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Recomposição salarial começa a ser paga
Sitraemg teve papel fundamental nessa conquista e prepara luta por melhorias na carreira
Começa a ser aplicada na folha de fevereiro a recomposição salarial dos (as) servidores (as) do Judiciário Federal.
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A recomposição não cobre a defasagem salarial da categoria, que em quase sete anos já ultrapassou os 30%. Contudo, ela é resultado da uma longa mobilização da categoria.
O Sitraemg propôs o início da luta pela recomposição salarial na reunião ampliada da Fenajufe de 5 de maio de 2021. E em 3 de agosto do mesmo ano, em reunião com o então diretorgeral do CNJ, Johaness Eck, propôs dialogar sobre o assunto tão logo se encerrassem os trabalhos do Fórum Permanente de Carreira.
Mas a mobilização intensificou-se no começo de 2022. Servidores públicos federais de todas as categorias reivindicavam uma recomposição emergencial de 19,99%, referente à inflação acumulada nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro.
Diante da negativa do Executivo ao diálogo, os servidores do PJU pressionaram o Supremo Tribunal Federal para que enviasse projeto de recomposição salarial ao Congresso Nacional.
Manifestações em Minas, caravanas a Brasília e gestões junto a parlamentares e a membros do Poder Judiciário deram o tom da campanha. Sempre junto aos colegas de outros estados nas manifestações em frente ao STF e no trabalho com deputados e senadores.
Durante a luta reivindicavam aprovação do projeto com melhorias, como a redução das quatro parcelas inicialmente previstas e a implementação integral do reajuste em 2023.
“Foi com a luta dos sindicatos, seus dirigentes e filiados que conseguimos força para organizar
O percentual de 19,25% será implementado em três parcelas anuais: 6% em 1/2/2023 6% em 1/2/2024 6,13% em 1/2/2025 e conquistar”, comemorou o coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus.
“Participamos das mobilizações e das gestões tanto pela recomposição salarial quanto de outras pautas de interesse da categoria”, acrescentou a coordenadora Luciana Tavares.
Luta agora é por melhorias na carreira
O coordenador do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU no Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, informou que o grupo irá retomar os trabalhos em fevereiro. A Fenajufe representa os servidores do PJU no fórum.
“O Sitraemg está atuando, desde já, para que o STF e o governo iniciem a discussão e a negociação em torno da reestruturação da carreira, um novo PCS e a reposição das perdas integrais dos servidores”, afirmou o coordenador do Sitraemg Lourivaldo Duarte.
CNJ publica portaria com reajuste dos benefícios
Em 7 de fevereiro, o CNJ publicou a Portaria Conjunta nº 01/2023, reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar.
O orçamento dos tribunais previa que o auxílio-alimentação seria de R$ 1.203,76 e o da assistência pré-escolar de R$ 951,84, correspondendo ao percentual de 32,27%.
Entretanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias veda reajustes de benefícios acima da inflação “desde a última revisão”. Desse modo, os benefícios foram reajustados em 29,96%, correspondente ao IPCA acumulado entre junho de 2018, data do último reajuste, e dezembro de 2022.
Os benefícios foram reajustados e incluídos nos orçamentos dos tribunais superiores depois de muita luta dos servidores, liderada pela Fenajufe e sindicatos filiados, sobretudo o Sitraemg.
Auxílio-alimentação
O valor per capta passa a R$ 1.182,74 (mil cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Assistência pré-escolar
O valor per capta passa a R$ 935,22 (novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).
Os (as) servidores de MG que possuem quintos não terão o reajuste absorvido. O Sitraemg tem ação transitada em julgado. Não precisa se filiar a outra entidade. Filie-se ao Sitraemg!
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Os desafios são outros, mas ânimo para a luta é ainda maior