Formalizaram o convênio o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda, Laerte Dorneles Meliga, e o presidente da Assefaz, Hélio Bernades.
18
“A Assefaz conta hoje com 93 mil vidas - total de usuários (titulares e dependentes), mas temos uma estrutura administrativa com capacidade para atender 400 mil vidas. Se conseguissemos aumentar o quadro de beneficiários de 93 mil vidas para 200 mil vidas, o custo administrativo reduziria bastante. Atualmente temos alguns convênios com tribunais, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal, e em breve fecharemos convênios com a Abin, a Casa Civil e o Ministério das Cidades. O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal também firmou convênio com a Assefaz há dois anos, o que demonstra a credibilidade da Fundação”, ressaltou.
Ressarcimento Assistência à Saúde A Portaria MP/SRH/N° 1983/06 determinou que todos os órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)
somente poderiam oferecer uma das quatro modalidades de assistência à saúde: pelo SUS, por meio de convênio com autogestão, por meio de contrato (licitação) e por meio de ressarcimento (auxílio indenizatório). O Ministério da Fazenda decidiu operar, a partir de janeiro de 2008, pelo sistema do convênio de autogestão. A Assefaz então firmou convênio de adesão com o Ministério da Fazenda, no último dia 17 de setembro. Formalizaram o convênio o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda, Laerte Dorneles Meliga, e o presidente da Assefaz, Hélio Bernades. De acordo com a Portaria MP/ SRH/N° 1983/06, somente os servidores que possuem plano de saúde de uma das operadoras conveniadas ao Ministério da Fazenda, farão jus ao auxílio denominado “Ressarcimento Assistência à Saúde”. O benefício não será pago diretamente ao servidor como vinha sendo feito, mas repassado à operadora conveniada
que deduzirá esse valor da mensalidade do plano. As duas operadoras escolhidas para o convênio são o Geap e a Assefaz. Os servidores que têm outros planos de saúde, como Cassi e Unimed, deixarão de receber esse benefício, que hoje é de R$ 35,00. “Sei que é um prejuízo, mas não vou entrar no mérito dessa questão porque o Ministério não discutiu o assunto com as entidades, simplesmente fez uma imposição. Até dezembro de 2007, o Ministério da Fazenda continua operando pelo reembolso e pelo convênio”, esclareceu Bernades. Com o novo convênio, o benefício passará a ser de R$ 42,00. A assinatura do contrato também representa sinal verde para as adesões ao Plus Serv, o plano do servidor público federal lançado pela Assefaz, que já conta com o aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente da Assefaz não acredita, no entanto, que haverá uma grande migração de servidores para