TRF6 buscará compensar as nomeações feitas em dezembro destinando novas vagas para remoção

O TRF6 buscará compensar as 22 nomeações de novos servidores antes do concurso de remoção ocorridas em dezembro passado. A informação é do diretor-geral do Tribunal, Edmundo Veras, na reunião de 25 de janeiro com o Sitraemg.

As nomeações feitas em dezembro sem observar a obrigatoriedade, no mínimo, da alternância entre nomeação e remoção foram o principal tema da reunião.

Participaram do encontro, pelo TRF6: a presidente do Tribunal, desembargadora Mônica Sifuentes; os juízes federais auxiliares da Corregedoria, Cristiane Botelho e Reginaldo Pereira; o diretor-geral, Edmundo Veras, e a diretora de Gestão de Pessoas, Andrea Rego.

Pelo Sitraemg, participaram os coordenadores Lourivaldo Duarte, Helder Amorim e Nelson da Costa, e a filiada Gabriela Ahnert.

Segundo Veras, as nomeações tiveram que ser feitas para aproveitar a verba orçamentária reservada. Sustentou que o Tribunal não dispunha de dados da lista de remoções e que não havia tempo para abrir um concurso de remoção.

O DG disse que há 17 cargos vagos, além dos 44 cargos criados pela Lei nº 14.226/21. Segundo Veras, considerando a alternância, as 12 vagas destinadas à remoção serão analisadas e, se possível, priorizadas.

A presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, reiterou que o tribunal irá garantir o direito à remoção. E a secretária de

Gestão de Pessoas, Andrea Rego, garantiu a alternância entre remoções e nomeações.

O Sitraemg pontuou que uma norma do TRF1 determina a alternância entre remoções e nomeações. E que o regimento interno do TRF6 mantém em vigor todos os atos do antigo tribunal até que novas normas os substituam.

Desde antes da instalação do Tribunal, o Sitraemg tem destacado a necessidade das remoções. O objetivo do sindicato é que sejam contemplados os (as) servidores que aguardam uma oportunidade de mudança de lotação.

Criação de comissões temáticas

O TRF6 criou a comissão de combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, com a participação do Sitraemg. O tribunal está regulamentando o teletrabalho na 6ª Região, contemplando as orientações previstas na Resolução nº 481 do CNJ. Um texto inicial foi encaminhando ao CJF em 2 de fevereiro.

TRE-MG: Sitraemg pede concurso e novos servidores

Em 31 de janeiro, o Sitraemg reivindicou a realização de concurso público e a nomeação de novos servidores à Presidência do TRE-MG.

Participaram do encontro os coordenadores do Sitraemg: Domingos Sávio, Alexandre Magnus, David Landau e Paulo José da Silva, que também é coordenador da Fenajufe. Junto ao sindicato estiveram os servidores Christie Caldas Cordeiro, Juliana Fulgêncio e Tâmisa Thaty, do conselho fiscal do Sitraemg.

Pelo TRE-MG: o presidente, desembargador Maurício Torres Soares e a diretora geral, Glória Araújo, e a assessora de imprensa Carolina Faria.

Cedidos e concurso do TSE

Em dezembro passado, o TRE-MG devolveu aos órgãos de origem servidores (as) cedidos, sobrecarregando os (as) servidores (as) da casa.

Na reunião, o presidente do TRE-MG reconheceu que a sobrecarga de trabalho possibilita ou agrava problemas de saúde e disse que o TSE estuda fazer um concurso público nacional este ano. “Já fornecemos as informações solicitadas pelo Órgão”, disse.

Permanência dos requisitados

Após a reunião, nas redes sociais, o TRE-MG confirmou ter solicitado ao TSE a permanência dos requisitados até 2024. Na reunião, a diretora geral explicou que o TRE-MG conseguiu manter os atuais estagiários.

Grupo de trabalho e concurso nacional do Tribunal Superior Eleitoral Segundo a diretora geral, o TRE-MG participa de um grupo de trabalho nacional dedicado a buscar soluções para a força de trabalho na Eleitoral. “Precisamos ter servidores do quadro. A requisição, a cessão e o convênio são soluções provisórias”, disse.

Ela completou: “O teto constitucional impede a criação de novos cargos”.

O coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus avalia que a reunião não conseguiu resolver a questão da falta de pessoal no curto prazo. “É preciso atuar junto ao TSE, pressionando para a realização deste concurso público o mais rápido possível”, disse.