ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO BÁSICA DÃO INÍCIO À CAMPANHA SALARIAL COM O 4º SEMINÁRIO E APROVAM PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES
Para mobilizar a categoria o Sinproep convocou o Seminário para construir a Pauta de reivindicação do Ensino Superior e do Ensino Básico para encaminhar aos sindicatos patronais. O assessor do DIEESE do Estado de Goiás, Geraldo Santana, convidado como palestrante, disse
que é preciso que a categoria se mobilize para enfrentar a campanha salarial deste ano. Que as pautas de reivindicações dos trabalhadores em educação não se cinjam apenas a reposição da inflação do período, incluir como ganho real de salários o índice de crescimento do País, o PIB.
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4º Seminário Construindo a Campanha Salarial 2011 No sábado, 12 de março, foi realizado o 4º Seminário Construindo a Campanha Salarial 2011, no auditório do Sinpro-DF, com grande afluência, para discutir e construir, coletivamente, a Pauta de Reivindicações da Educação Básica e do Ensino Superior, que será levada às mesas de negociações com o Sinepe e o Sindepes, para renovação das Convenções Coletiva deTrabalho 2011/2012. Para contribuir com a discussão, o doutor Geraldo Santana, coordenador do DIEESE- GO, fez uma palestra com o tema “Perspectiva para a Campanha Salarial 2011”, quando abordou diversos temas e estratégias para subsidiar as comissões de negociação. O Seminário teve a presença do diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central (Fitrae-BC), Raimundo Domingos. O Sindicato apresentou uma proposta de pauta para início das discussões que abordava os seguintes pontos: • Reajuste e o piso salarial (com reposição da inflação pelo INPC); • Ganho real de salário de acordo com o índice de crescimento do PIB; • Isonomia do valor da hora-aula da educação infantil e fundamental com o ensino médio, com piso único; • Pagamento de 2 horas semanais para
trabalhos realizados fora de sala de aula - hora atividade; • Pagamento do plano de saúde total ou parcial; • Equiparação de todas as cláusulas sociais para os coordenadores e orientadores educacionais com a dos professores; • Criação do piso salarial dos coordenadores e orientadores; • Auxílio alimentação ou cesta básica correspondente a R$14,00 por dia; • Limitação do número de aluno em sala de aula em todos os níveis; Ao longo do seminário houve mais sugestões como o plano de carreira dos professores da Educação Básica. O pagamento do auxílio-transporte em dinheiro, ao invés do vale transporte. Muitos professores usam
somente o carro como meio de transporte. A proposta de pauta do ensino superior apresentada pelo Sindicato foi aprovada com inclusão das sugestões apresentadas pelos professores de faculdades presentes ao Seminário. Rodrigo de Paula, presidente do Sinproep, disse que o ensino superior atravessa uma crise. Porém essa crise não envolve diminuição dos lucros das instituições, hoje elas estão trabalhando com a quantidade de alunos captados e não o valor das mensalidades. Para Rodrigo, outro problema a ser enfrentado é o do reconhecimento da titulação previsto na Convenção Coletiva. Muitos professores não colocam todos os dados de titulação no currículo, como doutorado, mestrado, pois algumas instituições de ensino preferem os graduados e especialistas, pois para estes, o salário é menor. Esse problema só será resolvido com o Plano de Carreira que não é respeitado pela maioria das faculdades. A respeito da titulação, falou-se, também, em valorizá-la. Muitos doutores e mestres lecionam somente no ensino superior tendo em vista os baixos salários no ensino básico. Se houvesse mais professores com esses títulos nas instituições de ensino infantil e fundamental e médio, com certeza acarretaria melhora nessa fase em que a criança desenvolve a sua personalidade e aprendizado.
Baile em homenagem à mulher incluído na agenda do Sinproep O Baile do Dia da Mulher, a partir deste ano passou a fazer parte da agenda cultural do Sindicato. A primeira comemoração foi realizada em 4 de março, no salão da Apcef e transformou-se em um grande acontecimento. Mais de quatro mil pessoas participaram do evento. A comemoração de 8 de Março pelo Sinproep justifica-se por ser a categoria composta de cerca 70% de mulheres, o que faz a diferença na sociedade contemporânea, que passa a reconhecê-las como um universo importante no desenvolvimento do País. Para o próximo ano a diretoria vai programar o 2º Baile com maior antecedência para atender um público bem maior. Para isso, vamos pensar
em um espaço que possa atender a demandadas nossas associadas. As atrações deste 1º Baile ficaram por conta de Rafael Silva, que cantou músicas de seu repertório e de outros artistas. A segunda atração da noite ficou por conta da banda Squema Seis, parceira de vários anos do Sindicato e tocou um repertório variado, com direito a um mini trio elétrico que agitou o baile. Durante a comemoração foi realizado o sorteio de um net-book oferecido pela Odontoclínica Vida, nova parceira do Sindicato na área de odontologia. Flavio Melo, um dos representantes da empresa, anunciou a sorteada, Cheila Dutra (número do convite: 039), da Escola Imaculada Conceição, 606 Sul.
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Propostas para a Pauta da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 SINDEPES - Ensino Superior 1 - DATA BASE E VIGÊNCIA - A data-base da categoria dos professores é 1º de maio. A vigência da presente Convenção Coletiva terá início em 1º de maio de 2011 e fim em 30 de abril de 2012. 2 - DO REAJUSTE – O salário-aula dos professores abrangidos pela presente convenção coletiva será reajustado em 1° de maio de 2011, tomandose por base o salário-aula pago em 30 de abril de 2010, pela aplicação do INPC relativo ao período compreendido entre 1º de maio de 2010 a 30 de abril de 2011. 3 - GANHO REAL - Aumento de ganho real de salário no percentual de 5%. 4 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE - Ao professor que efetivamente exercer a cátedra dentro de sala de aula será devida uma gratificação por regência de classe, no valor de 5% (cinco por cento) de forma cumulativa ao valor da hora-aula praticado com o reajuste da Cláusula 3ª. 5 - GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE - Todo professor ou servidor abrangido pela presente convenção deverá receber uma gratificação, sobre o valor da hora-aula, de 10% se possuir curso de pós-graduação, de 20% se possuir curso de mestrado e 30% se doutorado, independente de possuir plano de cargo e salários. 6 - PISO SALÁRIAL - O piso salarial da categoria fica estabelecido a partir de 1º de maio de 2011, em R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), por hora-aula, sem prejuízo do DSR e demais gratificações. 7 - CARGA HORÁRIA MÍNIMA - As instituições serão obrigadas a contratar com carga horária mínima de 05 horas semanais. 8 - ESTABILIDADE PARA GESTANTE - Fica assegurada estabilidade provisória para a gestante, por mais 60 (sessenta) dias, após a estabilidade prevista na Constituição Federal. 9 - EXCLUSIVIDADE - Considera-se exclusividade o tempo de dedicação igual ou superior a 40 horas semanais, dentro ou fora de sala de aula, no mesmo Estabelecimento Educacional. 10 - ENSINO A DISTÂNCIA - O SINDEPES-DF juntamente com o SINPROEP-DF farão uma regulamentação a ser seguida pelas instituições de Ensino abrangidas por esta convenção, das relações de trabalho dos professores que ministram aulas no seguimento de Educação a Distância, não
sendo permitida a contratação de tutores sem a licenciatura de professor. 11 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Nenhum professor pode ter seu contrato de trabalho rescindido no período de 1ª de fevereiro a 30 de novembro. 12 - Para efeito de estabilidade, a rescisão do contrato de trabalho se opera na data em que se deu o cumprimento do período fixado no aviso prévio, mesmo que indenizado (em face de sua projeção). 13 - A obrigatoriedade da adoção do Plano de Carreira foi instituída em 1º de maio de 1996 e como prazo final para sua implementação, após algumas prorrogações, foi adotado o dia 31 de dezembro de 2004. 14 - BOLSA DE ESTUDOS PARA SERVIDOR - Todo professor que estiver em pleno exercício de sua função, terá direito a uma bolsa de estudos para seu próprio uso de no mínimo 80%, do valor efetivamente cobrado para curso de pós-graduação, desde que o curso seja promovido pela Instituição em que lecione, dentro de sua área de atuação. 15 - Em caso de demissão do professor, ele terá direito à Bolsa de Estudos até o final curso, que se encerra com apresentação do TCC. 16 - LICENÇA MATERNIDADE - Todas as escolas serão obrigadas a ampliar a licença maternidade para 6 (seis) meses. 17 - COORDENAÇÃO – É garantido ao professor o pagamento de, no mínimo, 20% (vinte) da sua carga horária para atividades de coordenação pedagógica. 18 - LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA – Os estabelecimentos de ensino observarão a limitação da quantidade de alunos efetivos, por sala de aula: a) graduação: 40 (quarenta alunos) b) pós-graduação: 20 (vinte alunos) c) mestrado ou doutorado: 15 (quinze alunos). 19 – MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS DA ATUAL CONVENÇÃO, RESGUARDADO O DIREITO DE REIVINDICAR A MELHORIA DAS QUE JULGAR NESCESSÁRIAS. 20 – GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA DATA-BASE EM 1º DE MAIO. Brasília, 26 de março de 2011.
Se você tem sugestões envie para: sinproepdf.jus@gmail.com
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MARCADA A PRIMEIRA RODADA DE NEGOCIAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Está marcada a primeira rodada de negociação com o Sindicato representante do Ensino Básico e a diretoria do Sinproep-DF e a Comissão de Negociação de representantes da base dos professores, eleita no 4º Seminário Construindo a Campanha Salarial 2011. A reunião será realizada em sete de abril, às 14h30min, na sede do Sinepe. A categoria precisa estar mobilizada para conquistar todas as reivindicações aprovadas no Seminário. Participe das decisões! Não deixe a peteca cair! A nossa vitória será proporcional à nossa luta. Só depende de nós!
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES EDUCAÇÃO BÁSICA 2011/2012 SINEPE - Ensino Básico INPC
1- Reposição da Inflação: Reposição da inflação pelo Índice do
2- Ganho Real: Aumento Real de Salário com base no índice de crescimento econômico- PIB (aproximadamente 7,5%); 3- Reajuste do Piso Salarial: Reajuste no percentual do INPC + PIB 4- Isonomia Salarial com Piso Único: Piso único e isonomia do valor da hora-aula da educação infantil e fundamental com o ensino médio; 5- Hora Atividade: Pagamento de no mínimo 2 horas semanais para trabalhos realizados fora de sala de aula, sem prejuízo às instituições que já praticam valores superiores; 6- Licença Maternidade: Ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses. 7- Plano de Saúde: Pagamento de plano de saúde total. 8- Coordenadores e Orientadores Educacionais: a) Equiparação de todas as cláusulas sociais com a dos Professores; b) Criação do piso salarial para Coordenadores e Orientadores para carga horária de 20 horas no valor R$ 1.255,80 e com carga horária de 40 horas no valor de R$ 2.511,60;
9- Auxílio Alimentação: Será concedido auxílio alimentação ou cesta básica correspondente a R$14,00 reais por dia. 10- Auxilio Transporte: Conversão do vale transporte em vale combustível a critério do professor. 11- Limitação de Aluno em Sala de Aula- Será limitado o número de alunos: a) educação infantil: 20 (vinte) alunos; b) na 1ª e 2ª séries do ensino fundamental: 25 (vinte e cinco) alunos; c) na 3ª e 4ª séries do ensino fundamental: 30 (trinta) alunos; d) da 5ª a 9ª séries do ensino fundamental: 35 (trinte e cinco) alunos; e) no ensino médio: 40 (quarenta) alunos; f) na Educação de Jovens e Adultos (EJA): 50 (cinquenta) alunos. 12- Gratificação de Ensino Especial: Quando o professor tiver em sala aula, criança especial, o mesmo terá direito a 20% da remuneração a titulo de gratificação e uma auxiliar de classe, obrigatoriamente; 13- Data Base: Manutenção da Data Base e de todas as cláusulas sociais existentes na convenção anterior; 14- Revisão da redação das clausulas sociais: que vêm causando divergência de interpretação.
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