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Espaço SINDIMETAL SINDICATO DAS INDÚSTRIAS

62 - Jan/ Fev 2017 | Ano 11

Institucional 05 |

Planejamento Estratégico

Palestra 07 |

O Futuro da Indústria Gaúcha

Capacitação 14 |

anos 016

2 1956

Programação Lean

Vitrine

16 |

TRATERM

SINDIMETAL DIVULGA AGENDA 2017 Páginas 08 e 09

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NOVO SITE DINAMIZA A COMUNICAÇÃO Página 05


PONTO DE VISTA

O País que temos e o Brasil que queremos Vitor Fabiano Ledur Vice-Presidente do SINDIMETAL

N

os últimos anos estamos vivenciando, no Brasil, uma sequência de eventos e modelo de gestão pública, que levou o País à caótica realidade de degeneração da moral política, do enfraquecimento econômico, sucateamento e desestabilização das instituições públicas e o que é mais grave, a deterioração dos valores da sociedade, principalmente dos pilares da base familiar, que cultivam a ética, o trabalho, a responsabilidade cidadã, o respeito e a educação. Pior que apenas assistir ou vivenciar tal realidade, é não nos darmos conta que somos parte deste contexto e por ele afetado diretamente. Precisamos ter total ciência da situação e para onde ela nos levará se não iniciarmos um imediato e longo processo de reversão. Não temos a competência para prever o futuro, anal, dependemos de diversos fatores internos e externos. Mas podemos arriscar e prever como estará o meio social e econômico ao qual estaremos inseridos em alguns anos, se não houver uma conscientização social e um direcionamento adequado ou um planejamento de longo prazo. Anal, temos uma parcela de responsabilidade. A falta de competência, de ética e a irresponsabilidade política na gestão pública, salvo uma minoria talvez, levou o Brasil a mais grave e duradoura crise econômica e moral da história. Arrisco dizer que a crise econômica é consequência da crise moral e ética. Falcatruas desenfreadas em troca de apoio, benesses, favorecimentos e agora vem a conta para a sociedade. Antes de chegarmos a este ponto, vivíamos uma ilusão, uma

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situação de euforia, um falso marketing. Fizemos o mundo acreditar que éramos o novo Eldorado, e a maioria do povo acreditou também. Planamos sobre a base do super ciclo das commodities e do câmbio baixo, que dava lastro para sustentar o sistema, distribuir cargos, nanciamentos, grandes e superfaturadas obras e, além disso, aumentar as contas públicas descontroladamente. Nossos governantes não tiveram nenhum plano estratégico consistente para promover um futuro promissor. Em paralelo a tudo isso, a indústria se viu cada vez mais sufocada, pela burocracia, alta carga de tributos sem retorno, sem plano para seu desenvolvimento duradouro e perdendo espaço na sua participação no PIB. Ora, um País só será forte economicamente e terá solidez se tiver uma indústria saudável, capaz de gerar renda, agregar valor, reinvestir seus ganhos em tecnologia, pessoas, processos, e assim demandando mão de obra com valores morais, responsabilidade e qualicação. Para atingir este patamar, irá se requerer investimento em educação, em reestruturação das bases da família e da sociedade, um dos principais pilares para começarmos a mudar nossa atual realidade. Iniciando 2017, nós, do meio empresarial, somos tomados pelos anseios e expectativas pela melhora e volta do crescimento econômico, que possa trazer alento ao difícil período que estamos atravessando desde 2013. Existe um otimismo de que a economia, mesmo que lentamente, deva voltar a reagir positivamente nos próximos meses, com

inação controlada, diminuição dos juros, melhora nas condições de crédito, etc. Ótimo, mas e então? Qual será a parcela da indústria neste novo cenário? Qual será o planejamento de longo prazo que conduzirá nosso País para uma sociedade que recupere os valores éticos e morais para que no futuro não sejam cometidos os mesmos erros com os quais nos deparamos nos últimos anos? Precisamos de um planejamento paralelo às demais demandas do País, com foco na base da sociedade para formação de pessoas de melhor caráter; senso de responsabilidade e competência; para o surgimento de lideranças mais éticas e comprometidas com o País. Em um futuro muito próximo não bastará sermos apenas: “- um País tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”. Felizmente, a meu ver, uma boa parte da sociedade, e as associações empresariais já se conscientizaram do grave momento, bem como, tem ciência das medidas corretivas que deverão ser implantadas. Todavia será preciso ir além da conscientização. Cabe a nós, cidadãos, empresários, entidades, pressionarmos os agentes públicos, com coragem e rmeza, para que esta vontade e necessidade de mudança do Brasil se concretizem em realidade, o mais breve possível. A hora é de agir, unir forças, fazer as mudanças com serenidade e coragem. Há esperança, mas será preciso além do crescimento econômico, planejamento para onde queremos ir, para termos o Brasil que desejamos no futuro.


EDITORIAL

INSTITUCIONAL

D

IRETORIA | GESTÃO 2016-2018

Retomada econômica

O

ano que passou trouxe muitas lições, entre elas a capacidade de lidar com problemas, superar obstáculos, resistir à pressão de situações adversas, ou seja, ser resiliente. Diante deste cenário, o SINDIMETAL esteve presente, parceiro e pró-ativo, sempre avaliando oportunidades de negócios para as suas associadas e liadas. “O tempo não para”, já dizia o cantor Cazuza. Sendo assim, é preciso “arregaçar as mangas” e criar alternativas ecazes para fortalecer as empresas, que mesmo na adversidade impulsionam o crescimento e o desenvolvimento do País. Como citou o vice-presidente do SINDIMETAL,Vitor Fabiano Ledur, na coluna Ponto de Vista dessa edição, “existe um otimismo de que a economia, mesmo que lentamente, deva voltar a reagir positivamente nos próximos meses, com inação controlada, diminuição dos juros, melhora nas condições de crédito, etc.” Diante desta armação, é o momento de intensicar a participação junto a entidade, fortalecendo assim o associativismo, tema presente na página 06, além de utilizar os serviços disponibilizados pelo SINDIMETAL, listados na página 04. A revisão do Planejamento Estratégico, que apresenta mudanças importantes, é abordada na página 05, onde também é divulgada a modernização do site, que passou a ser responsivo. Já na página 07, pode ser conferida a divulgação do evento que reunirá duas lideranças empresariais – Clovis Tramontina e Raul Heller – para debaterem sobre O Futuro da Indústria Gaúcha. Imperdível! Como tradicionalmente acontece, no início do ano, o informativo ESPAÇO SINDIMETAL divulga as atividades da entidade previstas para 2017, nas páginas centrais, trazendo uma relação diversicada de eventos e oportunidades. Já na página 14, conheça os detalhes do Programa Agente de Transformação Lean/ SPE, uma opção para quem deseja aumentar a competitividade e trabalhar de forma mais enxuta. Boas experiências felizmente, não faltam. Leia sobre a iniciativa bem sucedida da CRK, que divide a página 15, com as empresas Lamaço e a Technomaster. Ambas comemoram mais um ano de atividades, assim como a Traterm, que ilustra merecidamente a Vitrine.

PRESIDENTE Raul Heller VICE-PRESIDENTES Arno Tomasini Leonardo Pedroso Filho Roberto Dauber Sergio de Bortoli Galera Vitor Fabiano Ledur Volker Lübke SECRETÁRIO Roberto Petroll TESOUREIRO Udo Wondracek DIRETORES Ademir Luiz Costella Celso Luiz Rodrigues Christine Lange Daniel Carlos Pereira Darlan Geremia Emílio Neuri Haag Marcelo Fleck Marcelo Mariani Paulo Roberto Jacobsen Ronei Feltes Silvino Geremia Thiago Piovesan Tiago Alliatti Beleza Valdir Luiz Huning

CONSELHO FISCAL - TITULARES Luiz Antônio Gonçalves Marcelino Leopoldo Barth Roberto Alexandre Schroer

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Pedro Paulo Lamberty Ricardo Kiszewski Rubén Antônio Duarte DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS TITULARES Raul Heller Sergio de Bortoli Galera SUPLENTES Volker Lübke Arno Tomasini DELEGADOS REPRESENTANTES Estância Velha/ Dois Irmãos/ Ivoti Marcelino Leopoldo Barth Esteio / Sapucaia do Sul Ademir Luiz Costella Morro Reuter Ronei Feltes São Sebastião do Caí/ Montenegro Vitor Fabiano Ledur Sapiranga Emilio Neuri Haag Vale Real Roberto Petroll COMITÊS E GRUPOS Comitê Empresarial Valemetalsinos Pedro Paulo Lamberty Comitê Gestão de Pessoas Patricia Misturini Comitê Lean Juliano Ilha Grupo Desenvolvimento de Lideranças 1 Marlos Davi Schmidt Grupo Desenvolvimento de Lideranças 2 Gilberto Luiz Cislaghi Junior

Boa leitura e um ano muito produtivo e feliz para todos!

E X P E D I E N T E

SINDIMETAL - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo pensador.uol.com.br/frases_sobre_educacao/

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.

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INSTITUCIONAL

Assessorias disponibilizadas pelo SINDIMETAL JURÍDICA - TRABALHISTA, AMBIENTAL E DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Garcez Advogados Associados Atendimento: TRABALHISTA: segunda a sexta-feira, das 8h às 10h, através do telefone (51) 3590 7777 ou pessoalmente no escritório, no Centro das Indústrias, Rua José Bonifácio, nº 204 – 8º andar. AMBIENTAL: segundas-feiras, no horário das 10h30min às 12h*; REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: segundas-feiras, das 17h às 18h*. *Os atendimentos da área Ambiental e de Representação Comercial ocorrem na sede do SINDIMETAL, mediante agendamento ou por meio de consultas telefônicas, através do número (51) 3590 7702.

JURÍDICA - TRIBUTÁRIA Buffon & Furlan Advogados Associados Atendimento: segundas-feiras, na sede do SINDIMETAL, das 9h30min às 11h30min, mediante agendamento através do telefone (51) 3590 7702. Demais dias, no escritório, Rua Santa Vitória do Palmar, nº 120, bairro Jardim Mauá, Novo Hamburgo-RS. Telefone: (51) 3593 8411.

MEDICINA DO TRABALHO Dr. José Nelson Gallas (Médico do Trabalho) Atendimento: quartas-feiras, das 15h30min às 17h, na sede do SINDIMETAL - térreo. Telefone: (51) 3590 7702.

PERÍCIA EM CÁLCULOS TRABALHISTAS Stürmer & Nauter Contabilidade, Consultoria e Perícia Contábil Ltda. Sheila Post Stürmer (Contadora) Atendimento: segunda a sexta-feira, em horário comercial. Telefone: (51) 3590 7780 ou no escritório, no Centro das Indústrias, 10º andar. PLANEJAMENTO, CONTROLADORIA E CONTABILIDADE FISCAL Colombo Consultoria Empresarial Ltda. Atendimento: terças-feiras das 13h30min às 17h, na sede do SINDIMETAL, mediante agendamento através do telefone (51) 3590 7702. Escritório: Rua Lucas de Oliveira, 49/104, Centro, Novo Hamburgo-RS. Telefones: (51) 3066 9907 e 3066 9908. SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Planin - Planejamento Industrial, Segurança e Higiene do Trabalho Ivan Silveira (Engenheiro de Segurança do Trabalho) Atendimento: mediante agendamento de visita. Telefone: (51) 3590 7782. TÉCNICA AMBIENTAL BEE Assessoria e Consultoria Ltda. Ana Cristina Cúria (Engenheira Química) Fone: (51) 9 9989 9345 ou 9 9443 5665 Atendimento: segundas-feiras, das 10h às 12h, na sede do SINDIMETAL, mediante agendamento, através do número, (51) 3590 7702.

Inovação

D es

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Consultivos do SESI e do SENAI, da região que representa; no Conselho Regional do SESI; na FIERGS, bem como em seus conselhos temáticos: COPEMI (Conselho da Pequena e Média Empresa); CONTEC (Conselho Técnico de Assuntos

l vi m e n t o

O

SINDIMETAL, seguindo um dos nortes da sua visão, atua fortemente na indicação de representantes das empresas associadas e prossionais de suas assessorias. Assim, participa nos Conselhos

e n vo

Representatividade Um dos pilares do sindicato

Tributários); e CONTRAB (Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social). Ainda, tem representantes no COMDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e Plano Diretor (revisão 2016/ 2026) de São Leopoldo.


Institucional 05 INSTITUCIONAL

Planejamento Estratégico é revisado e apresenta mudanças positivas

O

Planejamento Estratégico foi implantado no SINDIMETAL na Gestão 2003-2006 visando focar as diretrizes da entidade e estabelecer um rumo a ser seguido pelas lideranças empresariais. Na sua Visão, o SINDIMETAL projeta “Ser o sindicato mais representativo e inovador na categoria, no Rio Grande do Sul, até 2021, prestando serviços de excelência através de pessoas qualicadas, com foco no desenvolvimento e na sustentabilidade”. Os macro objetivos são: Representatividade - Ser percebido como referência por associados e liados, entidades coligadas e superiores, bem como demais agentes de interação. Inovação - Buscar a excelência na prestação de serviços inovadores e de qualidade que ultrapassem as expectativas de nossos associados e liados. Qualicação - Buscar de forma contínua a qualidade das assessorias e a qualicação das pessoas (equipe executiva SINDIMETAL). Desenvolvimento - Ser um fator gerador do desenvolvimento da categoria, disponibilizando aos associados e liados, meios de obter crescimento e lucratividade. Sustentabilidade - Promover ações contínuas de sustentabilidade para a

categoria e o sindicato, com relação aos aspectos econômicos, socioculturais e ambientais. A revisão anual foi realizada, observados os resultados da pesquisa de satisfação dos associados e liados, considerando igualmente as sugestões e a experiência da equipe executiva da entidade. Com base nestes dados, na análise dos cenários atuais e futuros e na nova Matriz SWOT foram elencados os objetivos de curto prazo do SINDIMETAL, para 2017.

Com relação aos comitês, os mesmos também foram reavaliados, sendo procedidas as seguintes alterações: Novas nomenclaturas COMITÊ EMPRESARIAL VALEMETALSINOS Formado por empresários das empresas associadas com objetivo de desenvolvimento das suas indústrias e de seus processos. COMITÊ GESTÃO DE PESSOAS - Formado por prossionais da área, com objetivo de troca de informações, busca de conhecimento em gestão de pessoas e relações de trabalho. COMITÊ LEAN – Formado por prossionais qualicados e atuantes na área, com o propósito de coordenar e direcionar ações de qualicação e sensibilização na cultura Lean, para o aumento da competitividade das empresas. GRUPO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS – Formado por empresários e prossionais das empresas associadas com o intuito de promover a formação e fortalecimento de líderes comprometidos com o meio associativo e empresarial. GRUPO MANUTENÇÃO – Formado por prossionais da área, com o objetivo de discutir assuntos comuns das empresas participantes, buscando soluções.

Modernização do site www.sindimetalrs.org.br

N

o início de dezembro, o SINDIMETAL colocou no ar a primeira etapa do seu site reestruturado, que passou a ser responsivo, ou seja, adapta o layout para o ambiente de visualização proporcionalmente. Responsive web design (RWD) é uma abordagem que visa a elaboração de sites, fornecendo uma ótima visualização e interação de leitura, com fácil navegação, através de uma ampla gama de dispositivos, que vão do computador de mesa – monitores, até telefones móveis e tablets. O objetivo da proposta é trabalhar o site do SINDIMETAL institucionalmente, potencializando a imagem das empresas associadas e destacando também a sua agenda, convenções coletivas de trabalho e notícias. Estar acessível de forma mais assertiva na internet é mais uma ação que contribui para que o SINDIMETAL cumpra a sua visão de ser “inovador na categoria, no Rio Grande do Sul, até 2021, prestando serviços de excelência através de pessoas qualicadas, com foco no desenvolvimento e na sustentabilidade". BENEFÍCIOS - Com os avanços

tecnológicos e a Indústria 4.0 (tecnologia digital, mobilidade e hiperconectividade: trilogia do futuro) a quantidade de tráfego móvel já responde por mais da metade do total do tráfego na Internet (60%). Alterações foram realizadas nas programações dos sites de busca e impulsionam as classicações, que são pesquisadas a partir de um dispositivo móvel. Os sites que não possuem versão responsiva terão seu ranqueamento prejudicado, por exemplo, no Google, maior buscador da web neste tipo de pesquisa. O novo site do SINDIMETAL irá contribuir para ampliar a imagem do sindicato patronal, xando a sua identidade, auxiliando na divulgação das ações e contribuindo para disseminar o conteúdo disponível, dando visibilidade igualmente às empresas associadas. Isto será fomentado a partir da segunda etapa de alteração, a ser disponibilizada em março/ 2017. A ferramenta de negócios MetalValley está sendo reestruturada e passará a incorporar o portal SINDIMETAL, auxiliando as empresas associadas na promoção da sua imagem digital. O acesso às tecnologias está presente

no dia a dia do SINDIMETAL de forma muito intensa e suas informações, a partir desta novidade, carão ao 'alcance das mãos', em qualquer lugar.

SINDIMETAL www.sindimetalrs.org.br

Não é aplicativo Não precisa baixar É só acessar!

AGENDA COMITÊS E GRUPOS CONVENÇÕES COLETIVAS EMPRESAS NOTÍCIAS

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.

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Espaço SINDIMETAL Nº62

06 Artigo/ Comitê

GRUPO/ AÇÃO

Associativismo, esta ideia precisa de um empurrão

E

stamos vivendo um período no Brasil de muitas situações adversas, difíceis, revoltantes e, como pudemos ver em acontecimentos recentes, até mesmo perigosas. As muitas restrições esdrúxulas, para a prática do empreendedorismo no nosso País, e a morosidade inacreditável dos governantes em promover o equilíbrio saudável no ambiente empreendedor, tornam o empresário uma espécie de super-herói ou um lunático por continuar a acreditar que a situação em que o País se encontra irá mudar para melhor. Por outro lado, diante da situação citada, se encontram muitas empresas mórbidas perante as dificuldades impostas. Passivas diante dos ataques diretos ao empresariado, não se veem como possuidoras de um poder imenso nas mãos. Segundo o SEBRAE, os pequenos negócios geram mais de um quarto de toda a riqueza do País, sendo responsável pela existência de 52% de todo emprego de carteira assinada. No Brasil são quase nove milhões de micro e pequenas empresas. Nenhum governante poderia ignorar as pressões realizadas por essas

Grupo de Estudos

SINDIMETAL

O

comitê Gestão de Pessoas concluiu a agenda do Grupo de Estudos com ênfase na Comunicação, contando com 18 participantes. A programação, que teve início no dia 14 de setembro, na sede da entidade incluiu oito encontros, que aconteceram no horário das 18h30min às 20h30min, na sede do sindicato, até o dia 16 de novembro. O encerramento das atividades ocorreu no dia 07 de dezembro, no SINDIMETAL. Nesta edição, entre os temas em pauta, estiveram Informação e comunicação; Endomarketing e comunicação interna; Comunicação das lideranças; Comunicação diretiva, além de Apresentação da metodologia Gestão da Mudança. O grupo contou com a orientação das facilitadoras, integrantes do comitê Gestão de Pessoas, Milena Pedroso, da Transmaq; Bianca Kiszewski, da CRK; Marli Karin Wondracek, da Alu-Cek, e Cristiane Faleiro, da Infasul; além da colaboração de Andrea Maganha, do SINDIMETAL. As facilitadoras Milena e Marli

empresas unidas, se estivessem unidas. Em uma era de globalização e informatização, onde o compartilhamento é o grande valor admirado, as redes de contato sendo imprescindíveis para o estabelecimento profissional, onde a tecnologia tem sido explorada, inclusive em meios pouco convencionais, as indústrias têm experimentado uma transformação forçada, gerando muitos impactos positivos e também negativos. No meio dessa 'bagunça' se encontram muitos empresários ou executivos, acuados, não conseguindo entender a dinâmica dessa nova era, muito menos acostumados a tanta informação e transformação. Diante desses três cenários apresentados, podemos perceber de forma mais nítida a grande importância que o associativismo pode ter nas operações empresariais. Sindicatos patronais, entidades de classe, confederações, associações têm justamente o objetivo de representar, desenvolver e reunir as empresas de determinada região para que juntas possam compartilhar informações, se desenvolver, expressar suas necessidades e

DL

anseios, e ser representadas diante de uma instituição governamental, que exige tempo, paciência e burocracia para ouvir as pressões de muitas empresas unidas. O compartilhamento de informações, conhecimentos e processos entre empresas, pode ser a chave para o retorno ao crescimento, para o aproveitamento desta onda tecnológica a favor e benefício do empreendimento privado. As redes de contato, ou sociais, se bem usadas, podem gerar grande valor ao produto e à instituição. Muitas vezes não são as ações altamente complexas e caras que são necessárias, mas são as ações simples que podem dar rumo e força à organização, que estava perdida e atolada. O compartilhamento e aprendizado são somente obtidos através de contatos, através da união de forças e inteligências. Sozinhos até podemos ir mais rápidos, mas juntos podemos ir mais longe.

Matheus Wondracek - Grupo Desenvolvimento de Lideranças – Turma 2

Grupo de Estudos concluiu atividades sobre Comunicação destacaram a participação do grupo, que esteve motivado e sempre atento na busca de soluções conjuntas para situações que acontecem no dia a dia das empresas. “O compartilhamento de ideias e experiências

têm sido fundamentais para o crescimento do Grupo de Estudos”, destaca Milena. “Por esta razão não parem, estimulem os seus pares na empresa, pois os resultados poderão surpreender” enfatiza Marli.

Grupo avaliou positivamente os estudos

Cadastro Cadastro Cadastro Cadastro

M

antenha sempre atualizado os dados da sua empresa como endereço, contatos, e-mails, telefones e nº de funcionários, através do e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br ou junto ao site www.sindimetalrs.org.br.

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Institucional 05 AÇÃO/ INSTITUCIONAL

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O futuro da indústria gaúcha será debatido no SINDIMETAL Clovis Tramontina

Raul Heller

Presidente do Conselho de Administração da TRAMONTINA

Presidente da COPÉ e do SINDIMETAL

U

m evento especial marcará o início das atividades, neste ano, no SINDIMETAL. O Futuro da Indústria Gaúcha será debatido no dia 09 de março, às 17h30min, na sede da entidade, tendo como palestrantes os empresários Clovis Tramontina, presidente do conselho de administração da empresa, que leva seu

sobrenome e está entre as 10 maiores do Estado; e Raul Heller, presidente da Copé & Cia, indústria de máquinas para borracha, plástico e couro, e presidente do SINDIMETAL. O respectivo debate sobre as perspectivas da indústria visa fomentar o esforço coletivo, além de destacar a

importância das empresas participarem de ações conjuntas. A iniciativa teve origem a partir do projeto Estímulo ao Pensamento Associativo, ligado ao comitê DL1, que tem como objetivo principal, estimular o pensamento associativo das empresas vinculadas ao sindicato.

Parceria SINDIMETAL X SEBRAE visa a aproximação das empresas com as entidades

A

tendimento Especializado é a nova frente de trabalho que o SEBRAE irá oferecer para as empresas, em parceria com o SINDIMETAL, inicialmente nas cidades de São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul e Portão. Um técnico do SEBRAE estará em constante contato com o SINDIMETAL, que fará agendamentos para as visitas e será apresentado para o empresário. Ao final

destes encontros, um Perfil Empresarial será traçado, com base nas análises computadas em um aplicativo. A abordagem de atendimento proposta, presencial e in loco, busca conhecer e compreender a realidade das indústrias, visando a indicação de soluções e a identificação de oportunidades na gestão das micro e pequenas empresas. A aproximação com as empresas e a

identificação de suas necessidades, com apontamento de possíveis soluções levantadas pelo SEBRAE e SINDIMETAL, irão auxiliar no desenvolvimento empresarial, potencializando o desenvolvimento e agregando valor, além de ampliar a sinergia entre as entidades. Mais informações, com a área de Relacionamento, fone (51) 3590-7707 ou email relacionamento@sindimetalrs.org.br.

Idade ideal para ingresso nas empresas

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ão é de hoje o questionamento quanto ao aproveitamento restrito do Jovem Aprendiz, pela indústria, em virtude da pouca idade com que concluem, muitas vezes, o curso de Aprendizagem Industrial no SENAI. Se um jovem é indicado como cotista aos 14 anos, como autoriza a lei, conclui a aprendizagem com 16 anos, o que pode inviabilizar sua contratação pela indústria metalmecânica, após a formatura. Cabe aos empresários e gestores de

Recursos Humanos carem atentos à indicação de jovens aprendizes, a partir de 16 anos, pois assim, após a conclusão do curso, o ingresso diretamente na indústria se torna mais acessível. O SENAI, inclusive lançou, conforme já divulgamos no ESPAÇO SINDIMETAL nº 60, a implantação de um Cadastro de Candidatos a Aprendizes, para auxiliar as empresas na seleção e indicação de cotistas. A iniciativa visa fortalecer o relacionamento com a comunidade industrial e a qualicação do aprendiz

para facilitar a sua inserção no mundo do trabalho. Com esta proposta, o SENAI estará oferecendo às empresas um cadastro de candidatos mais qualicados e interessados em realizar cursos de aprendizagem industrial básica por vínculo à formação e não apenas pelo contrato de trabalho como jovem aprendiz. Mais informações poderão ser obtidas diretamente nas escolas do SENAI.

“Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante!”

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AGENDA SINDIMETAL 2017 Acompanhe e participe, mês a mês, das oportunidades de negócio e qualicação, que estão incluídas na agenda da entidade. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3590-7707, 3590-7708 e 3590-7710. MARÇO 09 - Palestra: O Futuro da Indústria gaúcha 13 - Palestra Tributária Parcelamentos 2017 - Âmbitos federal e estadual 13 a 17 - Curso Cipa

ABRIL 03 a 07 - Curso Cipa 11 - 7º Meeting Lean

MAIO 03 e 04 - Missão Empresarial Agrishow- Ribeirão Preto/SP 08 a 12 - SIPAT Comunitária Semana 1 09 a 13 - Exposição Expomafe São Paulo/SP 10 e 11 - Missão Empresarial Expomafe - São Paulo/SP 11 - Curso Mundo do Trabalho Signicado do Trabalho: Visão Sistêmica e Motivação

15 a 19 - Curso Cipa 15 a 19 - SIPAT Comunitária Semana 2 16/05 a 12/09 - SPE - STEP 1 Filosoa e Pessoas Lean e STEP 2 Aprendendo a Enxergar 17/05 a 12/07 - Grupo de Estudos Estratégias em Equipe 22 a 26 - SIPAT Comunitária Semana 3 24 - Meeting Gestão de Pessoas 29/05 a 02/06 - SIPAT Comunitária Semana 4

10 - Curso Mundo do Trabalho Etiqueta Prossional 14 a 18 - Curso Cipa 18 - Seminário Gestão das Águas

JUNHO

SETEMBRO

05 a 09 - SIPAT Comunitária Semana 5 13 - 14º Encontro de Negócios e 2º Encontro de Fornecedores Manutenção (Arena) 19 a 23 - SIPAT Comunitária Semana 6 26 a 30 - Curso Cipa 26 a 30 - SIPAT Comunitária Semana 7

26/06 a 07/11 - Programa Agente de OUTUBRO Transformação Lean 03 a 06 - Exposição Mercopar Caxias do Sul/RS 05 - Missão Empresarial Mercopar JULHO Caxias do Sul/RS 13 - Curso Mundo do Trabalho 16 a 20 - Curso Cipa Aprendendo a Conviver e Respeitar as Diferenças

NOVEMBRO AGOSTO

11 a 15 - Curso Cipa 12 a 15 - Exposição Intermach Joinville/SC 13 e 14 - Missão Empresarial Intermach - Joinville/SC 18/09 a 30/10 - Grupo de Estudos Práticas de Atração e Retenção de Pessoas 26 - Meeting Gestão de Pessoas

08 - 6º Fórum Lean 12 a 14 - EEBA - Encontro Econômico Brasil x Alemanha Porto Alegre/ RS 20 a 24 - Curso Cipa 29 - Workshop Tributário e Econômico - Cenários 2018 ** Os cursos NR 10 Reciclagem e NR 35 ocorrerão mediante demanda. Solicitar informações através do e-mail desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br. ** Programação sujeita à alteração. ** Consulte a agenda no site www.sindimetalrs.org.br.

EXPOSIÇÃO NAS FEIRAS INTERMACH - MERCOPAR - EEBA INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ADESÃO ATÉ 30 DE MARÇO 08

6 195

anos 6

201

Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes”.

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TÉCNICO AMBIENTAL

Passivos ambientais: gerenciamento de áreas contaminadas

E

mpreendedor, os termos ativos e passivos são comuns na economia e contabilidade da sua empresa. Estes mesmos termos também passaram a ser utilizados para denir os recursos e obrigações ambientais. Os ativos ambientais são todos os insumos já adquiridos, empregados e disponibilizados por uma instituição com a nalidade de controlar o impacto ambiental, preservar e recuperar o meio ambiente. O termo passivo ambiental corresponde ao investimento que uma empresa deve fazer para que possa corrigir os impactos ambientais adversos gerados em decorrência de suas atividades e que não tenham sido controlados. Na prática, o passivo ambiental corresponde ao valor referente aos custos e às despesas com gerenciamento de áreas contaminadas, resíduos, multas, e outros custos advindos da não observância da legislação ambiental e de cuidados com o meio ambiente. Os estudos sobre os passivos ambientais podem ser motivados pelos Órgãos Públicos, que via de regra condicionam o licenciamento aos estudos de identicação e gerenciamento de passivos ambientais. O diagnóstico dos passivos também é realizado em negociações, avaliações, transferências, fusões e aquisições entre empreendimentos, prevenindo as responsabilidades e obrigações, que podem ser atribuídos aos novos administradores, caso não contemplados nos contratos. A evidenciação dos passivos na contabilidade ambiental é um elemento essencial para quanticar os custos e despesas obrigatórias de curto, médio ou longo prazo. O empreendedor deve atentar que o passivo ambiental representa um risco nanceiro que pode inuenciar na redução do seu patrimônio líquido pela possível perda do valor no mercado e lucratividade. Além disso, deve se contar com os custos e despesas relacionadas com a mera existência de um passivo ambiental, tanto devido a multas e outras sanções administrativas do Setor Público como de recuperação de áreas contaminadas. Entende-se por área contaminada aquela área, terreno, local, instalação, edicação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de quaisquer substâncias ou resíduos em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger, que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou inltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Na área contaminada, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos naturais, como no solo, nas rochas, nas águas subterrâneas,

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além de poderem concentrar-se nas próprias estruturas das construções (como piso e paredes). Desde o nal do século passado, as áreas contaminadas têm recebido maior atenção por parte das empresas. As ferramentas de gerenciamento visam minimizar os riscos relacionados a existência de um passivo ambiental. Com exemplos podem ser citadas medidas institucionais (como controle de acesso a áreas especícas e uso de EPIs) ou mesmo atividades de controle por remoção de materiais contaminados ou tratamento por injeção de produtos capazes de mitigar a contaminação. Indiferente a técnica para gerenciamento, é altamente aconselhável que sejam seguidos os procedimentos legalmente aceitos, consagrados e ecazes. Normalmente, um processo de contaminação ocorre por acidentes ou por práticas operacionais em descompasso com os cuidados ambientais mínimos. Em processos operacionais das atividades fabris, as principais causas de geração de áreas contaminadas estão ligadas a áreas de armazenamento de insumos/resíduos, carregamento ou descarregamento de matérias-primas, tubulações de matériasprimas ou euentes com vazamentos; equipamentos que utilizam líquidos (óleo, uídos hidráulicos ou elétricos, etc.) sem manutenção ou controle, instalações desativadas entre outros. Não existe uma regra geral para prevenir a existência de áreas contaminadas. Em certos locais, áreas contaminadas são herdadas de épocas passadas, quando as práticas operacionais, por questões meramente culturais, não relevaram aspectos de meio ambiente. Para esses casos, o diagnóstico e gerenciamento responsável é considerado um ótimo caminho, capaz de conciliar custos e resultados. Para situações mais recentes, considera-se a adoção de estratégias preventivas como uma excelente opção. Incorporar técnicas ou ações preventivas integradas aos processos, produtos e serviços aumentam a eciência no desempenho ambiental e reduz os riscos associados a contaminação. Algumas ações preventivas que merecem destaque: gerenciar adequadamente os resíduos, manter estruturas operacionais adequadas, não enterrar qualquer tipo de substâncias, realizar adequações nas estruturas e processos sempre que sejam identicados potenciais riscos ambientais. Se mesmo com o uso de medidas preventivas ainda ocorrer caso de suspeita de contaminação ou conrmação de contaminação, diversos regramentos ambientais especícos devem ser considera-

dos, dos quais se destaca a Resolução CONAMA 420/2009. A Resolução CONAMA n°420, regulamentada em 28 de dezembro de 2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com a crescente preocupação com o tema, os estados e municípios estão adotando legislações especícas. Por este motivo, é recomendável que o corpo técnico/jurídico das empresas consultem sempre as respectivas Secretarias de Meio Ambiente e Órgãos de scalização antes de realizar alguma ação ligada ao gerenciamento de áreas contaminadas, especialmente em casos onde medidas mitigatórias são pretendidas ou mesmo aventadas. O processo de identicação de uma área contaminada envolve um procedimento que consiste no gradual entendimento sobre a situação. O diagnóstico de uma área contaminada ou suspeita de contaminação inicia por uma Avaliação Ambiental P r e l i m i n a r, q u e p o d e e v o l u i r p a r a Investigação Ambiental Conrmatória, Investigação Ambiental Detalhada, Avaliação de Riscos e Ações para Reabilitação da Área. Cabe salientar que a Resolução CONAMA 420/09 não visa a total recuperação dos passivos, mas sim o adequado gerenciamento, onde a qualidade ambiental pretendida é compatível com a forma de ocupação praticada. Essa estratégia, comumente empregada em outros Estados e países, favorece o gradual gerenciamento das áreas e viabiliza aportes nanceiros planejados. O empreendedor deve atentar para a contratação de serviços especializados competentes para o gerenciamento de áreas contaminadas, minimizando as chances de ações de diagnóstico e gerenciamento mal planejadas, que podem reetir em ineciência, gerando custos desnecessários e perda de tempo. A ecácia das medidas adotadas são um fator chave na boa condução das situações envolvendo áreas contaminadas. Pa r a s a b e r m a i s i n f o r m a ç õ e s especícas sobre o gerenciamento de áreas contaminadas faça sua consulta pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no SINDIMETAL ou via remota conforme necessidade.

Engenheira Química da Bee Assessoria e Consultoria Ltda., Assessoria Técnica Ambiental da entidade.


Institucional 05

RAIO X

Centro de Formação Prossional de Eletromecânica Sapucaia do Sul

CFP SENAI Eletromecânica em Sapucaia do Sul

Histórico Esta unidade do SENAI-RS iniciou suas atividades em 20 de agosto de 1980 com o objetivo de atender as necessidades e reivindicações do empresariado local, das

associações de classe e demais lideranças da comunidade em geral. O Centro de Formação Prossional CFP SENAI de Eletromecânica está localizada na Rua José de Alencar, nº 329 – Bairro: COHAB, em Sapucaia do Sul. O telefone

para contato é 51 – 3904-2673 e o e-mail elmec@senairs.org.br . Mantém atendimento externo ao público de segunda a sexta-feira, das 7h45min às 19h30min e aos sábados pela manhã.

COM A PALAVRA, o Gerente de Operações Roberto Stahnke 1 – O que o CFP SENAI de Eletromecânica oferece? A grande atuação da escola é com os cursos de Aprendizagem Industrial, voltado ao público adolescente e que são mantidos através das cotas com as respectivas empresas. É uma unidade vocacionada para as áreas mecânica (com usinagem, automação e solda), elétrica e também desenvolve cursos de Segurança do Trabalho. Os principais cursos nesta modalidade são: Eletricista Industrial, Eletricista de Manutenção Eletroeletrônico, Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica, Mecânico de Usinagem em Máquinas Convencionais, Mecânico de Usinagem em Máquinas CNC e Caldeireiro. A escola oferece também vários cursos de menor duração, todos relacionados com a área de atuação da escola, nos turnos da noite e aos sábados, conforme a demanda. Estes cursos são desenvolvidos nas modalidades de Iniciação, Aperfeiçoamento ou Qualificação Profissional, para públicos diversos, não contemplados na modalidade de Aprendizagem Industrial e que necessitam de formação inicial nas áreas mecânica, solda e elétrica. Além disto, os cursos de Qualificação Profissional permitem a este público o aprendizado de uma nova ocupação ou o Aperfeiçoamento/ atualização de áreas onde os candidatos já detenham

algum conhecimento e atuação. A unidade também desenvolve cursos In Company conforme a demanda, abrangendo inclusive o atendimento para turmas de PCD's. O atendimento às empresas é realizado prioritariamente por dois Agentes de Relação com o Mercado, que tem atuação na região. Este espaço do SENAI conta também com uma Unidade Móvel de USINAGEM CNC, permitindo que este tipo de tecnologia/ estrutura seja deslocada, conforme a necessidade dos clientes, podendo atender tanto empresas como outras unidades do SENAI. Com esta infraestrutura é possível desenvolver os seguintes cursos: •CNC Torno – 50h •CNC Avançado Torno – 80h •Programação Inicial Centro de Usinagem – 50h •Programação e Operação em Centro de Usinagem – 80h •Técnicas de Programação e • Usinagem em Torno CNC – 120h •Técnicas de Programação e Operação em Centro de Usinagem – 120h 2 – Qual a absorção no mercado? Os alunos dos cursos de Aprendizagem Industrial normalmente

são absorvidos pelas empresas da região, na medida em que alcançam a idade de 18 anos. Quanto aos cursos de curta duração, percebe-se que boa parte do público tem procurado este tipo de formação muitas vezes indicado pelas empresas, para qualificarem a sua atuação nos postos onde já trabalham ou visando futuras promoções. 3 – Que projetos estão em andamento? Assim como outras UOs do SENAI, a unidade utiliza cada vez mais as modernas metodologias de educação, com uso de várias tecnologias e ambientes virtuais, com forte incentivo à Educação à Distância, além de oferecer ambientes e tecnologias conectadas com nosso público. O grande projeto do CFP SENAI de ELETROMECÂNICA em 2017 é o início da parceria com o SESI, onde, a partir de 13 de fevereiro de 2017, estaremos recebendo as primeiras turmas de alunos oriundos da Escola de Ensino Médio Arthur Aloísio Daudt e que passam a frequentar o SENAI, em 3 turnos semanais, dando início a etapa profissionalizante deste projeto. O curso desenvolvido é Eletricista de Manutenção Eletroeletrônica.

“Quem ensina aprende ao ensinar. E quem aprende ensina ao aprender”.

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JURÍDICO TRABALHISTA/ TRIBUTÁRIO

Garantia de Emprego Acidentária: Requisitos e Peculiaridades

E

xiste uma crença popular que, caso um empregado tenha emitido em favor de si uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), será detentor da garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Outras pessoas simplesmente acreditam que a existência de um atestado médico seria capaz de gerar estabilidade ao trabalhador. Faz-se necessária uma análise apurada de diversos fatos e fatores que poderão ensejar a aquisição do direito de garantia de emprego ao trabalhador, em face de acidente do trabalho ou doença relacionada às atividades laborais. Inicialmente, para que o resultado seja a dita estabilidade acidentária é imprescindível que o obreiro que afastado do trabalho, por incapacidade de trabalhar, em um período superior a 15 (quinze) dias, seja através de um ou mais atestados médicos. Durante esses 15 (quinze) dias o empregado tem seu contrato de trabalho interrompido, porquanto percebe a sua remuneração do empregador, bem como tem computado o tempo respectivo como tempo de serviço para ns previdenciários (artigo 60, §3º da Lei nº 8.213/91). Mister citar algumas curiosidades sobre o atestado médico: (1) é imperiosa indicação do código internacional de doença; (2) caso somados os períodos de afastamento em atestados, estes deverão ter como fato gerador a mesma patologia ou nexo causal entre doenças; (3) o serviço médico da empresa ou mantido por esta última mediante convênio médico deverá abonar os primeiros 15 (quinze) dias de ausência ao trabalho (artigo 60, § 4º da Lei nº 8.213/91 combinado com a Súmula 282 do TST). Concomitante ao afastamento por

atestado médico, é necessária a emissão de uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), relatando com detalhamento a ocorrência de um evento acidentário ou a ocorrência de uma doença que acomete o trabalhador e que tenha relação com as suas atividades na empresa (doença prossional ou doença do trabalho, nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.213/91). Esta CAT pode ser emitida pelo empregador, pelo próprio acidentado ou seus dependentes, pelo sindicato dos trabalhadores da categoria do empregado, pelo médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública (artigo 22, §2º da Lei nº 8.213/91). Transcorrido o período de afastamento de 15 (quinze) dias, o empregado deve ter concedido um benefício previdenciário pelo Instituto Nacional de Previdência Social, cabendo à autarquia federal o custeio do auxílio-doença durante o período de incapacidade laborativa do trabalhador. Para ns de reconhecimento da garantia de emprego acidentária, o empregado deve ter concedido o benefício previdenciário na modalidade auxílio-doença acidentário (código B91). Além de gerar a estabilidade ao trabalhador, o auxílio-doença acidentário ainda enseja uma espécie de “pseudointerrupção” do contrato de trabalho, na medida em que incumbe ao empregador o recolhimento do FGTS durante o período de afastamento, assim como será computado tal período para efeitos previdenciários de aposentadoria. Cessada a incapacidade laboral e o respectivo benefício previdenciário acidentário, o empregado recebe alta e preenche os requisitos previstos no artigo 118 da Lei nº 8.213/91, que determina ao empregado

segurado a garantia, a contar da alta previdenciária e pelo prazo mínimo de doze meses, da manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. Oportuno referir algumas curiosidades acerca da garantia de emprego decorrente de acidente do trabalho ou doença relacionada ao trabalho: (1) a Súmula 378 do TST determina, no item “II”, que “são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença prossional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego”; (2) a Súmula 378 do TST e a Súmula 81 do TRT4 dispõem que o “empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91”, ou seja, o contrato de trabalho se transmuta para prazo indeterminado; e (3) judicialmente, poderá ser reconhecida a estabilidade em questão, independentemente da percepção de auxílioacidente por parte do empregado reclamante. Conclui-se, portanto, que para a efetivação da garantia de emprego ao empregado acidentado ou portador de doença relacionada ao trabalho é necessário o preenchimento de uma série de requisitos e a observância de peculiaridades, as quais merecem redobrada atenção por parte do empregador. Advogado integrante da equipe de prossionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL, na área Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza Alterações realizadas pela Lei Complementar Nº 157/2016

A

s normas relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, são estabelecidas pela Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Com base na referida Lei Complementar, cada Município e o Distrito Federal editam a sua lei, regulando a cobrança do referido imposto, sendo que a lei do ente federado não pode contrariar o texto da lei federal. Ocorre que, ao apagar das luzes de 2016, foi aprovada e publicada a Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, xando novos critérios para cobrança do ISSQN. Tais alterações dizem respeito à alíquota mínima, a inclusão de novos serviços passíveis de tributação, bem como sobre o local em que o imposto deverá ser pago, A seguir as principais alterações aprovadas: 1 - DA ALÍQUOTA MÍNIMA

12

A Lei Complementar nº 116/03 foi alterada para xar a alíquota mínima do ISSQN em 2% (dois por cento). Porém, para garantir a efetividade da norma, ca vedada a concessão de isenções, de incentivos ou de outros benefícios tributários ou nanceiros, bem como a redução da base de cálculo ou de qualquer outra que reduza a carga tributária do ISSQN em percentual menor que o mínimo estipulado. Na prática, tal alteração não implica maiores mudanças, uma vez que alíquota mínima de 2% (dois por cento) estava prevista desde 2002 no artigo 88 nos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da própria Constituição. A inobservância desta norma resulta na prática de infrações administrativas e penais por parte dos entes públicos. 2- DA ALTERAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS PASSÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO Os serviços que podem car sujeitos à

incidência do ISSQN estão relacionados no anexo da Lei Complementar nº 116/2003, sendo que outros serviços não poderão ser objeto de cobrança, por parte dos Municípios e do Distrito Federal. Esta listagem de serviços sofreu alterações, conforme quadro comparativo abaixo, cabendo destacar a inclusão dos serviços de disponibilização de conteúdo de áudio em vídeo via internet (netix e spotiy), bem como os serviços de costura e acabamento. Vale destacar que, no que tange a inclusão destes últimos no item 14.05, provavelmente será objeto de discussões, uma vez que o Judiciário tem entendido que os serviços descritos neste item (beneciamento, corte, recorte etc.), só poderão ser objeto da incidência do imposto municipal, se o encomedante for consumidor nal, não sendo possível exigir, portanto, em relação as denominadas operações de industrialização por encomenda. Segue quadro comparativo.


JURÍDICO TRIBUTÁRIO

TEXTO ATUAL

TEXTO A PARTIR DA LC 157/16

1.03 – processamento de dados e congêneres.

1.03 – processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.

1.04 – elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.

1.04 – elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres. 1.09 – disponibilização, sem cessão denitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de serviço de acesso condicionado, de que trata a lei n.º 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao icms). 6.06 – aplicação de tatuagens, piercings e congêneres.

7.16 – orestamento, reorestamento, semeadura, adubação e congêneres.

7.16 – orestamento, reorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração orestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de orestas, para quaisquer ns e por quaisquer meios.

11.02 – vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas.

11.02 – vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.

13.05 – composição gráca, fotocomposição, clicheria, zincograa, litograa, fotolitograa.

13.05 – composição gráca, inclusive confecção de impressos grácos, fotocomposição, clicheria, zincograa, litograa e fotolitograa, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando carão sujeitos ao ICMS.

14.05 – restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneciamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plasticação e congêneres, de objetos quaisquer.

14.05 – restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneciamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plasticação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. 14.14 – guincho intramunicipal, guindaste e içamento.

16.01 – serviços de transporte de natureza municipal.

16.01 – serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. 16.02 – outros serviços de transporte de natureza municipal. 17.25 – inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita).

25.02 – cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.

25.02 – translado intramunicipal e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. 25.05 - cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento.

3 – LOCAL DA PRESTAÇÃO Como regra geral o ISSQN é devido no local do estabelecimento prestador de serviços. Contudo, a regra comporta uma

série de exceções, que estão previstas no artigo 3º da Lei Complementar nº 116/2003. Nessas exceções o ISSQN é devido no local da prestação.

TEXTO ATUAL

Pela norma em comento, essas exceções sofreram algumas alterações que poderão ser percebidas no quadro comparativo abaixo.

TEXTO A PARTIR DA LC 157/16

XII – do orestamento, reorestamento, semeadura, adubação e congêneres, no caso dos serviços descritos no subitem 7.16 da lista anexa;

XII – do orestamento, reorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, exploração orestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de orestas para quaisquer ns e por quaisquer meios;

XVI – dos bens ou do domicílio das pessoas vigiadas, seguradas ou monitoradas, no caso dos serviços descritos no subitem 11.02 da lista anexa;

XVI – dos bens, dos semoventes ou do domicílio das pessoas vigiadas, seguradas ou monitoradas, no caso dos serviços descritos no subitem 11.0 da lista anexa;

XIX – do município onde está sendo executado o transporte, no caso dos serviços descritos pelo subitem 16.01 da lista anexa;

XIX – do município onde está sendo executado o transporte, no caso dos serviços descritos pelo item 16 da lista anexa;

4 – VIGÊNCIA A Lei Complementar nº 157/2016 ora noticiada foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2012, entrando em vigor: a) após 1 (um) ano de sua publicação, no que tange à alíquota mínima do imposto, valendo sempre lembrar que, de fato, o percentual mínimo de 2% (dois por cento) já estava previsto na Constituição, razão pela qual este prazo, no nosso entender, é inócuo;

b) na data de sua publicação para os demais atos. Vale lembrar que em relação a isso, há um claro equívoco da lei, haja vista que será necessário que cada Município e o Distrito Federal editem leis próprias que façam a adequação da nova legislação com o novo texto da Lei Complementar 116/2003 e que, por força do princípio da anterioridade anual (artigo 150, inciso III, alínea “b” da CF/88) só poderão produzir efeitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à

publicação da lei municipal ou do Distrito Federal, respeitado, ainda, o prazo de noventa dias contados da publicação (artigo 150, inciso III, alínea “c” da CF/88). Advogado da equipe Buffon & Furlan Advogados Associados I Assessoria J u r í d i c a d o S I N D I M E TA L , n a á r e a Tributária.

“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”.

13


INSTITUCIONAL/ COMITÊ

Decisão denitiva favorável ao SINDIMETAL INSS 1/3 Férias/ Aviso Prévio

O

s associados e liados ao SINDIMETAL receberam uma boa notícia, no dia 19 de janeiro, às 17h, na sede da entidade, em São Leopoldo. Segundo o diretor Executivo Valmir Pizzutti ocorreu o trânsito em julgado do processo judicial, no qual o SINDIMETAL discutia, em nome de todos os liados, o direito de não recolher a Contribuição Previdenciária Patronal para o INSS, incidente sobre os valores pagos a título de 1/3 de férias e aviso-prévio e reexos. Para viabilizar esta compensação e esclarecer alguns procedimentos legais, os liados, nesta situação, participaram da reunião extraordinária na qual foram detalhados os procedimentos necessários para usufruir, imediatamente, dos respectivos benefícios. A ação foi movida com sucesso pelas Assessorias Jurídicas Tributária e Tr a b a l h i s t a , q u e a t u a m j u n t o a o SINDIMETAL. O período de trâmite da ação judicial ocorreu de junho de 2010 a dezembro de 2016.

LM

“A decisão permite ao Sindicato e seus liados, que denitivamente deixem de recolher e façam a imediata compensação, com contribuições previdenciárias vincendas, dos valores pagos sobre tais rubricas, nos últimos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação, acrescidos da taxa SELIC, o que ocorreu em maio de 2010, conforme autorização da assembleia geral extraordinária realizada no dia 12 de maio daquele ano” esclarecem os advogados Marina Furlan e Marciano Buffon. “A decisão não abrange empresas tributadas pelo Supersimples, exceto se, por alguma razão, tenham indevidamente recolhido tais contribuições no período objeto da ação”, complementam. Conforme orientações, os associados e liados que se enquadram nesta situação deverão preencher uma planilha, já enviada pelo sindicato por e-mail a todos os participantes da reunião, com os valores mensais pagos a título de 1/3 de férias, bem como de

aviso prévio indenizado, além da assinatura do Termo de Adesão aos efeitos do Processo Judicial e Termo de Renúncia. Após o recebimento dessa planilha, será realizado o cálculo do montante passível de compensação, devidamente atualizado. Além deste encontro, foram programadas reuniões regionais, na base territorial da entidade, com o objetivo de detalhar os procedimentos necessários para os associados e liados poderem usufruir, imediatamente, dos benefícios da ação. No dia 1º de fevereiro, às 11h, a reunião extraordinária foi realizada na Escola SENAI São Sebastião do Caí, no respectivo município. Já no dia 02 de fevereiro, às 10h30min, o encontro ocorreu na CDL Sapiranga, e, às 13h30min, a atividade foi na sede do SinmaqSinos, no Centro de Novo Hamburgo. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 51 3590-7702, com Samanta, junto ao SINDIMETAL.

Programa Agente de Transformação Lean

O

comitê Lean segue voltado para ações que aumentem a competitividade das empresas. Focado neste propósito está divulgando o Programa Agentes de Transformação Lean, numa promoção do SINDIMETAL, através do comitê, tendo como executor a Unisinos. As aulas ocorrerão na sede da entidade, das 18h às 22h, totalizando no máximo 25 alunos, somando 84 horas de capacitação com acompanhamento na empresa. O mesmo é destinado aos prossionais de diferentes áreas de gestão da

empresa ou líderes, que tenham interesse de promover mudança através da losoa Lean. Entre os requisitos para participar é desejável conhecimento dos princípios e ferramentas Lean; ter participado de algum projeto de melhoria; conhecer o uxo de informações e processos da empresa, com experiência de dois anos; estar aberto a novas ideias; habilidade em liderança e bom relacionamento interpessoal para trabalhos em equipe; boa capacidade de comunicação; e habilidade de colocar ideias e projetos em prática (prática Gemba). O método de trabalho está dividido

em sete módulos: 1 - Liderança Lean – 26, 27/06 e 03/07 2 - Processos Lean – Planejamento de disseminação – 17 e 18/07 3 - Lean Office para Ambientes Administrativos – 07, 08 e 14/08 4 - Lean Aplicado ao Desenvolvimento de Produtos – 28, 29/08 e 04/09 5 - Lean para Ambientes ETO/MTO – 25, 26/09 e 02/10 6 - Lean Six Sigma – 23 e 24/10 (Laboratório Unisinos) 7 - Kaizen e Mudança de Hábito – 06 e 07/11.

SPE – Sistema de Produção Enxuta SINDIMETAL

O

programa de capacitação SPE, executado pelo SENAI, objetiva desenvolver a qualicação das empresas associadas e liadas, potencializando a sua competitividade através da utilização de ferramentas mundialmente conhecidas como o Sistema Toyota de Produção ou Lean Manufacturing. Aplicável em todas as áreas de uma organização, o SPE busca a garantia da lucratividade, através da eliminação dos desperdícios no uxo de agregação de valor dos processos, por meio da redução dos custos, maximização da qualidade dos produtos e maior diferenciação dos produtos/serviços entregues aos clientes. O primeiro ciclo do SPE encerrou no nal de 2016. As capacitações das empresas participantes, que seguem este ano nos steps 3

14

e 4, iniciam suas atividades em março. Para novos integrantes, os steps 1 e 2 estão previstos para iniciar em maio. Agende-se para o primeiro Meeting Lean do ano, que já está em sua sétima edição, e irá ocorrer no dia 11 de abril.

Aprendendo a enxergar Filosoa e Pessoas Lean - Princípios, Valores e Vantagens do Lean - As Oito Perdas - Planejamento estratégico - Gerenciamento pelas Diretrizes e o Ger. da Rotina - PDCA e o Método A3

- Mapeamento de Fluxo de Valor - VSM / MFV - Kaizen – Melhoria Contínua - 5S – Uma fábrica de Soluções - Gestão Visual, Andon e Cadeia de Ajuda

Associados ao SINDIMETAL têm subsídio de 25% nos dois programas. Mais informações: (51) 3590-7708 ou e-mail desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br.

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Espaço SINDIMETAL Nº62

MERCADO

CRK promove ação social e fabrica Fabulosa Máquina de Sorrisos

inseridos. “O resultado não poderia ter sido melhor e mais graticante, com clientes felizes e muitos sorrisos sinceros”, relata o diretor. Na ocasião da visita também houve a entrega de brinquedos às crianças, proporcionando muita alegria aos participantes. Mais de 50 unidades foram doadas para a sala de recreação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Paulo da Silva Couto. Parabéns pelo belo exemplo!

Experiência vivida na escola

U

ma ideia original impactou positivamente na comunidade onde está localizada a CRK Automação, em São Leopoldo. Em parceria com o laboratório Criativo Inquietos, a empresa promoveu uma ação social, que teve como objetivo utilizar a automação na comunidade onde está inserida. A iniciativa teve início a partir de uma visita na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Paulo da Silva Couto, de São Leopoldo, ocasião em que as crianças foram questionadas sobre como seria uma máquina de sorrisos. Os pequenos colocaram a criatividade em prática e relataram vários detalhes dessa máquina, que até então, só existia na imaginação das crianças.

AUTOMAÇÃO

A equipe CRK coletou essas especicações e investiu na fabricação de uma máquina com o conceito e funcionalidade que as crianças imaginaram. Os pedidos foram bastante inusitados, como apertar um botão e sair churros e picolé, por exemplo. Os pequenos clientes, em média com cinco anos de idade, foram exigentes e demonstraram uma criatividade surpreendente. “Assim como fazemos diariamente com os projetos de automação, ouvimos nossos clientes, listamos as especicações solicitadas e colocamos o conhecimento em prática”, arma Ricardo Kiszewski, diretor da CRK Automação. A iniciativa teve como objetivo promover uma ação social e utilizar a automação para impactar positivamente na comunidade onde estão

Fabulosa Máquina de Sorrisos Fonte e crédito das fotos: CRK

Empresa completa 21 anos

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tuando há 21 anos no mercado, a empresa Lamaço, com sede em São Leopoldo, oferece aos clientes produtos especiais para projetos especícos. Especializada em corte e dobra de chapas, serviço de caldeiraria, fabricação e

comercialização de estruturas metálicas, sempre utilizando alto padrão de tecnologia, a Lamaço é reconhecida pela inovação dos seus produtos. Seu portfólio para marmoraria inclui máquinas para polimento de borda,

serras e corte em 45º, acessórios e componentes, que se destacam por assegurar maior produtividade às empresas. Vida longa para a Lamaço! Fonte: Lamaço

Technomaster comemora 20 anos

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riada em 1996, a Technomaster Equipamentos vem se dedicando com determinação à pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, para atender o mercado cada dia mais exigente. A aplicação de conhecimentos na busca da

inovação tecnológica e no aperfeiçoamento dos seus produtos fomentou o crescimento da empresa, que hoje investe em equipamentos de reconhecida qualidade. Na busca de novos nichos, no início de 1998, a empresa começou a realizar

estudos para desenvolver equipamentos na área de conversão de energia. No início de 1999, lançou a primeira série de Inversores Estáticos e Conversores CA/CC. Sucesso nos futuros investimentos! Fonte: Technomaster

“A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”.

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VITRINE | Espaço SINDIMETAL Nº 62

EMPRESA ASSOCIADA COMEMORA 15 anos Qualidade e precisão nos serviços de tratamento térmico

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restadora de serviços na área de tratamento térmico, a associada Traterm atua no mercado há 15 anos, atendendo com precisão e qualidade as necessidades dos clientes, através da melhoria contínua dos processos. Fundada no dia 22 de janeiro de 2002, sob a direção dos irmãos Vivian e Tiago Barreto Laux, a Traterm possui uma equipe comprometida com os resultados e dedicada às suas funções. “Herdamos da família valores, que norteiam a nossa relação com os colaboradores, baseada na conança e no compromisso prossional”, destaca Vivian. “Oportunizamos cursos prossionalizantes na área e valorizamos a experiência, pois este trabalho requer precisão”, arma Tiago. Especializada no tratamento em banhos de sais, contam com a experiência de prossionais que atuam a mais de 30 anos no ramo de tratamento térmico. A história da Traterm teve início em Novo Hamburgo, na residência da família, onde trabalharam alguns meses, com uma representação, vendendo serviços especícos de tratamento térmico. No início foi fabricada uma parte dos equipamentos, como fornos de aquecimento a gás GLP e elétrico. “Os custos eram altos e precisávamos otimizar os recursos”, relembra Vivian. O primeiro cliente foi de Tubarão, Santa Catarina, e segue até hoje prestigiando o nosso trabalho”, comenta Tiago.

A demanda foi gradativamente aumentando e após estabelecerem algumas parcerias, com sacrifício e muita dedicação, decidiram locar um espaço, com 1000m², para expandir a empresa, no bairro Vicentina, em São Leopoldo, onde está localizada atualmente a sede.

Conquistando espaços Em 2008, foi dado um passo importante, com a construção do segundo pavilhão, que possibilitou o aumento do número de equipamentos de controle de qualidade e fornos para novos processos. Na sequência, em 2009, foi conquistada a certicação ISO 9001, uma vitória. Com o volume de trabalho crescendo, a empresa passou a funcionar nos três turnos. Outro momento relevante para a direção foi a compra da máquina de jato de granalha, de grande porte. Além de ter contribuído com a qualidade de acabamento, ampliou a agilidade na entrega dos serviços oferecidos, que incluem Recozimento, Normalização, Alívio de tensão, Têmpera Alta e Baixa Liga em banho de sal total ou parcial, Beneciamento, Austêmpera, Cementação em banho de sal total ou parcial, Carbonitretação em banho de sal, Nitretação em banho de Sal, Jato de granalha, Ensaio de durezas, Desempenho. Atualmente, na Região Metropolitana,

www.traterm.com.br

está sendo realizada a coleta de material para tratamento térmico, sem custo para os clientes. A iniciativa, bem prestigiada, tem sido efetivada graças à aquisição de dois caminhões especícos para este serviço. Empresas como a Tramontina, Bruning Tecnometal, Máquinas Sazi, Stara, Jan, Controil e MS Souza compõem a carteira de clientes, que orgulham os diretores pela relação de conança e delidade. “Temos representantes que atuam na área agrícola, especialmente na Região das Missões, onde o trabalho da Traterm já está consolidado”, enfatiza o diretor. Projetos para o futuro não faltam. Como já adquiriram uma área de 2.500 m² para a construção da sede própria, bem ao lado da atual fábrica, pretendem realizar este sonho, no máximo, em cinco anos. Outro desejo é investir mais na automação e implementar outros processos, além dos que já realizam, como a Nitretação longa. “Hoje, olhando para trás, vejo que o começo foi desaador, mas sempre comento que as pedras que encontramos no caminho serviram para que cássemos mais fortes e determinados. Desistir nem pensar. Seguir em frente, projetando novos sonhos, essa é o nosso desao diário”, enfatiza a diretora Vivian. Sucesso e que vocês possam comemorar muitos aniversários!


Espaço SINDIMETAL