Câmara aprova urgência para projeto que obriga mistura de diesel verde

Ao mesmo tempo que a implementação do biocombustível avança no Congresso Nacional, sua produção no país também mostra sinais positivos.

Entrou em regime de urgência na Câmara dos Deputados no início de novembro do ano passado o Projeto de Lei nº 1.873/2021, do deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), que propõe a mistura de 2% do diesel verde ao diesel a partir de 2027 – respeitando a parcela mínima obrigatória da mistura de biodiesel , com adição de um ponto percentual por ano até 2030, quando atingirá 5%. O PL propõe também a criação de um Programa Nacional de Combustíveis Avançados Renováveis, com o objetivo de fomentar a pesquisa e o consumo de biocombustíveis avançados, prevendo recursos de agências e bancos de fomento federais, além de incentivos fiscais. Com a decisão, que atendeu solicitação feita pelo autor por meio de requerimento em que pedia a alteração do regime de tramitação do projeto para encurtar seu processo de análise, o projeto de lei seguirá diretamente para análise do plenário. Normalmente, o PL deveria ser avaliado antes pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Minas e Energia (CME). verde avança no Congresso Nacional, sua produção no país mostra sinais positivos. No dia 24 de novembro, foi anunciada a construção da primeira biorrefinaria de diesel verde do Brasil. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Vibra Energia e a Brasil BioFuels (BBF), que vão produzir o combustível a partir de óleo vegetal. De acordo com as companhias, a Vibra foi responsável pela aquisição integral da produção e a construção da fábrica ficou a cargo da BBF, investindo cerca de R$ 1,8 bilhão. A previsão para começar as operações é janeiro de 2025, em uma fase inicial do projeto que terá capacidade total de produção de cerca de 500 milhões de litros de diesel verde por ano. A biorrefinaria vai ser construída na Zona Franca de Manaus, uma localização estratégica que visa a distribuição pela região Norte do país, ao mesmo tempo que consegue direcionar o produto tanto para exportação quanto para as demais regiões. Segundo as empresas, para garantir a matéria-prima necessária para o projeto, mais de 120 mil hectares de palma serão plantados até 2026, somente nas áreas estabelecidas no Zoneamento Agroecológico da espécie.