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Informativo do SINDSAÚDE – Rua Guilherme Rocha, 883 – Centro – Nº 52 • Março/2012

PCCS: ocorre primeira reunião da Comissão de Estudo

Fotos: Cristhyana Abreu

Reunião da Comissão de Estudo do PCCS, dia 16/3 No dia 16/3, ocorreu, na Secretaria de Saúde, a primeira reunião da Comissão de Estudo para reestruturação do Plano de Cargos,Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores de nível médio da Saúde do Estado. Assim,foi dado o passo inicial para um dos pontos negociados com o chefe de Gabinete Ivo Gomes, em 8/2/2012. Neste primeiro encontro, os membros da Comissão (representantes dos trabalhadores e do governo) trataram do calendário de reuniões e do funcionamento do grupo. A segunda reunião ocorrerá na próxima semana, ocasião em que será incorporada à Comissão os representantes da Secretaria de Planejamento. A Comissão inicia os trabalhos pelo estudo das leis e decretos sobre direitos, remunerações e gratificações dos servidores, além da última proposta de reestruturação do

PCCS, apresentada pelos servidores ainda em 2004. Esse material subsidiará os estudos da Comissão.

Sobre os demais itens negociados no dia 08/02 Na reunião ocorrida, em8/02/2012, entre o SIndsaude, a Secretaria de Saúde e o governo do Estado do Ceará, o chefe de gabinete (representante do governador) comprometeu-se em: a) modificara Lei n. 13.735/2006 para estender a gratificação de atividade de plantão no final de semana para todos; b) alterar o Decreto n. 29.352/2008, a fim de retirar a limitação da jornada de 60 horas para quem tem dois empregos na área da saúde; c) estender aos Agentes de Saúde o adicional de risco de vida (20% sobre o salário) e a licença maternidade de seis meses. O Sindsaúde esclarece que Ivo

Começa a Campanha de Sindicalização 2012, com diversos prêmios para sócios Antigos e novos sócios do Sindsaúde poderão ser contemplados com uma TV moderna na Campanha de Sindicalização 2012, que teve início no dia 1º/2 e se estenderá até 31/5. Com a campanha, o sindicato pretende filiar, no mínimo, mil novos sócios. Durante a festa junina, como já é tradição, ocorrerá o sorteio e será encerrada a campanha. Sócios das regionais que atingirem cem novas filiações concorrerão a um notebook. Os novos sócios de Fortaleza também concorrerão a um notebook, caso seja atingida a meta de 250 novas filiações. Além disso, todos os novos sócios receberão, no ato da filiação, uma caneta de brinde. Em 2011, a campanha de sindicalização foi um sucesso, com 1.875 novos sócios. Durante o encerramento, a diretora Marli Pereira destacou a importância de novos sócios, agregando mais trabalhadores em torno do sindicato e fortalecendo as lutas trabalhistas e políticas.

Em assembleia na Praça do Ferreira, no dia 8/2, servidores e ACS comemoram avanços Gomes se comprometeu a fazer estas alterações de lei com efeitos retroativos a março de 2012, ou seja, isto não significa que os servidores irão receber já em abril o que foi negociado. Significa sim que quando forem pagos, retroagirão a março. Todos estes itens negociados dependem de modificação na legislação, que são apreciadas pela Assembleia Legislativa. Estamos todos ansiosos para que isso se concretize.Contudo, é preciso seguir um trâmite: a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve enviar mensagem à Assembleia Legislativa, onde será aprovada. Segundo o secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, informou ao deputado Lula Morais (que faz a ponte entre Estado e servidores nessa negociação), a mensagem que será enviada à Assembleia já está sendo elaborada pela Procuradoria Geral

do Estado (PGE). Eduardo Diogo assegurou que o compromisso do governo é que a mensagem seja votada e aprovada,com data retroativa a 1º de março. Para esclarecer o assunto às unidades da Saúde e aos próprios funcionários da Sesa, Arruda Bastos afirmou que enviará ofício a todas as unidades de Saúde explicando a situação, assim como divulgará a informação no site da secretaria. A presidente do sindicato, Tereza Neuma, evoca o exemplo das 40 horas dos servidores do grupo administrativo. “As coisas no Estado, como todo servidor sabe, devem seguir um trâmite burocrático que demanda tempo. Por exemplo: as 40 horas dos servidores do grupo administrativo(ADO) foram negociadas entre a mesa central e o governador em março de 2011, e o assunto somente foi à votação em novembro de 2011 e aprovado em fevereiro deste ano”, lembra.

Nesta edição: Aprovada Convenção 2012 do setor privado Os índices de reajuste nos pisos variam entre 12,5% e 14% (p. 2)

Trabalhadoras do Hap Vida tornaram-se “recepcionistas” de banheiro Obs.: fotos meramente ilustrativas.

O MTE foi acionado e constatou assédio moral. O Sindsaúde entrou na Justiça com ação de indenização (p. 3)

Chapa 1 vence eleições para Associação dos ACS de Juazeiro do Norte Apoiada pelo Sindsaúde, a chapa vitoriosa obteve 158 votos (p. 4)


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SRTE determina retorno à jornada anterior na lavanderia da Meac Foto: Cristhyana Abreu

Na lavanderia da Meac, os empregados foram enganados: aceitaram aumento de jornada para 160h, com a proposta de acréscimo salarial de R$ 200,00 e depois receberam apenas R$ 60,00. Diante disso, o sindicato acionou a Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e ficou acordado que os empregados da lavanderia que tenham se sentido coagidos a aceitar o aumento da jornada poderiam solicitar requerimento pedindo o retorno à jornada anterior. De 23 empregados, 21 já fizeram o requerimento. A postura da Sameac fere o Acordo Coletivo de Trabalho, pois este determina que a jornada não pode ser majorada sem a anuência do sindicato. “De um modo geral, queremos garantir que os funcionários não saiam perdendo e para isso as negociações têm de ser coletivas, com a mediação da organização que representa os trabalhadores/as”, enfatiza a presidente do Sindsaúde, Tereza Neuma, avisando que o sindicato se manterá atento ao que for descumprido no Acordo Coletivo de Trabalho.

Terceirizações no laboratório da Sameac Mesmo com a atuação do sindicato e dos empregados, houve mudanças que gerarão mal-estar no ambiente de trabalho. Os empregados do laboratório da Sameac/HUWC serão redistribuídos, pois uma empresa terceirizada, ainda indefinida, ficará no local. “Essa redistribuição implica certo constrangimento, com adaptação a outra chefia e rotina de trabalho, inclusive para pessoas que têm já 20 anos de serviço no laboratório”, destaca Tereza. Com relação às terceirizações dentro de

Entusiasmados, os funcionários aprovam reivindicações para 2012 um órgão público, o sindicato enviou ofício à Procuradoria Regional do Trabalho e à Procuradoria Regional da República para apurar as irregularidades.

Demissões Com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerenciar os hospitais universitários, os empregados da Sameac ficaram apreensivos sobre a permanência no emprego. Sobre isso, em reunião com o Sindsaúde no dia 30/1, o presidente da Sameac, Sulivan Mota, garantiu que não haverá demissões.

Acordo Coletivo 2012 No dia 6/1, em assembleia, os empregados da Sameac aprovaram as reivindi-

8 de março: caminhada no Centro de Fortaleza reivindica igualdade

Com o tema “Mulheres na luta por mais poder político” diversas organizações sindicais e sociais realizaram caminhada em Fortaleza, no Dia Internacional da Mulher. Neste ano em que a conquista do voto feminino completa 80 anos, as mulheres decidiram reforçar a bandeira de igualdade entre os gêneros na política. “Para o Sindsaúde, é impossível não participar de uma data tão importante como essa. É o dia em que todo o mundo luta e relembra as trabalhadoras norte-americanas que, em 1857, ousaram reivindicar seus direitos e morreram queimadas, trancadas na fábrica em que o próprio patrão ateou fogo”, declara a diretora Marli Pereira.

cações para o Acordo Coletivo 2012. Na pauta dos funcionários consta vale alimentação no valor de R$15; reajuste salarial de 20%; adicional de estímulo de 3,5% e que seja concedido a cada cinco anos; auxílio creche e auxílio babá de R$92; e criação do PCCS, que está pendente desde o Acordo 2010. O documento foi entregue à direção da sociedade na reunião do dia 30/1, e uma contraproposta foi apresentada apenas no dia 13/3. Em assembleia no dia 21/3, às 10h, o Sindsaúde apresentará aos funcionários a contraproposta. A direção da Sameac propõe reajuste de 6,5% sobre os pisos e de 5% sobre os demais salários; tíquete alimentação no valor de R$11 e adicional de estímulo de 2,5% sobre curso com carga mínima de 40 horas – no máximo dois.

Assembleia aprova Convenção 2012 do setor privado Em assembleia no dia 5/3 foi aprovada a Convenção 2012 do setor privado. Haverá reajuste salarial de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012. Para os pisos, os índices de reajuste variam entre 12,5% e 14%: recepcionista/ atendente (R$ 645,00); auxiliar de enfermagem (R$ 660,00); auxiliar de laboratório (R$680,00); técnico de enfermagem (R$ 700,00); e técnico de laboratório (R$ 720,00). Um ponto especial diz respeito aos direitos das mulheres. Agora, a funcionária terá o direito de se ausentar do trabalho um dia por mês para levar o filho, de até dez anos, ao médico (mediante comprovação). O auxílio creche passará a R$ 100,00 (antes era R$ 93,00) e o auxílio babá ficará em R$ 88,00 (reajuste de 7,3% sobre os R$ 82,00 anteriores).

Funcionários da Meac denunciam falta de proteção contra a gripe suína Os trabalhadores são obrigados a usar uma máscara comum, que é utilizada nos casos de cirurgia. Sem equipamento de proteção adequado, os trabalhadores ficam vulneráveis à contaminação. Os empregados estão apavorados e revoltados com o comportamento dos gestores da Meac. Ao invés de investir o dinheiro na compra dos equipamentos de proteção corretos, o gestor prefere gastar mais dinheiro com plantão extra que chega até a ser majorada para incentivar os trabalhadores a se arriscarem. O Sindsaúde está denunciando aos órgãos de fiscalização esta conduta da gestão da Meac, pois é inadmissível que se tenha tanto desprezo por aqueles que estão expostos a risco de vida e têm direito, por lei, aos equipamentos que os protegem de contaminação.

Município de Fortaleza apresenta proposta para ex-empregados do Instituto Sol Foto: Cristhyana Abreu

Em julho de 2009, o Sindsaúde ingressou com ações contra o Instituto Sol e a prefeitura de Fortaleza, pedindo a multa de um salário pelo atraso nas rescisões, FGTS não depositado nos meses de março e abril de 2009 e multa de 40% sobre todo o FGTS depositado. Todos estes direitos foram negados pelo Instituto Sol (organização social que terceirizava serviços de saúde de Fortaleza até 2009). Foram ajuizados mais de vinte processos, envolvendo cerca de 200 auxiliares de enfermagem e 25 agentes comunitários de saúde. No começo deste ano, a prefeitura propôs, junto ao Ministério Público do Trabalho, pagar, sem correção, o valor da multa de 40% sobre os depósitos de FGTS e também o FGTS de março e abril de 2009. O Sindsaúde reuniu os beneficiários dos processos, em 14/02, para explicar a proposta da prefeitura. A adesão à proposta da Prefeitura é individual e aqueles que concordarem com os valores ofertados pelo município deverão procurar o jurídico do sindicato, no horário comercial, para assinar o termo de adesão, com urgência, pois o Sindsaúde pretende repassar os valores em breve. O processo continuará para aqueles

Sindicato reúne beneficiários dos processos para explicar proposta da prefeitura que não concordarem com os valores ofertados pela prefeitura. Os beneficiários do processo que já são sócios do Sindsaúde não pagarão honorários. Já os que não são sócios pagarão honorários de 10% (dez) por cento sobre o valor que irá receber. A prefeitura de Fortaleza nunca havia feito acordo para pagar dívida trabalhista de empresas prestadoras de serviços, mas mudou de postura porque alguns juízes, por solicitação do advogado do Sindsaúde, determinaram multas pessoais contra o secretário de Saúde da época, Alexandre Mont’Alverne, por descumprimento das ordens judiciais.


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Grupo Hap Vida confina empregadas em banheiro Uma história que causa revolta em qualquer trabalhador. Simone da Silva Pereira, Jacqueline Silva, Ana Cecília Ferreira, Olívia Batista de Carvalho e Elisângela Maria de Melo, empregadas de telemarketing do grupo Hap Vida, adoeceram de Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e como resposta foram “promovidas” a “recepcionistas” de um banheiro. Isso mesmo! O INSS recomendou a readaptação das funcionárias, e elas foram parar dentro de um banheiro, ocupado com cadeiras quebradas, nas quais elas se sentavam. Para completar a humilhação, foram apelidadas pelos colegas de “meninas do banheiro”, “folgadas” etc. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi acionado e constatou que as empregadas estavam sendo assediadas moralmente. O Sindsaúde entrou na Justiça com ação de indenização e aguarda o resultado do processo. O pior de tudo é que esse caso não é inédito, mas já constitui uma prática do Hap Vida.

Humilhação Simone da Silva, uma das trabalhadoras mais afetadas, desenvolveu tendinite, que se manifestou em agosto de 2010. Na época, o médico do Hap Vida a examinou e prescreveu 15 dias de licença. Para a surpresa da empregada, a médica do trabalho do mesmo hospital, Eveline Pinheiro (por sinal, irmã do sócio majoritário do grupo Hap Vida), recusou o atestado, reduzindo a licença a 4 dias. Essa prática da doutora Eveline é velha conhecida do Sindsaúde, que já fez diversas reclamações. E então começou o calvário. Para tentar forçar Simone a pedir demissão, os gestores do Grupo Hap Vida (composto pelo Hospital Antônio Prudente e pela Fundação Ana Lima) determinaram que ela trabalhasse na porta do banheiro. Logo chegaram as outras moças com doenças ocupacionais. Não havia assento para todas e houve uma época em que Simone passou a sentar-se no chão. Quando havia muitas trabalhadoras no

Assédio moral aterroriza funcionários em diversos hospitais

banheiro, uma ou duas eram colocadas na sala da diretoria, sem nada para fazer, sem poder conversar ou ler, o que tornava as horas ainda mais pesadas. Depois de fiscalização da SRTE, a empresa colocou as moças para trabalhar em um corredor, ainda sem ter o que fazer. “Eu fui muito humilhada ali. Eu pedia alguma coisa pra fazer, mas a supervisora disse que se eu quisesse trabalhar tinha que ir no médico, dizer que já tava boa e voltar pro call center”, relata. Em julho de 2011, Simone foi colocada no bairro Pirambu, onde a Fundação Ana Lima mantém uma creche. Lá foi novamente humilhada e isolada do convívio dos colegas – foi condenada a ficar sentada numa recepção, sem nada a fazer e sofrendo com a chacota dos outros empregados. Tanta humilhação trouxe transtornos emocionais e fica claro o assédio moral que a funcionária enfrentou. Em setembro de 2011, Simone foi demitida e lembra com tristeza da época em que trabalhou no Hap Vida. “Antes eu era ótima funcionária, ganhei até prêmio, todos me tratavam bem... Mas quando fiquei doente mudou tudo. Eu ia à força, porque sair de casa pra não fazer nada era muito ruim. Tinha dias que a gente ficava só chorando naquele banheiro”, lamenta.

Sindicato faz enterro do assédio moral Foto: Cristhyana Abreu

O Sindsaúde realizou, no dia 17/2, ato no Hospital Antônio Prudente para denunciar as irregularidades na empresa. Com irreverência, os manifestantes fizeram o enterro do assédio moral. O protesto ganhou destaque na mídia, com boa repercussão na TV Cidade. No Antônio Prudente, os empreAto denunciou práticas ilegais do hospital e “enterrou” o gados sofrem com assédio moral a falta de horário determinado para o almoço, o desvio de função e muitos casos de assédio moral – têm de ouvir gritos e palavras ofensivas, diante dos colegas e até pacientes. Uma das chefes que mais assedia é a supervisora Tatiane, denunciada durante a manifestação. Outro grave problema enfrentado pelos funcionários do Hospital Antônio Prudente é a dobra de plantão. Após trabalhar 12 horas seguidas, as auxiliares de enfermagem muitas vezes são obrigadas a permanecer por mais 12 horas, totalizando 24 horas de trabalho. As horas trabalhadas a mais vão para um banco de horas irregular, pois não tem a anuência do sindicato laboral. Aliás, um banco fantasma, pois geralmente as horas trabalhadas simplesmente somem. “A SRTE já avisou ao Antônio Prudente/Fundação Ana Lima que esta prática é ilegal. Mesmo assim, o(a) empregado(a) que se negar a dobrar o plantão leva suspensão de três a quatro dias”, denuncia a diretora do sindicato, Daniele Nazário. Também importante é o caso das auxiliares de enfermagem que trabalham na emergência adulta. Elas são expostas a uma situação adoecedora, pois o hospital se nega a adquirir bancos giratórios e, assim, as profissionais têm de trabalhar todo o dia com a coluna curvada, durante o atendimento aos pacientes. Segundo a médica do trabalho do hospital, os bancos já foram solicitados há três anos, pedido não atendido pela direção do Antônio Prudente. Em retaliação ao protesto, a diretora do sindicato e funcionária do hospital, Daniele Nazário, foi transferida para o posto de Parangaba. Mas o sindicato avisa: não vamos dar trégua! Outras manifestações ocorrerão até enterrarmos de vez as práticas ilegais do Hap Vida. O Judas pode ser "queimado" na porta do HAP, avisa a diretoria do Sindsaúde.

Funcionários do Hospital Cura D´ars reclamam que a chefe de Farmácia age como um coronel. “Trata muito mal os funcionários, com muita ignorância, não tem modos para tratar as pessoas e está demitindo os funcionários sem nenhum motivo”, denunciam. A chefe da Nutrição e de Serviços Gerais vai no mesmo caminho. No Hospital Gastroclínica, uma enfermeira do posto 1 não respeita as auxiliares de enfermagem. Há relatos de que a enfermeira é tão arrogante ao ponto de os funcionários pedirem as contas por não aguentarem tanta humilhação. Na UTI, as auxiliares são maltratadas pela enfermeira-chefe. Chegando ao centro cirúrgico, o desrespeito continua, pois a tolerância é “zero”. Por qualquer motivo, o funcionário é ameaçado de levar suspensão ou ser colocado para fora por justa causa. A enfermeira geral é cúmplice das atitudes das outras enfermeiras, pois não apura o ocorrido, ouvindo os dois lados – apenas registra os relatos das enfermeiras, sem conversar com as auxiliares. “As enfermeiras precisam se reciclar, fazer um curso de relacionamento interpessoal, aprender o que é respeito”, sugerem os funcionários. No César Calls, as funcionárias da UTI são atormentadas pela enfermeira, que as trata como suas empregadas, chegando a dizer-lhes que não têm competência para trabalhar ali. Basta! Exigimos respeito!

Hospitais atrasam salários constantemente, descumprindo Convenção Os hospitais Prontocárdio, SOS, Mira y Lopez, Menino Jesus, Nosso Lar, São Raimundo, Batista, Instituto de Desenvolvimento Técnico e Gestão à Saúde (IDGS), Laboratório Clementino Fraga e Laboratório Evandro Chagas adotaram uma péssima rotina: a de pagar salários com atraso. Isso atrapalha a vida dos empregados, que ficam com a vida financeira bagunçada. O Sindsaúde informa que já fez vários pedidos de fiscalização à SRTE, no entanto, é necessário que os empregados assinem o contracheque com a data real do pagamento, e não retroativa ao 5º dia útil. Só assim será possível que a SRTE prove a irregularidade e autue a empresa para que passe a agir corretamente.

Hospital Fernandes Távora não garante repouso digno Neste hospital, os funcionários repousam no chão porque não têm um lugar para descansar; e as auxiliares de enfermagem ficam sobrecarregadas – são duas auxiliares para mais de 30 pacientes, comprometendo o atendimento e a qualidade do serviço. Como são poucos funcionários, o desvio de função também corre solto. Apesar disso, o dono do hospital, segundo os funcionários, se diz acima da lei. “Quem manda no hospital sou eu, eu que faço as leis aqui dentro”, reproduzem os empregados.

IJF e César Cals sobrecarregam empregados No Instituto Dr. José Frota, no corredor de emergência, há cerca de 120 pacientes distribuídos para 4 auxiliares de enfermagem, não permitindo revezamento para repouso de pelo menos 3 horas, obrigando os funcionários a permanecer durante 12 horas de trabalho sem pausa numa emergência que não possui o mínimo de recursos e nem condições adequadas de trabalho. A chefia negocia folga para os funcionários que aceitam a política dela. Não existe uma equipe para fazer curativos e as auxiliares de enfermagem têm que suprir as necessidades nas unidades de internação, atendendo cada uma entre 12 e até 18 pacientes para fazer curativos, banho no leito, sinais vitais etc. Enquanto isso, a enfermeira plantonista só conversa e delega atividades, sem nada fazer... É uma grande injustiça! No setor de transporte do César Cals, os funcionários não recebem mais quentinhas, tendo de enfrentar fila para o almoço. Ocorre que, muitas vezes, já na fila, surge uma transferência e eles são obrigados a sair da fila e fazer a transferência, mesmo sem almoçar. Quando retornam, não tem mais almoço. Se tiverem dinheiro, compram fora a refeição ou algum lanche para não ficar todo o dia sem se alimentar. Motoristas e auxiliares de enfermagem que trabalham na ambulância são “contemplados” com este castigo.

Uniclinic deixa plantonistas sem alimentação A Convenção Coletiva determina que os plantonistas têm direito à alimentação, contudo, a Uniclinic descumpre essa cláusula. O valor do almoço está sendo descontado no contracheque dos funcionários. Da mesma forma, quando desaparece algum objeto, a direção da Uniclinic atribui culpa aos funcionários que estavam de plantão no dia, com mais um desconto do contracheque, registrado como vale.

Hospital Nosso Lar cobra fardamento, mas não fornece O Hospital Nosso Lar não fornece uniforme para auxiliares de enfermagem, entretanto, obriga-as a utilizarem. Isso é um claro descumprimento à Convenção, que não deixa dúvidas: “os empregadores não poderão cobrar qualquer valor, nem efetuar descontos na remuneração do empregado, pelo fornecimento de uniforme que vier a exigir para uso padronizado ou não”.

Insegurança e desvio de função no Hospital São Mateus As auxiliares de enfermagem do setor da Emergência são obrigadas a passar a noite fazendo serviço de digitação. Além disso, têm de tirar esparadrapos e eletrodos dos lençóis contaminados que chegam à Emergência em sacos. No período da noite, não há segurança adequada, pois as câmeras são desligadas e os diretores não trabalham. As auxiliares se sentem em completo abandono.

Fundação Ana Lima mantém banco de horas ilegal Em Maracanaú, a Fundação Ana Lima insiste em manter banco de horas ilegal. Já os funcionários que cobram escala de férias denunciam que não recebem o salário integral.


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Audiências debatem efetivação dos ACS de Sobral Audiência ocorrida com o Sindsaúde, a procuradora do Trabalho, Ana Valéria Targino, o promotor de Justiça, Irapuan da Silva, representantes da Associação dos ACS e uma comissão de 10 agentes, no gabinete do prefeito Veveu Arruda, no dia 15/3, debateu a efetivação dos agentes de saúde do município, com o reconhecimento do processo seletivo de 2007 e 2008 para ingresso de agentes de saúde (Lei 11.350/06) e o reconhecimento dos direitos dos ACS que prestam serviço à associação. “O prefeito ratificou o compromisso em regularizar a situação dos ACS que trabalham de forma precarizada, e disse que tudo aconteceria após um estudo para avaliar o impacto nas contas do município”, relata a diretora do Sindsaúde, Solange Ponte. Outras duas audiências já haviam ocorrido nos dias 14/2 e 12/1. Sobral tem 210 agentes de saúde, em condições precárias de contratação – eles trabalham para o município, por meio de um convênio com a associação dos ACS de Sobral. Estes agentes trabalham para a associação e a prefeitura há mais de cinco anos sem direito a férias, 13º salário, FGTS e adicional de insalubridade. O sindicato já fez denúncias ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho. Depois de muita luta – e da en-

Giro nos Municípios Banabuiú: luta pelo PCCS continua

Os servidores estão em luta pela implantação do PCCS. A implantação do plano foi votada pela Câmara para ter início em janeiro deste ano, mas até agora não ocorreu. O Sindsaúde está se mobilizando.

Hospital de Morada Nova barra diretora do sindicato

A diretora Maria Mastrene Maia foi proibida de entrar no Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira (HRFGO), em Morada Nova. Em tom ignorante, a funcionária Aila exigiu que Mastrene saísse do hospital. Segundo a diretora denuncia, a entrada no hospital tem de ser permitida pela funcionária, que coloca empecilhos.

Em Quixadá, servidores lutam contra caos no Eudásio Barroso

Audiência ocorrida no dia 15/3 trada do prefeito Veveu Arruda, com boa vontade política e a parceria da subsecretária de Saúde, Cristiane Coelho –, houve a primeira vitória: foi anunciada, em outubro de 2011, a efetivação de 94 ACS no quadro de pessoal, mas a burocracia da prefeitura, que sempre trabalhou contra a efetivação, trata de adiar a concretização desta conquista. Por isto, o sindicato requereu e foi fixado o prazo de 45 dias para a prefeitura concluir o processo da efetivação dos 94 ACS. Agora, nossa luta se concentra na efetivação dos demais

Chapa 1 vence eleição da Associação dos ACS de Juazeiro do Norte Márcia Vieira é reconduzida à presidência da Associação por mais uma gestão

Em eleição ocorrida no dia 16/2, a chapa 1 foi novamente escolhida pelos agentes de saúde para estar à frente da Associação dos ACS de Juazeiro do Norte, com 158 votos. Apoiada pelo Sindsaúde, a chapa vitoriosa obteve 158 votos, entre os 199 votantes. A chapa 2 ficou com 38 votos e houve ainda 1 voto nulo e 2 brancos. “Agradeço imensamente, sem esquecer o oportuno e benquisto gesto de parceria, camaradagem, zelo e apoio de todos vocês para com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro do Norte, o que nos proporcionou a vitória da chapa 1 e esse magnífico trabalho eleitoral”, declarou a presidenta, Márcia Vieira. As diretoras Marli Pereira e Sidênia dos Santos e o diretor Carlos Elias Batista estiveram em Juazeiro durante a eleição em solidariedade à Chapa 1.

que fizeram seleção em 2008. No entanto, enquanto não se realiza este sonho, o Sindsaúde exige a garantia dos direitos dos trabalhadores/as. E exige a assinatura da carteira de trabalho dos ACS, assim como o pagamento de seus direitos trabalhistas por parte da associação, com recursos do convênio, pois a prefeitura repassa quase quatro milhões todo ano para a associação, somente com o convênio dos ACS. “É muito dinheiro e ainda assim desrespeitam os direitos dos trabalhadores”, resume Solange Ponte.

ACS e ACE de Juazeiro entregam documento a assessor de Dilma Durante o último dia 8, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, esteve em Juazeiro do Norte. Vislumbrando uma possibilidade de luta em prol do piso nacional das categorias, ACS e ACE foram à porta do Hotel Verdes Vales, onde Dilma estava hospedada, e entregaram documento solicitando agilidade na aprovação do PL 270/06. De acordo com a presidenta da Associação dos ACS de Juazeiro do Norte, Márcia Vieira, o assessor de Dilma Rousseff, José Mauro Cassimiro, explicou que não havia disponibilidade para receber a comissão de ACS e ACE, contudo, se comprometeu a repassar para a presidenta o documento entregue pelos trabalhadores. Os ACS e ACE aproveitaram para expor faixas com reivindicações, esclarecendo à sociedade suas demandas.

ACS: Ministério da Saúde aumenta incentivo financeiro para R$ 871,00 O Ministério da Saúde reajustou para R$ 871,00 o incentivo financeiro repassado mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os ACS que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo a janeiro, e foi concedido por meio da portaria 458/2012, do dia 15 de março.

Informativo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará – SINDSAÚDE – Nº 52 • Março/2012

Caos é a palavra que define o Hospital Eudásio Barroso, segundo os servidores. “Há ratos e baratas, falta material, EPIs, a cozinha não funciona lá há oito anos, chegam quentinhas para o almoço”, lista a diretora do Sindsaúde, Gercina Ribeiro. Segundo ela, já houve visita da vigilância sanitária ao local, mas nada mudou. Ainda em Quixadá, os servidores realizarão assembleia no dia 29/3, às 16h, para se mobilizar por PCCS, pagamento de gratificação de incentivo do trabalho (produtividade), aumento do valor das diárias de viagem e dos plantões. No dia 21/3, haverá nova reunião com a secretária de Saúde solicitando negociação com o prefeito sobre as demandas dos servidores de nível médio da Saúde. “Desde que essa gestão começou tentamos marcar uma reunião e nada. Agora eles retiraram o adicional de insalubridade dos servidores da Secretaria de Saúde e diminuíram outros para só 10%”, denuncia Gercina.

Auxiliar de enfermagem sofre desvio de função em Pindoretama

Auxiliar de enfermagem denuncia desvio de função: ela atua como nutricionista, maqueira e a demanda mais que o hospital precisar. Além disso, dobra plantão e recebe apenas 600 reais líquidos por 18 plantões, sem direito à alimentação (quando dobra) e vale transporte.

ACS de Pacajus passam a receber 40% de repasse do incentivo

ACS agora recebem repasse de 40% do incentivo. Com a greve de 45 dias no início de 2011, os ACS, que não recebiam nada, passaram a receber repasse de 25%. Ficou marcada negociação para dezembro de 2011, com o objetivo de aumentar o percentual. Em janeiro deste ano, o secretário de saúde se comprometeu a fazer o repasse de 40% a partir de fevereiro, valor que os ACS já receberam junto com o salário. Vitória para a categoria! Fica provado, mais uma vez, que só com muita luta e união conseguimos melhorias!

Umirim: aprovação da lei das 40 horas representa vitória dos servidores

No dia 2/3, uma reivindicação antiga dos servidores de Umirim foi atendida: os servidores da área operacional – como cozinheiras, lavadeiras, serviços gerais e recepcionistas – terão jornada de 40 horas semanais. A vitória só foi possível graças ao abaixo-assinado que a diretora Conceição Sá realizou junto aos servidores solicitando a regulamentação da jornada. Diante disso, no dia 2/3 foi aprovado projeto de lei na Câmara dos Vereadores, atendendo a reivindicação dos servidores. Antes, estes servidores tinham uma jornada de 20 horas semanais e o salário era proporcional às horas trabalhadas – eles recebiam um valor menor que o mínimo ou então laboravam as oito horas e recebiam gratificação.

Servidores de Iracema conquistam reajuste salarial

Após três anos sem reajuste salarial, os servidores do município de Iracema, na região de Jaguaribe, uniram-se ao Sindsaúde e conseguiram arrancar da Prefeitura um projeto de lei fixando remuneração de um salário mínimo e meio. Os servidores se articularam com os vereadores e o projeto recebeu emenda para data-base em janeiro e percentual anual no valor da inflação mais crescimento do PIB. No dia da aprovação do projeto (24/2), uma parlamentar da base do prefeito afirmou que um profissional iria ser contratado em breve para apresentar proposta de PCCS para os servidores.

Sindsaúde visita municípios do interior

Entre os dias 28/2 e 3/3, a diretora Marli Pereira, responsável pelas Regionais de Iguatu, Pedra Branca e Limoeiro do Norte, fez uma verdadeira maratona de visitas: ela percorreu 19 municípios para esclarecer sobre as negociações com o Estado, tomar conhecimento de reivindicações dos trabalhadores e verificar se situações denunciadas anteriormente foram solucionadas. Quixeramobim, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Acopiara, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Russas, Jaguaretama, Ipaumirim, Baixio, Umarim, Icó, Lavras da Mangabeira, Granjeiro, Várzea alegre, Quixelô e Solonópole foram os municípios visitados pela diretora, além de Iguatu, cidade percorrida na companhia da diretora Sílvia Helena. Segundo Marli, no município de Piquet Carneiro foi encontrada uma das piores situações: os servidores recebem salário base menor que o mínimo. Para chegar aos R$ 622,00, só somando as vantagens.

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PCCS: ocorre primeira reunião da Comissão de Estudo