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Campanha Salarial começa em março

Em 12 de março vamos realizar o 4º Seminário para construir nossa pauta de reivindicação da Educação Básica e Superior. As mensalidades já foram elevadas 11% em média. E o nosso salário???

MEC pune instituições por resultados insuficientes e duas são de Brasília O Diário Oficial da União, na edição de 11 de janeiro de 2011, suspendeu as prerrogativas de autonomia de 14 instituições espalhadas pelo país. Da lista fazem parte os centros universitários EuroAmericano (Unieuro) e Planalto do Distrito Federal (Uniplan). Elas ficam proibidas de abrir vagas e de oferecer novos cursos sem prévia autorização do Ministério da Educação. A decisão está amparada no Índice Geral de Curso (IGC) de 2009. O IGC é o indicador de qualidade das instituições de ensino superior, baseado a partir de processos de avaliação impostos pelo MEC. Ele é a média ponderada somatória dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) de graduação e de conceitos atribuídos aos programas de pósgraduação. Formam os CPCs o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), pelo índice de Diferença de Desempenho (IDD) e por elementos de composição de corpo docente e de infraestrutura dos

A medida tomada pelo MEC atingiu todas as instituições que apresentaram IGC igual ou inferior a 2, - em um patamar que varia de 1 a 5 – em 2009 e também foram reprovadas em 2008 ou 2007. Tanto a Uniplan quanto a Unieuro obtiveram nota 2 nos últimos três anos. O Sinproep-DF comemora as medidas tomadas pelo MEC. O sindicato esperava há muito tempo que fosse tomada medidas regulatórias deste porte. Com elas os alunos das instituições de educação superior ficarão mais protegidos e o setor privado saneado das deficiências dos cursos de baixa qualidade que são oferecidos. Para o Sinproep-DF as medidas de saneamento são recebidas com satisfação e devem ser aprofundadas. A entidade é de opinião que outros itens de avaliação devem ser incluídos no IGC, para que possa proteger os trabalhadores do setor privado

de educação. Existem faculdades que demitem seus empregados sem pagar as verbas rescisórias. Que fraudam diplomas e continuam funcionando. Atrasam salários; não recolhe o FGTS, INSS e Imposto de Renda descontados dos seus empregados; com infraestrutura deficiente em grande parte das instituições; desrespeito aos Planos de Carreira, que é uma exigência do MEC e poucas empresas cumprem. São itens que se fossem levados em consideração pela avaliação do MEC para permitir o funcionamento das instituições, esse número, por certo, em Brasília, seria dez vezes maior. Vamos lutar para que o próximo PNE, que vai ser discutido no Congresso Nacional inclua, pelo menos parte destes itens, como exigência para reconhecimento dos cursos. O Ministério da Educação tem que estar voltado também para os profissionais da educação privada.

Editorial Novas perspectivas para 2011 Pág. 02

Informes Jurídicos Direitos do Professor Pág. 03

Retrospectiva 2010 Pág. 08 e 09

O que rola na escola

cursos.

Pág. 05


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02 EDITORIAL

NOVAS PERSPECTIVAS PARA 2011 DEPENDEM DA NOSSA LUTA Em 2010, o Sindicato completou o quinto aniversário de fundação. No decorrer desses cinco anos, acumulamos muitos avanços para nossa categoria. Desde a primeira Convenção, em 2005, o que, até então, não existia para o Setor Privado, avançamos consideravelmente nas nossas conquistas. Poucas categorias conseguiram, em tão pouco tempo, benefícios tão importantes para os seus representados. O trabalho foi reconhecido. Em 2010, trouxemos, para o Sindicato, um número expressivo de professoras e professores. Alcançamos a marca de quase sete mil associados, o que representa, aproximadamente, metade da nossa base. Isso demonstra que a categoria passou a entender o papel do Sindicato e seu significado no fortalecimento e respeito à nossa classe. Nesse período de atuação constante, a categoria teve papel preponderante para a conquista de direitos individuais nas nossas Convenções. No campo administrativo, os avanços não foram menores. Adquirimos nossa sede própria e, querendo melhor servir nossos companheiros e companheiras, descentralizamos o atendimento e abrimos uma subsede em Taguatinga para satisfazer a demanda da Região Oeste do DF, que abrange Ceilândia, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas. Reconhecemos que, apesar de todos os avanços, 2010 não foi dos melhores anos para grande parte dos trabalhadores do Setor Privado de Educação. Muitos perderam o emprego e não sabem se encontrarão outro em curto prazo. Não receberam os salários, o 13º e as férias na data prevista em

lei, um desrespeito aos trabalhadores da Educação Privada, um dos setores mais importantes para a formação intelectual, cultural e de cidadania da sociedade. Essa situação decorre da falta de dispositivos regulatórios que impeçam a proliferação desenfreada de instituições sem qualquer controle do governo nos âmbitos federal e distrital. Este ano vai ser importante para os trabalhadores da Educação, seja do Setor Público, seja do Privado. Estará em discussão, no Congresso Nacional, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai conduzir, pelos próximos dez anos, a Educação no Brasil. Será o momento em que seremos chamados à mobilização para a intensa luta a ser travada com as forças defensoras da privatização, cada vez maior, da Educação Pública, e de maior desregulamentação do Setor Privado. O Projeto de Lei do PNE enviado ao Congresso não abrangeu grande parte das propostas que foram aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Educação, que contemplavam um sistema articulado de Educação em que era incluído o Setor Particular. O Sinproep-DF vai estar à frente da mobilização geral liderada pela Contee e pela Fitrae-BC. A nossa categoria será importante nesse processo por estarmos no centro político das decisões. Nós, professores e professoras, temos compromisso com o futuro deste País. Por isso, vamos continuar nossa caminhada com o objetivo de construir uma nova sociedade. Que, neste ano, possamos ter condições de unir nossa categoria para não permitir que continuem funcionando instituições que não têm respeito pelos seus professores, nem do Ensino Básico nem do Superior. Isso vai depender de todos nós. Vai depender de estarmos unidos no nosso órgão de classe. As mudanças, somos nós que temos que fazê-las com nossos esforços e com nossa luta. Rodrigo de Paula Presidente Sinproep-DF

SERÁ LANÇADO SITE SOBRE EDUCAÇÃO

Com objetivo de contribuir com temas relevantes para educação, o presidente do Sinproep, professor Rodrigo de Paula, lançará em 25 de fevereiro o site “Juntos pela Educação”. Com atualização diária, o site terá a participação de diversos educadores, dentre eles, o professor Cristovam Buarque, que publicará, semanalmente, um artigo. O veículo será um fórum que espera contribuir para elevar a qualidade da educação e a valorização da nossa profissão e espaço onde as pessoas ligadas ao ensino poderão utilizar para trocas de experiências. O endereço do site é: www.juntospelaeducacaodf.com.br

EXPEDIENTE

Orgão Informativo do SINPROEP-DF SCS - Qd 01 - Bl. K - Sl. 203/204 - Ed. Denasa Brasília - DF - CEP 72398-900 Telefone: 3321-0042 Fax: 3321-0233

Presidente: Rodrigo Pereira de Paula Secretaria de Comunicação: José Luis Bianco Júnior Trajano Jardim (Jornalista Responsável -DF4164JP)

Diagramação: David Edson Estagiária: Niviane Oliveira Revisão: Maracy Santana Impressão: Palavra Comunicação e Serviços Editoriais Tiragem: 20.000

www.sinproepdf.org.br / sinproepdf@sinproepdf.org.br


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Informes Jurídicos Atuação na defesa dos direitos coletivos

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DIREITOS DO PROFESSOR

Até hoje, vários professores desconhecem o fato de que certos direitos trabalhistas que nos são tradicionalmente assegurados surgiram das manifestações incisivas e das intervenções seguras da categoria. A própria CLT incorporou direitos e garantias decorrentes destas lutas, como o décimo-

SAÍDA DO EMPREGO: Pode ocorrer de duas formas; 1. Pedido de demissão; 2. Por demissão do empregador. a) Sem justa causa; b) Por justa causa. • Do empregado; • Do empregador (rescisão indireta). 3. Aviso prévio: É necessária a comunicação da saída do emprego pela parte que a está ocasionando através de aviso prévio que é de 30 dias ocorridos.Procure não aceitar demissão verbal. Você deve ficar com uma cópia da comunicação do fato, assinada, datada e carimbada por quem está demitindo; O não cumprimento implica seu desconto. 3.1. Aviso prévio não trabalhado/ indenizado: Se ocorrer liberação do trabalho durante o período, exija que esta informação esteja contida no respectivo documento de aviso. Não aceite a liberação verbal, pois, caso contrário, a presunção é a de que não houve a dispensa do trabalho durante o período de aviso. O pagamento das indenizações da rescisão de contrato deverá ser feito até no máximo dez dias a contar do início do período do aviso - Art. 477 da CLT; 3.2. Aviso prévio trabalhado: O professor, mesmo não liberado do trabalho, terá sempre direito a redução da jornada de trabalho em 2 (duas) horas diárias durante os 30 (trinta) dias de aviso ou a falta ao trabalho por 7 (sete) dias corridos sendo estes, ao final

terceiro para os trabalhadores em geral e as quatro semanas e meia para a composição do salário do professor. A garantia legal de pagamento dos salários de forma plena durante o período de recesso escolar, ainda que dispensado o professor ao final do ano letivo, não decorreu unicamente das batalhas judiciais, mas também dos acordos coletivos firmados pelos professores.

Pensando nisso, e buscando contribuir para uma reflexão da categoria, destacamos alguns direitos não garantidos pela legislação trabalhista. Repetimos também alguns pontos essenciais, para que se conheça melhor a atuação do Sindicato na área dos direitos coletivos, esperando ampliar a participação da nossa categoria nas campanhas salariais para renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho.

do aviso.O pagamento das indenizações deverá professor terá direito a receber uma indenização ser feito no primeiro dia após o término do de um salário, no caso do aviso encerrar-se nos trinta dias que antecedem a data-base - Lei período de aviso - Art. 477 da CLT; 7238/84; • obter o pagamento das indenizações da rescisão com base no salário reajustado pelos 4. Prazo para pagamento da rescisão: Quando o aviso é trabalhado, o prazo Acordos Coletivos, no caso do aviso prévio se é o do dia seguinte ao do término do período encerrar após a data-base; - Enunciado 5 TST. do aviso. Quando o aviso não é trabalhado, o prazo é o de dez dias contados da entrega do 9.Demissão por justa causa do empregador (Rescisão Indireta) aviso – Art. 477 da CLT; O professor que não queira permanecer 5. Indenizações na rescisão no caso de pedido no emprego por não estarem sendo respeitados seus diretos trabalhistas não precisa pedir de demissão: Caso o professor peça demissão, ele demissão.Pode romper o contrato o contrato de não obterá liberação do FGTS e nem receberá trabalho por justa causa (rescisão indireta), sem as indenizações dos 40%. Porém, terá direito a perder os direitos da rescisão - Art. 483 da CLT. receber: Os dias trabalhados, inclusive os do Como é necessário se fazer um comunicado período do aviso; Décimo - terceiro salário; dizendo que se está rompendo o contrato por justo motivo, apontando as irregularidades que Férias, com acréscimo de 1/3. o levam a sair do emprego, procure o Sindicato 6. Indenizações na rescisão no caso de para ser orientado.As indenizações legais indevidas ao professor que rompe o contrato demissão sem justa causa: Além das multas e das garantias por justo motivo são idênticas às que são específicas previstas nos Acordos Coletivos, o recebidas pelo professor que é demitido sem professor terá sempre direito a receber: um mês justa causa, inclusive com direito a levantar o de aviso prévio, décimo-terceìro salário, férias FGTS e receber os 40% sobre o saldo total do com acréscimo de I /3, 40% sobre o saldo do fundo. Consultar o jurídico do Sindicato antes de efetivá-la. FGTS, com os acréscimos legais. 10. Local da rescisão A rescisão do contrato do professor independente do tempo de serviço, para que tenha validade legal, deve ser feita no SINPROEP/DF. É o que se chama homologação. Na homologação, verifica-se se as indenizações estão sendo corretamente pagas. Quando 8. demissão às vésperas da data-base Além das indenizações legais e das constatam-se irregularidades, dependendo previstas nos Acordos, conforme a data de da gravidade da lesão verificada, poderá ser encerramento do período do aviso prévio, o liberado o pagamento das indenizações. 7. Demissão no final do ano letivo Além das garantias que estiverem asseguradas nos Acordos, o professor tem direito a receber os salários devidos até o reinício das aulas - Lei 9.013/9S e Art. 322 CLT.


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SINPROEP-DF SOLICITA FORÇA TAREFA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Na segunda-feira, 17 de janeiro, o presidente do Sinproep, professor Rodrigo de Paula foi recebido em audiência pelo procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho, dr. Luís Paulo Villafãe. A visita teve por objetivo solicitar do Procurador a formação de uma força-tarefa que envolva o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o MEC, a Receita Federal e a AGEFIS, para fiscalizar as instituições do setor privado

de ensino que atrasam salários, descontam o FGTS, o INSS e o Imposto de Renda na Fonte e não repassam os tributos. O procurador Luís Paulo comprometeu-se a atender o pleito do Sinproep e vai contatar os órgãos envolvidos para formar essa força-tarefa, ainda neste semestre.

Brasília por um novo caminho Quando Juscelino Kubitschek assumiu o compromisso, em Jataí, da construção da nova capital, pensou numa mudança de paradigma que rompesse com a prática desenvolvimentista até então centrada no eixo Sul-Sudeste. JK pensou Brasília como a marca da interiorização do País, que tivesse como base espraiar, a partir do Centro-Oeste, o desenvolvimento industrial, voltada para os centros tradicionais definidos desde a colonização pelas facilidades proporcionadas pela região litorânea. Assim, Brasília seria o centro desbravador de um Brasil que o brasileiro pouco conhecia. No início, as oligarquias políticas que se opunham à construção de Brasília se curvaram à vontade da opinião pública nacional. Diante do inevitável, buscaram ocupar os espaços políticos para continuar com o poder hegemônico na nova capital. Essa ação trouxe obstáculos. O projeto era fazer de Brasília não apenas uma cidade moderna, mas uma metrópole socialmente integrada e democrática. As forças retrógradas impediram que isso acontecesse e o DF passou a ser dirigido por administradores biônicos. Na esteira da Anistia, os partidos puderam obter registro, deixaram o MDB, entidade que servia de guarda-chuva para as organizações de esquerda, e iniciaram uma luta pela emancipação política do Distrito Federal. Não foi uma jornada fácil. Para os que se aboletaram no poder com o beneplácito da ditadura militar, a liberdade dos brasilienses escolherem seus governantes colocava em perigo o projeto hegemônico dos setores dominantes. Apesar disso, a emancipação tornou-se realidade. O período de abstinência eleitoral imposto permitiu que fosse desenvolvida uma política populista, de cunho assistencialista, com a ocupação desordenada do solo e a distribuição de lotes sem critério. Essa política impediu que as forças progressistas e democráticas fossem alçadas ao poder de forma efetiva. Somente de 1991 a 1995, com a eleição de Cristovam Buarque, Brasília foi governada pelo setor progressista. Fora desse lapso de tempo, todos os demais governos fizeram de Brasília uma terra arrasada e feudo de um grupo liderado por Joaquim Roriz. Esse institucionalizou a corrupção na capital da República. A compra da “bezerra de ouro” foi o início da derrocada que desembocou na “caixa de pandora” e

derrubou o governo Arruda. Esses fatos desnudaram de vez a face corrupta dos diversos governos do setor conservador hegemônico. Em 2010, formou-se uma ampla coligação progressista para concorrer às eleições com o objetivo de dar um “novo caminho” a Brasília. Com o apoio maciço da população, a frente liderada por Agnelo Queiroz venceu o pleito, apesar da desesperada luta do setor dominante para manter a hegemonia política no DF. A sociedade demonstrou que estava farta de ver sua cidade mergulhada em escândalos. A resposta foi completa. Foram eleitos, também, os candidatos ao Senado Cristovam Buarque e Rodrigo Rollemberg. O Sinproep-DF tem orgulho de ter contribuído para a construção do “por um novo caminho”. A entidade esteve à frente da campanha dos candidatos majoritários, com a formação do Comitê Majoritário da Educação. O Sindicato recebeu o então candidato Agnelo e entregou a pauta de reivindicações dos professores da Rede Privada de Ensino, que ele se comprometeu a apoiar e encaminhar. O Sinproep-DF hipotecou, também, apoio a diversas candidaturas proporcionais que podem, na atual gestão, encaminhar projetos de interesse dos trabalhadores do Setor Privado de Educação. Entre eles, o de mais fiscalização do Ensino Básico do DF, e o de aprovação do PL que democratiza a composição do Conselho Regional de Educação, de autoria do Deputado Cabo Patrício, que tramita na Assembleia Legislativa. Na próxima legislatura, no âmbito federal, estará em pauta o Plano Nacional de Educação 2011/2020. Para o Sinproep-DF e para os trabalhadores da Rede Privada de Educação, é importante que as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação, que contemplam o setor, sejam encampadas pelos parlamentares de Brasília, principalmente no que diz respeito ao Ensino Superior, que atualmente padece com a falta de instrumentos regulatórios e que, por isso mesmo, tem ocasionado prejuízos à qualidade da Educação e à valorização dos profissionais do sistema. A vitória da frente “Por um Novo Caminho” representa o resgate da luta dos movimentos sociais pela emancipação política do Distrito Federal. Essa vitória é a esperança de Brasília reingressar, definitivamente, no seu projeto inicial de Capital de Todos os Brasileiros, socialmente justa, democrática e centro irradiador do desenvolvimento, livre das políticas clientelistas e corruptas que foram a tônica da maior parte de sua existência. Essa é a expectativa do Sinproep-DF em relação ao novo governo. E, para que ele alcance as metas do seu programa, não medirá esforços.


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O QUE ROLA NA ESCOLA Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado

O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Estado pode ser responsabilizado por omissão quando não presta a devida segurança aos seus servidores. A decisão ainda manteve o valor da indenização em R$ 10 mil, conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). De acordo com o processo, a professora já vinha sofrendo ameaças de morte pelo aluno agressor. Segundo ela, a direção da escola, apesar de ciente, não tomou medidas para o afastamento imediato do estudante da sala de aula e não providenciou sua segurança. Após o dano sofrido, foram realizados exames de corpo de delito e psicológicos, os quais demonstraram as graves lesões, danos físicos e morais. Segundo os autos, a professora passou a ter receio de ministrar aulas com medo de sofrer nova agressão, mesmo sendo remanejada para outro centro de ensino. Inicialmente, a servidora ajuizou uma ação de reparação de danos contra o DF, o diretor e o assistente da escola onde lecionava, com o intuito de responsabilizá-los pela má prestação no atendimento e pela omissão do poder público. O valor estipulado pela docente para a indenização, em princípio, era de R$ 15 mil. O Distrito Federal alegou que não pode ser responsabilizado diante de omissões genéricas e que era necessária a devida comprovação de culpa da administração em não prestar a devida segurança, tendo em vista que havia a presença de um policial que não foi informado pela direção da escola sobre o

ocorrido em sala de aula. O Distrito Federal nega haver relação de causa entre a falta de ação do poder público e o dano configurado. A decisão em primeiro grau estabeleceu a indenização no valor de R$ 10 mil e afastou a responsabilidade do diretor e do assistente da escola, e manteve o Distrito Federal como responsável pelo dano causado. A professora apelou ao TJDFT na tentativa de elevar o valor da indenização e ver reconhecida a responsabilização do diretor e do assistente do centro educacional. O TJDFT, por sua vez, manteve o valor da indenização e concluiu que os agentes públicos não deveriam ser responsabilizados. O tribunal reconheceu que a culpa recai exclusivamente ao Distrito Federal, a quem incumbe manter a segurança da escola. O recurso especial interposto ao STJ busca afastar a responsabilidade do Estado por omissão no caso. No processo, o relator, ministro Castro Meira, esclareceu que ficou demonstrado o nexo causal entre a inação do poder público e o dano sofrido pela vítima, o que, segundo o relator, gera a obrigação do Estado em reparar o dano. O ministro ressaltou que o fato de haver um policial na escola não afasta a responsabilidade do DF, pois evidenciou a má prestação do serviço público. No voto, o relator observou que ocorre culpa do Estado quando o serviço não funciona, funciona mal, ou funciona intempestivamente. Ao manter o entendimento do TJDFT, o ministro Castro Meira assegurou que o tribunal aplicou de maneira fundamentada o regime de responsabilidade civil. Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ - www.stj.gov.br

Rede Particular Calendário Escolar

NOTA DE FALECIMENTO

O calendário escolar é um documento fundamentado na Lei nº 9.394/1996 e na Resolução nº 01/2009-CEDF. Deve ser elaborado anualmente em consonância com os documentos organizacionais da instituição educacional, seguindo as normas contidas Portaria nº 166/2010. As instituições educacionais que funcionam em regime ANUAL devem acessar o Sistema do Calendário 2011 , por meio da senha já recebida. As instituições que não tenham senha por falta de email

cadastrado no sistema CIEC Cadastro de Instituições Educacionais Credenciadas do Distrito Federal - devem solicitar atualização de seu cadastro e senha pelo endereço eletrônico As instituições educacionais cujo calendário escolar tenha regime DIFERENTE do anual devem elaborar seus calendários conforme orientações constantes do Anexo II da Portaria nº 166/2010 e apresentá-los no período de 16 de setembro a 18 de outubro de 2010, impresso (utilizando a legenda abaixo) e em mídia (CD/ DVD regravável), na Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino localizada no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 922.

REGISTRAMOS O FALECIMENTO DE KATIUSCIA LOPES DE ARAÚJO, ASSOCIADA DO NOSSO SINDICATO. ELA TINHA 30 ANOS, DEIXOU UM FILHO DE 9, E LECIONAVA NO COLÉGIO REFERENCIAL DE TAGUATINGA. KATIUSCIA MORREU NO DIA 31 DE OUTUBRO, EM CONSEQUÊNCIA DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E FOI ENTERRADA NO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA. A DIRETORIA DO SINPROEP-DF JUNTA-SE AO PESAR, A DOR E A SAUDADE DE TODOS OS FAMILIARES DE KATIUSCIA E ROGA QUE DESCANCE EM PAZ.


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O QUE ROLA NA ESCOLA

Foto: Alice Portugal

Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro A Agência Câmara noticiou a apresentação do Projeto de Lei que proíbe a venda de faculdades para grupos estrangeiros. A autora do projeto, deputada Alice Portugal, teme que o surto de vendas de instituições de ensino superior resulte na desnacionalização da educação brasileira. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7040/10, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que proíbe a compra de faculdades e universidades brasileiras por grupos estrangeiros. Conforme a proposta, a participação acionária do capital estrangeiro nas instituições de ensino superior somente pode ocorrer de forma associada a capitais nacionais, limitada a 10% do capital total do estabelecimento. Alice Portugal teme uma possível desnacionalização do ensino superior brasileiro, tendo em vista o crescimento da iniciativa privada no setor e a falta de

impedimentos legais para a participação de capital estrangeiro nas instituições. “O Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revela que, das 2.252 instituições de ensino superior operando no País em 2008, 88,4% eram privadas”, afirma a deputada. “E, desde 2003, quando o ensino superior já movimentava cerca de R$ 15 bilhões por ano e apresentava crescimento de mais de 157% em relação à década precedente, começava a atrair o interesse de investidores estrangeiros, inclusive de novatos no setor educacional”, complementa. Na opinião da autora do projeto, a venda de faculdades para investidores internacionais constitui um “crime contra a educação no Brasil e a soberania nacional”, por ser o setor estratégico para o desenvolvimento do País.

Gestão Democrática nas escolas em debate

SEMINÁRIO DA CAMPANHA SALARIAL

A deputada distrital Rejane Pitanga (PT) apresentou à Câmara Legislativa na quinta-feira, 13, o projeto que contempla a democratização do sistema público de ensino. O objetivo do projeto é discutir a democratização da escola com a sociedade e construir uma proposta de fortalecimento da escola pública e valorização dos trabalhadores em educação. O projeto abrange eleições diretas de diretores de escolas, vicediretores e conselhos escolares. A iniciativa da deputada Rejane vai refletir diretamente na qualidade do ensino e na relação ensino/aprendizagem. No governo do professor Cristovam Buarque teve uma experiência de gestão democrática enterrada pelo governo Roriz. Uma escola pública de qualidade tem que contar com a participação de toda comunidade na gestão da escola. Na audiência pública sobre o assunto, que vai acontecer na CLDF em 9 de fevereiro, o Sinproep vai propor a construção de um projeto semelhante para as escolas particulares. O objetivo é que os professores, auxiliares da educação, pais e alunos possam ter o direito de opinar na escolha dos gestores das escolas. Parabéns à deputada Rejane Pitanga pela iniciativa, que terá todo o apoio do Sinproep para a aprovação desse projeto.

Tramitação A proposta tramita em conjunto com o PL 2138/03, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras. A matéria, de caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Sinproep inicia a campanha salarial de 2011/2012 com a realização do 4º Seminário Construindo a Campanha Salarial 2011, com o tema “Perspectivas para a campanha salarial 2011”, proferido pelo coordenador do DIEESE de Goiânia e assessor jurídico da Fitrae-BC, José Geraldo de Santana Oliveira. O seminário tem o objetivo de construir a pauta de reivindicações que será encaminhada aos Sindicatos Patronais e constará dos seguintes pontos: 1Manutenção da data base; 2Eleição dos membros da base para compor a Comissão de Negociação; 3Aumento com ganho real de salário; 4Aumento do piso salarial; 5Equiparação do piso salarial do Ensino Infantil com o Ensino Médio; 6Critérios para demissões; 7Aumento da Hora Atividade; 8Melhores condições de trabalho; 9Saúde do professor e outros itens; As escolas reajustaram as mensalidades em 11% em média, ou seja, o dobro da inflação do período. Assim, vamos lutar para que os salários sejam reajustados no mesmo percentual. Segundo o presidente Rodrigo de Paula, a categoria precisa se mobilizar, participar ativamente das assembléias, acompanhar as negociações e dar sugestões para fortalecer o Sindicato e avançar nas nossas conquistas. A nossa vitória será na mesma proporção da nossa participação.


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O QUE ROLA NA ESCOLA Faculdade da Terra de Brasília teria emitido 600 diplomas falsos

O Sindicato recebeu ex-funcionários da FTB que denunciaram que instituição emitiu certificados de conclusão de curso para alunos que não frequentaram as aulas. Até um diretor teria diploma de curso que nunca fez. Os servidores que fizeram a denúncia foram demitidos e não receberam as suas verbas rescisórias. Um diploma atesta que Cristina Antunes Pinheiro Gonçalves concluiu ano passado o curso de matemática na Faculdade da Terra. A colação de grau teria sido em agosto, mas uma das professoras da faculdade afirma que nunca ouviu falar dela e nem de outros alunos que teriam sido diplomados pela FTB. Antônio Veras de Sousa, atual diretor administrativo da faculdade, recebeu diploma de licenciatura em pedagogia e também teria colado grau em agosto desse ano. Por telefone, ele confirmou o cargo e disse que nunca foi aluno da FTB. A denúncia dos certificados supostamente falsos chegou ao Sindicato do Professores de Entidades de Ensino Particulares do Distrito federal por funcionários demitidos. A faculdade tinha quase dois mil alunos, hoje tem 900 e 600 diplomas teriam sido emitidos de uma vez. O presidente do sindicato, Rodrigo de Paula constatou que pelas denúncias há indícios fortes de falsificação, de má fé. E que o Sinproep vai solicitar aos órgãos competentes que abram investigações, apure e apure os fatos e vai pedir investigação da Polícia Federal. A Faculdade da Terra está sob supervisão do Ministério da Educação desde julho, quando sofreu uma ação de despejo por não pagar dois anos de aluguel. Ela está impedida de receber novos alunos e, se as denúncias se confirmarem, ela pode ser fechada.

CONFERÊNCIA NACIONAL CALENDÁRIO POLÍTICO DE EDUCAÇÃO PARA 1º TRIMESTRE

A 1ª Conferência Nacional de Educação – Conae foi um dos principais acontecimentos para os trabalhadores da educação, sob a liderança da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O Sinproep-DF participou da Conae com uma expressiva bancada. A Contee foi a maior de um único segmento e se preparou com debates prévios para lutar pela aprovação de propostas progressistas que transformem a educação brasileira e garantam o desenvolvimento do país.

O Sinproep preparou um calendário de atividades para o início do ano, com o objetivo de movimentar o início das aulas. A programação abrange o ensino superior, médio e básico e tem como centro mobilização da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e distribuição da “Agenda dos Professores 2011”. PROGRAMAÇÃO: 1 – Início das Aulas – Campanha de Filiação e entrega das agendas; 2 – Seminário da Educação Básica – 24 de fevereiro – IESB Asa Sul; 3 – 1º Baile “O Dia da Mulher” – 4 de março; 4 – Seminário Construindo a Campanha Salarial 2011 12 de março – Auditório do Sinpro-DF; 5 – Seminário do Ensino Superior – 25 de março – Auditório do Iesb;

Comissão Organizadora Nacional da CONAE


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Em 2010, o Sinproep-DF teve uma jornada de crescimento e de grandes eventos que marcaram os cinco anos de fundação da entidade. Alcançamos a marca de quase sete mil associados. Avançamos em pontos importantes nas convenções dos ensinos Básico e Superior. Assinamos acordo com o Sindicato das Escolas (Sindepe), por dois anos, repetindo a experiência bem sucedida. O setor jurídico foi reestruturado para trabalhar de forma efetiva, não apenas no atendimento às demandas individuais dos associados, mas, também, no acionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), para obrigar as instituições a reconhecer os direitos coletivos. Assim, dezenas de Ações foram impetradas, junto ao MPT, contra instituições inadimplentes.

Visita do MPT ao SINPROEP Focados nos direitos coletivos e individuais da categoria, o Sinproep-DF foi a primeira entidade sindical do DF a estabelecer parceria de interação com o MPT para definir as principais demandas do Setor Particular de Educação. Com essa parceria, o Sindicato conseguiu agilizar dezenas de Ações em favor dos professores. Em 2010, efetivamos projetos de interesse dos associados. No início de fevereiro, foi realizado seminário para aprovação das pautas de reivindicações, visando à Campanha Salarial do Ensino Superior e à assinatura do aditivo à Convenção do Ensino Básico, cuja

duração é de dois anos. Em abril, foi realizada, pelo Senador Cristovam Buarque, a palestra “Educacionismo e o papel do professor na sociedade”, que reuniu centenas de pessoas no Colégio Sigma. Em setembro, foi promovido o 5º Baile do Professor, evento que já se tornou tradição no nosso calendário. Mais de 15 mil pessoas lotaram o salão do Marina Hall para comemorar o Dia do Professor.

Palestra sobre o Educacionismo Em 2011, o Sinproep-DF continuará voltado para o futuro. Vai buscar alicerçar sua força na organização da categoria. E será sob essa ótica que a diretoria tentará construir um Sindicato cada vez mais coeso, baseado na participação das professoras e professores do Ensino Privado.

CONCLAT E CONSIND

Nas ações políticas o Sinproep participou da 2ª Conferência da Classe Trabalhadora – Conclat, em São Paulo, com a participação de cerca de 30 mil trabalhadores. No XIV Conselho Sindical da CONTEE, em São Paulo, a delegação, liderada presidente Rodrigo de Paula, foi composta pelos diretores Cíntia de Paula, Karina Barbosa, Viviane Lariucci, Glauciê Madureira, Auricéia Cristina e Trajano Jardim.

Campanha Salarial

Negociação do Ensino Superior Em março, foi realizada a

RETROSPEC

assembleia para eleger os membros da Comissão de Negociação para discutir o aumento do Salário dos professores do ensino superior. Representantes das associações de professores de diversas instituições de ensino fizeram parte da comissão. Neste ano as negociações foram mais difíceis do que as anteriores. Os empregadores recusaram a maioria das reivindicações de caráter social da proposta de pauta aprovada pela assembeia da categoria. Não foi aceita a proposta de 180 dias de Licença Maternidade e 100% de bolsa para os dependentes Tivemos sete reuniões com os representantes das mantenedoras e a Convenção Coletiva só foi assinada em agosto. Apesar das dificuldades podemos considerar que houve avanço nas cláusulas econômicas. Conseguimos o INPC do período sem parcelamentos; abono de 6% e manutenção das conquistas anteriores.

Auto Escola Apolo, para habilitação em geral; Bancorbras, viagens e consórcio em geral; Martins Leão Advogados Associados, justiça civil; Além da parceria com o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), que proporcionou a centenas de associados cursar pós-graduação com mensalidades acessíveis.

5º Baile do Professor 2010

Evento que já faz parte do calendário do Sinproep-DF em comemoração ao Dia do Professor, o baile do professor de ano para ano cresce de interesse. O primeiro foi promovido no salão dos Previdenciários. Naquele ano compareceram cerca de 700 pessoas. Este ano, foram mais de 17 mil. O salão do Marina Hall ficou lotado ao som da banda Squema Seis, da dupla Pedro Paulo & Matheus e a participação especial do sertanejo romântico e Rafael Silva.

Diversificação dos convênios em 2010

Em cumprimento ao projeto da não fixar suas ações apenas no atendimento jurídico e nas lutas políticas e reivindicatórias da categoria, o Sinproep tem buscado oferecer outros benefícios aos associados. No campo da saúde foi criada a Clínica Odontológica em Taguatinga e ampliada as opções de convênios de planos de saúde em parceria com o grupo Afinidade. Outras parcerias na área comercial foram feitas. Em todas os associados têm direito a descontos que variam de 10% a 30%. Em 2010 foram fechadas as seguintes parcerias: Shopping Risk, na área de informática e papelaria; Minas Brasília Tênis Clube, na área de lazer; Park Idiomas, no setor de educação;

5º Baile do Professor Para 2011 já está em construção um projeto para 6º Baile com proporções ainda maiores que este ano. Apesar do amplo espaço onde foi promovido o baile deste ano, a diretoria do Sindicato teve que limitar o número de convites por medida de segurança.

Curso de capacitação para funcionários e diretores

O Sindicato promoveu palestra para os funcionários e


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CTO DE 2010 diretores da entidade. O evento, voltado para os funcionários, teve por objetivo capacitar os servidores da entidade no inter-relacionamento no desenvolvimento das tarefas administrativas internas e no atendimento aos usuários. A palestra, com o tema “Sinproep-DF – Construindo a eficiência e a efetividade humana de uma organização voltada para uma educação de qualidade”, foi proferida pelo professor Antônio Costa Neto, mestre e doutor em Sociologia da Educação, professor, conferencista e autor de livros e artigos na área do ensino. Este foi o primeiro evento que a diretoria do Sindicato promoveu e faz parte do projeto de elevação do nível intelectual e social e o papel do funcionário e do sindicato na melhoria do processo de atendimento e de acessibilidade dos associados. Além disso, mostrar a responsabilidade e a importância de cada funcionário, tanto na relação de trabalho com os demais colegas, quanto com os professores.

Café da manhã de confraternização do Sinproep com instituições de ensino particular

O Sinroep-DF realizou em 11 de novembro de 2010 o café da manhã de confraternização com os representes do setor de pessoal e financeiro das instituições de ensino particular do Ensino Básico e do Ensino Superior. O evento serviu para aproximar o Sinproep dos setores administrativos das instituições de ensino e discutirem os procedimentos de homologação e de rescisões de contrato de trabalho, que no final do semestre letivo causam controvérsias. Assim o encontro serviu para dirimir

dúvidas em relação à normas jurídicas e trabalhistas.

Café da Manhã Esse foi um momento importante na relação do Sindicato com as escolas e as faculdades. O objetivo foi, também, demonstrar que a política moderna de relações de trabalho entre empregados e empregadores, não são movidas apenas por conflitos. O diálogo entre as partes é o meio mais eficaz para a solução dos problemas. O Departamento Jurídico do sindicato confeccionou uma cartilha de orientação com os principais pontos relativos a rescisões de contratos de trabalho e os procedimentos de homologação. A cartilha foi distribuída aos presentes. No encontro estiveram presentes, prestigiando o evento, representantes da diretoria do SinepeDF, sindicato das escolas do ensino básico e do Sindepes-DF, sindicato representativo do ensino superior. Em 2011 o Sinproep vai intensificar esses encontros com o objetivo de diminuir, sobremaneira, os problemas advindos das rescisões contratuais.

Sinproep e Sindepes são recebidos no MEC

O Sinproep e o representante do Sindepes foram recebidos pelo Diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Paulo Wollinger. Na oportunidade, entre outros

assuntos de interesse da categoria do ensino privado. Na oportunidade foi discutido o andamento do processo de fiscalização das atividades da Faculdade da Terra de Brasília (FTB). A instituição vem enfrentando uma série de problemas na sua administração que trouxe prejuízos aos professores daquela faculdade. Muitos foram demitidos sem que as suas verbas rescisórias fossem pagas. Além disso, diversas irregularidades administrativas foram constatadas na empresa em relação ao não recolhimento do FGTS e pagamento de férias dos seus empregados.

Reunião no MEC Com essas ações, os dois sindicatos conseguiram do MEC, por meio do seu setor de fiscalização, a analise de todos os procedimentos referentes a FTB, com a conclusão dos estudos para impedir que a instituição continue lesando os seus empregados. Estiveram presentes ao encontro, representando o Sinproep, Rodrigo de Paula, presidente, Trajano Jardim, secretário de imprensa, a dra. Célia Amâncio, assessora jurídica do Sindicato e o dr. Roberto Esteves Lima, representando o presidente do Sindepes-DF.

Churrasco em homenagem ao Dia do Professor no

O Sinproep-DF comemorou sábado, 16/10, o Dia do

09

Professor, no clube do Sinpro-DF, no Park Way, com um churrasco de confraternização da categoria, com direito a música ao vivo, com diversos estilos interpretados por Rosângela & Agnaldo. Mais de 400 professores e professoras, convidados, diretores e funcionários do Sinproep e representantes de outras entidades educacionais estiveram presentes. Também prestigiou o evento o senador Cristovam Buarque, o deputado federal Geraldo Magela e o deputado distrital eleito, professor Israel.

Churrasco para os Professores

Sinproep discute Bandeira do Educacionismo

Dentro do programa de formação desenvolvido durante 2010, o Sindicato convidou o professor senador Cristovam Buarque para proferir uma palestra sobre a sua bandeira do Educacionismo. O evento foi promovido em 23 de abril, em parceria com o Centro Educacional Sigma. O auditório do Sigma foi pequeno para acolher o grande número de professores e alunos que foram ouvir o professor Cristovam falar sobre a sua bandeira que pretende revolucionar o ensino brasileiro. A palestra teve como tema o “Educacionismo e o papel do educador na sociedade”. No final da palestra Cristovam debateu suas ideias e foi bastante aplaudido pelos presentes.


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5º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O Sinproep vai realizar, pela quinta vez, o Seminário da Educação Básica, em 24 de fevereiro de 2011. A palestrante será a professora Tânia Zagury, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Filósofa, graduada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro Professora de Psicologia da Educação, Sociologia, Filosofia e Didática. Pesquisadora em Educação, com mais de duas dezenas livros publicados, entre os quais Educar sem Culpa - A Gênese da Ética; O Adolescente por Ele Mesmo; Limites sem Trauma - Construindo Cidadãos e Encurtando a Adolescência. O evento terá, ainda, a participação do professor Augusto Bonequeiro de Fortaleza que propõe, por meio da arte, uma nova proposta

pedagógica. As edições anteriores do Seminário teve a participação de renomados educadores como Celso Antunes, Ruben Alves e Cristovam Buarque. Como é de praxe, o Sinproep solicitará à direção das escolas a liberação dos professores para participarem do evento com abono do ponto. Vagas são limitadas e somente para professores filiados ao Sinproep-DF. Conheça os palestrantes pelos sites: http://www.taniazagury.com.br/ e http://www.augustobonequeiro.com.br/.

NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RECEBE O SINPROEP-DF Representantes da diretoria do Sinproep-DF foram recebidos pela nova Secretária de Educação Regina Vinhaes. Estiveram presentes os diretores Rodrigo de Paula, presidente e Trajano Jardim, secretário de comunicação. Em nome do Sindicato eles desejaram sucesso à gestão que se inicia. Rodrigo de Paula disse à secretária que os professores e professoras do setor privado de educação esperam que no governo de Agnelo o DF possa ser referência nacional na qualidade de educação. Os representantes do Sindicato informaram que em gestões anteriores a entidade denunciou a existência de mais de 200 escolas funcionando clandestinamente e esperam que esta gestão busque mecanismos para resolver esses problemas. O Professor Rodrigo fez um apelo à secretária Regina no

sentido de abrir a Escola de Formação de Professores (EAPE) para os professores de escolas particulares, uma vez que, no entendimento do Sindicato, a Secretaria de Educação também é responsável pela supervisão do sistema de ensino particular. Os representantes do Sinproep solicitaram da secretária a convocação imediata dos professores aprovados no concurso público realizado em 2010. No fim do encontro a professora Regina Vinhaes elogiou a preocupação do Sindicato na defesa dos trabalhadores da educação, tanto do ensino público quanto do particular e comprometeu-se a fazer uma parceria com o Sinproep-DF para que as demandas dos professores sejam atendidas.


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Sinproep-DF apoiou estratégias de prioridades da CONTEE para a CONAE O Seminário Nacional de Preparação para a Conferência Nacional de Educação, realizado em Brasília, nos dias 7 e 8 de março, com o apoio do Ministério da Educação, definiu as estratégias de ação e participação dos representantes da CONTEE e, naturalmente, dos trabalhadores do setor privado de ensino nas etapas preparatórias da atividade. Durante os dois dias, cerca de 150 participantes debateram questões de fundamental importância para a formulação de boas e consistentes propostas, que colaboraram com a construção de um Sistema Nacional de Educação articulado – objetivo central da CONAE.

CONAE começa em Brasília/DF A capital federal começou a receber neste domingo, dia 28/03, os delegados, observadores e demais participantes da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que acontece até o dia 1º/04, em Brasília, e deve reuniu mais de três mil pessoas para debater sobre os rumos da educação no Brasil, sob o tema: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. Bandeiras da CONTEE nos Colóquios da CONAE O segundo dia de atividades da Conferência Nacional de Educação (CONAE), 29/03, começou com a realização do Painel: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, com a participação do Professor da Unicamp, Dermeval Saviani; da professora Regina Novaes, membro do Conselho Nacional de Educação; e do Deputado Federal Carlos Abicalil (PT-MT).

em Brasília, entre os dias 28/03 e 1º/04, aprovou importantes diretrizes e propostas para a educação brasileira, em todos os níveis e modalidades. Além disso, a última atividade da CONAE contou com a presença do Presidente da República, Luis Ignácio Lula da Silva, que enfatizou a importância da CONAE e cumprimentou seus participantes. Documento final da CONAE O Ministério da Educação disponibilizou para consulta o texto completo do Documento Final da Conferência Nacional de Educação. As propostas aprovadas na atividade em Brasília, realizada em 28/03 e 1º/04, podem ser acessadas por meio desse endereço: http://conae.mec.gov.br/documento_final.pdf

CONAE aprova inclusão do Setor Privado no Sistema Nacional de Educação A Plenária final que marcou o encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação, realizada

Novo PNE passará por debate no Congresso Nacional para ser aprovado A entrega do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apenas o primeiro passo de um longo processo. Agora o projeto de lei segue para o Congresso Nacional e lá o debate promete ser exaustivo. Os trabalhadores em educação, principalmente os do setor privado, terão que estar Foto: Presidente Lula e Fernando Haddad mobilizados para participar da tramitação do projeto no Congresso Nacional. Segundo a opinião de vários especialistas, o projeto do novo PNE deixou de contemplar vários pontos de interesse dos trabalhadores da educação aprovados na CONAE. Durante a tramitação do PNE deverão ocorrer várias audiências públicas nas Comissões. Essa será a oportunidade das entidades organizadas pressionarem para

que o projeto acolha as propostas aprovadas na Conferência. As bases do PNE foram traçadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu em abril cerca de 3 mil pesquisadores, estudantes, professores e representantes do governo e da sociedade civil. O documento final deu algumas diretrizes para o plano – algumas incorporadas e outras não. Uma das mudanças sugeridas é relativa a investimentos. A Conae recomendou que os investimentos na área chegassem a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 e atingissem um percentual de 10% até 2020. O plano apresentado hoje estabelece como meta 7% do PIB, sem especificar quando se deve chegar a esse patamar. O novo plano, ao contrário do anterior, que continha 295 metas, é mais enxuto. O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o Congresso não acrescente muitas propostas ao texto para mantê-lo mais conciso e fácil de ser acompanhado pela sociedade. Esse também é um compromisso das entidades que comandaram o processo da Conae. O Sinproep-DF estará à frente da mobilização do setor privado de educação do DF, na busca de incluir as propostas de instrumentos que regulem o nosso setor e estabeleçam relações de trabalho que valorizem os trabalhadores da educação.

Foto: CONAE 2010

1ª Conferência Nacional de Educação Começa no domingo, dia 28 de março, a primeira Conferência Nacional de Educação, que terá como tema central: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. A atividade deve reunir em Brasília, até o dia 1º/04, mais de 3 mil pessoas, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, para debater as futuras diretrizes da educação no Brasil. A CONTEE terá na CONAE a maior bancada de um único segmento e está preparada para os debates e para lutar pela aprovação de propostas progressistas que transformem a educação brasileira e garantam o

desenvolvimento do País.


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CCJ aprovou a indicação de Delaíde Arantes para o TST

Foto: Delaíde Atantes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15), a indicação da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria. A pedido do relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), a CCJ aprovou requerimento para votação dessa indicação em regime de urgência pelo Plenário

do Senado. Sua origem humilde e as dificuldades para se formar advogada - a indicada trabalhou como doméstica para ajudar a família e custear os estudos - foram características ressaltadas pelos senadores. Antes de enaltecer a vocação de Delaíde Arantes para a atividade jurídica, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou sua trajetória de vida “um exemplo a ser perseguido por todos”. Após reconhecer que seu currículo a credencia para o posto no TST, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou Delaíde Arantes sobre instrumentos para combater o trabalho análogo ao escravo. A advogada trabalhista recomendou que essa ação seja organizada num tripé: campanha pública de esclarecimento dos trabalhadores sobre seus direitos; reforço na fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho; e punição a quem empregar pessoas nessas condições. Os senadores por Goiás Lúcia Vânia (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM) também registraram sua satisfação com a indicação de uma conterrânea para o TST. Lúcia Vânia destacou a capacidade e determinação de Delaíde Arantes, a primeira de nove filhos de um casal de pequenos agricultores, que só deixou a zona rural do município goiano de Pontalina aos 15 anos. Já Demóstenes exaltou a “brilhante” trajetória da indicada na defesa dos direitos humanos e civis. Casada com o ex-deputado federal por Goiás Aldo Arantes (PC do B), Delaíde Arantes atua como advogada trabalhista em Goiânia há 30 anos. Fonte: Agência Senado

MEC ABRE PROCESSO CONTRA FACULDADE DA TERRA No final de 2010, o Sindicato recebeu de ex-funcionários da FTB denuncias de que a instituição estava emitindo certificados de conclusão de curso para alunos que não frequentaram aulas na faculdade. Segundo os denunciantes, até um diretor teria diploma de graduação que nunca fez. Os servidores que fizeram a denúncia foram demitidos e não receberam as suas verbas rescisórias. O presidente do Sindicato, Rodrigo de Paula, constatou que pelas denúncias há indícios fortes de falsificação e de má fé na ação da instituição. Por esse motivo, o Sinproep solicitou aos órgãos competentes que abrissem investigações para apurar os fatos, inclusive, com investigação da Polícia Federal. PROVIDÊNCIAS DO MEC Em decorrência das denúncias formuladas pelo Sinproep, o Ministério

da Educação proibiu a FTB de realizar novos vestibulares e abriu processo de supervisão que poderá acarretar o fechamento da faculdade. Segundo entendimento do Sinproep, a ação da faculdade FTB demonstra que é necessária a imediata criação de instrumentos que regulem o setor privado de ensino. Leis que impeçam a proliferação de instituições de baixa qualidade e responsabilizem seus dirigentes, verdadeiros criminosos travestidos de donos de faculdades. Na denúncia feita ao Ministério da Educação, o Sinproep entregou ao órgão governamental cópias de centenas de ações na Justiça do Trabalho contra a faculdade. Caso seja confirmado o descredenciamento da Faculdade da Terra, os alunos não serão prejudicados. Eles terão garantida a transferência para outras instituições, com o reconhecimento das suas grades curriculares.

Ensino superior tem 5,9 milhões de estudantes. A rede privada continua em ascensão. As matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância. Os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública - cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância). Um balanço das ações divulgado pelo MEC mostra que houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. Esse crescimento ocorreu em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. A previsão do MEC é que em 2012 o total de vagas oferecidas por essas instituições chegue a 234 mil. Segundo a Agência Brasil, o levantamento da pasta ressalta ainda que de 2005 a 2010, 748.788 ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefícios eram integrais – que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas. Quase metade (47%) dos bolsistas eram afrodescendentes.


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Dificuldades marcam universitário pobre no ensino privado Uma pesquisa realizada no Instituto de Psicologia da USP mostra que estudantes pobres que conseguem ingressar em uma universidade privada apresentam dificuldades para se manter no curso, mesmo quando recebem bolsas de estudo. Isso ocorre tanto por questões financeiras, como pelo baixo conteúdo educacional adquirido desde o ensino básico, fato que prejudica o acompanhamento do curso. Segundo a autora do trabalho, a psicóloga Jaqueline Kalmus, esses estudantes se sentem vítimas de um engodo: apesar de terem passado por todos os estágios da educação — ensino fundamental e médio, além de um exame vestibular — o conhecimento adquirido por meio dessa educação formal não foi suficiente para integrá-los plenamente na universidade. Ao mesmo tempo, o conhecimento de vida que essas pessoas têm muitas vezes é desvalorizado no ambiente universitário. Os dados estão no estudo “Ilusão, resignação e resistência: marcas da inclusão marginal de estudantes das classes subalternas na rede de ensino superior privada”, tese de doutorado apresentada em maio ao IP, sob a orientação da professora Maria Luisa Sandoval Schmidt. “Além do diploma que pode garantir um futuro melhor, essas pessoas também procuram na universidade uma condição de respeito que lhes é negada diariamente pela sociedade”, aponta Jaqueline. Segundo ela, parte desses estudantes apresentava muita dificuldade para acompanhar o curso e as leituras propostas. “Eles se sentiam incluídos apenas parcialmente no mundo universitário”, completa. O estudo foi feito a partir de uma análise das legislações disponíveis sobre educação, além de entrevistas com três estudantes oriundos de classes subalternas que estudavam, na época da realização da pesquisa, em universidades privadas da região metropolitana de São Paulo. Os três alunos (duas mulheres e um homem) tinham entre 29 e 40 anos. Estudavam em cursos de licenciatura e recebiam bolsas de estudo, apesar de trabalharem durante o dia pois precisavam se manter financeiramente. “As bolsas eram integrais ou parciais, fornecidas ou pela própria instituição de ensino ou pelo governo do estado”, explica a psicóloga. Ela conta que esses alunos sentiam um temor ligado à perda da bolsa e à consequente interrupção nos estudos. “A bolsa é tida como um ‘privilégio’ que pode ser retirado a qualquer instante se o estudante não se adequar às regras e tiver notas baixas, interromper os estudos, e, no caso da bolsa parcial, atrasar o pagamento”, explica.

Respeito da sociedade Para os entrevistados, cursar uma universidade representava muito mais do que conseguir um diploma para o ingresso e permanência no mercado de trabalho: era uma maneira de serem respeitados pela sociedade, saindo da condição de subalternidade determinada pela estrato social. “Ter acesso ao conhecimento universitário poderia contribuir para enfrentamento de situações envolvendo humilhação social, experiência muitas vezes vivenciada tanto por eles como por seus antepassados e companheiros de classe social”, explica. “Eles acreditavam que integrar um curso superior garantiria que fossem vistos e ouvidos, legitimando sua voz na sociedade.” A pesquisadora aponta que, para eles, estar na universidade e adquirir conhecimentos representava também uma maneira de compreender o enigma da desigualdade social. “Um deles, que cursava história, contou que se identificava com os camponeses da Idade Média por causa da condição social semelhante de ambos”, diz. As entrevistas foram realizadas ao longo da vida acadêmica dos alunos. “Um deles formouse em biologia, mas não conseguiu emprego como biólogo. Passou a atuar então como professor temporário, o que representou uma melhoria de vida em relação a sua situação antes do curso universitáro, mas não a realização de trabalhar em sua área de formação”, conta. “O outro, tentando suplantar as dificuldades com o curso, transferiu-se para outra universidade considerada “mais fácil”; o terceiro aluno abandonou os estudos por não poder arcar com seus custos. No entanto, pouco tempo depois, volta à vida universitária, em outro curso e estabelecimento de ensino”, informa Jaqueline. Sobre este último, a psicóloga comenta que a desistência aconteceu apesar de ele ter bolsa de 50% no valor da mensalidade. “Ele trabalhava como carroceiro e recolhia livros e os vendia, ou para reciclagem ou para sebos. Entretanto, separava obras das áreas de psicologia e história para leitura. Mesmo não se julgando um autodidata, ele acreditava que o conhecimento obtido com os livros só servia para ampliar seus conhecimentos morais, mas não para transformar sua realidade social”, comenta. “É essa mudança, para si e para os outros, que ele pretende alcançar com os estudos.” Educação mercantilizada Segundo a pesquisadora houve nos últimos anos, um aumento da necessidade de qualificação profissional, produzida pelo modelo político e econômico vigentes no País. Consequentemente fala-se muito em ampliação da educação, em que é

AGENDA DO PROFESSOR

O Sinproep editou, pela terceira vez, a “Agenda Temática do Professor”. Na primeira edição prestamos homenagem aos 88 anos do nascimento do professor Paulo Freire. Na segunda, comemoramos o cinqüentenário de Brasília, destacando a atuação dos Candangos, figuras determinantes, mas invisíveis, na construção da nova capital. Agora, na terceira edição, comemoramos o 5º aniversário do nosso Sindicato e a homenagem é dirigida para os professores e professoras que ajudaram a construir a nossa história nesses cinco anos. Convidamos 12 docentes para dar os seus depoimentos sobre a necessidade e o trabalho do Sinproep nesse período, em defesa dos direitos da nossa categoria. DISTRIBUIÇÃO DAS AGENDAS No início do semestre letivo o Sindicato fará a distribuição das agendas aos professores filiados, diretamente nas escolas e faculdades. E aos que estiverem com seus e-mails atualizados nos nossos cadastros serão chamados para receber o seu exemplar da agenda. necessário cada vez mais formar mais pessoas com nível universitário, com um menor custo e em menos tempo, utilizando-se inclusive do ensino a distância. “Nesse sentido, os documentos oficiais propõem a separação entre as universidades voltadas para a pesquisa, geralmente com excelência acadêmica, e as universidades de ensino, voltadas para o mercado. Esse crescimento atual do ensino superior no Brasil é grande, mas é relativo. Só recentemente foram criados programas para inclusão de alunos pobres, como o Pro-Uni. Mas é preciso pensar nesse caráter mercantilista da educação e em suas consequências”, afirmou Jaqueline para a Agência USP de Notícias.


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Seminário da CONTEE aponta as complexidades do Sistema S

Desvendar as complexidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac e Sesc) e enfrentar a falta de regulamentação desse sistema, que não respeita as legislações educacional e trabalhista, foi o foco das discussões do 2º Seminário do Sistema S promovido pela CONTEE na sede do Sinpro-SP. Para contribuir com a discussão dos professores e técnicos administrativos que participaram da atividade foram convidados o secretário geral da CUT e representante dos trabalhadores no Conselho Nacional do SESI, Quintino Severo e a diretora de supervisão e regulamentação da Secretaria de Educação Profissional do MEC, Andrea de Faria Barros Andrade. O seminário foi coordenado pelo diretor de organização e políticas sindicais da CONTEE, Fábio Eduardo Zambon e pela secretária geral, Cristina Castro. Na abertura do debate, o professor Zambon fez uma breve introdução, dizendo que o Sistema S no Brasil é muito heterogêneo, ou seja, há diferenças bruscas entre SESI, SENAI, SESC e SENAC. Além disso, o Sistema tem autonomia regional, portanto há diferenças entre o mesmo serviço oferecido em diferentes estados do Brasil. “Em São Paulo, por exemplo, não há dificuldades nas negociações com SESI e SENAI, já no SESC há problemas e no SENAC não há acordo nenhum”, exemplificou Zambon. Entre os problemas que aparecem está a descaracterização do professor, que em muitas unidades do Sistema S é chamado de instrutor. Com isso, eles não se incorporam aos sindicatos dos professores e ficam fora dos contratos coletivos de trabalho. Outro problema é o grande número de professores contratados como Pessoa Jurídica, ou seja, prestador de serviço que também não se enquadra nas convenções. Isso caracteriza uma realidade de terceirização e precarização das relações de trabalho dos professores que atuam no Sistema S. A coordenadora geral da CONTEE, Madalena Guasco, destacou a gravidade do problema. “O grave é que o Sistema S tem assumido, cada vez mais, o papel de oferecer educação regulamentar, não só na Educação Básica como também na especialização Latu Senso. E eles não cumprem nem a legislação educacional e nem a legislação trabalhista, que regula as relações de trabalho entre professor e empresa. Só para se ter uma idéia, está em tramitação no Senado um projeto de lei que aumenta o papel do Sistema S na oferta da educação profissional, uma vez que o sistema público não dá conta de atender à demanda. Com isso, o Sistema S vai ganhando mais peso e os

problemas vão se aprofundando. Conhecendo o Sistema S Quintino Severo afirmou o compromisso da CUT em ajudar a construir essa luta da CONTEE. “Não é uma demanda pequena. Quando falamos do sistema S estamos nos referindo a um sistema que tem 4,7 mil unidades em todo o Brasil, com presença em 3 mil cidades. É quase uma estrutura de estado. O SESI foi criado na década de 40, no governo Getúlio Vargas, e é sustentado com recurso de 2, 5% das empresas e um orçamento geral de quase 15 bilhões, com cerca de 120 mil funcionários, parte destes vinculados à área da educação”, descreveu Quintino. Ele ressaltou que o Sistema S foi apropriado pelos empresários, e os trabalhadores têm pouco espaço de participação. “Nos últimos anos, começamos a colocar um pé lá dentro, mas ainda é muito pequena a participação dos trabalhadores e nos espaços de deliberação menor ainda. A grande luta e o maior desafio é como democratizar o sistema S. E essa pauta da CONTEE vai nos ajudar nessa luta mais geral”, disse Quintino. A representante do Ministério da Educação iniciou sua intervenção dizendo que “a educação profissional no Brasil foi caracterizada por cimentar um dualismo entre educação e capacitação e treinamento, que não era vista como educação. Esse dualismo vem se mantendo há muito tempo. Nos últimos anos tem se buscado aproximar essas duas dijuntivas”, afirmou Andrea. Ela fez um breve retrospecto do surgimento do Sistema S, “que foi criado e mantido pela indústria brasileira com recursos provenientes da contribuição dos trabalhadores. O primeiro a ser criado foi o SENAI, com o objetivo de dar apoio à industria automobilística que se implantava em São Paulo. Naquela época, o Brasil tinha a maioria da população morando no campo e era preciso capacitar para a nova indústria nascente, no estilo do adestramento”. Em seguida surgiu o SESI para prover esporte, cultura e lazer. Em seguida vieram o Sesc e o Senac, no setor do comércio. No início, relatou Andrea, os cursos eram gratuitos, mas com o tempo se passa a ser visto como unidade de negócio e começam as cobranças de mensalidade. Ou seja, além da contribuição advinda do desconto dos trabalhadores o sistema passa a receber pela cobrança de mensalidades. “Os recursos que estão destinados ao Sistema S são maiores que todo o recurso destinado ao ensino médio. Todos pensam que é a Federação das Indústrias que mantém o SENAI, mas é o inverso, é o SENAI é que mantém a Federação das Indústrias. O acordo da gratuidade Foi preocupado com essa situação que o MEC encabeçou um movimento para celebrar um acordo entre o Sistema S e os ministérios da Educação e do Trabalho, obrigando que uma parte dos cursos fosse ofertada gratuitamente. Celebrado no final de 2008, o acordo com SENAI e SENAC foi escalonado. Eles têm que destinar 66,6 % dos recursos para gratuidade. O SENAC partiu de 0 vagas gratuitas e em 2009 passou

para 20% e em 2010% para 25%. O SENAI passou de 50% para 53%. A negociação com o SESI e com o SESC foi muito mais difícil, em razão das pressões dos artistas. Falta entender que tudo aquilo é dinheiro público. Então, com o SESI e o SESC o acordo é que 30% das atividades dessas instituições seja destinada a educação e 50% dessas com gratuidade. Os acordos se transformaram em decretos que alteraram os regimentos dessas instituições que estão obrigadas a destinar esse percentual de gratuidade. O cálculo da matrícula Para que o acordo fosse celebrado, o MEC teve que criar um instrumento que padronizasse as matrículas computadas pelo Sistema S, uma vez que eles usam parâmetros distintos para contar as matrículas. O Sistema S conta matrículas por módulos, que podem ter periodicidades diferentes, semestrais, trimestrais, eles contam matrículas por palestras, pode ser de uma ou duas horas. Ou seja, tudo é contado em nome dessa gestão empresarial. Então, no acordo de gratuidade foi preciso equacionar essa questão e o que eles computavam como 2 milhões de matrículas caiu para 200 mil. Para o MEC matrícula é para cursos de um ano. Professores ou instrutores O Seminário discutiu a fundo a presença do professor no Sistema S e não resta dúvida, se é uma sala de aula e há alguém passando conteúdos para uma turma, então este profissional é um professor. A representante do MEC concorda. “Eu entendo que são professores sim. Nós estamos falando de Educação Profissional e onde há Educação há professor. Essa discussão está no interior do MEC. Questionada pelos presentes de como o MEC pode ajudar na regulamentação do Sistema S no sentido de fazer com que ele cumpra a legislação educacional, Andrea respondeu que existe uma dificuldade, que é o fato de a Educação Básica ser regulada pelos Estados e o MEC não pode interferir diretamente. Mas disse que é papel do MEC estimular a discussão com as Secretarias Estaduais de Educação e apontou como importante o diálogo com o Conselho Nacional de Educação. Outro problema é que o Sistema S está subordinado ao Ministério do Trabalho. Todo o modelo de contratação, as convenções e acordos são firmados com o Ministério do Trabalho. Como encaminhamento dos debates, a diretoria da CONTEE deve fazer uma reunião com o presidente do Conselho do Sesi, com o presidente do Conselho Nacional de Saúde e o presidente da Câmara de Educação Básica, com o Ministro do Trabalho para debater a questão da regulamentação do Sistema S. Na avaliação dos presentes, o Conselho Nacional de Educação precisa regulamentar a figura do instrutor como professor. A Fitrae-BC participou do Seminário representada pelos diretores Geraldo Profírio, presidente, Alberto Ribeiro e Raimundo Domingos, diretor.


Julho / Dezembro

Diretoria Executiva da CONTEE define novo calendário para o Seminário Nacional de Educação Superior A Diretoria Executiva da Confederação decidiu ampliar o período de realização dos Seminários Regionais / Estaduais de Educação Superior, assim como o mês de realização da Etapa Nacional. A decisão foi tomada para permitir que os sindicatos tivessem mais tempo para preparar o debate e reunir o maior número de profissionais da educação nas discussões. O novo calendário será: - Seminários Regionais / Estaduais: Até o final de abril de 2011 - Envio dos resultados nos seminários Regionais / Estaduais: Até 13 de abril de 2011 - Seminário Nacional: Junho de 2011 (data a ser definida) Até o momento, apenas a Regional Sul marcou sua atividade, que se realizará dia 27 de novembro próximo. A diretoria disponibilizou, também, os textos que deverão ser debatidos nos Seminários. A opção por haver textos guias tem como objetivo fazer com que ao final do processo preparatório à etapa nacional, seja possível sistematizar o resultado dos debates e construir um perfil nacional do setor. As formas de debate deverão ser estabelecidas pelas entidades de base. A CONTEE definiu que somente poderão participar da etapa nacional aqueles que participarem das etapas regionais / estaduais. Os demais critérios de participação serão estabelecidos pela direção da CONTEE e comunicado a todas as entidades.

Eleição da Direção Sindical do DIEESE Os associados do DIEESE, reunidos em Assembléia Geral Nacional Ordinária, realizada em São Paulo, no dia 03/12/2010, renovaram e elegeram 1/3 (um terço) de sua Direção Sindical Nacional - DSND - composta por 30 membros, representantes das entidades sindicais filiadas ao Departamento em todo o Brasil. Foram indicados também as entidades que irão compor a Direção Executiva do DIEESE e aqueles que ocuparão os cargos de presidência, vice-presidência e secretaria geral, a partir de janeiro de 2011. A Presidência do DIEESE para o biênio 2011/2012 ficará a cargo do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo APEOESP - cuja representante será Zenaide Onório. Para a Vice-Presidência, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Paulo, representado por Tadeu Morais de Sousa E, como Secretário Geral, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas da Grande Curitiba - PR, representado por Pedro Celso Rosa.

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ENSINO MUSICAL SERÁ OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS De acordo com a Lei nº 11.769, publicada no DOU de 19/08/08, Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. O novo dispositivo estabelece Foto: Presidente Lula e Fernando Haddad que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o parágrafo sexto da lei, a partir de agosto de 2011. As instituições, em cumprimento o que determina a lei, não poderão substituir a música por outra matéria do currículo de artes, porque a lei determina que o conteúdo deverá ser “obrigatório mas não exclusivo”. Para garantir o direito e à empregabilidade dos profissionais de música o Sinproep-DF vai defender que, na próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), seja definida, de forma clara, a aplicação desse dispositivo legal. Lei nº 11.769 (DOU de 19/08/08). Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: “Artigo 26. (...) (...) § 6º A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2º deste artigo.” (NR) Art. 2º (VETADO) Art. 3º Os sistemas de ensino terão 3 (três) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas nos arts. 1º e 2º desta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de agosto de 2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva Fernando Haddad


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Jornal do Sinproepdf - Ano V n.30  

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