Revista Sindilat 01 by Sindilat RS

editorial sumário sanidade

marketing

06 A revista do Sindilat nasceu para abordar assuntos relacionados ao setor lácteo brasileiro, com destaque para a cadeia

avisulat

gaúcha. Neste momento em que o agronegócio – como segmento produtivo – passa por uma grande valorização mundial, é preciso conceder-lhe especial atenção. E a cadeia leiteira está

especial

inserida nesse processo. A criação da revista tem o objetivo de ampliar as informações do sindicato aos seus representados. Como segmento econômico, o agronegócio precisa ser gerido, técnica, econômica e comercialmente, como uma importante atividade empresarial. Nesse aspecto, é indiscutível a importância do segmento leiteiro para o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto social quanto econômico e, para tanto, a competitividade é a principal estraté-

RIISPOA

gia a ser utilizada para o desenvolvimento autônomo e produtivo de toda a cadeia produtiva do leite. Nossas indústrias estão ampliando seu parque industrial e o Estado está recebendo grandes investimentos de novas

legislação

plantas, o que significa que em quatro anos aumentaremos em, no mínimo, 50% nossa produção estadual, hoje situada em 2,8 bilhões de litros de leite anuais, cerca de 10% do total da produ-

entrevista

ção nacional. É com essa expectativa de um futuro promissor que queremos investir na qualificação e na expansão do mercado externo, que ainda figura como inexpressivo, por ter destinado apenas 2% da produção brasileira.

tributos

Porém, ainda há muito o que fazer! Temos um significativo potencial de crescimento, mas precisamos atuar em conjunto, divulgando os benefícios do consumo de leite e seus deriva-

notícias

dos, nas diversas fases de vida das pessoas. O leite é um alimento saudável e, como tal, merece lugar de destaque na alimentação dos brasileiros. Temos muito trabalho e oportunidades a nossa espera!

destaque

Gilberto Antônio Piccinini Presidente do SINDILAT/RS

sanidade

Preparando o futuro Ações do Fundesa garantem melhores condições à defesa sanitária O Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul) alcançou uma receita no primeiro semestre deste ano de R$ 2,042 milhões. De estrutura privada, é formado pelas cadeias de produção e genética da Avicultura, Suinocultura, Pecuária de Corte e Pecuária de Leite com a finalidade de complementar ações de desenvolvimento de defesa sanitária animal no Estado e garantir a seus contribuintes indenização por enfermidades infecto-contagiosas, sob controle e erradicação, reconhecidas nos programas de sanidade animal.

“O foco do Fundesa é a saúde animal, apoiando com recursos financeiros as atividades de atenção veterinária integradas à defesa sanitária animal do Estado”, ressaltou o presidente do fundo, Rogério Kerber. Ele explica que para 2008 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo a destinação de recursos para a realização de curso de atualização em sanidade de aves, previsto no PNSA (Plano Nacional de Sanidade Avícola); investimentos no Ipvdf-Fepagro (Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor, da Fundação de Pesquisas Agropecuárias), com vista ao credenciamento de seu laboratório no diagnóstico em aves; formação do banco de dados da pecuária de corte; realização do georreferenciamento da pecuária leiteira gaúcha, uma parceria do Fundesa, SFA/ RS (Superintendência Federal de Agricultura), Seappa (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado), UFSM (Universidade de Santa Maria), Sindilat/RS e empresas do setor; recursos para a informatização, equipamentos, rede lógica, telefônica, servidor para a coordenação central do DPA (Departamento de Produção Animal), em continuidade e complemento à informatização das 250 IVZs (Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas) e 19 supervisões regionais, dentro da parceria Fundesa e DPA/Seappa. Os recursos aprovados, segundo Kerber, estão sendo aplicados em um programa de controle e acompanhamento das contribuições por cadeia, na informatização do programa de defesa sanitária estadual e na capacitação técnica do setor avícola. Revelou

sanidade

ainda que a entidade está trabalhando na análise situacional de cada cadeia, elaborando diagnósticos e planos de ação para cada setor. “Queremos conhecer adequadamente cada cadeia”, observou. A estimativa é que os recursos do Fundesa possam chegar a cerca de R$ 3 milhões/ano. O fundo funciona desde 2006 e vem evoluindo na sua arrecadação. A OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) orienta que existam fundos privados, para que haja maior agilidade de ação. De acordo com o último relatório, as saídas efetuadas no período foram de R$ 425,230 mil, contabilizando um saldo de R$ 8,814 milhões em 30 de junho de 2008. A arrecadação foi de R$ 599,080 mil pela cadeia suinícola ao longo do primeiro semestre; de R$ 296,676 mil pela cadeia de aves; de R$ 562,048 mil pela cadeia de leite; de R$ 9,446 mil pelo setor de ovos e de R$ 303,127 mil pela cadeia de carnes. Pela sua regulação, conta Kerber, 50% dos recursos devem ser usados em investimentos na estrutura da defesa sanitária animal, como os que vem sendo realizados e na capacitação de técnicos.

No caso específico do setor leiteiro, a formação do sistema de georreferenciamento da pecuária de leite vai criar um banco de dados que ajudará na gestão de produção, pois vai conter na sua base todas as propriedades do Estado. Como por exemplo, vai calcular rotas, buscando distâncias econômicas. Também sinalizará o mercado que existem meios de ação imediata e defesa da propriedade. Com isso o Rio Grande do Sul será o primeiro estado do país a ter este sistema para o gado leiteiro, diferenciado em relação ao resto do país. “O Fundesa complementa as ações oficiais. Não estamos alcançando dinheiro para custear a máquina pública, afinal quem decide o investimento são as cadeias produtoras da agroindústria.” Kerber lembra ainda que uma cadeia está ligada a outra na questão da sanidade. “Quando acontece um evento em uma das cadeias isso acaba criando um descrédito e uma vulnerabilidade da região ou estado. É ruim para todo mundo, por isso é preciso estar preparado para agir rápido”, esclarece. Além disso, boa parte das propriedades atua com as três atividades: leite, aves e suínos. “Por isso, trabalhamos em conjunto por qualidade e eficiência para assegurar condições diferenciadas”.

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marketing

Imagem de valor

Sindilat/RS cria o fundo do leite

Iniciativa privada cria fundo para divulgar benefícios do consumo de leite.

As indústrias de laticínios associadas

to integralmente pela iniciativa privada. O Rio

ao Sindilat/RS (Sindicato da Indústria de Lati-

Grande do Sul industrializa hoje mais de 7,5

cínios do Rio Grande do Sul) decidiram criar

milhões de litros por dia e deverá aumentar

um fundo para incentivar o consumo de lei-

esta produção nos próximos quatro anos em,

te e derivados. A proposta é atacar os pontos

no mínimo, 50%, para fazer frente à demanda.

que não estão sendo explorados, como expli-

O mercado lácteo gaúcho tem um faturamen-

ca o executivo do sindicato, Darlan Palharini.

to bruto em torno de R$ 5 bilhões, são quase

“Não há uma divulgação correta, por exemplo,

400 mil pessoas que dependem do setor no

dos benefícios do leite na idade escolar, ou da

Rio Grande do Sul.

importância de se consumir produtos que re-

Com a explosão do mercado lácteo

cebem inspeção, além de manter um canal de

que se verifica nos últimos três anos e as pers-

diálogo claro e transparente com o consumi-

pectivas da entrada de grande companhia no

dor.”

setor também se torna necessária uma muCom livre adesão dos associados, ele

deverá ser composto por uma arrecadação

Esse tipo de ação é necessária, de

de um percentual fixo sobre cada litro de leite

acordo com Palharini, porque mesmo que o

processado pelas empresas associadas. “Nos-

Rio Grande do Sul já seja o segundo maior

so objetivo único é ter destinação de incenti-

produtor nacional, o consumo de leite per

var o consumo de leite e derivados através de

capita no Estado, ainda é muito pequeno,

campanhas educacionais.”

perdendo em muito para os refrigerantes,

A previsão, de acordo com os organi-

por exemplo. Por isso, o setor resolveu inves-

zadores, é que será preciso um mês para es-

tir em campanhas educativas mostrando os

truturação do Marketing para iniciar os traba-

benefícios do leite.

lhos. “O fundo vai poder trabalhar já com um

Apesar de ainda não estar funcionan-

mínimo de recursos, não será preciso reunir

do, o assunto já foi discutido no estado há

uma grande soma para desenvolver a ação

algum tempo, servindo inclusive de inspira-

eficiente.”

ção para outros estados, como Goiás que já

O que já ficou acertado é o apoio dos produtores à idéia. O gerenciamento será fei-

dança de perfil de divulgação.

conseguia instalar e pôs em prática o modelo, colhendo ótimos resultados.

avisulat

União faz a força

Aves, suínos e leite se reúnem para discutir pontos em comum.

O Avisulat 2008 que se realiza de 19 a 21 de novembro no FundaParque, em Bento Gonçalves, tem por idéia principal reunir três setores do agronegócio (aves, suínos e leite), uma vez que muitas demandas são de comum interesse, pois diversas agroindústrias e cooperativas desenvolvem as três atividades simultaneamente. Além da programação de palestras e mesas-redondas que discutirão reivindicações em comum dos segmentos, será uma excelente oportunidade de conhecer as novidades de insumos e maquinário na exposição que acontece paralelamente. Como explica o coordenador-geral do evento e secretário-executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, unificar os três setores num projeto desses é sinônimo de economia, racionalização de serviços e um aproveitamento máximo, tanto na esfera comercial como na difusão de conhecimento e desenvolvimento. Inclusive, já está confirmada a vinda de visitantes de outros países, o que abre as portas para vislumbrar uma edição de 2010 do AVISULAT como internacional ou do Mercosul, revela ainda ele. Para o presidente do Sindilat/RS (Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul), Gilberto Piccinini, o Avisulat quer dar destaque ao setor lácteo gaúcho pela importância na bacia leiteira nacional. “Infelizmente, não há evento em terras gaúchas que represente isso.” O segmento pretende se fortalecer para conquistar mercados mais distantes. “O Rio Grande do Sul está se tornando um player importante no mercado externo junto com Paraná, Minas Gerais e Goiás”, revela Piccinini. Mas

para isso será preciso absorver novas tecnologias e informações para fazer a diferença para a agroindústria do ‘ouro branco’. O evento vai trazer informação para a produção industrial, sendo um marco referencial também da parte comercial. A suinocultura gaúcha busca resgatar para o Estado o destaque de segundo maior produtor de carne suína do Brasil e, nos últimos anos, o maior exportador do produto. Enfrenta o desafio de se manter como um dos grandes produtores nacionais também em suínos. “Estamos mostrando nossa organização, avanço tecnológico, excelência na qualidade e aplicação na área de sanidade”, afirma o presidente Osmildo Pedro Biedeski. “Os três setores têm tido uma mobilização e reação muito forte em relação à manutenção das atividades aqui no Estado, já que é uma vocação muito consolidada em algumas regiões, principalmente no norte gaúcho. Mas não existe evento que represente e divulgue os três setores para o resto do país”, avalia. O Avisulat, na cadeia avícola, deve reforçar os elos componentes, pois contempla todos eles. “Estamos trabalhando no Avisulat desde o início de 2007. Nossa meta é fazer um evento que se consolide no Rio Grande do Sul, precisamos de uma forte união entre os setores, isto revelará a pujança máxima deles, evidenciando as cadeias produtivas e os propósitos dos setores envolvidos”, afirma o presidente da Asgav, Luiz Fernando Ross. No segmento avícola serão realizados seminários e painéis com assuntos que são de relevante interesse da cadeia produtiva e que são essenciais para o desenvolvimento do setor.

especial

Riispoa:

alinhado com o mundo

Está aberta consulta pública para proposta do novo regulamento de inspeção animal.

A legislação de inspeção industrial e

para a produção de leite, ovos, carnes e peixes.

sanitária dos produtos de origem animal vai

Depois de tanto tempo, a tecnologia nas pro-

mudar. Para se tornar claro e alinhado com os

priedades e nas indústrias avançaram. Por esse

parâmetros internacionais, o Riispoa (Regula-

motivo, o governo precisa atualizar a lei. A nova

mento da Inspeção Industrial e Sanitária dos

proposta do Decreto nº 30.961 de 1952 vai atu-

Produtos de Origem Animal), de âmbito fede-

alizar conceitos e exigências higiênico-sanitá-

ral, passa por revisão de conteúdo. Atualmente,

rias que definem os requisitos para o registro

ele já está na fase de consulta pública, que está

dos estabelecimentos e a fiscalização tanto

estendida até 15 de setembro.

pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal) quanto

Para este trabalho, o Dipoa (Departa-

nas estâncias estadual e municipal.

mento de Inspeção de Produtos de Origem

Dos 811 artigos que compõem o atual

Animal), da SDA (Secretaria de Defesa Agro-

Riispoa (no total seriam 952, contando os que

pecuária do MAPA – Ministério de Agricultura

caíram em desuso), 49% foram alterados e ou-

Pecuária e Abastecimento), criou um Grupo de

tros 47% foram revogados por estarem obso-

Trabalho composto por fiscais federais agrope-

letos. Apenas 3,4% dos artigos foram preserva-

cuários para coordenar a atualização da lei. O

dos e 290 foram criados. A nova redação possui

Ministério da Agricultura quer modernizar a lei

748 artigos. Sua modernização vai reunir de

para contemplar as mudanças que ocorreram

forma clara todas as interferências que têm

nos últimos anos nos laticínios e abatedouros.

sido feitas à legislação ao longo dos anos e que

No regulamento – introduzido no iní-

acabou se tornando uma ‘colcha de retalhos’.

cio dos anos 1950 – consta as regras técnicas

Foram mantidos os artigos que definem as exi-

especial

gências para o registro dos estabelecimentos,

dades para empresas infratoras. É que, nos úl-

os padrões das instalações das empresas, os

timos 50 anos, até as fraudes se modernizaram.

equipamentos, os fluxogramas de produção

“São fraudes que surgiram com a tecnologia.

e as obrigações para controle da produção de

Por exemplo, a incorporação indevida de água

alimentos.

durante o resfriamento de carcaça de aves; o

Já existem algumas definições: ao Minis-

excesso de água no congelamento de pesca-

tério da Agricultura não caberá mais a análise

do; a incorporação indevida de substâncias

dos rótulos, uma vez que eles já são vistoriados

não permitidas no leite ou do uso de soro do

pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância

leite para obter uma fraude econômica. Isso

Sanitária); será preciso registrar apenas o pro-

são práticas com tecnologias que surgiram nos

cesso produtivo; não será mais obrigatória a

últimos anos e, por isso, agora estão previstas

presença de fiscais fixos em todas as empresas

na nova versão do Riispoa”, explicou. Ele lembra

agropecuárias; só nos abatedouros, para exa-

que o capítulo sobre infra-estrutura e penalida-

minar os animais.

des será significativo, sendo que haverá muito

Nos estabelecimentos de abate de ani-

rigor quanto ao descumprimento de normas.

mais (bovinos, suínos, aves, caprinos, eqüinos e

Já foram realizadas três rodadas do GT.

ovinos), terá continuidade o sistema de fiscali-

Após a avaliação final das propostas, será rea-

zação permanente, em que o fiscal atua dentro

lizada uma reunião com os representantes de

da empresa.

todos os segmentos envolvidos para a apre-

Segundo o diretor do Dipoa, Nelmon

sentação do formato alcançado. A discussão

Oliveira da Costa “hoje, as empresas desenvol-

com as cadeias produtivas já está fechada. Este

vem programas de autocontrole que permitem

é o momento das contribuições da consulta

auditar os registros, independente da presença

pública que só serão avaliadas se tiverem em-

constante do fiscal no estabelecimento”. O di-

basamento científico, podendo ser acatadas

retor se refere a programas como as BPF (Boas

ou não. Depois de concluída mais esta etapa,

Práticas de Fabricação), oPHO (Plano de Higie-

o texto será enviado ao Mapa e para a Casa

ne Operacional) e a APPCC (Análise de Perigo

Civil, onde passará pelo parecer da assessoria

e Pontos Críticos de Controle) que permitem

jurídica, já que o novo regulamento deve ter a

às próprias empresas e aos fiscais acompanha-

assinatura da Presidência da República. A ex-

rem o cumprimento das exigências do Riispoa.

pectativa é que até o final do ano, se o texto

Essas mudanças alinharão as regras bra-

não estiver em vigor, ao menos que já esteja

sileiras com as que vigoram em mais de 150

encaminhado para sua homologação.

país, ampliando o diálogo. A intenção é facilitar e ampliar as exportações, atendendo às exi-

Harmonização

gências dos compradores. Nelmon esclarece que até agora não há pontos polêmicos com

Com intuito de harmonizar a nova pro-

as cadeias produtivas na revisão do Riispoa,

posta com a realidade atual de segurança ali-

apenas pedidos de esclarecimento.

mentar, o GT considerou dispositivos do CDC

O destaque apontado pelo diretor do

(Código de Defesa do Consumidor), as orien-

Dipoa é o estabelecimento de novas penali-

tações do Codex Alimentarius, as normas do

especial

Mercosul, as legislações internacionais e

não serão fixos nem atuarão mais dentro

os acordos sanitários que o Brasil mantém

das empresas em caráter permanente.

com mais de 150 países de sua relação co-

Cada fiscal realizará o trabalho de inspe-

mercial.

ção, aleatoriamente, num determinado nú-

Segundo o Mapa, as mudanças ti-

mero de estabelecimentos de uma região.

veram por base uma “adequação às nor-

Está previsto, ainda, que os fiscais de um

mas e exigências técnicas do mercado

estado farão inspeções em fábricas e em-

interno e internacional, adaptação às con-

presas em outras unidades federativas.

dições tecnológicas industriais do mer-

Uma das novidades, segundo Nel-

cado nacional, bem como harmonização

mon, é esta quebra de paradigma. Somen-

técnica com a legislação de outros órgãos

te no abate haverá inspeção permanente.

de fiscalização, de defesa do consumidor

Quanto aos demais aspectos, a inspeção

e internacionais como Mercosul, União Eu-

será periódica. “Quanto mais organizada a

ropéia, Estados Unidos e Rússia”.

empresa e estruturada, com boas práticas,

Entre alterações definidas, destaca-

desenvolvendo produtos de qualidade,

se a fiscalização periódica das empresas

menos ela será inspecionada”, garantiu. O

de beneficiamento de leite e as fábricas de

Mapa acredita na conscientização do setor

conserva. A mudança prevê que os fiscais

privado. “As empresas deverão ter responsabilidade em relação à liberdade”, advertiu Nelmon. A nova proposta do Riispoa também cumpre o que diz o Código de Defesa do Consumidor, que atribui a responsabilidade primária pela qualidade do produto à empresa que o produziu. Outra mudança, segundo o Diretor do Dipoa, é a adoção de regras mais rígidas para combater as fraudes, que nos últimos anos têm atingido bastante os consumidores. Segundo Nelmon, as mudanças também vão proporcionar mais agilidade nos processos de registro de estabelecimentos e produtos. Para o superintendente do Mapa no RS, Francisco Signor, “o Riispoa tem coisa superada e até ridícula. Outras precisam ser implementadas, a tecnologia trouxe

“Essa parceria vai dar certo!”

muitas transformações. Corremos o risco de estar em desalinho com países para os quais exportamos ou queremos exportar.” A verificação da qualidade e dos critérios

especial

de fabricação de produtos alimentícios é de suma importância para o suces-

te clara, qual é o papel da empresa e qual

so da atividade agrícola. O respeito às normas vigentes garante ao produtor

é o papel do governo. Segundo o CDC, a

rural rentabilidade sem dores de cabeça. Os preceitos de Bem-Estar Animal

empresa é responsável pela qualidade dos

(desenvolvidos a partir da década de 1980), também foram observados na

alimentos que produz”, diz Nelmon, o pa-

elaboração das novas regras. Os estabelecimentos serão obrigados a tomar

pel do governo é inspecionar, supervisio-

medidas no sentido de evitar maus-tratos aos animais. O novo Riispoa tam-

nar e auditar a empresa para ver se ela está

bém levou em conta normas relativas à Vigilância Sanitária e ao setor de ve-

cumprindo a legislação na elaboração dos

getais.

seus produtos. Durante a apresentação da revisão do Riispoa, o Mapa esclareceu que

Para o técnico do SFA/RS (Superin-

o Grupo de Trabalho se instrumentou na investigação científica, pesquisa,

tendência Federal de Agricultura) Marco

contribuições de especialistas, de universidades e de outras normas nacio-

Antonio Rodrigues dos Santos, o que im-

nais e internacionais relevantes, além de outras fontes. As contribuições da

pressiona é que embora boa parte do Riis-

sociedade e do setor privado precisam estar acompanhadas do embasamen-

poa esteja defasada por ser da metade do

to científico, técnico ou jurídico pertinente para serem analisadas.

século passado, ela teve uma profundida-

As sugestões para o melhoramento da proposta de texto do novo

de e abrangência que impressionam, uma

Riispoa devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: dipoa.riispoa@

visão bem longa. Por isso, serviu por tanto

agricultura.gov.br. Qualquer pessoa pode fazer sugestões para alterar a lei.

tempo. “Ela é a nossa Bíblia. Apesar das di-

“Uma grande modificação na proposta é que se redefine, de forma bastan-

versas alterações que sofreu merecia uma reforma no seu bojo.” Há certa pressa para que esteja em vigor o mais rápido possível, para que não seja um entrave para novos negócios no mercado externo.

Grupo de Trabalho Para a realização da revisão do Riispoa, o Dipoa, por meio de uma portaria ministerial, constituiu o GT do qual participaram fiscais do Mapa e convidados de instituições de ensino e pesquisa, durante o período de seis meses. A reformulação considerou aspectos importantes como reduzir a burocracia, punir de forma mais severa os fraudadores e usar uma linguagem mais clara e objetiva. A revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal também foi tema da reunião das Câmaras Setoriais das Cadeias Produtivas de Carne Bovina, Eqüideocul-

especial

tura, Aves e Suínos, Caprinos e Ovinos, Leite

petitivos, tanto no mercado nacional como internacional”, diz Nelmon.

e Derivados e do Mel e Produtos Apícolas, na

Com o aumento do consumo mundial de alimentos e das exi-

sede da Companhia Nacional de Abastecimen-

gências de qualidade, o governo tem um papel fundamental de garan-

to (Conab).

tir ao consumidor produtos seguros no seu aspecto higiênico-sanitário

De acordo com Nelmon, o destaque das

e ao mesmo tempo proporcionar condições para que as indústrias de

mudanças será o maior rigor em relação às em-

alimentos possam expandir suas atividades, tanto nacional quanto in-

presas que cometem fraudes. “Entre as penali-

ternacionalmente, fornecendo alimentos para o mundo, aumentando as

dades estão: a não-produção de determinado

oportunidades de emprego e renda e contribuindo para uma maior par-

produto, a perda do registro desse produto e,

ticipação do agronegócio no PIB brasileiro.

num segundo momento, do registro do pró-

Criado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952 (segundo

prio estabelecimento. Com isso, o consumidor

mandato de Getúlio Vargas), o Riispoa, em 56 anos de existência, passou,

terá mais garantias de que o alimento que está

aparentemente, por apenas três atualizações: em 1962 (Decreto nº 1.255),

no mercado respeita a legislação”, explicou.

em 1996 (Decreto nº 1.812) e em 1997 (Decreto nº 2.244). Mesmo assim,

A revisão do regulamento também é

foram atualizações pontuais, impostas pela ciência e tecnologia (controle

considerada importante para a atualização dos

de antigas doenças, surgimento de novos produtos ou de novas técnicas

procedimentos e o desenvolvimento das ca-

de produção, etc.), o que dá boa idéia da amplitude e da abrangência

deias produtivas. “Essa ação permite a melho-

(todos os produtos de origem animal) do Regulamento sob os aspectos

ria da conscientização das empresas no que se

sanitário e industrial. Ou, em síntese, mais de meio século depois de sua

refere à segurança alimentar e à higiene e con-

implantação, a maioria dos 952 artigos que compõem o Riispoa original

tribui para que os produtores sejam mais com-

ainda é aplicável.

legislação

Alívio na produção LDO para 2009 garante manutenção de benefícios para toda a cadeia do agronegócio Com a sanção do Executivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamen-

o presidente da Comissão de Agricultura, Pecu-

tárias) para 2009, que se tornou a Lei 13.021/08, o agronegócio gaú-

ária e Cooperativismo da Assembléia Legisla-

cho passou a ser protegido com estabilidade da carga tributária pela

tiva, deputado Adolfo Brito. “Precisávamos ofe-

garantia de não haver redução dos benefícios ou aumento da carga

recer segurança à base da economia gaúcha”,

tributária de forma global para o setor. A emenda que garantiu isso

acrescenta o deputado Jerônimo Goergen.

foi da relatora do então projeto – PL nº 107/08 – a deputada Silvana

No primeiro semestre deste ano, a re-

Covatti na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Con-

dução de incentivos fiscais para setores produ-

trole da Assembléia Legislativa do Estado. “O objetivo da emenda é

tivos resultou em diversas audiências públicas

dar segurança às cadeias produtivas do setor do agronegócio de que

na Comissão de Agricultura, com representan-

o Estado não irá, no ano que vem, reduzir os benefícios fiscais e com

tes do setor agrícola e do governo do Estado.

isso aumentar a carga tributária sobre os produtos agrícolas e agro-

Desde o início de 2008, as cadeias produtivas

pecuários”, diz a deputada.

do leite, arroz e carne se mobilizaram para im-

Nesse item estão englobadas a agricultura e a pecuária, assim como os produtos industrializados destes setores que ficaram com

pedir o corte de créditos presumidos, que acabou sendo prorrogado para outubro.

o mesmo tratamento tributário. Alguns setores em especial (lácteo e

“Foi um estudo muito intenso, avaliamos

pecuário) recebem benefícios fiscais para aumentar a competitivida-

emenda por emenda dentro da lei e acredito

de com outros estados.

que esta LDO é muito consistente”, diz Silvana.

Depois de enfrentar cenários de incertezas em torno do corte

“Conseguimos fazer uma construção muito

de incentivos fiscais,“o setor produtivo poderá trabalhar mais tranqüi-

positiva com os deputados que apresentaram

lo, sem a angústia constante do aumento de tributos”, destaca também

as emendas e com o governo”.

entrevista

Promissoras bacias gaúchas A governadora Yeda Crusius considera o

urbana para o meio rural, dinamiza a circulação

segmento do leite um futuro muito promissor

de bens produtos e serviços. Hoje, o Rio Gran-

e afirma que em sua gestão há metas e desa-

de do Sul tem em torno de 72 mil produtores

fios para preparar os produtores de leite para

sob inspeção, em 449 municípios, produzindo

o domínio de tecnologias agropecuárias não-

em torno de 8 milhões de litros de leite por

agressivas ao meio ambiente, que aumentem a

dia. Em 2007 o setor gerou uma receita de 2,96

renda de sua propriedade e propiciem susten-

bilhões de reais, 5,68 bilhões de reais em valor

tabilidade da atividade leiteira do RS.

adicionado e 418 milhões de reais de ICMS nos demais setores. Envolveu cerca de 730 mil pes-

Qual a importância do setor leiteiro para o Estado? Indiscutivelmente a atividade leiteira

soas direta e indiretamente na atividade. O que tem sido feito para incentivar o crescimento do setor?

tem uma importância muito grande para o

No sentido de apoiar o produtor, me-

desenvolvimento do Estado. A esse respeito,

lhorar a qualidade, preservarmos o nosso reba-

é preciso lembrar que gera renda mensal no

nho para atendermos as exigências sanitárias

campo. Cria empregos permanentes (cada R$

dos mercados interno e externo e atingirmos

1 milhão investido cria em torno de 197 em-

uma produção de leite suficiente para respon-

pregos), mais do que a indústria de calçados,

der à grande demanda que será criada nos

celulose e papel, automotiva, têxtil, siderurgia.

próximos anos, a Secretaria da Agricultura vem

Possui baixa relação capital-trabalho. Além dis-

efetuando uma série de ações, como exten-

so, a produção envolve toda a família, abrindo

são rural e assistência técnica ao produtor de

oportunidade para o jovem permanecer no

leite através de plano de trabalho previsto no

campo. A produção é ainda menos suscetível

convênio com a Emater, visando à melhora da

às intempéries, propicia transferência de renda

produtividade e qualidade da matéria-prima,

entrevista profissionalização e capacitação dos produ-

Em 2009 terá uma capacidade para processar

tores através dos centros de treinamento. Há

14 milhões/dia. Temos, freqüentemente, rece-

também o Programa Troca-Troca de Milho e

bido empresas interessadas em processar leite

Forrageiras de Inverno para aumentar a ofer-

no Estado, pelo nosso grande potencial para

ta de alimento de qualidade para o rebanho

produzirmos com custos compatíveis com a

leiteiro e ações para micro-açudagem e poços

remuneração dos mercados e a qualidade da

artesianos, além da terraplanagem em terre-

nossa matéria-prima. Uma série de critérios

nos para instalação de novas indústrias e ade-

está sendo estabelecida, ainda em análise den-

quação dos laticínios com inspeção estadual à

tro do Conselho do Fundopem, para a conces-

regulamentação federal de inspeção industrial

são de benefícios. Queremos que outras regi-

e sanitária de produtos de origem animal. É

ões do Estado também sejam beneficiadas por

preciso lembrar igualmente o lançamento do

estes investimentos e que as empresas se com-

Programa de Monitoramento e Acompanha-

prometam em fomentar a produção de leite e

mento da Qualidade do Leite no RS, também

desenvolver novas bacias.

através do CISPOA, o Programa Estruturante Terra Grande do Sul, com os projetos de Mo-

Há investimentos previstos para o segmento?

dernização da Defesa Agropecuária e Certifi-

Temos metas e desafios para atender-

cação e Rastreabilidade, que criam condições

mos este promissor cenário futuro. Entre elas

estruturais e legais para nos diferenciarmos no

situam-se preparar os produtores de leite para

mercado interno e acessarmos o cada vez mais

o domínio de tecnologias agropecuárias não-

exigente mercado externo e a reativação da

agressivas ao meio ambiente, que aumentem a

Câmara Setorial Estadual do Leite.

renda de sua propriedade e propiciem susten-

Como o RS pode amenizar os prejuízos da guerra fiscal?

tabilidade da atividade leiteira do RS. Buscar melhoria da qualidade do leite e de seus deri-

Continuando a dar condições de com-

vados, visando aumentar a competitividade do

petitividade ao setor, tanto na área de produ-

setor industrial para a conquista de novos mer-

ção, como na área fiscal. Estudos em conjunto,

cados, internos e externos, e satisfação do con-

Sindilat/RS, Cooperativas e Sefaz já vêm sendo

sumidor. Estimular o consumo do leite e seus

realizados no sentido de tornar o lácteo produ-

derivados, através da educação alimentar e

zido no RS competitivo na venda para outros

nutricional, para a melhoria da saúde da popu-

Estados.

lação, principalmente jovens em idade escolar.

A chegada de novas plantas tem atuação do governo estadual?

Finalizando, o governo do Estado, juntamente com suas coligadas, conveniadas e através

O crescimento desta atividade e o

de parcerias público-privadas com órgãos de

grande potencial para a produção de leite que

pesquisa, representações de produtores e in-

o RS possui, atraiu e tem atraído várias indús-

dústria e demais interessados no setor lácteo,

trias, além da ampliação de laticínios já instala-

tem como meta promover e fomentar ações

dos no Estado. São investimentos da ordem de

integradas para o desenvolvimento harmôni-

465 milhões de reais que demandarão em tor-

co e sustentado da cadeia produtiva do leite,

no de 5 milhões de litros de leite a mais por dia.

tendo como fundamento o mercado e como

O Estado tem hoje uma capacidade instalada

foco os agentes interativos: produtor, indústria

para processamento do leite: 9,5 milhões/dia.

e consumidor.

tributos

Sistema Tributário e desenvolvimento Mudanças significativas estão por vir A complexidade e a falta de neutralida-

ciamento da Previdência Social. O governo

de do sistema tributário brasileiro representam

federal é responsável pela arrecadação de

um grande entrave ao crescimento. As princi-

quase todos. As taxas são cobradas em todos

pais distorções do sistema tributário brasileiro

os níveis do governo e, normalmente, as mais

estão relacionadas aos tributos indiretos sobre

importantes e comuns são as dos municípios,

bens e serviços, que são agora objeto da refor-

para financiar o lixo e a iluminação pública.

ma. Há uma exigência por parte da sociedade

A administração dos impostos brasi-

de tratamento justo e igualitário, bem como de

leiros tem como característica básica a mul-

simplificação. Mas gastos do governo e endi-

tiplicidade de agências arrecadadoras de

vidamento público geraram tributos exóticos,

tributos: no âmbito federal, a Secretaria da

de baixa eficácia econômica e nocivos a deter-

Receita Federal tem sob sua competência a

minadas atividades empresariais. Necessidades

administração de todos os impostos federais

de desenvolvimento regionais contribuíram

do Brasil; no âmbito estadual, cada um dos 26

para gerar um modelo tributário de difícil ope-

estados e o Distrito Federal têm diferentes

racionalização e de alto custo administrativo.

formas de administração de impostos; o Bra-

Esta análise é do consultor tributário Antoni-

sil tem cerca de 5,6 mil cidades, com compe-

nho Marmo Trevisan, que trouxe essas avalia-

tência constitucional para arrecadar e, dessa

ções em recente encontro entre os associados

forma, gerenciar os impostos e taxas locais.

do Sindilat, ocorrido em julho.

Administração de impostos para o

O financiamento das três alçadas da

contribuinte representa um alto custo, nem

federação brasileira é feito por uma série de

sempre mensurável. As principais distorções

impostos, contribuições e taxas, com diferen-

dos tributos sobre bens e serviços são a com-

tes tributos direcionados para cada uma delas

plexidade e a multiplicidade de legislações e

(federal, estadual e municipal), que são respon-

competências tributárias. União: PIS, Cofins,

sáveis por sua administração e cobrança. Atu-

IPI, CIDE-combustíveis; Estados: ICMS; Muni-

almente, além dos 13 tributos, existem outras

cípios: ISS.

nove contribuições, parte baseada na folha

Multiplicidade de formas de apuração,

de pagamento e várias destinadas ao finan-

alíquotas e bases de cálculo aplicáveis aos di-

tributos

versos tributos: incidências cumulativas, defeitos das incidências sobre o

mento. No entanto, a mudança imediata no

comércio exterior, Guerra Fiscal. “Há uma forte distorção em concentrar

sistema de transações interestaduais não é

2/3 da arrecadação sobre a produção e apenas 1/3 sobre os rendimentos”,

recomendável, sendo necessária uma tran-

diz Trevisan.

sição gradual para a tributação do ICMS no

Tributos arrecadados (federais, estaduais e municipais) % do PIB,

destino, reduzindo-se a alíquota na origem

1987 –2006 mostram o continuado aumento da arrecadação e a pressão

progressivamente. Se a mudança for imedia-

sobre o custo do contribuinte. A carga tributária e renda per capita deve-

ta, a proposta da Reforma Tributária terá de

riam ser compatíveis.

prever mecanismo de compensação para os

“Os impostos no Brasil incidem mais sobre o consumo do que so-

benefícios já concedidos.

bre a renda. Mas o que vai mudar parece pouco, mas não é”, garante o

Principais Características dos Novos

consultor. A substituição das 27 legislações estaduais do ICMS por ape-

IVA: Sistema de Débito e Crédito (imposto x

nas uma; neutralização da guerra fiscal cobrando o imposto no Estado

imposto); crédito para Bens de Capital; fiscali-

destinatário da mercadoria e não mais na origem; incorporar a CSLL no

zação especializada segundo a competência

Imposto de Renda das pessoas jurídicas; juntar a COFINS, o PIS, o Salário

tributária e integrada; o IVA-E migraria da co-

Educação e CIDE num único tributo, o IVA, Imposto de Valor Adicionado.

brança na origem para a cobrança no destino,

Principais características dos novos IVA serão alíquotas em unifor-

não-cumulativo. Para o consultor, os debates

midade nacional, regulamentação nacional única, a exemplo do Simples

com especialistas têm resultado em fortes

Nacional.

críticas e a preocupação é com os detalhes.

A mudança nas regras do ICMS pode estender às vendas interes-

“De quanto será a alíquota do IVA? Ainda não

taduais o mesmo problema já enfrentado pelas empresas nas exporta-

se sabe. Mas a calibragem da Receita Federal

ções: o acúmulo de créditos tributários sem perspectiva de aproveita-

tem sido sempre para cima.”

notícias

Evento IV Encontro SindiLat/RS-Tetra Pak

O IV Encontro Sindilat/RS-Tetra Pak realizado nos dias 18 e 19 de julho, reuniu mais de 100 pessoas no Hotel Dall’Onder em Bento Gonçalves. Contou com a participação de empresas associadas ao sindicato, bem como de funcionários da Tetra Pak no RS, que ouviram as seguintes palestras: Rastreabilidade Industrial, com Pedro Gonçalves; Painel Reforma Tributária com Antoninho Trevisan; Panorama Mundial do Mercado Lácteo, com Gisele Gurgel; e O agronegócio do RS no Mercado Internacional, com Ana Amélia Lemos.

Ricardo Penof

Antoninho Trevisan Gisele Gurgel

Gilberto Piccinini

Mesa de Honra

Ramiro Ortiz

Pedro Gonçalves

Ana Amélia Lemos

Grupo participante do evento

destaque

Gran Formaggio

ReHAgro e UPF

pós-graduação em pecuária leiteira

O ReHAgro – Recursos Humanos no Agronegócio, em parceria com a UPF – Universidade Passo Fundo, lançará na cidade de Passo Fundo - RS o curso de Pós-Graduação em Pe-

De qualidade excepcio-

cuária Leiteira. Com o objetivo de preparar profissionais de nível superior da área de ciências

nal, ele é o primeiro queijo tipo

agrárias com experiência de atuação no setor, o curso de Pós-Graduação em Pecuária Leiteira

grana produzido na América

abordará assuntos atuais no tocante a conjuntura política da cadeia produtiva do leite no

Latina, um trabalho artesanal

Brasil e no mundo, nutrição e alimentação do rebanho leiteiro, gestão estratégica de pesso-

que pode chegar a 18 meses,

as e equipes, análise de custos de produção, eficiência reprodutiva, entre outros. Além disso,

reunindo antigos rituais a mais

acontecerão visitas técnicas. Ao final, cada aluno deverá apresentar um trabalho de conclusão

avançada tecnologia. Feito com

de curso, através do qual desenvolverá um projeto na área de bovinocultura de leite e propor

leite semidesnatado tem baixo

soluções para problemas de maneira sustentável para uma fazenda real.

teor de gordura.

Mais informações e inscrições estão disponíveis no portal ReHAgro – www.rehagro. com.br, através do email rehagro@rehagro.com.br e também pelo telefone (31) 3343-3800.

SanBIOS

o primeiro queijo do Brasil com organismos probióticos A Cooperativa Santa Clara inova com o lança-

mento do SanBIOS, o primeiro queijo do Brasil com organismos probióticos, que contribuem para o equilíbrio da flora intestinal. Do tipo Minas Frescal, o produto será comercializado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e chega ao mercado em embalagens de aproximadamente 350 gramas, a um preço de venda estimado de 20% a mais do que os produtos tradicionais. O queijo contém o micro-organismo probiótico Bifidiobacterium lactis BI-07, que associado a uma alimentação saudável, é capaz de equilibrar a flora intestinal. O produto age de maneira eficaz no trato digestivo e auxilia no seu funcionamento, combatendo e excluindo os micro-organismos indesejados e aumentando o nível das células de defesa do corpo.

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Cootall

amplia seu desempenho em outros estados do país

A Cootall é uma cooperativa industrial formada pelos ex-funcionários da estatal Corlac, que foi extinta através da lei 10.000/93. Foi fundada com o objetivo de operacionalizar a fábrica de leite em pó existente em Taquara, comprando leite e industrializando para terceiros, principalmente cooperativas. A marca Cootall é muito forte no centro do país. Comercializa para São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Uma nova estrutura está sendo montada com investimentos da empresa paulista Leite Mania. Esse grupo está ampliando a capacidade de produção da fábrica com reformas, instalação de novos equipamentos, reforma de caldeiras, etc. para atingir 8.400.000 litros/mês (oito milhões de litros de leite ao mês) até o fim de julho. Em 60, dias atingirão 15 milhões de litros mês.

Leite Piá UHT

com tampa-rosca

As prateleiras dos supermercados do Rio Grande do Sul já estampam a grande novidade da Piá, uma das líderes no mercado de lácteos na região sul do país: o primeiro leite UHT em embalagem cartonada com tampa-rosca do mercado gaúcho. O produto foi lançado no dia 10 de agosto com filme de um minuto em horário nobre nas redes de TV Globo e Record. Para mostrar ao trade, a Piá montou um espaço único na Expoagas 2008, em estande com o dobro do tamanho que realça a nova performance da Cooperativa. A nova linha de leites de um litro (integral, semidesnatado e desnatado) é envasada no já consagrado formato combiblocMidi com a prática tampa-rosca combiTwist, confirmando a vocação de pioneirismo da Piá. Com mais esta iniciativa, a Piá pretende ampliar o seu crescimento no mercado.

destaque

Deliciosas novidades

Kunzler

Cosulati

Cooperativa gera reflexos positivos na economia

Para esta edição da Expoagas 2008,

A segunda torre de leite em pó, com capacidade de se-

mais uma vez a Kunzler traz deliciosas no-

cagem de 450 mil litros de leite/dia, esta em fase de conclusão

vidades. A linha de biscoitos Integrais é uma

com equipamentos de última geração e tecnologias desenvol-

deliciosa combinação de saúde e sabor em

vidas por países europeus. A Cooperativa Sul Rio-grandense de

cinco versões: Banana e Canela, Nozes, Ger-

Laticínios (Cosulati) está investindo R$ 20 milhões na construção

gelim, Café e Aveia, e Mel. Já os Amanteiga-

da nova planta industrial. O empreendimento, localizado no mu-

dos são biscoitos finos, com maciez e sabor

nicípio de Capão do Leão - ao lado da atual fábrica, é destinado à

incomparáveis desde a primeira mordida, e

secagem de leite em pó e deve entrar em funcionamento ainda

possuem 3 versões em uma gostosa combi-

neste mês. Após a conclusão, o parque industrial terá capacidade

nação: tradicional, amendoim e com goia-

de industrializar um milhão de litros de leite/dia.

bada. As conhecidas Bolinhas de Polvilho

A boa fase dos investimentos da Cosulati vem gerando

nas versões tradicional e com queijo rece-

reflexos positivos na economia da Metade Sul e promete revolu-

beram novos sabores: bacon e com cebola

cionar o setor de lacticínios através da automatização completa

e salsa, aumentando as opções deste apelo

dos processos de industrialização – desde o processamento da

saboroso e saudável produzido com óleo de

matéria-prima até o setor de embalagem, segurança, higiene e

palma.

garantia de qualidade dos produtos.

Receita consagrada e única no mercado com 13,2% de queijo parmesão Kunzler em sua fórmula, o Pão de Queijo Congelado é a novidade pronta para ser levada

Perdigão

para qualquer hora! Em processo de criação

Mais uma unidade de resfriamento de Leite

está o Mussarela em Bolinhas para Churras-

A Perdigão anunciou em 26 de julho a construção da

co, uma iguaria com sabor marcante para

Unidade de Recepção e Resfriamento de Leite em Bagé, no Rio

acompanhar seu churrasco ou qualquer

Grande do Sul, localizada a cerca de 360 quilômetros de Porto

momento que você escolher para degustar

Alegre. O posto terá capacidade instalada de 100 mil litros/dia.

ao forno, uma delícia de acompanhamento

o sabor único deste queijo.

As obras deverão ser executadas em um período de 10

Outros produtos que recebem um

meses. A Perdigão vai investir mais de R$ 1 milhão no projeto.

novo visual são o Queijo de Coalho, com

Vários fatores levaram a empresa a optar pelo município para

impressão em toda a área da embalagem

implantar mais um posto de beneficiamento de leite em terri-

e os tradicionais Queijo Ralado Premium e

tório gaúcho. Entre eles, destacam-se o alto potencial de cresci-

Parmezan, ambos em embalagem plástica

mento de produção leiteira na chamada região da Campanha e

sleev de 150g, que são práticas de armaze-

a possibilidade de melhoria na cadeia logística.

nar e servem de refil e com tampa prática para servir.

destaque

Guzerá Bom de carne e de Leite

Unianálises o Laboratório da Univates

Guzerá, ou Bos Indicus, de linhagem zebuína, é

O Unianálises é o Laboratório de prestação de servi-

uma raça bovina originária da Índia, animal de grande

ços da Univates e seu foco de atuação é a realização de aná-

porte, ótimo para produção de carne e leite, introduzido

lises em águas e alimentos e, dentre estes, o leite e derivados.

no Brasil com boa seleção. Porte imponente, cabeça alta

Ele é composto por três laboratórios: Físico-Química, Micro-

e chifres grandes, em forma de lira. Pelagem variando do

biologia e Microscopia – além do Programa de Qualidade e

cinza claro ao escuro, é admissível fêmea branca. Pele pre-

Segurança dos Alimentos, que presta consultoria para imple-

ta, bem pigmentada, com membros bem desenvolvidos

mentação de BPF e APPCC nas indústrias de alimentos.

e musculados, permitem ao guzerá resistir a longas cami-

Os laboratórios de Físico-química e Microbiologia

nhadas sob o sol tropical, à procura de água e alimento.

são credenciados pela ANVISA e pelo MAPA para realização

Produção de leite das vacas garantem o bom desenvol-

de análises de caráter fiscal em águas e alimentos, podendo

vimento dos bezerros na fase de aleitamento. O ganho

realizá-las em produtos alimentícios de origem animal para

em peso dos animais da raça é muito bom, ultrapassando

importação e/ou exportação.

com facilidade médias superiores a mil gramas/dia no

Além disso, possui convênios com a Coordenadoria

confinamento. É comum vaca guzerá ultrapassar os 5 mil

Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (CIS-

kg de leite por lactação. Extremamente fértil, reproduzin-

POA), com diversos Sistemas de Inspeção Municipal (SIM) e

do-se mesmo em condições adversas, contribuiu muito

atendem à indústria produtora de alimentos, ofertando o ser-

para o azebuamento do rebanho nacional.

viço de controle de qualidade para a produção de alimentos.

destaque

Batavo Pense Light saúde, prazer e bem-estar Quem não quer levar uma vida mais leve? É este o convite que a Perdigão faz aos consumidores com Batavo Pense Light. A nova linha de iogurtes da marca Batavo foi especialmente preparada para quem busca saúde, prazer e bem-estar sem abrir mão do prazer, do sabor e da praticidade. Ao trazer uma fórmula com 0% de gordura e sem adição de açúcar, Pense Light chega como a linha de iogurtes menos calórica do mercado: são 50% de calorias a menos que os produtos regulares e 10% a 15% de calorias a menos quando comparados com iogurtes lights da concorrência. Além do baixíssimo teor calórico,

Sindicato da Indústria de Latícinios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul Av. Mauá - n° 2011 - Sala 505 - Centro - Porto Alegre / RS CEP 90030-180 Fone:(51)3211-1111 - Fax:(51)3028-1529 www.sindilat.com.br sindilat@sindilat.com.br

os produtos Pense Light são enriquecidos com vitaminas A, C, D e E. Composta por um mix de 23 produtos, a nova linha também transmite a leveza da fórmula através da identidade visual da família, com a predominância da cor azul turquesa.

DIRETORIA TITULARES Presidente: Gilberto Antônio Piccinini Vice-Presidente: Arno Alfredo Kopereck Mário Antônio Farina Diretor Secretário: Henrique Vontobel Diretor Tesoureiro: Marcos Luiz Zanatta

EDIÇÃO

Francke | Comunicação Integrada Av. Carlos Gomes, 466 - cj. 07 - Bela Vista Fone/Fax: 51 3273.3340 www.francke.com.br Editora Responsável: Mariza Franck (Reg. Prof. 8611/RS) Redação: Teresa Maria Schembri (Reg. Prof. 6240/25/91 RS) Diagramação e Arte: Luciano Braga e Hélio de Souza Comercial: Raquel Diniz