BALANÇO DA GESTÃO / PÉ NA ESTRADA 69 cidades visitadas pelo sindicato em menos de dois anos

A pandemia não impediu que a atual diretoria do sindicato buscasse aproximar a entidade de sua base no interior, um dos compromissos de campanha.

Com os cuidados sanitários no momento de alta incidência do novo coronavírus, as viagens pelo projeto Pé na Estrada tiveram início dois meses depois da posse, em fevereiro de 2021.

Outro projeto, aliado ao Pé na Estrada, é o Cata Demanda. Criado pela atual diretoria, o projeto “cata” as demandas da categoria nos locais de trabalho e as recebe também pelos canais de comunicação do Sitraemg.

Desde então, 69 cidades foram visitadas pelo Sitraemg.

Com participações dos coordenadores Paulo José da Silva, Alexandre Magnus e Helvécio Lima, o Pé na Estrada debateu e chamou os servidores para as lutas da categoria: contra a Reforma Administrativa, pela recomposição salarial, em defesa do nível superior para os técnicos judiciários, por exemplo.

Nas visitas, o sindicato pôde constatar os problemas de instalações tendo mais subsídios para atuar buscar soluções, como no fórum trabalhista de Patos de Minas e de unidades da Justiça Eleitoral de Airuoca e Governador Valadares.

As 69 cidades visitadas de fevereiro/2021 a dezembro/2022

Airuoca, Além Paraíba, Araguari, Barbacena, Bicas, Cachoeira de Minas, Caratinga, Carlos Chagas, Caxambu, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Cristina, Curvelo, Entre Rios de Minas, Espera Feliz, Espinosa, Francisco Sá, Frutal, Governador Valadares, Grão Mogol, Inhapim, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itambacuri, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, João Pinheiro, Lambari, Lavras, Leopoldina, Manhuaçu, Mar de Espanha, Matis Barbosa, Monte Azul, Muriaé, Montes Claros, Nanuque, Nova Era, Palma, Paracatu, Paraisópolis, Paraopeba, Patos de Minas, Patrocínio, Pirapora, Porteirinha, Pouso Alegre, Rio Novo, Rio Pomba, Santa Rita do Sapucaí, São Francisco, São João

Del Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, Timóteo, Teófilo Otoni, Três Marias, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha.

Mobiliza O Nacional

No dia 8 de fevereiro, a Caravana do Sitraemg participou da manifestação em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Junto a representações de servidores (as) de outros estados, os mineiros criticaram a Resolução 481/2022 do CNJ.

Publicada em novembro passado, a norma institui um limite máximo de 30% de servidores em teletrabalho.

Além disso, a nova redação diminui a autonomia dos tribunais para fixarem suas regras, conforme a realidade local.

Em vídeo compartilhado em aplicativos de mensagens, o coordenador do Sitraemg Paulo José da Silva declarou: “Queremos cobrar do CNJ uma posição em relação aos servidores, ou seja, queremos fazer parte de todas essas decisões que o CNJ toma em relação aos servidores”.

Também coordenador da Fenajufe,

Paulo destacou que os servidores e servidoras precisam “marcar presença nas manifestações”. “Queremos criar uma comissão dentro do CNJ, com a participação dos servidores, para que todas as decisões sejam tomadas junto também com os servidores”, afirmou.

Participando da Caravana, o servidor da Justiça Federal e membro do Conselho Fiscal do Sitraemg Wallace Marques disse que a reivindicação é por mais democracia nas decisões do Conselho. “Queremos mais participação dos servidores, mais participação dos tribunais, inclusive na questão do teletrabalho, que envolve questões locais”, disse.

Ele argumentou que ao aplicar uma regra, o CNJ não conhece a realidade do local. “Pedimos que essas decisões partam dos tribunais, que os tribunais tenham essa autonomia. E que estendam a participação dos servidores nessas decisões”, concluiu. Durante o ato em frente ao CNJ, falando em nome do Sitraemg, o coordenador David Landau disse que a medida do Conselho leva a refletir sobre essa cultura hierárquica do Poder Judiciário.

“Se essas hierarquias são as detentoras da verdade sobre o que é melhor para as instituições e para a melhor prestação do serviço público, por que elas não tomam a dianteira pela derrubada do Teto de Gastos?”, questionou.

Segundo disse, o questionamento poderia ser ampliado: “Por que elas não tomam a dianteira na luta pela reversão da reforma trabalhista? Por que não tomam a dianteira na luta contra a substituição dos servidores concursados?”. E reforçou que o concurso público é uma conquista como o fim da Ditadura Civil-Militar.

Dívida pública, demandas do funcionalismo e nova regra fiscal devem ser debatidas juntas, diz Fatorelli

A dívida pública, as demandas do funcionalismo público e a nova regra fiscal devem ser debatidas juntas. A sugestão é da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli.

A declaração foi dada ao coordenador do Sitraemg David Landau, na Câmara dos Deputados, no dia 8 de fevereiro. Eles acompanhavam o ato no Salão Negro para rememorar os atos golpistas contra os três Poderes em 8 de janeiro.

“Nesse momento em que se instala uma mesa de negociações, é fundamental que todo o conjunto da classe trabalhadora se aproprie do debate de que o rombo das contas públicas não está, e nunca esteve, nos gastos com o servidor público, com a estrutura do Estado”, disse.

Fatorelli referia-se à Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades representativas dos servidores públicos federais, aberta pelo governo. A solenidade de abertura aconteceu no dia anterior.

O anúncio da abertura da Mesa contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e titulares de outras pastas do Executivo.

Fatorelli ressaltou a importância de levar a dívida pública também para as discussões sobre a nova regra fiscal e a organização do Estado. “É o Estado que garante a democracia, o acesso da maioria da população aos serviços públicos essenciais”, detalhou.

Coordenador do sindicato apresentou exemplos de Tribunais que regulamentaram a resolução nacional do teletrabalho do CNJ de forma mais favorável aos servidores

Servidores e servidoras do TRT3 irão se mobilizar contra o limite de 30% para o teletrabalho. A decisão foi tomada em reunião virtual do segmento em 6 de fevereiro.

Como parte da mobilização está a apresentação de um requerimento à administração do Tribunal com as reivindicações dos servidores e servidoras sobre o teletrabalho.

Entre as reivindicações está a manutenção do rodízio, cumprindo os 30% determinados pelo CNJ, mas contemplando mais servidores (as) em teletrabalho.

Outra reivindicação é que não sejam considerados neste percentual os (as) servidores (as) lotados (as) em gabinetes ou no setor de TI. Igualmente, que não sejam computados os (as) portadores de deficiência ou doença grave, ou que se enquadrem em situações consideradas especiais.

O requerimento com essas reivindicações, antes de ser enviado ao TRT3, será disponibilizado para coleta de assinaturas dos servidores, para fortalecimento do pleito.

Ato público

Também será organizado um ato público de protesto contra a restrições ao teletrabalho, em frente ao prédio do TRT da Avenida Getúlio Vargas. A manifestação será em 9 de março, durante a sessão do Pleno do TRT3.

No mesmo ato, também estará pautada o pedido de realização de concursos de remoção antes das nomeações de novos servidores.

Na avaliação do Sitraemg, a administração do TRT3 está adotando medidas mais restritivas além daquelas vindas da Resolução 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça.

Um dos exemplos é a extinção do projeto piloto que instituiu o rodízio nas unidades de primeiro grau, permitindo que vários servidores gozem do trabalho híbrido. “A iniciativa tem contado com o apoio dos servidores e vem garantindo a eficiência e o bom atendimento”, explica David. “Contudo, a administração do TRT3 irá encerrar este projeto

Balan O Da Gest O

em março”, completa.

Segundo o coordenador do sindicato, há outros Tribunais que regulamentaram a resolução nacional do teletrabalho do CNJ de forma mais favorável aos servidores

Repúdio à Resolução 481/2022 do CNJ

O Sitraemg repudia a Resolução 481/22 do CNJ que impõe o limite de 30% de teletrabalhadores por local de trabalho para todo o Judiciário. “Tal medida, imposta sem debate com os servidores, não tem base em nenhuma justificativa relacionada a interesse público e traz profundo impacto na vida de milhares de servidores”, explica.

Em 8 de fevereiro último, o sindicato organizou uma caravana para participar de ato em frente à sede do CNJ em Brasília junto a outras entidades sindicais nacionais e estaduais de todo o sistema de Justiça (Judiciários Federal, Estadual e Ministérios Públicos) contra a resolução e em defesa da democracia no Judiciário. “Defendemos que os órgãos precisam ouvir os servidores antes de tomar esse tipo de medidas”, reforça o coordenador.

Informações do diretor-geral - O teletrabalho foi tema também em reunião do coordenador David Landau com o diretor-geral do TRT3, Carlos Athayde Viegas Valadares, em 9 de fevereiro. Também esteve presente o assessor-chefe da Diretoria-Geral, André Mascarenhas.

Problemas no prédio da Goitacazes em BHO coordenador do Sitraemg também elencou os problemas nas instalações do prédio da Justiça do Trabalho da rua Goitacazes, em Belo Horizonte, e pediu soluções.

URV - Quanto aos valores de diferenças da URV, o diretor-geral disse que não há previsão orçamentária para o pagamento. André Mascarenhas informou que é direito dos servidores fazerem a solicitação dos valores segundo novos cálculos do CSJT.

Remoções - Sobre remoções, Carlos Athayde informou que a administração vai continuar deferindo os pedidos pelo critério de qualificação do servidor. E orientou os servidores que pretendam ser removidos encaminharem o pedido para análise da administração.

O sindicato defende a realização de concurso de remoção antes das nomeações de aprovados em concurso público para a ocupação de novas, priorizando, assim, os servidores já pertencentes aos quadros da Justiça do Trabalho.

Terceirização - O diretor-geral do Tribunal informou que a eventual contratação de digitadores terceirizados de forma terceirizada ainda é uma mera possibilidade em estudo.

Campanhas do Sitraemg denunciaram a PEC 32 e ajudaram reverter votos de deputados mineiros

No início do debate sobre a PEC, apenas 14 parlamentares de Minas Gerais eram contra a medida. Depois da campanha, 25 deputados se posicionaram contra a PEC

Ao longo de 2021, o Sitraemg foi uma das entidades que encabeçou a luta contra a PEC 32. Com uma forte campanha de mídia em todo estado de Minas Gerais, os servidores conseguiram mudar os votos dos deputados mineiros e barraram a reforma.

No início dos debates, em 2021, apenas 14 parlamentares de MG eram contra a proposta. Depois de meses de campanha, esse número subiu para 25. Minas Gerais tem 53 deputados federais.

A campanha englobou outdoors, peças para as redes sociais e a compra de um espaço no programa de televisão Brasil Urgente!. incluiu também veiculação de mensagem nas TVs Globo, Globo News e CNN Brasil, além de emissoras de rádio, como a Itatiaia.

Um dos lemas da campanha era: deputado, “se votar (a PEC 32), não volta”. Alertando os parlamentares que eles poderiam não ser reeleitos caso aprovassem a PEC 32.

Ainda tramitando, a PEC 32 foi aprovada pela Comissão Especial e pela Comissão de Constituição e Justiça. No Plenário, ela precisa do voto de dois terços dos Deputados.

Caso seja aprovada, os salários poderão ser reduzidos, a estabilidade irá acabar e será permitida a terceirização de todas as atividades do serviço público, entre outros ataques.