Aposentado Jornal do Eletricitário
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo / Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo
Editorial Vote! Cidadão não tem prazo de validade. Exerça o seu direito! Apesar do voto ser facultativo para pessoas acima dos 70 anos, nós, da AEASP, enfatizamos a importância dos aposentados estarem presentes nas eleições que acontecem em outubro. Podemos e devemos participar do processo eleitoral que indicará o próximo Presidente da República, Governador, Senador e Deputados. Exercer o papel de cidadão é estar atento ao que acontece com nosso estado, com nosso país, e, principalmente, com o que acontece em nosso cotidiano. Estamos comprometidos com os aposentados na luta pelo aumento real dos benefícios, e pela isenção
Edmundo Benedetti Filho Presidente da Associação
do Imposto de Renda, pois conhecemos de perto todos os seus anseios. Nossa Associação está inserida nesta batalha, e dela não mediremos esforços.
Filiado à:
FENATEMA / ISP
ANO 23 - Nº 205 - Maio - Junho - Julho / 2014
parabéns AEASP
s o n a 61
Podemos e devemos estar juntos com aqueles candidatos que atuam e apoiam as causas do aposentado, por isso, vote! Com o nosso voto, estaremos contribuindo com a democracia, por mais qualidade de vida e mostraremos que somos muito e fortes! Somos aposentados, unidos e perseverantes. Jamais esmoreceremos diante das dificuldades, mas continuaremos lutando!
Celso Luis de Souza
Presidente do Sindicato
Aniversário AEASP Página 2
Jornal do Aposentado
s o n a 61 Eventos
servindo a categoria eletricitária
No último mês de maio, a AEASP completou 61 anos de história, marcada pelo crescimento das conquistas, e das lutas por melhores condições de vida. A AEASP é a demonstração que o aposentado é forte e persistente nos seus ideais. Participaram da festa os amigos da casa, como o vereador Eliseu Gabriel, que reforçou o seu comprometimento com os aposentados. “Podem contar comigo sempre, o que estiver ao meu alcance, certamente será feito”, reforçou Eliseu Gabriel. Hélio Herrera Garcia, Peninha, presidente estadual do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, parabenizou a Associação e reafirmou o seu compromisso de defender os direitos e o respeito aos aposentados e idosos em todas as instâncias. Destacou, ainda, as bandeiras de lutas; entre elas, a recuperação do poder de compra dos aposentados. O deputado estadual Major Olímpio enalteceu os aposentados eletricitários, a diretoria da Associação e do Sindicato, e considerou-se, também, um eletricitário pelo carinho e respeito que recebe da categoria. Celso Luis de Souza, presidente do Sindicato, e Eduardo Annunciato, presidente da Fenatema, também prestigiaram a celebração. “A Associação é formada por amigos. A nossa ideologia é defender o eletricitário acima de tudo, seja ele aposentado ou em atividade. Parabenizo a diretoria da AEASP pelo grande trabalho”, afirmou Celso Luis de Souza. “Devemos votar nos candi02
datos que se preocupem com as causas dos trabalhadores ativos e aposentados, chega de políticos que colocam a mão e pressionam somente de cima para baixo, favorecendo poucos, em detrimento da parcela maior da população, que necessita de mais benefícios”, ressaltou Eduardo Annunciato, presidente da Fenatema. “Agradeço a todos pela presença. A nossa diretoria se empenha a cada dia para desenvolver o melhor para os nossos associados, em todos os sentidos”, afirmou Edmundo Benedetti Filho, presidente da AEASP. Edmundo ainda agradeceu a presença do deputado Major Olímpio, do vereador Eliseu Gabriel e do presidente Peninha do SINDINAPI-SP. Parabéns para todos que nos ajudam a continuar nessa luta, esperamos estarmos juntos por muitos anos”, concluiu Edmundo. A festa também contou com a apresentação musical da cantora Adriana Violeira, que interpretou sucessos da música sertaneja. Para encerrar, sorteio de brindes.
Eliseu, Edmundo, Peninha, Chicão e Martelozo
Eventos
Festa Junina da AEASP As Galvão deram o tom do arraiá! Pipoca, bolo, doces e salgados na festa junina da AEASP e muita gente dançando e se divertindo com familiares e amigos. O show musical teve a participação das irmãs Galvão, famosas por um repertório vasto e pela tradição na música caipira de raiz. Muitos sucessos e canções entoadas estavam na ponta da língua de nossos associados. “Trabalhamos para que nossas festas sejam assim, contagiantes e alegres”, disse Edmundo Benedetti Filho, presidente da AEASP.
Próximos passeios Águas de Lindoia (Hotel Mantovani) Dia 21 a 24 de Agosto
Aproveite dias incríveis no Hotel Mantovani. Será um passeio para relaxar e se divertir. Leve a sua família!
Torneio de Boliche Dia 27 de Agosto
Teremos mais uma edição do nosso torneio de boliche. Venha e divirta-se conosco. Seja o novo campeão!
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Curso de Italiano Todas as terças, às 9h no Mezanino do Sindicato
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Tango
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Todas às sextas
A Universidade da Terceira Idade terá cursos voltados a idosos e aposentados, que poderão ingressar e obter novos conhecimentos por meio de uma metodologia dedicada a público da melhor idade!
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Os cursos serão ministrados no 10º andar do Sindicato. Aguardem! 03
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Jurídico
Escritório Caram de Advogados
Isenção do imposto de renda para aposentados
Garantida importante vitória aos aposentados que sofrem de graves doenças A isenção do imposto de renda para aposentados é uma das lutas mais intensas da nossa Associação. Recentemente, o escritório Caram Sociedade de Advogados, que presta ser-
viços à AEASP e ao Sindicato, conquistou uma grande vitória: a isenção do tributo sobre o provento da aposentadoria para os portadores de graves doenças. Com a decisão, outros casos que estão pendentes de julgamento seguirão o mesmo entendimento. No caso mais recente, a decisão procedente desobrigou o IR mensal retido na fonte ao associado portador da doença de Parkinson. Além disso, a União será obrigada a devolver os valores indevidamente recolhidos sobre os proventos de aposentadoria dos últimos cinco anos.
O que diz a Legislação A Legislação protege todos os proventos de aposentadoria (de qualquer espécie) e eles estão isentos de imposto de renda. Estão incluídas na isenção as doenças motivadas por acidente em serviço, os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anuilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte
deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida e fibrose cística (mucoviscidose), com base em laudo especializado. É importante mencionar que não incide imposto de renda, mesmo que a doença tenha sido contraída após a aposentadoria. “A isenção é justa, pois o aposentado necessita ficar livre dos descontos para enfrentar os altos custos do controle e do tratamento das doenças que afligem seus portadores”. Sempre que esse direito for negado, procure nossos advogados, declarou o Dr. Luciano Caram.
Pensão por morte
Dependentes não inclusos na lista de beneficiários da Fundação CESP, têm direito concedido O escritório Caram Sociedade de Advogados obteve mais uma vitória importante. Esposas e companheiras que foram excluídas da relação de dependentes da Fundação CESP e que hoje não estão recebendo seus benefícios, podem reclamar o direito. A suplementação de pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do participante falecido que percebia proventos de complementação de aposentadoria da Fundação CESP. Assim, a suplementação de pensão por morte é um benefício vitalício para alguns dependentes e sob condição 04
para outros, recebendo os proventos integrais da aposentaria do participante à época de seu óbito. Lei 8.213/91 garante direito a suplementação por morte também para ex-esposas e ex-companheiras Cabe esclarecer que, em variadas oportunidades, a Fundação CESP, por intermédio do seu órgão de análise de pedido de benefício previdenciário, nega a suplementação de pensão por morte com o argumento da não indicação do participante falecido na lista de dependentes. Entretanto, tal argumento não prevalece no Poder Judiciário, uma vez
que a Lei 8.213/91 aplica-se literalmente no que se refere aos dependentes e tal dependência, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, trata-se de dependência econômica legal, ou seja, não sujeita a provas. Assim, os dependentes legalmente instituídos devem receber o benefício de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante falecido não tenha atualizado ou não incluído o dependente legal na lista, tais como: o cônjuge, a companheira, o companheiro e os filhos até 21 anos ou inválidos, pais, irmãos não
emancipados até 21 anos.” Da mesma forma, são dependentes legais e fazem direito ao benefício de pensão por morte as ex-esposas e excompanheiras que recebiam pensão alimentícia de qualquer natureza do participante falecido, fixado ou não, em decisão de divórcio ou separação judicial, algo que, deflagra a igualdade de direitos aos demais dependentes. Para dúvidas, marque sua consulta com o Dr. Luciano Caram ou com o Dr. Jefferson, no 9ª andar, das 9h às 18h. Telefone (11) 3346-2777 / 2752 / 2714.
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Escritório Marcus Neves Advocacia e Consultoria
Jurídico
PENHORA JUDICIAL nAs contas bancárias da FUNDAÇÃO Na fase de execução da sentença, o Juiz da 70ª Vara do Trabalho, nos autos do processo 0124900.34.1998.5.02.0070, determinou a penhora de R$ 532.729,00 nas contas da Fundação, que recaiu sobre o patrimônio do plano de assistência à saúde. Ou seja, a re-
clamação poderá ser paga com dinheiro de terceiros, nossos associados (complementados e suplementados). Juntamente com o nosso Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e a Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água
e Meio Ambiente), inconformados com tal situação, apresentaram Embargos de Terceiros no processo em 30/06/2014, visando liberar a penhora de R$ 532.729,00, argumentando que cabe a CTEEP pagar essa importância. Existem, atualmente pe-
nhorados, aproximadamente R$ 17.000.000,00 dos quais R$ 16.000,00,00, estão em fase de devoluções, podendo ser vistos como contas a receber. Em todas as execuções que coloquem em risco o patrimônio dos trabalhadores, estaremos atuando judicialmente.
Reajuste do Plano de Saúde
A Fundação informou que o reajuste de preços dos planos de saúde será de 12,46%, a partir de setembro de 2014. A entidade também esclareceu que a necessidade do reajuste é devida ao aumento da frequência de utilização, envelhecimento da população, inflação médica, impostos e processos judiciais.
Tabela da Fundação
Comparativo Mensal de Despesas Esperadas, Receitas Atuais e Necessidade de Reajuste dos Planos de Inativos por plano – setembro de 2014. COM RESERVAS E FUNDOS PLANOS
RECEITA NECESSÁRIA
RECEITA ATUAL
REAJUSTE
BENEFICIÁRIOS
Total PES
R$ 27.437.737,15
R$ 23.548.921,43
16,51%
28.061
Total NOSSO Plano
R$ 9.636.406,19
R$ 9.417.649,72
2,32%
17.639
Total PES + Nosso Plano
R$ 37.074.143,34
R$ 32.966.571,15
12,46%
45.700
Total Plano Extensive
R$ 24.027,56
R$ 21.365,46
12,46%
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2ª a 6ª feira das 8:30h às 18h - Sábados das 8:30h às 12h
Telefones: 3346-2776 3346-2796 05
Jornal do Aposentado
Agenda AEASP
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
Dia 06 - Torneio de Dominó Dia 13 - Reunião Mensal / Fundação Dia 21 a 24 - Águas de Lindóia (Hotel Mantovani) Dia 27 - Torneio de Boliche Dia 03 - Planetário de São Paulo Dia 10 - Reunião Mensal Dia 17 - Festa das Flores - Bingo (Associação AEASP) Dia 25 a 28 - São Lourenço (Hotel Metrópole) Dia 02 - Visita à Cervejaria Itaipava Dia 08 - Reunião Mensal (Palestra Médica) Dia 17 - Expo São Roque (Alcachofras e Vinhos) Dia 22 - Almoço Português Dia 29 - Curso de Pães Artesanais
Dia 05 - Clube Rincão Pousada e Lazer Dia 12 - Reunião Mensal (Associativa) Dia 20 a 23 - Colônia de Férias - Praia Grande Dia 26 - Torneio de Truco
DEZEMBRO
Dia 11 - Festa Natalina
O “Jornal do ELETRICITÁRIO APOSENTADO” é uma publicação bimestral do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Circulação dirigida e distribuição gratuita à categoria. Diretor Responsável: Celso Luis de Souza e Edmundo Benedetti Filho. Jornalista: Daiane Cabral (MTE 59.159/SP). Assistente de Jornalismo: Gabriel Felix. Diagramação e Arte: Márcio Rualonga (MTE 29.003/SP). Assistente de Arte: Mariana Kim. Impressão: Lip Gráficas. Redação: Rua Thomaz Gonzaga 50, 4º andar, Liberdade, São Paulo, SP. Cep: 01.506-020. Fone: (11) 3346.2766.
Para uso do Correio Mudou-se Desconhecido Endereço Insuficiente
Não existe o nº 06
Endereço pesquisado por erro de Cep. Cep correto é:
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Outras situações
Órgão Informativo do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo Rua Thomaz Gonzaga, 50 Liberdade 01506-020 - São Paulo - SP
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