser dado aos pais a possibilidade de escolha”.

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Actualidade

Maio 2014 19

FUNDO SOCIAL

Acordo vai ajudar misericórdias a implementar unidades de cuidados continuados A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a União das Misericórdias Portuguesas assinaram um acordo para a criação de um fundo que vai ajudar estas instituições que estão com dificuldades para implementar as unidades de cuidados continuados. O fundo Rainha D. Leonor vai servir para ajudar as misericórdias do país que estão endividadas e com dificuldades de resposta em termos de equipamentos sociais, como no caso das unidades de cuidados continuados, existindo 17 encerradas ou que não entraram em funcionamento e outras a funcionar com limitações e dificuldades. “O fundo vai apoiar unidades quando estiver assegurada a sua viabilidade. É necessária a resposta do Estado ou de outras entidades que assegurem que pode abrir e tenha viabilidade. Pode haver casos que se detete que tenha sido um erro e nós não vamos entrar em aventuras”, disse Pedro Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, após a assinatura do acordo, que decorreu no Barreiro. O responsável explicou que apesar das diferenças da entidade que gere

relativamente às restantes misericórdias, tendo em conta a ligação ao Estado e as verbas que recebe dos jogos sociais, não faz sentido que entidades com “objectivos comuns estejam de costas voltadas”. “Vamos tentar encontrar recursos financeiros para ajudar a desbloquear cuidados que estão parados. É um pecado grave ter instalações fechadas”, disse, referindo que a verba do fundo só será definida na primeira reunião. “A dotação financeira vai depender da avaliação. O que está no plano da Santa Casa são 5 milhões de euros para 2014, mas pode ser mais ou menos verba. Só vai ficar definida a verba na primeira reunião do fundo”, acrescentou. O ministro da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social garante 30 milhões de euros para ajudar à reestruturação de instituições do sector social que atravessam dificuldades. “É importante trabalharmos todos no mesmo sentido e em parceria, não deixando que o Estado deixe de assumir as suas responsabilidades, mas fazendo-o com as instituições sociais. É uma mudança de paradigma que vai no sentido certo”, explicou.

DAR E RECEBER.PT

Entrajuda e Cáritas lançam projeto de solidariedade A Entrajuda e a Cáritas Portuguesa apresentaram um projeto de solidariedade que permitirá estabelecer a ligação entre quem tem alguma coisa para dar, seja tempo ou bens, e quem precisa de receber, anunciaram hoje as instituições. A plataforma “Dar e Receber.pt”, que irá arrancar em Braga, Vila Real, Viseu, Setúbal e Évora, irá agregar duas respostas oferecidas pela Entrajuda: a Bolsa do Voluntariado, um portal destinado à procura e oferta de voluntariado, e o Banco de Bens e de Equipamentos, que faz chegar às instituições produtos não alimentares doados por empresas e particulares. “Qualquer particular, empresa ou entidade pode doar bens ou tempo a instituições sociais que expressam na plataforma a necessidade de os receber, para utilização própria ou distribuição a famílias carenciadas que apoiam, explica a Entrajuda em comunicado.

A presidente da Entrajuda, Isabel Jonet, adianta que “o objetivo é ajudar a eliminar o desperdício e a sobreposição de iniciativas, apoiando os mais necessitados, incentivando uma participação da sociedade civil num projeto de solidariedade com recurso a uma plataforma informática e ao Facebook”. O presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, acrescenta que o site pretende disponibilizar “a oferta e procura de voluntários, de produtos e recursos, e a busca de respostas sociais, em cada freguesia/ paróquia, tornando mais eficiente e organizado o trabalho dos grupos informais”.

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CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE BARBEITA (MONÇÃO)

Clínica geriátrica é o passo seguinte Na secular casa paroquial de Barbeita, uma obra mandada fazer em 1691 pelo Abade Manoel Maciel, começou a funcionar a 7 de Setembro de 1998 o Centro Paroquial e Social, depois de uma remodelação iniciada seis anos antes e que incidiu, essencialmente, sobre a cozinha, o refeitório, a lavandaria, o salão, o átrio e ainda nove quartos para o lar e que permitiu a uma das raras instituições de Monção que não está instalada na sede de concelho, iniciar actividade com as valências de Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e Estrutura Residencial para Idosos. “Sonhava fazer uma coisa boa, mas não tão grande, porque não tínhamos terreno”, começa por recordar o grande mentor e impulsionador e desde sempre presidente do Centro Paroquial e Social de Barbeita, padre Américo Alves, explicando: “Tivemos muitas dificuldades em adquirir o terreno, houve muitas oposições e as pessoas dos terrenos queriam vendê-los a peso de ouro. Gastámos um balúrdio ainda em moeda antiga e o primeiro terreno custou-nos cerca de 12 mil contos [60 mil euros]”. A instituição cresceu ao longo do tempo, não apenas em termos físicos mas também nas respostas à comunidade, dedicandose igualmente, desde 2006, à área da primeira infância. Hoje, o Centro Paroquial de Barbeita acolhe em Centro de Dia uma média de 20 utentes, em Lar Residencial 48 idosos, no Centro de Noite, instalado em Bela, seis utentes, no Centro de Convívio Augusto Esteves, em Troviscoso, 12 seniores e através do SAD apoia 35 idosos, sendo que tem apenas 29 contratualizados com a Segurança Social. No ano de 2006, a instituição inaugurou a Creche Arco-Íris, onde acolhe 33 bebés, dos quatro aos 36 meses. “Sempre pensei que a melhor coisinha é juntar crianças e velhos… E era uma necessidade, porque havia muita gente a trabalhar, tinham emprego, tinham crianças e não as podiam deixar com os velhotes, pelo que isso fez-nos avançar. E quando surgiu era a segunda creche do concelho”, sublinha o padre Américo, que relembra algumas dificuldades iniciais: “Naquele tempo tivemos grande dificuldade, porque a creche não era conhecida, mas com o tempo foi-se dando a conhecer pelo bom trabalho prestado e vem gente de Melgaço e Valença deixar aqui os filhos. A creche teve sempre crianças e está no limite da lotação”. Olhando para os 15 anos de vida da instituição, o pároco de Barbeita está satisfeito e considera que há um ciclo de crescimento a fechar-se.

“A pouco e pouco fomos crescendo, fizemos um projecto pelo PIDDAC para nove quartos em Lar, mas não dava rendimento e, então, fizemos mais 10 quartos e depois ainda mais quatro e por fim este alargamento maior, que nos coloca com 48 quartos. Isto ao longo de 15 anos, mas agora acabou. Curiosamente, agora temos terreno, mas parámos”, afirma, relembrando ainda o alargamento em termos de respostas que a instituição também tem realizado. Para além de dois equipamentos fora de Barbeita, o Centro Paroquial fornece 40 refeições por dia na Cantina Social, uma necessidade emergente a que a instituição dá resposta. “Era mesmo uma necessidade… Na altura não via isso, mas agora é-me evidente, porque há muitos pobres envergonhados. Ainda há gente que não se alimenta como deve de ser e que eu já abordei, mas que não querem ajuda, porque pensam que isto é só para gente pobre… Isto é para toda a gente, é para quem precisa! E os que pensam assim, muitas vezes são os que mais precisam. Pensam que vir ao Centro ou à Cantina Social é ser miserável e não querem mostrar-se. E isto é um problema grave”, alerta o padre Américo Alves, enfatizando: “Por exemplo, tem crescido muito o fenómeno da solidão entre os mais velhos na nossa região, sobretudo com esta crise… Os filhos de novo partiram e deixaram

os velhotes”. Esta preocupação esteve sempre presente no crescimento da instituição, pois é dessa forma que surge o Centro de Noite de Bela e o Centro de Convívio Augusto Esteves, em Troviscoso, freguesias vizinhas, para além do aumento das demais valências para a terceira idade. Mesmo assim, e findas as obras de ampliação, a instituição tem as contas equilibradas e de saúde. “A obra acabou há um ano e está tudo pago. Temos ainda uns compromissos com uma quinta que adquirirmos, mas

pensamos que dentro de seis, sete meses conseguimos liquidá-la. São cerca de 120 mil euros que se deve, mas vamos liquidar esse valor o mais breve possível”, afiança o padre Américo, que acusa o Estado de não cumprir o seu papel de forma eficiente, acabando por condicionar as receitas das instituições: “Esta casa tem um lema: quem tem paga, quem não tem não paga. Embora a Segurança Social seja muito limitada, porque há gente que pode pagar e não paga, porque foge ao Fisco. E competia à Segurança Social ver isso, mas ela só vê aquilo que está no caminho e que é o

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que outros fazem e trabalham e eles não se importam… Há muita gente que está aqui por uma bagatela quando podiam e deviam pagar três, quatro e cinco vezes mais. Segundo as normas da Segurança Social deviam pagar isso, mas os dados que temos na mão são falsos e não podemos aumentá-los. Competia às entidades superiores averiguar… Por isso é que o nosso País está nesta crise toda”. Por outro lado, e importante para a saúde financeira da instituição e para o seu crescimento são as doações que ainda vão acontecendo pelo Alto Minho raiano, como conta o padre Américo Alves: “Temos aqui bastantes pessoas que doaram ao Centro Paroquial, ou porque não tinham família ou até alguns com família e foram os próprios familiares que fizeram as doações à instituição. Temos o caso do Centro de Noite da Bela que foi uma senhora e o irmão, que está em França, que deixou a casa e todos os restantes bens, quer dela quer dele, ao

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Centro Paroquial. Tivemos uma senhora que deixou uns campos e ainda uma mãe e um filho de Valença que também deixaram tudo o que tinham à instituição, como o apartamento no centro da cidade e dinheiro”. Já em Troviscoso, o benemérito Augusto Esteves dá nome ao Centro de Convívio que a instituição foi desafiada a dinamizar, como relata o director-técnico João Oliveira: “Esse benemérito deixou à Junta de Freguesia de Troviscoso um grande património, uma ou outra casa e essencialmente dinheiro, mas com a condição de que esse dinheiro fosse investido na área social e cultural da freguesia. A Junta requalificou a escola primária e atribuiu um espaço dos três existentes a outras tantas instituições. Duas de Troviscoso e convidou-nos para dinamizar a área social. Após uma avaliação das necessidades concluímos que o Centro de Convívio era o ideal, porque o horário de funcionamento era mais ajustado e ia ao encontro do que era necessário na freguesia”.

Apesar de afirmar que as obras pararam, o padre Américo continua a olhar para o futuro com determinação. “Temos um projecto para uma residência geriátrica que vai ser implantada na quinta, mas que será privada. Será à parte do Centro, porque a Segurança Social não colabora e os acordos são cortados, pelo que vamos fazer uma coisa à parte. Não será do Centro Paroquial, mas será uma entidade ligada à paróquia, ou seja, a Comissão de Fábrica da Igreja… E pensamos que a residência privada poderá indirectamente ajudar o Centro Paroquial”, defende o padre Américo, que pretende rentabilizar ao máximo a quinta de 14 mil metros quadrados, entretanto, adquirida e de onde já provém muita riqueza para a instituição. “Neste momento temos lá uma plantação de Alvarinho, que está à razão de oito mil quilos/ano. Estamos a pensar vender três lotes, porque a quinta está muito bem situada, e dessa venda arranjar dinheiro

IDOSOS 24

Tele-assistência no combate ao isolamento Um dos projectos mais recentes do Centro Paroquial e Social de Barbeita é o Idosos 24, um programa de tele-assistência, desenvolvido há três anos em parceria com mais três instituições sociais. “Somos quatro instituições que fizemos uma candidatura à SIC Esperança que foi aprovada e agora estamos a implementar esse projecto. Abrange o concelho de Monção todo e, neste momento, serve cerca de 30 utilizadores. O projecto tem três anos e a gestão do programa vai rodando pelas quatro instituições, sendo que este ano é aqui o Centro a fazê-lo”, conta João Oliveira, director-técnico do Centro de Barbeita, acrescentando: “E agora estamos a

tentar dinamizá-lo e alargá-lo. O projecto surge para combater a realidade de cada vez mais idosos ficarem sozinhos em casa, porque a geração seguinte vê-se obrigada a emigrar. E há situações em que não é possível as pessoas ficarem sozinhas em casa”. Na visão de João Oliveira esta realidade acarreta mais necessidades a que a instituição deve dar resposta, mas nem sempre é fácil. “Isto é uma pescadinha de rabo na boca, porque não pode ficar em casa e tem que ir para o Lar, mas no Lar não há vaga e, por isso, tem que ficar em casa e é necessário arranjar condições para a pessoa ficar em casa… E o que vamos

fazendo é tentar suavizar esse problema”, defende o técnico da instituição, que sublinha as diferentes maneiras de pais e filhos olharem para as respostas sociais da instituição: “Os idosos preferem o SAD, mas os filhos preferem o Lar. A geração idosa do momento olha para o Lar como o local onde se vai morrer e tem uma visão muito negativa dos lares, que já não são simples depósitos de velhos como antigamente”. João Oliveira sustenta que “esta visão está a alterar-se”, deixando um alerta suavizado com algum humor: “E digo mais, como a pirâmide etária está, dentro de anos temos que fechar a creche e fazer quartos para lar”.

para pagar as obras da residência”, revela, pormenorizando as mais-valias da exploração agro-pecuária: “Na Quinta temos a plantação de Alvarinho, mas temos ainda 18 ovelhas e muitas galinhas, tudo para a cozinha do Centro Paroquial. E temos ainda campos que cultivamos, alguns nossos e outros de que nos são cedidos, onde plantamos batatas. Tiramos cerca de 25 toneladas por ano e não chega para as necessidades que temos na cozinha. Plantamos hortaliça, tomate e feijão e mesmo assim não chega, porque são muitas refeições por dia que esta casa serve”. O investimento na quinta está a dar frutos, poupando recursos à instituição pelos produtos agro-pecuários que produz e pecuniários que rende, mas também abrindo novas perspectivas tendo em vista a sustentabilidade da mesma e ainda a resposta a necessidades da comunidade. Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

Vitor M Pinto

Fotolegenda

Maio 2014 23

O 25 de Abril fez 40 anos

Ficha Técnica

Propriedade: CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) - Rua Júlio Dinis, 931-3.º Esquerdo - 4050-327 Porto - NIF: 501 146 253 - Telefone: 22 606 59 32 Fax: 22 600 17 74 e-mail: jornal.solidariedade@gmail.com Director: Padre Lino Maia Editor: V.M. Pinto Redacção: Milene Câmara, Pedro Vasco Oliveira, Rodrigo Ferreira - Colaboradores: Fernando Martins, Henrique Rodrigues, José Silva e Padre José Maia Paginação: Carmo Oliveira - Impressão: Unipress - R. Anselmo Braancamp, 220 - Granja 4410-359 Arcozelo - Gaia Tiragem: 5.000 exemplares Depósito Legal n.º 11753/86, ICS-111333

A fechar

SUBIDA DO IVA E TSU

O Governo justificou o aumento do IVA e da TSU com a necessidade de fazer uma “distribuição adequada do esforço” até agora imposto aos pensionistas em nome da “sustentabilidade do sistema de pensões”. Esta justificação foi dada pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Pedro Soares, na conferência de imprensa de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018 e ambos alegaram que o Governo está a ir ao encontro das orientações traçadas pelo Tribunal Constitucional. Referindo-se à subida do IVA de 23 para 23,25%, a ministra de Estado e das Finanças disse: “Este é o ajustamento mais pequeno possível para ir ao encontro da orientação do Tribunal Constitucional sobre a distribuição adequada do esforço necessário para a sustentabilidade do sistema de pensões, e é a nossa interpretação de que de facto deverá fazer-se com esta distribuição, e é um ajustamento muito pequeno”. Maria Luís Albuquerque sustentou que assim se “distribui na sociedade uma parte do esforço associado à redução daquilo que foi pedido a título extraordinário apenas aos pensionistas” eacentuou que o montante arrecadado com esse aumento do IVA ficará “estritamente consignado ao sistema de pensões e à sua sustentabilidade”. No mesmo sentido, o ministro da Segurança Social alegou que “o acórdão do Tribunal Constitucional indicava um caminho a seguir” com “novas fontes de financiamento para os sistemas sociais”. Pedro Mota Soares referia-se ao acórdão que declarou inconstitucional a redução em cerca de 10% das pensões da Caixa Geral de Depósitos atualmente em pagamento através do chamado diploma da convergência com a Segurança Social. O ministro da Segurança Social assinalou que “o IVA desde 1994 tem uma componente chamada IVA social para financiar a sustentabilidade do sistema previdencial”. Relativamente ao aumento em 0,2% da Taxa Social ûnica (TSU) paga pelos trabalhadores, mencionou que “esta taxa está diretamente vinculada à sustentabilidade dos sistemas de pensões”. Para além destas duas medidas, o executivo PSD/CDS-PP anunciou que pretende aplicar uma nova contribuição às pensões, em substituição da atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), tudo a partir de 2015. Essa foi a “solução duradoura” encontrada para “aliviar o sacrifício pedido aos pensionistas”, declarou Mota Soares, defendendo

que com este conjunto de medidas “as pensões futuras serão mais sustentáveis”. Segundo Mota Soares, a solução encontrada pelo Governo assegura “uma distribuição do esforço” entre reformados e trabalhadores no ativo, entre o setor público e o setor privado e entre gerações, “e respeita os critérios do Tribunal Constitucional”. Questionado sobre a prometida reforma duradoura dos sistemas de pensões, o ministro da Segurança Social referiu que o Governo tem vindo a trabalhar “introdução de alguns elementos de capitalização do sistema, tal como está descrito no guião da reforma do Estado, num cenário crescimento económico”. Quanto à atualização das pensões, afirmou: “Teremos de dialogar com os parceiros sociais sobre esta matéria. A nossa intenção é que para o futuro na atualização anual das pensões entremos em linha de conta com fatores económicos e demográficos do país, de modo a garantir que em anos difíceis nunca haja redução, mas que em anos melhores possa existir uma contenção”.

Pensionistas ficarão melhor

O ministro da Segurança Social afirmou que, com as novas taxas que o Governo pretende aplicar às pensões, “todos os pensionistas ficarão melhor do que estavam com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)”. “Nenhum pensionista ficará pior do que estava com CES, nenhum ficará igual ao que estava, todos ficarão melhor do que estavam com a CES”, declarou Pedro Mota Soares, na conferência de imprensa de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, na Presidência do Conselho de Ministros. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que o executivo PSD/CDS-PP está a elaborar uma proposta para substituir a CES por uma nova contribuição composta por taxas entre 2 e 3,5%, aplicadas às pensões superiores a 1000 euros. Contudo, ressalvou que as atuais taxas adicionais da CES de 15% e 40% aplicadas às pensões mais elevadas serão mantidas em 2015 e removidas gradualmente em 2016 e 2017. Pedro Mota Soares apresentou a proposta de nova contribuição sobre as pensões como uma “solução duradoura” para substituir a CES e a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que “não é uma medida transitória”. O ministro da Segurança Social insistiu na ideia de que “a solução encontrada permite um alívio do sacrifício pedido aos pensionistas”,

Foto: D.R.

Governo justifica com “distribuição do esforço”

assinalando que “enquanto as taxas na CES iam de 3,5 a 10%, na nova contribuição serão reduzidas para 2 a 3,5%”. Entre outros exemplos, referiu que “um reformado com uma pensão de 1200 euros recuperará 250

euros por ano face ao que paga na CES”. “A solução encontrada é mais equilibrada que a CES, e representa a vontade do Governo de dar previsibilidade, estabilidade e segurança aos reformados e aposentados”, afirmou.