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Novo Tempo Ano VIII - Número 40- Janeiro de 2015

Jornal do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista

“Não existe vitória sem luta” Imagem Gisela Nardelli/Sindcop

O Sindicato dos Servidores P ú b l i c o s d o Sistema Penitenciário Paulista -SINDCOP realizou no ultimo dia 05/01/2015 evento para posse da nova diretoria sindical e ainda apresentou um balanço das principais atividades de 2 0 1 4, q u e s e g u n do o presidente foi muito positivo para os servidores do sistema penitenciário: a greve dos servidores, aumento salarial, conquista do porte de arma nacional que ameniza a situação de insegurança dos a g e n t e s p e n i t e n c i á r i o s.

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Novo Código Penal pode aumentar pena para crimes contra a vida.

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Sindcop participa de inauguração da Penitenciária de Taquarituba Página 6

Convênios favorecem servidores associados no SINDCOP

Esclarecimentos sobre recadastramento e recenseamento da SPPrev

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Estado irá construir dois presídios na região Pesquisa mostra que servidores efetivos diminuem e os comissionados crescem de maneira significativa

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RETROSPECTIVA 2014 Sindcop destaca as principais realizações de 2014

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Editorial

Por Gilson Pimentel Barreto

2015: Ano decisivo para várias demandas da Classe Representar uma categoria não reconhecida profissionalmente significa entender sua complexidades e seus anseios. Depois de dois mandatos nosso sentimento é de que não há e s p aço p a r a l a m e n t a ç õ e s. Enfrentamos todas as dificuldades – e não foram poucas – sem esmorecer em momento algum. Trabalhamos incansavelmente todos os dias e não deixamos que o abatimento se fizesse presente.

Portanto, cremos que o balanço dessa gestão é positivo, mas sabemos que existe muito ainda por fazer, pela Classe. Um breve resumo das nossas ações ao longo desse período você encontra nas páginas 3 e 6. Mas deixemos o passado de lado para falar do nosso

futuro. Não são poucos os desafios que avistamos no horizonte.

Lembramos que é importante que cada colega continue a fazer o trabalho com os colegas em suas bases. Unidos sempre seremos mais fortes. Para 2015,as previsões dos especialistas são de um ano ainda difícil na economia brasileira e também na arrecadação do Estado – Veja na página 8. Este é outro desafio que teremos de enfrentar com força e coragem.

Em Brasília, continuaremos a manter forte mobilização pela aprovação da PEC 555/06, que acaba com a contribuição providenciaria de inativos, e de outras PEC’s de interesse da Classe. E, por falar em autonomia, 2015 temos que nos envolver mais

na busca pela consolidação da nossa Lei Orgânica da Administração Penitenciaria (LOAP). Em Brasília, surgiu no DPEN a idéia de uma pesquisa com jornalistas especializados, parlamentares e formadores de opinião de diversas áreas da sociedade com suas opiniões a respeito da nossa categoria, do nosso trabalho e o que pensam sobre a importância do Sistema Penitenciário para o Brasil. Com o resultado em mãos, traçaremos estratégias de ação junto aos deputados para conseguirmos a regulamentação da carreira do servidor penitenciário em todo território nacional. Por fim, esta diretoria, diante de fatos ocorridos durante todo o ano em unidades

prisionais de todo o Estado e ouvir de colegas ASP's narrativas de abusos sofridos em seus ambientes de trabalho, vamos cobrar mais fortemente ações do governo, no sentido da superlotação, contratação de servidores e alteração no padrão funcional das unidades e maior rigor com a população prisional no caso de violência contra os servidores.

Essa é uma missão inerente ao Sindcop. Estamos atentos para que 2015 seja um ano vitorioso para todos nós. * Gilson Pimentel Barreto, bacharel em direito, presidente do Sindcop e membro da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários).

Convênios favorecem servidores associados no SINDCOP O sindicato dos servidores públicos do sistema penitenciário paulista SINDCOP sempre pensando no bem estar dos seus associados, não mede esforços para manter os servidores e parceiros cada vez mais satisfeitos e amparados. Atualmente contamos com cerca de 40 empresas conveniadas, dos mais diversos serviços e produtos sempre com credibilidade e garantias. Os convênios que fechamos em

benefício aos nossos associados proporcionam ótimos descontos e facilidades para a categoria.

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“Não existe vitória sem luta” O Sindicato dos servidores públicos do Sistema penitenciário Paulista SINDCOP realizou no dia 05/01/2015 evento para posse da nova diretoria sindical e ainda apresentou um balanço das atividades de 2014, que segundo o Presidente foi muito positivo para os Servidores do sistema penitenciário. Entre as principais conquistas: a greve dos servidores, aumento salarial, conquista do porte de arma nacional que ameniza a situação de insegurança dos agentes penitenciários, a participação nas discussões em Brasília para regulamentação da carreira, mobilização pelo não fechamento do IPA Bauru, reivindicação de melhores condições de trabalho

para Técnicos da Saúde, participações em audiências públicas realizadas na Câmara de Vereadores de Bauru, São Paulo e Brasília. Além disso, a reivindicação à SAP para abertura de concurso publico e contratação de mais de 1500 novos Agentes penitenciários. Uma necessidade para a SAP, já que a população carcerária vem aumentando de maneira incessante. O trabalho incansável da diretoria do Sindcop não para por aí, também em 2014, ocorreu grande participação em v á r i a s r e u n i õ e s n a S A P, Participação em inúmeras palestras para turmas iniciantes na EAP e a instituição de diversos convênios para filiados.

Foto- diretoria do Sindcop durante evento de posse para o mandato 2015/2020.

Empenho e luta do trabalhador Ainda durante o evento de posse da nova diretoria do Sindicato, o vice-presidente da entidade Carlos Neves, não deixou de lembrar de todo empenho dos trabalhadores durante o período de greve que foi de extrema importância na conquista por melhorias.

Imagem Carlos Neves durante evento de posse para a nova gestão do sindicato

Segundo ele o Sindcop atua não somente em prol dos servidores da Coordenadoria Noroeste, sua base territorial, e maioria de seus filiados, mas realiza um trabalho importante, em todo o estado e território nacional: “O

sindcop foi um dos précursores e um dos fundadores da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, e isso tem grande abrangência, graças ao trabalho de nossa equipe sob a coordenação do nosso presidente Sr. Gilson Pimentel Barreto”. Ele explica da importante atuação do sindicato para o sistema:“O único representante da categoria é o sindicato, não existe mais ninguém que se importe com os profissionais, o governo não vai acordar de um

dia para outro, e observar as necessidades dos servidores, por isso a luta por direitos e qualidade de trabalho, só o sindicato, e pretendemos crescer ainda mais com outras subsedes do Sindcop”, finaliza Carlos Neves. Enfatiza que realmente N Ã O E X I S T E VITÓRIA SEM LUTA, não existem ganhos políticos ou econômicos para o servidor, se não tiver uma entidade forte que possa representar a categoria com efetividade pela luta e pela causa.

Sindcop se manifesta sobre publicação no Diário Oficial que autoriza o DEJEP no sistema penitenciário Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo autorização do governo para que a Secretaria da Administração Penitenciária torne a implantar a Diária por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário DEJEP. Embora a medida seja benéfica para a situação financeira dos agentes penitenciários que aderirem ao “benefício”, a situação se torna uma verdadeira “faca de dois gumes”. Enquanto o servidor, que além da jornada exaustiva de trabalho, ganha um acréscimo em sua renda por conta da DEJEP, aumenta-se a “pressão” psicológica vivida pelos trabalhadores, que enfrentam um ambiente de superlotação e más condições nas penitenciárias, situação comum na jornada dos servidores que trabalham no regime de horas 12 X 36. Com a

implantação da DEJEP, os servidores penitenciários devem acrescentar mais 8 horas de trabalho além das horas já trabalhadas normalmente, por um acréscimo final de pouco mais de R$ 170,00. Após a publicação da reimplantação no sistema, a diretoria executiva se reuniu na tarde do dia, 12/01/2015 para discutir a situação. O entendimento da diretoria do Sindcop é de que melhor seria a valorização salarial do servidor no todo, mas a princípio a DEJEP vem agregar um adicional para alguns servidores, aqueles que aderirem ao beneficio. O governo do Estado de São Paulo anunciou a reimplantação da jornada extra para os servidores no ultimo dia 09/01/2015 com autorização imediata para que a secretaria tome as medidas para necessárias.

Foto: Fernando Gonçalves durante discussão sobre a volta do DEJEP

Novo Código Penal pode aumentar pena para crimes contra a vida Progressão Hoje, é exigido de condenados o cumprimento de ao menos um sexto da pena para pleitear o benefício, mas o novo Código Penal pode estabelecer um mínimo de um quarto da pena.

De acordo com o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto a mudança no novo código será muito bem vinda já que o Código Penal é de 1940. Barreto, acha que mais rigor nas penas pode ajudar, mas não resolve, talvez o rigor na progressão da pena e a diminuição dos benefícios seja mais eficiente, principalmente nos crimes contra a vida e o agravamento A proposta que tramita na Comissão de quando for contra os servidores da segurança Constituição e Justiça (CCJ) para reforma do pública, que representam o estado.

Código Penal (PLS 236/2014) é mais rigorosa na punição de crimes contra a vida, aumentando O projeto, ainda traz outras alterações: a permanência de condenados no regime fechado. A pena mínima para crime de Celular homicídio simples deverá ser aumentada dos Para aumentar o controle dentro das cadeias, o atuais 6 anos para 8 anos de prisão. Com isso, o texto estabelece que o detento que portar condenado deverá começar a cumprir a pena celular, rádio ou similar clandestinamente no obrigatoriamente em regime fechado. O tempo presídio responderá por prática de crime. máximo de prisão continua sendo de 30 anos, Penas alternativas mas a condenação, quando há agravantes, pode P o r o u t r o l a d o , o p r o j e t o a m p l i a a s chegar a 40 anos, tempo que será usado para possibilidades de aplicação de penas alternativas, ou restritivas de direitos, quando se cálculo da progressão de pena.

tratar de crime de menor potencial ofensivo. São exemplos desse tipo de pena a prestação de serviço à comunidade e a participação em cursos e palestras em Instituições credenciadas junto as varas de execução penal do país.

Segurança pública No substitutivo, Vital incluiu título específico, com quatro capítulos e 19 artigos, para tratar dos crimes contra o estado democrático de direito, uma vez que o projeto revoga a Lei de Segurança Nacional.Está prevista para esse tipo de crime pena de prisão de dois a oito anos, que poderá ser ampliada para oito a doze anos se a ação resultar em morte. O capítulo inclui ainda punições para crimes de espionagem, golpe de estado, insurreição, conspiração e ação de grupo armado, entre outros.

Crimes contra a humanidade O novo código poderá ter um capítulo específico para crimes contra os direitos humanos, que são aqueles praticados pelo estado ou por uma organização contra a população civil ou um grupo de pessoas.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) com texto adaptado pelo Sindcop.

Sindcop apoia trabalho social junto a comunidade O SINDCOP, apoia em Bauru e na região projetos realizados em busca de melhorias para categoria sindical. O atual diretor de esportes cultura e lazer da entidade, coordenada por Carlos Augusto Martins Francisco, realiza de forma atuante um trabalho social, não só para os servidores, mas também para jovens estudantes das redes estadual e municipal de ensino. Entre todos os projetos realizados a partir da Associação de árbitros de Bauru e região que também tem como presidente Carlos Augusto, destacamse inúmeras parcerias junto a Secretaria de Esportes e Lazer - SEMEL, e outras pastas de prefeituras das cidades vizinhas, com objetivo de integrar os jovens ao esporte e ao lazer proporcionando a esses jovens a oportunidade de se manter longe da vida ociosa e da criminalidade.Um dos projetos de destaque realizado pela associação é o PROJETO ÁRBITRO

DO FUTURO oferecido para jovens de 14 a 17 anos que recebem o curso de árbitro gratuitamente pela associação de árbitros de Bauru.O projeto segue o calendário esportivo que se inicia após o carnaval e serão beneficiadas 80 crianças das escolas estadual e municipal de Bauru e da região com um curso profissionalizante de árbitro.

Nosso diretor Carlos Augusto Martins Francisco é árbitro há 24 anos, agente penitenciário há 17 e vem realizando um trabalho efetivo no Sindcop a partir de suas experiências profissionais como árbitro.

Para ele ser árbitro é um dos maiores sonhos de sua carreira e atualmente luta para a construção da escola de árbitros de Bauru que deve ser inaugurada ainda neste ano, no mês de aniversário de 20 anos da associação.

Foto: Carlos Augusto Martins Francisco ao lado de sua equipe da Associação dos àrbitros de Bauru .

Expediente Sindicato dos Servidores públicos do sistema penitenciário Paulista Presidente: Gilson Pimentel Barreto Sede- Bauru Rua Manoel Bento Cruz,13-45 centro CEP 17.015.172 Fone: 3226-3255 www.sindcop.org.br www.sindcop.blogspot.com Subsede de Pirajuí: Rua Campos Salles, n° 661-A - Centro Cep (14) 3584-4272 Subsede de Serrana Rua Antonio Terçariol, n°607 - centro CEP 14.150-000 Artigos e cartas são de responsabilidade de seus autores e as matérias de responsabilidade do Sindcop Jornalista responsável Gisela Nardelli - MTB:61.509 Impressão : Fullgrafics Rua Xingú, 4-44, Bauru - São Paulo

Sindcop participa de inauguração da Penitenciária de Taquarituba Diretores do Sindcop, participaram da inauguração da penitenciaria de Taquarituba no ultimo dia 26 de dezembro. Na ocasião, o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel aproveitou para conversar com o secretário de Estado da administração penitenciária Lourival Gomes, sobre outras unidades prisionais da região, que atualmente abrigam população carcerária muito acima de sua capacidade oficial.Em conversa informal com o secretário durante o evento, Barreto Lembrou que unidades da região como, por exemplo, a Penitenciária de Cerqueira César, atualmente abriga a média de 1697 apenados, para uma unidade de capacidade para 847. Existe a necessidade de construção de novos presídios na região para amenizar o problema, mas também a revisão do padrão funcional das unidades e novos concursos.Segundo Barreto a situação está longe de ser resolvida, e os números da SAP confirmam a realidade. Durante seu discurso, o Secretário Lourival Gomes, confirma que o Estado tem uma população carcerária de 220 mil detentos, com as unidades existentes. Ainda assim há um acréscimo de 950 novas pessoas presas por mês, por isso a Secretaria tem projetado a construção de novas unidades. Barreto ressalta que a realidade é preocupante, “isso deixa claro que nossos trabalhadores, acabam escravizados e doentes em um Foto: Gilson Pimentel Barreto ao lado do Secretário Lourival Gomes e ambiente estressante e hiperlotado”. o coordenador da região Noroeste Carlos Alberto Ferreira de Souza.

Visita a outras unidades na região Os diretores do Sindcop aproveitaram a inauguração da Unidade prisional de Taquarituba para visitar outras Unidades da região e conversar com os servidores para obter informações de necessidades importantes para a categoria. Barreto junto com o vice-presidente Carlos Roberto Romacho fizeram visitas nas unidades de Avaré, Cerqueira Cesar, Itaí. Além de obter informações da situação e necessidades dos agentes

também foram entregues os calendários 2015 do Sindicato. o sindcop faz questão de ser uma entidade atuante sempre visitando as unidades prisionais da região, para questionar quais são as principais necessidades dos companheiros de trabalho que enfrentam uma vida difícil em meio ao ambiente precário e estressante.

Nossa luta é e sempre será por você servidor!

SINDCOP AVALIA SITUAÇÃO DE SERVIDORES DE CERQUEIRA CESAR O SINDCOP, em contato recente com servidores da penitenciaria de Cerqueira César, recebeu solicitação para que o setor jurídico do sindicato avalie a possibilidade de uma representação judicial com relação a super lotação da unidade. Conscientes de que essa situação é realidade no sistema, os agentes estão com firme propósito de não serem coniventes com os desmandos da administração publica que além das unidades super povoadas ainda mantém o

déficit funcional, agentes agredidos no exercício da função e o crime organizado empenhado em atacar através de represálias os servidores penitenciários.

Diante dessa crise estabelecida, desde muito tempo, cabe a categoria se organizar e se mobilizar para que a situação caótica seja resolvida através da justiça que é também um direito de todo cidadão e principalmente daqueles que lutam por condições dignas e segurança no trabalho.

O Sindcop está de portas abertas aos filiados Acompanhe nossas notícias no site:

www.sindcop.org.br

Imagem da construção da unidade prisional de Itatinga. A obra segundo a SAP deve ser concluída neste ano .

E fale conosco sempre que quiser: Tel: (14) 3226- 3256 End: Rua Manoel Bento Cruz, 13-45 Centro- Bauru/SP

Esclarecimentos sobre recadastramento e recenseamento da SPPrev O Sindicato dos Servidores públicos do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP, tem recebido muitos aposentados e pensionistas em sua sede com dúvidas sobre o recadastramento e o recenseamento promovidos pela S P Prev ( São Paulo Previdência). Na verdade, são procedimentos distintos e obrigatórios para todos os beneficiários pagos pela SPPrev Os procedimentos que são obrigatórios para todos os beneficiários; Os dois procedimentos são anuais e devem ser feitos pelo inativo ou pensionista sempre no mês de aniversário, em qualquer agencia do Banco do Brasil, O beneficiário deve apresentar no ato a cédula

de Identidade (RG), Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC/CPF-MF) e comprovante de residência atualizado, com validade de 90 dias. Se a pessoa beneficiada for curatelado, tutelado ou menor (mediante guarda), o seu recadastramento deverá ser feito pelo respectivo curador, tutor ou guardião. Quem não realizar o recadastramento no período terá seu benefício suspenso e para regularizar a situação deverá comparecer a um posto de atendimento da SPPrev.

Já o recenseamento e monitoramento dos beneficiários inativos e pensionistas deve ser

Iamspe e Beneficência ampliarão atendimentos Foi acertado em novembro de 2014 em São Paulo, realinhamento do contrato entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e a Beneficência de Portuguesa, de Bauru, que garante os atendimentos de urgência, retaguarda hospitalar e exames a cerca de 49 mil servidores públicos estaduais e seus dependentes da região administrativa de Bauru. As mudanças serão promovidas em função do aumento expressivo da demanda por serviços prestados pelo hospital. Firmado em abril deste ano, o convênio estipulava em R$ 3,6 milhões o teto de faturamento anual para os atendimentos da Beneficência aos usuários do Iamspe. Diretor do hospital, Raul Gonçalves Paula participou da reunião que discutiu o assunto nessa segunda-feira e afirmou que esse valor, agora, será de R$ 8,4 milhões. “Essa mudança é muito importante para que a gente não deixe de prestar os serviços antes do período de um ano por termos extrapolado o limite contratual.

Nosso teto mensal era de R$ 300 mil, mas, só em outubro, foram R$ 700 mil” explica Raul.

Matéria JC/Net com reportagem de Vinicius Louzada

realizado no mínimo a cada 5 anos.

De acordo com publicação no site da SPPREV no dia 20/01/2015 o projeto de monitoramento continuado e recenseamento está suspenso temporariamente desde o dia 14 de julho do ano passado. Ainda segundo publicação no site assim que for definido o retorno do procedimento, os beneficiários serão comunicados por meio de informativo SPPREV, do portal da autarquia e de outros meios que se fizerem necessários.

Outras informações podem ser obtidas pelo 0800 000 2425.

Sindcop fecha novo convênio com a FAAG

O Sindcato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista Sindcop. Renovou seu contrato de convenio com a FAG ( Faculdade de Agudos) para mais uma vez, oferecer

facilidades para os associados e familiares. Os cursos terão descontos especiais com vantagem também nas mensalidades conforme especificado abaixo: Administração 15% Ciências contábeis 15 % Engenharia de produção - 10% Pedagogia 10% Letras 10% Curso superior de Tecnologia em Logística - 10% Curso superior de Tecnologia em Recursos Humanos - 10%

Você agente penitenciário sindicalizado procure a faculdade de Agudos e conquiste mais um sonho através do Sindcop.

Pesquisa mostra que servidores efetivos diminuem e os comissionados crescem de maneira significativa.

Os dados do IBGE correspondem ao ultimo levantamento realizado pelo instituto

A ultima pesquisa de Informações Básicas Estaduais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2013, mostra o verdadeiro quadro do funcionalismo do sistema público brasileiro.

Os dados da pesquisa mostram que o número de servidores efetivos vem diminuindo cada vez mais, enquanto os comissionados vêm ocupando um espaço significativo no setor. O total de servidores estaduais ficou 0,3% menor em 2013, em comparação com o ano de 2012.

Levando-se em conta tanto os funcionários regidos por Estatuto quanto pela C LT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

O percentual indica que o número de servidores

regidos pela CLT caiu 17,1%, enquanto o de estatutários caiu 1,7%, são 8.324 pessoas a menos nos quadros gerais da administração. Já quantidade de contratados (sem vínculo permanente ou estável, como os que prestam concurso por tempo determinado, estagiários ou ainda terceirizados e comissionados) aumentou de maneira considerável, de 13,6%, no caso dos temporários, 10,7% no dos estágios e 9,9% no dos comissionados.

De acordo com o presidente da Federação dos Servidores Públicos Federais e Estaduais (FESEMPRE), Aldo Liberato os resultados apontam o verdadeiro quadro na administração dos serviços públicos: "Isso aponta claramente para um descontrole na demanda, o que pode contribuir para um aumento nos gastos sem a equivalente melhora na qualidade do serviço prestado. A Constituição é clara quanto à utilização de mão de obra temporária, possível apenas em caso de calamidade pública ou necessidades especiais, como, por exemplo, a Copa do Mundo" conclui.

Mesmo o aumento em todos os tipos de vínculo empregatício do servidor na administração direta (alta de 3,8%) foi insuficiente para evitar

a queda, em termos absolutos, do número de trabalhadores na esfera pública. A administração direta inclui apenas as secretarias estaduais, enquanto a indireta - que apresentou queda de 23,7% na empregabilidade, ou menos 121 mil 137 pessoas - engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial.

Conforme a pesquisa, as administrações estaduais contavam com 3.120.599 servidores em 2013, o equivalente a 1,6% da população nacional. O Distrito Federal lidera no número de servidores, seguido pelo Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e por Tocantins (3,6%).

A Bahia é o estado com menor quadro funcional. A administração direta tem 2,7 milhões de servidores, enquanto a indireta soma 389 mil.

O total de servidores estatutários nas duas administrações é o mais alto e alcança 2,4 milhões, seguido pelos servidores sem vínculo permanente (475 mil). Os celetistas somam 133 mil, os comissionados, 115 mil, e os estagiários, 33 mil

Especialistas seguem com previsão de baixa na economia para 2015 As informações foram divulgadas o ano passado pelo DIEESE O Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos ‐ DIEESE, divulgou pesquisa em agosto do ano passado mostrando a previsão de baixa na economia do Estado de São Paulo para 2015. De acordo com o departamento os números não deixam de mostrar o contrário já que arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo em agosto foi de R$ 9,4 bilhões, em valores correntes, excluídos os valores obtidos com o PEP (Programa Especial de Parcelamentos).Na comparação com o mesmo mês de 2013, houve queda real de 7,2%. No acumulado dos oito primeiros meses, o resultado está 1% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado (excluindo o PEP de 2013 e de 2014).A arrecadação com o IPVA teve queda de 14,5% na comparação com agosto de 2013, já descontada a inflação, excluídos os valores obtidos com o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos).

Em valores correntes, a arrecadação do IPVA alcançou R$ 356,5 milhões em agosto. No acumulado do ano, o resultado está 1,3% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado.

previsto pela Sefaz para 2014, que é de R$ 2,6 bilhões.Os dados da arrecadação continuam refletindo os resultados ruins da economia. A produção industrial do Estado em julho caiu 6,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, e o volume de vendas do comércio paulista caiu 1,9% na mesma comparação, impactando diretamente a arrecadação de agosto.

Já a Receita Tributária (RT) teve queda real de 7,2%.

Em valores correntes, em agosto o resultado foi de R$ 10,3 bilhões (Tabela 1). Nesses oito primeiros meses de 2014, o acumulado da Receita Tributária ficou 1,1% abaixo do resultado do mesmo período de 2013.Com o acumulado de janeiro a agosto de 2014, foram efetivados 64,3% da Receita Tributária prevista para o ano, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), e 62,1% do ICMS previsto.

Importante relembrar que estão excluídos o PEP e o PPD.A arrecadação com o PEP neste ano, até agosto, foi de R$ 1,5 bilhão. Isso equivale a 59,1% do

Com isso, avaliamos que a economia brasileira este ano deverá crescer em torno de 0,5%, com a receita tributária em São Paulo também próxima disso. Já arrecadação com o ICMS deverá ficar perto de 1% de crescimento real em relação a 2013.

Com base nos dados passados pelo Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos, a diretoria do Sindcop entende que embora seja um ano difícil para economia, vai protocolar pauta junto à secretaria e buscar novas negociações.